REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin	Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha	Vice-Presidente
Almir Vieira	1º Secretário
Gilson de Souza	2º Secretário

 

Sérgio Rochi	Ailton de Souza - Ito
Alexandre Caminha	Alexandre Matias
Cezar João Cim	Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro)	Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa	Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 100 e 101/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício OFÍCIO GAPREF. nº 109/2020, comunicando a Sanção e encaminhando as Leis nºs 8.840 (8.000) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE DOAR”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; 8.841 (8.031) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e, 8.842 (7.967) que “DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO”. "

"OFÍCIO GAPREF. nº 112/2020, comunicando a sanção, veto parcial e encaminhando a Lei nº 8.845 (7.948) que “DETERMINA A OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e, vetando o Artigo 3º - incisos I, II, III e IV, e Artigo 4º do aludido projeto de lei. "

RESPOSTAS

Do Hospital Santo Antônio, "Ofício 9/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DIVERSOS

Da Deputada Ângela Amin, "Ofício 21/2020 - comunicando a liberação de recursos financeiros destinados ao município de Blumenau por meio do gabinete desta deputada, recursos do Programa/Ação 2E89 do Ministério da Saúde."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1571, 1594, 1875, 1878, 1978 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1579, 1705 de 2019.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que "REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU."

Projetos de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora que, "CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM".

Projetos de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora que, "CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM".

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora que, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."

Projetos de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora que, "CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM".

EMENDA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 7.863, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "Renumera a redação do parágrafo único como § 1º e acrescenta § 2º ao artigo 1º, com seguinte redação:"

INDICAÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 1795/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Godo Deeke, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria de Fatima 99107-0709. "

Indicação 1796/2020, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua José Reuter, N° 968, bairro Velha Central. Justificativa: a calçada foi danificada na instalação do poste pela equipe da Celesc. O pedido se faz necessário para reparar o dano causado aos moradores. Obs.1: mais informações com Fábio 3328-7072. Obs.2: imagens anexas. "

Indicação 1797/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Adolfo Fernandes Rosa, bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria de Fátima 99107-0709. "

Indicação 1798/2020, "repintar faixa central do seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria de Fátima 99107-0709. "

Indicação 1799/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Chapecó, N° 93, no bairro Tribess. Obs.: mais informações com Angela 9949-2472. "

Indicação 1800/2020, "consertar telhado de abrigo de ônibus no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao N°1546, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria de Fátima 99107-0709. "

Indicação 1801/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, no bairro Salto do Norte. Justificativa: roçar canteiro da Parada 1. Obs.: mais informações com Marlise 99723-8081."

Indicação 1802/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, N° 101, no bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marlise 99723-8081. "

Indicação 1846/2020, "colocar poste de luz no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, N° 920, no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Olegário 99166-7924. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 1847/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, N° 917, no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Olegário 99166-7924. "

Indicação 1848/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, N° 467, no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Olegário 99166-7924. "

Indicação 1849/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alwin Fritzke, em toda a extensão, bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcelino 99292-6908. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 1778/2020, "efetuar fiscalização na Rua Santa Maria, bairro Progresso, próximo do número 4269, na Região da Nova Rússia. Justificativa: nos fins de semana e em dias de sol, acaba por ter uma grande movimentação de veículos, necessitando de fiscalização no trânsito do local, uma vez que placas de Proibido Estacionar e Parar estão sendo desrespeitadas, prejudicando o trânsito na região. "

Indicação 1878/2020, "realizar nivelamento na baia de estacionamento localizada na Rua General Osório, bairro Água Verde, em frente do número 3755. Justificativa: a baia de estacionamento ficou desnivelada do nível da rua, prejudicando os veículos que utilizam as vagas.Obs: imagem em anexo. "

Indicação 1879/2020, "realizar extensão de gabião localizado no ribeirão atrás das residências da Rua Taió, Bairro Glória.     "

Indicação 1880/2020, "efetuar limpeza e roçada na rua Bruno Schereiber, bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 1882/2020, "implantar tachões na ciclovia localizada na Rua dos Caçadores, próximo ao número 633, bairro Velha. Justificativa: após obras na via, não foram recolocados os tachões na ciclovia. No local existe uma rua transversal em que os veículos são obrigados a parar para adentrar, fazendo com que os veículos que venham atrás ultrapassem pela direita, invadindo a ciclovia e trazendo riscos aos ciclistas, tendo havido já atropelamento de ciclista. Obs: imagem em anexo."

Indicação 1883/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua dos Caçadores, Bairro Velha, em toda a sua extensão."

Indicação 1885/2020, "implantar caixa coletora na Rua Vista Alegre, Bairro Progresso, próximo ao número 45. "

Indicação 1886/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Vista Alegre, Bairro Progreso, em toda a sua extensão."

Indicação 1888/2020, "realizar raspagem mecanizada dos meios-fios da Rua Paulo Kellner, bairro Garcia. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 1889/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua General Osório, Bairro Água Verde, em toda a sua extensão."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 1735/2020, "realizar estudo de bacia de contribuição para verificação dos diâmetros de tubulação existentes no córrego paralelo à rua Benjamin Constant, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: A seção de estudo deve tomar como base a rua Otto Jensen, próximo a serralheria Flórida.          Favor enviar a referida indicação para a diretoria de drenagem  aos cuidados da arquiteta Ana Paula Lapolli.   "

Indicação 1736/2020, "realizar podas de árvores e vegetação no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao N° 988, no Bairro Do Salto. "

Indicação 1737/2020, "realizar podas de árvores e vegetação no seguinte logradouro: Rua Bahia , em frente ao N° 712, Bairro Itoupava Seca. "

Indicação 1738/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial (Woma) no seguinte logradouro: Rua Poeta Mário Quintana, em frente ao N° 85, localizada no bairro Água Verde.   "

Indicação 1739/2020, "nivelar camada asfáltica no seguinte logradouro: no início da Rua Bahia, no bairro Itoupava Seca. Justificativa: em dias de chuva, a água fica empoçada próximo ao trevo. "

Indicação 1740/2020, "realizar podas de árvores e vegetação no seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao N° 136, localizada no bairro Itoupava Seca. "

Indicação 1741/2020, "realizar estudos no sentido de implantar embocamento asfáltico na confluência das ruas Bahia com a rua Martin Afonso,  localizado no bairro Salto. Justificativa: A comunidade reclama que em dias de chuva o barro escorre para o asfalto e ainda, dificuldade de caminhar pelo referido local. "

Indicação 1855/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: no início da Rua Antônio Raulino, no bairro Ponta Aguda. "

Indicação 1856/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bonn, em toda sua extensão, no bairro Ponta Aguda. "

Indicação 1859/2020, "consertar calçamento, com urgência, no seguinte logradouro: Rua José Isidoro Corrêa, em frente ao N° 1891, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: a referida via encontra-se em meia pista "

Indicação 1866/2020, "limpar e desobstruir vala existente ao longo da Rua "A" da Vila União, no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com o Sr. Silvério pelo telefone 99279 9918."

Indicação 1873/2020, "refazer/reabrir travessa pluvial existente na Rua Agronômica, próximo ao N° 50, no bairro Valparaíso. "

Indicação 1874/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: no início da Rua Agronômica, no bairro Valparaíso. "

Indicação 1875/2020, "consertar calçamento e possível infiltração no seguinte logradouro: Rua Marechal Achiles Gallotti, em frente ao N° 71, localizada no bairro Vila Nova."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 1769/2020, "implantar lombada elevada no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, nº 1592,  no bairro Água Verde. Obs.1: solicitado por Fátima. Obs.2: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.   "

Indicação 1803/2020, "efetuar limpeza da boca de lobo e mudar sua localização para mais próximo do meio-fio no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, nº 1.810, no bairro Escola Agrícola. Obs.1: solicitado pela Fátima. Obs.2: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 1804/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Johann Bachmann, nº 384 e nº 385, no bairro Velha Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou  Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo."

Indicação 1881/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Morada do Sol (Loteamento Morada do sol), no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

Indicação 1884/2020, "fazer manutenção em rua calçada do seguinte logradouro: Rua Germano Jahn, início da rua até o nº 200, localizada no bairro Velha Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. obs.2: segue foto em anexo."

Indicação 1887/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua São Paulo, nº 239, localizada no bairro Victor Konder. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: segue foto em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 1742/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua das Missões, próximo ao Constâncio Guindaste e Toyota Tarpan, no bairro Ponta Aguda. "

Indicação 1826/2020, "desentupir boca de lobo e estudar possível solução para o sistema de drenagem pluvial no seguinte logradouro: Rua Victorio Furlan, no bairro Salto do Norte. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 1828/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Tiradentes, a partir da entrada da Rua Augusto Otte até próximo da Ecomax, no bairro Bom Retiro. Justificativa: as lajotas estão em estado deplorável, são antigas, apresentam desgaste e estão destravadas, Obs.: fotos anexas. "

Indicação 1829/2020, "realizar o desentupimento da boca de lobo ao lado da Praça D. Pedro II, no seguinte logradouro: Rua dos Inconfidentes, próximo ao número 538,no bairro Bom Retiro. Obs: imagem anexa."

Indicação 1831/2020, "realizar o conserto do calçamento no seguinte logradouro: Rua Victor Hering, próximo ao número 33, próximo ao hospital Hospital Santa Isabel, localizado no bairro Bom Retiro."

Indicação 1832/2020, "realizar o conserto do calçamento no seguinte logradouro: Rua Victor Hering, próximo ao número 33, próximo ao Hospital Hospital Santa Isabel,no bairro Bom Retiro. "

Indicação 1850/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, número 4470, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: está atrapalhando o trânsito local. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 1851/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Félix Gieseler Sênior, número 335, Bairro Velha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 1852/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Félix Gieseler Sênior, número 375, Bairro Velha. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 1853/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Félix Gieseler Sênior, número 452, no bairro Velha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 1854/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Japão, próximo ao número 40, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 1861/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Pará, em frente à Escola Yellow Tree, número 105, no bairro Itoupava Seca. "

Indicação 1868/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Prefeito Frederico Busch Júnior, Próximo ao número 350, Bairro Garcia.   "

Indicação 1872/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, no bairro Passo Manso.   "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 1890/2020, "limpar e roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua das Cravinas, no bairro Itoupavazinha.  Obs.: seguem fotos em anexo.  "

Indicação 1891/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, próximo ao número 145, no bairro Itoupava Norte. "

Indicação 1892/2020, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua 15 de Novembro,  na confluência com a Alameda Duque de Caxias, na altura do n°55, no bairro Centro. Justificativa: as faixas de sinalização estão muito gastas, representado grande risco para os motoristas que transitam pelo local. "

Indicação 1893/2020, "consertar passarela no logradouro: Rua Esmeraldas, próximo ao n°10, ligada à Rua Adolfo Kolping, no bairro Garcia. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 1713/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Hélio Coelho Gomes, em frente nº 400, bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Herna através do telefone (47) 3338-1290. "

Indicação 1714/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison (toda sua extensão), bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marcos através do telefone (47) 98436-0403. "

Indicação 1715/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke (toda sua extensão), bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Albertino através do telefone (47) 99611-1022. "

Indicação 1716/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino através do telefone (47) 99611-1022."

Indicação 1717/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Juvenal Corrêa (toda sua extensão), bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Fátima através dos telefones (47) 3327-7171 ou (53) 98130-0489. "

Indicação 1718/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Soldado Mário Luiz Bertolini, em frente ao nº 57, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Marli através dos telefones (47) 3323-4351 ou (47) 99938-6258."

Indicação 1719/2020, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, na confluência com a  Rua Fritz Koegler, Bairro Fortaleza. Justificativa: veículos transitam em alta velocidade. Obs.: mais informações com Angelo através do telefone (47) 3339-1540. "

Indicação 1720/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Poeta José Fortuna, na frente do nº. 200, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria através dos telefones (47) 3209-4785 ou (47) 99236-1439. "

Indicação 1721/2020, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Jardel Filho (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Quirino através dos telefones (47) 3339-5253 ou (47) 99184-0081. "

Indicação 1722/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua José Tomio (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Benta através do telefone (47) 99121-7443."

Indicação 1723/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua  Agrolândia (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativas: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Evanilda através do telefone (47) 3334-1292."

Indicação 1724/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Imbúia (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Evanilda através do telefone (47) 3334-1292."

Indicação 1725/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Fraiburgo (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Luiz através dos telefones (47) 3339-3128 ou (47) 99150-0113."

Indicação 1726/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Marquês Santo Amaro, em frente ao nº. 46, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elisabete através do telefone: (47) 3339-3402."

Indicação 1727/2020, "instalar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Prof. Herman Lange, em frente ao nº 2790 e nº 2924, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria através dos telefones (47) 3327-7367 ou (47) 99175-6699. "

Indicação 1728/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Jair através do telefone (47) 3323-4581."

Indicação 1729/2020, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Marquês Santo Amaro (toda sua extensão), Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elisabete através do telefone (47) 3339-3402."

Indicação 1730/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Esméria através do telefone (47) 3339-1278. "

Indicação 1731/2020, "tampar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Benassi, em frente ao nº 246, Bairro Velha Central. Justificativa: há perigo, devido ao fato de a boca de lobo estar aberta. Obs.: mais informações com Marlene através do telefone (47) 99267-1931. "

Indicação 1732/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Larsen (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Lúcia através do telefone (47) 3339-5822. "

Indicação 1733/2020, "cortar árvore no seguinte logradouro: Rua João Bisatto, em frente ao nº 95, Bairro Fortaleza. Justificativa: a árvore apresenta risco à população, pois está podre. Obs.: mais informações com Alenir através dos telefones (47) 3339-1269 ou (47) 99991-8921. "

Indicação 1734/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Evilásio Oechsler (toda sua extensão), Bairro Itoupava Norte. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Amarildo através do telefone (47) 98412-4795. "

Indicação 1743/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 582, bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Milton através do telefone (47) 99732-8757."

Indicação 1744/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 840, bairro Itoupava Central.. Obs.: mais informações com Milton através do telefone (47) 99732-8757. "

Indicação 1745/2020, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf (toda sua extensão), bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Arlete através dos telefones (47) 3338-8053 ou (47) 98467-7454. "

Indicação 1746/2020, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Donizete através dos telefones (47) 3339-7175 ou (47) 99638-8638."

Indicação 1747/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 1025, bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Luiza através dos telefones (47) 3338-3526 ou (47) 99253-0348."

Indicação 1748/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Luiza através dos telefones (47) 3338-3526 ou (47) 99253-0348."

Indicação 1749/2020, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 1211, bairro Fidélis. Justificativa: veículos transitam pela rua em alta velocidade. Obs.: mais informações com Donizete através dos telefones (47) 3339-7175 ou (47) 99638-8638. "

Indicação 1750/2020, "colocar tubulação no seguinte logradouro: Rua Araras, no final da rua, próximo ao nº 667, no Bairro Velha. Justificativa: a água vem do mato e gera dificuldades aos moradores.  Obs.: mais informações com Valter pelo telefone 3328-4995.  "

Indicação 1751/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 1279, bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Donizete através dos telefones (47) 3339-7175 ou (47) 99638-8638. "

Indicação 1779/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em frente ao nº 244, bairro Fidélis. Obs.: mais informações com José através dos telefones (47) 3337-1943 ou (47) 99982-3106."

Indicação 1780/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Utech (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Adolfo através dos telefones (47) 3337-2621 ou (47) 98469-9019. "

Indicação 1781/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com José através dos telefones (47) 3337-1943 ou (47) 99982-3106."

Indicação 1782/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Magali através dos telefones (47) 3338-4345 ou (47) 99139-5185. "

Indicação 1783/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Rosemann (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Magali através dos telefones (47) 3338-4345 ou (47) 99131-5185. "

Indicação 1784/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Primeiro de Janeiro (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Asta através do telefone (47) 3288-7029. "

Indicação 1785/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Agripino (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria através dos telefones (47) 3338-5890 ou (47) 99663-5672."

Indicação 1786/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Theodoro Passold (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Andiara através do telefone (47) 99164-6826. "

Indicação 1787/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Berg (toda sua extensão), bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Edemir através do telefone (47) 3338-7896. "

Indicação 1788/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, perto do nº 2924, bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria através do telefone (47) 99191-7208. "

Indicação 1842/2020, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Suzana Moritz, no final da rua, bairro Progresso. Obs.: mais informações com Vilma através do telefone (47) 3336-7005."

Indicação 1843/2020, "colocar tubulação no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, na altura do nº 350, localizado no Bairro Velha. Justificativa: quando chove muito alaga tudo.  Obs.: mais informações com Valter pelo telefone 3330-6013. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 1894/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 212, Bairro Salto do Norte . Justificativa: a tubulação da boca de lobo está danificada. Obs.: imagem anexa"

Indicação 1895/2020, "roçar ao redor do ponto de ônibus na BR-470, em frente à entrada da Rua Bernadino José de Oliveira, próximo ao número 5500, no Bairro Badenfurt. Obs.: iamgem anexa."

Indicação 1896/2020, "roçar, limpar e fazer recolhimento de entulhos no seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Pedro Kraus, no bairro Vorstadt."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 1825/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Bahia, n° 3036, no Bairro Velha."

Indicação 1827/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Herta Reiter, no bairro Passo Manso."

Indicação 1830/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Achiles Cavilha, n° 89, no bairro Salto do Norte. "

Indicação 1833/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel , n° 530, no bairro Fortaleza."

Indicação 1834/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, n° 12, no Bairro Velha. "

Indicação 1835/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, n° 1900, no bairro Badenfurt ."

Indicação 1836/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Artista, no Bairro Testo Salto."

Indicação 1837/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Romão Manoel Patrício, no Bairro Asilo. "

Indicação 1838/2020, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua República Argentina , n° 100, Bairro Ponta Aguda . "

Indicação 1839/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Paraíba, n° 409, no Bairro Victor Konder."

Indicação 1840/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Professor Matheus Bragagnolo, Bairro Asilo."

Indicação 1841/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Francisco Manoel dos Santos, transversal da Rua Gustavo Maier, no bairro Progresso. "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 1789/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, na altura do n° 654 ao n° 536, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: por conta do fluxo da linha de ônibus que transita por essa via, a manutenção se faz necessária regularmente."

Indicação 1790/2020, "instalar a iluminação pública na Rua Blandina Machado Compiani, em toda sua extensão, no bairro Valparaiso. Justificativa: Solicitação da comunidade local. Segundo os moradores, os postes foram atingidos na catástrofe de 2008 e não foram mais realocados. Obs.: fotos anexas. "

Indicação 1791/2020, "instalar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Baependi, altura do n° 122, esquina com a rua Goiás, localizado no bairro Garcia. "

Indicação 1792/2020, "instalar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Odebrecht, altura do n° 397, localizado no bairro Garcia. "

Indicação 1793/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Goiás, altura do n° 526, localizado no bairro Garcia. Justificativa: as lajotas estão soltas. Obs.: fotos em anexo"

Indicação 1794/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Goiás, em frente aos n° 526/550, localizado no bairro Garcia. Obs.: fotos em anexo."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 1752/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Helena Fischer, próximo ao número 141, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois próximo ao local mexeram no calçamento. Atualmente o chão cedeu, deixando as pedras desniveladas, causando transtornos aos circulantes do local.  Obs.: mais informações com a Srta. Júlia pelo telefone (47) 99210-4010. "

Indicação 1753/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Hadlich, toda a extensão da via, no Bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está muito alto, atrapalhando a visão dos motoristas que querem sair da rua e entrar na Guilherme Poerner. "

Indicação 1755/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua  Alfredo Bublitz, toda a extensão, Bairro Velha Grande. Justificativa: devido às ultimas chuvas, a rua esta cheia de buracos, dificultando a passagem dos circulantes do local.  Obs.: mais informações com Dirlei (47) 99124 2915. "

Indicação 1757/2020, "fazer limpeza de boca de lobo na Rua Água Verde, próximo à praça de retorno, Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a boca de lobo esta cheia de folhas, precisando de uma limpeza.  Obs.: mais informações com a Sra. Iolanda pelo telefone (47) 9960-4598."

Indicação 1758/2020, "construir calçada no seguinte logradouro: Rua Água Verde, próximo à praça de retorno, Bairro Água Verde. Justificativa: no final da rua há terrenos da prefeitura, e os moradores estão solicitando calçadas.  Obs.: mais informações com a Sra. Iolanda (47) 9960-4598. "

Indicação 1760/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Água Verde, final da rua, localizado no Bairro Água Verde. Justificativa: no final da rua há terrenos de área verde para os quais os moradores estão solicitando roçada.  Obs.: mais informações com a Sra. Iolanda pelo telefone (47) 99960-4598."

Indicação 1805/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Mário Jansen , próximo ao número 426, no bairro Escola Agrícola . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1806/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alburgo Manske, em toda a extensão da via, no bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1807/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hermann Paupitz, em toda a extensão da via, no bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1808/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, toda a extensão da via, no bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1809/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, em toda a extensão da via, no bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores. "

Indicação 1810/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mathias Reiter, toda a extensão da via, no bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores."

Indicação 1811/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lauro Braun, em toda a extensão da via, no bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1812/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Felisardo de Souza, em toda a extensão da via, no bairro Salto Weissbach . Justificativa: a pedido dos moradores. "

Indicação 1813/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Loteamento Vila Feliz, em toda a extensão da via, no bairro Escola Agrícola . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1814/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda a extensão da via, no bairro Escola Agrícola . Justificativa: a pedido dos moradores. "

Indicação 1815/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda a extensão da via, no bairro Escola Agrícola . Justificativa: a pedido dos moradores."

Indicação 1816/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luxemburgo, em toda a extensão da via, no bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1817/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em toda a extensão da via, no Bairro Velha . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1818/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, toda a extensão da via, no Bairro Velha . Justificativa: a pedido dos moradores. "

Indicação 1819/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Capão Alto , próximo ao número 26, no bairro Escola Agrícola. Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1820/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Gustavo Gebien, próximo ao número 37, no bairro Salto Weissbach . Justificativa: a pedido dos moradores. "

Indicação 1821/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Alferes Von Seckendorff, próximo ao número 212, no bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores."

Indicação 1844/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Fernandez , próximo ao número 63, no Bairro Velha . Justificativa: a pedido dos moradores.  "

Indicação 1845/2020, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Benno Mohr, no bairro Salto Weissbach . Justificativa: a pedido dos moradores, pois nesse córrego há muitos galhos de árvore, obstruindo um pouco a passagem d'água, e quando ocorre uma chuva mais forte, alaga a casa dos moradores da rua.   Obs.: mais informações com Sra. Sandra pelo telefone (47)98863-0308. "

Indicação 1876/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ida Venske, em toda a extensão da via, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois há muitos buracos na via.  "

Indicação 1877/2020, "cortar árvore com risco de cair no seguinte logradouro: Rua Água Verde, próximo ao número 400, no bairro Água Verde. Justificativa: moradores informaram que se trata de uma árvore grande cujo tronco está apodrecendo, tendo o risco de cair em cima da fiação elétrica.  Obs.: mais informações com a Sra. Iolanda pelo telefone (47) 99960-4598."

VEREADOR SERGIO RONCHI:

Indicação 1754/2020, "realizar roçada na R. Victor Ruediger, localizada no Bairro Velha Central.  "

Indicação 1756/2020, "consertar asfalto na R. Victor Ruediger, em frente  ao número 55 e 81, no Bairro Velha Central.  Justificativa: o Samae realizou o conserto do vazamento de água, mas o asfalto está com buracos."

Indicação 1759/2020, "realizar manutenção de boca de lobo na Rua Carlos Kretz, em frente ao número 506, no Bairro Badenfurt."

Indicação 1761/2020, "reformar ponte de madeira na Rua Ewaldo Bauer, localizada no Bairro Vila Itoupava. "

Indicação 1762/2020, "fechar buraco e  consertar infiltração na Rua Paraíba, em frente à Autoescola Modelo (Centro de Formação de Condutores), no Bairro Victor Konder. "

Indicação 1763/2020, "consertar calçamento da Rua Wilhelm Siebert, em frente ao número 373, no Bairro Velha Central . Justificativa: está com buraco na boca de lobo.  "

Indicação 1764/2020, " implantar placa nominativa no início da Rua Blandina Pereira dos Santos, no Bairro Ponta Aguda.  Justificativa: conforme Lei 8.836/2020.  "

Indicação 1765/2020, "implantar placas nominativas após os trechos pavimentados na R. Herman Kratz e R.Bruno Rudiger, localizadas no Bairro Velha Grande.  Justificativa: conforme Lei 8.834/2020 e Lei 8.835/2020.  "

Indicação 1766/2020, "realizar manutenção de tubulação na Rua Bernhard Noering, localizada no Bairro Testo Salto.  Justificativa: tubos estão deslocados. "

Indicação 1767/2020, "realizar roçada na Rua Ananias da Silva, localizado no Bairro Vorstadt. "

Indicação 1768/2020, "instalar containers de lixo seletivo na E.B.M Paulina Wagner, localizada no Bairro Badenfurt. "

Indicação 1770/2020, "realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, n° 19, 1 m², no Bairro Velha Central."

Indicação 1771/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR PSICÓLOGOS PARA ATENDER ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 1772/2020, "Realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, em frente aos números 299, 301 e 302, 3 m², localizada no Bairro Velha Central."

Indicação 1773/2020, "Realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, em frente aos números 257, 260 e 274, 3 m², localizada no Bairro Velha Central."

Indicação 1774/2020, "Realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, em frente ao n° 236, 2 m², localizada no Bairro Velha Central."

Indicação 1775/2020, "Realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, em frente ao n° 178, 2 m², localizada no Bairro Velha Central."

Indicação 1776/2020, "realizar reparos e nivelamento no calçamento da Rua Wilhelm Siebert, do n° 95 ao n° 161, em toda sua extensão na 1° subida,  no Bairro Velha Central. "

Indicação 1777/2020, "Realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, n° 50, 1 m², localizada no Bairro Velha Central. "

Indicação 1822/2020, "realizar manutenção e roçada  na R. Josephina Rausch Reiter, no Bairro Passo Manso.  Justificativa: alunos da E.B.M Annemarie Techentin não conseguem caminhar na calçada, pois o mato está tomando conta.  "

Indicação 1823/2020, "realizar reparos e nivelamento no calçamento da Rua Wilhelm Siebert, nos números 327 e 343, 2 m², no Bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento baixou. Obs: residência de Vilamir e Valmir de Walle."

Indicação 1824/2020, "realizar reparos e nivelamento no calçamento do meio da Rua Wilhelm Siebert, em frente ao n° 378, 1 m², no Bairro Velha Central. Obs: residência de Davi Adalberto."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 1857/2020, "consertar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Humberto de Campos, o último ponto de parada de ônibus no sentido Centro - Bairro, localizado no bairro Velha. Obs.: fotos em anexo. "

Indicação 1858/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Bahia, no Bairro Do Salto.   "

Indicação 1860/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Itajaí, no bairro Vorstadt. "

Indicação 1862/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Hermann Huscher, localizada no bairro Vila Formosa."

Indicação 1863/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Carlos Rischbieter, localizada no bairro Boa Vista.   "

Indicação 1864/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Pastor Oswald Hesse, localizada no bairro Ribeirão Fresco."

Indicação 1865/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Emílio Tallmann, no bairro Progresso. "

Indicação 1867/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Governador Jorge Lacerda, no bairro Velha.   "

Indicação 1869/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Ilhota, no bairro Velha.   "

Indicação 1870/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Deputado Walter Vicente Gomes, no bairro Ponta Aguda."

Indicação 1871/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Bogotá, no bairro Ponta Aguda."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 169/2020, "votos de pesar à família da Sra. Ivone Urban pelo seu recente falecimento."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 166/2020, "votos de pesar à família do Sr. Antônio Osnaide pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 162/2020, "votos de pesar à família do Sr. Marcos Joel Niues Luiz pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 165/2020, "votos de pesar à família da Sra. Nilda de Freitas, pelo seu recente falecimento."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 171/2020, "votos de pesar à família do Sr. Arnaldo Schroder pelo seu recente falecimento."

Requerimento 172/2020, "votos de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Arruda Schroeder pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:

• Redação Final do Projeto de Lei 7.985/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004".
• Redação Final do Projeto de Lei 8.020/2019, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017."

 

RELATÓRIO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE RELATÓRIO:

• RELATÓRIO FINAL COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 
   

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 1.867/2019, de autoria do vereador Almir Vieira, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", bem como sua EMENDA Nº 01.

• Projeto de Resolução 577/2019, de autoria da Mesa Diretora, que " ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU."

• Projeto de Lei Complementar 1.909/2019, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL"

• Projeto de Lei 7.998/2019, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "AUTORIZA OS CONSELHOS TUTELARES A REALIZAREM O “TOQUE DE ACOLHER” PARA MENORES DE 18 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 157/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, tendo em vista as obras da Rua República Argentina, responda ao seguinte pedido de informação: -  Qual será a futura localidade do ponto de vendas da Auto Viação Catarinense e do ponto de ônibus que atualmente se encontram na Rua República Argentina, próximo ao número 370? Justificativa: com as obras no local, os moradores solicitam informações, pois estão incertos quanto à mobilidade e facilidade que o atual ponto de ônibus e ponto de vendas de passagens trazem para a localidade."

Requerimento 163/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o andamento das obras de desassoreamento do ribeirão Bom Retiro? Onde e por qual extensão já aconteceram as obras de desassoreamento do ribeirão Bom Retiro? Onde e por qual extensão irão acontecer as obras de desassoreamento do ribeirão Bom Retiro? "

Requerimento 167/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Devido aos frequentes casos de acidentes de trânsito na Rua Norberto Seara Heusi, nas proximidades dos números  900 a 1200, no bairro Escola Agrícola: Quais medidas estão sendo tomadas para tornar o local mais seguro para tráfego de veículos e pedestres? É possível a instalação de faixas elevadas ou lombadas eletrônicas no local? Obs.: imagens anexas.   "

Requerimento 168/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao projeto para a obra de balizamento noturno do Aeroporto Quero-Quero, localizado no bairro Itoupava Central: Quais os entraves que inviabilizam o andamento e execução da obra? Qual o órgão competente responsável por fiscalizar e dar andamento para essa obra? Existe algum prazo para a conclusão da obra? "

Requerimento 170/2020, "votos de congratulações ao Ahoy! Tavern Club pelos 10 anos de inauguração em Blumenau. "

Requerimento 173/2020, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Obras para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de pavimentação para a Rua Conde de São Simão, no bairro Fortaleza?  Se a resposta for positiva em relação ao projeto, qual é a previsão para realização da obra?  "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 174/2020, "providências à Celesc para consertar fiação elétrica amarrada na placa de sinalização na ilha próxima à Casa Kraus, na Rua Francisco Vahldieck, nº 1291, no bairro Fortaleza. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 164/2020, "que seja convocado representante da empresa Blumob, para que este preste esclarecimentos sobre os problemas acarretados no transporte público na cidade de Blumenau. Obs.: conforme o  art. 149 do Regimento Interno desta Casa: "Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os Requerimentos que versem sobre: X – convite ao Prefeito ou convocação de Secretários Municipais e autoridades da administração direta e indireta"."

VEREADOR SERGIO RONCHI:

Requerimento 158/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quais são os estudos para a construção de uma Escola e uma CEI na Rua Bernardo Scheidemantel, no Bairro Testo Salto? "

Requerimento 159/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado o conserto do calçamento da Rua Teresa Marta Mathes, localizada no Bairro Velha? "