Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 88/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/11/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 17/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/402

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marciano Tribess

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPECIAL DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA."

Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU."
 

SUBSTITUTIVO GLOBAL

Substitutivo Global, vereador(a) Gilson de Souza, "Substitutivo Global ao PLC 1995/2021"

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 10940/2021, "consertar placa nominativa na entrada da Rua Bruno Seibt, no Bairro Passo Manso."

Indicação 10941/2021, "realizar retirada de barreira na Rua Franz Muller, após a primeira ponte de madeira, no Ribeirão Gebien, na lateral da rua, bairro Velha Grande."

Indicação 10959/2021, "verificar a possibilidade de fazer a reperfilagem asfáltica na Rua Florianópolis, no Bairro Velha."

Indicação 10960/2021, "informar qual é a previsão para instalação de  iluminação pública no túnel da Ponte de Ferro, área central da cidade."

Indicação 10961/2021, "dar atenção para o CEI da comunidade Coripós, no Bairro Coripós, que tem inúmeras demandas referentes a reformas, manutenção e melhorias, já encaminhadas, inclusive, e de conhecimento da Secretaria da Educação."

Indicação 10962/2021, "implantar faixa de pedestres na Rua Júlio Michel, bairro Fortaleza, na confluência com a Rua Benjamin Franklin."

Indicação 10963/2021, "efetuar roçada na Rua  Herman Kratz, no Bairro Velha Grande. Obs.: de preferência que não seja apenas "barba de meio-fio", como está sendo apelidada pelos moradores da comunidade."

Indicação 10964/2021, "implantar rampa de acesso na EBM Lore Sita Bollmann, no bairro Itoupava Central. Justificativa:  para acessibilidade de alunos, professores, cadeirantes, deficientes físicos. A escola passou recentemente por uma inauguração, o acesso foi pavimentado, mas esqueceram da parte da acessibilidade, sendo que o acesso à escola é feito por uma escada, bastante difícil."

Indicação 10965/2021, "podar vegetação cerca viva na Rua  Herman Kratz, próximo à entrada da Rua Carlos Henrique Mulhmann, no Bairro Velha Grande. Justificativa: os ônibus estão tendo que desviar para a pista contrária devido a essa vegetação sob a rua."

Indicação 10966/2021, "melhorar a captação das águas pluviais no final da Rua Carlos Henrique Mulhmann, após o calçamento, no Basirro Velha Grande. Justificativa: com as fortes chuvas, simplesmente as águas ficam empoçadas, acumuladas,  nos trechos que não foram pavimentados; isso quando não poucas vezes a água transborda, indo para as residências que ficam abaixo da rua, sendo necessária uma boa captação no final do calçamento para escoamento dessas águas em direção à tubulação da rua, que recebeu toda drenagem nova quando foi calçada."

Indicação 10967/2021, "realizar limpeza na Rua Germano Kratz Neto, no Bairro Velha Grande. Justificativa: de preferência fazer aparecer o meio-fio novamente, em toda extensão da rua, mas principalmente no início, onde já desapareceu boa parte dele."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10910/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, entre os números 415 até 476, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10911/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Canadá, início da via, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs01: mais informações com Cheron 99645-9316. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10912/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gênova, em toda extensão, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.1: mais informações com Marlene 99103-7785. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10913/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Paulo Hermann Gieseler, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs: mais informações com João 3337-1348."

Indicação 10914/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Paulo Hermann Gieseler, toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Joao 3337-1348."

Indicação 10915/2021, "instalar tubos no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, próximo ao número 2191, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: já caíram alguns veículos no local, tornando a estrada perigosa para quem transita na região. Com a colocação de 9 tubos, o problema seria sanado. Obs.1: mais informações com Everaldo 99285-9393 ou 3339-7588. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10918/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, início da via, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10919/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, em frente ao número 511, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10922/2021, "colocar banco no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn,  em frente ao número 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10923/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, número 291 até 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 10924/2021, "colocar banco em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao número 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10925/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fragata, entre os número 80 a 223, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10928/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, entre os números 34 a 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10929/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, no início da rua , localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10930/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente número 47, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10931/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 10, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10932/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 223, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10933/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, em frente ao número 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com  Jorge 3285-3704 ou 99127-8775. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10934/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao número 15, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10935/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 52, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs2: imagem anexa."

Indicação 10954/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, entre o número 10 até o número 145, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10955/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 47, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10956/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Erna Wilhelm, em um dos lados da via, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: há veículos obstruindo a passagem de ônibus nesta via, podendo causar acidentes. Obs: mais informações com Jorselim 99158-5229."

Indicação 10957/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, laterais, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Edson 99261-1606."

Indicação 10958/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arno Delling, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Edson 99261-1606."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 10948/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Barcelona, em toda a sua extensão, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10949/2021, "fazer limpeza dos fios soltos da Celesc no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente ao nº 2071, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10950/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jericó, em frente ao nº 552, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10951/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: no encontro das ruas Linus Hadlich e Prudência Pereira, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 10909/2021, "trocar lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Dr. Fritz Mueller, em frente ao n°1195 e n°1221, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 10953/2021, "realizar a retirada da areia que foi colocada após o patrolamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Bianchi, localizado no bairro Progresso. Justificativa: com a previsão de chuva para os próximos dias, o acesso dos veículos estará prejudicado."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 10939/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Augusto Kucker,  ao longo de toda a via, localizado no bairro  Ponta Aguda. Justificativa: O mato está invadindo a pista da rua acima citada. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10944/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Paulo Kuehnrich nº 68, em frente à portaria da Industria Teka, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: conforme imagens axenadas, nota-se a gravidade e extensão do buraco na localidade. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10946/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.707, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 10947/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua  Johann Sachse, próximo ao nº 3195, antes da entrada da rua, localizado no bairro Badenfurt . Justificativa: no local há dois buracos grandes na camada asfáltica danificada. Obs.: mais informações com  Gabinete 21."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 10942/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Luiz Bonfanti, em toda extensão da via, localizado no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10943/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nélio Abreu, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10945/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Aristides João Largura, em toda extensão da via, localizado no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10952/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio Raiser, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10972/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Weise, localizado no bairro Passo Manso . Justificativa: a placa de "Proibido estacionar" em um dos lados da via é necessária, pois quando existem carros estacionados nos dois lados, é complicado  transitar por ela, além de dificultar a entrada e saída dos alunos e pais do CEI José Dickmann."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 10920/2021, "implantar sinal sonoro no seguinte logradouro: Rua São Paulo, n° 2350, localizado no bairro Itoupava Seca."

Indicação 10926/2021, " implantar sinal sonoro no seguinte logradouro: Rua Eng. Paul Werner, n° 638, localizado no bairro  Itoupava Seca."

Indicação 10927/2021, "efetuar raspagem no meio-fio do seguinte logradouro: Rua Selly Seibt,  n°318, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 10973/2021, "colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Carlos Chaves de Souza, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: ofício anexo."

Indicação 10974/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Vale do Selke, número 330, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: ofício anexo."

Indicação 10975/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Josepha Micheluzzi, n° 244, localizado no bairro Passo Manso."

Indicação 10976/2021, "efetuar um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Samuel Morse, em frente ao Construsouza, no Bairro Fortaleza Alta."

Indicação 10977/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, esquina com Rua Valter Rodrigues, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: ofício anexo."

Indicação 10978/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Haertel, no final da rua, localizado no bairro  Fortaleza."

Indicação 10979/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro:Rua Alvorada, no final (praça de retorno), no Bairro Itoupava Central."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 10969/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, n° 1184, localizado no bairro Valparaíso . Justificativa: evitar possíveis acidentes com ciclistas e pedestres. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2:  foto em anexo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 10916/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, nº 705, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10917/2021, "instalar iluminação pública na Rua Armindo José Leite, do nº 305 até o 505, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com veresdorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10921/2021, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, até o nº 305, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10936/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, nº 33, localizado no bairro Velha.  Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10937/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, toda a extensão, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10938/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, toda a extensão, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 10968/2021, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10970/2021, "podar árvores que estão localizadas na Rua Armindo José Leite, até o n° 305, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10971/2021, "instalar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, n° 33, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br "

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1927/2021, "votos de pesar à família da Sra. Nelcida Soares dos Santos pelo seu recente falecimento. "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

VETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES VETOS:
 

  • VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 8.319 que "INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", de autoria do Vereador José Victor Iten.
  • VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 8.371, que “OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES”, de autoria do Vereador Almir Vieira.
  • VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 2.028, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Carlos Wagner.

 

PROJETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298, de autoria da Mesa Diretora que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei nº 8.415, de autoria do vereador Rolf Bublitz, que “DENOMINA PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como sua EMENDA N º 01.


REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8347/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.376, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O EXAME DE DNA - ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO, PARA PESSOAS CARENTES.""
  • Redação Final do Projeto de Lei 8349/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 7.386, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE "OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A AFIXAR CARTAZ COM REFERÊNCIA À PROIBIÇÃO LEGAL DA VENDA DE TINTA SPRAY A MENOR DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
  • Redação Final do Projeto de Lei 8350/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
  • Redação Final do Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”."


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1920/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será colocado em funcionamento o reservatório de água na Rua Sirene Águida Zimmermann, no bairro Velha? Justificativa: já era para estar em plena operação e funcionamento, para atender a demanda da região."

Requerimento 1926/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita manutenção na boca de lobo em frente ao novo supermercado Komprão na Rua Johann Ohf, no bairro Velha? Justificativa: as grelhas estão soltas, oferecendo risco aos motoristas e pedestres que por ali passam."

Requerimento 1928/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será desassoreado o ribeirão e realizada alguma contenção possível, com urgência, na rua Bruno Rudiger, nas proximidades do n° 1720, bairro Velha Grande? Obs.: informações com a moradora do referido endereço, Sra. Lindalva, pelo telefone 3325-7515."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1918/2021, "providências à CELESC, para que realize a verificação dos transformadores de energia elétrica da Rua Curt Scheidemantel, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: os moradores alegam que, durante o verão, o transformador de energia não suporta a voltagem necessária, causando constantemente a queda de energia no local. Obs.: mais informações com Juce, pelo telefone 99132-7346."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1922/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para manutenção da calçada com acesso para cadeirantes em frente à E.B.M. General Lúcio Esteves, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 630, no bairro Escola Agrícola? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizado. Caso contrário, solicita que seja feito estudo da possibilidade de manutenção para maior acessibilidade aos cadeirantes."

Requerimento 1923/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo de não estar passando a coleta de lixo e coleta seletiva de lixo na Rua Samuel Morse? Este vereador solicita que seja verificada essa situação e que volte a ser retirado o material reciclável e o lixo da referida rua. Justificativa: a demanda foi solicitada pela comunidade local que afirmam não estar passando a coleta."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1916/2021, "providências ao DNIT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito das condições em que se encontra o trevo do Celeiro do Vale, localizado na BR-470, entre as ruas Engenheiro Udo Deeke e Pomerode, no bairro Salto do Norte. O mato está tomando conta do local e prejudicando a visão dos motoristas, gerando, assim, risco de acidentes. Diante do exposto: Poderia ser realizada a roçagem do local? Qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1917/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à instalação dos "ecopontos" em Blumenau, é importante destacar que esse assunto já foi amplamente discutido e veiculado na sociedade. Entretanto, não tivemos informações sobre a instalação desses ecopontos. Outras cidades do Médio Vale já contam com ecopontos, como Dr. Pedrinho e Timbó. Sendo assim: Qual a previsão para realizar as instalações dos "ecopontos" no município? Qual a porcentagem de lixo reciclado pelo município de Blumenau? Por qual motivo a obra do ecoponto no bairro Vila Itoupava não foi concluída?"

Requerimento 1925/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos questionamentos da comunidade residente na Rua Luis Bianchi a respeito da qualidade do serviço de macadamização realizado no local. Diante disso: Qual tipo de macadame está sendo utilizado pela Secretaria de Serviços Urbanos? Qual a qualidade do macadame e o tipo de granulometria do material utilizado?"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1919/2021, "providências no sentido de viabilizar a consulta pública referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 92/2021, cumprindo o estabelecido a partir do artigo 231-A ao artigo 231-G do regimento interno desta Casa Legislativa. Justificativa: O referido tema é de suma importância para os servidores públicos municipais. O pedido da consulta pública também é reivindicação do sindicato da classe, conforme se encontra anexo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1929/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de, atualmente, não haver médico neurologista atendendo na Rede Pública de Saúde em Blumenau? E, caso ainda não tenha sido contratado um novo profissional para o cargo, qual é a previsão para que seja providenciado um neurologista para atender os pacientes dos Sistema Único de Saúde? "