Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 90/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/11/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/407

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marciano Tribess

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS                            

 

CONVITES

Do(a) 10º Batalhão da Polícia Militar, "Convidando para a solenidade de passagem de comando do 10º Batalhão de Polícia Militar."

RESPOSTAS

Do(a) Coopertaxi Blumenau, "Ofício em resposta ao Ofício Comissões n.47/2021 da Comissão de Finanças."

Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofício nº 2053/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 729, 733, 734 e 735/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

"Mensagem nº 136/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"Mensagem nº 137/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "ALTERA A LEI N.9076, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1241, 1389, 1404, 1467, 1569, 1617, 1872 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1235, 1303, 1618, 1620, 1696 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1470, 1471, 1530 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO, EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Ofício Comissões" nºs 47 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1399, 1422, 1423, 1635, 1639, 1690 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marciano Tribess, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE”."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 11143/2021, "recolher entulhos ao longo da Rua Araranguá, nas laterais da rua, no Bairro Garcia."

Indicação 11144/2021, "efetuar manutenção, com urgência, em toda extensão da Rua Martin Babel, bairro Velha Central."

Indicação 11145/2021, "concluir operação tapa-buracos na Rua Bruno Rudiger, em toda sua extensão, bairro Velha Grande."

Indicação 11146/2021, "alterar, com urgência, o projeto de drenagem na obra de pavimentação que se encontra em andamento na  Rua Gaúcha, no Bairro no Passo Manso. Justificativa: os moradores e a comissão da rua que tanto lutaram por essa obra, tanto esperaram, se mobilizaram, se empenharam inclusive para alcançar sua parte no programa de pavimentação estão indignados com relação à tubulação que está sendo implantada na rua, sendo que o esperado é que fosse no mínimo a tubulação de 60, até porque a espera que existe na Rua Matos Costa inclusive é dois tubos de 60, e está se colocando nesta rua apenas uma tubulação de 40. As fortes chuvas, temporais e enxurradas inúmeras vezes causaram alagamentos, casas foram atingidas e duramente castigadas pela força das águas, por isso os moradores alegam que não será suficiente apenas essa tubulação de 40, sendo necessária a implantação de tubulação de 60, ou mais uma de 40 do outro lado da rua."

Indicação 11147/2021, "consertar, com urgência, uma boca de lobo na Rua Joaquim Carlos de Souza, no N° 46,m no Bairro Velha Grande, inclusive sinalizar o local, pois uma criança já caiu no buraco. "

Indicação 11148/2021, "efetuar roçada na Rua Rodolfo Bretzke, no bairro Velha Grande."

Indicação 11149/2021, "realizar conserto na iluminação pública no prolongamento da Rua Humberto de Campos, no Bairro Velha."

Indicação 11150/2021, "realizar conserto da iluminação pública na ponte da Rua Itororó, bairro Velha Central."

Indicação 11151/2021, "realizar operação tapa-buracos  na cabeceira da ponte da Rua Itororó, bairro Velha Central."

Indicação 11152/2021, "efetuar limpeza das calhas pluviais  da Rua Jordão, inicio do n° 471, até a entrada da Rua Hermann Baher, no Bairro Progresso."

Indicação 11153/2021, "fazer manutenção da iluminação pública na Rua Bruno Rudiger, altura do nº 505, no Bairro Velha Grande."

Indicação 11154/2021, "implantar tubulação de 60 na Rua Gaúcha, no Bairro Passo Manso.Justificativa: para que não venha a ocorrerr problemas futuros com relação a drenagem, alagamentos e enxurradas nessa rua que já passou por inúmeras situações difíceis nas fortes chuvas. A espera na Rua Matos Costa já é de 60 e não tem sentido colocar uma tubulação menor na transversal. Obs.: essa rua teve a ordem de serviço assinada recentemente, para pavimentação e drenagem."

