Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 06/08/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/08/2019
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 06 de agosto de 2019.
Terça-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann



RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

De Defesa Civil - Estado de Santa Catarina, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

De Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DIVERSOS

Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando informações sobre a Lei Orçamentária Anual 2020.

OFICIOS DO EXECUTIVO
Ofícios Gapref. nºs 528, 529, 530, 531, 532, 533, 539, 540, 542 e 546/2019 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

Mensagem n. 40 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS CORTESIA NOS EVENTOS CULTURAIS FESTIVOS DE ORIGEM GERMÂNICA PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
OFÍCIO GAPREF. Nº 536/2016, vetando integralmente o Projeto de Lei nº 7.870 e Mensagem comunicando os motivos do veto integral ao referido projeto, que “DESTINA EXPURGO DE ASFALTO PARA USO EM ESTACIONAMENTOS DE CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Ofício Gapref. Nº 544/2019 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei nº 8752 (7893) que “DENOMINA DE “RUA LEONARDO VASSELAI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”, Lei nº 8753 (7813) que “DENOMINA DE “ESTEFANO BECKER”, PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA”, Lei nº 8754 (7878) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ”, Lei Complementar nº 1243 (1877) que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RENOVAR BLUMENAU 2019, Lei Complementar nº 1244 (1878) que “INSTITUI O PROGRAMA RENOVAR ITBI II - 2019, QUE CRIA REGIME TEMPORÁRIO ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO ITBI”.

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimentos n°s 631, 766, 1010, 1027, 1029, 1034, 1112, 1118 e 1152 de 2019.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento n° 631 de 2019.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimentos n°s 1613 de 2018, 2, 864, 1001 e 1095 de 2019.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimentos n°s 631 e 1098 de 2019.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimentos n°s 232, 981 e 988 de 2019.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Requerimento n° 1111 de 2019.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Requerimentos n°s 631 e 1098 de 2019.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Requerimento n° 955 de 2019.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Requerimentos n°s 1089 e 1107 de 2019.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento n° 631 de 2019.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 9602/2019 - consertar tubulação na Rua Manoel Justino da Silva, no Bairro Garcia, transversal da Rua Araranguá, defronte à penúltima casa do lado esquerdo da rua. Obs.: o local está sinalizado com uma vara de madeira e uma garrafa PET.

Nº 9629/2019 - fechar buraco na Rua José Reuter, nº 1094, próximo ao Dematec Materiais para Construção, Bairro Velha Central.

Nº 9643/2019 - disponibilizar Guarda Municipal nos principais horários de entrada e saída dos alunos no CEI Teresa Raquel Sabel de Araújo, na Rua Pastor Oswald Hesse, Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: caso não seja possível, que seja implantada uma faixa elevada com urgência em frente ao Centro.

Nº 9644/2019 - consertar calçamento na Rua Florania, próximo a n° 164, no Bairro Velha Central. Obs.: há tempo já foi colocado um pneu pintado de amarelo no local e, até o momento, o problema não foi resolvido.

Nº 9645/2019 - consertar, com urgência, o calçamento da Rua Bagé, defronte ao n° 635, Bairro Velha Central.

Nº 9658/2019 - fazer manutenção na ponte de madeira da Rua Arnoldo Zimmermann, no Bairro da Glória. Justificativa: as pranchas estão soltas e deslizando. Obs.: mais informações com o Sr. Romando 99141-7607.

Nº 9661/2019 - realizar roçada na Rua Florania, em frente ao número 80, no Bairro Velha Central. Obs.: a calçada está intransitável aos pedestres.

Nº 9663/2019 - consertar placa nominativa na Rua Bento José da Silva, no Bairro Garcia. Obs.: foto da situação da placa em anexo.

Nº 9664/2019 - fornecer cópia do projeto de tubulação e drenagem da Rua Araranguá, de toda a extensão, no Bairro Garcia. Justificativa: a obra seria atendida ainda na administração do ex-prefeito João Paulo Kleinübing. Na época, tubos foram depositados nas laterais da rua e foram retirados e levados embora, e até hoje a comunidade não foi contemplada com a tubulação, necessária para resolver o problema nas enxurradas nesta comunidade.

Nº 9665/2019 - consertar a infiltração e tubulação na Rua Otto Marquardt, em frente ao nº 31, no Bairro Garcia.

Nº 9666/2019 - tapar buracos, com urgência, na Rua Araranguá, em frente ao nº 329, no Bairro Garcia.



Nº 9672/2019 - efetuar a manutenção urgente, com patrola e macadame, na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, Bairro Itoupava Central.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 9646/2019 - recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Célso Odeli, Bairro Salto. Obs.: mais informações com Eonir 99928-8796.

Nº 9647/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Teodoro Nuss, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Gilberto 99228-8269.

Nº 9648/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Américo Vespúcio, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Gilberto 99228-8269.

Nº 9649/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Júlio Alpen, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Gilberto 99228-8269.

Nº 9650/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Carlos Augusto Ferdinan Horn, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Gilberto 99228-8269.

Nº 9651/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua José Deeke, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Carlos 99255-9599.

Nº 9652/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Doutor Fritz Müeller, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Carlos 99255-9599.

Nº 9653/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Plátano, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Sheila 99143-1943.

Nº 9654/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Água Branca, próximo ao N° 150, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Celso 99205-2183

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 9695/2019 - implantar meio-fio na calçada da Rua Itapuí, Bairro Garcia, em frente ao n° 627.

Nº 9696/2019 - realizar roçada e limpeza na Rua Heinrich Hemmer, Bairro Badenfurt, em toda a sua extensão. Justificativa: as calçadas na subida do morro do Loteamento Becker estão inutilizáveis por estarem cheias de mato e entulhos.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 9605/2019 - roçar, limpar e recolher entulhos na Praça José Manoel do Nascimento, localizada na Rua Carlos Rischbieter, no Bairro Boa Vista.

Nº 9607/2019 - colocar areia na quadra de esportes e no playground da Praça José Manoel do Nascimento, localizada na Rua Carlos Rischbieter, no Bairro Boa Vista.

Nº 9610/2019 - consertar ou implantar nova tubulação no seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, ligando essa rua à Rua Maestro Francisco Baumgarten, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: a tubulação existente é muita antiga e encontra-se totalmente danificada, causando transtornos aos moradores

Nº 9611/2019 - implantar caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: no lado esquerdo da Rua Gottlieb Reif, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9612/2019 - implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em frente ao Nº 55, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9613/2019 - implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Peter Thomsen, em frente ao Nº 85, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9637/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 2187, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9638/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao Nº 2205, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9667/2019 - limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao Nº 1881, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 9668/2019 - verificar possibilidade de implantar um "Booster" na Rua Elsa Odebrecht, no Bairro Garcia.

Nº 9669/2019 - consertar calçamento e tubulação no seguinte logradouro: Rua São Leopoldo, em frente ao Nº 406, no Bairro Vila Nova.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 9554/2019 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Dolores Duran, em toda a sua extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9604/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Amsterdam, ao longo de sua extensão, no Bairro Itoupava Norte/Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9616/2019 - fazer reparo na calçada no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, próximo ao nº 120, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9617/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Otto Abry, nº 71, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9621/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Abry, nº 41145, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9622/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Keunecke, nº 48, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9623/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Leopoldo Keunecke, do nº 89 ao nº 125, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9624/2019 - trocar tampa da caixa coletora no seguinte logradouro: Rua Gertrudes Metzger, próximo ao nº 65, Bairro Vila Formosa. Justificativa: comunidade alega que o buraco pode acabar causando algum acidente, pois se encontra na calçada. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 9625/2019 - colocar placa de "Rua sem saída" no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Keunecke, início da rua, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9626/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao nº 4099, em frente à ESF Jackson Roberto Carl, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9674/2019 - trocar tampa de caixa coletora no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao nº 799, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9675/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, início da rua, Bairro Tribess. Justificativa: as lajotas foram retiradas para consertar uma tubulação estourada e ainda não foram recolocadas. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9676/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Aconcágua, em frente ao nº 160, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 9694/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Roma, próximo ao nº 49, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 9549/2019 - pintar faixa de pedestres na Rua Bahia, próximo ao número 827, no Bairro Do Salto. Obs.: imagem anexa.

Nº 9550/2019 - realizar patrolamento na Rua Franz Wilhelm Isleb, no Bairro Passo Manso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9551/2019 - realizar pintura das faixas de sinalização da lombada na Rua Bahia, próximo ao número 8054, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagem anexa.
Nº 9552/2019 - realizar pintura das faixas de sinalização da lombada na Rua Bahia, próximo ao número 7108, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagem anexa.

Nº 9553/2019 - fechar buraco na Rua Bahia, próximo ao número 8054, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagem anexa.

Nº 9555/2019 - fechar buraco no meio da via na Rua Bahia, próximo ao número 1327, no Bairro Salto Weissbach.

Nº 9556/2019 - consertar calçamento na Rua Adriano Schaefer, nº 77, no Bairro Valparaíso.

Nº 9557/2019 - realizar nivelamento da Rua das Paineiras, em torno do número 80, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9558/2019 - consertar calçamento e na boca de lobo na Rua Leopoldo Heringer, próximo ao número 78, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9561/2019 - consertar asfalto na Rua Jordão, próximo ao número 328, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9562/2019 - consertar calçamento ao início da Rua Colatina, no Bairro Progresso.

Nº 9563/2019 - consertar desnível no asfalto na esquina da Rua Padre José Maurício com a Rua Progresso, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9564/2019 - consertar calçamento na esquina da Rua Ourinhos com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9565/2019 - tapar buraco na Rua Ourinhos, 204, no Bairro Progresso. Obs.: imagem anexa.

Nº 9566/2019 - fechar buraco e consertar asfalto na Rua Anita Garibaldi, próximo ao Club da Pizza, no Bairro Garcia. Obs.: imagem anexa.

Nº 9569/2019 - consertar calçamento na Rua Rudolfo Hollenweger, próximo ao número 190, no Bairro Garcia. Obs.: imagem anexa.

Nº 9570/2019 - recolocar paralelepípedos em dois pontos na Rua Ascurra, no Bairro Garcia.

Nº 9571/2019 - consertar calçamento no final da Rua Urussanga, Bairro Garcia.

Nº 9572/2019 - recolocar calçamento Rua Alwin Kuestner, número 422, no Bairro Garcia. Obs.: imagem anexa.

Nº 9601/2019 - implantar uma faixa elevada em frente à EBM Wilhelm Theodor Schurmann, na Rua Pérola do Vale, no Bairro Itoupava Central.

Nº 9603/2019 - estudar a possibilidade de ampliar o projeto "Cão no Parque" para todos os domingos do mês, e instalar totens com dispensadores de sacos plásticos para o recolhimento de fezes de animais domésticos e outros dejetos nas entradas do Parque Ramiro Ruediger.

Nº 9633/2019 - realizar manutenção da ponte da Rua Gregório da Silva, próxima ao número 85, no Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa.

Nº 9634/2019 - realizar reparo na camada asfáltica da Rua Biguaçu, altura do número 20, Bairro Água Verde.
Obs.: imagem anexa.

Nº 9635/2019 - instalar placa indicando “Rua sem saída” na Rua Olga Nilita Felicio, no Bairro Água Verde.

Nº 9639/2019 - fechar buraco na Rua General Osório, altura do número 4217, no Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa.

Nº 9670/2019 - fechar buracos na Rua Alwin Rutzke, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem anexa.

Nº 9671/2019 - fechar buraco no início da Rua Adele Wruck, no Bairro Itoupavazinha, bem em frente à Pastelaria Trindade. Obs.: imagem anexa.

Nº 9691/2019 - instawlar placa indicativa de "Rua Sem Saída" no início da Rua São Dimas e Rua Leopoldo Voigt, no Bairro Velha.

Nº 9693/2019 - realizar melhorias no Parque da Itoupava Central, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, Bairro Itoupava Central. Obs.: instalar mais equipamentos de ginástica e brinquedos para crianças.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 9678/2019 - demolir imóvel e limpar terreno na Rua Gustavo Budag, no Bairro Velha, próximo ao número 583.

Justificativa: o imóvel foi desapropriado para construção do prolongamento da Rua Humberto de Campos, e no local restaram apenas ruínas de uma casa que tem acumulado lixo e oferecido perigo à população do entorno.

Nº 9692/2019 - realizar projeto para implantação de praça pública na Rua Gustavo Budag, no Bairro Velha, próximo ao número 657. Justificativa: o imóvel foi desapropriado devido às obras de prolongamento da Rua Humberto de Campos e hoje se encontra ocioso.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 9559/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alex Robe, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Anita pelo telefone 3323-2615.

Nº 9560/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alex Robe, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Anita pelo telefone 3323-2615.

Nº 9567/2019 - implantar faixa de segurança no seguinte logradouro: Rua Arno Delling, em frente à Gráfica Cartondruck, no nº 58, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 9568/2019 - implantar faixa de segurança no seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, na altura do nº 365, no Bairro Fortaleza.

Nº 9573/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Henrique Bennertz, na altura do nº 214, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Rolf pelo telefone 3323-2303.

Nº 9574/2019 - verificar barranco no seguinte logradouro: Rua Vereador Herbert Schweigert, próximo ao nº245, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Sandra pelo telefone 3323-7986.

Nº 9575/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Pérola do Vale, em frente à EBM Wilhelm Theodor Schumann, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com a Associação de Pais e Professores pelo telefone 3337-5505.

Nº 9576/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Selma Volles, no Bairro Itoupava Central.

Nº 9577/2019 - verificar o barranco no seguinte logradouro: Rua Antônio Bonifácio Schmitt, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ronaldo pelo telefone 3337-1928.

Nº 9578/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Diva pelo telefone 99137-6192.

Nº 9579/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Rudolfo Walter, em frente ao nº 1629 e nº 1925, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Juventina pelo telefone 3337-0525.

Nº 9580/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Valter Knaesel, no Bairro Itoupava Central. Obs.: acesso à EBM Lore Sita Bollmann.

Nº 9581/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Lima Barreto, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Sandra pelo telefone 3338-2538.

Nº 9582/2019 - recolher restos de galhos e materiais no seguinte logradouro: Rua Oito de Outubro, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Rosemar pelos telefones 3285-6249 e 98485-8540.

Nº 9585/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Romário da Conceição Badia, em frente à EEB Max Tavares Amaral, no Bairro Itoupava Norte.

Nº 9586/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua São José, em frente à EEB Luiz Delfino, no Bairro Centro.

Nº 9588/2019 - instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gilberto Amado, em frente ao nº 16 e outra em frente ao nº 19, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Izonete pelo telefone 3338-3935.
Nº 9589/2019 - implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” em um dos lados do seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Laurita pelo telefone 3337-0671.

Nº 9590/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Herman Lange, em frente ao nº 2268 e à EBM Rodolfo Hollenweger, no Bairro Fidélis.

Nº 9591/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, em frente ao SEST-SENAT, no Bairro Itoupava Central.

Nº 9592/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Keunecke, em frente ao nº 218, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Lio pelo telefone 3330-4587.

Nº 9594/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Gilberto Amado, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Nelson pelo telefone 3338-6305 e Vidal pelo telefone 3327-2778.

Nº 9595/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua São Bernardo, em frente à EBM Adelaide Starke, no Bairro Itoupava Norte.

Nº 9596/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua Henrique Conrad, no Bairro Vila Itoupava.

Nº 9597/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, em frente à EBM Felipe Schmidt e CEI Leonardo Laurindo Terres, e no nº 4176, em frente à academia, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 9598/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente à EBM Visconde de Taunay, no Bairro Itoupava Central.

Nº 9599/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, em frente ao CEI Carlos Rohweder e EBM Prof Friedrich K. Kemmelmeier, no Bairro Itoupava Central.

Nº 9600/2019 - implantar sinaleira no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, em frente à EEB Áurea Perpétua Gomes, no Bairro Salto Norte.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 9679/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Alice Ferreira dos Santos, no entroncamento com a Rua Anna Felisbino, no Bairro Badenfurt. Justificativa: para tornar mais seguro o acesso das crianças à Escola Paulina Wagner.

Nº 9689/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Henrich Hemmer, próximo ao número 390 (Restaurante Rancho do Italiano), no Bairro Badenfurt. Justificativa: devido ao grande fluxo de veículos e também à alta velocidade.

Nº 9690/2019 - implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao número 2.873 (Dallas Material de Construção), no Bairro Salto do Norte. Justificativa: grande fluxo de veículos e alta velocidade.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 9655/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Serra da Mantiqueira, ao lado do n° 07, no início da rua, Bairro Fortaleza Alta.

Nº 9656/2019 - trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao n° 73, Bairro Fortaleza Alta.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 9548/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Militão Schneider, Bairro Ponta Aguda.

Nº 9583/2019 - efetuar limpeza da tubulação da Rua Franz Volles, nº 1389, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99142-4549.

Nº 9584/2019 - efetuar limpeza da tubulação da Rua Franz Volles, nº 1389, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99142-4549.

Nº 9587/2019 - efetuar limpeza da tubulação da Rua Francisco Antonio Casa, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99142-4549

Nº 9659/2019 - substituir ponte de madeira na Rua Erich Otto por ponte de concreto, Bairro Itoupava Central.

Nº 9660/2019 - fechar buraco localizado logo no início da Rua Erich Otto, próximo à Padaria Girassol, Bairro Itoupava Central

Nº 9662/2019 - efetuar conserto da boca de lobo na Rua Bavária, logo no início, Bairro Itoupava Central.

Nº 9677/2019 - trocar lâmpada queimada na Rua Elza Jenichen, na esquina com a Rua Erwin Jenichen, Bairro Itoupava Central.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 9593/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, em frente ao n° 600, localizada no Bairro Asilo. Justificativa: o buraco está aberto, precisando de conserto. Obs.: mais informações com o Sr. Matias Loch através do telefone (47) 99134-8696.

Nº 9606/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao número 1004, localizada no Bairro Fortaleza. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam no local, pois ali localizam-se a escola EEB Profº Heriberto Joseph Muller e várias lojas do comércio, havendo um grande fluxo de pessoas ao dia.

Nº 9608/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao número 2245, no Bairro Fortaleza. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localizam-se a escola EEB Bruno Hoeltgebaum, e várias lojas do comércio, havendo um grande fluxo de pessoas ao dia.
Nº 9609/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao número 3054, no Bairro Vila Nova. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Profª Elza Henriqueta T Pacheco. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9614/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao número 5741, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: é de suma importância a implementação do iemáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Christoph Augenstein. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9615/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, próximo ao número 1679, no Bairro Fortaleza Tribess. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Francisco Lanser. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9618/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao número 767, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola Cedup Hermann Hering. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9619/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Amazonas, próximo ao número 2771, no Bairro Garcia. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Santos Dumont. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9620/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, próximo ao número 2877, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Profº João Widemann. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9627/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Nereu Ramos, próximo ao número 591, no Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EEB Pedro II. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9628/2019 - trocar tubulação no seguinte logradouro: Rua Lorival Moje, no Bairro Velha Central. Justificativa: aumentar tubulação para 1,50m para melhorar a vazão da água e, em caso de enxurrada, não entrar nas casas dos moradores locais. Obs.: imagens em anexo.

Nº 9630/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Av. Brasil, próximo ao número 525, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola de Tecnologia Senac. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.
Nº 9632/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Mal. Floriano Peixoto, próximo ao número 750, no Bairro Centro. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforoiInteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EBM Tiradentes. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública. -

Nº 9636/2019 - implantar semáforo inteligente no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao número 2602, Bairro Salto do Norte. Justificativa: é de suma importância a implementação do semáforo inteligente para a segurança das pessoas que circulam pelo local, pois ali localiza-se a escola EBM Leobero Leal. Desta forma, mostra-se necessário para garantir a segurança pública.

Nº 9640/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Antônio Marculino Meurer, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a pedido dos moradores, pela quantidade de buracos na via, causando transtorno para os motoristas que ali transitam. Obs.: mais informações falar com o Sr. Arno (47) 9.9228-5859.

Nº 9641/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da rua Antônio Marculino Meurer, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está muito alto, havendo a possibilidade de proliferação de animais peçonhentos. Obs.: mais informações falar com o Sr. Arno (47) 9.9228-5859.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 9546/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Tibiriçá, número 38, Bairro Centro.

Nº 9547/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: em toda a extensão da Rua Tibiriçá, Bairro Centro.

Nº 9631/2019 - consertar tubulação pluvial no seguinte logradouro: Rua Nossa Senhora de Fátima, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte.

Nº 9642/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Wahldieck, próximo ao número 777, Bairro Fortaleza. Obs.: próximo à Padaria Fortaleza.

Nº 9657/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, números 1104 e 1080, Bairro Itoupavazinha.

Nº 9673/2019 - sincronizar os semáforos recém-instalados na Rua Humberto de Campos, principalmente os localizados nas esquinas com as ruas Alberto Stein e Itapiranga, já pensando em fazer o mesmo com o que será instalado na Rua Marechal Deodoro. O objetivo é dar maior fluidez aos motoristas que trafegam no sentido Centro/bairro.

Nº 9680/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, Bairro Itoupava Seca.

Nº 9681/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Matildo Adriano, Bairro Itoupava Seca.

Nº 9682/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua José de Alencar, Bairro Vila Nova.

Nº 9683/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, Bairro Vila Nova.

Nº 9684/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Alcir Rosa da Silva, Bairro Vila Nova.

Nº 9685/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Reif, Bairro Vila Nova.

Nº 9686/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Presidente Gaspar Dutra, Bairro Vila Nova.

Nº 9687/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Felipe Camarão, Bairro Vila Nova.

Nº 9688/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua João Gomes, Bairro Vila Nova.


REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1270/2019 - votos de pesar à família do Sr. Manoel Joaquim Cordeiro pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1263/2019 - votos de pesar à família da Sra. Renata Schultz pelo seu recente falecimento.

Nº 1271/2019 - votos de pesar à família da Sr. João Reichert pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projetos de Decretos Legislativos nºs 1.164 a 1.169, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM”.

· Projetos de Decretos Legislativos nºs 1.170 a 1.175, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS - EDSON KLAUS KIELWAGEN AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICAM ”.

· Projeto de Lei nº 7.884, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DENOMINA DE “RUA ARTUR KOBALL”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA.

· Projeto de Lei nº 7.888, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 6.155, DE 6 DE MAIO DE 2003”.

· Projeto de Lei nº 7.892, de autoria dos Vereadores Alexandre Matias e Jens Jurgen Mantau, que “DENOMINA DE “PAÇO DISTRITAL GOVERNADOR IVO SILVEIRA”, A SEDE ADMINISTRATIVA DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE VILA ITOUPAVA”.


RELATÓRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE RELATÓRIO:

· RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei nº 7.889, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007”.

· Projeto de Lei Complementar nº 1.873, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 530, DE 27 DE JULHO DE 2005”.


REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1254/2019 - providências à Defesa Civil Nacional e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para que respondam ao seguinte pedido de informação: - Quando serão repassados recursos para melhorias e manutenções dos sistemas de prevenção de cheias em Blumenau-SC, através dos diques de contenção e outros equipamentos, os quais, em boa parte, estão sucateados, bombas são insuficientes, etc.?
Nº 1255/2019 - providências aos Deputados Federais e Senadores de SC para que respondam ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de auxílio, através de nossos mandatos como parlamentares e representantes de SC, e neste caso também de Blumenau, de serem buscados, canalizados e alocados recursos para que importantes obras de prevenção possam ser executadas em diversos bairros da cidade, de desassoreamento dos diversos ribeirões que, nas fortes chuvas, causam danos e prejuízos a inúmeras famílias blumenauenses, atingidas com as enxurradas, sendo que, em boa parte, isso se deve ao desassoreamento que há anos não é feito por falta de recursos?

Nº 1256/2019 - providências ao Executivo Municipal/Semed e Secretaria de Serviços Urbanos para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam aos seguintes pedidos de informações: - Serão ressarcidas as despesas que a A.P.P e a Escola Zulma Souza da Silva, situada na Rua Florânia, no Bairro Velha, tiveram com a recuperação e reconstrução do muro desse educandário, atingido por maquinários a serviço da Secretaria de Serviços Urbanos recentemente? Segundo a informações, a escola teve que arcar com estes custos devido à insegurança a que ficou exposta sem o murro. Diante disso, como fica a despesa tida pela escola?

Nº 1265/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será colocado semáforo escolar na Rua Franz Muller, em frente à escola Caic Arão Rebello, onde não há atendimento pela guarda de trânsito, que é importante na entrada e saída deste educandário do Bairro Velha Grande?

Nº 1266/2019 - providências ao Executivo Municipal/Faema, Geologia e Seplan para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de ser concedida licença para ser construída a cobertura da quadra de esportes do Colégio Cristoph Augenstein, no Bairro Salto Weissbach? Justificativa: recentemente foi feita a reforma do piso, alambrado, arquibancada, acessos, pintura, porém sem a cobertura. Dessa forma, em dias de chuva e sol forte, os alunos não podem usar, sendo que, sem a cobertura, todo o investimento na reforma da mesma está sendo danificado pelas intempéries. Em contato com o Secretaria de Educação do Estado, ela afirma poder fazer o investimento na cobertura desde que liberado e resolvidas as questões relacionadas à APP, etc. Obs.: não se pretende atingir a APP com a cobertura, pois o piso já existe, apenas será coberto.

Nº 1268/2019 - providências ao Executivo Municipal/Seplan e Semed para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Com base nas informações e liberações de novos loteamentos e empreendimentos na região da Velha Central, em transversais da Rua José Reuter, na região do Ristow, entre outras, como estão os estudos e encaminhamentos referentes a posto de saúde, escola, creche, transporte público, mobilidade urbana e lazer, para atendimento dos novos munícipes que lá irão residir?

Nº 1269/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será feito o enrocamento na Rua Otto Marquardt, em frente ao nº 136, no Bairro Garcia?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 1272/2019 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Heinrich Hemmer, Bairro Badenfurt, próximo da entrada do Loteamento Becker, ou da Marmoraria Badenfurt.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 1261/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: - A ESF Gustavo Tribess, localizada na Rua Hermann Tribess, informou que desde o dia 29/07 não existe mais médico na equipe de atendimento, pois encerrou-se o contrato com a então médica que atuava no local. Dessa forma, questiona-se: - Qual o planejamento existente referente aos contratos dos médicos lotados nas ESF? - Qual a previsão para a retomada de um médico para essa localidade? - Existe previsão de concurso público prevendo o preenchimento de todas as vagas de médicos nos postos de saúde do Município?

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1257/2019 - providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que façam rondas no seguinte logradouro: Rua Chico Mendes, no Bairro Fidélis. Motivo: muitos assaltos e drogas.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1262/2019 - votos de congratulações ao Sr. Edison Henrique Andreassy por desenvolver um recurso para migrar as ferramentas Web e Cloud para a tecnologia .NET Core, recurso este que será utilizado pela empresa Microsoft.

Nº 1264/2019 - votos de congratulações ao presidente da Associação Beneficente Capítulo Vale do Itajaí para o período administrativo 2019/02, Lucas Paulo da Silva, desejando muito aprendizado e sucesso em sua gestão.

Nº 1267/2019 - votos de congratulações à cafeteria "Spot Coffee" pelo início de suas atividades na cidade.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174 e 1.175 (ficando promulgados, respectivamente, os Decretos Legislativos nºs 1.108, 1.109, 1.110, 1.111, 1.112, 1.113, 1.114, 1.115, 1.116, 1.117, 1.118 e 1.119. Destino: publique-se); e os Projetos de Lei nºs 7.884, 7.888 e 7.892. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovado, em única discussão e votação, o RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Destino: à Secretaria para providências.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projetos de Lei nº 7.889 e o Projeto de Lei Complementar nº 1.873. Destino: à Comissão de Redação Final.

Retirado o Requerimento nº 1256/2019. Destino: ao arquivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1286, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294 e 1295/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Retirado o Projeto de Lei Complementar nº 1.768 e o Projeto de Lei nº 5.332. Destino: ao arquivo.

Promulgadas as Resoluções MD nºs 3250, 3251, 3252 e 3253. Destino: comunique-se e publique-se.

Encaminhado ao arquivo, conforme o art. 19, § 6º da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei Complementar nº 1.874.

Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 1.882, que “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.902, que “ESTABELECE PRAZO PARA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA APRESENTEM PLANO PARA INSTITUIR O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.903, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.685, DE 20 DE MARÇO DE 2019”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.904, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.905, que “DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, DAS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES”.

Movimentações

Finalizado
06 Aug 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio