Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 88/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/12/2019
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
  6. Situação
    Arquivado em 23/03/2020
  1. Processo
    0/104

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Carmo Souza

 

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofício nº 1616/2019 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº 7067.1/GABA/SSP - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DIVERSOS

Do(a) AGIR-Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, "Ofício nº 756/2019 - encaminhando despacho do deferimento da Tarifa Diferenciada e ofício Seterb 760/2019."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

 "Ofício Gapref.nºs 819 e 821/2019 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 "Mensagem nº 101/2019 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1534 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1423, 1473, 1474 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 1536 de 2019.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDA

Emenda Aditiva ao PL 7.886, vereador Alexandre Matias, "adapta a Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 ..., e renumera a redação do artigo 2º como artigo 3º, para dar ao artigo 2º a seguinte redação: "

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 15348/2019, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE VACINAL PARA MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICA OU PRIVADA ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, na forma do anteprojeto de lei em anexo. "

Indicação 15349/2019, "implantar meio fio em um trecho na Rua Gervásio João de Sena para proteger a erosão provocada pelas águas das fortes enxurradas de verão, no bairro Velha Grande. Obs. 1: será a melhor alternativa para evitar um enrocamento de pedra com difícil acesso do transporte, e um custo elevado. ​​Obs. 2: mais informações com Nalcio - (47) 99931-4232. "

Indicação 15352/2019, "resolver, com urgência, o problema do buraco no início da Rua Matos Costa, no desemboque com a Rua Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso. Obs.: indicação dirigida ao Samae e à Secretaria de Serviços Urbanos. Verificar de quem é a responsabilidade. "

Indicação 15353/2019, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Emil Wehmuth, localizada no bairro Velha Grande. "

Indicação 15366/2019, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Juruá, nº 22, localizada no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o esgoto está vazando e invadindo a residência da moradora. "

Indicação 15432/2019, "efetuar limpeza e roçada no cemitério público da Rua João Pessoa, Bairro Velha. "

Indicação 15437/2019, "asfaltar o trecho entre a Rua Gov. Jorge Lacerda,  em paralelepípedo ainda, até a Rua Willy Henkeks, passando pela Rua Bruno Ruediger, onde haverá intenso tráfego de veículos após a ligação Velha x Garcia, com a desinterdição da rua bloqueada desde 2008, especialmente a Rua Bruno Ruediger, que já está toda  esburacada e não aguentará o trânsito no local.   "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 15370/2019, "cortar árvore no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Blaesing, N° 116, localizada no bairro Passo Manso. Obs.1: mais informações com Josi 9722-8174. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 15371/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, localizado no bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Laércio Schultz 99720-9725."

Indicação 15372/2019, "consertar ponte no seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, próximo ao N° 1356, no bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Laércio Schultz 99720-9725. Obs.: imagens anexas. "

Indicação 15373/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Lauro Corrêa, N° 60, localizada no bairro Velha. Obs.: mais informações com Juraci 99125-0641."

Indicação 15374/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Valdemiro Dias, N° 63, localizada no bairro Velha. Obs.: mais informações com Julia 99125-0641."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 15378/2019, "fazer poda de  árvore no seguinte logradouro: Rua Jaborá, próximo do n° 182, no bairro Garcia. Justificativa: a árvore em questão está com risco de cair em razão de ventos fortes, podendo danificar as casas perto dela.    "

Indicação 15385/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, em toda a sua extensão, no bairro Velha. "

Indicação 15386/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua General Osório, em toda a sua extensão, localizada no bairro velha. "

Indicação 15388/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hercílio Romão Soares, em toda a sua extensão, no bairro Velha."

Indicação 15394/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Felix Gieseler Senior, em toda a sua extensão, no bairro Velha."

Indicação 15395/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paul Mantau, em toda a sua extensão, no bairro Velha."

Indicação 15396/2019, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, próximo ao n° 99, localizada no Bairro Água Verde . Justificativa: a atual está avariada e praticamente ilegível. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 15398/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, em frente ao n° 50, no bairro Água Verde. Justificativa: O calçamento e o meio-fio foram retirados, porém não foram recolocados novamente.  Obs.: imagens em anexo"

Indicação 15404/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guabiruba, em toda a sua extensão, no bairro Água Verde. "

Indicação 15405/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, em toda a sua extensão, no bairro Água Verde. "

Indicação 15406/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rotary Club, em toda a sua extensão, localizada no bairro Garcia.    "

Indicação 15408/2019, "instalar trevo alemão no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, na altura do n° 2727, podendo adentrar a Rua 11 de Junho, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: com a entrada para a Rua 11 de Junho, é possível ter segurança e também trazer mais mobilidade para a via, uma vez que na rua em questão há um colégio e existe um alto fluxo de veículos nos horários de pico.   "

Indicação 15410/2019, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, em toda a sua extensão, localizado no bairro Tribess. Justificativa: A rua é íngreme e, devido ao seu desnível, bem como à falta de algumas pedras, a passagem de carros fica dificultada. "

Indicação 15416/2019, "pintar sinalização de uma terceira faixa no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, do n° 2100 ao 1300 e do n° 460 até o fim da via, no sentido da Rua Bahia, no bairro Vila Nova. Justificativa: a rua é duplicada e, entre essas numerações, existe um espaço para a terceira faixa ser feita no sentido da Rua Bahia, para dar mais organização e mobilidade para a região.  Obs.: imagem em anexo"

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 15354/2019, "realizar estudos no sentido de implantar sinalização de mão única na Rua Henrique Dias, no sentido da Rua Marechal Deodoro para Rua Zenaide Santos de Souza, no Bairro Velha. "

Indicação 15367/2019, "realizar  "Operação Tapa Buraco" na rua Marechal Rondon, em toda sua extensão, localizada no bairro Salto do Norte. "

Indicação 15368/2019, "recolocar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Afonso Pena, em frente ao N° 87, no bairro Vila Nova."

Indicação 15369/2019, "recuperar a camada asfáltica, com urgência,  no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hosang, em frente ao N° 60, localizada no bairro Victor Konder. "

Indicação 15439/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Euclides de Borba, no bairro Escola Agrícola. "

Indicação 15440/2019, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 2410, localizada no bairro Escola Agrícola. "

Indicação 15441/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mondaí, em toda sua extensão, no bairro Velha. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 15375/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, início da rua, no bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 15376/2019, "fazer manutenção ou trocar placa de PARE no seguinte logradouro: Rua Hans Witthoft, início da rua, no bairro Fortaleza . Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos anexo."

Indicação 15429/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno (Jordão), nº 889, no bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 15430/2019, "Tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Progresso (Jordão), em frente ao nº 4147, localizado no bairro Progresso. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 15431/2019, "efetuar roçada no seguinte logradouro: Rua Treze de Maio, em frente ao nº 189, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto anexa."

Indicação 15433/2019, "efetuar a manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, nº 1100, localizado no bairro Fortaleza (Centro Comunitário Esportivo Fortaleza). Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria, Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 15434/2019, "efetuar limpeza e roçada no seguinte logradouro: Praça José Manoel do Nascimento, em frente ao nº 1033, localizado no bairro Boa Vista. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."

Indicação 15435/2019, "fazer manutenção no calçamento no seguinte logradouro: Rua Alida Kniss, em toda a sua extensão, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto em anexo. "

Indicação 15436/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Augusto Sutter, em frente ao nº 58, localizada no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto em anexo. "

Indicação 15438/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Fischer, nº 55, localizada no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme foto em anexo."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 15355/2019, "realizar a troca da tubulação na Rua da Glória, número 2.384, localizada no Bairro Da Glória. Justificativa: essa tubulação passa por baixo da residência. "

Indicação 15407/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, nos primeiros 100 metros, no bairro Água Verde. Justificativa: há risco de acidente para os usuários."

Indicação 15409/2019, "construir enrocamento na Rua Minas da Prata, na ponte que dà acesso ao antigo "Rancho do Willy" , no bairro Progresso. Justificativa: estão ocorrendo deslizamentos no local. "

Indicação 15411/2019, "construir enrocamento na Rua Santa Maria, a aproximadamente 500 metros da ponte Rancho do Fifa, no bairro Progresso. Justificativa: estão ocorrendo deslizamentos no local. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 15379/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Goll, em frente ao nº 467, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos.  Obs.: mais informações com Vanderleia pelo telefone 99273-2590.  Obs. 2: segue foto em anexo.  "

Indicação 15380/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Venâncio Patrício Borges, em toda sua extensão, no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699."

Indicação 15381/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alida Pommerening, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15382/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Christian Wilhelm Staack, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15383/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sebastião José de Souza, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15384/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Berg, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15387/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ronaldo de Carvalho, em toda sua extensão, no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15389/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osmair Peixer, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15390/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tom Jobim, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15391/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Manuel Bandeira, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15392/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oito de Outubro, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15393/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Primeiro de Janeiro, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15397/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Godofredo Rangel, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15399/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Chico Mendes, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15400/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alceu Amoroso Lima, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15401/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Utech, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15402/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emilie Mette, em toda sua extensão, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15403/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Denis Diderot, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15412/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sílvio Romero, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15413/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osvaldo de Andrade, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15414/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Mário de Andrade, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15415/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Raul Seixas, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15417/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Luiz Gonzaga, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15418/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15419/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Krueger, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15420/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Poeta Pablo Neruda, em toda sua extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15422/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jorge de Lima, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15423/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Agripino Grieco, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 15424/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em toda sua extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "

Indicação 15426/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cyro dos Anjos, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.    "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 15356/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Alberto Kath, n º 460, localizada no bairro Itoupavazinha. Obs.: fotos em anexo. "

Indicação 15357/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao número 2030, localizada no bairro Do Salto.   "

Indicação 15358/2019, "recuperar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Lauro Müller, em toda a sua extensão, bairro Jardim Blumenau."

Indicação 15359/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Almirante Tamandaré, em frente ao Tamandaré Food Truck, no bairro Vila Nova.   "

Indicação 15360/2019, "retirar placa de "Proibido estacionar" na Rua Maria Popper, no Bairro Asilo."

Indicação 15361/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Íris Hass, localizada no bairro Garcia. "

Indicação 15362/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Huscher, em frente ao número 1824, no bairro Vila Formosa.   "

Indicação 15363/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda a sua extensão, no bairro Progresso.    "

Indicação 15364/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Itororó, em frente ao número 69, localizada no bairro Velha Central.   "

Indicação 15365/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, em frente à Unidade de Saúde, no bairro Água Verde. "

Indicação 15377/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Pernambuco, em frente ao número 205, localizada no bairro Itoupava Seca. "

Indicação 15421/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Itajaí, em frente ao número 4089, no bairro Vorstadt.   "

Indicação 15425/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao Mega Dog, no bairro Água Verde.   "

Indicação 15427/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Vereador Maurício José Pacheco, em frente à Policlínica, no bairro Itoupava Norte.   "

Indicação 15428/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao número 112 , localizada no bairro Velha.   "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:

"VETO TOTAL AO PL Nº 7.914 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA, QUE "DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM RECUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU""

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTE PROJETOS:

Projeto de Lei Complementar 1910/2019, de autoria do Poder Executivo, "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, QUE CONSTITUI O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. "

Projeto de Lei 7992/2019, de autoria do Poder Executivo, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.596, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO)."

Projeto de Lei 7993/2019, de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 7988/2019, de autoria do vereador Marcos da Rosa, "ACRESCENTA ARTIGO 11-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BRANCO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS. "

Projeto de Lei 7989/2019, de autoria do vereador Almir Vieira, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREMATURIDADE."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1920/2019, "providências ao Executivo Municipal e à PROGEM, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será disponibilizado, para a família da Antonella, o valor da doação arrecadado na Oktoberfest 2019?"

Requerimento 1921/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas as calçadas no início da Rua Lorival Moje, no bairro Velha Central? Obs.: foram colocados novos tubos, e havia sido combinado que as calçadas seriam feitas no local onde foram realizadas as obras. Até o momento nada foi feito."

Requerimento 1922/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira da Rua Leonora Stenger? Obs.: vários pedidos foram feitos e até o momento não foram tomadas as providências. "

Requerimento 1923/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão cumpridas as obras na Rua Lorival Moje e Rua Leonora Stenger? Obs.: havia sido combinado que os serviços de desassoreamento do ribeirão e limpeza, no início da Rua Lorival Moje, seriam concluídos logo após a troca da tubulação. Até o momento nada foi feito."

Requerimento 1924/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ativado o semáforo em frente à Associação de Moradores da Velha Pequena, e também em frente à E.E.B Hercílio Deeke, no bairro Velha Central?"

Requerimento 1925/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídos muros em volta da E.B.M Conselheiro Mafra, "Caic Arão Rebello", no bairro Velha Grande? Obs.: para a segurança desse educandário e também para evitar a entrada e saída de pessoas de fora da escola nos mais diversos horários."

Requerimento 1929/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será asfaltado o trecho entre a Rua Governador Jorge Lacerda, onde é paralelepípedo ainda, até a Rua Willy Henkeks, passando pela Rua Bruno Ruediger? Justificativa: no local haverá intenso tráfego de veículos após a ligação Velha/Garcia, com a desinterdição da rua bloqueada desde 2008, onde, em especial, a Rua Bruno Ruediger já está toda esburacada e não aguentará o trânsito da região."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 1916/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada na Rua General Osório, Bairro Água Verde, próximo do n° 2261?  Justificativa: no local existe uma empresa de grande porte, e essa medida traria mais segurança para a travessia da via pelos trabalhadores.   "

Requerimento 1917/2019, "providências á CELESC, para que efetue, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Ruy Barbosa, Bairro Progresso, próximo ao n° 822, bem como na Rua Oscar Wippel. Justificativa: a situação é urgente para a limpeza da fiação. Obs.: imagens anexas. "

Requerimento 1918/2019, "providências ao Executivo Municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para a liberação do acesso à Rua 1° de Janeiro pela BR-470 novamente?  "

Requerimento 1919/2019, "providências à Policia Militar, para que realize fiscalização e rondas na Rua Carlos Kath, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a rua é sem saída e, por esse motivo, tem sido usada por usuários de drogas, havendo furtos e trazendo insegurança para os moradores.  "

Requerimento 1928/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe viabilidade para implantação de sinaleira inteligente na Rua Gustavo Zimmermann, Bairro Itoupava Central, próximo ao Colégio Lore Sita? "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1912/2019, "votos de pesar à família do Sr. João Telles pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR CEZAR CIM:

Requerimento 1914/2019, "providências à Celesc, para que realize podas de árvores na  Rua Roberto Bugmann, em diversos pontos, no bairro Progresso. Justificativa: os galhos estão por cima da fiação elétrica no local."

Requerimento 1915/2019, "providências à Celesc, para que realize podas de árvores na Rua Santa Maria, em diversos pontos, no bairro Progresso. Justificativa: os galhos estão por cima da fiação elétrica no local."

VEREADOR GABINETE CARMO SOUZA:

Requerimento 1905/2019, "O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, encaminhe pedido de: providências ao Hospital Santa Catarina, Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel e Hospital Misericórdia, para que responda ao seguinte pedido de informação: Comumente a visita à pacientes em estado grave de saúde, sendo restringidas ao período comum de visitas do próprio hospital."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1903/2019, "providências à SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor necessário para a execução das obras de pavimentação das ruas Pedro Nava e Gilberto Amado, no bairro Fidélis? Obs.: este Vereador solicita ainda que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias dos referidos pedidos.  "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1908/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em que fase encontra-se o projeto de regularização fundiária da Vila União, no Bairro Itoupava Central? Obs.: Mais informações com Erminio pelo telefone 99232-7749. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1913/2019, "votos de congratulações ao Sr. Marco Rebello, por ter sido selecionado, através de processo seletivo, para compor a Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito."

Requerimento 1927/2019, "votos de congratulações ao jovem Guilherme Karsten, por vencer o concurso Golden Pinwheel Young Illustrators Competition na categoria Internacional, com o seu livro "Aaahhh!"."