Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 02/04/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/04/2019
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 02 de abril de 2019.
Terça-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CONVITES

Do 23º Batalhão de Infantaria, convidando para a solenidade militar em comemoração aos 80 anos do Batalhão.

Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, convidando para o Lançamento da Campanha Tributo Solidário

RESPOSTAS

Da CELESC, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFICIOS DO EXECUTIVO

Ofícios Gapref nºs 159, 164, 175, 176, 180 e 183/2019 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

Mensagem Nº 12/2019, encaminhando Projeto de Lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.868, DE 24 DE ABRIL DE 2002, DA LEI DE VENDA DE LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO”.


Mensagem Nº 14/2019, encaminhando Projeto de Lei que “INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS - FOOD TRUCK, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ofício Gapref nº 184/2019, comunicando o VETO TOTAL ao Projeto de Leis nº 7.779, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 7.781, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DO CEPREAD, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

OFÍCIO COMUNICANDO A SANÇÃO DE LEIS:
OFÍCIO GAPREF. Nº 185/2019 - Leis nºs 8.686 (7.791) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL E REVOGA A LEI Nº 7.955, DE 07 DE ABRIL DE 2014”; 8.687 (7.771) que “ACRESCENTA ARTIGOS 4º-A E 4º-B À LEI Nº 8.047, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014”; 8.688 (7.780) que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E À STEET ART, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e, Lei Complementar nº 1.225 (1.854) que “AUTORIZA A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU - URB”.


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicações n°s 834, 1074, 1342 e 1469 de 2019. Requerimentos n°s 1458, 1619 e 1621 de 2018, 19, 47, 74, 112, 124, 162, 165, 183, 227, 236 e 265 de 2019. Of.Gab. nº 35/2019.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação n° 1288 de 2019. Requerimento n° 271 de 2019.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicações n°s 9389 de 2018 e 1491 de 2019.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicações n°s 327, 1588 e 1589 de 2019. Requerimentos n°s 180 e 350 de 2019.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicações n°s 951, 953, 958 e 972 de 2019. Requerimentos n°s 176 e 320 de 2019.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 1022, 1032, 1254 e 1591 de 2019. Requerimento n° 245 de 2019.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Indicação n° 865 de 2019.


DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicações n°s 12388 de 2018 e 1411 de 2019. Requerimento n° 1251 de 2018.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação n° 11921 de 2018.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 3774/2019 - consertar infiltração na Rua Franz Müller, próximo ao n° 747, Bairro Velha Grande. Justificativa: houve um corte no asfalto e a água que se infiltra pode atingir as residências que estão próximas. Obs.: mais informações com a Sra. Ilva 3330-1051.

Nº 3836/2019 - realizar manutenção com macadame de qualidade, pó de brita ou expurgo que sobra de obras na cidade, no acesso à escola Lore Sita Bollmann, no Bairro Itoupava Central, enquanto não é pavimentada. Obs.: o local virou manchete nas redes sociais pelo péssimo estado em que se encontra.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 3755/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Tamoios, Bairro Salto Norte. Obs.: mais informações com Aline.

Nº 3756/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, Bairro Salto Norte. Obs.: mais informações com Aline.

Nº 3757/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jonathan Mette em frente ao nº 22, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.

Nº 3758/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jacarepaguá, em frente ao nº 82, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.

Nº 3759/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Müller em frente ao nº 10, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.

Nº 3760/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Müller, em frente ao nº 330, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.

Nº 3761/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Müller, em frente ao nº 408, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.

Nº 3762/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Müller, em frente ao nº 414, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Aline 99920-9080.


Nº 3828/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bertha Muller, n° 121, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Sra. Aline 999209-9080.

Nº 3829/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Bertha Muller, Bairro salto do Norte. Obs.: mais informações com Sra. Aline 999209-9080.

Nº 3830/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Sra. Aline 999209-9080.

Nº 3831/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Monte Carlo, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Sra. Aline 999209-9080.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 3832/2019 - retirar barro na Rua Philipp Bauler, nas proximidades do nº 1040, no Bairro Testo Salto. Obs.: moradores relatam que esse barro se acumulou na lateral da via devido uma antiga enxurrada.

Nº 3841/2019 - fechar buraco na Rua Augusto Sutter, nº 240, Bairro Itoupava Norte.

Nº 3842/2019 - instalar caixas coletoras de lixo na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 405, Bairro Velha.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 3753/2019 - consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Joinville, em frente ao Nº 991, no Bairro Vila Nova.

Nº 3763/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ubatuba, em diversos locais, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3764/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Anna Gals Kruger, em diversos locais, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3765/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Ricardo Wirth, em frente ao nº 23 e nº 26, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3766/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Felipe José Sestrem, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3767/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ubatuba, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3768/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Felipe José Sestrem, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3769/2019 - consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Anna Gals Kruger, em frente ao Nº 54, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3770/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Carlos Techentin, em frente ao Nº 50, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3771/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Carlos Techentin, em frente ao Nº 106, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3772/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Carlos Techentin, em frente ao Nº 145, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3773/2019 - consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Prof. Carlos Techentin, em frente ao Nº 219, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3803/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Assunção, em frente ao Nº 40, no Bairro Ponta Aguda.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 3290/2019 - implantar caixa coletora, tamanho grande, no seguinte logradouro: Rua Nelson Schreiber, em frente ao lote 32, Vila Feliz, Bairro Asilo. Obs.1: implantar na praça de retorno da rua. Solicitado pela comunidade local. Obs.2: mais informações, no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3776/2019 - fiscalizar linhas de transporte coletivo urbano em toda cidade de Blumenau. Justificativa: os usuários do transporte coletivo da cidade vêm se mostrando incomodados com os vendedores presentes dentro dos ônibus e dos terminais de Blumenau, que realizam perante o público uma apresentação dizendo estarem ligados a algum tipo de ONG, não se sabendo se essas entidades realmente existem. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3809/2019 - desentupir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua João José Sestrem, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3810/2019 - consertar ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, próximo ao número 620, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3811/2019 - implantar lixeira no seguinte logradouro: Rua Progresso, em frente ao nº 4468, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3817/2019 - fazer reparo e manutenção na rua no seguinte logradouro: João José Sestrem, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3818/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao nº 3188, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.


Nº 3819/2019 - realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, ao longo de sua extensão, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: a comunidade está incomodada com a falta de iluminação na rua e solicita providências. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3820/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, próximo ao nº 90, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3821/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua 4 de Fevereiro, em frente ao LOFT 999, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 3754/2019 - verificar viabilidade de instalar um ponto de ônibus na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, próximo ao número 1400, em frente ao Fort Atacadista, no Bairro Itoupava Norte.

Nº 3775/2019 - realizar reparo na boca de lobo na intersecção da Rua 5 de Outubro com a Rua Rubens Dietrich, Bairro Salto do Norte. Obs.: imagem anexa.

Nº 3782/2019 - investigar a proliferação da espécie Achatina fulica (Caramujo Africano) na Rua Oscar Dickmann, no Bairro Itoupavazinha.

Nº 3823/2019 - realizar patrolamento e macadamização da Rua Valter Knaesel, no Bairro Itoupava Central.

Nº 3827/2019 - efetuar limpeza e retirada de resíduos do ponto de ônibus em frente ao prédio da garagem da antiga Glória, na Rua Dois de Setembro, Bairro Itoupava Norte. Obs.: fotos em anexo.

Nº 3833/2019 - fechar buracos e elaborar estudo para implantação de bocas de lobo na Rua Apolônia Von Buettner, do nº 50 ao nº 140, no Bairro Água Verde. Justificativa: moradores reclamam que, com qualquer chuva, formam-se grandes poças.

Nº 3834/2019 - realizar roçagem na Rua Apolônia Von Buettner, do nº 50 ao nº140, Bairro Água Verde.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 3797/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cuiabá, por toda a sua extensão, Bairro Bom Retiro.

Nº 3798/2019 - implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Paul Werner, próximo ao número 625, Bairro Itoupava Seca. Obs.: próximo ao CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos).

Nº 3804/2019 - elaborar estudo de viabilidade de implantação de Área Azul no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, próximo ao número 185, Bairro Velha.


Nº 3805/2019 - realizar uma revisão geral na tubulação no seguinte logradouro: Rua Anápolis, próximo ao número 76, Bairro Velha. Justificativa: a boca de lobo do local, em dias de chuva, não suporta o escoamento e causa alagamento, ou melhor, transborda.

Nº 3806/2019 - implantar placa de sinalização "Proibido Estacionar" no seguinte logradouro: Rua Primavera, próximo ao número 1840, Bairro Fortaleza. Obs.: no lado direito da rua.

Nº 3807/2019 - realizar manutenção no pavimento da ponte no seguinte logradouro: Rua das Flores, próximo ao número 55, Bairro Fortaleza. Obs.: moradores solicitam manutenção geral nessa ponte.

Nº 3808/2019 - fechar buraco na cabeceira da ponte no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, próximo ao número 1131, Bairro Progresso. Justificativa: neste local, ocorre a obstrução na passagem devido ao aumento desse buraco ao lado da ponte. Moradores locais solicitam providência.

Nº 3826/2019 - consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em frente ao Mercado Cassiano, no número 2594, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: no local, há um desnível na pavimentação que causa alagamentos em dias de chuva, prejudicando quem transita pela calçada e o comércio local.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 3777/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, em frente ao Nº 1601, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem no anexo

Nº 3778/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, em frente ao Nº 1686, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem no anexo.

Nº 3779/2019 - implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Carlos Kreetz, no Bairro Badenfurt.
Justificativa: os moradores reclamam da alta velocidade de veículos que transitam pela via, bem como da periculosidade, por se tratar de endereço de escola, onde muitos pedestres são crianças e adolescentes. Obs.: imagem em anexo.

Nº 3783/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: início da Rua Carlos Kretz, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo.

Nº 3851/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, em frente ao Nº 371, Bairro Asilo.

Nº 3852/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Adolfo Tribess, em frente ao Nº 274, Bairro Tribess.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 3794/2019 - estudar possibilidade de a rotatória da Rua Bahia, na esquina com a Rua Gustavo Salinger, tenha sentido favorável a ambos os bairros.

Nº 3795/2019 - implantar rotatória na Rua Humberto de Campos, na esquina com a Rua Mariana Bronnemann, no Bairro Velha.

Nº 3796/2019 - implantar uma rotatória na Rua Humberto de Campos, na esquina com a Rua Mariana Bronnemann, no Bairro Velha.

Nº 3800/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nelson 3339-7847.

Nº 3801/2019 - solicitar a presença da Polícia Militar no evento que ocorrerá no dia 04/04, das 11h00 às 20h00, na Capela Santo Expedito, situada na Rua Indaiatuba, Bairro Do Salto.

Nº 3802/2019 - instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao Mercado Tavares, número 177, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Ângela (47)99919-7586.

Nº 3835/2019 - retirar a ilha de segurança da Rua Bahia, nº 5800, em frente ao condomínio Água Branca, Bairro Salto Weissbach. Obs.: motoristas afirmam que é desnecessária a ilha no local.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 3824/2019 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Arthur Mantau, Bairro Salto Weissbach.

Nº 3825/2019 - efetuar conserto do calçamento da Rua Arthur Mantau, próximo ao nº 177 Bairro Salto Weissbach.

Nº 3843/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Avaré, Bairro Vorstadt.

Nº 3844/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Ipê Roxo, Bairro Itoupava Central.

Nº 3845/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Virgínia Ferreira, Bairro Itoupava Central.

Nº 3846/2019 - efetur limpeza e roçagem da Rua Bento José da Silva, Bairro Garcia.

Nº 3847/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Valença, Bairro Garcia.

Nº 3848/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Radialista Rodolfo Sestrem, Bairro Itoupavazinha.

Nº 3849/2019 - efetuar limpeza e roçagem da Rua Everest, Bairro Fortaleza Alta.

Nº 3850/2019 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Ursa Maior, Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 3752/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, a partir da ponte do Badenfurt, nº 6431, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: o mato está alto, dificultando a passagem e a visibilidade de motoristas e pedestres que passam pelo local. Obs.: seguem em anexo fotos do local.
Nº 3784/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 258, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: existe um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3785/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 265, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3786/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 354, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: existe um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3787/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 325, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3788/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 661, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3789/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, nº 668, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3790/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua da Pedreira, nº 32, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3791/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua da Pedreira, n° 427, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: existe um buraco neste número que está ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3792/2019 - tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Schmitz, n° 532, n° 344 e n° 140, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há buracos nestes números que estão ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3793/2019 - tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Ricardo Ziehlsdorf, n° 95 e n° 424, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: há buracos nestes números que estão ocasionando muitos transtornos aos motoristas.

Nº 3799/2019 - trocar tubulação no seguinte logradouro: Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 226, localizada no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: morador solicita a troca dos tubos pois, quando chove, há problemas na tubulação, prejudicando a estrutura de seu muro. Obs.: mais informações com o Sr. Marcelo Hille (47) 99277-9542.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 3780/2019 - fazer calçada do seguinte logradouro: Rua Dr. Pedro Zimmermann, do nº 8578 até o Ambulatório Geral Guilherme Jensen, no Bairro Itoupava Central.

Nº 3781/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Dr. Pedro Zimmermann,do nº 8578 até o Ambulatório Geral Guilherme Jensen, no Bairro Itoupava Central.

Nº 3812/2019 - roçar e limpar, em toda sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Joaçaba, no Bairro Victor Konder.

Nº 3813/2019 - roçar e limpar, em toda sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Desembargador Pedro Silva, no Bairro Victor Konder.

Nº 3814/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Victor Konder nº 99, no Bairro Victor Konder.

Nº 3815/2019 - roçar e limpar, em toda sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Dr. Sappelt, no Bairro Victor Konder.

Nº 3816/2019 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Victor Konder, no Bairro Victor Konder.

Nº 3822/2019 - roçar e limpar, em toda sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Eugen Fouquet, no Bairro Victor Konder.

Nº 3837/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, entre os números 50 e 140, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3838/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, entre os números 50 e 140, no Bairro Água Verde.

Nº 3839/2019 - consultar a possibilidade de melhorar a drenagem no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, no Bairro Água Verde.

Nº 3840/2019 - fechar buracos no seguinte logradouro: Apolônia Von Buettner, especialmente entre os números 50 e 140, no Bairro Água Verde.



REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR


DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 505/2019 - votos de pesar à família do Sr. Lino Sasse pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 492/2019 - votos de pesar à família da Sra. Helga Georg pelo seu recente falecimento.




MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

· Projeto de Lei nº 7.800, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.


VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:

· VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 1.833, de autoria do Executivo, que “ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E N° 827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011”.


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei Complementar nº 1.848, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 232 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974”.

· Projeto de Lei nº 7.793, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DOS HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS, ÀS PESSOAS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.794, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A DOENTES MENTAIS”.

· Projeto de Lei nº 7.801, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM LIBRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.




REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 495/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Foi fornecida para empresa Orcali a lista dos trabalhadores da URB dispensados, para possível contratação?

Nº 496/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quais as providências adotadas pela Secretaria de Defesa do Cidadão, Defesa Civil e Geologia no sentido de reavaliar os laudos e licenças ambientais, para evitar que novas tragédias ocorram às margens da Via Expressa, onde houve um desmoronamento, vitimando trabalhador soterrado?

Nº 499/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será reformada a quadra do CAIC Arão Rebello (E.B.M Conselheiro Mafra), no Bairro Velha Grande?

Nº 500/2019 - providências à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina para que disponibilize, urgentemente, novas ambulâncias do SAMU para Blumenau que, com mais de 340 mil habitantes, está com apenas 1 ambulância rodando.

Nº 501/2019 - providências à Secretaria de Estado da Educação e Gerência Regional de Ensino para que deem mais atenção para os problemas existentes no Colégio Professor Lothar Krieck, no Bairro Água Verde, em Blumenau.

Nº 502/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o número exato atual das ruas de placa amarela e inominadas consideradas irregulares no município de Blumenau?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 490/2019 - providências ao Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Consta em algum projeto ou mutirão para que seja realizada a pavimentação da Rua Erich Otto, no Bairro Itoupava Central?

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 491/2019 - votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus por realizar, há vinte anos, o projeto Doe Suas Férias para Cristo.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 504/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Por que o Complexo Viário do Badenfurt ainda não foi roçado? Justificativa: o mato está tomando a via, sendo impossível a circulação de pedestres também.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 494/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Por que os serviços essenciais de saúde realizados nos Ambulatórios Gerais do Município não são prestados, em sua plenitude, nos dias de pontos facultativos decretados pelo Poder Executivo?

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 497/2019 - votos de congratulações ao Sr. Ulysses Kreutzfeld por ter sido eleito Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Blumenau.

Nº 498/2019 - providências à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que estude a viabilidade de implantação de câmeras de monitoramento de vídeo no seguinte logradouro: Cruzamento da rua XV de Novembro com a Rua Nereu Ramos, em Blumenau.



ORDEM DO DIA

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.793, 7.794, 7.800 e 7.801; e o Projeto de Lei Complementar nº 1.848. Destino: à Comissão de Redação Final.

Acatado, em única discussão e votação, o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 1.833. Destino: comunique-se ao Executivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 509/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Promulgada a Resolução MD nº 3196. Destino: comunique-se e publique-se.

Entrada do Projeto de Resolução que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010”.

Entrada do Projeto de Lei, que “DETERMINA O MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE AGROTÓXICO NAS ÁGUAS CAPTADAS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Entrada do Projeto de Lei, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMOS”.

Entrada da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.842.

Movimentações

Finalizado
02 Apr 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio