Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 88/2019
Dados do Documento
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Data do Documento04/12/2019
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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SituaçãoArquivado em 23/03/2020
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Processo0/104
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Carmo Souza |
|
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
RESPOSTAS
Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofício nº 1616/2019 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
Do(a) Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº 7067.1/GABA/SSP - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
OFÍCIOS DIVERSOS
Do(a) AGIR-Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, "Ofício nº 756/2019 - encaminhando despacho do deferimento da Tarifa Diferenciada e ofício Seterb 760/2019."
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
"Ofício Gapref.nºs 819 e 821/2019 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
"Mensagem nº 101/2019 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Requerimento" nºs 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1534 de 2019.
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
"Requerimento" nºs 1423, 1473, 1474 de 2019.
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
"Requerimento" nºs 1536 de 2019.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
EMENDA
Emenda Aditiva ao PL 7.886, vereador Alexandre Matias, "adapta a Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 ..., e renumera a redação do artigo 2º como artigo 3º, para dar ao artigo 2º a seguinte redação: "
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 15348/2019, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE VACINAL PARA MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICA OU PRIVADA ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, na forma do anteprojeto de lei em anexo. "
Indicação 15349/2019, "implantar meio fio em um trecho na Rua Gervásio João de Sena para proteger a erosão provocada pelas águas das fortes enxurradas de verão, no bairro Velha Grande. Obs. 1: será a melhor alternativa para evitar um enrocamento de pedra com difícil acesso do transporte, e um custo elevado. Obs. 2: mais informações com Nalcio - (47) 99931-4232. "
Indicação 15352/2019, "resolver, com urgência, o problema do buraco no início da Rua Matos Costa, no desemboque com a Rua Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso. Obs.: indicação dirigida ao Samae e à Secretaria de Serviços Urbanos. Verificar de quem é a responsabilidade. "
Indicação 15353/2019, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Emil Wehmuth, localizada no bairro Velha Grande. "
Indicação 15366/2019, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Juruá, nº 22, localizada no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o esgoto está vazando e invadindo a residência da moradora. "
Indicação 15432/2019, "efetuar limpeza e roçada no cemitério público da Rua João Pessoa, Bairro Velha. "
Indicação 15437/2019, "asfaltar o trecho entre a Rua Gov. Jorge Lacerda, em paralelepípedo ainda, até a Rua Willy Henkeks, passando pela Rua Bruno Ruediger, onde haverá intenso tráfego de veículos após a ligação Velha x Garcia, com a desinterdição da rua bloqueada desde 2008, especialmente a Rua Bruno Ruediger, que já está toda esburacada e não aguentará o trânsito no local. "
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 15370/2019, "cortar árvore no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Blaesing, N° 116, localizada no bairro Passo Manso. Obs.1: mais informações com Josi 9722-8174. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 15371/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, localizado no bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Laércio Schultz 99720-9725."
Indicação 15372/2019, "consertar ponte no seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, próximo ao N° 1356, no bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Laércio Schultz 99720-9725. Obs.: imagens anexas. "
Indicação 15373/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Lauro Corrêa, N° 60, localizada no bairro Velha. Obs.: mais informações com Juraci 99125-0641."
Indicação 15374/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Valdemiro Dias, N° 63, localizada no bairro Velha. Obs.: mais informações com Julia 99125-0641."
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Indicação 15378/2019, "fazer poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Jaborá, próximo do n° 182, no bairro Garcia. Justificativa: a árvore em questão está com risco de cair em razão de ventos fortes, podendo danificar as casas perto dela. "
Indicação 15385/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, em toda a sua extensão, no bairro Velha. "
Indicação 15386/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua General Osório, em toda a sua extensão, localizada no bairro velha. "
Indicação 15388/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hercílio Romão Soares, em toda a sua extensão, no bairro Velha."
Indicação 15394/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Felix Gieseler Senior, em toda a sua extensão, no bairro Velha."
Indicação 15395/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paul Mantau, em toda a sua extensão, no bairro Velha."
Indicação 15396/2019, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, próximo ao n° 99, localizada no Bairro Água Verde . Justificativa: a atual está avariada e praticamente ilegível. Obs.: imagens em anexo. "
Indicação 15398/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, em frente ao n° 50, no bairro Água Verde. Justificativa: O calçamento e o meio-fio foram retirados, porém não foram recolocados novamente. Obs.: imagens em anexo"
Indicação 15404/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guabiruba, em toda a sua extensão, no bairro Água Verde. "
Indicação 15405/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Otto Wagner, em toda a sua extensão, no bairro Água Verde. "
Indicação 15406/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rotary Club, em toda a sua extensão, localizada no bairro Garcia. "
Indicação 15408/2019, "instalar trevo alemão no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, na altura do n° 2727, podendo adentrar a Rua 11 de Junho, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: com a entrada para a Rua 11 de Junho, é possível ter segurança e também trazer mais mobilidade para a via, uma vez que na rua em questão há um colégio e existe um alto fluxo de veículos nos horários de pico. "
Indicação 15410/2019, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, em toda a sua extensão, localizado no bairro Tribess. Justificativa: A rua é íngreme e, devido ao seu desnível, bem como à falta de algumas pedras, a passagem de carros fica dificultada. "
Indicação 15416/2019, "pintar sinalização de uma terceira faixa no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, do n° 2100 ao 1300 e do n° 460 até o fim da via, no sentido da Rua Bahia, no bairro Vila Nova. Justificativa: a rua é duplicada e, entre essas numerações, existe um espaço para a terceira faixa ser feita no sentido da Rua Bahia, para dar mais organização e mobilidade para a região. Obs.: imagem em anexo"
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 15354/2019, "realizar estudos no sentido de implantar sinalização de mão única na Rua Henrique Dias, no sentido da Rua Marechal Deodoro para Rua Zenaide Santos de Souza, no Bairro Velha. "
Indicação 15367/2019, "realizar "Operação Tapa Buraco" na rua Marechal Rondon, em toda sua extensão, localizada no bairro Salto do Norte. "
Indicação 15368/2019, "recolocar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Afonso Pena, em frente ao N° 87, no bairro Vila Nova."
Indicação 15369/2019, "recuperar a camada asfáltica, com urgência, no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hosang, em frente ao N° 60, localizada no bairro Victor Konder. "
Indicação 15439/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Euclides de Borba, no bairro Escola Agrícola. "
Indicação 15440/2019, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 2410, localizada no bairro Escola Agrícola. "
Indicação 15441/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mondaí, em toda sua extensão, no bairro Velha. "
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 15375/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, início da rua, no bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."
Indicação 15376/2019, "fazer manutenção ou trocar placa de PARE no seguinte logradouro: Rua Hans Witthoft, início da rua, no bairro Fortaleza . Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos anexo."
Indicação 15429/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno (Jordão), nº 889, no bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."
Indicação 15430/2019, "Tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Progresso (Jordão), em frente ao nº 4147, localizado no bairro Progresso. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."
Indicação 15431/2019, "efetuar roçada no seguinte logradouro: Rua Treze de Maio, em frente ao nº 189, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto anexa."
Indicação 15433/2019, "efetuar a manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, nº 1100, localizado no bairro Fortaleza (Centro Comunitário Esportivo Fortaleza). Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria, Obs.2: conforme fotos em anexo. "
Indicação 15434/2019, "efetuar limpeza e roçada no seguinte logradouro: Praça José Manoel do Nascimento, em frente ao nº 1033, localizado no bairro Boa Vista. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."
Indicação 15435/2019, "fazer manutenção no calçamento no seguinte logradouro: Rua Alida Kniss, em toda a sua extensão, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto em anexo. "
Indicação 15436/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Augusto Sutter, em frente ao nº 58, localizada no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto em anexo. "
Indicação 15438/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Fischer, nº 55, localizada no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme foto em anexo."
VEREADOR CEZAR CIM:
Indicação 15355/2019, "realizar a troca da tubulação na Rua da Glória, número 2.384, localizada no Bairro Da Glória. Justificativa: essa tubulação passa por baixo da residência. "
Indicação 15407/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, nos primeiros 100 metros, no bairro Água Verde. Justificativa: há risco de acidente para os usuários."
Indicação 15409/2019, "construir enrocamento na Rua Minas da Prata, na ponte que dà acesso ao antigo "Rancho do Willy" , no bairro Progresso. Justificativa: estão ocorrendo deslizamentos no local. "
Indicação 15411/2019, "construir enrocamento na Rua Santa Maria, a aproximadamente 500 metros da ponte Rancho do Fifa, no bairro Progresso. Justificativa: estão ocorrendo deslizamentos no local. "
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicação 15379/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Goll, em frente ao nº 467, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Vanderleia pelo telefone 99273-2590. Obs. 2: segue foto em anexo. "
Indicação 15380/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Venâncio Patrício Borges, em toda sua extensão, no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699."
Indicação 15381/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alida Pommerening, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15382/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Christian Wilhelm Staack, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15383/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sebastião José de Souza, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15384/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Berg, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15387/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ronaldo de Carvalho, em toda sua extensão, no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15389/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osmair Peixer, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15390/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tom Jobim, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15391/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Manuel Bandeira, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15392/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oito de Outubro, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15393/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Primeiro de Janeiro, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15397/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Godofredo Rangel, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15399/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Chico Mendes, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15400/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alceu Amoroso Lima, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15401/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Utech, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15402/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emilie Mette, em toda sua extensão, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15403/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Denis Diderot, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15412/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sílvio Romero, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15413/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osvaldo de Andrade, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15414/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Mário de Andrade, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15415/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Raul Seixas, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15417/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Luiz Gonzaga, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15418/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15419/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Krueger, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15420/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Poeta Pablo Neruda, em toda sua extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15422/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jorge de Lima, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15423/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Agripino Grieco, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15424/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em toda sua extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
Indicação 15426/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cyro dos Anjos, em toda sua extensão, localizada no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699. "
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação 15356/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Alberto Kath, n º 460, localizada no bairro Itoupavazinha. Obs.: fotos em anexo. "
Indicação 15357/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao número 2030, localizada no bairro Do Salto. "
Indicação 15358/2019, "recuperar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Lauro Müller, em toda a sua extensão, bairro Jardim Blumenau."
Indicação 15359/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Almirante Tamandaré, em frente ao Tamandaré Food Truck, no bairro Vila Nova. "
Indicação 15360/2019, "retirar placa de "Proibido estacionar" na Rua Maria Popper, no Bairro Asilo."
Indicação 15361/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Íris Hass, localizada no bairro Garcia. "
Indicação 15362/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Huscher, em frente ao número 1824, no bairro Vila Formosa. "
Indicação 15363/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda a sua extensão, no bairro Progresso. "
Indicação 15364/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Itororó, em frente ao número 69, localizada no bairro Velha Central. "
Indicação 15365/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, em frente à Unidade de Saúde, no bairro Água Verde. "
Indicação 15377/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Pernambuco, em frente ao número 205, localizada no bairro Itoupava Seca. "
Indicação 15421/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Itajaí, em frente ao número 4089, no bairro Vorstadt. "
Indicação 15425/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao Mega Dog, no bairro Água Verde. "
Indicação 15427/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Vereador Maurício José Pacheco, em frente à Policlínica, no bairro Itoupava Norte. "
Indicação 15428/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao número 112 , localizada no bairro Velha. "
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
VETO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:"VETO TOTAL AO PL Nº 7.914 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA, QUE "DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM RECUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU""
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTE PROJETOS:Projeto de Lei Complementar 1910/2019, de autoria do Poder Executivo, "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, QUE CONSTITUI O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. "
Projeto de Lei 7992/2019, de autoria do Poder Executivo, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.596, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO)."
Projeto de Lei 7993/2019, de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 7988/2019, de autoria do vereador Marcos da Rosa, "ACRESCENTA ARTIGO 11-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BRANCO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS. "
Projeto de Lei 7989/2019, de autoria do vereador Almir Vieira, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREMATURIDADE."
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1920/2019, "providências ao Executivo Municipal e à PROGEM, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será disponibilizado, para a família da Antonella, o valor da doação arrecadado na Oktoberfest 2019?"
Requerimento 1921/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas as calçadas no início da Rua Lorival Moje, no bairro Velha Central? Obs.: foram colocados novos tubos, e havia sido combinado que as calçadas seriam feitas no local onde foram realizadas as obras. Até o momento nada foi feito."
Requerimento 1922/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira da Rua Leonora Stenger? Obs.: vários pedidos foram feitos e até o momento não foram tomadas as providências. "
Requerimento 1923/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão cumpridas as obras na Rua Lorival Moje e Rua Leonora Stenger? Obs.: havia sido combinado que os serviços de desassoreamento do ribeirão e limpeza, no início da Rua Lorival Moje, seriam concluídos logo após a troca da tubulação. Até o momento nada foi feito."
Requerimento 1924/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ativado o semáforo em frente à Associação de Moradores da Velha Pequena, e também em frente à E.E.B Hercílio Deeke, no bairro Velha Central?"
Requerimento 1925/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídos muros em volta da E.B.M Conselheiro Mafra, "Caic Arão Rebello", no bairro Velha Grande? Obs.: para a segurança desse educandário e também para evitar a entrada e saída de pessoas de fora da escola nos mais diversos horários."
Requerimento 1929/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será asfaltado o trecho entre a Rua Governador Jorge Lacerda, onde é paralelepípedo ainda, até a Rua Willy Henkeks, passando pela Rua Bruno Ruediger? Justificativa: no local haverá intenso tráfego de veículos após a ligação Velha/Garcia, com a desinterdição da rua bloqueada desde 2008, onde, em especial, a Rua Bruno Ruediger já está toda esburacada e não aguentará o trânsito da região."
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimento 1916/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada na Rua General Osório, Bairro Água Verde, próximo do n° 2261? Justificativa: no local existe uma empresa de grande porte, e essa medida traria mais segurança para a travessia da via pelos trabalhadores. "
Requerimento 1917/2019, "providências á CELESC, para que efetue, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Ruy Barbosa, Bairro Progresso, próximo ao n° 822, bem como na Rua Oscar Wippel. Justificativa: a situação é urgente para a limpeza da fiação. Obs.: imagens anexas. "
Requerimento 1918/2019, "providências ao Executivo Municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para a liberação do acesso à Rua 1° de Janeiro pela BR-470 novamente? "
Requerimento 1919/2019, "providências à Policia Militar, para que realize fiscalização e rondas na Rua Carlos Kath, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a rua é sem saída e, por esse motivo, tem sido usada por usuários de drogas, havendo furtos e trazendo insegurança para os moradores. "
Requerimento 1928/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe viabilidade para implantação de sinaleira inteligente na Rua Gustavo Zimmermann, Bairro Itoupava Central, próximo ao Colégio Lore Sita? "
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 1912/2019, "votos de pesar à família do Sr. João Telles pelo seu recente falecimento. "
VEREADOR CEZAR CIM:
Requerimento 1914/2019, "providências à Celesc, para que realize podas de árvores na Rua Roberto Bugmann, em diversos pontos, no bairro Progresso. Justificativa: os galhos estão por cima da fiação elétrica no local."
Requerimento 1915/2019, "providências à Celesc, para que realize podas de árvores na Rua Santa Maria, em diversos pontos, no bairro Progresso. Justificativa: os galhos estão por cima da fiação elétrica no local."
VEREADOR GABINETE CARMO SOUZA:
Requerimento 1905/2019, "O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, encaminhe pedido de: providências ao Hospital Santa Catarina, Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel e Hospital Misericórdia, para que responda ao seguinte pedido de informação: Comumente a visita à pacientes em estado grave de saúde, sendo restringidas ao período comum de visitas do próprio hospital."
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1903/2019, "providências à SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor necessário para a execução das obras de pavimentação das ruas Pedro Nava e Gilberto Amado, no bairro Fidélis? Obs.: este Vereador solicita ainda que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias dos referidos pedidos. "
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Requerimento 1908/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em que fase encontra-se o projeto de regularização fundiária da Vila União, no Bairro Itoupava Central? Obs.: Mais informações com Erminio pelo telefone 99232-7749. "
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento 1913/2019, "votos de congratulações ao Sr. Marco Rebello, por ter sido selecionado, através de processo seletivo, para compor a Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito."
Requerimento 1927/2019, "votos de congratulações ao jovem Guilherme Karsten, por vencer o concurso Golden Pinwheel Young Illustrators Competition na categoria Internacional, com o seu livro "Aaahhh!"."