Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 16/04/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/04/2019
  2. Documento sem Manifesto
Reunião Ordinária do dia 16 de abril de 2019.
Terça-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS


OFÍCIOS DIVERSOS

Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

Da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

Do SINTRASEB, solicitando a não aplicação do disposto na Medida Provisória 873/2019.

OFICIOS DO EXECUTIVO

Mensagem - encaminhando motivos do Veto ao Projeto de Lei nº 7.543 que “INSTITUI E INCLUI O “DIA DO ORGULHO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) E A PARADA DO ORGULHO LGBT” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”.

Ofício Gapref. nº 238/2019 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8.694 (7786) que “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, Lei nº 8.696 (7782) que “ESTABELECE A PERMISSÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA CONTROLE BIOLÓGICO DO ESCORPIÃO AMARELO EM ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Mensagem nº 15/2019 - encaminhado Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

EMENDAS

EMENDA nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.829, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS ONDE SÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Projeto de autoria do Vereador Adriano Pereira e emenda de autoria do Vereador Silvio Zimmermann.

EMENDA nº 01 ao Projeto de Lei Nº 7.804, que “DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BRAILE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”. Projeto e emenda de autoria do Vereador Alexandre Caminha.


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 4365/2019 - resolver o problema da geladeira da ESF Afonso Balsini para que se possa normalizar o fornecimento de vacinas na comunidade.

Nº 4366/2019 - fazer manutenção na Rua Egydio Berkembrock, no Bairro Itoupava Central. Obs.: com base na Lei Federal nº 13.465, de julho de 2017, artigos 10 e 37, que assegura a prestação de serviços públicos aos ocupantes das áreas de Reurb.

Nº 4367/2019 - encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de Lei Complementar que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DE CÂNCER”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.

Nº 4405/2019 - consertar a infiltração e tubulação na Rua João Marchiori, nº 634, Loteamento Girassol, Bairro Velha Central.

Nº 4517/2019 - encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU” na forma do anteprojeto de lei em anexo.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 4370/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Lebon Régis, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luiza 3323-7842.

Nº 4371/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Jacob Rocha, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luzia 3323-7842.

Nº 4372/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Viúva Marta Rocha, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luzia 3323-7842.

Nº 4373/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Afonso de Jesus, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luzia 3323-7842.

Nº 4375/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Deputado Walter Vicente Gomes, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luiza 3323-7842.

Nº 4376/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Francisco Cordeiro, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 32328766.

Nº 4377/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Olga Fumagali, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4378/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Sebastião Conceição Coelho, Bairro Nova Esperança.
Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4379/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Elessário João Pedro Nolasco, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4380/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Batista Bressanini, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4381/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Santana, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4382/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Tropical, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4383/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Copacabana, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Afonso 3323-0338.

Nº 4384/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua David Manarim, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4385/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua David Manarim, n° 154, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Sr. Heinz 3232-8766.

Nº 4386/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Canaema, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Sra. Luzia 3323-7842

Nº 4499/2019 - restaurar tábuas da ponte ao lado do Recanto Silvestre, na Rua Santa Maria, nº4269, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Zilma 47 3336-5895.

Nº 4500/2019 - fechar vala ao lado da ponte Recanto Silvestre, na Rua Santa Maria, nº 4269, Bairro Progresso.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 4501/2019 - efetuar, com urgência, patrolamento na Rua Guilherme Keller, por toda a sua extensão, no Bairro Glória.

Nº 4595/2019 - consertar tubulação da Rua Gonçalves Dias, na parte final da via, onde não há calçamento, Bairro Escola Agrícola. Obs.: os moradores pedem urgência, pois existe grande risco de queda de veículos.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 4432/2019 - repintar faixa de pedestres e efetuar rebaixo de calçada do seguinte logradouro: na confluência das ruas Benjamin Constant e Aloys de Zutter, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4433/2019 - consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 1354, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4436/2019 - consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 641, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4438/2019 - consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 1028, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4439/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Paul Lenz, em frente ao Nº 51, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4441/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4444/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hellmuth Jensen, em frente aos Nº 33, 38, 62 e 88, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4445/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Hellmuth Jensen, em frente ao Nº 141, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4506/2019 - realizar estudos para implantação de semáforo com temporizador na Rua 7 de Setembro, em frente ao 3º Batalhão de Bombeiros Militar, no Bairro Velha.

Nº 4507/2019 - realizar estudos para implantação de semáforo com temporizador na confluência das ruas 2 de Setembro e Henrique Reif, no Bairro Nova Esperança.

Nº 4508/2019 - realizar estudos para implantação de semáforo com temporizador na confluência das ruas Das Missões e Henrique Reif, no Bairro Nova Esperança.

