Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 06/06/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/06/2019
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2019.
Quinta-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CONVITES

Da Masterlegis, convidando para o 11º Encontro Nacional de Vereadores, a realizar-se de 02 a 04 de julho, em Brasília.

RESPOSTAS

Da Secretaria de Estado da Fazenda, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Da Oi Telefonia, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DIVERSOS

De Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT, solicitando a indicação de um porta-voz dessa Casa Legislativa para a divulgação e cumprimento da Lei Municipal 7001/2016 e Lei Estadual 14218/2017.


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento n° 1180 de 2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimento n° 1625 de 2018.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento n° 258 de 2019.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento n° 641 de 2019.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 7177/2019 - encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POSSE E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU.", na forma do anteprojeto de lei em anexo.

Nº 7179/2019 - efetuar roçada nas vias tatutibas e manutenção com patrola e macadame de qualidade nas ruas: Paulo Zingel, Paulo Zingel Filho, Erich Meyer, Carlos Krueger e adjacências, no Bairro Itoupava Central.

Nº 7190/2019 - tapar buraco, com urgência, na Rua Franz Muller, na curva e um pouco antes da entrada da Rua Verônica Muller, Bairro Velha Grande.

Nº 7191/2019 - tapar buraco, com urgência, na Rua Johan Ohf, cratera localizada defronte à residência Cancun, Bairro Velha Central.

Nº 7226/2019 - nivelar o terreno da Associação de Moradores Hermann Barthel, com patrolamento, no Bairro Velha Central. Obs.: esse terreno serviu de depósito de material bota-fora da equipe de manutenção do bairro.

Nº 7227/2019 - providenciar roçada na Rua Hermann Barthel, Bairro Velha Central. Obs.: a rua é muito estreita e a vegetação muito alta está caindo dentro da via, dificultando a circulação de veículos e pedestres.

Nº 7249/2019 - consertar tubulação quebrada das águas pluviais na Rua Maria Pinheiro, nº 102, Bairro Velha Grande. Obs.: o esgoto está correndo a céu aberto e o calçamento (construído pelos próprios moradores) está todo danificado.
Nº 7274/2019 - realizar roçada na Rua Joaquim Carlos de Souza, Bairro Velha Grande.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 7139/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann n°41 e 42, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Diomira 3377-2815.

Nº 7142/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Doutor Fritz Müeller, Bairro Salto. Obs.: mais informações com Sheila 99143-1943.

Nº 7143/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Plátano, Bairro Salto. Obs.: mais informações com Sheila 99143-1943.

Nº 7149/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Heringer, em frente ao N° 1448, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Anderson 3288-0336.

Nº 7164/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jorge Alberto 99210-2699.

Nº 7165/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Christiano Karsten, N° 4957, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Jorge Alberto 99210-2699.

Nº 7166/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Christiano Karsten, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Jorge Alberto 99210-2699.

Nº 7167/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Bertoldo João da Silva, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jorge Alberto 99210-2699.

Nº 7168/2019 - roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Bertoldo João da Silva, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jorge Alberto 99210-2699.

Nº 7170/2019 - consertar asfalto danificado ao longo da Rua Gustavo Zimmermann, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: no final de semana foram abertas, devido às chuvas, mais de 20 crateras ao longo da via. Obs.: mais informações com Diomira (47) 3377-2815.

Nº 7171/2019 - consertar asfalto danificado ao longo da Rua Guilherme Scharf, no Bairro Fidelis. Justificativa: devido às chuvas, no final de semana foram abertos buracos, mais de 20 crateras ao longo da via. Obs.: mais informações com Mano Som (47) 99982-5141.

Nº 7174/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Júlio Baumgarten, próximo ao N° 317, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Adelar 3329-1133.

Nº 7175/2019 - roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Água Branca, próximo ao N° 950, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Valdecir 3330-4500.

Nº 7176/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jacy da Silva, próximo ao N° 649, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Valdecir 3330-4500.

Nº 7180/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Luisa Glau, próximo ao N° 317, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rose 99256-2369.

Nº 7243/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Uberaba, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Tiago 99139-5334.

Nº 7273/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua São Leopoldo, próximo ao N° 195, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Bruno 99196-8579.

Nº 7275/2019 - recolher reciclado no seguinte logradouro: Rua São Leopoldo, N° 96, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Bruno 99196-8579.

Nº 7276/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Antônio Cândido de Figueiredo, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Yasmim 99628-6529.

Nº 7277/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Victorino Braga, próximo ao N° 89, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Nicholas 98421-8397.

Nº 7278/2019 - implantar Academia ao Ar Livre no seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações com Silva 99688-7040.

Nº 7279/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Uruguai, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Admilson 99256-0821.

Nº 7280/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Matheus Bragagnolo, próximo ao N° 700, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Evanilda 99195-7848.

Nº 7282/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Sabiá, próximo ao N° 328, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Evanilda 99195-7848.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 7140/2019 - colocar lâmpadas nos postes da Rua Carlos Rischbieter, Bairro Boa Vista. Justificativa: no último ponto da rua, ocorre o problema de postes sem iluminação, trazendo insegurança aos moradores.

Nº 7198/2019 - fechar buraco na Rua Itapuí, Bairro Garcia, em frente ao número 531. Justificativa: o buraco está na frente da garagem do munícipe.

Nº 7200/2019 - desentupir os bueiros localizados no início da Rua Colatina, Bairro Progresso.

Nº 7204/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Colatina, Bairro Progresso, em toda a sua extensão.

Nº 7206/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Carlos Gomes, Bairro Progresso, em toda a sua extensão.

Nº 7207/2019 - notificar proprietário do terreno baldio localizado na Rua Carlos Gomes, Bairro Progresso, ao lado do n° 204, para que seja efetuada a roçada e limpeza do terreno. Justificativa: moradores relatam que o terreno está sem roçada e limpeza, e que nessa propriedade existe um valo aonde ocorre a reprodução de insetos e outras pragas.

Nº 7208/2019 - fechar o buraco na Rua Carlos Gomes, Bairro Progresso, próximo ao número 204.

Nº 7210/2019 - efetuar reparos no calçamento da Rua Guanabara, Bairro Valparaiso, por toda a sua extensão. Justificativa: a rua apresenta diversos desníveis e buraco. Os moradores relatam que os problemas começaram após obras de tubulação na via. Próximo ao n° 45 também existe um afundamento do calçamento e os moradores têm receio de que a tubulação venha a se romper de vez e prejudique a residência em questão. Próximo do número 314 existe um grande buraco, trazendo riscos aos moradores, eles já abriram protocolo na Ouvidoria sobre o respectivo problema, pelo número de 8707-2019.

Nº 7211/2019 - nivelar a tampa de tubulação no início da Rua Guanabara, Bairro Valparaiso. Justificativa: próximo da tampa de tubulação existem ferros à vista na via, os quais precisam ser retirados, pois já rasgaram pneus de veículos.

Nº 7212/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Guanabara, Bairro Valparaíso, em toda a sua extensão.

Nº 7213/2019 - fechar os buracos na Rua Horácio Antônio Braun, Bairro Centro, próximo do Museu da Cerveja.

Nº 7214/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Oscar Burger, Bairro Valparaíso, em toda a sua extensão.

Nº 7216/2019 - finalizar obra a Rua Oscar Burger, Bairro Valparaíso, em frente ao número 701. Justificativa: houve um problema de tubulação e não foi reparado o calçamento nem a calçada do munícipe, tendo em vista que foi quebrada para ser executada a obra pública.

Nº 7218/2019 - consertar o calçamento da Rua Oscar Burger, Bairro Valparaíso, em frente ao número 11. Justificativa: o calçamento está apresentando pedras soltas e buracos.

Nº 7264/2019 - avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa o projeto de Lei Complementar que "ACRESCENTA INCISOS VI E VII AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009", na forma do anteprojeto em anexo.

Nº 7268/2019 - efetuar patrolamento e macadamização na Rua Luis Manske, Bairro Itoupavazinha.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 7196/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Videira, em frente ao Nº 78, no Bairro Vila Nova.

Nº 7197/2019 - verificar possibilidade de implantar braço de luz no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em frente ao Nº 550, no Bairro Velha. Obs.: no referido local já existe o poste.

Nº 7201/2019 - consertar calçamento, com urgência, no seguinte logradouro: Rua Benedito Novo, em frente ao Nº 200, no Bairro Água Verde.
Nº 7234/2019 - instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Carlos Sebastião Fischer, Nº 441, no Bairro Itoupavazinha. Ob.: no referido local já existe uma caixa coletora, porém não está sendo suficiente.

Nº 7272/2019 - limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em frente ao Nº 1726, no Bairro Velha.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 7144/2019 - troca de grelha da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, em frente ao nº 275, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7145/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Macaé, ao lado do terminal, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7146/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Manoel Pinheiro Da Silva Neto, início da rua, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7147/2019 - tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo ao nº 386, Bairro Fortaleza. Justificativa: comunidade alega que estão acontecendo vários acidentes no local por conta dos buracos existentes no endereço citado acima. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7148/2019 - patrolar e macadamizar no seguinte logradouro: Rua Macaé, ao lado do terminal, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7192/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Ruy Barbosa, próximo ao nº 3885, Bairro Progresso. Obs.1: raspagem do macadame antigo. Obs.2: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7193/2019 - fazer enrocamento no seguinte logradouro: Rua Progresso, próximo ao nº 966, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7194/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua 5 de Outubro, próximo ao nº 350, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7195/2019 - consertar calçamento, no seguinte logradouro: Rua Rubens Dietrich, próximo ao nº 46, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7269/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Henrique Mette, ao longo de sua extensão, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.
Nº 7270/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua das Missões, próximo ao nº 2426, Bairro Nova Esperança. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 7184/2019 - realizar a manutenção na Rua Itajai, próximo à fábrica Sulfabril, Bairro Vorstadt. Obs.: fotos em anexo

Nº 7185/2019 - realizar manutenção do calçamento na Rua Leopoldo Bernadino Izidoro, em frente ao nº 68, Bairro Da Glória. Obs.: imagem em anexo.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 7199/2019 - roçar e limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Adele Bauler, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7202/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Adele Bauler, por toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7203/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Adolfo Bauler, por toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7205/2019 - trocar placa nominativa do seguinte logradouro: Rua Alfonso Bisewski, Bairro Itoupavazinha.

Nº 7209/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Alfonso Bisewski, por toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7215/2019 - realizar "Operação Tapa-Buraco" na Rua Frederico Jensen, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7217/2019 - realizar "Operação Tapa-Buraco" na Rua General Osório, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.

Nº 7219/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, próximo ao nº 4714, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7220/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Eng. Udo Deeke, nas proximidades do Hotel SESC, logo após a saída da ponte, no Bairro Salto do Norte.

Nº 7221/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Elfonso Dickmann, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7222/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Bertoldo João da Silva, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7224/2019 - consertar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Iracema da Conceição, próximo ao nº 129, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 7225/2019 - realizar "Operação tapa-buraco" na Rua Itajaí, por toda sua extensão, no Bairro Vorstadt.

Nº 7228/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, próximo ao número 777, Bairro Itoupava Central. Obs.: próximo ao SENAT.

Nº 7251/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Gomes, por toda a sua extensão, Bairro Progresso.

Nº 7281/2019 - implantar placa com finalidade de indicar aos pedestres a existência da passagem subterrânea que deve ser usada para a travessia da via no seguinte logradouro: Rua 7 de Setembro, próximo ao número 1213, Bairro Centro.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 7229/2019 - aplicar veneno nas bocas de lobo do seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marli 3339-0795.

Nº 7230/2019 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marli 3339-0795.

Nº 7231/2019 - verificar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Santa Quitéria, no final da rua, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Emerson 3323-1307.

Nº 7232/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nei Claúdio Simas, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Charles 99126-0805.

Nº 7233/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com PSF HASSO 3323-8152.

Nº 7235/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Marques Santo Amaro, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Elisabete 3339-3402.

Nº 7236/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Marques Santo Amaro, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elisabete 3339-3402.

Nº 7237/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Arielde 3339-3543.

Nº 7238/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Arielde 3339-3543.

Nº 7239/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Lorita 3339-1555.

Nº 7240/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Lorita 3339-1555.

Nº 7241/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Ironi 3339-4720.
Nº 7242/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Ironi 3339-4720.

Nº 7244/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Hilário 3232-0219.

Nº 7245/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Nilson 3339-0287.

Nº 7246/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz Krutzsch, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Maria Emilia 3339-5209.

Nº 7247/2019 - aplicar veneno nas bocas de lobo do seguinte logradouro: Rua Ageu Sabino de Souza, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Juliana 3339-4477.

Nº 7250/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Barão de Gotegipe, em frente ao nº 87, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Eni 3378-3226.

Nº 7252/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 7253/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 7254/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Luciani, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Nair 3339-2479.

Nº 7255/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Marques Santo Amaro, Bairro Tribess. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Elisabete 3339-3402.

Nº 7256/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Marques Santo Amaro, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elisabete 3339-3402.

Nº 7257/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Poetisa Cora Coralina, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Emília 3337-4214.

Nº 7258/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Poetisa Cora Coralina, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Emília 3337-4214.

Nº 7259/2019 - instalar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Peritiba, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Márcio 3337-2004.

Nº 7260/2019 - recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, Bairro Fidélis.

Nº 7262/2019 - verificar a possibilidade de contratar auxiliares administrativos na ESF Norberto Sprung, Bairro Fidélis.

Nº 7267/2019 - verificar a possibilidade de contratar fonoaudióloga, psicóloga e terapia ocupacional para a ESF Norberto Sprung, Bairro Fidélis.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 7163/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Evaldo Tensini, em frente ao número 273, no Bairro Garcia. Obs.: segue foto em anexo.

Nº 7186/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Selma Becker, Bairro Badenfurt.

Nº 7187/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Becker, Bairro Bairro Badenfurt.

Nº 7188/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irma Mette, no Bairro Badenfurt.

Nº 7189/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Pastor Werner Andresen, no Bairro Badenfurt.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 7172/2019 - fazer manutenção de tubulação no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, próximo ao número 700, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jaqueline Boeno 47 99191-6959.

Nº 7173/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua: Virgílio Biz, próximo ao número 700, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jaqueline Boeno 47 99191-6959.

Nº 7181/2019 - fazer limpeza da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Balbina Zimermmann, próximo ao número 382, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Ilesio 47 99132-3202.

Nº 7182/2019 - implantar placa de “Área de risco - Proibido construir” no seguinte logradouro: Rua Brusque, ao lado do número 616, no Bairro Glória. Obs.: mais informações com Adelirio (47-98914-6846) ou Giovani (47-98873-0875).

Nº 7261/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Roseli Rosane Burkhard, em frente ao número 135, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Sormelita 47-99679-3197.

Nº 7263/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Roseli Rosane Burkhard, em frente ao número 135, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Sormelita 47-99679-3197.

Nº 7265/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Roseli Rosane Burkhard, em frente ao número 135, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Sormelita 47-99679-3197.

Nº 7266/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Antônio Raulino, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Ivo 47-999125-6839.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 7223/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jacarepaguá, altura do n° 70, Bairro Salto do Norte.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 7169/2019 - fiscalizar linha de ônibus 311 - com saída do Terminal da Velha para o Bairro Morro Dona Edith, aos domingos no horário 19h30. Obs.: mais informações com Sr. Wolni Ferreira de Oliveira pelos telefones 3330-3592 e 9 9124-4339

Nº 7178/2019 - efetuar roçagem e limpeza na Praça dos Estudantes, localizada na Rua Antônio da Veiga, Bairro Vila Nova.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 7141/2019 - colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Novo Milênio, localizado no Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a placa foi furtada por vândalos.

Nº 7183/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Paulo Zingel, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pela precariedade da via decorrente de tantos buracos, podendo causar algum dano grave às pessoas que ali transitam. Obs.: mais informações com o Sr. Maicon pelo telefone (47) 9.9262-1832.

Nº 7271/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Ruy Barbosa, localizada no Bairro Progresso. Justificativa: a pedido dos moradores, pela precariedade devido aos inúmeros buracos e a lama decorrentes das chuvas dos últimos dias. Obs.: mais informações falar com o Sr. Danilo pelo telefone (47) 9.9715-3655.

Nº 7283/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: na Rua Gottlieb Reif, próximo ao número 62, localizada no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar e causar algum acidente às pessoas que por ali transitam.

Nº 7284/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Júlio Baumgarten, próximo ao número 288, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente às pessoas que por ali transitam.

Nº 7285/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Professor Trindade, próximo ao número 146, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente as pessoas que por ali transitam.

Nº 7286/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Voluntário Christiano Mueller, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente às pessoas que ali transitam.

Nº 7287/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Otilio Verdi, próximo ao número 62, localizada no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente às pessoas que ali transitam.

Nº 7288/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 921, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente às pessoas que ali transitam.

Nº 7289/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Gorges, próximo ao número 168, localizada no Bairro Água Verde. Justificativa: tubulação rompida, podendo danificar a via e causar algum acidente às pessoas que ali transitam.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 7150/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Gustavo Richard, Bairro Água Verde.

Nº 7151/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Aleixo Schneider, Bairro Água Verde.

Nº 7152/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Antenor Zimmermann, Bairro Água Verde.

Nº 7153/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Gorges, Bairro Água Verde.

Nº 7154/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Gustavo Budag, Bairro Água Verde.

Nº 7155/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Adolfo Max Hoeschl, Bairro Água Verde.

Nº 7156/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua João Franciso Fermiano, Bairro Água Verde.

Nº 7157/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Maria Popper, Bairro Água Verde.

Nº 7158/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Hugo Gensch, Bairro Água Verde.

Nº 7159/2019 - rroçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Gustavo Poepper, Bairro Água Verde.

Nº 7160/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Frei Efren, Bairro Água Verde.

Nº 7161/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Romão Manoel Patrício, Bairro Água Verde.

Nº 7162/2019 - realizar reparos na camada asfáltica, em toda a sua extensão, do seguinte logradouro: Rua Ricardo Buerguer, Bairro Velha.

Nº 7248/2019 - analisar viabilidade da delimitação das vagas de estacionamento na Rua São José (Bairro Centro), do seu início até em frente ao número 129, como vagas de Área Azul, destinando as duas primeiras vagas ao uso de farmácia, com tolerância de 15 minutos, mediante o uso de sinal de alerta.


REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 922/2019 - votos de pesar aos familiares do Sr. Leonel Paris Bueno pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/06/2019.

Nº 923/2019 - votos de pesar aos familiares do Sr. José Marcos Rosar pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/06/2019.

Nº 924/2019 - votos de pesar aos familiares do Sra. Rute Kriguer pelo seu falecimento ocorrido no dia 03/06/2019.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 919/2019 - votos de pesar à família do Sr. Paulo Padilha pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES VETOS:

· VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 7.815, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE ALERTA DE RESPEITO AOS IDOSOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.

· VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 7.833, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei nº 7.809, de autoria do Vereador Alexandre Matias, que “ESTABELECE REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS”, bem como suas EMENDAS NºS 02 e 03.

· Projeto de Lei nº 7.868, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS”.

· Projeto de Resolução nº 569, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 03 DE MARÇO DE 2011”.
REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 937/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será dada a ordem de serviço para pavimentação da Rua João Bisewski, no Bairro Velha, com emenda do Deputado Décio Lima?

Nº 938/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será dada a ordem de serviço para pavimentação da Rua Laranjeira, no Bairro Velha, com a emenda do Deputado Décio Lima?

Nº 939/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será dada a ordem de serviço para pavimentação da Rua Willy Schulz, no Bairro Velha, com a emenda do Deputado Décio Lima?

Nº 940/2019 - providências à Secretaria de Estado da Educação para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será construída a cobertura sobre a quadra da Escola Cristoph Augenstein, no Bairro Salto Weissbach, em Blumenau? Obs.: o piso e o alambrado foram feitos pelo governo passado. As crianças não têm como usar a quadra em dias de chuva e de sol quente.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 928/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe possibilidade de implantar tubulação pluvial na Rua Áurea de Lima, no Bairro Valparaíso? Justificativa: a água pluvial está prejudicando a Rua Oscar Burger, tendo em vista que ela fica abaixo da Rua Áurea de Lima, retendo toda a água pluvial dela.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 920/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Diante da necessidade de acessibilidade em locais com grande movimentação de pessoas e buscando uma cidade mais inclusiva, qual a possibilidade de implantar e reformar o piso tátil nas imediações da Prefeitura de Blumenau, na Praça Victor Konder e demais acessos? Justificativa: buscando melhorar a acessibilidade e inclusão em nossa cidade, vê-se a necessidade de inclusão e reforma do piso tátil no decorrer da praça, para facilitar a locomoção das pessoas que necessitam desse auxílio e facilitar o acesso aos demais órgãos públicos localizados no mesmo espaço.

Nº 925/2019 - providências ao DEINFRA para que realize a manutenção do acostamento na Rua Dr. Pedro Zimmermann (Rodovia SC - 108), próximo ao nº 2833, em Blumenau. Justificativa: devido à quantidade de buracos no acostamento, este se encontra intransitável, causando problemas no trânsito local. Obs.: fotos em anexo.

Nº 927/2019 - votos de congratulações ao Santo Fogão Restaurante & Grill pela sua recente inauguração em Blumenau.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 921/2019 - providências à Celesc para que faça a modernização da iluminação pública na Praça dos Estudantes, localizada na Rua Antônio da Veiga, Bairro Vila Nova.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 935/2019 - providências à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado de SC para que informem a previsão do início da construção da nova sede do 10º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Blumenau, de acordo com o projeto já aprovado que prevê um espaço mais adequado para o desempenho dos serviços do batalhão localizado na Rua Almirante Tamandaré.

Nº 936/2019 - providências à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado de SC para que seja analisada a possibilidade de construção da nova sede do 10º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Blumenau, de acordo com o projeto já aprovado que prevê um espaço mais adequado para o desempenho dos serviços do batalhão localizado na Rua Almirante Tamandaré.


MOÇÕES

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 104/2019 - moção de apoio à proposta da Comissão de Reivindicação para Implantação de uma Delegacia da Polícia Federal, coordenada pelo Vereador Sylvio Zimmermann, que propõe a instalação da delegacia da Polícia Federal em Blumenau. Todo o Médio Vale do Itajaí será beneficiado com os serviços prestados pela Polícia Federal na região.



ORDEM DO DIA

Acatados, em única discussão e votação, os vetos parciais aos Projetos de Lei nºs 7.815 e 7.833. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo a parte vetada.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.809 e 7.868; e do Projeto de Resolução nº 569.

Retirado o Requerimento nº 936/2019. Destino: ao arquivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 951, 952 e 954/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Movimentações

Finalizado
06 Jun 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio