Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 92/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/12/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 01/12/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/417

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marciano Tribess

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício n. 3373/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Do(a) DNIT, "Ofício n. 171742/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."
 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 739, 750, 751, 752, 753, 754 e 758/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. n.757/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9110 (8402) que "REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA"; Lei n.9111 (8412) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA"; Lei n.9112 (8413) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA"; Lei n.9113 (8415) que "DENOMINA DE ARNO KURTH, PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9114 (8350) que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9115(8387) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA” e Lei Complementar n. 1379 (2058) que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí - ADVALI, "Encaminhando Prestação de Contas do Pedágio Beneficente realizado em 06 de novembro de 2021."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1283, 1847, 1855, 1875, 1876 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 4394 de 2021 nºs 8201, 8202, 8203 de 2018.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Indicação" nºs 8244, 9746, 9802 de 2021. "Requerimento" nºs 1414, 1740, 1776 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 9798, 9799, 9292, 9323 de 2021. "Requerimento" nºs 1603, 1670, 1823, 1834, 1835, 1837 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1589, 1730, 1731, 1732, 1733, 1737, 1746, 1461, 1484, 1679, 1734, 1738 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Indicação" nºs 7066, 7197, 7198, 7199, 7200 de 2021.

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

"Indicação" nºs 9429 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Indicação" nºs 9661 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Indicação" nºs 9375 de 2021.

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

"Indicação" nºs 9491 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Indicação" nºs 7213 de 2021.

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

"Requerimento" nºs 1806 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA ARTIGO 14-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "DENOMINA DE RUA ILONA MELITA LOES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE. "

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 11410/2021, "implantar academia ao ar livre no terreno público, em comodato para a Associação de Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau Schaette, na Rua Maria Popper, nº 406, bairro Água Verde.  Justificativa: a unidade de saúde anexa, Jovino Inacio Cardoso Neto I, atende três equipes de saúde da família, equivalente a 3.000 mil pessoas, e a academia seria muito utilizada por elas.  Obs.: é uma reivindicação da comunidade há muito tempo."

Indicação 11413/2021, "realizar limpeza das calhas na Rua Teodoro Nuss, no Badenfurt. Obs: as calhas das águas pluviais na lateral da rua."

Indicação 11414/2021, "verificar a qualidade da manutenção executada no calçamento na Rua Francisco Becker, no Bairro Velha Central. Justificativa: inúmeros moradores reclamam da forma que é feita a manutenção, que dura pouco tempo, não trocam as lajotas que precisam ser trocadas,  apenas acumulam areia, causando poeira em todas as casas."

Indicação 11415/2021, "verificar o trabalho do caminhão-pipa na Rua Braço do Sul, no Bairro Vila Itoupava, que segundo os moradores não tem sido feito com frequência diária e quando passa também tem passado em alta velocidade, não molhando a rua adequadamente."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 11370/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Koehler, em frente ao número 55, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs01: mais informações com Rafael 99608-1005. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11382/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em frente ao número 535, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com João 98416-1231. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11383/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Augusto Viviani, em frente ao número 520, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01:  mais informações com Rubens 9966-0469. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11384/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, em frente ao número 345, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Rubens 99966-0469. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11385/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, em frente aos números 800, 818, 844 e 847, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Josiane 99228-8339. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11389/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, em frente ao número 644, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com  Elisete 99260-3807. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11397/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, em frente ao número 111, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Elisete 99260-3807. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11401/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Osmar José dos Santos, em frente ao número 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Márcia 99962-1910. Obs.2: imagem anexa. "

Indicação 11403/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Osmar José dos Santos, próximo ao número 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com  Márcia 99962-1910. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11405/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: ribeirão da Rua Rubens Pacheco, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Evandina 99195-0982. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 11439/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Probst, próximo ao número 22, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs01: mais informações com Rubia 99136-8454. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11440/2021, "Colocar grelha em boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Werner Selzer, em frente ao número 373, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs01: mais informações com Gabriela 99200-8781. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11441/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Guilherme Probst, em frente ao número 880, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs01: mais informações com Rubia 99136-8454. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11442/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 781, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com SD Sucatas 3334-0475. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 11386/2021, "implantar placa de sinalização " Proibido depositar lixo " na Rua Coripós, em frente ao N° 516, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 11387/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, localizado no bairro Velha."

Indicação 11388/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, localizado no bairro Velha."

Indicação 11390/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, localizado no bairro Velha."

Indicação 11391/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, localizado no bairro Velha."

Indicação 11392/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, localizado no bairro Velha."

Indicação 11393/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, localizado no bairro Velha."

Indicação 11394/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, localizado no bairro Velha."

Indicação 11396/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: rua Armindo José Leite, localizado no bairro Velha."

Indicação 11398/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, localizado no bairro Velha."

Indicação 11399/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizado no bairro Velha."

Indicação 11400/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio de Oliveira, localizado no bairro Velha."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 11404/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, próximo ao nº 584, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 11422/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao n° 3756, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois em dia de fortes chuvas o ribeirão acaba transbordando.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 11423/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Edmund Jenichen, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois em dia de fortes chuvas o ribeirão acaba transbordando.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 11424/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Friedrich Liesenberg, próximo ao n° 275, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois em dias de chuvas fortes o ribeirão acaba transbordando.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11425/2021, "disponibilizar caminhão-pipa no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local, que relata muita poeira em dias ensolarados. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 11378/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Itajaí, na altura do nº 208, em frente ao antigo Centro de Saúde, localizado no bairro Centro. Justificativa: o local está sendo usado como estacionamento, o que provoca danos das calçadas, dificultando o uso pelos pedestres. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 11379/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Hermann Hering, defronte ao CAPS, nº 1044,  localizado no bairro Bom Retiro. Justificativa: conforme imagem anexada nesta indicação, a boca de lobo está obstruída. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 11371/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Sílvio Waldemar da Silva, em  toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11374/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Visconde de Taunay, em toda extensão da via , localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513"

Indicação 11380/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Onze de Julho, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11381/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Domingos Ferreira, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11406/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Renato de Barba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11416/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Oswald Arno Lenz, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 11443/2021, "revisar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Bertholdo Hank, próximo ao número 60, localizado no bairro Progresso."

Indicação 11444/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Adele Wruck, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento está se soltando, danificando os veículos que transitam na via."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 11369/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Nova Friburgo, Nº 595,  localizado no bairro Centro. Obs.: o local  existem ratos, baratas, pneus com água parada, aumentando a propagação do mosquito da dengue."

Indicação 11375/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bianca Moreira, número 19, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11376/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Joao Lose, lateral da rua Ribeirão Schelters (na entrada da rua há o Sitio Cayandu), no Bairro Testo Salto. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11377/2021, "efetuar manutenção na Rua Éclair Martins da Silva, nº  62, bairro Fortaleza. Obs.1: há um buraco no asfalto que está sendo corroído por dentro, causando perigo aos usuários. Obs.2: ofício anexo."

Indicação 11417/2021, "efetuar manutenção da calçada no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, toda a extensão da rua, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 11418/2021, "implementar melhoria do horário de ônibus no seguinte logradouro: Rua Tapajós, também na região da Ilha do Salto, localizado no bairro Do Salto. Obs.: se possível, que a linha do Badenfurt passe também na Rua Tapajós, pois há uma grande comunidade que está ficando desassistida."

Indicação 11419/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bahia, n° 7863, localizado no bairro Salto Weissbach. Justifictiva: a boca de lobo está entupida, empoçando água na via e molhando as crianças que saem da escola, causando transtorno aos usuários da via. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11420/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ana Maria Colombi, número 144, localizado no bairro Progresso. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11421/2021, "implantar 2 (duas)  faixas elevadas no seguinte logradouro: Rua Helene Ohf, nos números 214 e 33, no Bairro Água Verde. Justificativa: a mudança na rodovia para beneficiar o Terminal Oeste veio trazer transtorno na Rua Helene Ohf para os moradores (acidente com crianças, dificuldade dos moradores para sair da garagem), e também o tráfego de caminhões pesados está comprometendo as estruturas das casas. Obs.: ofício anexo."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 11372/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Artur Oscár Kluge, localizado no bairro Passo Manso. Obs.: imagens anexas."

Indicação 11373/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em frente ao n° 365, localizado no bairro Fidélis. Obs.: imagens anexas."

Indicação 11426/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Aurora, terreno ao lado do número 56, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: Terreno está com mato muito alto e muita sujeira, a rua Aurora tem grande foco de escorpiões amarelos."

VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:

Indicação 11438/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'”, na forma do anteprojeto de lei em anexo, para inserir na Lei Complementar nº 856/2012 dispositivo prevendo o repasse do valor bruto, referente a 1% da venda de bebidas alcoólicas na Oktoberfest e na Sommerfest, ao Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad). Obs.: documentos anexos."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 11427/2021, "Consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Osvaldo Simon, em frente ao nº 520, localizado no bairro Velha Central."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 11395/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Roza da Silva, no final do n° 51, localizado no bairro Glória. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, pois se encontra com irregularidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 11402/2021, "substituir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Piratuba, n° 49, localizado no bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11407/2021, "efetuar a limpeza do Ribeirão Jordão, próximo à ponte, na entrada da Rua Francisco Benigno com a Praça Jacó Muller, localizado no bairro Progresso. Justificativa: solicitação do Sr. Nei, em nome da comunidade, que pede providências para melhoria da visibilidade do local.  Obs1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11408/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto para roçar, limpar e plantar uma vegetação rasteira no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, na confluência com a Rua Centenário, localizado no bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, a fim de recuperar o passeio público e melhorar a visibilidade do local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11409/2021, "consertar calçamento e melhorar a pavimentação da rua, em toda a sua extensão, no seguinte logradouro: Rua Julia Lobe Zendron, em frente ao nº 36, localizado no bairro Valparaiso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, devido à possibilidade de existir no local uma infiltração na tubulação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 11428/2021, "melhorar boca de lobo e fixar tampa no seguinte logradouro: Rua Carl Heinz Buechler, n° 171, no final da rua em frente ao colégio Tiradentes, no Bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11429/2021, "reinstalar faixa de pedestre no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente aos apartamentos Magnus e Floresta Negra, localizado no bairro Garcia. Justificativa: a pedido da comunidade, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11430/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de lavagem e pintura em todas as passarelas e pontes do município de Blumenau. Justificativa: munícipes reclamam das sujeiras encontradas nas passarelas e pontes de Blumenau. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. "

Indicação 11431/2021, "implantar iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, na ponte de concreto, perto do número 6010, localizado no bairro Progresso. Justificativa: moradores reclamam que passar pela ponte à noite é muito escuro, dificultando a passagem e visibilidade do que está à sua frente. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11432/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Canoinhas, n° 132, localizado no bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11433/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Manoel Claudino da Costa, nº 41, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11434/2021, "incluir estudos no orçamento do município para elaborar  projeto  no sentido de efetuar pintura nas ilhas de segurança em toda a cidade de Blumenau. Justificativa: conforme solicitação da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11435/2021, "consertar caixa de captação da rede de esgoto realizada pela BRK no seguinte logradouro: Rua Canoinhas, em frente do n° 49, localizado no bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, a fim de proporcionar um melhor saneamento aos moradores da área. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11437/2021, "recolher entulho, com urgência, no seguinte logradouro: Rua Guanabara, nº 659, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: a comunidade pede providências, pois o acúmulo de lixo está causando infestação de vários insetos, além do ambiente se encontrar sujo e feio, podendo causar doenças na população, principalmente idosos e crianças. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1993/2021, "votos de pesar à família do Sr. Hercílio Geske pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 2003/2021, "votos de pesar à família do Sr. Jeremias Matheus Hiebert pelo seu recente falecimento"

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS


EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2o, do Regimento Interno desta Casa. (REUNIÃO 03)


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

  • Projeto de Decreto Legislativo 1.299/2021, de autoria da Mesa Diretora, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA"


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 

  • Projeto de Lei 8.431/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MUSEOLÓGICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Lei Complementar 2.067/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 942, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, PARA INSERIR ASSENTO DESTINADO À DEFICIÊNCIA MENTAL, ENTRE AS QUE CONTAM COM REPRESENTAÇÃO NO ÓRGÃO."
  • Projeto de Lei Complementar 2.063/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016."


REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÕES AS SEUNTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8425/2021, de autoria do vereador Rolf Bublitz, que "DENOMINA DE INTENDENTE ERNO BUBLITZ, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8429/2021, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MUELLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8438/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Matias, Emmanuel Santos - Tuca,  que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8352/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 4.204, DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, EMPRESAS DE INVESTIMENTO, CRÉDITO E SIMILARES NA RUA XV NOVEMBRO E AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, REVOGANDO A LEI Nº 3915/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
  • Redação Final do Projeto de Lei 8356/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E EXAMES MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS.""


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1988/2021, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo das constantes quedas de energia elétrica na rede na Rua Wilhelm Fritzke, na Vila Itoupava? "

Requerimento 1990/2021, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado o serviço de tapa-buracos em uma cratera às margens da BR-470, na rodovia Werner Duwe (trevo do Badenfurt)?"

Requerimento 1991/2021, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado o serviço de tapa-buracos em uma cratera às margens da BR-470, na rodovia Werner Duwe (trevo do Badenfurt)? "

Requerimento 1992/2021, "providências à CELESC, para que realize poda de árvore na Rua Coruripe, na residência nº 105, bairro Água Verde. Justificativa: nessa residência há uma árvore de ingá, que cresce sem controle e está encostando na fiação elétrica da CELESC, ocasionando curto-circuito."

Requerimento 1994/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será desassoreado o ribeirão, realizada a roçada e efetuada a limpeza ao longo da Rua Leopoldo Roters, no bairro Água Verde, próximo ao mercado Komprão? "

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1997/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo para ainda não ter voltado o tráfego do transporte coletivo na rua Cidade de Gramado, no bairro Progresso? Há previsão para a volta de linhas de ônibus nesse local? Este Vereador solicita que retornem os horários de ônibus na referida via o mais breve possível. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois esta não possui fácil acesso aos outros pontos da região, além de a rua ter uma topografia acentuada e muitos dependerem de transporte coletivo. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1999/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para que seja construída calçada na Rua Plátano, do nº 295 em diante, que fica localizada no bairro Do Salto, próximo à Escola Básica Municipal Profª Hella Altenburg? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizado o projeto. Caso contrário, que seja feito o estudo da possibilidade de construção."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1996/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação às obras que estão sendo realizadas na Rua Eng. Udo Deeke, próximo ao terminal do aterro: Essas obras incluem a implementação de faixas de pedestres na via em direção à Rua Dois de Setembro, proxímo ao nº 4745, perto da ponte? Justificativa: nesse trajeto, não há faixa de pedestres nem calçada. Assim, os pedestres são obrigados a utilizar um trecho que não é pavimentado nem possui outro tipo de calçamento e, com isso, obrigados a passar na lama em dias de chuva ou arriscar sua segurança utilizando a lateral da via como passagem. Obs.: com todo o exposto, este Vereador requer também a informação sobre a implemetação de calçada na lateral do logradouro citado acima e conforme o anexo, pois fica clara a necessidade de uma calçada para os pedestres."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 2005/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão é solicitada declaração de "não prestação de serviço", autenticada em cartório, por parte do tomador de serviço em caso de cancelamento de NF (Nota Fiscal)? Qual a base legal para tal exigência? Caso, hipoteticamente, exista uma prestação de serviço oficializada por contrato de prestação de serviços para 6 (seis) meses, e todas as NFs  foram emitidas de maneira antecipada. Após 3 (três) meses o contrato foi rescindido, sendo necessário o cancelamento das Notas Fiscais. Qual é o procedimento adotado pelo município?"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1986/2021, "providências ao Executivo Municipal/Blumob para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Levando em consideração que vivemos na era tecnológica onde existem várias formas de pagamento: Por que razão, na sede da BLUMOB, situada na rua R. Ceará, nº 47, bairro Centro, a única forma de pagamento aceito é em espécie? Existe a possibilidade de serem disponibilizadas outras formas de pagamento para as recargas? Justificativa: os usuários do transporte coletivo que se locomovem até a sede para realizar as recargas reclamam da falta de opções para efetivá-las. "

Requerimento 1987/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais são os critérios que a ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer usa para encaminhar os pacientes para o Ambulatório Geral Haroldo Bachmann (AG do bairro Velha)? Quais são os meios para agendamento de consulta utilizado pela ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer? Quais são os horários disponibilizados para consultas na ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer? Justificativa: segundo a população local, existe, hoje, uma grande dificuldade em agendar consultas na ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer, devido à inoperatividade dos meios digitais para agendamento, somado aos horários difíceis para agendamento presencial. Obs.: há ainda a informação que a ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer está encaminhando um grande volume de pacientes para o Ambulatório Geral Haroldo Bachmann (AG do bairro Velha), terceirizando o atendimento que deveria ser feito pela própria ESF e ocasionando uma demanda insuportável ao Ambulatório Geral Haroldo Bachmann (AG do bairro Velha)."

Requerimento 2012/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Levando em consideração a situação em que se encontra o Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBLU), e os valores devidos pela FURB: Existe a possibilidade do Executivo fazer um aporte no valor de R$ 33.824.622,00, a fim de quitar o débito da FURB junto ao ISSBLU? Em contrapartida, a Universidade Regional de Blumenau pode fazer uma parceria com a Prefeitura de Blumenau para oferecer bolsas de estudos para jovens de baixa renda. Assim, aquela instituição quita a dívida com o ISSBLU e ainda auxilia no crescimento profissional de vários jovens."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1995/2021, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informações: Há a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 3449, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no mesmo local onde se encontra um ponto de ônibus, no bairro Itoupava Central, em Blumenau? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? "

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 2004/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantas cirurgias de catarata são realizadas por mês, pelo SUS, no Município?"

Requerimento 2006/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de não estar havendo atendimento odontológico na ESF Paulo Pedro Mayerle II? Caso a demanda ainda não tenha sido solucionada quando do recebimento deste Requerimento, qual é a previsão para que seja regularizada essa situação? Obs.: os pacientes que são atendidos na referida ESF solicitam que o atendimento de odontologia seja regularizado com brevidade."

Requerimento 2007/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a esta Vereadora o projeto da rotatória que será implementada na Via Expressa para a rua Guilherme Scharf."

Requerimento 2008/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será a entrega do Terminal Água Verde?"

Requerimento 2009/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que motivo as obras de implementação de ciclovia na rua Jacob Ineichen ocuparam um espaço grande da pista? Justificativa: motoristas reclamam que numa curva não passam dois caminhões."

Requerimento 2010/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Que providências o Município pretende tomar para diminuir a fila de idosos por espera de fraldas fornecidas gratuitamente?"

Requerimento 2011/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que no Centro de Atenção Integral à Mulher não há macas adequadas para o atendimento de pacientes portadores de deficiência física; considerando a queixa de alguns pacientes que nos relataram a dificuldade de realizar exames como, por exemplo, a mamografia, devido ao paciente ser cadeirante e não alcançar a altura do equipamento; considerando, ainda, o relato da dificuldade na realização do exame preventivo, devido ao fato de as macas não serem adaptadas para pacientes que possuem limitações: Qual a possibilidade de adquirir equipamentos que possibilitem a acessibilidade de pacientes portadores de deficiência? Havendo a possibilidade, qual a previsão para que esses equipamentos sejam disponibilizados nos locais de atendimento?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:

Moção 158/2021, "moção de  aplauso a Rolf Hartmann pela notável atuação na assessoria de legislação da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT e na área do Terceiro Setor, motivando ações de apoio a ampliação dos benefícios da isenção do INSS sobre a folha de pagamento em serviços, especialmente às pessoas mais vulneráveis, ao  voto  favorável dos deputados federais a favor da VIDA, sem drogas e,  no cumprimento dos contratos vigentes da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, das vagas habilitadas pelo Edital 17/2019 da SENAPRED. Obs.: texto anexo."