Nº 4510/2019 - repintar faixa de pedestres e sinalização divisória de pista do seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao Nº 2052, no Bairro Do Salto.
Nº 4511/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Edmundo da Luz Pinto, em frente ao Nº 177, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4512/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao Nº 925, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4513/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao Nº 438, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4514/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 2469, no Bairro Vila Nova. Obs.: em frente ao Lira Circolo Italiano.

Nº 4515/2019 - consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, em frente ao Nº 1525, no Bairro Vila Nova.

Nº 4516/2019 - repintar marcação de área de cruzamento Yellow Box no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 2469, no Bairro Vila Nova.

Nº 4518/2019 - realizar estudos no sentido de implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua Mozart, no Bairro Salto do Norte. Obs.1: conforme protocolo de Ouvidoria Nº 2019/3005. Obs.2: mais informações com Josiani pelo telefone 3338 1999.

Nº 4545/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hilda Theiss, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 4406/2019 - efetuar manutenção e reforma no redutor de velocidade do seguinte logradouro: Rua Erwin Henschel, nº 441. Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local, conforme abaixo assinado em anexo. Obs.: mais informações, gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, assessoria.

Nº 4407/2019 - colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Crista Gieseler Metzner, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações, gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, assessoria.

Nº 4408/2019 - instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, próximo ao nº 81, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações, gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, assessoria.

Nº 4409/2019 - implantar placa de sinalização “Atenção saída de veículos lentos” no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, em frente ao nº 1659, Bairro Passo Manso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações, gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, assessoria.

Nº 4443/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Guarapari, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.
Nº 4448/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rio Negrinho, próximo ao nº 145, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 4449/2019 - implantar espelho convexo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, nº 1659, em frente à empresa Giraffe Moda Feminina, Bairro Velha. Obs.1: a empresa já comprou o espelho, só precisa que coloquem. Obs.2: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 4592/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ascurra, próximo ao nº 274, Bairro Garcia. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 4368/2019 - instalar um bueiro na Rua Jacob Ineichen, próximo ao número 178, Bairro Itoupava Central. Justificativa: o pedido se faz necessário por conta do acúmulo de água no local. Obs.: imagens anexas.

Nº 4369/2019 - colocar uma nova camada de asfalto na Rua Jacob Ineichen, próxima ao número 178, Bairro Itoupava Central. Justificativa: o pedido se faz necessário devido ao grande acúmulo de água no local.

Nº 4374/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Theodor Kleine, na altura do número 333, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: imagem anexa.

Nº 4410/2019 - limpar a cabeceira da ponte na entrada da Rua Teresina, Bairro Bom Retiro. Obs.: imagem anexa.

Nº 4411/2019 - consertar ou construir duas pontes que ligam a Rua Hermann Kratz, no Bairro Velha. Justificativa: nas condições em que se encontram, passam crianças, idosos, cardíacos e motos, o que é muito perigoso. Os moradores não conseguem sair com os veículos. Obs.: imagem anexa.

Nº 4461/2019 - fechar buraco na Rua Johann Sachse, em frente ao número 442, no Bairro Badenfurt. Obs.: imagens anexas.

Nº 4505/2019 - fechar buraco na Rua Primeiro de Janeiro, próximo ao número 260, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: imagem anexa.

Nº 4537/2019 - remeter a esta Casa Legislativa o croqui deferido para denominar de "Bia Wachholz", através do projeto de lei, a praça inominada na entrada da Rua Cristian Wilhelm Staack com a Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 25, no Bairro Itoupava Central. Obs.: imagem da praça e documentação em anexo.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 4412/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ribeirão Schelters, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Pablo Gribel 99244-8445.


Nº 4413/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Hilário 99244-8445.

Nº 4414/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, após a escola Alves Ramos, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Egon Barth 99244-8445.

Nº 4415/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sueli 99244-8445.

Nº 4416/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Eloir do Nascimento 99244-8445.

Nº 4417/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Reinhold, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dalva 99244-8445.

Nº 4418/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Beck, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marisa Marguardt 99244-8445.

Nº 4419/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Jurk, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Susana 99244-8445.

Nº 4420/2019 - informar quando é recolhido o lixo doméstico e reciclável no Bairro Itoupava Central.

Nº 4421/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João José de Souza, em frente ao nº 165, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marlene 3323-5445.

Nº 4422/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João José de Souza, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marlene 3323-5445.

Nº 4423/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João José de Souza, Bairro Fortaleza. Motivos: buracos e lajotas soltas. Obs.: mais informações com Aline (99682-6040) ou Belina (3323-3986).

Nº 4424/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Augusto de Maba, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Ervenedir 99602-2829.

Nº 4425/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Vilmar 3339-8159.

Nº 4426/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Albertina (3323-4069) e Ivonete (3339-2597).

Nº 4427/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertina 3323-4069.

Nº 4428/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Júlio Vanin, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Zilda 3339-4261.

Nº 4429/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Júlio Vanin, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Zilda 3339-4261.

Nº 4430/2019 - roçar e limpar no final da Rua Maria de Souza Maba, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Edeltraud 3339-5277.

Nº 4431/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria de Souza Maba, em frente aos nºs 105, 119 e 133, no Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Edeltraud 3339-5277.

Nº 4434/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ipojuca, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Diva 3337-4771.

Nº 4435/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ipojuca, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Diva 3337-4771.

Nº 4437/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Harry Wruck, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Vilma 3339-4315.

Nº 4440/2019 - implantar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Bom Jardim, no lado esquerdo, na confluência com a Rua Gravatá, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Joselene pelos telefones 3037-1863, 99931-2564 ou 99199-8815.

Nº 4442/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Bom Jardim, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Joselene pelos teleones 3037-1863 ou 99931-2564 ou 99199-8815.

Nº 4447/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Lorena pelo telefone 3339-1426.

Nº 4450/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Admar Manoel dos Santos, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Mario 3323-7127.

Nº 4451/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Admar Manoel dos Santos, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Mario 3323-7127.

Nº 4453/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Rodrigues da Silva, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Leonir pelos telefones 3338-5441 ou 99687-7606.

Nº 4454/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Antônio Rodrigues da Silva, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Leonir pelos telefones 3338-5441 ou 99687-7606.

Nº 4455/2019 - fiscalizar a Rua Antônio Rodrigues da Silva, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Leonir pelos telefones 3338-5441 ou 99687-7606.

Nº 4457/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Admar Manoel dos Santos, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Osvaldina pelos telefones 3378-2507 ou 99114-8082.

Nº 4458/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Admar Manoel dos Santos, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Osvaldina pelos telefones 3378-2507 ou 99114-8082.

Nº 4459/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Juvenal Correa, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Fernanda 3339-2847.

Nº 4463/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Juvenal Correa, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Fernanda 3339-2847.

Nº 4465/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, em frente ao nº 29, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4466/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4468/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Conceição Manoel Joaquim, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4469/2019 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Otto Weber, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Iraci 3339-2450.

Nº 4470/2019 - fechar buraco no asfalto da Rua Hermann Tribess, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Idalina (3337-6503) e Irma (3337-4175).

Nº 4471/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Idalina (3337-6503) e Irma (3337-4175).

Nº 4472/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Otto Sasse, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Francisco 99199-3936.

Nº 4473/2019 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Darci pelos telefones 3339-4408 e 99292-0905.

Nº 4474/2019 - fechar buraco no começo da Rua João Luciane, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4475/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Luciane, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4476/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4477/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 4478/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Edemar 3339-2489.

Nº 4479/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Edemar 3339-2489.

Nº 4480/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Laurentina pelos telefones 3339-06993 e 99268-0368.

Nº 4481/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Laurentina pelos telefones 3339-06993 e 99268-0368.

Nº 4482/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Santa Clara de Assis, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Maria 3339-3383.

Nº 4483/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Renita 3339-3865.

Nº 4484/2019 - consertar calçamento no final da Rua Santa Clara de Assis, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Maria pelos telefones 3339-2150 e 99719-6620.

Nº 4485/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, Bairro Tribess. Motivo: buracos. Obs.: mais informações com Marina 3339-0872.

Nº 4486/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Marina 3339-0872.

Nº 4487/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Gervásio Deschamps, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elizabete pelos telefones 3339-1752 e 99992-8896.

Nº 4488/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Reinert, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Rita 3339-4356.

Nº 4489/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Graciliano Ramos, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Clara 3339-0774.

Nº 4490/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com João 3285-6911.

Nº 4491/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com João 3285-6911.

Nº 4492/2019 - limpar ribeirão próximo à Rua Fritz Koegler, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Francieli 3338-5431.

Nº 4495/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Vale do Selke, Bairro Testo Salto.

Nº 4496/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Promotor Ribeiro de Carvalho, Bairro Vila Nova.

Nº 4497/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Alma Haskel, Bairro Vila Nova.

Nº 4498/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Adolfo Oliani Júnior, Bairro Vila Nova.

Nº 4522/2019 - realizar reparos no seguinte logradouro: Rua Barbacena, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Leandro 3326-2628.

Nº 4523/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, na altura no número 934, Bairro Itoupavazinha.

Nº 4535/2019 - colocar faixa para cadeirantes na Rua Benjamin Constant, Bairro Escola Agrícola. Obs.: existem cadeirantes que necessitam dessa faixa.

Nº 4536/2019 - limpar ribeirão nos fundos da Rua Gustavo Zimmermann, Bairro Itoupava Central. Obs.1: árvore caída dentro do ribeirão. Obs.2: mais informações com Elezita 3337-1036.

Nº 4586/2019 - implantar vaga para portadores de deficiência física no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, nº 630, Bairro Escola Agrícola, em frente à EBM General Lúcio Esteves. Justificativa: o educandário atende alunos portadores de deficiência física e a vaga irá facilitar o acesso para a escola. Obs.: este é um pleito de iniciativa da Vereadora Mirim Yasmim Souza da Silva.

Nº 4587/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Heinrich Piske, Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Aliasi (99685-7806 ou 3378-5343) e Loeni (999281-2929).

Nº 4588/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Piske, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Aliasi (99685-7806 ou 3378-5343) e Loeni (999281-2929).

Nº 4589/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Heinrich Piske, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Marcia pelos telefones 98421-1590 ou 3339-3130.

Nº 4590/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Piske, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marcia pelos telefones 98421-1590 ou 3339-3130.

Nº 4591/2019 - efetuar estudos para viabilizar acesso na transversal da Rua Johann Sachse, nº 2602, no Bairro Salto do Norte, onde a Prefeitura possui uma creche, 3 equipes de ESF e entrada da Escola Básica Municipal Leoberto Leal, dando segurança aos moradores que precisam de um acesso mais seguro. Obs.: atualmente placa amarela.

Nº 4599/2019 - remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de "Leonardo Vasselai", através de projeto de lei, a Rua Inominada que se inicia na Rua Erwin Glau, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: seguem em anexo certidão de óbito, histórico, croqui e matrícula do loteamento.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 4604/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, em frente ao Nº 2866, Bairro Badenfurt.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 4452/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Barbacena, na altura do nº 253, Bairro Garcia.

Nº 4456/2019 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Alex Borchardt, Loteamento Pôr do Sol, no Bairro Itoupava Central.

Nº 4460/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, nº 1039, Bairro Itoupavazinha.

Nº 4464/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Isabel de Souza Marciano, próximo ao nº 40, no Bairro Velha Central.

Nº 4467/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Sênior e transversal, no Bairro Vorstadt.

Nº 4502/2019 - efetuar macadamização e patrolamento no seguinte logradouro: Rua Pintor Alfredo Volpi, próximo ao nº 3199, no Bairro Badenfurt.

Nº 4503/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Pintor Alfredo Volpi, próximo ao número 3199, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4509/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Sênior e transversal, no Bairro Vorstadt.

Nº 4593/2019 - efetuar manutenção da via de rolamento no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Sênior e transversal, no Bairro Badenfurt.

Nº 4594/2019 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Júlio Heinden, nº 1315, no Bairro Progresso.
Obs.: mais informações com Manuel 3336-5100.

Nº 4598/2019 - recolher podas de árvores no seguinte logradouro: no SESC, próximo ao Ceasa, no Bairro Salto do Norte.

Nº 4600/2019 - disponibilizar laudo, através da Defesa Civil, para corte de pinheiros no seguinte logradouro: no SESC, próximo ao Ceasa, no Bairro Salto do Norte.

Nº 4601/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Reuter, nº 779, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Ana 47-99978-8551 ou 47- 99695-7747.

Nº 4602/2019 - macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Jonas José no telefone 99291-5069.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 4519/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Serra da Mantiqueira, altura do n° 62, Bairro Fortaleza Alta.

Nº 4520/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Aconcágua, altura do n° 160, Bairro Fortaleza Alta.

Nº 4528/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, altura do n° 21, Bairro Fortaleza.

Nº 4534/2019 - instalar redutor de velocidade na Rua Eclair Martins da Silva, nas imediações do n° 379, Bairro Fortaleza. Justificativa: a comunidade relata que é necessário por conta do intenso tráfego na via.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 4603/2019 - implantar faixa elevada na Rua Zenaide Santos de Souza, de preferência a partir da confluência com a Rua Alberto Stein - Fórum, Bairro Velha. Justificativa: os veículos circulam em alta velocidade nesta rua, colocando em risco a comunidade. Obs.: mais informações com Sr. Amilton Fernandes - email: amiltonf@bol.com.br

Nº 4605/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Henrique Setter, Bairro Itoupava Central.

Nº 4606/2019 - efetuar conserto do calçamento da Rua João Ângelo Merlo, em frente ao Nº 68, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 4607/2019 - fechar buraco na rotatória da Rua dos Caçadores com a Rua General Osório, no Bairro Velha.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 4493/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Probst, em toda extensão, localizada no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: o calçamento está danificado, trazendo transtornos aos pedestres e motoristas do local.

Nº 4494/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Werner Selzer, em toda extensão, localizada no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: em decorrência das chuvas, a rua está cheia de buracos, trazendo transtornos aos motoristas e pedestres do local.

Nº 4521/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: atrás do CEI Thiago Anzini, na Rua Joaquim Moser, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: moradores relatam que o mato está alto, tomando conta dos fundos das instalações, sendo fácil acesso para bichos peçonhentos no pátio onde centenas de crianças brincam todos os dias.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 4387/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Detlef Passig, Bairro Velha.
Nº 4388/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Araras, Bairro Velha.

Nº 4389/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Belo Monte, Bairro Velha.

Nº 4390/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Adolfo Passig, Bairro Velha.

Nº 4391/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Alegrete, Bairro Velha.

Nº 4392/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Uberaba, Bairro Velha.

Nº 4393/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Jacob Schmitt, Bairro Velha.

Nº 4394/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Frederico Lubke, Bairro Velha.

Nº 4395/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Guilherme Schefer, Bairro Velha.

Nº 4396/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Paulo Fischer, Bairro Velha.

Nº 4397/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Frei Beda Koch, Bairro Velha.

Nº 4398/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Reinhold Gaertner, Bairro Velha.

Nº 4399/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Laguna, Bairro Velha.

Nº 4400/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Jaraguá, Bairro Velha.

Nº 4401/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Ilhéus, Bairro Velha.

Nº 4402/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Colombo, Bairro Velha.

Nº 4403/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Tijucas, Bairro Velha.

Nº 4404/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Mafra, Bairro Velha.
Nº 4446/2019 - recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua 7 de Setembro, nº 304, Bairro Centro. Justificativa: há no local um grande buraco, inclusive no piso podotátil, prejudicando a mobilidade de pedestres, em especial dos deficientes visuais. Obs. fotos em anexo.

Nº 4462/2019 - avaliar, aprimorar e encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE TERMINAIS URBANOS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE BLUMENAU, na forma do anteprojeto em anexo.

Nº 4504/2019 - instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua 7 de Setembro, em toda extensão da ponte sobre o Ribeirão Garcia, Bairro Centro. Obs.: justifica-se o pedido diante dos frequentes acidentes que acontecem no local.

Nº 4524/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Tiradentes, Bairro Bom Retiro.

Nº 4525/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Augusto Otte, Bairro Bom Retiro.

Nº 4526/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Frei Ernesto Emendoerfer, Bairro Bom Retiro.

Nº 4527/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Gertrúdes Gross Hering, Bairro Bom Retiro.

Nº 4529/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Alexander Fleming, Bairro Bom Retiro.

Nº 4530/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Voluntários da Pátria, Bairro Bom Retiro.

Nº 4531/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Palhoça, Bairro Bom Retiro.

Nº 4532/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Recife, Bairro Bom Retiro.

Nº 4533/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Carijós, Bairro Bom Retiro.

Nº 4538/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Theodoro Holtrup, Bairro Vila Nova.

Nº 4539/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Prudente de Moraes, Bairro Vila Nova.


Nº 4540/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Frei Fulgêncio, Bairro Vila Nova.

Nº 4541/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Victorino Braga, Bairro Vila Nova.

Nº 4542/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Alfonso Buerguer, Bairro Vila Nova.

Nº 4543/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Promotor Ribeiro de Carvalho, Bairro Vila Nova.

Nº 4544/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua XV de Novembro, em toda a sua extensão, Bairro Centro.

Nº 4546/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Afonso Pena, Bairro Vila Nova.

Nº 4547/2019 - realizar plantio de flores nos canteiros de toda a extensão da Rua XV de Novembro, Bairro Centro.

Nº 4548/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Nilo Peçanha, Bairro Vila Nova.

Nº 4549/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Maria Camprestini, Bairro Vila Nova.

Nº 4550/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Visconde de Ouro Preto, Bairro Vila Nova.

Nº 4551/2019 - roçar e limpar a praça Victor Konder, no Bairro Centro.

Nº 4552/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Antônio Cândido de Figueredo, Bairro Vila Nova.

Nº 4553/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Luís Barbaresco, Bairro Vila Nova.

Nº 4554/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Curitibanos, Bairro Vila Nova.

Nº 4555/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua João Ziebarth, Bairro Vila Nova.

Nº 4556/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Santos Dumont, Bairro Vila Nova.

Nº 4557/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Videira, Bairro Vila Nova.

Nº 4558/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Videira, Bairro Vila Nova.

Nº 4559/2019 - roçar e limpar a praça e os canteiros no seguinte logradouro: Rua Eng. Udo Deeke, nº 368, popularmente conhecido como trevo da Parada 1, no Bairro Salto do Norte.

Nº 4560/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Alameda Rio Branco.

Nº 4561/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Nereu Ramos, no Bairro Centro.

Nº 4562/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Angelo Dias, Bairro Centro.

Nº 4563/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Mal. Floriano Peixoto, Bairro Centro.

Nº 4564/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Caetano Deeke, no Bairro Centro.

Nº 4565/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Paul Hering, no Bairro Centro.

Nº 4566/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Capitão Euclides de Castro, no Bairro Centro.

Nº 4567/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, no Bairro Centro.

Nº 4568/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Presidente John Kenedy, no Bairro Centro.

Nº 4569/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Prof. José Ferreira da Silva, no Bairro Centro.

Nº 4570/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Namy Deeke, no Bairro Centro.

Nº 4571/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Travessa Flores Filho, no Bairro Centro.

Nº 4572/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Dr. Amadeu da Luz , no Bairro Centro.

Nº 4573/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Centro.
Nº 4574/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Curt Hering, no Bairro Centro.

Nº 4575/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Praça Rotary, Bairro Vila Nova.

Nº 4576/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Alameda Duque de Caxias, por toda sua extensão, no Bairro Centro.

Nº 4577/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Centro.

Nº 4578/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Lazio, Bairro Vila Nova.

Nº 4579/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Castro Alves, Bairro Vila Nova.

Nº 4580/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua São Francisco, Bairro Vila Nova.

Nº 4581/2019 - realizar plantio de flores e arrumar canteiros/vasos no seguinte logradouro: Av. Presidente Castelo Branco, por toda sua extensão, no Bairro Centro.

Nº 4582/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Cruzeiro, Bairro Vila Nova.

Nº 4583/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Av. Martin Luther, por toda sua extensão, no Bairro Victor Konder.

Nº 4584/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua Joinville, Bairro Vila Nova.

Nº 4585/2019 - roçar e limpar em toda a extensão o seguinte logradouro: Rua General Arthur Koehler, Bairro Vila Nova.

Nº 4596/2019 - colocar placa de limitação de velocidade no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, no Bairro Velha.

Nº 4597/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, Bairro Velha.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 605/2019 - votos de pesar à família do Sr. Pedro Alveniro Cavalheiro pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 597/2019 - votos de pesar à família da Sra. Ana Cezar Herardt pelo seu recente falecimento. Obs.: solicita-se um minuto de silêncio ao final da sessão.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 584/2019 - votos de pesar à família de George Fayet pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 594/2019 - votos de pesar à família do Sr. Arno Fritzke pelo seu recente falecimento.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE CESSÃO DO PLENÁRIO:

· Cessão do Plenário à SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para o dia 06 de maio, a partir das 19h, para realização de Audiência Pública: Alteração de Lei de Código de Zoneamento e Código de Edificações.

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:


· Projeto de Lei nº 7.627/2018, de autoria do Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.806, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL”.

· Projeto de Lei nº 7.817, autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA”.

· Projeto de Lei nº 7.820, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA DO MELIPONICULTOR EM BLUMENAU”

· Projeto de Lei nº 7.824, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE”.

· Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 1.847, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA”.



REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 582/2019 - providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: - Quando será consertada a geladeira da ESF Afonso Balsini? Justificativa: devido ao problema com a geladeira, não estão sendo oferecidas vacinas à comunidade.

Nº 585/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será feito um projeto de arborização na cidade, nas laterais das ruas principais, e em praças com pouca sombra, etc?

Nº 586/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será feito um projeto de ajardinamento de todas as praças, trevos, jardins de nossa cidade, conhecida pelo título de cidade jardim, hoje considerada cidade capim?

Nº 590/2019 - providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: Após questionamentos recebidos referentes à FURB, questiono: - Existe a possibilidade de atraso no salário dos servidores da FURB? Quando haverá reposição inflacionária dos salários? De que forma está sendo divulgada a situação financeira da FURB de forma transparente?

Nº 591/2019 - providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: - A roçagem em regime emergencial a ser realizada nas ruas de Blumenau por empresa contratada não contempla os cemitérios?

Nº 592/2019 - providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: - Quando será disponibilizado novamente o caminhão-pipa para amenizar o sofrimento dos moradores em meio à poeira nas ruas Carlos Krueger, Erich Meyer, Paulo Zingel e Paulo Zingel Filho, no Bairro Itoupava Central?

Nº 593/2019 - providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: - Quando será reformada a quadra de esportes do CAIC Arão Rebello, no Bairro Velha Grande, que se encontra em péssimo estado, com goteiras, etc.?

Nº 599/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será inaugurado o CRAS do bairro Água Verde em espaço próprio?

Nº 600/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Foram retirados horários da linha 153? Conforme Viviane da Silva, na rede social, foram 12 horários. Isso confere?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 532/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, atenda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum projeto para troca/ampliação do sistema de drenagem na Rua Porto Seguro, no Bairro Da Glória? Se sim, quando será realizada? Caso não exista, solicita-se a elaboração do projeto e realização da referida ampliação. Justificativa: através do Requerimento 308/2019, foi questionado o motivo de as lajotas da rua (no sentido ao Campo Horizonte) se deslocarem nos períodos de chuva, deteriorando a via. Em resposta, a Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana encaminhou o Ofício nº 157/2019, expondo que, para que houvesse uma solução definitiva do problema, seria necessária a troca/ampliação do sistema de drenagem da rua.

Nº 606/2019 - providências à Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de ser instalado um poste na parte não pavimentada (parte alta) da Rua Guilherme Keller, no Bairro Da Glória? Caso não seja possível, solicita-se a instalação do poste onde termina o calçamento da referida rua, nas proximidades do número 95.

Nº 607/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a situação da Rua Guilherme Keller, Bairro Glória, em que parte da rua é placa verde e parte placa amarela? Justificativa: é necessário efetuar a sua regularização para que possa ser implantada a iluminação pública, uma vez que a rua tem apenas um poste, o que acarreta a insegurança dos moradores. Reitera-se o requerimento de n° 201/2017, de 07/03/2017, ainda sem resposta

Nº 608/2019 - providências à Celesc para que atenda ao seguinte pedido: - Retirar poste que se encontra no meio da calçada na Rua Johanna Hering, próximo ao n° 43, no Bairro Velha. Obs.: reitera-se a Indicação de nº 10248/2017, na data de 31/10/2017.

Nº 609/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe para apreciação desta Casa Legislativa: - Estudo de viabilidade de implantação de calçadas na Rua Silvano Candido da Silva, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a rua dá acesso à BR 470, tem grande fluxo de veículos e não tem calçadas. Desta forma, solicita-se a análise de viabilidade de implantar calçadas nas áreas de responsabilidade do município a fim de garantir a segurança dos pedestres que transitam no local. Obs.: reitera-se o Requerimento de n° 1389/2018, na data de 13/11/2018.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 583/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo para avaliar a possibilidade de acrescentar novos horários de ônibus às linhas 101 e 111 - Fidélis e Santa Clara, de segunda a sexta-feira? Se sim, que seja feito. Se não, solicitamos o estudo. Motivo: a comunidade local faz constantes reclamações acerca dos horários dessas linhas. As professoras da Escola Municipal Prof. Rodolfo Hollenweger, localizada na Rua Prof. Herman Lange, nº 2230, Bairro Fidélis, constatam que os horários não condizem com o horário de término de aula, e alguns alunos acabam esperando por 1 hora. Se for possível, solicitamos que os horários sejam incluídos o mais breve possível. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 595/2019 - providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas na Rua Nilton Persuhn, após as 18h00, às 19h00, às 20h00 e às 21h00, no Bairro Fortaleza.

Nº 596/2019 - providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas na Rua Hermann Tribess, na Praça Agnelo Paulo Lanser, após as 17h00, às 19h00 e às 22h00, no Bairro Tribess.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 598/2019 - providências ao Executivo Municipal/Seterb para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, atenda ao seguinte pedido de informações: - Um estudo sobre a adição de novos itinerários para o Bairro Salto do Norte, e um retorno sobre o que for estabelecido. Justificativa: moradores da região estão reclamando da diminuição dos itinerários. Obs.: mais informações com o Gabinete 17 ou pelo telefone 3231-1520.

DOS VEREADORES JENS JUERGEN MANTAU, ADRIANO PEREIRA, AILTON DE SOUZA - ITO, ALEXANDRE MATIAS E MARCOS DA ROSA
Nº 601/2019 - providências ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Rogério Mendonça Peninha, no sentido de incluir no orçamento da União, através de emenda parlamentar, as ruas abaixo listadas, que são corredores de serviço do município de Blumenau/SC e necessitam ser pavimentadas. * Rua Carlos Krueger, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.900,00 (m), custo estimado de R$ 7.300.000,00. * Rua Erich Meyer Parte 1, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.400,00 (m), custo estimado de R$ 9.200.00,00. * Rua Erich Meyer Parte 2, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.800,00 (m), custo estimado de R$ 6.200.000,00. * Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.465,00 (m), custo estimado de R$ 5.100.000,00. * Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.180,00 (m), custo estimado de R$ 7.500.000,00. Obs.: as ruas citadas se interligam. A falta de pavimentação afeta, e muito, a vida das pessoas, visto que a área abriga uma população muito grande, havendo dificuldade de locomoção nos dias de chuva e problemas com a poeira em dias secos. São obras de extrema importação para a comunidade local e regional.

Nº 602/2019 - providências ao Senador Esperidião Amin no sentido de incluir no orçamento da União, através de emenda parlamentar, as ruas abaixo listadas, que são corredores de serviço do município de Blumenau/SC e necessitam ser pavimentadas. * Rua Carlos Krueger, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.900,00 (m), custo estimado de R$ 7.300.000,00. * Rua Erich Meyer Parte 1, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.400,00 (m), custo estimado de R$ 9.200.00,00. * Rua Erich Meyer Parte 2, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.800,00 (m), custo estimado de R$ 6.200.000,00. * Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.465,00 (m), custo estimado de R$ 5.100.000,00. * Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.180,00 (m), custo estimado de R$ 7.500.000,00. Obs.: As ruas citadas se interligam. A falta de pavimentação afeta, e muito, a vida das pessoas, visto que a área abriga uma população muito grande, havendo dificuldade de locomoção nos dias de chuva e problemas com a poeira em dias secos. São obras de extrema importação para a comunidade local e regional.
Nº 603/2019 - providências ao Senador Jorginho Melo no sentido de incluir no orçamento da União, através de emenda parlamentar, as ruas abaixo listadas, que são corredores de serviço do município de Blumenau/SC e necessitam ser pavimentadas. * Rua Carlos Krueger, Bairro itoupava Central, extensão de 1.900,00 (m), custo estimado de R$ 7.300.000,00. * Rua Erich Meyer Parte 1, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.400,00 (m), custo estimado de R$ 9.200.00,00. * Rua Erich Meyer Parte 2, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.800,00 (m), custo estimado de R$ 6.200.000,00. * Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.465,00 (m), custo estimado de R$ 5.100.000,00. * Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.180,00 (m), custo estimado de R$ 7.500.000,00. Obs.: As ruas citadas se interligam. A falta de pavimentação afeta, e muito, a vida das pessoas, visto que a área abriga uma população muito grande, havendo dificuldade de locomoção nos dias de chuva e problemas com a poeira em dias secos. São obras de extrema importação para a comunidade local e regional.

Nº 604/2019 - providências ao Senador Dário Berger no sentido de incluir no orçamento da União, através de emenda parlamentar, as ruas abaixo listadas, que são corredores de serviço do município de Blumenau/SC e necessitam ser pavimentadas. * Rua Carlos Krueger, Bairro itoupava Central, extensão de 1.900,00 (m), custo estimado de R$ 7.300.000,00. * Rua Erich Meyer Parte 1, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.400,00 (m), custo estimado de R$ 9.200.00,00. * Rua Erich Meyer Parte 2, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.800,00 (m), custo estimado de R$ 6.200.000,00. * Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central, extensão de 1.465,00 (m), custo estimado de R$ 5.100.000,00. * Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central, extensão de 2.180,00 (m), custo estimado de R$ 7.500.000,00. Obs.: As ruas citadas se interligam. A falta de pavimentação afeta, e muito, a vida das pessoas, visto que a área abriga uma população muito grande, havendo dificuldade de locomoção nos dias de chuva e problemas com a poeira em dias secos. São obras de extrema importação para a comunidade local e regional.


MOÇÕES

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 64/2019 - Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Oficina de bicicletas Scheidemantel, pelos 50 anos de atuação no ramo em Blumenau.

Nº 65/2019 - Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Arno Schwartz, pelos 35 anos de serviços de estofaria automotiva prestados a comunidade em Blumenau.

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 63/2019 - Moção de Louvor com expedição de Diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senhor Professor de Dança Gaúcha, Nelso Odorizzi, Registro CREF 003767/SC (Academia de Dança Gaúcha Tchê Menina) pelos seus 25 anos ministrando aulas de Dança Gaúcha em Blumenau e Região.




ORDEM DO DIA

Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.Destino: comunique-se.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.627, 7.806, 7.817, 7.820, 7.824 e 7.841; e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 1.847. Destino: à Comissão de Redação Final.

Acatado, em única discussão e votação, o veto total ao Projeto de Lei nº 7.543. Destino do projeto: ao arquivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 611, 612, 613 e 614/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.841, (Mensagem nº 17/2019), que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO”.

Entrada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.804.

Entrada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.816.

Entrada da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.829.

Entrada do Projeto de Lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007”.

Entrada do Projeto de Lei Complementar, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009”.

Entrada do Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.

Entrada do Projeto de Lei, que “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995”.

Promulgadas as Resoluções MD nºs 3200 e 3201. Destino: comunique-se e publique-se.

Convertido de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 7.841 (Mensagem nº 17/2019).

Encaminhados ao arquivo, conforme o art. 19, § 6º da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 7.805.


Movimentações

Finalizado
16 Apr 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio