Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 78/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/10/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 13/10/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/356

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Rolf Bublitz

Teresinha Aparecida Cardoso

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 613, 614 e 615 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

 "Ofício Gapref. n. 616/2021 - encaminhando Plano de Sustentabilidade referente aos contratos de repasse que especifica."

RESPOSTAS

Do(a) Seterb, "Ofício nº 557/2021 - em resposta ao Ofício Comissões 52/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1495, 1497, 1500, 1522 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Ofício Comissões" nºs 52 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1421, 1430 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1454, 1558 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDAS

Emenda Modificativa, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "EMENDA AO PL 8378/2021 - Altera a redação do caput do art. 2º. "

Emenda Supressiva, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "EMENDA AO PL 8390/2021 – Suprime palavra na ementa e no art. 1º."

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria da vereador(a) Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA”."

Projeto de Lei, de autoria da vereador(a) Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA”."

Projeto de Lei Complementar, de autoria da vereador(a) Teresinha Aparecida Cardoso, que "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10027/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Aroldo Fernandes da Rosa, início da rua , localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com  Graziela da luz 988067100. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10028/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Miehe, em frente ao número 53, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com João Carlos 991179267. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10029/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Miehe, em frente ao N° 15, localizado no bairro Itoupavazinha.  Obs1.: mais informações com João Carlos 99117-9267. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10032/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Miehe,  em frente ao N° 99, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs1.: mais informações com João Carlos 99117-9267. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10033/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emma Miehe, em frente ao N° 83, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs1.: mais informações com João Carlos 99117-9267. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10038/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mauro Augusto Knoch, no início da rua, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs1.: mais informações com João Carlos 99117-9267. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10039/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Mauro Augusto Knoch, no início da rua, localizado no bairro Itoupavazinha.  Obs1.: mais informações com João Carlos 99117-9267. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10040/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Mauro Augusto Knoch, toda a extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com João Carlos 99117-9267."

Indicação 10041/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cacilda Becker, próximo ao N°418, localizado no bairro Fortaleza. Obs1.: mais informações com Artur Moser 99288-9611. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10046/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Três de Junho, em frente aos números 44 e 73, localizado no bairro Fortaleza. Obs1.: mais informações com Artur Moser 99288-9611. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10047/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, próximo ao número 52, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Evaldino Eger 99928-6150. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10051/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, em frente ao número 536, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Elisete 99981-0855. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10052/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, em frente ao número 344, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Luiz (11) 99662-3756. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10056/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, em frente ao número 423 e 497, localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Elisete 99981-0855. Obs02: imagens em anexo."

Indicação 10057/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, próximo ao número 497., localizado no bairro Água Verde. Obs01: mais informações com Elisete 99981-0855. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10058/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua dos Pioneiros, em frente aos números 600, 577, 558, 504 e 507, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Ana Paula 99284-2002."

Indicação 10059/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua dos Pioneiros, em frente aos números 352, 353, 294, 277 e 262, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Ana Paula 99284-2002."

Indicação 10060/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wille, em frente ao número 29, 41, 54 e311, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Jair 98493-2500."

Indicação 10061/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wille, em frente ao número 235 e 340, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Jair 98493-2500."

Indicação 10062/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Otto Wille, em frente ao número 311, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Jair 98493-2500."

Indicação 10063/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, em frente a associação do SAMAE, localizado no bairro Do Salto. Obs1.: mais informações com  Denilton de Mello 99167-1762. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 10064/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, em dois pontos em frente a associação do SAMAE, localizado no bairro Do Salto. Obs1.: mais informações com Denilton de Mello 99167-1762. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 10066/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, próximo ao final da rua, localizado no bairro Do Salto. Obs1.: mais informações com Adenilton de Mello 99167-1762. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10067/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, em frente ao N°393, no início, sentido Rua da Pedreira, localizado no bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Maurício 99966-2089."

Indicação 10068/2021, "Macadamizar o seguinte logradouro: Rua Plátano, na entrada do ginásio da Escola Professora Hella Altenburg, localizado no bairro Do Salto. Obs1.: mais informações com Adenilton de Mello 99167-1762. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10069/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, em frente ao N°393, localizado no bairro Água Verde. Obs1.: mais informações com Maurício 99966-2089. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10071/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros,  em frente aos números 290 e 304, localizado no bairro Água Verde. Obs1.: mais informações com Zuleika 98839-5997. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10072/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, em frente ao N° 305, localizado no bairro Água Verde. Obs1.: mais informações com Zuleika 98839-5997. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10073/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Martha Jansen, em frente aos números 14 e 23, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs1.: mais informações com Ideraldo 99646-0060. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 10074/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Avelino Feliciano Antunes, em frente ao N°40, localizado no bairro Velha. Obs1.: mais informações com Rafael 98861-6808. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10075/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Martha Jansen, em frente ao N°110, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs1.: mais informações com Ideraldo 99646-0060. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 10076/2021, "desentupir e trocar a grelha da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Plátano, próximo ao final da rua, localizado no bairro Do Salto. Obs.1: mais informações com Adenilton de Mello 99167-1762. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10077/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao número 4410, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com  Adriana 99605-5505. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10079/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, do número 10690 ao 10800, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ivânia 9 9905-9345."

Indicação 10080/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Anna Germer, transversal da Rua dos Caçadores, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com Samiro 98442-7255."

Indicação 10081/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, toda a extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maicon 99930-9905."

Indicação 10082/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maicon 99930-9905."

Indicação 10083/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bahia , proximidade do antigo casarão da Uniasselvi, localizado no bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Dalva 98400-4554."

Indicação 10084/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maicon 99930-9905."

Indicação 10086/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Osmar José dos Santos, em frente ao número 20, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Evandina 99195-0982. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10087/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Mariana, em frente ao número 70, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Luiz 99171-3832. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 9997/2021, "implantar contêiner de lixo reciclado na Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N° 1530, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 9998/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Imigrantes, em frente ao N° 205, localizado no bairro Velha Grande."

Indicação 9999/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Quintino Bocaiuva, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10000/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Coripós, ao lado do N° 50, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10022/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N° 1490, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10023/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Emília Piske, em frente ao N° 99, localizado no bairro Fortaleza Alta."

Indicação 10024/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Botuverá, em frente ao N° 745, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 10025/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, recolocar expurgo."

Indicação 10026/2021, "nivelar ou realocar caixa coletora pluvial existente no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 1213, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: a água não entra na referida caixa, formando poça e dificultando o tráfego de pedestres na faixa de segurança no local.    "

Indicação 10078/2021, "implantar contêineres de lixo reciclável e orgânico na confluência das ruas Walter Berner e Otto Berner, no bairro Itoupava Seca."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 9954/2021, "remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de "Rua Evelina Tribess" a via pública localizada próximo à Rod. Blu-Navegantes, descrita como Rua Inominada, cadastrada sob nº 2126, com 170,00m (cento e setenta metros) de extensão, no Bairro Tribess. Justificativa: interesse da comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: documentação anexa."

Indicação 9975/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Adolfo Bauler, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10045/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, em toda sua extensão, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10050/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, em vários pontos de sua extensão, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10065/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Edmund Goldacher, defronte ao número 15, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 9955/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Müller, n° 170, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o calçamento encontra-se com buracos em parte sem lajotas, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local."

Indicação 9956/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Müller, n° 380, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o calçamento encontra-se com buracos em parte sem lajotas, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local."

Indicação 9957/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 1357, localizado no bairro Centro. Justificativa: o calçamento encontra-se solto, o que pode causar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9958/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Müller, final da rua, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o calçamento encontra-se com buracos em parte sem lajotas, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local."

Indicação 9959/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao nº 1321, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: o trecho em questão está sem calçamento, o que prejudica o trânsito local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9960/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em frente ao nº 499, localizado no bairro Velha. Justificativa: há um buraco grande na via, o que faz os veículos desviarem repentinamente, podendo ocasionar acidentes no local."

Indicação 9961/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Theodoro Nuss, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: a rua encontra-se praticamente intransitável, por conta da quantidade de buracos existentes. Apenas parte da rua é pavimentada, o que também traz transtornos a quem necessita transitar pelo local. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9962/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Max Maul, n° 244, localizado no bairro Salto Norte. Justificativa: há buracos no asfalto, o que prejudica o trânsito no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9963/2021, "realizar manutenção da ciclovia no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, n° 1015, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: a ciclovia encontra-se com desníveis e buracos, fato esse que provoca perigo aos ciclistas. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9964/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, próximo ao n° 75, localizado no bairro Centro. Justificativa: o calçamento encontra-se em parte sem lajotas, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9965/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, n° 78, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento está solto e cedendo, o que pode gerar acidentes no local.Obs.: foto em anexo."

Indicação 9966/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, n° 180, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento está desnivelado e solto, o que pode gerar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9967/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Prof. Max Humpl, n° 970, localizado no bairro Salto Norte. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9968/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, n° 149, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento está desnivelado, solto e com algumas lajotas faltando, o que pode gerar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9969/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, n° 90, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento encontra-se com buracos e está com algumas lajotas faltando, apenas com areia, trazendo insegurança ao trânsito do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9970/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro : Rua Franz Volles, em frente ao nº 2176, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: no local já ocorreram acidentes, os pedestres ficam desprotegidos, pois os veículos transitam em velocidade e acabam perdendo o controle nesta curva. É muito importante, para a segurança destes moradores e dos demais transeuntes do local, que seja instalado o guard-rail ou alguma barreira de proteção para evitar acidentes maiores. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9971/2021, "estudar a possibilidade de reativar linha de ônibus nº 604, que tinha em seu itinerário a Rua São João, localizada no bairro Itoupava Norte. Justificativa: recebemos solicitações da comunidade local para que a linha seja reativada, pois a falta desta causa transtornos para a mobilidade dos residentes na região."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 9973/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Carl, por toda a via, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: os moradores não conseguem utilizar as calçadas da via, pois foram tomadas pela vegetação, tendo que caminhar na pista de rolamento, o que, além de perigoso, dificulta o trânsito na referida rua. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 9974/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, localizado no bairro Itoupava Norte, na altura da entrada da  Rua Antônio Carl. Justificativa: os moradores não conseguem utilizar as calçadas da via, pois foram tomadas pela vegetação, tendo que caminhar na pista de rolamento, tornando-se perigoso para eles. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 10001/2021, "efetuar manutenção na Rua João Schwatz, próximo ao número 206, localizado no bairro Tribess, Blumenau/SC. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção nesse local, haja vista que a rua está muito desnivelada, gerando problemas no tráfego e sérios riscos de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10002/2021, "instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Arnold Hemmer, próximo ao número 1090, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a instalação de redutor de velocidade no local, haja vista que os automóveis passam em alta velocidade por ali, gerando sérios riscos de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10003/2021, "consertar calçamento na Rua Konrad Adenauer, nº 155, nas proximidades do Lar Betânia, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: atender solicitação da comunidade para consertar o calçamento nesse local, de modo a garantir melhor trafegabilidade e segurança a todos (pedestres, motoristas e motociclistas). Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 10004/2021, "instalar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Rudolfo Kienen, proximidades do Disk Jardinagem, localizado no bairro  Testo Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Rudolfo Kienen, nas proximidades Disk Jardinagem, antes do acesso à Rua Christiano Karsten, no Bairro Testo Salto. Trata-se de uma rua com diversas ocorrências de acidentes, cujos veículos e motos transitam com velocidade alta, demandando a instalação de dispositivo que possibilite  a travessia segura de pedestre, bem como melhor  visibilidade para os condutores que ingressam na Rua Christiano Karsten, e vice-versa. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou tlefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 10005/2021, "realizar limpeza ao longo da Rua Victor Hering, localizado no bairro Bom Retiro. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a limpeza nesse local, haja vista que o acúmulo de lixo ao longo da rua acaba gerando um mal-estar aos moradores da região, além dos riscos de proliferação de doenças e animais peçonhentos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: Imagem em anexo."

Indicação 10006/2021, "realizar estudos visando a redução de velocidade na Rua Henrique Bennertz, próximo ao número 189, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudos para redução de velocidade na Rua Henrique Bennertz, próximo ao número 189, localizado no bairro Itoupava Norte, haja vista que os automóveis passam em alta velocidade no local, gerando risco de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10007/2021, "realizar estudos para redução de velocidade na Rua José Deeke, próximo ao número 595, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudos para redução de velocidade nesse local, haja vista que os automóveis passam em alta velocidade, gerando risco de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 10008/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Braunschweig, em toda extensão da via, localizado no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10018/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Reinoldo Althoff, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10019/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Henrique Krambeck, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10042/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Max Maul, em frente ao número 343, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: faixa de pedestre encontra-se apagada, prejudicando a travessia de pedestres."

Indicação 10043/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Max Maul, próximo ao número 114 e em frente ao número 244, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: ambos os buracos estão em meio à pista, fazendo com que os motoristas utilizem a faixa contrária, trazendo assim riscos de acidentes."

Indicação 10044/2021, "trocar placa de sinalização localizada no seguinte logradouro: Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, nas proximidades do número 1070 (acesso para bairro Fortaleza). Justificativa: a placa colocada no referido acesso, segundo motoristas que transitam pelo local, é pequena, não cumprindo, assim, seu papel que seria sinalizar o acesso."

Indicação 10048/2021, "Desentupir e desassorear córrego localizado na Rua Adele Bauler, no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 10049/2021, "consertar calçada e calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Lanser,  número 133, em frente à Escola Básica Municipal Francisco Lanser, localizado no bairro Tribess."

Indicação 10053/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Helmuth Goll, no pátio da EBM Pedro II, localizado no bairro Progresso. Justificativa: o pátio da escola também dá acesso à ESF Silvana Witte e, em dias de chuva, os pacientes e a comunidade escolar encontram dificuldades em transitar. Obs.: imagem anexa."

Indicação 10055/2021, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, em frente ao número 4714, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: Imagem em anexo."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 9985/2021, " instalar 2 caixas coletoras, sendo uma de lixo comum e outra de reciclado, no seguinte logradouro: Rua José Ramos, n° 313, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 9986/2021, " efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, nº 16, localizado no bairro Itoupavazinha.    "

Indicação 9987/2021, "retirar uma placa de "Proibido estacionar" de um dos lados no seguinte logradouro: Rua Ernesto Maisen, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 9988/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Maria Bugmann, n°88, próximo ao CEI Alberto Stein, localizado no bairro Velha."

Indicação 9989/2021, "instalar 2 caixas coletoras, uma de lixo comum e outra de reciclado, no seguinte logradouro: Rua Prof° Herman Lange, n° 364, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 9990/2021, "instalar tubulação de esgoto no seguinte logradouro: Rua José Ramos, nº1067, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 9991/2021, "efetuar manutenção (operação tapa-buraco) no seguinte logradouro: Rua Água Branca, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 9992/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Raimundo Correia, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 9993/2021, "colocar placa de sinalização de deficiente físico e ambulância na ESF Aurea Pfuetzenreiter, localizada na Rua Bahia,  nª 5353, Bairro Salto Weissbach."

Indicação 9994/2021, "efetuar rebaixamento do meio-fio da ESF Aurea Pfuetzenreiter, localizada  na Rua Bahia,  nª 5353, no Bairro Salto Weissbach."

Indicação 9995/2021, "instalar ar condicionado para a recepção da ESF Aurea Pfuetzenreiter, localizada na Rua Bahia, nª 5353, no Bairro  Salto Weissbach."

Indicação 9996/2021, "instalar 2 caixas coletoras, uma de lixo comum e outra de reciclado, no seguinte logradouro: Rua Ananias da Silva,  localizado no bairro Vorstadt. "

VEREADOR(A) JOÃO PAULO TAUMATURGO DA SILVA:

Indicação 9939/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, ambos lados da via, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com  Marcos 99777-7661."

Indicação 9940/2021, "recolocar lajotas no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente aos números 330, 360 e 378, localizado no bairro Velha. Obs.1: mais informações com Marcos 99777-7661. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 9941/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Adriano Curi, toda extensão, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos 99777-7661."

Indicação 9942/2021, "consertar e ampliar a boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Laranjeira,  em frente ao número 158 , localizado no bairro Velha. Justificativa: quando chove forte, a grelha que lá existe não consegue captar toda a  água, causando a entrada de água nas residências. Obs.: mais informações com Marcos 99777-7661."

Indicação 9943/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, em frente ao número 874, localizado no bairro Velha. Justificativa: no local há uma curva acentuada onde já ocorreram acidentes. Obs.: mais informações com Marcos 99777-7661."

Indicação 9944/2021, "implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, número 476, localizado no bairro Velha. Justificativa: colocar tubulação até o ribeirão na rua Laranjeira. Demanda das águas que saem da Rua Irene Passig e Laranjeira, tubulação que passa pelo terreno do morador. Obs.: mais informações com Marcos 99777-7661."

Indicação 9945/2021, "verificar a possibilidade de fazer uma contestação no barranco: Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 1037, localizado no bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos 99777-7661."

Indicação 9946/2021, "fazer estudos para recuar as faixas de pedestres e faixa de parada para veículos no semáforo da Rua Júlio Michel e Rua Hermann Tribess, pois as faixas se encontram muito próximas ao semáforo, causando dificuldades nas manobras de ônibus e caminhões, obrigando-os a avançar para a calçada e meio-fio. Obs.1: mais informações com Helmar de Oliveira 99930-0470. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 9947/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guaporema, em frente ao número 14, localizado no bairro Nova Esperança. Obs.1: mais informações com Franciele 99240-8182.  Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9948/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guaporema, em frente ao número 90, localizado no bairro Nova Esperança. Obs.1: mais informações com Francieli 99240-8182. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9949/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dolores Duran, próximo ao número 141, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Eduardo 98863-8061. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9976/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, próximo ao número 393, localizado no bairro Água Verde. Obs.1: mais informações com Maurício 99966-2089. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9977/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Harry Wruck, em frente ao número 81, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Genesio Batista 3339-4315. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9978/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Staedele, em frente ao número 190, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com  Henrique 99147-0887. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9979/2021, "efetuar limpeza de boca de lobo e reposição das lajotas no seguinte logradouro: Rua Londres, em frente ao número 175, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Rubens 99983-3332. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9980/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jonathan Mette, em frente ao número 110, localizado no bairro Badenfurt. Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 9981/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Waltraud Voigt, em frente ao número 10, localizado no bairro Badenfurt. Obs.1: mais informações com Vitor 3334-2630. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9982/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Müller, em frente aos números 67, 202 , 330, 414, localizado no bairro Badenfurt. Obs1.: mais informações com Solange 99737-5347. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 9983/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Elke Hansen, toda a extensão, localizado no bairro Badenfurt. Ob.1.: mais informações com Alex 99230-3886. Ob.2.: imagem em anexo."

Indicação 9984/2021, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Elke Hansen, toda a extensão, localizado no bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Alex 99230-3886."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 9950/2021, "Consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao nº 499, localizado no bairro Velha."

Indicação 9951/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, do número 46 ao 411, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 9952/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Olinda, até o número 300, localizado no bairro Garcia."

Indicação 9953/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Alameda Duque de Caxias, em toda extensão do corredor de ônibus, no Bairro Centro."

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Indicação 10054/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Júlio Heiden, em frente ao nº 914, localizado no bairro Progresso. Justificativa: conforme solicitado pela Comunidade, por meio das redes sociais. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Rolf Bublitz ou Assessoria, pelo telefone: 3231-1598 "

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 9938/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, 2082, localizado no bairro Progresso. Obs.: mais informações com silmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10009/2021, "recuperar calçada localizada em frente à Escola Almirante Tamandaré, no seguinte logradouro: Rua Santa Fé, nº 66, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação da comunidade."

Indicação 10010/2021, "colocar abrigo em ponto de ônibus localizado em frente à Escola Básica Municipal Almirante Tamandaré, no seguinte logradouro: Rua Santa Fé, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: quando chove, as crianças ficam na chuva aguardando ônibus.  Obs.: mais informações através do e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 10011/2021, "trocar placa do CEI Herondina Helena da Silva, localizado na Rua Uruguaiana, nº 50, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: a placa está danificada. Obs.: mais informações através do e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 10012/2021, "consertar telhado do CEI Herondina Helena da Silva, localizado na Rua Uruguaiana, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação da comunidade, que relata sobre as goteiras no telhado do CEI."

Indicação 10013/2021, "revitalizar a escultura "Sementes", de Guido Heuer, localizada na Via Expressa."

Indicação 10014/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Joaquim Moser, em frente ao CEI Thiago Anzini, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: buraco está absurdamente grande, causando perigo às crianças e pais que ali trafegam, e precisa ser fechado com urgência! Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10015/2021, "realocar placa de" Proibido estacionar" localizada no início da Rua Uruguaiana, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação de moradores que reclamam pois no local não há acessibilidade para cadeirantes ou para mães com carrinho de bebê, por exemplo, pois o espaço na calçada ficou comprometido. Obs.1: mais informações através do e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: foto anexa."

Indicação 10016/2021, "realizar estudo para implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Uruguaiana, em frente ao CEI Herondina Helena da Silva, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação de moradores."

Indicação 10017/2021, "colocar placa "Permitido Permanecer 15 Minutos", em frente à ESF Afonso Rabe,  localizada na Rua Uruguaiana, nº 411, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação dos moradores da região."

Indicação 10020/2021, "fazer mudança de placa de trânsito (Proibido Estacionar) que está praticamente colada ao muro de uma casa na Rua Angelina, em frente ao número 194, no Bairro Água Verde. Justificativa: proprietário tem receio de que invadam sua casa utilizando essa placa como apoio. Obs.1:  favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10021/2021, "trocar placa de sinalização referente aos horários liberados para trafegar no corredor de ônibus, a qual está instalada na Avenida Beira Rio, localizado no bairro Centro. Justificativa: placa atual está com as informações muito pequenas, induzindo os motoristas ao erro pela descrição estar de forma minúscula, sendo que quem dirige não consegue visualizar. Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br . Obs.2: em anexo imagem atual da placa de sinalização"

Indicação 10085/2021, "consertar a entrada da ESF Afonso Rabe, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: da forma que se encontra atualmente, impossibilita um cadeirante de acessar o local. Obs.: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br "

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

Indicação 9972/2021, "dispensar uma atenção para os alunos das escolas municipais e estaduais para o atendimento psicossocial com um fluxo permanente, visto que os profissionais da Educação estão identificando problemas de origem psicoemocional provenientes do isolamento social devido à Covid-19. Pedimos uma atenção especial para implementação de políticas públicas que visem atender especificamente este público, visto que todos os estudantes são munícipes e a saúde é de responsabilidade do Poder Público local."

Indicação 10030/2021, "realizar conserto no calçamento da Rua João Francisco Zimmermann, em frente aos números 17,41 e 51, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 10031/2021, "verificar a possibilidade de implantar uma rotatória na Rua José Reuter, na confluência com a Rua Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso. Justificativa: para resolver o problema do transtorno do trânsito no local, onde principalmente para sair da Rua Bernardo Reiter e acessar a Rua José Reuter é um inferno astral todos os dias, em especial nos horários de pico."

Indicação 10034/2021, "realizar manutenção geral nas ruas Erich Meyer, Paulo Zingel Filho, Paulo Zingel, Carlos Krueger, e demais, nas Tatutibas, no Bairro Itoupava Central. Obs.:  é crescente o número de reclamações por parte dos moradores destas comunidades, que têm também se queixado com relação à  atenção por parte da Secretária de Serviços Urbanos para com eles."

Indicação 10035/2021, "agilizar as obras de pavimentação e drenagem na Rua Carlos Krueger, Bairro Itoupava Central. Obs.:  os transtornos têm causado indignação dos moradores dessa rua com relação a lama e buracos."

Indicação 10036/2021, "que os ônibus das linhas que atendem a Fortaleza Alta, onde se localiza o Hospital Universitário e o AG da Fortaleza, adentrem a rua que dá acesso ao local, fazendo o contorno na frente do hospital da FURB, de forma permanente. Justificativa:   idosos e  pessoas portadoras de deficiência física e visual têm dificuldades para acessar o local. Além da falta de iluminação no período noturno dificulta ainda mais o acesso, colocando em risco a segurança dos pedestres que precisam ir ao HU e ao AG Fortaleza. Obs.: indicação dirigida ao Seterb."

Indicação 10037/2021, "instalar iluminação no acesso ao Hospital Universitário, no Bairro Fortaleza. Justificativa: as falta de iluminação põe em risco a vida dos pacientes, pedestres que buscam por atendimento neste local, onde temporariamente atende o AG da Fortaleza. Obs.: indicação dirigida à Furb."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1701/2021, "votos de pesar à família da Sra. Nair Krüger pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇAO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8357/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza,  que "REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”"


ATAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO.
 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAÕ OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei nº 8377/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE "PRAÇA E ECOPONTO AMBIENTAL JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS", PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei nº 8384/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA."
  • Projeto de Lei Complementar nº 2029/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FAIXAS ZEBRADAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA"

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAÕ O SEGUINTE PROJETO:

 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1294/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A PESSOA QUE ESPECIFICA".
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1688/2021, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de efetuar poda de árvores na rua Adriano Curi, em toda sua extensão? Justificativa: segundo moradores da referida rua, os galhos estão encostando na fiação elétrica."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1672/2021, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Como se encontra o projeto para retirada dos semáforos e implantação de uma rotatória entre as ruas Júlio Michel e Hermann Tribess, localizadas no bairro Fortaleza? O projeto foi feito? Há previsão para esse projeto ser realizado? Obs.: a solicitação já foi feita através do Requerimento nº 253/2021 e respondida pelo Oficio da Diretoria de Trânsito nº 144/2021; porém, este Vereador solicita atualização sobre a referida demanda."

Requerimento 1673/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para implantação de rotatória entre as ruas Hermann Tribess e Rolandia, no bairro Tribess? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja feito projeto e implantação de rotatória nesse local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1680/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEMMAS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para aumento de capacidade de atendimento e de profissionais no Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (CEPREAD)? Caso haja projeto, qual a estimativa para aplicação dessas medidas? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja feito projeto e aplicação das ações acima citadas. Justificativa: o objetivo é prestar um atendimento mais ágil e de melhor qualidade aos animais que carecem de atendimento. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1696/2021, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo da falta de água na Rua Alwin Fritz, localizada no bairro Itoupava Central? Obs.: este vereador solicita que seja encontrada uma maneira de resolver o problema o mais rápido possível."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1670/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Franz Volles, entre os números 2170 e 1969, localizada no bairro Itoupava Central, já foi palco de alguns acidentes. O excesso de velocidade de alguns veículos coloca em risco a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que utilizam a via. Há aproximadamente um mês, outro acidente ocorreu nesse mesmo local, e a instalação de sinalizadores de redução de velocidade seria de grande auxílio para prevenir esses acidentes. Diante do exposto: Haveria possibilidade de instalar sinalizadores de redução de velocidade na Rua Franz Volles, entre os nºs 2170 e 1969? Qual seria o prazo para a instalação desses sinalizadores de redução de velocidade? Obs.: fotos anexas."

Requerimento 1671/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos alguns pedidos da comunidade da Rua São João e proximidades, no Bairro Itoupava Norte, para que a linha de ônibus nº 604 fosse reativada, pois, sem ela, os moradores estão com problemas de locomoção. Diante disso: Qual o motivo da linha 604 - São João ter sido desativada? Há a possibilidade dessa linha ser reativada? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1679/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão da construção da passarela em frente à Escola Anita Garibaldi, já reivindicada diversas vezes pela comunidade escolar, pais, professores e moradores da região? Justificativa: a Rua Pedro Zimmermann, onde fica a escola, tem tráfego intenso, pesado, e expõe todos os pedestres a diversos riscos na travessia."

Requerimento 1697/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma fiscalização em relação às obras realizadas nos bairros, em especial no bairro Garcia (Rua Eng. Odebrecht), onde os moradores estão se queixando de obras mal finalizadas, deixando a via com desníveis? Existe a possibilidade de fiscalização, em especial das obras realizadas nas vias pelo SAMAE, para garantir que a rua seja finalizada de forma eficaz e não tenha desníveis ou nenhuma outra inconformidade? Justificativa: esse fato está causando constrangimento aos motoristas que utilizam a rua, por causa dos grandes solavancos decorrente da má finalização das obras realizadas na via."

Requerimento 1698/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo não há médico na E.S.F. Arthur Riedel? Qual a previsão de normalização do serviço? Por que ninguém atende o telefone de atendimento ao usuário (3381-6751) se o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h (conforme site da Prefeitura), e entramos em contato na quinta-feira, dia 07/10, às 14h20m?"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1689/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na elaboração de projetos de melhoria ao município, no que tange à necessidade de acessibilidade aos deficientes, tanto visuais quanto físicos, é analisado, junto às entidades representativas, se o referido projeto se adéqua às necessidades? Justificativa: recebemos relatos de pessoas acerca da necessidade de melhorias, no quesito acessibilidade, em algumas revitalizações sendo executadas em nossa cidade."

Requerimento 1690/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto elaborado para realização de repavimentação da rua Gustavo Zimmermann, localizada no bairro Itoupava Central? Justificativa: moradores relatam que, em vários trechos, existem buracos e o asfalto se encontra em más condições."

Requerimento 1692/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Onde será construído o novo Ambulatório Geral Dr. Diego Vergara (AG do Badenfurt)? Segundo relatos, o terreno em estudo para a implantação é localizado na rua Victorio Furlan, no bairro Salto do Norte, próximo a uma empresa que utiliza materiais que são prejudiciais à saúde. A informação é verdadeira? Diante disso, foi feito um estudo prévio dos riscos que os usuários podem sofrer com a implantação do AG nesse local? Existe a possibilidade de ser analisado outro terreno para a construção do novo  Ambulatório Geral Dr. Diego Vergara? Justificativa: moradores da região estão preocupados com o acesso ao local, o qual, na visão destes, torna-se mais difícil devido às linhas de ônibus existentes. Relatam, da mesma forma, o fluxo de caminhões de grande porte, trazendo riscos aos pedestres."

Requerimento 1693/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo relatos, a ESF Tereza Leszcowicz será um ponto de referência para exames da Covid-19, e as consultas que haveriam nessa ESF foram canceladas. Diante disso: As consultas canceladas serão remanejadas para atendimento em outra ESF? Haverá algum outro atendimento na referida ESF, além dos exames da Covid-19? Em caso de resposta positiva, foi feito um estudo prévio para analisar se o local é adequado para atender mais uma modalidade além dos exames da Covid-19?"

Requerimento 1694/2021, "providências à CELESC, para que revise a fiação da rua Júlio Kleine, nas proximidades do número 789, no bairro Fortaleza. Justificativa: a revisão faz-se necessária tendo em vista que um caminhão que trafega na via encosta nos fios, deixando a população sem energia elétrica."

Requerimento 1695/2021, "providências à SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as diversas reclamações quanto à discrepância entre o número de vagas para consultas clínicas e a real demanda, onde a população que procura a ESF Haroldo Ewald enfrenta uma longa fila de espera e não consegue atendimento, pois o número de vagas ofertadas é extremamente incondizente com a procura: Por qual razão o número de atendimentos ofertados na ESF Haroldo Ewald não condiz com a necessidade? Há um estudo, por parte da Secretaria da Saúde, para estabelecer o número de atendimento de acordo com a demanda do local onde a ESF é localizada? Se a resposta for positiva, qual critério é utilizado para estabelecer a quantidade de vagas que devem ser ofertadas em cada ESF? Há a possibilidade de adequar o número de vagas de consulta da ESF Haroldo Ewald para com a real demanda? Em caso de resposta positiva, em quanto tempo essa ação pode ser efetivada? Caso contrário, apresentar justificativa."

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Requerimento 1682/2021, "providências ao Comando Geral do 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, para que realize estudos que indiquem a viabilidade de transformação/elevação do atual 1º Pelotão da Policia Militar na Itoupava Central (vinculado a 3ª Companhia), em uma nova Companhia a ser vinculada ao 10º Batalhão da PM, e que, consecutivamente, seja criado um Pelotão no Distrito de Vila Itoupava. Justificativa: melhorar a segurança pública na região norte da Cidade, que vive momento de grande desenvolvimento e ampla expansão. A elevação do Pelotão da Itoupava Central para o nível de uma Companhia, bem como a criação de um Pelotão da PM na Vila Itoupava, atenderão demanda histórica por maior segurança nessas localidades e serão gesto de reconhecimento do Governo do Estado à relevância econômica e social de nossa região e de toda a cidade de Blumenau. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Rolf Bublitz ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598. E-mail: rolfbublitz@camarablu.sc.gov.br"

Requerimento 1683/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o prazo para a retomada da execução da obra de construção da nova Escola Bilingue da Vila Itoupava, na Rua Erwin Manzke? A empresa que foi contratada pela licitação inicial dará prosseguimento à obra ou será necessário realizar nova licitação? A terraplanagem já foi concluída? Justificativa: prestar contas à comunidade acerca do andamento desse processo. Considerando a relevância do investimento e a expectativa da sociedade quanto à retomada e conclusão das obras, aguardamos posicionamento do Poder Executivo. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Rolf Bublitz, ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598 E-mail: rolf.bublitz@camarablu.sc.gov.br"

Requerimento 1684/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma providência, por parte da Secretaria Municipal de Educação de Blumenau, para que lidere as tratativas necessárias com vistas a efetivar, no exercício de 2022, a desapropriação de propriedade limítrofe Escola Isolada Willy Müller, na Rua Augusto Bauer – Distrito de Vila Itoupava? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que sejam realizadas essas tratativas. Justificativa: considerando a necessidade de ampliação do terreno do educandário, viabilizando, assim, maior espaço para atividades educacionais com as crianças, reorganização do estacionamento e melhor aproveitamento do pátio atualmente existente. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Rolf Bublitz, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598 e e-mail rolfbublitz@camarablu.sc.gov.br"

Requerimento 1691/2021, "providências ao Deputado Estadual Vicente Caropreso (PSDB), para a possibilidade de que apresente projeto de lei na Assembleia Legislativa de SC denominando oficialmente o ginásio de esportes da Escola Estadual Erwin Radtke - localizada na Rua Erwin Manzke, Vila Itoupava - Blumenau/SC, de "Ginásio de Esportes Rolf Borchardt". Obs.: biografia anexa."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1669/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto, na Rua Werner Duwe, para implementação de algum redutor de velocidade em frente ao AG Diogo Vergara?"

Requerimento 1685/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a média de atendimentos por dia na Policlínica? Existe possibilidade de criar um agendamento online para atendimento?"

Requerimento 1686/2021, "providências ao Superintendente-Executivo da Caixa Econômica Federal (CEF), para que responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de a Caixa Econômica Federal  instalar um PAB - Ponto de Atendimento Bancário na Vila Itoupava, em Blumenau/SC? Havendo possibilidade, qual seria o prazo para que a instalação aconteça? Se esta solicitação não tiver possibilidades de ser atendida, quais seriam as alternativas para melhorar o atendimento à população dos moradores da Vila Itoupava? Justificativa: acolher a grande demanda advinda da população local que, hoje, precisa deslocar-se para bairros mais distantes, na necessidade de quaisquer operações bancárias, como pagamentos, saques, empréstimos, etc."

Requerimento 1687/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto de implementação de área de lazer, bem como academia ao ar livre, no Bairro Nova Esperança? Justificativa: moradores reclamam que não há nenhum lugar apropriado para a prática de exercícios."

Requerimento 1699/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Atualmente, quantos funcionários a Secretaria Municipal da Fazenda tem para gerar o boleto de ITBI? Qual o prazo legal para responder um processo ITBI (Requer cálculo do valor)?"

Requerimento 1700/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De qual forma a Associação de Moradores da Fortaleza Alta, local conhecido como Loteamento Piske, pode obter internet gratuita como já há em alguns pontos da cidade?"

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

Requerimento 1677/2021, "providências à CELESC, para que efetue a poda de vegetação ao longo da Rua Wilhelm Fritzke, no bairro Vila Itoupava, próximo à rede elétrica, para evitar queda de energia na localidade."

MOÇÕES

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Moção Louvor 131/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Atleta de Handebol, Rudolph Hackbarth, pela sua participação no JOGOS OLIMPICOS DE TOKIO 2020, motivo de orgulho para nossa cidade."

Moção Louvor 132/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prepara Físico da Seleção Brasileira Olímpica de Handebol Feminino, Fausto Steinwandter, pela sua participação no JOGOS OLIMPICOS DE TOKIO 2020, motivo de orgulho para nossa cidade."