Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 80/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/11/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 30/11/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3712

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, Ofício nº 801/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 2.049.990,56 no âmbito do Programa FINISA."

Da Caixa Econômica Federal,  Ofício nº 817/2020/ REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 942.471,04 no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref nº 632/2020 - encaminhando os motivos de abertura de créditos adicionais extraordinários através do Decreto Municipal nº 12.918 de 12 de novembro de 2020."

"Ofício Gapref nº 641/2020 - comunicando a sanção e encaminhando a Lei n. 8945 (8075) que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS""

"Ofício Gapref nº 636/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 8940 (8146) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"; Lei n. 8941 (8147) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"; Lei n. 8942 (8151) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"; Lei n. 8943 (8155) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n. 8944 (8150) que "DENOMINA DE RUA WILHELM ASLEBEN, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS" e Lei Complementar n. 1318 (1946) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015”; E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

RESPOSTAS

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Ofício n. 593/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Ofício n. 594/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Da Telefônica, "da Telefônica - Ofício 5049/2020 em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Do DNIT Ofício nº 143128/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores "

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1246 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1211 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1182 de 2020.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Requerimento" nºs 1250 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Resolução, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, "PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 7163/2020, "implantar calçadas no início da Rua Bernardo Scheidemantel, no Bairro Testo Salto. Obs.: a falta de segurança dos pedestres desta região é muito grande."

Indicação 7164/2020, "agilizar as obras de construção dos CEIs em Blumenau, que por anos se arrastam e não são entregues à comunidade, sendo que inúmeras crianças do nosso Município aguardam na fila por atendimento."

Indicação 7165/2020, "resolver problema da tubulação e de drenagem dentro do terreno do CEI em construção no Loteamento Jardim Germânico, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: todas as águas do terreno estão vindo pelo acesso e invadindo a Rua Principal Jardim Germânico, trazendo resíduos e sujeiras para o asfalto nas fortes chuvas."

Indicação 7166/2020, "implantar ponto de ônibus com abrigo no retorno da Rua Francisco Becker, n° 686, Bairro Velha Central. Justificativa: atender a vontade dos moradores no local do ponto a ser implantado. Obs.: mais informações com Maria e Michele (47) 999314232 - Nálcio."

Indicação 7167/2020, "fazer pavimentação paliativa no final da Rua Francisco Becker, nº 686, no rabeador, Bairro Velha Central, utilizando asfalto retirado da Rua José Reuter. Obs.: essa via não foi pavimentada em sua extensão total, pois 5 imóveis estão com falta de pavimentação."

Indicação 7168/2020, "fazer manutenção, com urgência, com patrolamento, na Rua Rodolfo Frotschner, no Bairro Velha Grande. Obs.: após o calçamento, o trecho está intransitável."

Indicação 7169/2020, "concluir os trabalhos de limpeza e acabamento na Rua João Pessoa, no Bairro Velha. Justificativa: recentemente foi implantada academia ao ar livre e lá foram deixados os materiais e acabamentos sem serem concluídos os trabalhos."

Indicação 7170/2020, "fazer limpeza na tubulação nos fundos da Rua Jaguaribe, no Bairro Garcia. Obs.:  a tubulação está totalmente entupida, com água correndo pelo terreno dos moradores.  "

Indicação 7171/2020, "realizar roçada na Rua Augusto Otte, Bairro Bom Retiro."

Indicação 7172/2020, "realizar roçada na Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha."

Indicação 7214/2020, "realizar roçada na Rua Franz Muller, no trecho asfaltado após o CAIC, Bairro Velha Grande. Justificativa: em vários trechos, o mato toma conta das estradas e calçadas."

Indicação 7215/2020, "implantar guard-rail, com urgência, na Rua Bernardo Reiter, após o número 553, propriedade da família Zagger, no Bairro Velha Central. Justificativa: constantemente carros invadem a propriedade da família Zagger."

Indicação 7216/2020, "realizar roçada na Rua José Reuter, entre a Rua Eugênio Liesenberg  e a Rua dos Pescadores, na margem do ribeirão, no Bairro Velha Central. Obs.: no local não existe proprietário para notificar que faça roçada. "

Indicação 7217/2020, "realizar recapeamento asfáltico no início do Bairro Velha Grande, ligação da Rua José Reuter com a Rua Franz  Muller, no único trecho de paralelepípedo que ficou nesta região sem asfaltamento."

Indicação 7218/2020, "verificar a possibilidade de colocar na Rua Mathias Reiter, no Bairro Passo Manso, parte do material retirado da reperfilagem (resto de material retirado da Rua José Reuter)."

Indicação 7220/2020, "realizar manutenção, com urgência, na Rua Teodoro Nuss, no Bairro Badenfurt."

Indicação 7221/2020, "realizar desassoreamento do Rrbeirão próximo à ponte da Rua Bernardo Reiter, Bairro Velha Central."

Indicação 7224/2020, "verificar a possibilidade de fazer um desemboque com asfalto no início da Rua Lindomar Pereira, no Bairro Velha Grande. Obs.: nao foi feito quando houve a pavimentação asfáltica."

Indicação 7226/2020, "realizar roçada na Rua Alfredo Bublitz, Bairro Velha Grande."

Indicação 7227/2020, "realizar manutenção com patrolamento, com urgência, na Rua Emílio Alcântara Vianna, no Bairro Velha Grande."

Indicação 7228/2020, "realizar manutenção na Rua Erich Wilhelm Müller, até o final da via, Bairro Velha Grande. "

Indicação 7229/2020, "realizar manutenção, com urgência, no calçamento da Rua Rosa Bielau, após n° 168, no Bairro Velha. Justificastiva: as lajotas estão soltas e danificando os carros."

Indicação 7230/2020, "implantar linha de ônibus pelo menos três vezes ao dia, podendo ser micro-ônibus, na Rua Rio Bonito Bonito, Bairro Itoupava Central, até a divisa com Massaranduba. Justificativa: inúmeras famílias precisam do transporte público e agora, com o novo Terminal das Itoupavas, se faz necessária esta implantação ,atendendo a antiga demanda."

Indicação 7231/2020, "realizar manutenção na ponte de madeira da Rua Paulo Nowaski, próximo ao número 2251, Bairro Itoupava Central."

Indicação 7232/2020, "realizar patrolamento na Rua Paulo Nowaski, Bairro Itoupava Central."

Indicação 7233/2020, "revisar iluminação pública na Rua Rio Bonito, por toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs. até divisa com Massaranduba."

Indicação 7234/2020, "fazer desemboque de asfalto, que ficou pendente na obra de  pavimentação da Rua Franz Muller, na entrada da Rua Manoel Marques, Rua Lindomar Pereira, Rua Alfredo Bublitz, Rua Alfredo Vogelbacher, no Bairro Velha Grande."

Indicação 7235/2020, "realizar manutenção na Rua Lindomar Pereira, principalmente no início da rua, no Bairro Velha Grande. Obs.: situação caótica."

Indicação 7236/2020, "realizar manutenção até o final da Rua Erich Wilhelm Müller, no Bairro Velha Grande. Justificativa: há mais de um ano não é realizada manutenção."

Indicação 7237/2020, "verificar a possibilidade de concretar o trecho final da Rua Laranjeira, no Bairro Velha. Obs.: para que após o término do calçamento o material não corra sobre a pavimentação ou até mesmo a danifique."

Indicação 7238/2020, "realizar manutenção, com urgência, na Rua Alfredo Bublitz,  no Bairro Velha Grande."

Indicação 7239/2020, "reestabelecer todos os horários e linhas de ónibus do transporte público em Blumenau, não só pela necessidade da população, mas principalmente para a prevenção contra a COVID, considerando-se que inúmeras linhas e horários estão com os ónibus superlotados, o que contribui para a  proliferação do Coronavírus em Blumenau. "

Indicação 7240/2020, "realizar conserto nas cabeceiras da ponte na Rua Leonora Stenger, no Bairro Velha Central. Obs.: recentemente foi feita reforma na ponte de madeira."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 7179/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Gustavo Richard, em frente ao n° 160, Bairro Velha. "

Indicação 7180/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Ewaldo Bryan, n° 471-fundos, Bairro Vila Itoupava. Obs.: imagem em anexo. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 7192/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Martinha Eskelsen, Bairro Água Verde. Justificativa: o calçamento está desnivelado e com buracos, por toda extensão da rua."

Indicação 7193/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Pedro Leonardo de Oliveira, em frente número 61, Bairro Da Glória ."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 7173/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Antônio José M. Vieira, em frente ao N° 341, Bairro Escola Agrícola "

Indicação 7174/2020, "consertar cerca/parapeito existente na Rua Água Branca, em frente ao N° 1984, no Bairro Do Salto. "

Indicação 7175/2020, "realizar mutirão de limpeza e retirada de entulhos em todas as ruas da  Vila União, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 7176/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Johann Hadlich, em frente ao N° 2040, Bairro Passo Manso. "

Indicação 7177/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Henrique Weise, em toda sua extensão, no Bairro Do Salto. "

Indicação 7185/2020, "incluir serviço de coleta de lixo reciclável no seguinte logradouro: Rua Mélio Tomelin, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 7186/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: no início da Rua Mélio Tomelin, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 7187/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: no início da Rua Mélio Tomelin, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 7188/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Otto, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 7194/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Theodoro Holtrup, em frente ao Edifício dos Poetas, no Bairro Vila Nova. "

Indicação 7195/2020, "consertar calçamento na Rua Marquês de Herval, Bairro Vila Nova. "

Indicação 7196/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 441, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 7197/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Gonçalves Dias, em frente ao N° 85 e Nº 160, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 7198/2020, "efetuar roçada, plantar flores e efetuar manutenção nos bancos no seguinte logradouro: rotatória da Rua Hermann Piske, no Bairro Fortaleza."

Indicação 7219/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1338, no Bairro Velha. "

Indicação 7222/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: rua Irmã Aluysianis, próximo ao N° 1152, Bairro Velha. "

Indicação 7223/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmâ Aluysianis, no trecho compreendido entre o N° 1050 até o início da Rua João Bisewski, no Bairro Velha. "

Indicação 7225/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 7178/2020, "podar árvore no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, em frente ao Nº 203, Bairro Fortaleza. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.2: segue foto em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 7181/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Damasco, próximo ao número 62, Bairro Itoupava Norte. Obs: imagem anexa."

Indicação 7182/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2480, Bairro Fidélis. Justificativa: este buraco está acumulando água que está escorrendo pela rua há alguns meses, que não obtém vazão mesmo com a boca de lobo funcionando. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 7183/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, próximo ao número 1570, Bairro Glória. Obs: imagem anexa."

Indicação 7184/2020, "consertar asfalto no início da Rua Grevsmuehl, próximo ao número 1570, no Bairro Da Glória. Obs: imagem anexa."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 7189/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Monterrey, em toda sua extensão, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jurema 3378-1759. "

Indicação 7190/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Monterrey, em frente ao nº 26, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jurema 3338-1759."

Indicação 7191/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Juventino Pereira, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Rosane (3339-3198) ou Roseli (3339-2971). "

Indicação 7199/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frieda Kruger, em frente ao nº 184, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Anilda 3338-1414.  "

Indicação 7200/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Frieda Kruger, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Anilda 3338-1414."

Indicação 7201/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Anhembi, em toda sua extensão, Bairro Testo Salto. Justificativa: lajotas soltas.  Obs.: mais informações com Laudevino pelos telefones 3338-1932 ou 99191-0360."

Indicação 7202/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Anhembi, na altura do nº 79, Bairro Testo Salto. Justificativa: ela está quebrada e afundando.  Obs.: mais informações com Laudevino 3338-1932 ou 99191-0360. "

Indicação 7203/2020, "instalar duas caixas coletoras de lixo (containers) no seguinte logradouro: Rua Johann Maul, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Orildo  3339-1926. "

Indicação 7204/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Imbuia, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Nicanor  3339-3068.   "

Indicação 7205/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Nicanor 3339-3068. "

Indicação 7206/2020, "consertar telhado no ponto de ônibus do seguinte logradouro: Rua 25 de Agosto, na altura do nº 1900, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Anselmo 3339-2777."

Indicação 7207/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Johann Sebastian Bach, em frente ao nº 68, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Luzia 3339-2540. "

Indicação 7208/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bertha Müller, na saída da rua, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Agnes 3339-7589. "

Indicação 7209/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Walter Schwantz, na entrada da rua, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 99976-8555."

Indicação 7210/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Olindo de Novais, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Elizandra 3334-2159."

Indicação 7211/2020, "retirar barranco do seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, no início da rua, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Odelcio 3334-3764."

Indicação 7212/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Erivaldo 3339-6402."

Indicação 7213/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Cinco de Outubro no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Rudinei 3338-0760."


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
  • Projeto de Resolução nº 582/2020, de autoria da Mesa Diretora, "REVOGA DISPOSITIVO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011."
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1295/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que a obra de construção do novo CEI na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, no bairro Itoupavazinha, encontra-se totalmente abandonada, sem segurança alguma ou vigilância no local, onde o pouco que se construiu está sendo depredado e vandalizado, desperdiçando, assim, recursos públicos? "

Requerimento 1296/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as obras de construção do CEI Osvaldo Deschamps?"

Requerimento 1297/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as obras de construção do CEI no Passo Manso?"

Requerimento 1298/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as obras de construção do CEI na R. Rad. Rodolfo Sestrem - Itoupavazinha?"

Requerimento 1299/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as obras de construção do CEI no bairro Vorstadt?"

Requerimento 1300/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as obras de construção do CEI no Loteamento Jardim Germânico, bairro Itoupavazinha?"

Requerimento 1301/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de drenagem, dentro do terreno do CEI em construção no Loteamento Jardim Germânico? Justificativa: todas as águas do terreno estão vindo pelo acesso e invadindo a rua principal do Jardim Germânico, trazendo resíduos e sujeira para o asfalto nas fortes chuvas."

Requerimento 1302/2020, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando haverá uma solução para o problema no asfalto da Rua Dr. Pedro Zimmemann, em frente ao nº 11949, no bairro Itoupava Central? Obs.: foto anexa."

Requerimento 1303/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídas as calçadas em frente ao novo CEI Osvaldo Deschamps, no Bairro da Glória? Obs. 1: é obrigação do poder público fazer as calçadas. Obs. 2: fotos anexas."

Requerimento 1304/2020, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando o SAMAE irá fazer calçada referente à área pública pertencente a essa autarquia no início da Rua Franz Muller, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 1305/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construída a E.S.F. no terreno ao lado do CEI na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, no bairro Itoupavazinha, atendendo, assim, uma demanda antiga dessa comunidade onde o ESF mais próximo é locado?"

Requerimento 1306/2020, "providências ao Deputado Estadual Ivan Naatz, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de destinar uma Emenda para pavimentar o final da Rua Araranguá (96 metros), que liga o calçamento com a Rua Erechim, bairro Garcia, no valor de R$ 100.000,00? Obs.: na pavimentação da Rua Araranguá houve um engano, onde esta termina ligando as ruas Erechim e Barcelona. Entretanto, foi realizado o pavimento ligando com a Rua Barbacena, faltando 96 metros para concluir a pavimentação da rua Araranguá, conforme já feito levantamento cadastral do planejamento da Prefeitura. "

Requerimento 1307/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De quem é a responsabilidade de fazer a manutenção da rede de esgoto implantada do programa do Governo Federal, do Funasa, na Rua José Reuter, Loteamentos Guaricanas e Omega, no bairro Velha Central; e ruas Frederico Jens, Felipe Bauer e transversais, do bairro Itoupavazinha? Obs.: esse programa foi executado em 2010 pela empresa Sul Catarinense e, até hoje, não foi colocado em funcionamento para a população, encontrando-se com sérios problemas de infiltrações e entupimentos, sendo que o contribuinte não sabe a quem recorrer. "

Requerimento 1308/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De quem é a responsabilidade de fazer a manutenção da rede de esgoto implantada no programa do Governo Federal PAC, nos loteamentos Dona Edith, bairro Velha Grande e Morro da Pedreira, bairro Ponta Aguda? Obs.: esse programa foi implantado nesses locais e não foi colocado em funcionamento para os moradores. Hoje, encontra-se com vários problemas de infiltração e tubulação entupida escorrendo a céu aberto, e ninguém sabe a quem recorrer."

Requerimento 1309/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão resolvidos os diversos e inúmeros problemas relacionados a tubulação, infiltração, esgoto a céu aberto e saneamento básico em diversos pontos do Loteamento Dona Edith, bairro Velha Grande? Justificativa: a situação é caótica e crítica, onde o esgoto corre entre as casas colocando em risco inclusive de deslizamento, além de causar a proliferação doenças e outras situações lamentáveis nessa comunidade."

Requerimento 1314/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que não é usado um macadame de qualidade, da mesma qualidade do que está sendo usado na obra de ligação Velha-Garcia na rua Willi Henkels, nas demais ruas da comunidade?"

Requerimento 1315/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvida a contenção de obras mal acabadas da rua Vale do Selke, após o número 1351, no Bairro Testo Salto? Obs.: a empresa e os moradores residentes no local ainda aguardam a conclusão da obra."

Requerimento 1316/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será refeita a pavimentação da Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha, com o alinhamento da via, colocação de meio-fio e calçadas nas laterais? Justificativa: o bairro encontra-se abandonado pelo poder público. "

Requerimento 1317/2020, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma linha de ônibus na Rua Rio Bonito, no bairro Itoupava Central, até a divisa com Massaranduba? Obs.: atendendo a uma antiga demanda das famílias que residem nessa região, sendo que, agora, com o novo Terminal das Itoupavas, será importante atender essa reivindicação. "

Requerimento 1318/2020, "providências ao Deputado Federal Pedro Uczai, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de o Senhor Deputado destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500,000,00 para construção da unidade de saúde E.S.F. Nair Neves Pereira, no bairro Passo Manso, em Blumenau? Obs.: já existe o terreno destinado e projeto básico da nova unidade de saúde."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1310/2020, "providências à operadora Oi para que restabeleça urgentemente o sinal de telefonia nas ruas Erich Meyer e Carlos Krueger, no bairro Itoupava Central. Justificativa: essas ruas se encontram sem sinal desde sexta-feira passada, dia 20/11/2020, quando os fios que estabelecem essa conexão foram furtados na região. Obs.: mais informações com: Alfredo, pelo telefone (47) 99953-0038."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1312/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de pavimentação para a Rua Luiz Krutzsch, localizada no bairro Fortaleza Alta? Caso não exista projeto, este vereador solicita que seja feito um estudo para que a pavimentação seja realizada. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1313/2020, "providências ao Executivo Municipal e ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Na Rua Elvira Bornhofen, próximo ao número 85, localizada no bairro Passo Manso, existe uma estação de tratamento de esgoto que está exalando mau cheiro e atraindo mosquitos que podem transmitir doenças para a população local. Diante do exposto: Esse problema já é de conhecimento do órgão público? Existe algum prazo para ser resolvido? Qual a causa desse problema?"

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1311/2020, "votos de congratulações ao empresário Pedro Gilmar Fank, por ter sido eleito presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau (AMPE)."

MOÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Moção Louvor 114/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a MAX MOHR GRUPO pela passagem de seus 50 anos de fundação. "