Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 88/2021
Dados do Documento
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Data do Documento17/11/2021
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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SituaçãoProtocolado em 17/11/2021
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Processo0/402
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Egídio da Rosa Beckhauser |
Presidente da Câmara Municipal |
Silmara Silva Miguel |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Ailton de Souza - Ito |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Alexandre Matias |
Bruno Cunha |
Carlos Wagner - Alemão |
Emmanuel Santos - Tuca |
Gilson de Souza |
Jovino Cardoso Neto |
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Marciano Tribess |
Marcos da Rosa |
Maurício Goll |
RESUMO DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPECIAL DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA."
Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU."
SUBSTITUTIVO GLOBAL
Substitutivo Global, vereador(a) Gilson de Souza, "Substitutivo Global ao PLC 1995/2021"
INDICAÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Indicação 10940/2021, "consertar placa nominativa na entrada da Rua Bruno Seibt, no Bairro Passo Manso."
Indicação 10941/2021, "realizar retirada de barreira na Rua Franz Muller, após a primeira ponte de madeira, no Ribeirão Gebien, na lateral da rua, bairro Velha Grande."
Indicação 10959/2021, "verificar a possibilidade de fazer a reperfilagem asfáltica na Rua Florianópolis, no Bairro Velha."
Indicação 10960/2021, "informar qual é a previsão para instalação de iluminação pública no túnel da Ponte de Ferro, área central da cidade."
Indicação 10961/2021, "dar atenção para o CEI da comunidade Coripós, no Bairro Coripós, que tem inúmeras demandas referentes a reformas, manutenção e melhorias, já encaminhadas, inclusive, e de conhecimento da Secretaria da Educação."
Indicação 10962/2021, "implantar faixa de pedestres na Rua Júlio Michel, bairro Fortaleza, na confluência com a Rua Benjamin Franklin."
Indicação 10963/2021, "efetuar roçada na Rua Herman Kratz, no Bairro Velha Grande. Obs.: de preferência que não seja apenas "barba de meio-fio", como está sendo apelidada pelos moradores da comunidade."
Indicação 10964/2021, "implantar rampa de acesso na EBM Lore Sita Bollmann, no bairro Itoupava Central. Justificativa: para acessibilidade de alunos, professores, cadeirantes, deficientes físicos. A escola passou recentemente por uma inauguração, o acesso foi pavimentado, mas esqueceram da parte da acessibilidade, sendo que o acesso à escola é feito por uma escada, bastante difícil."
Indicação 10965/2021, "podar vegetação cerca viva na Rua Herman Kratz, próximo à entrada da Rua Carlos Henrique Mulhmann, no Bairro Velha Grande. Justificativa: os ônibus estão tendo que desviar para a pista contrária devido a essa vegetação sob a rua."
Indicação 10966/2021, "melhorar a captação das águas pluviais no final da Rua Carlos Henrique Mulhmann, após o calçamento, no Basirro Velha Grande. Justificativa: com as fortes chuvas, simplesmente as águas ficam empoçadas, acumuladas, nos trechos que não foram pavimentados; isso quando não poucas vezes a água transborda, indo para as residências que ficam abaixo da rua, sendo necessária uma boa captação no final do calçamento para escoamento dessas águas em direção à tubulação da rua, que recebeu toda drenagem nova quando foi calçada."
Indicação 10967/2021, "realizar limpeza na Rua Germano Kratz Neto, no Bairro Velha Grande. Justificativa: de preferência fazer aparecer o meio-fio novamente, em toda extensão da rua, mas principalmente no início, onde já desapareceu boa parte dele."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 10910/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, entre os números 415 até 476, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10911/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Canadá, início da via, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs01: mais informações com Cheron 99645-9316. Obs02: imagem anexa."
Indicação 10912/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gênova, em toda extensão, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.1: mais informações com Marlene 99103-7785. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10913/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Paulo Hermann Gieseler, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs: mais informações com João 3337-1348."
Indicação 10914/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Paulo Hermann Gieseler, toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Joao 3337-1348."
Indicação 10915/2021, "instalar tubos no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, próximo ao número 2191, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: já caíram alguns veículos no local, tornando a estrada perigosa para quem transita na região. Com a colocação de 9 tubos, o problema seria sanado. Obs.1: mais informações com Everaldo 99285-9393 ou 3339-7588. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10918/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, início da via, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10919/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, em frente ao número 511, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10922/2021, "colocar banco no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao número 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10923/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, número 291 até 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: imagens anexas."
Indicação 10924/2021, "colocar banco em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao número 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10925/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fragata, entre os número 80 a 223, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10928/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, entre os números 34 a 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10929/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, no início da rua , localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10930/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente número 47, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10931/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 10, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10932/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 223, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10933/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, em frente ao número 314, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704 ou 99127-8775. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10934/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao número 15, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Juce 99132-7346. Obs.2: Imagem anexa."
Indicação 10935/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 52, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs2: imagem anexa."
Indicação 10954/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, entre o número 10 até o número 145, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Jorge 3285-3704. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10955/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Fragata, em frente ao número 47, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Egon 98447-6867. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 10956/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Erna Wilhelm, em um dos lados da via, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: há veículos obstruindo a passagem de ônibus nesta via, podendo causar acidentes. Obs: mais informações com Jorselim 99158-5229."
Indicação 10957/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, laterais, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Edson 99261-1606."
Indicação 10958/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arno Delling, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Edson 99261-1606."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Indicação 10948/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Barcelona, em toda a sua extensão, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Indicação 10949/2021, "fazer limpeza dos fios soltos da Celesc no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente ao nº 2071, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."
Indicação 10950/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jericó, em frente ao nº 552, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Indicação 10951/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: no encontro das ruas Linus Hadlich e Prudência Pereira, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Indicação 10909/2021, "trocar lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Dr. Fritz Mueller, em frente ao n°1195 e n°1221, localizado no bairro Do Salto."
Indicação 10953/2021, "realizar a retirada da areia que foi colocada após o patrolamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Bianchi, localizado no bairro Progresso. Justificativa: com a previsão de chuva para os próximos dias, o acesso dos veículos estará prejudicado."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Indicação 10939/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Augusto Kucker, ao longo de toda a via, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: O mato está invadindo a pista da rua acima citada. Obs.: mais informações com Gabinete 21."
Indicação 10944/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Paulo Kuehnrich nº 68, em frente à portaria da Industria Teka, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: conforme imagens axenadas, nota-se a gravidade e extensão do buraco na localidade. Obs.: mais informações com Gabinete 21."
Indicação 10946/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.707, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."
Indicação 10947/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao nº 3195, antes da entrada da rua, localizado no bairro Badenfurt . Justificativa: no local há dois buracos grandes na camada asfáltica danificada. Obs.: mais informações com Gabinete 21."
VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:
Indicação 10942/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Luiz Bonfanti, em toda extensão da via, localizado no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 10943/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nélio Abreu, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 10945/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Aristides João Largura, em toda extensão da via, localizado no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 10952/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio Raiser, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Indicação 10972/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Weise, localizado no bairro Passo Manso . Justificativa: a placa de "Proibido estacionar" em um dos lados da via é necessária, pois quando existem carros estacionados nos dois lados, é complicado transitar por ela, além de dificultar a entrada e saída dos alunos e pais do CEI José Dickmann."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Indicação 10920/2021, "implantar sinal sonoro no seguinte logradouro: Rua São Paulo, n° 2350, localizado no bairro Itoupava Seca."
Indicação 10926/2021, " implantar sinal sonoro no seguinte logradouro: Rua Eng. Paul Werner, n° 638, localizado no bairro Itoupava Seca."
Indicação 10927/2021, "efetuar raspagem no meio-fio do seguinte logradouro: Rua Selly Seibt, n°318, localizado no bairro Itoupavazinha."
Indicação 10973/2021, "colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Carlos Chaves de Souza, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: ofício anexo."
Indicação 10974/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Vale do Selke, número 330, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: ofício anexo."
Indicação 10975/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Josepha Micheluzzi, n° 244, localizado no bairro Passo Manso."
Indicação 10976/2021, "efetuar um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Samuel Morse, em frente ao Construsouza, no Bairro Fortaleza Alta."
Indicação 10977/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, esquina com Rua Valter Rodrigues, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: ofício anexo."
Indicação 10978/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Haertel, no final da rua, localizado no bairro Fortaleza."
Indicação 10979/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro:Rua Alvorada, no final (praça de retorno), no Bairro Itoupava Central."
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Indicação 10969/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, n° 1184, localizado no bairro Valparaíso . Justificativa: evitar possíveis acidentes com ciclistas e pedestres. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Indicação 10916/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, nº 705, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10917/2021, "instalar iluminação pública na Rua Armindo José Leite, do nº 305 até o 505, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com veresdorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10921/2021, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, até o nº 305, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10936/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, nº 33, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10937/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, toda a extensão, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10938/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, toda a extensão, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"
Indicação 10968/2021, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10970/2021, "podar árvores que estão localizadas na Rua Armindo José Leite, até o n° 305, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "
Indicação 10971/2021, "instalar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, n° 33, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br "
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1927/2021, "votos de pesar à família da Sra. Nelcida Soares dos Santos pelo seu recente falecimento. "
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
VETOS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES VETOS:
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 8.319 que "INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", de autoria do Vereador José Victor Iten.
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 8.371, que “OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES”, de autoria do Vereador Almir Vieira.
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 2.028, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Carlos Wagner.
PROJETOS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:- Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298, de autoria da Mesa Diretora que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 8.415, de autoria do vereador Rolf Bublitz, que “DENOMINA PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como sua EMENDA N º 01.
REDAÇÕES FINAIS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:- Redação Final do Projeto de Lei 8347/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.376, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O EXAME DE DNA - ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO, PARA PESSOAS CARENTES.""
- Redação Final do Projeto de Lei 8349/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 7.386, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE "OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A AFIXAR CARTAZ COM REFERÊNCIA À PROIBIÇÃO LEGAL DA VENDA DE TINTA SPRAY A MENOR DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
- Redação Final do Projeto de Lei 8350/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
- Redação Final do Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1920/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será colocado em funcionamento o reservatório de água na Rua Sirene Águida Zimmermann, no bairro Velha? Justificativa: já era para estar em plena operação e funcionamento, para atender a demanda da região."
Requerimento 1926/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita manutenção na boca de lobo em frente ao novo supermercado Komprão na Rua Johann Ohf, no bairro Velha? Justificativa: as grelhas estão soltas, oferecendo risco aos motoristas e pedestres que por ali passam."
Requerimento 1928/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será desassoreado o ribeirão e realizada alguma contenção possível, com urgência, na rua Bruno Rudiger, nas proximidades do n° 1720, bairro Velha Grande? Obs.: informações com a moradora do referido endereço, Sra. Lindalva, pelo telefone 3325-7515."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1918/2021, "providências à CELESC, para que realize a verificação dos transformadores de energia elétrica da Rua Curt Scheidemantel, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: os moradores alegam que, durante o verão, o transformador de energia não suporta a voltagem necessária, causando constantemente a queda de energia no local. Obs.: mais informações com Juce, pelo telefone 99132-7346."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1922/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para manutenção da calçada com acesso para cadeirantes em frente à E.B.M. General Lúcio Esteves, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 630, no bairro Escola Agrícola? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizado. Caso contrário, solicita que seja feito estudo da possibilidade de manutenção para maior acessibilidade aos cadeirantes."
Requerimento 1923/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo de não estar passando a coleta de lixo e coleta seletiva de lixo na Rua Samuel Morse? Este vereador solicita que seja verificada essa situação e que volte a ser retirado o material reciclável e o lixo da referida rua. Justificativa: a demanda foi solicitada pela comunidade local que afirmam não estar passando a coleta."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1916/2021, "providências ao DNIT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito das condições em que se encontra o trevo do Celeiro do Vale, localizado na BR-470, entre as ruas Engenheiro Udo Deeke e Pomerode, no bairro Salto do Norte. O mato está tomando conta do local e prejudicando a visão dos motoristas, gerando, assim, risco de acidentes. Diante do exposto: Poderia ser realizada a roçagem do local? Qual o prazo para que isso ocorra?"
Requerimento 1917/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à instalação dos "ecopontos" em Blumenau, é importante destacar que esse assunto já foi amplamente discutido e veiculado na sociedade. Entretanto, não tivemos informações sobre a instalação desses ecopontos. Outras cidades do Médio Vale já contam com ecopontos, como Dr. Pedrinho e Timbó. Sendo assim: Qual a previsão para realizar as instalações dos "ecopontos" no município? Qual a porcentagem de lixo reciclado pelo município de Blumenau? Por qual motivo a obra do ecoponto no bairro Vila Itoupava não foi concluída?"
Requerimento 1925/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos questionamentos da comunidade residente na Rua Luis Bianchi a respeito da qualidade do serviço de macadamização realizado no local. Diante disso: Qual tipo de macadame está sendo utilizado pela Secretaria de Serviços Urbanos? Qual a qualidade do macadame e o tipo de granulometria do material utilizado?"
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1919/2021, "providências no sentido de viabilizar a consulta pública referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 92/2021, cumprindo o estabelecido a partir do artigo 231-A ao artigo 231-G do regimento interno desta Casa Legislativa. Justificativa: O referido tema é de suma importância para os servidores públicos municipais. O pedido da consulta pública também é reivindicação do sindicato da classe, conforme se encontra anexo."
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Requerimento 1929/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de, atualmente, não haver médico neurologista atendendo na Rede Pública de Saúde em Blumenau? E, caso ainda não tenha sido contratado um novo profissional para o cargo, qual é a previsão para que seja providenciado um neurologista para atender os pacientes dos Sistema Único de Saúde? "