Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 84/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/11/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 03/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/383

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da FURB , "Ofício n. 275/2021 - em resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito."

Do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, "Ofício n. 921/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Do Hospital Santo Antônio, "Ofício nº 076/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da BLUMOB, "Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 58/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 683/2021 - comunicando a sanção e encaminhando a Lei n.9086 (8384) que "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA"."

"Ofícios Gapref. nº 679, 680, 684 e 685/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. nº 691/2021 - comunicando veto aos Projetos de Lei nºs 8319 que " INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU" e 8371 que "OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 521/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 85.678,20 no âmbito do Programa PMAT."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Projeto de Lei" nºs 8371 de 2021. "Emenda Supressiva" nºs 1 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1299, 1427, 1463 de 2021. "Ofício Comissões" nºs 58 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Requerimento" nºs 1749 de 2021.

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

"Requerimento" nºs 1539 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1517, 1520, 1636, 1665 de 2021.

VEREADOR(A) JOSÉ VICTOR ITEN:

"Projeto de Lei" nºs 8319 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1556, 1659 de 2021.

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

"Requerimento" nºs 1747 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010."

Projeto de Lei Complementar, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995."

Projeto de Lei Complementar, de autoria do  vereador(a) Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. "

Projeto de Resolução, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marcos da Rosa, que "VEDA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU QUALQUER PROPAGANDA DE CUNHO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO EM ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10599/2021, "fazer avaliação da tubulação no seguinte logradouro: Rua Alfredo Bauer, próximo ao número 253, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: a tubulação é antiga e pequena, sendo que, em dias de muita chuva, acaba transbordando e causando alagamento.Obs.: mais informações com Rose 99957-8058."

Indicação 10600/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Bauer, em frente ao número 253, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Rose 99957-8058. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 10601/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, do número 120 até o 409, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Marlene 3308-4236. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10602/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, em frente número 610, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Marlene 3308-4236. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10603/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Voelz, em frente número 258, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Simara 99220-8504. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10604/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Voelz, em frente ao número 442, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Simara 99220-8504 Obs02: imagem anexa."

Indicação 10605/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, em frente número 244, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10606/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Plátano, toda a extensão da via, localizado no bairro Do Salto. Obs01: mais informações com Denilton 99167-1762. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10607/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, em frente número 239, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10608/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Louro, próximo ao número 150, localizado no bairro Do Salto. Obs01: mais informações com Iraneide 98496-2889. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10609/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua August Pagel, em frente número 255, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10610/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, em frente número 244, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10611/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, em frente número 239, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10612/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua August Pagel, em frente ao número 255, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10613/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa"

Indicação 10614/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frieda Muller, em frente número 55, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10615/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua August Pagel, em frente número 255, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483.  Obs02: imagem anexa."

Indicação 10616/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua August Pagel, em frente número 10, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10617/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua August Pagel, início da via, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Tereza 99264-3483. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10621/2021, "roçar as laterais do seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, toda a extensão da via, localizado no bairro Glória. Obs01: mais informações com Moresco 99116-5398. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10622/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Guarapari, toda a extensão da via, localizado no bairro Progresso. Obs01: mais informações com Maria 3336-7281. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10623/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Altivo Militão da Silva, próximo associação de moradores, localizado no bairro Progresso. Obs01: mais informações com Lorete 99194-8839. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10624/2021, "fazer calçada no seguinte logradouro: Rua Plátano, em frente ao colégio Hella Altenburg, localizado no bairro Do Salto. Obs01: mais informações com Denilton 99167-1762. Obs02: imagens anexas."

Indicação 10627/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Paulo Litzenberger, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Roberto 99283-4400. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10630/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Francisco Fermiano, em frente ao número 52, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Bruna 99114-6712. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10631/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Teresa Cristina, próximo ao número 147, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Hilário 99973-0811. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10632/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Hermann Mathes, em frente ao número 271, localizado no bairro Vila Nova. Obs01.: mais informações com Ademir 99978-3184. Obs02.: imagem em anexo."

Indicação 10633/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao número 1063, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Leandro 98828-5587. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10634/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Teresa Cristina, próximo ao número 147, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Hilário 99973-0811. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10635/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Conde D'Eu, em frente ao número 117, localizado no bairro Vila Nova. Obs01: mais informações com Valquíria 3042-0009. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10636/2021, "Consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria Popper, próximo ao número 136 e 385, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Jenick 48 99846-2090. Obs02: imagem anexo."

Indicação 10637/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Botumirim, parte não pavimentada, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Celso 99118-6094. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10638/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mathias Herkenhoff Júnior, parte não pavimentada, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Hilário 99973-0811. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10639/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Teresa Cristina, em frente ao número 67 e 72, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Hilário 99973-0811. Obs02: imagem em anexo."

Indicação 10653/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ernesto Jensen, em frente ao número 210, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs01: mais informações com Isabel 99101-2714. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10654/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Braço do Sul, em frente ao número 120, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Altamiro 3378-1096. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10664/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hermann Piske, na entrada do CEI Emilia Piske, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: buraco na entrada da rua. Obs01: mais informações com Daniela 98404-4804. Obs02: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 10580/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 2056, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10581/2021, "efetuar manutenção em pavimentação no seguinte logradouro: Rua Flórida, em toda sua extensão, localizado no bairro Velha."

Indicação 10648/2021, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua João Severino Gomes, em frente ao N° 50, localizado no bairro Da Glória."

Indicação 10649/2021, "realizar estudos no sentido de implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Ipiranga, próximo ao N° 137, localizado no bairro Garcia. Obs.: em frente ao Centro de Educação Infantil Paraíso da Criança."

Indicação 10662/2021, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: no início da Rua Olavo Bilac, localizado no bairro Velha."

Indicação 10663/2021, "consertar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: na confluência das ruas Alberto Stein  e Zenaide Santos de Souza, localizado no bairro Velha."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 10573/2021, "realizar poda de árvores no seguinte logradouro: Rua Franz Muller, após o numero 1150, localizado no bairro Velha Grande. Justificativa: solicitado pela comunidade local, que relata dificuldade para o transporte coletivo transitar no local por conta dos galhos das árvores. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Viera ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10574/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, próximo ao n° 1301, localizado no bairro Itoupava norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10575/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao nº 1339, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10576/2021, "consertar boca de lobo (caixa coletora) no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao nº 1255, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10577/2021, "instalar caixa coletora de esgoto no seguinte logradouro: no encontro das ruas Franz Volles e Verônica Deschamps, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10641/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, entre os números 955 e 1057, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a via está com vários buracos nesse trecho, fazendo com que danifiquem os veículos que ali transitam. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10661/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Alameda Duque de Caxias, em frente à Celesc, localizado no bairro Centro. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10670/2021, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Vandelino krauss, próximo ao n° 101, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 10555/2021, "trazer de volta a sinaleira no seguinte logradouro: esquina da Rua José Reuter com a Osvaldo Bruno Werplotz, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: na saída do Loteamento Girassol no horário do pico, os motoristas não conseguem sair nem entrar na rua. "

Indicação 10556/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arnold Zickuhr, n° 36, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento encontra-se com buracos em parte sem lajotas, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10557/2021, "instalar placa de “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Anna Felisbino, n° 144, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: esses carros que estacionam neste lado da rua atrapalham o outro lado da rua, que tem embarque e desembarque para os alunos na escola EBM Paulina Wagner, acabando com o espaço da rua para outros carros transitarem no local."

Indicação 10558/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Oscar Rüdiger, entrada da rua, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: o asfalto está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto sem anexo."

Indicação 10559/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 3201, localizado no bairro Velha. Justificativa: calçamento está desnivelado, o que pode gerar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10565/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, no final da via, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento no local está solto.Obs.: imagem em anexo."

Indicação 10566/2021, "estudar a possibilidade de transformar a Rua Ida Hadlich, localizada no bairro Velha Central, em via de mão única, no sentido da Rua Florania em direção à Rua Bagé. Justificativa: quem transita da Rua Bagé no sentido Rua Ida Hadlich, ao fazer a conversão para a Rua Franz Hadlich, acaba entrando na contra mão ou até subindo na calçada no sentido contrário, podendo ocasionar acidentes no local. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10567/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, próximo ao nº 371, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento no local está solto.Obs.: imagem em anexo."

Indicação 10568/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, próximo ao nº 198, localizado no bairro Velha Central. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 10569/2021, "realizar manutenção em ponto de ônibus, com lixeira de quebrada, no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 953, localizado no bairro Velha Central. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10570/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Santo Agostinho, n° 87, localizado no bairro Garcia. Justificativa: o calçamento está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10571/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, do nº 1376 ao nº 1516 , localizado no bairro Água Verde. Justificativa: o mato no local está invadindo a calçada, o que causa perigo os pedestres que transitam pelo local, pois estes têm de se deslocar pela beira da estrada. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 10572/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Anselmo Bona, entrada da rua, localizado no bairro Velha Central.Justificativa: o calçamento está desnivelado e as lajotas encontram-se soltas, prejudicando o trânsito no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10618/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 495, localizado no bairro Velha. Justificativa: há uma parte oca no asfalto, próximo à calçada, o que pode causar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10619/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 344, localizado no bairro Velha. Justificativa: o asfalto está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10620/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 271, localizado no bairro Velha. Justificativa: limpeza da boca de lobo. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10625/2021, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, nº 2222, localizado no bairro Velha. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 10626/2021, "implantar redutores de velocidade ao longo da Rua João Pessoa, localizada no bairro Velha. Justificativa: recebemos diversas reclamações da comunidade local referente ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam pela via, o que causa insegurança e, em alguns casos, gera acidentes."

Indicação 10628/2021, "implantar redutores de velocidade ao longo da Rua dos Caçadores, no bairro Velha. Justificativa: recebemos diversas reclamações da comunidade local referente ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam pela via, o que causa insegurança e, em alguns casos, gera acidentes."

Indicação 10657/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Darcísio José Sardagna, nº 36, localizado no bairro Vorstadt. Obs.: foto em anexo. "

Indicação 10658/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, n° 130, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento está com um buraco no meio da via. Um dos lados do fluxo precisa parar para que o outro lado possa passar, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: fotos em anexo. "

Indicação 10659/2021, "implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Johann Ohf, que abrange os bairros Velha Central e Água Verde. Justificativa: recebemos diversas reclamações da comunidade local referente ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam pela via, o que causa insegurança e, em alguns casos, gera acidentes."

Indicação 10660/2021, "implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Franz Volles, localizada no bairro Itoupava Central. Justificativa: recebemos diversas reclamações da comunidade local referente ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam pela via, o que causa insegurança e, em alguns casos, gera acidentes."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 10592/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arthur Mantau, da altura do número 115 até o final da rua, com saída na Rua Bahia, localizado no bairro Salto Weissbach. Justificativa: o mato está causando constrangimentos aos pedestres, assim atrapalhando o fluxo no local. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10642/2021, "efetuar conserto da ilha de segurança próxíma à EEB Gov. Celso Ramos, localizada na Rua da Glória, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: a ilha de segurança encontra-se em péssimo estado.Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10643/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua da Gloria, próximo à EEB Gov. Celso Ramos, localizado no bairro Da Gloria. Justificativa: O acúmulo de lixo pode ocasionar proliferação de insetos e roedores no local. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10644/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua da Gloria, próximo à EEB Gov. Celso Ramos, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: os moradores estão frustrados com a situação de conservação do local.Obs.1: mais informações com Gabinete 21. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10647/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Arnold Hemmer, próximo ao nº 1766, ao longo do logradouro , localizado no bairro Badenfurt . Justificativa: o mato tomou conta da calçada, fazendo com que os pedestres não possam utilizá-la. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 10582/2021, "efetuar estudo para implantação de ciclofaixa, do número 3768 até a Escola CEI Frei Odorico Durieux, na Rua Professor Jacob Ineichen, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo para implantação de ciclofaixa nesse local, haja vista que, conforme relatos de pessoas da região, o tráfego de ciclistas está muito perigoso, devido à falta de espaço apropriado, gerando riscos de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10587/2021, "roçar o terreno, na altura do nº 471, na rua Primeiro de Janeiro, nos arredores da pista de bicicross, no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores da Fortaleza Alta, referente pedido da comunidade para roçar o terreno nos arredores da pista de bicicross, de propriedade do município, que está tomado pelo mato, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco pessoas da comunidade que transitam pelo local, bem como crianças e adolescentes que jogam bola no campo de futebol. Obs.1:mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 10588/2021, "avaliar possibilidade de construir banheiros (feminino e masculino) ou instalar banheiro químico na Praça dos Músicos (Alfredo Hering), situada entre as ruas Bahia, São Paulo e Erich Steinbach, no bairro Do Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para avaliar a possibilidade de construir 2 banheiros (feminino e masculino) ou instalar banheiro químico na Praça dos Músicos (Alfredo Hering), situada entre as ruas Bahia, São Paulo e Erich Steinbach, no bairro do Salto. Trata-se de uma praça pública, que recebe um fluxo grande de pessoas, dentre elas crianças e pessoas idosas, fazendo-se necessária a disponibilização de  banheiros, de modo a proporcionar maior conforto, higiene e acessibilidade a todos os cidadãos, no atendimento de suas necessidades fisiológicas. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 10589/2021, "avaliar a possibilidade da ampliação do prazo de 90 (noventa)  para 180 (cento e oitenta) dias, previsto no  § 1º, do art. 62, do Decreto 10.890/2015, para ligação do imóvel ao sistema de esgotamento sanitário disponível. Justificativa: atender solicitação da comunidade para ampliar o prazo de 90 (noventa) para 180 (cento e oitenta)  dias, previsto no  § 1º, do art. 62, do Decreto 10.890/2015 (que regulamenta os serviços prestados pelo Samae e concessionária de saneamento), para promover a ligação do imóvel ao sistema de esgotamento sanitário disponível, oportunizando  mais tempo para que o usuário possa se organizar financeiramente e realizar a ligação necessária, por sua conta, sem incorrer na cobrança prevista no § 3º do art. 62 do referido decreto. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 10590/2021, "viabilizar a construção de banheiros e vestiários (femininos e masculinos) no Ginásio da  Secretária da Família, situada na Rua Itapiranga, nº 368, bairro Velha. Justificativa: atender solicitação dos alunos que frequentam a oficina de hidroginástica para que sejam construídos banheiros e vestiários (femininos e masculinos), no Ginásio da Secretária da Família.  Trata-se de uma necessidade, que vem ao encontro da garantia de mais conforto, acessibilidade, higiene e segurança aos alunos, que são pessoas idosas, cujos banheiros e vestiários, atualmente, são distantes da piscina, de modo a evitar riscos de acidentes e choques térmicos, proporcionando mais qualidade de vida ao público atendido. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Indicação 10583/2021, "realizar estudo de viabilidade para implementação de redutor de velocidade na Rua Antônio da Veiga, Bairro Victor Konder. Justificativa: os moradores da região relataram que muitos veículos transitam em alta velocidade na via, especialmente durante o período noturno e madrugada, colocando em risco os pedestres."

Indicação 10584/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Januário, em frente ao número 109, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: é necessário realizar a manutenção do calçamento, uma vez que o local supracitado apresenta um buraco o qual expõe as pessoas que transitam pela região a riscos físicos e materiais."

Indicação 10585/2021, "realizar patrolamento e macadamização no final da Rua Pastor Oswald Hesse, do número 1881 em diante, no bairro Ribeirão Fresco.  Justificativa: é necessária uma manutenção mínima no logradouro público, uma vez que a situação de trânsito local é precária, por conta do desnivelamento e desassoreamento da via."

Indicação 10586/2021, "roçar a lateral (direita, em sentido bairro/Centro) da Rua Frei Estanislau Schaette, entre os números 1533 e 1367, no Bairro Água Verde. Justificativa: muito mato no local, estreitando a passagem dos pedestres, fazendo com que tenham que transitar um por vez ou andar sobre o asfalto."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 10554/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Júlio Joaquim Lopes, em toda extensão da via, localizado no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10645/2021, "instalar iluminação pública na praça ao lado do Terminal de Ônibus Norte - Terminal Itoupavas, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: a referida praça está sem iluminação pública, impossibilitando o seu uso de forma segura pelos moradores locais."

Indicação 10646/2021, "consertar asfalto na entrada da Rua Colombo, esquina com a Rua Marechal Deodoro, localizada no bairro Velha."

Indicação 10665/2021, "realizar limpeza no terreno localizado na Rua Araranguá, ao lado do número 345, localizado no bairro Garcia. Obs.: se for de responsabilidade da Prefeitura que se faça, se não, que se tomem as devidas providências. Justificativa: há um grande acúmulo de água parada, onde estão proliferando larvas e, possivelmente, mosquitos da dengue."

Indicação 10668/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Leonardo da Vinci, próximo ao número 204, localizado no bairro Tribess."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 10560/2021, "roçar e limpar os seguintes logradouros:  Rua Mara Aparecida Freitas e a Praça Renato Luiz Maba, Bairro  Fidélis. Obs.:  Lei Ordinária Nº 8645/2018, que denomina a Praça."

Indicação 10561/2021, "Consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Anna Heidrich, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central."

Indicação 10562/2021, "Implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, próximo ao nº 2632, localizado no Bairro Tribess."

Indicação 10563/2021, "Consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen , próximo ao nº 158, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 10564/2021, "Implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 301, localizado no Bairro Vila Nova."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 10650/2021, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Alberto Pamplona, n° 29, localizado no bairro Garcia. Justificativa: conforme solicitação da comunidade, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres idosos e crianças. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone: (47) 3132-1598, ou pelo e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 10651/2021, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Araranguá, em frente ao posto de saúde, no  n°733,  e em frente aos n° 832,1333 e1380, no bairro Garcia. Justificativa: a fim de proporcionar mais segurança aos idosos, crianças e pessoas que moram na comunidade. Solicitação feita pelo Sr. Otacilio (Maninho), Presidente da Associações dos Moradores da Rua Araranguá. Obs.:  mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598 ou pelo e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10652/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Araranguá, do n°1028 até o n°1093, localizado no bairro Garcia. Justificativa: por ser uma rua estreita, quando há um carro estacionado e ao mesmo tempo um fluxo de carros em ambas direções, um dos carros necessita parar para o outro continuar o seu trajeto. Ou seja, o carro estacionado bloqueia o fluxo. Solicitação feita pelo Sr. Otacilio (Maninho), Presidente da Associações dos Moradores da Rua Araranguá. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone (47) 3231-1598, ou pelo e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10666/2021, "roçar as laterais, em toda sua extensão, no seguinte logradouro: Rua Franz Muller, localizado no bairro Velha Grande. Justificativa: conforme solicitado pelo morador Marcelo Maske, em nome de toda Comunidade Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone (47) 3231-1598  e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10667/2021, "roçar as laterais, em toda sua extensão, no seguinte logradouro: Rua Herman Kratz, localizado no bairro Velha Grande (Comunidade do Morro do Mute). Justificativa: conforme solicitado pelo morador Marcelo Maske, em nome de toda Comunidade Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598 ou e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 10669/2021, "incluir estudos no orçamento do município para implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Colatina, próximo ao nº 350, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, devido à falta de tubulação em alguns trechos da rua.Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598.Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 10591/2021, "colocar placa de sinalização no seguinte logradouro: Rua Timbó, localizado no bairro Victor Konder. Justificativa: esta rua não é mais via de mão dupla, sendo que somente os carros que entram pela Rua Timbó podem sair na Rua São Paulo. Muitas pessoas que, vindo da Rua São Paulo, precisam acessar a Rua Timbó, não sabem desta informação. Deste modo, surge a necessidade de ser instalada uma placa sinalizando sentido único da rua.  Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br. Obs.2: foto anexa."

Indicação 10640/2021, "fazer calçada na Rua Christiano Karsten, na geral, no  Bairro Testo Salto. Obs.: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10655/2021, "roçar as laterais e calçadas na Rua Frei Estanislau Schaette, localizada no bairro Água Verde. Justificativa: o mato tomou conta das calçadas onde as crianças passam para ir em direção à escola Lothar Krieck."

Indicação 10656/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Germano Kratz Neto, nº 105, localizado no bairro Velha Grande. Justificativa: neste local ocorrem muitos acidentes e há risco de os carros caírem sobre a casa. Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

Indicação 10578/2021, "disponibilizar o caminhão-pipa para que passe com frequência na Rua Braço do Sul e região, no  Bairro Vila Itoupava, a pedido dos moradores. Justificativa: embora passada a temporada de chuva, com o sol, principalmente após o patrolamento, é comum se formar um poeirão, atingindo assim as residências da rua."

Indicação 10579/2021, "Solicito realizar patrola e macadame na rua Osvaldo Gomes durante toda sua extensão, para tapar os buracos existentes na rua."

Indicação 10593/2021, "realizar manutenção nos acessos à Rua Bernardino José de Oliveira, às margens da BR-470, no Bairro Badenfurt, onde está intransitável. "

Indicação 10594/2021, "Efetuar manutenção na Rua Bernardino José de Oliveira, em frente ao instituto federal, no Bairro Badenfurt."

Indicação 10595/2021, "Fechar buraco na rotatória em frente ao super mercado Komprão, sinalizada com dois cones, na Rua Johann Ohf, no Bairro Velha."

Indicação 10596/2021, "fazer reforma geral da praça de lazer localizada atrás do Ambulatório Geral da Velha. Justificativa: a praça encontra-se em estado deplorável, sendo que  inúmeras indicações e solicitações já foram feitas por parte da comunidade em relação à necessidade de reforma, melhorias e implantação de academia de ginástica, melhorias nas quadras no parquinho das crianças do Bairro Velha Central."

Indicação 10597/2021, "efetuar melhorias na praça de lazer localizada na  Rua José Seibt, no Bairro Velha Central. Obs.: em especial na quadra de areia, bem como avaliar possibilidade de ajardinamento e instalação de bancos na pracinha, onde inclusive está sendo implantada pelo poder público uma academia ao ar livre, fazendo-se também necessária a instalação, com urgência, de iluminação pública."

Indicação 10598/2021, "implantar iluminação pública na praça de lazer  da Rua José Seibt, Loteamento Omega, no Bairro Velha Central, onde já está sendo feita a  implantação de academia de ginástica ao ar livre, e onde também há uma quadra de areia que infelizmente não está sendo usada à noite pela comunidade por falta de iluminação e segurança."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1841/2021, "votos de pesar à família do Sr. Rene Jensen pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 1845/2021, "votos de pesar à família do Sr. José Gonçalves pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1831/2021, "votos de pesar à família do Sr. Leandro Morato de Lima pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUNTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8412/2021, vereador(a) Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA”."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8413/2021, vereador(a) Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA”."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8414/2021, vereador(a) Rolf Bublitz, que "DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL RICARDO BELZ”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2062/2021Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 8391/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei 8395/2021, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “NEA - PROFESSORA BEATRIZ VASSELAI BUERGER” PRÓPRIO MUNICIPAL DESTINADO A UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CLAUS FELDMANN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
  • Projeto de Lei 8375/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que "DENOMINA DE RUA JOHANN MUZIKA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA."
  • Projeto de Lei 8402/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que "REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA.”"
  • Projeto de Lei 8409/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "DENOMINA DE RUA EMILIO ROSSMARK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA."
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO E  VOTAÇAO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Decreto Legislativo 1297/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO OLÍMPICO À PESSOA QUE ESPECIFICA."


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1820/2021, "providências ao SIE/DEINFRA para que repinte a faixa de pedestres da rodovia SC-108 na rua Dr. Pedro Zimmermann em frente à escola Anita Garibaldi, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Guilherme, pelo telefone 99643-7113. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1821/2021, "providências ao SIE/DEINFRA para que conserte a camada asfáltica da rodovia SC-108 na rua Dr. Pedro Zimmermann próximo ao número 5929, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Guilherme, pelo telefone 99643-7113. Obs .2: imagem anexa."

Requerimento 1824/2021, "providências ao SIE/DEINFRA para que troque a grelha de lobo na SC-108 na rua Dr. Pedro Zimmermann em frente ao número 5929, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Guilherme, pelo telefone 99643-7113. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1825/2021, "providências ao SIE/DEINFRA para que conserte a calçada com acesso de cadeirantes da rodovia SC-108 na rua Dr. Pedro Zimmermann em frente ao número 5929, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Guilherme, pelo telefone 99643-7113. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1836/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas com mais frequência nas imediações da Rua Carlos Krueger, no bairro Itoupava Central. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas a partir das 17:00 horas, devido à falta de segurança."

Requerimento 1838/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas com mais frequência nas imediações da Rua Paulo Zingel Filho, no bairro Itoupava Central. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas a partir das 17:00 horas, devido à falta de segurança."

Requerimento 1839/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas com mais frequência nas imediações da Rua Paulo Zingel, no bairro Itoupava Central. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas a partir das 17:00 horas, devido à falta de segurança."

Requerimento 1840/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas com mais frequência nas imediações da Rua Erich Meyer, no bairro Itoupava Central. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas a partir das 17:00 horas, devido à falta de segurança."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1833/2021, "providências junto à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de efetuar poda de árvores existentes na rua 1° de Janeiro, em frente aos n°s 560 e 582, no bairro Itoupava Norte? Obs.: as referidas árvores estão encostando na fiação elétrica. "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1823/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos diversas reclamações da comunidade residente na região do bairro Velha referentes ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua João Pessoa, fato esse que gera insegurança e, em alguns casos, acidentes. Dessa forma: Há a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da via em questão? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1834/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos diversas reclamações da comunidade residente na região do bairro Velha referentes ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua dos Caçadores, fato esse que gera insegurança e, em alguns casos, acidentes. Dessa forma: Há a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da via em questão? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1835/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos diversas reclamações da comunidade residente na região do bairro Água Verde e Velha Central referentes ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua Johann Ohf, fato esse que gera insegurança e, em alguns casos, acidentes. Dessa forma: Há a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da via em questão? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1837/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos diversas reclamações da comunidade residente na região da Itoupava Central referentes ao excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua Franz Volles, fato esse que gera insegurança e, em alguns casos, acidentes. Dessa forma: Há a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da via em questão? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1818/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por quais motivos a Secretaria de Educação não respondeu os emails efetuados pela responsável da Escola Básica Municipal Vidal Ramos, situada no bairro Vorstadt, com o conteúdo de questionamento e pedidos sobre vazamentos na cobertura do ginásio? E sobre diversos buracos no piso da quadra, que ainda é de tacos e estes estão soltos? Qual a possibilidade de conserto na cobertura do ginásio? E também do conserto do piso do ginásio da Escola?"

Requerimento 1844/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O projeto de Lei nº 8302/2021 requereu dotação orçamentária no valor de R$ 4.000.000,00 de reais para adequar as ações orçamentárias constantes no orçamento vigente de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no valor de R$ 4.000.000,00, com o objetivo de suprir a necessidade de realizar contratação emergencial. Diante do exposto: Qual a relação de colaboradores da contratação efetuada para prestação de serviço de destinação de resíduos sólidos de construção civil gerados pelas obras da SAMAE, e os valores dessas contratações, conforme item I do Projeto de Lei 8302? Qual o nome da empresa contratada, especializada para a prestação dos serviços de leitura e emissão simultânea de fatura de água, esgoto e resíduos sólidos, e qual o valor empenhado para tal feito, conforme item II do mesmo Projeto? Quais máquinas e equipamentos foram alocadas para os serviços de terraplanagem? E quais os seus respectivos valores, segundo o item III do mesmo Projeto?"

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1811/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De acordo com a Indicação nº 10.526/2019, foi realizado o projeto de pavimentação da Rua Ribeirão Schelters, no Bairro Salto do Norte? Se ainda não existe projeto, há alguma previsão? Justificativa: os moradores relatam que a pavimentação da rua já é uma reivindicação antiga da comunidade, e é uma das vias mais importantes do Bairro Testo do Salto, ligando o munícipio de Blumenau com o munícipio de Indaial, sendo assim justificada a sua importância estratégica. O logradouro tem uma dimensão extensa, sendo inviável a pavimentação por sistema de mutirão. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1842/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum estudo visando à melhoria na segurança do trânsito nas proximidades da Rua Gustavo Zimmermann, na altura do n° 3.720, no bairro Itoupava Central? Se a resposta for positiva, quando essas medidas serão implementadas? Caso contrário, há a possibilidade de se realizar esse estudo? Justificativa: o local informado, há uma taxa muito alta de acidentes de trânsito, sendo necessário tomar medidas urgentes para mitigar esses problemas."

Requerimento 1846/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo do aplicativo "Cidade Jardim" não estar em funcionamento? Há a possibilidade ou previsão para que esse aplicativo volte a funcionar? Há, de alguma forma, a previsão de melhorias nesse sistema para o atendimento à população? Justificativa: vivemos em uma cidade polo em tecnologia, e esse aplicativo traria inúmeros benefícios à população, como, por exemplo, a desburocratização."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 1814/2021, "providências à SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantas notificações foram deliberadas pela Central de Controle Operacional (CCO), no período da sua implantação até o dia 25/10/21?"

Requerimento 1815/2021, "providências ao SETERB  para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantas notificações foram deliberadas pela Central de Controle Operacional (CCO), no período da sua implantação até o dia 25/10/21?"

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Requerimento 1826/2021, "votos de congratulações ao Prefeito de Blumenau, Senhor Mário Hildebrandt, pelo ato histórico e relevância, em virtude da aquisição de novo maquinário para a Intendência Distrital da Vila Itoupava (IDIVI). Há mais de 3 décadas que a Prefeitura não renovava a frota da IDIVI, permitindo melhores condições para a manutenção dos mais de 200km de estrada de chão do Distrito. A ação faz retornar para a comunidade os impostos pagos, valoriza a área rural e diminui custos, pois gerará economia com manutenção e oficina. "

Requerimento 1827/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Município, para que responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a regularização da titularidade do terreno onde foi edificada a Escola Isolada Municipal Willy Müller: Já foi realizado, pela equipe técnica da PGM, o desmembramento e a respectiva escrituração do terreno doado pela família Müller para a Secretaria de Educação de Blumenau, onde foi construída a Escola Municipal Willy Müller, na Rua Augusto Bauer, Distrito de Vila Itoupava? Justificativa: prestar contas à comunidade acerca do andamento desse processo, visando acompanhar a regularização da titularidade do imóvel em nome da PMB, ação que preservará o interesse público e a boa gestão patrimonial por parte da municipalidade."

Requerimento 1828/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio do SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a regularização da titularidade do terreno onde foi edificado o booster Heinz Voigt: Já foi realizado, pela equipe técnica do SAMAE o desmembramento e a respectiva escrituração do terreno doado pela Família Voigt para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau, onde foi construído o booster denominado de “Heinz Voigt”, na Rua Friedrich Bieging, Distrito de Vila Itoupava? Justificativa: prestar contas à comunidade acerca do andamento desse processo, visando acompanhar a regularização da titularidade do imóvel em nome do SAMAE, ação que preservará o interesse público e a boa gestão patrimonial por parte da municipalidade."

Requerimento 1829/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde, para que responda ao seguinte pedido de informação: Sobre o planejamento para construção de sede própria para a ESF Dr. Alfredo Hoess: Como está o planejamento da SEMUS visando à desativação da atual estrutura da ESF Dr. Alfredo Hoess (cedida gratuitamente pelo Hospital Misericórdia) e a construção de uma nova sede própria, no núcleo urbano do Distrito de Vila Itoupava? Já existe área (terreno público) prospectado ou em desapropriação para a construção da sede própria? Justificativa: prestar contas à comunidade acerca do andamento desse processo, visando acompanhar a transição solicitada pela diretoria do Hospital Misericórdia, ação que será benéfica a toda comunidade vilanense, que poderá ter melhor estrutura para o atendimento básico de saúde com uma sede própria e mais ampla."

Requerimento 1830/2021, "providências ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que efetue a abertura de processo que viabilize a criação de nova rodovia SC, com a estadualização da Rua Erwin Manzke (em toda a sua extensão), entre o núcleo urbano do Distrito de Vila Itoupava em Blumenau até a Rua Otto Mohr (divisa com Pomerode), continuando pelo município vizinho até o cruzamento com a SC-110. Justificativa: medida burocrática que pode contribuir para a garantia de recursos que efetivem a tão sonhada obra de impacto regional, que será a redenção econômica e social para o povo da Itoupava Rega, maior área com produção rural no Município de Blumenau."

Requerimento 1832/2021, "O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa que: após ouvido o Plenário, encaminhe pedido de: providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Trânsito e Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informações: Sobre a possibilidade/previsão de retorno de mais três horários da linha de transporte coletivo número 803 - Itoupava Rega: I - Existe previsão para regularização dos horários das linhas de ônibus para o interior do Distrito de Vila Itoupava, reduzidas drasticamente no período pandêmico? II - Qual a possibilidade de viabilizar a retomada imediata de ao menos mais 3 horários (um matutino, um vespertino e um noturno) para a linha 803 - Itoupava Rega? Justificativa: para prestar contas a comunidade acerca do andamento deste processo, visando acompanhar a regularização/retorno gradual das linhas de transporte coletivo para a Vila Itoupava, considerando que o transporte público é serviço público, essencial e verdadeiro instrumento de justiça social."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1816/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão de instalação da academia ao ar livre na geral da Rua Christiano Karsten, no bairro Testo Salto?"

Requerimento 1843/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto de pavimentação destinado ao morro do Arthur, no Bairro Progresso?"

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

Requerimento 1802/2021, "providências à CELESC, para que realize a poda de árvore próximo à rede elétrica de alta tensão na rua Antônio Montagna, no bairro Progresso. "

Requerimento 1803/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de construção da nova ESF Nair Neves Pereira, no bairro Passo Manso, que conta inclusive com recursos de emenda parlamentar da Ex-Deputada Estadual Ana Paula Lima? "

Requerimento 1804/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando terão início as obras de construção da nova ponte da Rua Maike Andresen Deeke, no bairro Testo Salto, que liga a Rua Bernardo Reiter à Rodovia Werner Duwe? Obs.: cobrado recentemente, inclusive por inúmeras entidades desta comunidade, escolas, igrejas, associações de moradores e conselho de segurança. "

Requerimento 1805/2021, "providências à CELESC, para que realize a poda do bambuzal próximo a rede elétrica de alta tensão na rua Hermann Voigt, no bairro Vila Itoupava. Obs.: nos fundos do número 444."

Requerimento 1806/2021, "providências ao DNIT, para que efetue conserto nas marginais e acessos na lateral da BR-470, em especial no acesso ao Instituto Federal Catarinense, campus Blumenau. Justificativa: está intransitável a lateral da rodovia que dá acesso ao campus do Instituto Federal Catarinense, trazendo vexame e causando desleixo e caos."

Requerimento 1808/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retomadas as obras no terminal do bairro Água Verde, que se encontram paralisadas? Qual a previsão de retomada das obras e quando será entregue à comunidade? "

Requerimento 1810/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reforma geral da praça de lazer atrás do ambulatório geral do bairro Velha? Justificativa: o local encontra-se em estado deplorável, e inúmeras Indicações e solicitações já foram feitas por parte da comunidade em relação à necessidade de reforma, melhorias e implantação de academia de ginástica, melhorias nas quadras no parquinho das crianças, no bairro Velha Central. "

MOÇÕES

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 140/2021, "Igreja Pentecostal Cristo para as Nações, pelos relevantes trabalhos sociais  prestados na comunidade através da evangelização."

Moção Louvor 141/2021, "Moção de louvor a Igreja Santas Missões pelos 35 anos de trabalhos sociais prestados através da evangelização. Cota do vereador autor referente ao mês de Novembro. "

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Moção Louvor 138/2021, " Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Supermercado Unibox Atacarejo de Blumenau, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de Novembro de 2021. "

Moção Louvor 142/2021, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Comunhão Cristã de Blumenau, pelo seu reconhecimento nos serviços prestados à comunidade blumenauense."

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Moção 139/2021, "moção de  aplauso ao ex-senador Dalírio Beber (PSDB) por ter destinado, no período em que exerceu o mandato na câmara alta do Congresso Nacional, o maior volume de recursos, via emenda parlamentar, por um senador em toda a história do Distrito de Vila Itoupava. "