Indicação 11155/2021, "disponibilizar mapa de área e planilha de custos de pavimentação da parte dos moradores no final da Rua Guilherme Butzke Sênior, bairro Velha. Justificativa.: o Sr. Simão, topógrafo da prefeitura, confirma que a Rua Guilherme Butzke Sênior é oficial até o final dos dois muros de acesso para as casas no final. Obs.: Semob - Diretoria da Pavimenta Ação."

Indicação 11156/2021, "realizar um estudo no sentido de proibir estacionamento no lado direito da Rua 30 de Março, que tem início na Rua 25 de Julho, bairro Itoupava Norte.  Justificativa: na rua estão sendo construídos dois prédios e casas germinadas, aumentando o fluxo de veículos.  Obs.:mais informações com a Sra. Ilete, telefone 99278-5678."

Indicação 11157/2021, "fazer as calçadas ao longo de todo o trecho inicial da Rua Bernardo Scheidemantel, no bairro Testo Salto. Justifficativa:  nas etapas de obras de pavimentação, o trecho não foi contemplado com acessibilidade e calçadas, sendo que os moradores e alunos de escolas que por ali transitam diariamente enfrentam insegurança e risco de vida. Obs.: Executar as obras onde cabe ao poder público e, onde for de responsabilidade de proprietários ou empresa, que estes sejam notificados para que façam as calçadas."

Indicação 11158/2021, "realizar manutenção com macadame no trecho sem pavimentação no Loteamento Manarim, próximo à Paroquia Santa Cruz, no Bairro Veha Central."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 11135/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Edemir Lourenço, em frente aos números 47 e 55 , localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Marilex 99914-8199. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 11136/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, em frente ao número 376, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com  Paulo 3339-0102. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 11137/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Baurim, a partir do número 135, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Gustavo 99722-8840. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 11138/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua do Penta, em frente ao número 41, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Oedley (13) 99673-8077. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 11139/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria Echsler, próximo aos números 34 e 80, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Ivonete 99971-8804. Obs.2:imagem anexa."

Indicação 11140/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Adolfo José dos Santos, após o número 290, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gina 99989-8234."

Indicação 11141/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, em frente ao número 295, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Paulo 3984-0102. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 11168/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em frente ao número 297, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Ezaias 3378-5535. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11169/2021, "podar árvore no seguinte logradouro: Rua Santo Antônio Maria Claret, número 90, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: essa árvore que está causando danos na cobertura da residência e rachaduras no muro que alicerça a residência. Obs.: mais informações com Flávio 99621-1885/ 3323-2133."

Indicação 11170/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em toda extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Izaias 3378-5535. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 11171/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Pedro Nava, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Herci 98444-9299. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11173/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Agripino Grieco, em toda a extensão a via, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Rubens 98431-3343. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11174/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Raul Seixas, em toda extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Rosenildo 3323-0181. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11205/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Willi Schulze, em frente ao número 184, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com José 99956-8890. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11206/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Poeta Pablo Neruda, toda extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Júlio César 99247-1466. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11207/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Osvaldo de Andrade, em frente ao número 07, localizado no bairro Fidélis. Obs01: mais informações com Pedro 99758-7544. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11208/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lima Barreto, toda extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.1: mais informações com Cátia 98440-8717. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 11118/2021, "roçar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao N° 516, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 11119/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Himalaia, nº 59, em frente ao CEI Edgar Sasse, localizado no bairro Fortaleza Alta. "

Indicação 11120/2021, "realizar medição topográfica e as devidas planilhas para futura pavimentação da rua Rudolfo Budag,  localizado no bairro Velha."

Indicação 11200/2021, "implantar 02 caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Osvaldo Christen, em frente ao N° 55, localizado no bairro  Vila Nova. Obs.: implantar uma em cada lado da referida via."

Indicação 11201/2021, "limpar e desobstruir todas as caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Osvaldo Christen, em toda sua extensão, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 11202/2021, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: no final da Rua Osvaldo Christen, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: lado direito da rua, em frente à caixa de lixo."

Indicação 11203/2021, "realizar estudos no sentido de implantar placa de sinalização " Proibido Tráfego de Veículos Pesados " na Rua Osvaldo Christen, em toda sua extensão, localizado no bairro Vila Nova."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 11186/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Edmundo Goldacker, n° 15, localizado no bairro Fortaleza . Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11190/2021, "consertar guarda-corpo da ponte no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao n°1308, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois há risco de queda e acidentes no local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 11191/2021, "desentupir encanamento de esgoto no seguinte logradouro: Rua José Busnardo, próximo ao n° 60, em frente ao nº 80, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois há vazamento de esgoto na via pública. Já foi feita uma solicitação junto à ouvidoria da prefeitura, conforme fotos em anexo.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 11204/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Busnardo, próximo ao n° 60, em frente ao nº 80, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 11134/2021, "instalar placa de vinil identificando a Escola Básica Municipal Vidal Ramos, localizada na Rua Antônio Treis, nº 140, bairro Vorstadt. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 11167/2021, "consertar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, nº 777, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: o meio-fio colocado recentemente ficou muito alto. Os veículos que precisam transitar por ali acabam batendo o para-choque e o fundo do carro. É necessária que seja feita a adequação deste meio-fio para evitar novos transtornos no local."

Indicação 11172/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE BEM-ESTAR ANIMAL POR MEIO DO PROGRAMA PARA O TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo. Obs.: segue em anexo o Projeto de Lei aprovado na cidade de Florianópolis."

Indicação 11193/2021, "realizar conserto e manutenção de cadeiras de roda dos Ambulatórios Gerais do Badenfurt  e da Velha. Justificativa: recebemos reclamações em nosso gabinete a respeito do mau estado das cadeiras de rodas, principalmente nos AG's supracitados. Segundo usuários, em muitas delas faltam peças, caem parafusos, causando insegurança em quem necessita utilizá-las."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 11121/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Catharina Braun, em toda extensão da via, localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11122/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wenceslau Braz, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513"

Indicação 11159/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua João Manoel Estevão,  em toda extensão da via, localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 11160/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carlos Eugênio Erbs, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513"

Indicação 11161/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Ida Hadlich, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11162/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro:Rua Luiz Vicente de Andrade, em toda extensão da via, localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador  Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11163/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Anápolis, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11165/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  José Vicenzi, em toda extensão da  via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11194/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gustavo Steffen, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Indicação 11164/2021, "realizar levantamento acerca de melhorias para que sejam evitados desperdícios na distribuição de água. Justificativa: a informação que se tem é de que perde-se 21% do faturamento com o serviço de distribuição de água por conta de estrutura ineficiente."

Indicação 11166/2021, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Paraguai, localizado no bairro Ponta Aguda Justificativa: atualmente, o logradouro conta com uma parada de ônibus onde transeuntes podem embarcar, indicado, inclusive, por placa oficial. Todavia, o local não possui abrigo de ponto de ônibus, de forma que os passageiros permanecem à mercê de intempéries climáticas diversas. Assim, a colocação de um ponto de ônibus no local se faz imprescindível, a fim de garantir maior dignidade aos passageiros."

Indicação 11175/2021, "realizar a manutenção nos pilares da Ponte Prefeito Genhard Neufert, que liga as avenidas Beira-Rio e Martin Luther, no Centro de Blumenau. Justificativa: a comunidade relata preocupação com a segurança da ponte em razão das estruturas precárias que podem ser vistas nas imagens em anexo. "

Indicação 11182/2021, " patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: R. Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitação da comunidade."

Indicação 11192/2021, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Chile, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: atualmente, o logradouro conta com uma parada de ônibus onde transeuntes podem embarcar. Todavia, o local não possui abrigo de ponto de ônibus, de forma que os passageiros permanecem à mercê de intempéries climáticas diversas. Assim, a colocação de um ponto de ônibus no local se faz imprescindível, a fim de garantir maior dignidade aos passageiros."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 11142/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Euclides de Castro, localizado no bairro Centro. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11176/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ari Barroso, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: o mato alto está atrapalhando a visibilidade e causando acidentes nos cruzamentos. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11177/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Werner Duwe, N° 470, localizado no bairro Badenfurt. Obs.: ofício anexo."

Indicação 11179/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eng. Udo Deeke, próximo do n° 2451, localizado no bairro Salto Norte. Obs.: ofício anexo."

VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:

Indicação 11195/2021, "realizar manutenção na Via Expressa, Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, nº 1057, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção nesse local, haja vista que existem buracos que acabam atrapalhando o trânsito da região e gerando risco de acidentes. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586.  Obs.2: imagem anexo."

Indicação 11196/2021, "efetuar a manutenção nos bueiros da Rua Coronel Feddersen, do número 500 até o 1010, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a manutenção nos bueiros nesse local, haja vista que as bocas de lobo desta região estão entupidas e geram alagamentos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexo."

Indicação 11197/2021, "reperfilar a Rua Coronel Feddersen, do número 100 até 1200, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a reperfilagem nesse local,  haja vista que os buracos a o desnível da rua acabam atrapalhando o trânsito. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 11198/2021, "colocar expurgo na Rua Franz Danker, do inicio ao número 642, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: atender solicitação da comunidade para colocar expurgo nesse local, haja vista que quando chove nesta rua, acumula-se muita lama, dificultando a subida da rua. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 11199/2021, "afixar placas nos semáforos referentes à "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA: NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES". Justificativa: atender solicitação da comunidade nesse sentido, com o objetivo de desestimular a doação de dinheiro a pedintes, impedir a exploração do trabalho infantil nas ruas, reduzir a evasão escolar e impedir que dependentes químicos usem a esmola para sustento do vício. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexo."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 11123/2021, "Roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irene Passing, em toda extensão da via, localizado no bairro Velha."

Indicação 11124/2021, "Instalar placa(s)  de  “Velocidade Máxima Permitida” no seguinte logradouro: Rua Udo Jansen, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 11125/2021, "Consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bruno Zeretzke, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 11126/2021, "Melhorar a captação para escoamento das águas pluviais com a instalação de bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Irene Passing, no bairro Velha."

Indicação 11127/2021, "Patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passing, em toda extensão da via, localizado no bairro Velha."

Indicação 11128/2021, "realizar melhorias na iluminação pública na Rua Irene Passing, no Bairro Velha.  Justificativa: a escuridão gera insegurança para os moradores, em especial trabalhadores e alunos de escola, que precisam transitar por essa via durante a noite ou madrugada."

Indicação 11129/2021, "Realizar melhorias na iluminação pública na Rua Izabel Santina, no Bairro Velha. Justificativa: a escuridão gera insegurança para os moradores, em especial trabalhadores e alunos de escola, que precisam transitar por essa via durante a noite ou madrugada."

Indicação 11130/2021, "Roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua izabel Santina, em toda extensão da via, localizado no bairro Velha."

Indicação 11131/2021, "Instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, em frente ao nº 54, localizado no bairro Velha."

Indicação 11132/2021, "Roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, em toda extensão da via, localizado no bairro Velha."

Indicação 11133/2021, "Patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, em toda extensão da via, localizado no bairro Velha."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 11178/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de pavimentação em cima do pavimento já existente no seguinte logradouro: Rua Portugal, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pelo morador Paulo Kuroski, para uma melhor locomoção de carros e pedestres e maior segurança de todos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11180/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de pavimentação em cima do pavimento já existente no seguinte logradouro: Rua Maceió, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pelo morador Paulo Kuroski, para uma melhor locomoção de carros e pedestres e maior segurança de todos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11181/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de conserto da ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua da Glória, em frente ao colégio Celso Ramos, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: para uma melhor segurança da travessia dos adolescentes e crianças, estudantes do colégio, na faixa de pedestre em que a ilha se situa.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598. mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 11183/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua da Glória , em frente ao C.S.U Garcia, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: a pedido dos moradores locais, pois está causando infiltração. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 11184/2021, " efetuar a limpeza das calhas de drenagem, atrás do muro, no seguinte logradouro: Rua Progresso, antes da ponte, próximo ao Posto Márcio, localizado no bairro Progresso. Justificativa: retirar a sujeira, para melhorar o escoamento das águas pluviais. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 11185/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Blandina Machado Compiani, em toda a sua extensão, localizado no bairro Valparaiso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 11187/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Lopes, em toda a sua extensão, localizado no bairro Valparaiso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 11188/2021, "realizar manutenção no seguinte logradouro: Rua Fellippe Petters, em toda sua extensão, localizado no bairro Progresso. Justificativa: a pedido dos moradores locais. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 11189/2021, "melhorar a visibilidade e colocação da placa que contém o nome da Rua Josephina Tomio no seguinte logradouro: Rua Josephina Tomio, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, pois à noite os entregadores e pessoas de primeira viagem possuem uma dificuldade de encontrar e visualizar a placa. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 11209/2021, "fazer manutenção nas cadeiras de rodas disponibilizadas a usuários nas unidades públicas de saúde, priorizando os AGs Velha e Badenfurt. Justificativa: usuários reclamam das más condições destes itens. Obs.: Favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 11210/2021, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Alberto Pamplona, localizada no Bairro Garcia. Justificativa: moradores alegam que veículos andam em alta velocidade nesta, que é uma área escolar. Obs.: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 11211/2021, "colocar lixeiras públicas em pelo menos dois pontos da Rua Francisco Gonçalves Júnior, localizada no bairro Garcia. Obs.: Favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 11212/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Avenida Brasil, pracinha em frente ao número 866, localizado no bairro Ponta Aguda."


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

  • EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2o, do Regimento Interno desta Casa. (Sessão 01).

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

  • Projeto de Lei 8.344/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 3.924, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EFEITO DE RELOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
  • Projeto de Lei Complementar 2.038/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 297, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS.""
  • Projeto de Lei Complementar 2.039/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que, "REVOGA A LEI Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 1951, QUE "CRIA A TAXA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS REGULA A INCIDÊNCIA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO.""

 

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
 
  • Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", d
 

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Resolução 586/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8323/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 2019.
  • Redação Final do  Projeto de Lei Complementar 2037/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
  • Redação Final do Projeto de Lei 8358/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.759, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE "DETERMINA A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.""


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1951/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que razão as figueiras centenárias da rua Eng. Udo Deeke, bairro Salto Norte, em frente ao terminal do Aterro, foram cortadas e derrubadas?"

Requerimento 1952/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Valença, importante ligação entre a comunidade da Rua Araranguá e a Rua Amazonas, no grande Garcia? "

Requerimento 1953/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que a operação tapa-buracos na Rua Bruno Rudiger não foi concluída até o final, no bairro Velha Grande? Justificativa: os moradores estão revoltados porque a obra ficou pela metade."

Requerimento 1954/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que razão houve a suspensão do programa que levava o ensino da língua alemã a escolas do munícipio, e não a valorização dos professores, o incentivo, a capacitação para que esse programa não viesse a ser suspenso e encerrado no município? Justificativa: Blumenau é uma cidade que preza pela preservação de sua cultura e suas tradições."

Requerimento 1955/2021, "providências aos Correios, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Por que não está sendo realizada a entrega nas ruas Paul Draeger, Carl Radke e Erwin Manzke, na região da Vila Itoupava, em Blumenau?"

Requerimento 1956/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado serviço de tapar o buraco, resolver o problema de infiltração e consertar o calçamento e a tubulação da Rua Gervázio João de Sena, na altura do nº 125, no bairro Velha Grande? "

Requerimento 1957/2021, "providências às operadoras OI, TIM,CLARO e VIVO, para que implantem uma torre de telefonia e celular na região da Itoupava Rega, na Vila Itoupava, em Blumenau, onde inúmeras famílias residem e não têm acesso à telefonia móvel e nem à Internet. "

Requerimento 1958/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídas as calçadas em volta do CEI José Dickmann, no bairro Passo Manso?"

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1962/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito da ESF Adelina Manoel S. Brueckheimer que os agendamentos de consultas não estão sendo feitos na forma presencial, apenas via aplicativo. A comunidade relata que esse aplicativo não está mostrando vagas disponíveis, estão atualizando várias vezes durante o dia e em horários diferenciados, mas, mesmo assim, não há resposta do referido aplicativo. Diante do exposto: Haveria a possibilidade de que os agendamentos de consultas fossem presenciais? Existe alguma instabilidade no funcionamento do aplicativo? Qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1963/2021, "providências ao Executivo Municipal e à SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: O CEI Frei Odorico Durieux sofreu recentemente um furto. Em apenas 7 dias, o Centro de Educação Infantil foi invadido 3 vezes e teve como prejuízo muitos materiais que foram levados, deixando todos que frequentam essa unidade em defasagem. Através da APP do CEI Frei Odorico, tivemos conhecimento do contrato que possuem com a Orcali Segurança e Serviços, a qual afirmou que não irá repor nenhum desses materiais que foram levados. Diante do exposto: Quem ficará responsável por esse reembolso? Como será feito esse reembolso? Seria possível termos uma cópia do contrato firmado entre a empresa Orcali e o CEI Frei Odorico Durieux? Ou então a cópia do contrato da empresa Orcali com a SEMED, no caso deste ser firmado para todas as unidades de ensino?"

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 1964/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para requalificação da Rua Progresso, na altura do número 3707 até o número 5451 (final da rua), no bairro Progresso? Se a resposta for positiva, qual é o valor de investimento projetado para a obra? Justificativa: moradores da comunidade local solicitaram informações sobre a existência requalificação asfáltica e transparência em relação ao valor, para que haja a possibilidade de comparação com outros investimentos realizados na cidade. "

Requerimento 1965/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para realização de melhorias de segurança viária da Rua Bruno Hering? Existe a possibilidade de alargamento daquela via? Justificativa: os moradores relatam diversos acidentes no local, por falta de segurança."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 1966/2021, "providências à CELESC, para que efetue melhorias no sistema que desarma o disjuntor dentro do Parque das Nascentes. Justificativa: esse desarme ocorre devido à existência de muita vegetação. Quando acontece, muitos moradores ficam sem energia, principalmente o comércio local, sendo que muitos dos seus produtos acabam ficando danificados. Obs.: moradores e empresários da região da Nova Rússia, inclusive o restaurante Maria Salete, relatam que atualmente a CELESC tem um sistema de desarme dos disjuntores, trazendo para fora, mais próximos da comunidade ou, de alguma forma, mais distante dos comércios da região da Nova Rússia."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1960/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto de obra de conserto da pavimentação da Rua Bruno Ruediger, no bairro Velha Grande? Se houver, qual seria a previsão para o início das obras?"

Requerimento 1961/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de terem sido retiradas as árvores que estavam plantadas na praça em frente ao n° 866 da Avenida Brasil? Há previsão para que sejam repostas? E quanto à calçada da praça, que foi danificada durante obras do SAMAE, quando será reparada? Obs.: moradores locais têm nos trazido essa demanda/questionamento.   "

Requerimento 1967/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando o órgão responsável (infraestrutura) irá liberar o projeto e o habite-se da EEB Evilásio Silveira?"