Pauta Ordinária de 02/10/2018

Reunião Ordinária do dia 02 de outubro de 2018.
Terça-Feira - 09:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAlexandre Matias
Alexandre Pereira Caminha Bruno Cunha
Gilson de Souza Jens Juergen Mantau
Jovino Cardoso Neto Oldemar Becker
Ricardo Alba Sylvio Zimmermann
Zélio dos Santos



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CONVITES
De AGIR-Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, convidando para a Audiência Pública 002/2018 que tratará da Revisão Tarifária Extraordinária, a realizar-se em 15 de outubro às 13:30 horas.

RESPOSTAS
Do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Da TIM, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DIVERSOS
Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

Do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, encaminhando folders explicativos da campanha de prevenção a notícias falsas (Fake News).

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofícios Gapref. Nº 741, 744, 745, 750, 751 e 752/2018, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

Ofício Gapref. Nº 753/2018 - comunicando sanção e encaminhando leis:
· Lei nº 8.626 (7708) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”

· Lei nº 8.627 (7697) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016”

· Lei nº 8.628 (7698) que “DENOMINA DE “RUA WANDA BACHMANN”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL”

· Lei nº 8.629 (7702) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”

· Lei nº 8.630 (7703) que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N. 8.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS”

· Lei Complementar nº 1.209 (1815) que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimentos n°s 690, 746, 840, 925, 1028 e 1127 de 2018

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicações n°s 8146, 8150, 8152, 8176, 8177, 8180, 8183, 8185, 8193, 8195 e 8785 de 2018
Requerimento n° 1095 de 2018

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicações n°s 9969 de 2017, 8037, 8038 e 9083 de 2018

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Indicações n°s 7891, 7892, 7893 e 7968 de 2018
Requerimento n° 244 de 2018

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicação n° 9391 de 2018

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 8325, 8433, 8529, 8965, 9001, 9102, 9114 e 9460 de 2018
Requerimento n° 827 de 2018

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicações n°s 8095, 8096, 8099, 8514, 9082, 9231, 9232, 9334, 9335, 9336, 9354, 9361, 9367 e 9369 de 2018

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Indicações n°s 7846, 7848, 7850, 8210, 8212, 8214, 8215, 8217, 8218, 8545, 8546 e 8649 de 2018

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicações n°s 8455, 8456 e 9227 de 2018

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação n° 8041 de 2018

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação n° 8616 de 2018

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Requerimentos n°s 1137 e 1146 de 2018


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 10962/2018 - fechar uma “cratera” no calçamento da R. Hélio Tomazeli, próximo ao nº 72, no Bairro Itoupava Norte.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 10984/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Ninow, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10986/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre os números 70 e 412, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10987/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Jensen, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10988/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alcindino de Campos, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10989/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Elise Jensen, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10993/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Júlio Alpen, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt.

Nº 10997/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgartem (trecho não pavimentado), no Bairro Asilo.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 10980/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, a 30-50 metros do início da rua, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: buraco de grandes proporções que atravessa a rua de um lado a outro, podendo causar dano aos veículos que ali transitam, havendo também possibilidade de acidentes. O buraco se formou após obras do Samae na região.

Nº 11013/2018 - fazer a limpeza e roçada do imóvel pertencente à prefeitura, localizado na Rua Ernesto Lindner, número 110, Bairro Garcia.

Nº 11017/2018 - instalar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua José Reuter, próximo ao número 3900, Bairro Velha Central.

Nº 11025/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Alameda Duque de Caxias, próximo ao n° 63, Bairro Centro.

Nº 11031/2018 - nivelar boca de lobo no seguinte logradouro: entrada da Rua Campos Novos, n° 2, ao lado do Posto Ipiranga, Bairro Garcia.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 10990/2018 - consertar calçada da Avenida Martin Luther, com o início da Rua Bertolino A. de Souza, no Bairro Victor Konder. Justificativa: a calçada em contorno da Av. Martin Luther e Rua Bertolino A. de Souza possui uma parte sem calçamento. Em época de chuvas, criam-se poças nesse trecho, o que coloca os pedestres em risco, visto que precisam desviar da calçada e passa pelo corredor de ônibus.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 11020/2018 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Nova Guiné, próximo ao número 07, Bairro Velha.

Nº 11021/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Nova Guiné, próximo ao número 07, Bairro Velha.

Nº 11023/2018 - efetuar limpeza nos globos de iluminação no seguinte logradouro: Rua XV de Novembro, por toda a sua extensão, Bairro Centro.

Nº 11024/2018 - efetuar uma revisão geral na iluminação pública no seguinte logradouro: Rua XV de Novembro, por toda a sua extensão, Bairro Centro.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 10977/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Juventino Perreira, nº 93 e 107, no Bairro Fortaleza Alta. Motivo: o calçamento cedeu e o morador não consegue acessar a garagem da residência.

Nº 10978/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza. Obs.: desentupir todas as bocas de lobo da rua.

Nº 10979/2018 - implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza. Obs.: implantar a placa de sinalização somente em um lado da rua.

Nº 10999/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maringá, nº 850, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Sandra pelo telefone 3334-2307.

Nº 11009/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Martha Muller, em frente ao nº 59, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Matheus pelo telefone 99168-7815.

Nº 11010/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: início da Rua Martha Muller, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Arlete pelo telefone 3288-6546.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 11018/2018 - mudar poste de lugar no seguinte logradouro: Rua Rudolfo Walter, nº 334, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o poste está localizado na frente de uma rampa que dá acesso à casa. Obs.: imagem em anexo.

Nº 11019/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, no Bairro Testo Salto.

Nº 11022/2018 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Belo Horizonte, nº 40, no Bairro Glória. Obs.: imagem em anexo.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 11026/2018 - efetuar roçagem e limpeza da Rua João José Ferreira, Bairro Itoupavazinha.

Nº 11027/2018 - efetuar roçagem e limpeza da Rua Francisco Siebert, Bairro Itoupavazinha.

Nº 11029/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Konrad Adenauer, Bairro Ponta Aguda.

Nº 11030/2018 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Arthur Muller, Bairro Ponta Aguda.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 10994/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Velha. Justificativa: o mato alto está dificultando a visibilidade de motoristas e pedestres que circulam no local.

Nº 10995/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, localizada no Bairro Velha. Justificativa: o mato alto está dificultando a visibilidade de motoristas e pedestres que circulam no local.

Nº 10996/2018 - desentupir bocas de lobos no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, nos seguintes números: nº 18, nº 32, nº 132, nº 156 e nº 182, localizada no Bairro Glória. Justificativa: as bocas de lobo citadas acima estão obstruindo a passagem da água da chuva. Sendo assim, a rua fica alagada quando chove. É necessário o desentupimento a fim de prevenir possíveis danos aos moradores do local. Obs.: seguem em anexo as fotos do local.

Nº 11015/2018 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alberto Manske, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: a rua está com muitos buracos, dificultando a passagem de motoristas e pedestres pelo local.

Nº 11016/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alberto Manske, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: o mato alto está dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas do local.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Nº 10991/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Paraíba, nº 456, na faixa de pedestres em frente à American Original Fried Chicken, no Bairro Victor Konder.

Nº 10992/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Itajaí, em frente a construção abandonada, após trevo e anterior ao número 3314, no Bairro Vorstadt.

Nº 11014/2018 - implantar placa de “Rua sem Saída”, e de "Crianças na Pista " no seguinte logradouro: Rua Alcebiades Reichert, próximo ao nº 100, Bairro Progresso. Justificativa: local com muitas residências e crianças circulando. Solicitação feita por moradores do bairro.

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Nº 10981/2018 - roçar a Rua Edmundo Jenichen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações na Oficina Blumenau, Fone: 33371004.

Nº 10982/2018 - roçar a Rua Carlos Gomes, Bairro Progresso.

Nº 10983/2018 - fechar buraco na Rua Carlos Gomes, em toda a extensão da via, Bairro Progresso.

Nº 10985/2018 - consertar boca de lobo na Rua Godo Deeke, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Bernadete, Fone: 33230689.

Nº 10998/2018 - implantar faixa elevada na Rua Bernardo Reiter, nº 1844, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Juceley, Fone: 33308573.

Nº 11000/2018 - repintar faixa de pedestres na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11001/2018 - efetuar limpeza na Rua Jorge Lacerda, ao longo da via, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11002/2018 - efetuar limpeza na Rua José Deeke, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11003/2018 - efetuar limpeza na Rua Hugo Butzke, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11004/2018 - consertar calçamento na Rua Lorival Moje, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11005/2018 - patrolar a Rua Reinaldo Gutz, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11006/2018 - consertar calçamento na Rua Frederico Forte, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11007/2018 - consertar boca de lobo na Rua Hilda Butzke, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11008/2018 - consertar calçamento na Rua Conceição Pedro Vailon, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11011/2018 - consertar calçamento na Rua Harry Roepke, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.

Nº 11012/2018 - consertar calçamento na Rua Osvaldo Simon, nº 310, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Leandro, Fone: 996497725.


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 1197/2018 - votos de pesar à família do senhor Miguel Berlim, pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1210/2018 - votos de pesar à família da Sra. Marlene de Almeida por seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE CESSÃO DO PLENÁRIO:

· Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, para a realização das seguintes atividades:
o Visita Guiada da turma do 9º. Ano da Escla Vitor Hering, dia 17.10.2018, das 8h às 11h30min
o II Capacitação de Estagiários - Oficina 04 com a palestrante Moira Porto Petrucci, dia 19.10.2018, das 8h30min às 10h.
o Oficina 03 da Capacitação dos Vereadores Mirins, História Administrativa do Município de Blumenau, com a Professora Suely Petry, dia 31.10.2018, das 8h às 11h.


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei n. 7.707, de autoria do Vereador Zélio dos Santos, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI N. 8.362, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016”.

· Projeto de Decreto Legislativo n. 1.124, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 3 DE MARÇO DE 2011”.

· Projeto de Decreto Legislativo n. 1.125, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015”.

· Projeto de Decreto Legislativo n. 1.126, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017”.


REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1206/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Todas as licenças ambientais e demais para construção do Museu Planetapéia estão em dia? Qual a distância do rio exigida?

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 1203/2018 - providências à Celesc no sentido de realizar, com urgência, podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Pinheiro Machado em frente ao nº 79, no Bairro Vila Nova. Obs.: a fiação de alta tensão está encostando nas referidas árvores.

Nº 1208/2018 - votos de congratulações ao Sr. Felipe Rodrigues e a toda sua diretoria pelo êxito alcançado na última eleição da Assimvi (Associação de Imprensa do Médio Vale do Itajaí), cuja posse ocorreu no dia 27/09/2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 1204/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o custo médio de cada aluno matriculado no ensino infantil na rede municipal de ensino de Blumenau (considerando custos de patrimônio, alimentação, salários de professores, e todos os demais)?

Nº 1207/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual será a destinação dada ao imóvel de propriedade do Município de Blumenau, localizado na Rua Ernest Lindner, nº 110, no Bairro Garcia.

Nº 1209/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantos médicos existem na Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Camargo Rocha? Os médicos estão regularmente inscritos no CRM? E podem prescrever medicamentos aos pacientes? Justificativa: recebemos denúncia de pacientes que afirmam que o único médico lotado na referida unidade de saúde é colombiano e não tem prescrito medicamentos porque não estaria regularmente inscrito no CRM.

Nº 1211/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Hermann Hering, em frente ao número 829, Bairro Bom Retiro?



ORDEM DO DIA

Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.707 e os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.124, 1.125 e 1.126. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia. Destino: à Secretaria para providências.

Encaminhados ao arquivo, conforme o art. 19, § 6º da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 7.709.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.716, que “ACRESCENTA ARTIGO 41-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O NOVEMBRINHO AZUL”.