Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 13/09/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/09/2018
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2018.
Quinta-Feira - 09:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAlexandre Matias
Alexandre Pereira Caminha Bruno Cunha
Gilson de Souza Jens Juergen Mantau
Jovino Cardoso Neto Oldemar Becker
Ricardo Alba Sylvio Zimmermann
Zélio dos Santos


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofícios Gapref. Nº 699, 700 e 702/2018 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicações n°s 8160 e 8470 de 2018
Requerimentos n°s 933, 946 e 972 de 2018

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicações n°s 9452, 10937, 10962 e 11629 de 2017, 230, 1570, 1586, 2953, 2974, 3076, 3935, 3936, 4009, 7655, 7672, 8163, 8166, 8167, 8169, 8182, 8188, 8519, 8563, 8566, 8567, 8568, 8569, 8618, 8619, 8620, 8621, 8622, 8623, 8624, 8669, 8670 e 8849 de 2018

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicações n°s 7279 e 10345 de 2017 e 8724 de 2018

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Indicações n°s 3721 de 2017 e 7877 de 2018
Requerimento n° 1030 de 2018

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicações n°s 2776 e 8783 de 2018

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicações n°s 6046 de 2017, 8028, 8351, 8359 e 8802 de 2018

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 6318, 8663, 8789, 11617, 11826 e 11827 de 2017, 816, 1158, 1779, 1780, 3663, 3893, 7426, 7746, 8266, 8272, 8286, 8288, 8296, 8364, 8366, 8367, 8382, 8435, 8611, 8661, 8826, 8830, 8834, 8835 e 8838 de 2018

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicações n°s 5818, 7491, 8259, 8301, 8302, 8303, 8333, 8385, 8386, 8387, 8388, 8401, 8405, 8496, 8498, 8499, 8520, 8532, 8851, 8852, 8853 e 8854 de 2018

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Indicações n°s 6046, 7487 e 9618 de 2017

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicações n°s 5585, 7553, 7554, 7555, 7556, 7820, 8255 e 8848 de 2018

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicações n°s 10355 de 2017, 8234, 8235 e 8241 de 2018

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Indicação n° 7871 de 2018

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação n° 3857 de 2018


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 10712/2018 - repintar faixa de pedestres na Rua Bahia, nº 3520, no bairro Do Salto, pois o local é de grande movimento de veículos e devido as obras de revitalização do asfalto a sinalização encontra-se apagada.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 10704/2018 - implantar com urgência redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Iguape em frente ao nº 255, no bairro Itoupava Seca.

Nº 10715/2018 - consertar caixa coletora pluvial, com urgência, no seguinte logradouro: Rua José Reuter Nº895, em frente ao Posto Eclipse, no bairro Velha Central.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 10710/2018 - consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Braz Wanka, número: 151, no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações, Gabinete 104 ou telefone 32311519, falar com Daniele.

Nº 10711/2018 - instalar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Theodoro Pasold, nº 1443, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações, gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519. Falar com Mariana.

Nº 10745/2018 - colocar lixeira no logradouro: Rua Marcelo Benigno, número próximo ao 282, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações, Gab. 104 ou pelo telefone: 3231-1519. Falar com Daniele.

Nº 10746/2018 - Colocar lixeira no logradouro: Rua Marcelo Benigno, próximo ao número 282, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações, Gab. 104 ou pelo telefone: 3231-1519. Falar com Daniele.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 10693/2018 - realizar um estudo para a implementação de medidas para a redução de velocidade, através do Serviço Autônomo Municipal de Transito e Transportes de Blumenau (Seterb) e Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), na Rua Iguapé, próximo ao nº 255, Bairro Itoupava Seca. Justificativa: moradores da localidade estão questionando a velocidade com que os carros passam pela rua, resultando em vários acidentes causados.

Nº 10703/2018 - adotar medidas para que, em eventos da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, cuja inscrição/entrada se dê mediante a doação de alimentos não-perecíveis, tais alimentos sejam encaminhados para o "Banco de Alimentos" da SEMUDES, para posterior triagem e distribuição entre as entidades cadastradas.
Justificativa: tendo em vista que a SEMUDES possui a Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional com uma Nutricionista responsável técnica, que atua na distribuição de itens do "Banco de Alimentos" para as entidades cadastradas, observando as necessidades nutricionais da população atendida por cada uma destas. Dessa forma, haverá certeza da distribuição dos alimentos de forma correta e consciente, sem priorizar ou beneficiar alguma entidade de forma.

Nº 10748/2018 - fechar buraco existente no início da subida da Rua Braz Wanka, no bairro Asilo. Justificativa: alto risco de acidente em função do transito veicular no local.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 10705/2018 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Domingos Manoel de Borba, em frente a E.B.M Gustavo Richard, no bairro Nova Esperança. Obs.: a boca de lobo está entupida e sem grelha, o que oferece risco para a comunidade que por ali transita.

Nº 10719/2018 - realizar diligência, através de procedimento legal, para apreciar a situação e notificar o responsável pelo terreno baldio, localizado nos fundos do ESF Tereza Lescovitz, para que se proceda à limpeza do imóvel.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 10694/2018 - verificar falta de água na Rua Augusto Daniel Persuhn, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com André pelo telefone 99181-1918.

Nº 10695/2018 - realizar limpeza em tubulação localizada na Rua Francisco Tiedt, nº 197, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Zenaide pelo telefone 3334-2389.

Nº 10696/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Volkmann, no Bairro Testo Salto.

Nº 10698/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Johann Findeiss, no Bairro Testo Salto.

Nº 10699/2018 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Augusto Radunz, após nº 387, no Bairro Testo Salto.

Nº 10700/2018 - retirar barreira na Rua Augusto Radunz, nº 621, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Ralf pelo telefone 3334-6175.

Nº 10701/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Stein, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Ademar Ewald pelo telefone 3334-2125.

Nº 10702/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Margot Ilse Anna Goll, no bairro Itoupavazinha. Obs.: Mais informações com Ademar Ewald, pelo telefone 3334-2125.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 10697/2018 - consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 1.525 - Bairro Vila Nova. Obs.: imagem no anexo

Nº 10714/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Elke Hansen, nº 258, no Bairro Badenfurt.
Obs.: imagem anexa.

Nº 10720/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Augusto Bork, no bairro Escola Agrícola.

Nº 10721/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Morsch, no bairro Velha Central.

Nº 10722/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Schreiber, no bairro Velha.

Nº 10723/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Londrina, no bairro Velha.

Nº 10724/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Artur Mantau, no bairro Salto Weissbach.

Nº 10725/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mauro Augusto Knoch, no bairro Itoupavazinha.

Nº 10726/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Carlos Sidnei Reinert, no bairro Salto Norte.

Nº 10727/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowasky, no bairro Itoupava Central.

Nº 10728/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, no bairro Vila Itoupava.

Nº 10729/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Teresa Fischer, no bairro Itoupava Central.

Nº 10730/2018 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Martin Luther King, no bairro Velha Central.

Nº 10731/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rosário, no bairro Ponta Aguda.

Nº 10732/2018 - macadamizar o seguinte logradouro: Rua Oscar Pereira, no bairro Garcia.

Nº 10733/2018 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Galileu Galilei, no bairro Fortaleza.

Nº 10734/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Augustinho Nardeli, no bairro Itoupava Norte.

Nº 10735/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gervásio Deschamps, no bairro Tribess.

Nº 10736/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Irapuru, no bairro Glória.

Nº 10737/2018 - desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Irapuru, no bairro Glória.

Nº 10738/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Belmiro Colzani, no bairro Progresso.

Nº 10739/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Manoel Salvador, no bairro Valparaíso.

Nº 10740/2018 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Carlos Schmidt, no bairro Progresso.

Nº 10741/2018 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, no bairro Progresso.

Nº 10747/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Teodoro Nuss, no bairro Badenfurt.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 10692/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Fischer, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10709/2018 - colocar placa nominativa de “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: rua Adriano Curi, no lado direito, início da rua, no bairro Velha.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Nº 10706/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Braz Wanka, altura do n° 151, no Bairro Asilo.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 10742/2018 - implantar um semáforo na Rua das Missões, em frente à Rua Dep. Antônio Heil, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: acentuado fluxo de trânsito no local nos horários de pico, podendo ocasionar possíveis acidentes. Obs.: mais informações com o Presidente Sebastião Lima, pelo telefone 47 9 9209-2588.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 10707/2018 - disponibilizar Guarda de Trânsito em frente aos hospitais Santa Isabel e Santo Antônio, no Bairro do Centro. Justificativa: os motoristas dos veículos não respeitam a sinalização, podendo ocorrer acidentes, colocando em risco condutores e pedestres. Obs.: mais informações com Jefferson Costa, pelo telefone (47) 991400-0331.

Nº 10708/2018 - ampliar largura da rua do seguinte logradouro: Rua Izabel Santina Carnelutti Salvador, no Bairro da Velha. Justificativa: na região têm vários moradores com veículos, porém, precisam deixar o carro na geral, pois a rua é estreita e com essa ampliação os moradores poderiam deixar seus veículos próximos de casa. Obs.: mais informações falar com o Sr. Marcos Aurélio, pelo telefone (47) 99188-0108.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Nº 10716/2018 - implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Iguapé, no bairro Itoupava Seca, próximo aos números 255 e 333. Obs.: solicitação de emergência feita por moradores. Diversos acidentes graves vêm ocorrendo no local, prejudicando a todos.

Nº 10717/2018 - implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Iguapé, bairro Itoupava Seca, próximo aos números 255 e 333. Obs.: solicitação de emergência feita por moradores. Diversos acidentes graves vêm ocorrendo no local, prejudicando a todos.

Nº 10718/2018 - asfaltar a Rua Iguapé, no bairro Itoupava Seca. Obs.: solicitação de emergência feita por moradores, pois a rua é bastante movimentada, com acidentes de trânsito frequentes no trecho em que não possui o asfalto.

DOS VEREADORES GILSON DE SOUZA E ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA
Nº 10743/2018 - reformar o telhado do CEI Profª Martinha Régis Moretto, no Bairro Garcia.

Nº 10744/2018 - pintar área externa do CEI Profª Martinha Régis Moretto, no Bairro Garcia.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei n. 7.697, de autoria do Vereador Marcelo Lanzarin, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BLUMENAU”.

· Projeto de Lei n. 7.698, de autoria do Vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), que “DENOMINA DE RUA WANDA BACHMANN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL”.


REQUERIMENTOS

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 1158/2018 - com fulcro no artigo 149, inciso X, do Regimento Interno e artigo 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município a convocação de responsável pela Gerência de Vigilância Sanitária e Ambiental, para que preste esclarecimentos, em Plenário, acerca das recentes mudanças na Vigilância Sanitária do Município.

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Nº 1156/2018 - providências ao 10° Batalhão da Policia Militar para que realize, com urgência e periodicamente, ronda policial na R. Evaldo Eskelsen, Bairro Velha Central. Justificativa: estão comercializando drogas no final da rua, inclusive, de acordo com moradores, reside nesta rua um traficante de entorpecentes que tem ameaçado frequentemente as pessoas. Além disso, devido à comercialização das drogas, têm sido frequentes furtos a residências. Somente na última semana, foram registrados quatro furtos. Obs.: mais informações com Regina pelo telefone 984439926.

MOÇÕES

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 144/2018 - moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Aurino Santos Senabio, pela passagem do Dia do Cristaleiro e por seus 25 anos de trabalho com Cristais. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de setembro de 2018.

Nº 145/2018 - moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marinho de Gasper, pela passagem do Dia do Cristaleiro e por seus 15 anos de trabalho com Cristais. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de setembro de 2018.

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Nº 143/2018 - moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Distrito da Vila Itoupava, pelos 75 anos de sua emancipação. Obs.: Cota do Vereador autor referente ao mês de setembro de 2018.



ORDEM DO DIA

Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Substitutivo Global so Projeto de Lei nº 7.697 e o Projeto de Lei nº 7.698. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 1159/2018. Destino: à Secretaria para providências.

Promulgada a Resolução MD nº 3026. Destino: comunique-se e publique-se.

Entrada do Projeto de Lei nº 7;708 (Mensagem nº 80/2018), que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Entrada do Projeto de Resolução nº 503, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010”.

Movimentações

Finalizado
13 Sep 2018
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio