Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 13/03/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/03/2018
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 13 de março de 2018.
Terça-Feira - 15:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Matias Alexandre Pereira Caminha
Bruno Cunha Gilson de Souza
Jens Juergen Mantau Jovino Cardoso Neto
Oldemar Becker Ricardo Alba
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS
De BLUMOB, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Do PROCON-Programa de Orientação e Defesa do Consumidor, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Do DNIT, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DIVERSOS

Da Secretaria Municipal de Gestão e Transparência, solicitando o encaminhamento de planilha com metas e valores pretendidos por esta Casa para a elaboração da Proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

OFICIOS DO EXECUTIVO

COMUNICANDO SANÇÃO E LEIS.
OFÍCIO GAPREF. Nº 161/2018 - Lei Complementar nº 1.176 (1769) que “ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PIRATARIA - CMCP” e Lei Complementar nº 1.177 (1771) que “SUBSTITUI OS ANEXOS I (MAPA DE ZONEAMENTO) E II (CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010”

OFÍCIOS GAPREF. NºS 148, 154 e 156/2018 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicações n°s 8269, 8952, 9773 e 11866 de 2017, 105, 143, 144, 146 e 147 de 2018. Requerimentos n°s 57, 66, 98 e 127 de 2018. Of. Gab. 002/18.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicações n°s 3328, 9951, 10768, 11014, 11320, 11398, 11399, 11634, 11636, 11679, 11680, 11681, 11701, 11710, 11741, 11750, 11751, 11763, 11771, 11772, 11777, 11841, 11843, 11844, 11846, 11847, 11854, 11855, 11901, 11902, 11910, 11921, 11987, 12007 e 12011 de 2017, 82, 83, 207, 279, 372, 374 e 419 de 2018. Requerimentos n°s 121 e 140 de 2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicações n°s 9877, 9969, 11256, 11611, 11717 e 12034 de 2017, 246, 247, 293, 353, 354, 355, 356, 357 e 358 de 2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Indicações n°s 1834, 8184, 10991, 11202, 11203, 11206, 11208, 11589, 11590 e 11760 de 2017.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicações n°s 10573 de 2017 e 215 de 2018. Requerimento n° 13 de 2018.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação n° 11214 de 2017.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicações n°s 11154, 11374 e 11865 de 2017 e 171 de 2018.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 3570, 3848, 5866, 8683, 10511, 11437, 11795 e 11815 de 2017.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicações n°s 3934, 11039 e 11744 de 2017 e 34 de 2018.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Indicações n°s 14 e 15 de 2018

DO VEREADOR LENILSO LUIS DA SILVA:
Indicação n° 11115 de 2017

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Indicação n° 58 de 2018.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicações n°s 41, 166, 168, 404 e 413 de 2018. Of. Gab. 01/18.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicações n°s 9748, 10346, 11128 e 11615 de 2017.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Indicações n°s 11728 de 2017, 19 e 26 de 2018.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 3077/2018 - reformar o telhado da ESF Arão Rebelo, no Bairro Velha Grande.

Nº 3078/2018 - consertar e revisar todos os ventiladores da ESF Arão Rebelo, no Bairro Velha Grande.

Nº 3079/2018 - implantar grade de ferro fixa em todo o portão da ESF Arão Rebelo, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para impossibilitar a entrada de meliantes no local.

Nº 3081/2018 - revisar a instalação do ar condicionado na ESF Arão Rebelo, no Bairro Velha Grande. Justificativa: foram instalados os equipamentos com retorno de ar quente para dentro da unidade.

Nº 3082/2018 - disponibilizar um guarda de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da E.B.M Conselheiro Mafra, no Bairro Velha Grande. Justificativa: mais de mil alunos passam por insegurança na entrada e saída da escola.

Nº 3083/2018 - reconstruir, com urgência, a rua que dá acesso ao Morro do Arthur, no Bairro Progresso.

Nº 3124/2018 - consertar calçamento, com urgência, no seguinte logradouro: no início da rua Jaguaribe, transversal da Rua Araranguá, no Bairro Garcia.

Nº 3163/2018 - implantar placa de "RUA SEM SAÍDA" na Rua Detlef Passig, no Bairro Velha.

Nº 3179/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hermann Gebien, no Bairro Velha Grande.


DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 3051/2018 - roçar as laterais em toda a extensão da Rua Otto Abry, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 32884296.

Nº 3052/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dolores Duran, próximo ao n° 294, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Sr. Jorge pelo telefone 99782-2021.

Nº 3053/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dolores Duran, próximo ao n° 190, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Sr. Jorge pelo telefone 99782-2021.

Nº 3055/2018 - recolher entulho na Rua Frederico Deeke, n° 84, Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações no Salão de Beleza pelo telefone 3340-5874.

Nº 3057/2018 - consertar calçamento na Rua Frederico Deeke, n° 248, Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações no Salão de Beleza pelo telefone 3340-5874.

Nº 3058/2018 - recuperar a camada asfáltica (fechamento de buraco) na Rua Carlos Rischbieter, n° 950, Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações no Salão de Beleza pelo telefone 3340-5874.

Nº 3059/2018 - consertar calçamento na Rua Artur Grahl, n° 163 e n° 186, Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Julieta pelo telefone 3325-3817.

Nº 3061/2018 - consertar calçamento na Rua D, nº 03, no Loteamento Manarim, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Julieta pelo telefone 3325-3817.

Nº 3063/2018 - consertar calçamento na Rua Guabiruba, em frente aos nºs 700 e 880, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Valdir pelo telefone 3339-5319.

Nº 3066/2018 - consertar calçamento na Rua Oscar Paulo, n° 10, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Valdir pelo telefone 3339-5319.

Nº 3069/2018 - roçar as laterais da Rua Guabiruba, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Valdir pelo telefone 3339-5319.

Nº 3071/2018 - consertar calçamento na Rua Guabiruba, em frente ao n° 560, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Valdir pelo telefone 3339-5319.

Nº 3072/2018 - consertar calçamento na Rua João de Deus Souza, n° 01, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Paulo Rambo pelo telefone 98873-2376.

Nº 3073/2018 - roçar as laterais da Rua Otto Abry, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Paulo Rambo pelo telefone 98873-2376.

Nº 3074/2018 - consertar calçamento na Rua Otto ABry, em frente ao n° 279, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Paulo Rambo pelo telefone 98873-2376.

Nº 3075/2018 - colocar placa de “Proibido estacionar” na Rua Sílvio Romero (do início até o n° 100), no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Osvaldo pelo telefone 3339-6657.
Nº 3076/2018 - colocar placa de “Proibido estacionar” na Rua 15 de Agosto (do início até n° 100), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 99246-9743.

Nº 3087/2018 - roçar laterais da Rua Humaitá, Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Martha pelo telefone 3340-5810.

Nº 3088/2018 - roçar as laterais na R. Lebon Régis, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Martha pelo telefone 3340-5810.

Nº 3131/2018 - consertar calçamento na R. XV de Novembro, próximo ao nº 1315, Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3132/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Paraíba, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3133/2018 - fechar buraco na R. Paraíba, próximo ao nº 161, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3134/2018 - fechar buraco na R. Paraíba, próximo ao nº 521, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3135/2018 - efetuar raspagem no meio-fio na R. São Paulo, entre os nº 515 e 185, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3136/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Paulo Zimmermann, Centro. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3137/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Ronaldo Baumgarten, Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3138/2018 - roçar e limpar o canteiro central da R. Antônio da Veiga, próximo ao nº 857, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3139/2018 - roçar e limpar o canteiro lateral ao longo da R. Antônio da Veiga, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3140/2018 - efetuar raspagem no meio-fio na R. Sete de Setembro, em frente ao Terminal Proeb, Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3141/2018 - fechar buraco na R. Almirante Tamandaré, próximo ao nº 268, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3142/2018 - roçar as laterais na R. Almirante Tamandaré, entre os nºs 60 e 440, no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3143/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Curitibanos, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3144/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Farmacêutico Adolfo Oliani Júnior, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3145/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Antônio Cândido de Figueiredo, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3146/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Alma Haskel, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3147/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Tobias Barreto, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3148/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Alice Hering, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3149/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Imarui, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3150/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Brigadeiro Silva Paes, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3151/2018 - repintar faixa de pedestres na R. Frei Estanislau Schaette, próximo ao nº 50, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3152/2018 - repintar faixa de pedestres na R. Frei Estanislau Schaette, próximo ao nº 190, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3153/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Júlio Baumgarten, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3154/2018 - consertar calçamento na R. Júlio Baumgarten, próximo ao nº 59, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3155/2018 - consertar calçamento na R. Júlio Baumgarten, próximo ao nº 226, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3156/2018 - limpar ribeirão próximo à R. Júlio Baumgarten, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 984859091.

Nº 3157/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da Rua Apolônia Von Buettner, Água Verde. Obs. mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3158/2018 - consertar calçamento na R. Apolônia Von Buettner, próximo ao nº 214, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3159/2018 - consertar calçamento na R. Emílio Jurk, próximo ao nº 200, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3160/2018 - consertar calçamento na R. Apolônia Von Buettner, próximo ao nº 247, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3161/2018 - consertar calçamento na R. Apolônia Von Buettner, próximo ao nº 496, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3162/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Frei Estanislau Schaette, Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3167/2018 - efetuar raspagem no meio-fio da R. Paulo Schwarzer, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3168/2018 - consertar calçamento na R. Paulo Schwarzer, próximo ao nº 57, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3169/2018 - consertar calçamento na R. Paulo Schwarzer, próximo ao nº 262, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3170/2018 - consertar calçamento na R. Paulo Schwarzer, próximo ao nº 330, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3171/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Novo Hamburgo, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3172/2018 - consertar boca de lobo na R. Novo Hamburgo, próximo ao nº 145, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3173/2018 - consertar calçamento na R. Novo Hamburgo, próximo ao nº 223, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3174/2018 - consertar calçamento na R. Novo Hamburgo, próximo ao nº 136, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3175/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Herman Müler Hering, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3176/2018 - consertar calçamento na R. Herman Müler Hering, próximo ao nº 101, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3177/2018 - consertar calçamento na R. Emílio Jurk, próximo ao nº 87, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3178/2018 - consertar calçamento na R. Emílio Jurk, próximo ao nº 101, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92429743.

Nº 3191/2018 - consertar calçamento na R. Oscar Dickmann, próximo ao nº 371, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Sr. Arlindo pelo telefone 991266366.

Nº 3192/2018 - consertar boca de lobo na R. Heinrich Hemmer, próximo ao nº 951, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Sr. David pelo telefone 991489180.

Nº 3193/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da Rua Rudolfo Augusto Kucker, Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3194/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Carlos Bylaardt, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3195/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Carlota Tietjen, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3196/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Robert Koch, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3197/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da Rua Hermann Tribess, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3198/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Magé, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3201/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da Rua Otto Schuhardt, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3202/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Maria Bruch, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3203/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da Rua Henrique Reif, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3204/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Maurino Valentim Jacinto, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3205/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Miguel Simão dos Santos, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3206/2018 - patrolar a R. Maurino Valentim Jacinto, Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3207/2018 - efetuar raspagem no meio-fio ao longo da R. Arnoldo Carl, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3208/2018 - repintar faixa central da R. das Missões, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3209/2018 - repintar faixa de pedestres do Rua Rolândia, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3210/2018 - repintar faixa de pedestres da R. Hermann Tribess, em frente ao nº 507, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3211/2018 - repintar faixa de pedestres da R. Francisco Vahldieck, após o nº 1015, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3212/2018 - repintar faixa de pedestres da R. Francisco Vahldieck, após o nº 1004, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3213/2018 - repintar faixa de pedestres da R. Francisco Vahldieck, após o nº 845, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3214/2018 - repintar faixa de pedestres da R. Francisco Vahldieck, após o nº 777, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3215/2018 - patrolar a R. Santana, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3216/2018 - roçar a R. Santana, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3217/2018 - patrolar a R. Tropical, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3218/2018 - roçar a R. Tropical, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3219/2018 - efetuar raspagem no meio-fio em toda a extensão da R. Copacabana, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3220/2018 - efetuar raspagem no meio-fio em toda extensão da R. David Manarim, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3221/2018 - roçar a R. Veneza, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3222/2018 - colocar placa nominativa na R. Veneza, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Gisele pelo telefone 92469743.

Nº 3223/2018 - trocar grelha de boca de lobo na R. Catarina Augusta Schmitt, em frente ao nº 305, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3224/2018 - fechar buraco na R. Hermann Tribess, em frente ao nº 432, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3225/2018 - repintar faixa de pedestres na Rua Hermann Tribess, em frente ao nº 1705, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3226/2018 - repintar faixa de pedestres na Rua Hermann Tribess, em frente ao nº 1787, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3227/2018 - patrolar a R. Carlos Gardel, no Bairro Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3228/2018 - roçar a R. Carlos Gardel, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Cassinho pelo telefone 99191-7508.

Nº 3229/2018 - roçar a R. Johnny Baumann, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

Nº 3230/2018 - consertar calçamento na R. Tailândia, em frente ao nº 283, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Fabiana pelo telefone 99755-8406.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 3060/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Helmutt Birr, em frente ao nº 54, no Bairro Velha.

Nº 3062/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao nº 1155, Bairro Velha.

Nº 3064/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis em frente ao nº 802, no Bairro Velha.

Nº 3065/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao nº 192, no Bairro Velha.

Nº 3067/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 215, no Bairro Velha.

Nº 3068/2018 - efetuar manutenção em banco de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em frente ao posto de saúde, no Bairro Velha.

Nº 3085/2018 - verificar a possibilidade de desassorear o ribeirão existente na Rua Olga Pfiffer, no Bairro Progresso. Obs.: O Sr. Ney dos Santos, Diretor de Manutenção, já esteve no local e conhece o problema.

Nº 3128/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em diversos locais, no Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 3080/2018 - patrolar e macadamizar a Rua Leopoldo Heringer, próximo ao nº 1440, fundos, Bairro Progresso.

Nº 3084/2018 - trocar tubulação na Rua Antônio Francisco Oliveira, transversal da Rua Brusque, no Bairro Da Glória. Justificativa: com as chuvas fortes, a tubulação não é suficiente para o escoamento da água.
Nº 3086/2018 - implantar 3 caixas pluviais duplas na Rua Alterosa, entre os nº s 70 e 150, no Bairro Garcia. Justificativa: com fortes chuvas, o escoamento de água não é suficiente com as atuais caixas pluviais, acabando por direcioná-la para algumas residências.

Nº 3129/2018 - implementar corrimão de proteção na lateral da rua, no trecho acima da Escola Reunida Municipal Professora Helena Martha Natalia, localizada na rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 1155, Bairro Velha. Justificativa: nesse trecho não há calçada, portanto a rua faz divisa com uma caída direto ao matagal, trazendo insegurança para quem transita pelo local.

Nº 3130/2018 - implementar faixa de pedestres na Rua Vitório Alcântara, próximo ao nº 498, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: moradores relatam ser muito difícil atravessar a rua nos horários de pico.

Nº 3180/2018 - repintar faixas de sinalização do fluxo da via na Rua México, próximo ao cruzamento com a Rua Bolívia, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: há grande confusão no fluxo de carros nos horários de pico.

Nº 3181/2018 - implementar placa e demarcação no chão de “Proibido fechar cruzamento” entre a Rua Bolívia e a Rua México, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: no cruzamento, em horários de pico, quem está vindo pela Rua México, sentido ao semáforo, acaba bloqueando a passagem de quem está vindo da Rua Bolívia para subir a Rua México.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 3056/2018 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Francisco Stiehler, no final da transversal da Rua Guanabara, Bairro Valparaíso. Justificativa: parte da via está cedendo. Solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Mariana

Nº 3089/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, nº 1.095, Bairro Fortaleza.Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs. mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-159, falar com Mariana.

Nº 3090/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Benjamin Franklin, ao longo de sua extensão, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs. mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-159, falar com Mariana.

Nº 3125/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, ao longo de sua extensão, Bairro Badenfurt. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs. mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Mariana.

Nº 3126/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, ao longo de sua extensão, Bairro Badenfurt. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs. mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Mariana.

Nº 3127/2018 - desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Fritz Georg, ao longo de sua extensão, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs. mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Mariana.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 3054/2018 - consertar paralelepípedos da Rua Waldir Medeiros, em frente ao nº 575, no Bairro Água Verde.

Nº 3166/2018 - realizar, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, estudo sobre a possibilidade de utilização de canecas sustentáveis pelos servidores do Executivo Municipal. Justificativa: a utilização de canecas sustentáveis visa à sustentabilidade, preservando o meio ambiente e gerando economia de copos descartáveis.

Nº 3182/2018 - realizar melhoria dos pontos finais do Bela Vista, na Rua Anfilóquio Nunes Pires, próximo à Beagle. Justificativa: Os pontos finais não possuem estruturas suficientes para suportar a demanda de pessoas que ali aguardam a chegada e a partida dos ônibus.

Nº 3199/2018 - realizar um estudo para posterior realização de uma feira multicultural envolvendo todas as culturas existentes no âmbito municipal. Justificativa: tal feira é de suma importância, de modo a fomentar as diversas culturas do município de Blumenau.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 3165/2018 - implantar placa de sinalização indicando "Rua sem saída" no seguinte logradouro: Rua Detlef Passing, no Bairro Velha.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 3094/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, nº 958, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Marcia pelo telefone 99179-3317.

Nº 3095/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Pomerode, defronte ao nº 3129, Bairro Salto Norte. Obs.: mais informações com Marcia pelo telefone 99179-3317.

Nº 3096/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Pomerode, próximo à saída da Rua Tapajós, Bairro Salto Norte. Obs.: mais informações com Marcia pelo telefone 99179-3317.

Nº 3097/2018 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Paulina Schwambach, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Doroteia pelo telefone 3334-2065.

Nº 3098/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua das Violetas, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Juliana pelo telefone 99236-4106.

Nº 3099/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua das Petúnias, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 3035-4534.

Nº 3100/2018 - realizar limpeza em ciclovia localizada na Rua Heinrich Hemmer, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Leonilda pelo telefone 3334-2678.

Nº 3101/2018 - verificar tubulação na Rua Carl Muller, defronte ao nº 155 e nº 184, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Dihon pelo telefone 3334-3636.

Nº 3102/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Hilda Lana, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Carlos pelo telefone 3334-0142.
Nº 3103/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Hilda Lana, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Carlos pelo telefone 3334-0142.

Nº 3104/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Margareth Bennertz, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Nelson pelo telefone 3334-2708.

Nº 3105/2018 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Margareth Bennertz, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Nelson pelo telefone 3334-2708.

Nº 3106/2018 - instalar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, defronte ao nº 742, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Nelson pelo telefone 3334-2708.

Nº 3107/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Margareth Bennertz, defronte ao nº 365, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Nelson pelo telefone 3334-2708.

Nº 3108/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Pedro Nava, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Adriana pelo telefone 3338-3535.

Nº 3109/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Pedro Nava, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Adriana pelo telefone 3338-3535.

Nº 3110/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Hermann Berg, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Luciane pelo telefone 3338-7896.

Nº 3111/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Lange, nº 222, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Luciane pelo telefone 3338-7896.

Nº 3112/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Lange, em frente aos nº 528 e 1946, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Erickson pelo telefone 3338-3005.

Nº 3113/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Krueger, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Erickson pelo telefone 3338-3005.

Nº 3114/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Krueger, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Erickson pelo telefone 3338-3005.

Nº 3115/2018 - pintar sinalização no seguinte logradouro: rotatória da Rua Professor Hermann Lange com a Rua Guilherme Scharf, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Erickson pelo telefone 98474-7542.

Nº 3116/2018 - realizar estudos para ampliação do CEI Wilhelm Theodor Schurmann, localizado na Rua Pérola do Vale, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rosa pelo telefone 99189-1272.

Nº 3117/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 3337-5283.

Nº 3118/2018 - verificar tubulação na Rua Rodolfo Rohweder, nº 460, Bairro Itoupava Central. Motivo: o calçamento está cedendo no local da tubulação. Obs.: Mais informações com Ivone pelo telefone 3237-1684.

Nº 3119/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Rohweder, Bairro Itoupava Central. Obs.1.: realizar a roçagem e limpeza até o final da rua, após as casas. Obs.2.: mais informações com Pedro pelo telefone 3337-3297.

Nº 3120/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Loni Ewald, Bairro Salto do Norte.

Nº 3121/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Fernando pelo telefone 3337-1197.

Nº 3122/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Henrique Mette, Bairro Itoupavazinha. Obs.:mMais informações com Valter pelo telefone 98819-8668.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 3093/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Bachmann, Bairro Testo Salto.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 3070/2018 - implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Felipe Otto Becker , nº 227, no Bairro Água Verde.

Nº 3164/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Benjamim Constant, próximo ao Banco Viacredi, no Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Nº 3091/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, altura do n° 3960, Bairro Itoupavazinha.

Nº 3092/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Adele Wruck, em toda a sua extensão, Bairro Itoupavazinha.

Nº 3183/2018 - roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, entre o n° 4054 e o n° 4321, Bairro Fortaleza Alta.

Nº 3184/2018 - roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua das Bromélias, do n° 139 ao n° 493, Bairro Fortaleza Alta.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 3185/2018 - consertar calçamento da Rua Romão Manoel Patrício, próximo ao nº 153, Bairro Água Verde.

Nº 3186/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Lídia Correa Tobias, Bairro Itoupava Norte.

Nº 3187/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Konrad Adenauer, Bairro Ponta Aguda.
Nº 3188/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Paulo Geraldo Rosa, Bairro Ponta Aguda.

Nº 3189/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Liberato Januário, Bairro Ponta Aguda.

Nº 3190/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Daniel Albertino de Souza, Bairro Ponta Aguda.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 3123/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, em toda sua extensão, no Bairro Velha. Justificativa: devido às irregularidades e buracos da via, é necessário o conserto.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Nº 3200/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Wally Theiss, próximo ao nº 120, Bairro Velha Central. Justificativa: reclamação feita por moradores, poios o buraco está atrapalhando a passagem de veículos e pedestres.


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 266/2018 - votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Gebien pelo seu recente falecimento.

Nº 267/2018 - votos de pesar aos familiares do Sra. Ana Maria Gartner pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 268/2018 - votos de pesar à família do Sr. Gilmar Rautenberg pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09/03/18.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 264/2018 - votos de pesar à família do Sr. Antônio Grippa por seu recente falecimento.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei Complementar nº 1.773, de autoria do Executivo, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

· Projeto de Lei nº 7.631, de autoria do Executivo, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.269, DE 09 DE AGOSTO DE 1977, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR REVERSÃO, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE BLUMENAU-FURB, O ACERVO PATRIMONIAL DO MUSEU FRITZ MÜLLER”.

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.614, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO EM ELEVADORES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, bem como sua Emenda nº 01.

· Projeto de Lei nº 7.628, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.629, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AIESEC EM BLUMENAU”.



REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 259/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, c om base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Conscientemente, o secretário de Defesa do Cidadão, Rodrigo Quadros, viaja a Brasília quando ocorre um evento do seu partido, o DEM, para filiação do ex-prefeito JPK ao partido, o que não necessariamente quer dizer que estará neste evento, porém na imprensa foi noticiado que está indo a trabalho e, sendo assim, deve estar provavelmente indo com diárias pagas pelo município. Sendo assim, eis os questionamentos: era necessário ir a Brasília? Os recursos para reconstrução já não foram liberados? Quer agilizar o que lá? Que apresente a esta Câmara de Vereadores os relatórios do que lá foi fazer, com quem conversou, que documentos protocolou ou entregou, enfim, pois temos ouvido falar que alguns secretários municipais e outros políticos em nosso país, às vezes, usam de diárias que possuem à sua disposição para o trabalho para tratar de assuntos partidários e até mesmo particulares, tendo havido um caso, aqui em Blumenau, de alguém que usou carro oficial pra passear na Serra Gaúcha. Esperamos, obviamente, que esses exemplos nada tenham a ver com o secretário Rodrigo Quadros. Por isso o requerimento pedindo explicações e prestação de contas, um direito nosso, que fiscalizamos, de saber.
Nº 263/2018 - Providências à Celesc para que troque o poste localizado na Rua Irmã Aluysianis, nº 766, fundos, Bairro Velha. Justificativa: o poste está instalado na residência do Sr. Luis Carlos, onde o lugar está desbarrancando e deixando a sua residência em risco.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 275/2018 - providências à BRK Ambiental no sentido de nivelar anel na Rua João Angelo Melro, em frente ao nº 61, no Bairro Asilo. Obs.: mais informações com a Sra. Maria do Carmo pelo telefone 3327 1971.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 258/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, c om base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum projeto de união entre as escolas Nilo Borghesi e Euclides de Castro, ambas localizadas no Jordão? Justificativa: há boatos na região sobre tal fusão, cogitando-se que a escola Euclides de Castro poderá se tornar uma creche.

Nº 260/2018 - providencias à Celesc para que faça a adequação de cabeamento na Rua Terezina, próxima ao nº 111, Bairro Bom Retiro. Justificativa: segundo moradores locais, depois que foi realizada alguma manutenção nos cabos, eles estão se soltando.

Nº 276/2018 - providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de fazer estudo sobre a viabilidade de troca das vagas públicas reservadas para deficientes e idosos, priorizando a vaga da frente para os deficientes? Justificativa: como verificado no mapa encaminhado a nós, em resposta ao Requerimento 1564/17, foi verificado que muitas das vagas públicas reservadas deixavam o deficiente no meio, e os idosos na frente. Em entendimento, preocupa-nos que os deficientes físicos necessitem de mais manobras para estacionar e sair da vaga, já que possuem muitas vezes algum tipo de redução em sua mobilidade ou agilidade. Mesmo que, em contrapartida, os idosos também tenham alguma dificuldade, os deficientes apresentam mais limitações.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 269/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro da forma e do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo para implantar redutor de velocidade em frente à Creche Edgar Sasse, na Rua Himalaia, S/Nº, no Bairro Fortaleza Alta? Se sim, pedimos que seja feito. Se não, solicitamos estudo especifico para implantação do redutor, tendo em vista o grande número de crianças que transitam por ali em virtude da creche que há na localidade. Obs. mais informações no Gabinete 104, ou pelo telefone 3231-1519.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 271/2018 - votos de congratulações ao Rotaract Club de Blumenau pelos 50 anos de Rotaract Mundo.

Nº 272/2018 - votos de congratulações ao Rotaract Club Blumenau Munique pelos 50 anos de Rotaract Mundo.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 261/2018 - providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas após as 18h00 na Rua Paulina Schwambach, Bairro Badenfurt. Motivo: muitos assaltos no local.

Nº 262/2018 - providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Carl Muller, após o nº 150 até 396, Bairro Badenfurt. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica. Obs.: mais informações com Abel pelo telefone 3334-4403.

Nº 265/2018 - providências à CELESC para que realize poda de árvores na Rua Hilda Lana, defronte ao nº 74, Bairro Badenfurt. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica. Obs.: mais informações com Carlos pelo telefone 3334-0142.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Nº 270/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de implantação de faixa de segurança elevada na Rua Professor Jacob Ineichen, nas proximidades do n° 1714, localizada no Bairro Itoupava Central? Justificativa: a comunidade local relata que há uma curva fechada perigosa naquele trecho e existe um fluxo grande de crianças que atravessam essa rua sem qualquer segurança, correndo risco de atropelamento.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 273/2018 - providências aso 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 24h00 na Rua Rosário, Bairro Ponta Aguda.

Nº 274/2018 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 24h00 na Rua Santa Fé, Bairro Ponta Aguda.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1.773 e do Projeto de Lei nº 7.631. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.614. Destino: incorporada ao projeto.

Retirado da Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020. Destino: ao arquivo.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.614, 7.628 e 7.629. Destino: à Comissão de Redação Final.

Retirado o Requerimento nº 259/2018. Destino: ao arquivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 280/2018 e da Moção nº 54/2018. Destino: à Secretaria para providências.

Promulgadas as Resoluções MD nºs 2945 e 2946. Destino: comunique-se e publique-se.

Encaminhados ao arquivo, conforme o art. 19, § 6º da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei Complementar nº 1.730.

Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 1.775, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.635, que “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.636, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERTENCIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Movimentações

Finalizado
13 Mar 2018
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio