Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 09/10/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/10/2018
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 09 de outubro de 2018.
Terça-Feira - 09:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Bruno Cunha Gilson de Souza
Jens Juergen Mantau Jovino Cardoso Neto
Oldemar Becker Ricardo Alba
Sylvio Zimmermann


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DIVERSOS
Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

RESPOSTAS
Do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Da BRK Ambiental, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Ofício Gapref. Nº 773/2018, comunicando sanção e encaminhando leis:

· Lei nº 8.631 (7713) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

· Lei nº 8.632 (7714) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE.

· Lei nº 8.633 (7705) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016”
· Lei nº 8.634 (7706) que “AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento n° 1179 de 2018

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimento n° 1107 de 2018


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 11176/2018 - colocar macadame de boa qualidade na Rua Manoel Marques, no Bairro Velha Grande.

Nº 11179/2018 - efetuar manutenção com urgência na Rua Genésio de Oliveira localizada, no Bairro Velha Grande.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 11168/2018 - fechar buraco na Rua 23 de Outubro, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Jane 996511222.

Nº 11169/2018 - fechar buraco na Rua 23 de Outubro, nº 56, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Jane Raquel 996511222.

Nº 11217/2018 - patrolar a Rua Ernst Kestner, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ribeiro 99985-2865.

Nº 11218/2018 - efetuar limpeza ao longo da Rua São Paulo, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com César 3233-3349.

Nº 11219/2018 - efetuar limpeza ao longo da Rua Bahia, do n° 1 até o 2200, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com César 3233-3349.

Nº 11220/2018 - efetuar limpeza no canteiro central da Rua Pomerode, em frente ao n° 350, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Ribeiro 99985-2865.

Nº 11222/2018 - patrolar a Rua Augusto Viviani, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erinita 3334-4839.

Nº 11223/2018 - patrolar a Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erinita 3334-4839.

Nº 11224/2018 - patrolar a Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erinita 3334-4839.

Nº 11226/2018 - patrolar a Rua Erich Mayer, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erinita 3334-4839.

Nº 11227/2018 - patrolar a Rua Martha Jensen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erinita 3334-4839.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 11170/2018 - efetuar implantação de dois "lápis" de segurança/linhas canalizadoras na Rua Centenário, Bairro Valparaíso, nas proximidades da cabeceira da Ponte sobre o Ribeirão Garcia, em ambos os sentidos da rua. A primeira, antes das faixas de pedestre, na altura do n. 200, e a segunda em frente ao n. 300. Justificativa: os carros passam em alta velocidade no local. Essa movimentação tem ocasionado diversos acidentes de trânsito, colocando em risco a população que mora na região (tratando-se de área residencial).

Nº 11207/2018 - fazer roçagem do mato em toda extensão ao lado do ribeirão e poda das árvores no seguinte logradouro: Rua João Bianchi, Bairro Progresso.

Nº 11208/2018 - fechar “cratera” na calçada de passeio do seguinte logradouro: Rua Progresso, Bairro Progresso. Justificativa: a rua é movimentada e perigosa, e pedestres correm riscos.

Nº 11209/2018 - instalar lixeiras ao seguinte logradouro: no início da Rua Carlos Mafra, Bairro Progresso. Justificativa: moradores da região não têm onde depositar o lixo reciclável, que deve ser posto separado do lixo que não é reciclável.

Nº 11214/2018 - tapar buracos na camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Progresso, nos números 960, 3875, 3593, 3778, 4374, 5182 e 5330, no Bairro Progresso.

Nº 11221/2018 - tapar buracos na camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente aos números, 2002, 2031, 2190, 2281, 2400 e 4117, Bairro Garcia.

Nº 11225/2018 - repintar faixa amarela do seguinte logradouro: Rua Amazonas, número 3640, Bairro Garcia.

Nº 11228/2018 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: saída da Rua Ascurra, ao lado do número 3665, Bairro Garcia.

Nº 11229/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: final da Rua Tenente Silvio Delmar Hollenbach, número 178, Bairro Água Verde.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 11167/2018 - encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “CRIA O PROGRAMA AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.

Nº 11210/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 11211/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Adriano Curi, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 11212/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fernandes, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 11213/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sertões, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 11216/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao nº 2089, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 11183/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Olga Fumagali, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11184/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Santana, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11185/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua 5 de Outubro, por toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte.

Nº 11186/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua 5 de Outubro, por toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte.

Nº 11187/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Santana, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11188/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Pedro Ramos, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11189/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua 22 de Julho, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11190/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alberto Lúcio Bento, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11191/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Miguel Simão dos Santos, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11192/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Selma Marta Maria Reinerte, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11193/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lindolfo Laus Firme, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11194/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maurino Valentim Jacinto, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11195/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luíz Alípio da Paz, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11196/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Sebastião Hermes, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11197/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Jacinto dos Santos, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11198/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Eduardo Tierling, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11199/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Augusto Groh, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11200/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Carlota Tietzen, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11201/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Nésio Antunes da Silva, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11202/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hercílio Peixes, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11204/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Henrique Reif, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.

Nº 11206/2018 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Londrina, por toda a sua extensão, Bairro Velha. Obs: a rua foi utilizada para o transporte dos materiais para a obra da Rua Humberto de Campos. Pois foi em decorrência disso que o calçamento foi todo danificado.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 11171/2018 - instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em frente ao nº 42, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Iraci pelo telefone 3327-0495.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 11177/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Villa Lobos, no Bairro Badenfurt.

Nº 11178/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Ribeirão Schelters, no Bairro Testo Salto.

Nº 11181/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Bachmann, no Bairro Testo Salto.

Nº 11182/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Felipe Hausmann, no Bairro Testo Salto.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 11215/2018 - efetuar conserto da tubulação da Rua Erna Konell, n° 300, Bairro Testo Salto.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 11172/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, nº 3139 em frente à EBM Felipe Schmidt, localizada no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: há um buraco nessa rua, trazendo transtornos aos motoristas que circulam pelo local.

Nº 11173/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichein, em frente à Rua Erwin Glau, localizada no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: há um buraco nessa rua, trazendo transtornos aos motoristas que circulam pelo local.

Nº 11174/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichein, nº 583, localizada no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: há um buraco nessa rua, trazendo transtornos aos motoristas que circulam pelo local.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Nº 11175/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1775, Bairro Progresso. Justificativa: buraco em local bastante movimentado, na cabeceira da ponte. Solicitação de urgência feita por moradores.

Nº 11180/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1775, Bairro Progresso.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 11205/2018 - verificar escoamento de água na Rua Cinco de Outubro, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: segundo relato de moradores da localidade, em dias chuvosos a rua se alaga rapidamente, prejudicando a mobilidade dos habitantes da região e danificando as casas e estruturas ali construídas.

DOS VEREADORES GILSON DE SOUZA E ALMIR VIEIRA
Nº 11203/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Henrique Reif, por toda a sua extensão, Bairro Nova Esperança.


VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1226/2018 - votos de pesar à família da Sra. Elaine da Rocha Oneda pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 1216/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo de não haver um "Fundo Municipal de Desenvolvimento" para a Intendência Distrital do Grande Garcia, como já existe para a Intendência Distrital da Vila Itoupava? Justificativa: é necessária a criação desta categoria para melhor organização e destinação de fundos focados para obras de desenvolvimento da Intendência Distrital do Grande Garcia. Atualmente o único fundo existente é o de manutenção das Atividades Administrativas do SEDIGG".

Nº 1217/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Independência, número 106, Bairro Valparaíso.

Nº 1218/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Amazonas, número 1505, Bairro Garcia.

Nº 1219/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na entrada da Rua Francisco Stiehler, Bairro Valparaíso.

Nº 1224/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será refeita a aplicação de expurgo na Rua Carlos Splitter, no Bairro Garcia? Justificativa: em razão das chuvas e da qualidade do material utilizado, o expurgo aplicado foi removido e a rua ficou em situação precária, com muitos buracos, especialmente a segunda parte da via. Por essa razão, paliativamente, requer-se patrola e manutenção tradicional da via até que se resolva a situação do expurgo definitivamente.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1228 e 1231/18. Destino: à Secretaria para providências.

Promulgadas as Resoluções MD nºs 3034, 3035, 3036 e 3037. Destino: comunique-se e publique-se.

Entrada das Emenda nºs 1 a 20 ao Projeto de Lei nº 7.704.

Movimentações

Finalizado
09 Oct 2018
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio