Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 16/05/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/05/2019
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 16 de maio de 2019.
Quinta-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da Oi Telefonia, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DIVERSOS

Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Blumenau.

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento n° 173 de 2019.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


PROJETOS

Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 03 DE MARÇO DE 2011”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 5940/2019 - recolocar placa nominativa na Rua Ribeirão Schelters no Bairro Testo Salto. Obs.: trata-se de rua oficial no município de Blumenau.

Nº 5941/2019 - fazer a medição, com urgência, do terreno (área pública) da prefeitura que foi cedido em comodato para a Associação de Moradores da Rua Emil Wehmuth e Transversais, no Bairro Velha Grande. Justificativa: há possibilidade de estarem ocorrendo invasões nessa área, devido à Associação de Moradores não ter pleno conhecimento das extremas e dos rumos dessa área pública. Assim, para evitar maiores problemas e transtornos, estamos comunicando o fato e pedindo urgentemente a medição na topografia desta área, a ser realizada juntamente com a Diretoria da Associação de Moradores, o mais breve possível, para se poder ter certeza da área que esta Associação deve cuidar e zelar enquanto em seu comodato estiver vigente. Obs.: a princípio, segundo informações, já pode haver uma parte do terreno invadida.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 5932/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Siebert, no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Isaias (47) 99139-7242.

Nº 5933/2019 - consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Prof. Jacob Ineichen, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Isaias (47) 99139-7242.

Nº 5934/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dom Pedro, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Valdir José (47) 99192-2800.

Nº 5935/2019 - restaurar placa nominativa e inaugural da Ponte Lauro Muller (Ponte do Salto, no Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Isadir (47) 99207-9321.

Nº 5936/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Erich Tribess, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Ademar (47) 3338-2307.

Nº 5937/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Emil Wehmuth, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5942/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Emil Wehmuth, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5943/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Fernando Buss, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5944/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Fernando Buss, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5945/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua dos Amigos, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5946/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua dos Amigos, em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5947/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua José Martins, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5948/2019 - trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua José Martins, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5949/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Martins em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5950/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua da Paz, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5951/2019 - trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua da Paz, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5952/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua da Paz, em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5953/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua dos Trabalhadores, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5954/2019 - trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua dos Trabalhadores, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5955/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua dos Trabalhadores, em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5956/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua I-2050, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5957/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua I-2050, em frente ao nº 43, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5958/2019 - trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua I-2050, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5959/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5960/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Maurino José Zeferino, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5961/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Maurino José Zeferino, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5962/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Verônica Mueller, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5963/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Bretzke, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5964/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Frotschner, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5965/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Frotschner, em frente ao nº 183, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5966/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 870, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Neli 991541605.

Nº 5967/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 1086, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5968/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 1300, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5969/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 1721, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5970/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 2187, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5971/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao nº 1820, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5972/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao nº 1800, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5973/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao nº 1438, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5974/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 60, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Franciele 991156383.

Nº 5985/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 499, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5986/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 1001, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5987/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 1973, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5988/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 2068, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5989/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 3722, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5990/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 363, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5992/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 327, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5993/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 99, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5994/2019 - colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua da Comunidade, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5995/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua da Comunidade, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5996/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua da Comunidade, em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5997/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Cidade, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 5998/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Cidade, em toda sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 6001/2019 - implantar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Cidade, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Helena 991194479.

Nº 6057/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Báltico, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Thiago 992236348.

Nº 6058/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Báltico, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Thiago 992236348.

Nº 6059/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Thiago 992236348.

Nº 6060/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Thiago 992236348.

Nº 6061/2019 - colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Thiago 992236348.


Nº 6064/2019 - desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, em frente ao nº 373, Bairro Itoupava Central. Obs.1: com urgência, pois o esgoto está passando por cima da via. Obs.2: mais informações com Thiago 992236348.

Nº 6065/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Valmir Martina, em frente ao nº 142, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ademir 33373188.

Nº 6066/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Taiza 33782754.

Nº 6067/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Taiza 33782754.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 5975/2019 - efetuar limpeza e roçada no ribeirão localizado na Rua Leopoldo Roters, Bairro Água Verde.

Nº 5976/2019 - consertar calçamento na Rua Leopoldo Roters, Bairro Água Verde, próximo ao n° 126. Justificativa: as pedras estão soltas. Tal problema foi causado, aparentemente, por falta de captação de água pluvial ou por tubulação rompida embaixo do calçamento.

Nº 5977/2019 - consertar calçamento na Rua José Ramos, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: o calçamento apresenta pedras soltas e o problema é recorrente.

Nº 5978/2019 - instalar placa de “Proibido estacionar” no final da Rua Piratininga, Bairro Garcia, próximo ao n° 252.

Nº 5979/2019 - fechar buraco na Rua Piratininga, Bairro Garcia, em frente ao n° 252. Justificativa: o buraco, aparentemente, foi causado por um problema de tubulação.

Nº 5980/2019 - trocar a placa denominativa da Rua Piratininga, Bairro Garcia. Justificativa: a placa encontra-se ilegível.

Nº 5981/2019 - fechar buraco na Rua Carlos Splitter, Bairro Garcia. Justificativa: o buraco se encontra na parte final da via, e está muito grande trazendo riscos aos moradores.

Nº 5982/2019 - realizar roçada e limpeza na Rua Alfredo de Oliveira, Bairro Valparaíso, em toda sua extensão.

Nº 5983/2019 - realizar roçada e limpeza na Rua Osasco, Bairro Valparaíso, em toda sua extensão.

Nº 5999/2019 - notificar proprietário do terreno baldio localizado na Rua Vicente Schaeffer, Bairro Valparaíso, ao lado do n° 232, para efetuar roçada. Justificativa: o mato do terreno está invadindo a via, atrapalhando o trânsito e pedestres.

Nº 6071/2019 - consertar o calçamento na Rua Euclides Antônio de Souza, em gente ao nº 258, Bairro Progresso. Justificativa: os moradores relatam que a tubulação rompida afundou o calçamento. Em alguns metros mais à frente do fundamento, existe uma lombada que se formou no calçamento, prejudicando os veículos da rua.

Nº 6072/2019 - consertar infiltração na Rua Luiz José Santos, próximo ao nº 51, Bairro Progresso.

Nº 6073/2019 - fechar buracos na Rua Progresso, próximo ao nº 4564, Bairro Progresso.

Nº 6084/2019 - realizar roçada e limpeza na Rua Francisco Benigno, Bairro Progresso.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 6036/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Promotor Ribeiro de Carvalho, próximo ao Nº 396, no Bairro Vila Nova.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 6049/2019 - podar árvores no seguinte logradouro: Rua Londrina, início da rua, Bairro Velha. Justificativa: a placa nominativa da rua está coberta por galhos de árvores. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 5931/2019 - desobstruir boca de lobo na Rua Hulda Karsten, no Bairro Badenfurt. Justificativa: após as chuvas, algumas bocas de lobo ficaram trancadas e parte do esgoto está subindo para a rua. Obs.: imagem anexa.

Nº 6035/2019 - colocar macadame e instalar iluminação pública na Rua Luiz Maske, nº 2462, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: moradores do final da rua não conseguem ter acesso às suas casas pois os carros que sobem ficam atolados, forçando a população a realizar o caminho a pé onde não há iluminação pública, o que acarreta risco.

Nº 6070/2019 - realizar a manutenção do calçamento na Rua Ivo Radloff, Bairro Itoupava Central. Obs.: fotos em anexo

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 6068/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Gardel, por sua extensão, no Bairro Fortaleza.

Nº 6082/2019 - roçar e limpar os seguintes logradouros, localizados no Bairro Tribess, em todas as suas extensões: Rua Willy Tribess, Rua Adolfo Tribess, Rua Amanda Tribess, Rua João Schwatz, Rua Alfredo Lanser, Rua Leonardo da Vinci, Rua Renato de Ávila, Rua Fortunato Regis da Silva, Rua Chapecó, Rua Francisco Reinert, Rua Pedro André Reinert, Rua Adoniran Barbosa, Rua Noel Rosa, Rua Rolândia, Rua Rosa Reinert, Rua Nestor de Oliveira, Rua Alma Otto, Rua Cacilda Rozanski, Rua Iporã, Rua Verônica Marciniak, Rua Monteiro Lobato, Rua Otto Sasse, Rua Poetisa Cora Carolina, Rua Hercilina de Jesus Eller, Rua Ernesto João Nunes, Rua Artur Eller, Rua Mario Marcelo Werplotz, Rua Evelina dos Santos Iaginski, Rua Valéria Wirth, Rua João Moser, Rua Paulo Kuehlewein, Rua Giacomo Castellani, Rua Matilde Bitencourt Bezerra, Rua Afonso Reiter, Rua Belvedere, Rua Francisco Lanser, Rua Carlos Bylaardt, Rua João Luciani, Rua Henrique Cicatto, Rua Ivone Conink Sedrez, Rua Conceição Manoel Joaquim, Rua Santa Clara, Rua Açores, Rua Barão de Gotegipe, Rua Pedro Mees, Rua Erwin Reinhold, Rua Maria Adriano, Rua Luiza Mette, Rua Maria de Lourdes Prim, Rua Roseli Rosani Burkhart, Rua Graciliano Ramos, Rua Francisco Mont'Alverne, Rua Santa Clara de Assis, Rua Marcilio de Oliveira, Rua Guilherme Lueders, Rua Guaporema, Rua Luis Pasteur, Rua Luis Braille, Rua Argemiro Pinheiro da Silva, Rua Benjamin Franklin, Rua Severino Inácio Firmino, Rua Helmuth Lueders, Rua Roberto Koch, Rua Ervin Wolfram, Rua Marquês de Santo Amaro, Rua Matilde Lanser, Rua Gen. Fahrenheit, Rua Antônio Bonifácio Schmitt, Rua Farmacêutico Fritz Haufe e Rua Gervásio Deschamps.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 6053/2019 - ampliar o abrigo de ônibus em frente à EEB João Widemann, no Bairro Itoupava Norte.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 6048/2019 - colocar abrigo no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Arnold Hemmer, no Bairro Badenfurt, em vários lugares.

Nº 6050/2019 - implantar os seguintes horários de ônibus na Rua Arnold Hemmer, Bairro Badenfurt: - sábado de manhã, às 08h00 horas; de segunda a sexta, às 14h30 ou 15h00 (atualmente só temos os horários de 12h15 e 17h40). Obs.: mais informações com Ivone 98488-8400.

Nº 6052/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, nº 1174, Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: imagem em anexo.

Nº 6083/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schuh, em frente ao Nº 54, Bairro Salto do Norte. Obs.: imagem em anexo.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 5939/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Arthur Mantau, em frente ao número 350, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Robson (47) 99216-5600.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 6039/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, na altura do n° 3230, Bairro Fortaleza.

Nº 6051/2019 - realizar a manutenção da ponte localizada na Rua Garuva, na altura do n° 35, Bairro Salto do Norte. Justificativa: a ponte se encontra em péssimo estado, tendo já ocorrido acidentes com moradores.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 5984/2019 - efetuar limpeza e desassoreamento do ribeirão na Rua Frederico Jensen, próximo ao nº 2750, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o ribeirão não está dando vazão à água e acaba causando alagamentos, inundações nas residências e a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Nº 5991/2019 - instalar placa nominativa no início da Rua Bruno Zeretzke, Bairro Itoupava Central.

Nº 6000/2019 - instalar placa nominativa no início da Rua Bruno Zeretzke, Bairro Itoupava Central.

Nº 6074/2019 - trocar tubulação atual por uma com diâmetro maior na Rua Frederico Jensen, próximo ao nº 2750, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a tubulação atua não está dando vazão à água e acaba causando alagamentos e inundações nas residências.

Nº 6075/2019 - efetuar patrolamento e macadamização na Rua Leopoldo Hering, Bairro Progresso.

Nº 6076/2019 - efetuar patrolamento e macadamização na Rua João Amaro Schneider, Bairro Ponta Aguda.

Nº 6077/2019 - efetuar patrolamento com pó de brita em toda extensão da Rua Fridolino de Souza, Bairro Itoupavazinha.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 5938/2019 - colocar expurgo de asfalto na escola Annemarie Techentin, localizada na Rua Josephina Rausch Reiter, n° 158, Bairro Passo Manso. Justificativa: toda vez que chove, forma-se lama no pátio da escola. A solicitação foi feita pelos professores e direção da escola, para dar mais segurança aos alunos na hora do intervalo e exercícios feito no pátio. Obs.: mais informações com a Sr. Sonia Regina pelo telefone (47) 3330-9335.

Nº 6002/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6003/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Sertões, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6004/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Silvio Waldemar da Silva, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6005/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Fernandez, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6006/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Adriano Curi, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6007/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Irmã Aluysianis, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6008/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Laura Fernandes, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6009/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Irene Passig, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6010/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Um Mil e Quatrocentos e Cinco, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6011/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Isabel Santina Carnelutti Salvador, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6012/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua João Bisevski, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6013/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Hermut Birr, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6014/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Armindo José Leite, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6015/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Antônio Protásio de Oliveira, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6016/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Guilherme Alfredo Bernardo, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres.

Nº 6017/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, a partir do número 353, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6018/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Sertões, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6019/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Silvio Waldemar da Silva, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6020/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Fernandez, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6021/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Adriano Curi, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6022/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Irmã Aluysianis, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6023/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Laura Fernandes, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6024/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Irene Passig, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6025/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Um Mil e Quatrocentos e Cinco, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6026/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Isabel Santina Carnelutti Salvador, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6027/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua João Bisevski, localizado no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6028/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Hermut Birr, no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6029/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Armindo José Leite, localizado no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6030/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Antônio Protásio de Oliveira, localizado no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6031/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Guilherme Alfredo Bernardo, localizado no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6032/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Ernesto Maisen, localizado no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: devido ao mato alto, existe grande possibilidade de proliferação de animais peçonhentos, além de dificultar na passagem dos pedestres. OBS: mais informações falar com Edson (47) 3237-3208.

Nº 6033/2019 - implantar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Erich Otto, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa nominativa está apagada, dificultando a identificação pelos motoristas. Obs.1: mais informações com Neiva (47) 9.9983-4411. Obs.2: foto em anexo.

Nº 6034/2019 - consertar ponte no seguinte logradouro: Rua Erich Otto, próximo ao número 479, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitação dos moradores do local. A madeira da ponte encontra-se gasta, trazendo riscos a médio e longo prazo para os circulantes do local. Obs.1: mais informações com Neiva (47) 9.9983-4411. Obs.2: fotos em anexo.

Nº 6037/2019 - colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Joao Bisevski, localizada no Bairro Velha. Justificativa: melhorar a acessibilidade de pais e alunos até a escola.

Nº 6040/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alcida da Silva Teles, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6041/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antúrio, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6042/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Petúnia, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6043/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Girassol, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6044/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emilio Wehmuth, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6045/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Milda Enke, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6046/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Seibt, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6047/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eduardo Iaginski, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato alto está tomando conta da via, dificultando e a passagem e trazendo riscos aos pedestres que transitam no local. Obs.: mais informações com o Sr. Elton pelo telefone (47) 99691-4241.

Nº 6054/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizada no Bairro Velha. Justificativa: o mato alto possibilita a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 6055/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizada no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6056/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Canavieiras, a partir do número 1330, localizado no Bairro Velha. Justificativa: a rua está com vários buracos, podendo causar danos e acidentes para quem transita no local.

Nº 6062/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ipê Roxo, em frente ao número 237, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a tubulação do local se rompeu, danificando o calçamento e trazendo, assim, riscos aos pedestres e motoristas do local. Obs.1: mais informações com o presidente da Associação de Moradores da Rua Franz Volles, Sr. Jaime, pelo número (47) 9.9142-4262. Obs.2: imagens em anexo.

Nº 6063/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Bruno Zeretzke, em frente ao número 23, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a tubulação do local se rompeu, danificando o calçamento e trazendo, assim, riscos aos pedestres e motoristas do local. Obs.1: mais informações com o presidente da Associação de Moradores da Rua Franz Volles, Sr. Jaime, pelo número (47) 9.9142-4262. Obs.2: imagens em anexo.

Nº 6069/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Arthur Weise, em frente ao número 486, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação do local se rompeu, danificando o calçamento e trazendo, assim, riscos aos pedestres e motoristas do local. Obs.: mais informações com o Sr. Wellington Mello pelo número (47) 9.9258-0741.

Nº 6078/2019 - trocar tampa de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao número 749, localizada no Bairro Velha Central. Justificava: devido à falta da tampa, a boca de lobo está aberta, possibilitando a queda de um pedestre no buraco.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 5911/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ronaldo Baumgarten, Bairro Centro.

Nº 5912/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Conselheiro Galvão, Bairro Centro.

Nº 5913/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua São Joaquim, Bairro Centro.

Nº 5914/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Anápolis, Bairro Centro.

Nº 5915/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Paraiba, Bairro Centro.
Nº 5916/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Paulo Zimmermann, Bairro Centro.

Nº 5917/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Amadeu da Luz, Bairro Centro.

Nº 5918/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua São José, Bairro Centro.

Nº 5919/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Cristiano Michels, Bairro Centro.

Nº 5920/2019 - roçar e limpar, em toda a extensão, o seguinte logradouro: Rua Namy Deeke, Bairro Centro.

Nº 5921/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua John Kennedy, Bairro Centro.

Nº 5922/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ingo Hering, Bairro Centro.

Nº 5923/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, Bairro Centro.

Nº 5924/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Euclides de Castro, Bairro Centro.

Nº 5925/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Paul Hering, Bairro Centro.

Nº 5926/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Caetano Deeke, Bairro Centro.

Nº 5927/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Mal. Floriano Peixoto, Bairro Centro.

Nº 5928/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Angelo Dias, Bairro Centro.

Nº 5929/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Prainha, Bairro Ponta Aguda.
Nº 5930/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Praça Victor Konder, Bairro Centro.

Nº 6038/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda extensão da Rua Goiás, Bairro Garcia

Nº 6079/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hasselfelde, próximo ao número 1088, Bairro Ponta Aguda. Obs.: buraco ao lado direito da pista, próximo à esquina.

Nº 6080/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ayres Gama, próximo ao número 350, Bairro Centro.

Nº 6081/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Stutgart, Bairro Ponta Aguda.


REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 816/2019 - votos de pesar à família do Sr. Nerimar Pozza Lavina pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei nº 7.849, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

· Projeto de Lei nº 7.843, de autoria do Vereador Alexandre Matias, que “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995”, bem como sua Emenda nº 01.

· Projeto de Lei Complementar nº 1.859, de autoria dos Vereadores Jovino Cardoso Neto, Alexandre Matias e Alexandre Caminha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227, DE 5 DE ABRIL DE 2019”.


REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei Complementar nº 1.842, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974”.

· Projeto de Lei Complementar nº 1.855, de autoria do Executivo, que “INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS - FOOD TRUCK, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

· Projeto de Lei Complementar nº 1.860, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.847, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DENOMINA DE “BIA WACHHOLZ”, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”

· Projeto de Lei nº 7.848, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO “BIA WACHHOLZ”

· Projeto de Lei nº 7.852, de autoria do Vereador Silvio Zimmermann, que ““ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO REMADOR EM BLUMENAU”.


REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 807/2019 - providências à operadora Oi para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será melhorado o sinal de telefonia móvel na região da Rua das Missões, Bairro Ponta Aguda e na Toca da Onça, no Bairro Vila Itoupava?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 804/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum terreno ou imóvel público, na região sul da cidade (mais especificamente, no Bairro Garcia), hábil para a implantação de horta comunitária, nos moldes da Lei Orgânica 8.450/17? E nos outros bairros da cidade? Justificativa: busca-se a efetivação da referida lei, mediante permissão de uso de espaço por parte do Executivo.

Nº 805/2019 - providências ao Executivo Municipal/Samae para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o argumento/fundamentação utilizado pelo Samae para justificar a cobrança da tarifa de consumo mínimo de água? Justificativa: geralmente, aquele que está pagando essa tarifa nem chegou a consumir o correspondente ao valor, tendo utilizado menos do que o "mínimo". Então, nesses casos, o que leva o Samae a cobrar mais do que efetivamente foi consumido? Há fundamentação legal para isso?

Nº 806/2019 - providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Fornecer relação atualizada com todos os imóveis denominados como Patrimônio Cultural Edificado no Município. Como a Secretaria está realizando o serviço de fiscalização da preservação/manutenção desses imóveis? Para os casos irregulares e deteriorados, os proprietários estão sendo notificados para a manutenção? Como está sendo realizada a aplicação e cobrança de multas para os imóveis irregulares? Justificativa: muitos dos imóveis tombados como Patrimônio Cultural encontram-se em condições lastimáveis, indo totalmente contra o objetivo de se tombar uma edificação, que é pela sua conservação como fonte cultural/histórica. Como exemplo, tem-se o imóvel localizado entre a Câmara de Vereadores e o Museu de Hábitos e Costumes. Esse imóvel encontra-se em mau estado de conservação, colocando os pedestres em risco e ameaçando a integridade dos prédios ao lado.

Nº 808/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto de galeria ou tubulação do ribeirão localizado na Rua Leopoldo Roters, Bairro Água Verde? Justificativa: o ribeirão está exalando um forte odor, prejudicando os moradores da rua.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 774/2019 - votos de congratulações ao Dr. Eduardo Schernikau Creuz por coordenar, de 2001 a 2013, o programa OAB nas Escolas no Município de Blumenau.

Nº 800/2019 - votos de congratulações à Dra. Tatiana Myrna Baumgarten por coordenar, desde 2013, o programa OAB nas Escolas no Município de Blumenau.

Nº 801/2019 - votos de congratulações ao Dr. Marcelo Geiser Duran por coordenar, de 2016 a 2017, o programa OAB nas Escolas no Município de Blumenau.

Nº 802/2019 - votos de congratulações ao Dr. Gustavo Henrique Gunchoroski por coordenar, desde 2018, o programa OAB nas Escolas no Município de Blumenau.

Nº 803/2019 - votos de congratulações ao Dr. Alexandre Bruel Stange por coordenar, desde 2019, o programa OAB nas Escolas no Município de Blumenau.

Nº 813/2019 - providências ao 10º BPM para que faça rondas em toda a Rua dos Caçadores, no Bairro Velha. Justificativa: segundo moradores e comerciantes, a rua necessita de rondas pois anda apresentando certo perigo a quem a percorre, em todos os horários.

Nº 814/2019 - providências ao 10º BPM para que faça rondas em toda a Rua Gov. Jorge Lacerda, no Bairro Velha. Justificativa: segundo moradores e comerciantes, a rua necessita de rondas pois anda apresentando certo perigo a quem a percorre, em todos os horários

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 810/2019 - providências à Secretaria de Estado da Educação para que seja realizado o conserto/manutenção do telhado da Escola de Educação Básica Professora Áurea Perpétua Gomes, visto que o telhado aparenta estar cedendo e oferecendo risco a quem circula pelo local. Endereço da escola: Rua Marechal Rondon, número 270, Bairro Salto do Norte, em Blumenau. Telefone da escola: 3378-8371. Obs.: mais informações no Gabinete 17, pelo telefone 3231-1520. E-mail: zecabombeiro@camarablu.sc.gov.br . comunicacaozecabombeiro@gmail.com

Nº 812/2019 - providências à Secretaria de Estado da Educação para que seja realizada reforma visual, repintando a Escola de Educação Básica Professora Áurea Perpétua Gomes, visto que a pintura da escola se encontra em estado desgastado. Endereço da escola: Rua Marechal Rondon, número 270, Bairro Salto do Norte, em Blumenau. Telefone da escola: 3378-8371. Obs.: mais informações no Gabinete 17, pelo telefone 3231-1520. E-mail: zecabombeiro@camarablu.sc.gov.br . comunicacaozecabombeiro@gmail.com

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 815/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum projeto de conclusão do calçamento da Rua Juventino (altura do n° 671) e Rua Morada do Sol (altura do n° 654 ao n° 571), localizadas no Bairro Fortaleza Alta? Se negativo, solicitamos que o projeto seja realizado.

MOÇÕES

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 84/2019 - moção de Louvor, com expedição de diploma em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos de Regimento Interno desta Casa Legislativa, à E.B. M. Francisco Lanser, pela passagem dos 45 anos de fundação.


ORDEM DO DIA

Aprovadas, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.843. Destino: incorporada ao projeto.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.859 e os Projetos de Lei nºs 7.843 e 7.849. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.842, 1.855 e 1.860; e dos Projetos de Lei nºs 7.847, 7.848 e 7.852. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 817, 827, 828, 829, 830 e 831/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.860, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POSSE E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU”.

Entrada da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 7.809.

Movimentações

Finalizado
16 May 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio