Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 75/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/10/2019
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
  6. Situação
    Protocolado em 23/10/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/74

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Ernesto Neri Topazio

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Oi Telefonia, "Ofício SC/RI 2019031500328 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Deputado Federal Pedro Uczai, "Ofício em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Presidência da República, "OFÍCIO Nº 5572/2019/GPPR-DGI/GPPR - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores. "

Do(a) Hospital Santo Antônio, "Ofício HSA nº 108/19 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Hospital Santo Antônio, "Ofício HSA nº 107/19 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) TIM, "Ofício CTDARI - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 671, 672 e 695/2019 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Mensagem nº 79 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 0541/2019/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 73.755,00 no âmbito do Programa Planejamento Urbano."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1192, 1503, 1541, 385, 386, 1220, 1249 de 2019. "Indicação" nºs 8836, 8837, 8838, 9706, 9762 de 2019.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 7620, 8927, 8950, 9133, 9134 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1334, 1599 de 2019. "Indicação" nºs 8337, 9513, 9514, 9931, 9992 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 1761, 8616, 9411, 9413, 9414, 9917, 9918 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1374 de 2019.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 8709, 9170, 9767, 9773, 9780, 9782, 9784, 9785 de 2019.

VEREADOR CEZAR CIM:

"Indicação" nºs 9288 de 2019.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Indicação" nºs 8748, 9988 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 9009, 9172, 9182, 9275, 9276, 9281, 9429, 9436, 9438, 9478, 9710, 9726, 9728, 9999, 10023, 10087 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 205 de 2019. "Indicação" nºs 9316, 9318, 9820, 9822 de 2019.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Indicação" nºs 10126 de 2018.


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Cezar Cim, "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."

Projeto de Resolução 574/2019, de autoria da Mesa Diretora, "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO ."

EMENDA

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 7939, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "Altera as redações do § 1º do artigo 2º e do artigo 3º, para os seguintes termos:"

INDICAÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 12714/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Tobias Barreto, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Ivo 98443-4949."

Indicação 12884/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz Quintino, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554. "

Indicação 13107/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, próximo ao N° 427, localizado no bairro Vorstadt."

Indicação 13108/2019, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Luiz Eleodoro da Silva, N° 249, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554."

Indicação 13109/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guaporema, N° 83, localizado no bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208."

Indicação 13110/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vinte e Dois de Julho, N° 667, localizado no bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13111/2019, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua José Firmes dos Santos, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13113/2019, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Alfonso de Jesus, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208."

Indicação 13114/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jacob Rocha, próximo ao N° 12, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208."

Indicação 13115/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua August Friedrich Wilhelm Becker, N° 87, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13116/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Uruguaiana, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com lindacida 3322-8554. "

Indicação 13117/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua August Friedrich Wilhelm Becker, N° 153, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13118/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Stuttgart, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: consertar com urgência, pois encontra-se intransitável. Obs.1: mais informações com Marlon 3322-8208. Obs.2: imagens em anexo. "

Indicação 13119/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Stuttgart, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13120/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Uruguaiana, N° 119, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554. "

Indicação 13121/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua José Isidoro Corrêa, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13122/2019, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Isidoro Corrêa, próximo ao N° 89, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13123/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Quintino, N° 28, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554. "

Indicação 13124/2019, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua João Francisco da Luz, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554. "

Indicação 13125/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua João Francisco da Luz, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Lindacida 3322-8554."

Indicação 13126/2019, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Umberto da Silva, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

Indicação 13127/2019, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlon 3322-8208. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 13223/2019, "colocar novos alambrados nas quadras da Praça Presidente Getúlio Vargas, localizada na Rua da Glória, no Bairro Glória.  Justificativa: devido ao fato de a praça ser uma ilha entre vias, tornando-se inviável para as crianças utilizarem a quadra sem o alambrado. Reitera-se o pedido feito na Indicação n° 5151/2017.  "

Indicação 13224/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua República Argentina, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. "

Indicação 13225/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. "

Indicação 13226/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rosário, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. "

Indicação 13227/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso."

Indicação 13228/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rosário, a partir do n° 140, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: houve um problema com a tubulação da rua, prejudicando o calçamento, ficando perigoso para os moradores.  "

Indicação 13229/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guadalajara, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia."

Indicação 13230/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. "

Indicação 13231/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guaramirim, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia. "

Indicação 13232/2019, "roçar e limpar os seguinte logradouros: Rua Araranguá e todas as suas transversais, no Bairro Garcia."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 13139/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria Campestrini, em toda sua extensão, no Bairro Vila Nova. "

Indicação 13221/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Nilo Peçanha, em toda sua extensão, no Bairro Vila Nova. "

Indicação 13222/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Joinville, em toda sua extensão, no Bairro Vila Nova. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 13194/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alida Kniss, nº 134, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Osório). Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 13195/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hermann Piske, do inicio da rua até o nº 265, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Aristeu). Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 13196/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Túnel da Samuel Morse, no Bairro Fidélis.  Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Aristeu). Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 13197/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua William Persuhn, próximo ao nº 72 e 102, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Aristeu). Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 13198/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Calinho). "

Indicação 13199/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Osvaldo de Andrade, início da rua, no Bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs 1.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou com Marcio. Obs 2.: conforme foto em anexo. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 13130/2019, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua das Missões, próximo ao número 2014, no Bairro Ponta Aguda. "

Indicação 13131/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao número 2111, no Bairro Badenfurt. "

Indicação 13132/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Victor Lucas, próximo ao número 16, no Bairro Salto do Norte. "

Indicação 13133/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Victor Lucas, próximo ao número 137, no Bairro Salto do Norte. "

Indicação 13134/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, próximo ao número 5190, no Bairro Testo Salto. "

Indicação 13135/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Curitibanos, próximo ao número 90, no Bairro Vila Nova. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 13136/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao número 2431, Bairro Badenfurt."

Indicação 13137/2019, "incluir como beneficiários, no Art. 1º da Lei 7848/2013, os pacientes que estão em tratamento de neoplasia. Obs.: abaixo o texto da referida lei. Lei Ordinária 7848/13 - INSTITUI PROGRAMA DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU DESTINADO AOS PORTADORES DAS PATOLOGIAS QUE ESPECIFICA. Art. 1º - Fica instituído Programa de Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros com o objetivo de subsidiar as despesas de transporte coletivo dos seguintes usuários do sistema único de saúde:"

Indicação 13138/2019, "pintar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Doutor Antônio Haffner, próximo ao 455, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 13200/2019, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 167, no Bairro Água Verde. "

Indicação 13201/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 980, no Bairro Água Verde. "

Indicação 13202/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 1820, Bairro Água Verde. "

Indicação 13203/2019, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 777, Bairro Água Verde. "

Indicação 13204/2019, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao trevo da Rua Frei Estanislau com a General Osório, no Bairro Água Verde. "

Indicação 13205/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 430, no Bairro Velha. "

Indicação 13206/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, no trevo com a Rua Divinópolis, no Bairro Velha. "

Indicação 13207/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 1881, no Bairro Velha. "

Indicação 13208/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Itororó, na rua toda, Bairro Velha Central. "

Indicação 13209/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao número 4313, no Bairro Velha. "

Indicação 13210/2019, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Cícero Bernardo Macêdo Guimarães, no Bairro Salto Weissbach. "

Indicação 13211/2019, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Água Branca, em esquina com a Rua Sofia Striethorst, no Bairro Água Verde. "

Indicação 13212/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Rabe, nos número 427 e 428, no Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 13213/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, próximo ao número 1400, no Bairro Testo Salto. Obs.: imagem anexa.    "

Indicação 13214/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Rabe, próximo ao número 491, no Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa."

Indicação 13215/2019, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, próximo ao numero 1960, no Bairro Testo Salto. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 13216/2019, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 499, Bairro Velha.   "

Indicação 13217/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Erwin Bugmann, próximo ao número 166, Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 13218/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: na rotatória da Rua dos Caçadores com a Rua General Osório, em frente ao Posto de Gasolina, no Bairro Velha."

Indicação 13219/2019, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, próximo ao número 3553, no Bairro Testo Salto. "

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 13112/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo ao nº 280, no Bairro Progresso. Justificativa: a vegetação está impossibilitando o uso do passeio pelos pedestres. "

Indicação 13128/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Progresso, próximo ao nº 4.500, no Bairro Progresso. Justificativa: o mato alto está impossibilitando o uso do passeio pelos pedestres. "

Indicação 13129/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo 275, no Bairro Progresso. Justificativa: há risco de acidente para os usuários. "

Indicação 13193/2019, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Carolina Vicentini, final da rua, no Bairro Velha Central. Justificativa: há risco de acidente. "

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Indicação 13189/2019, "realizar operação tapa-buracos no seguinte logradouro: Rua Bruno Rudiger,  em toda sua extensão, no Bairro Velha Grande. "

Indicação 13191/2019, "limpar e desobstruir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Madre Paulina, em frente ao nº 49, no Bairro Itoupava Norte.       "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 13140/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Max Maul, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Aldori pelo telefone 3334-2930."

Indicação 13141/2019, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em toda sua extensão, no Bairro Velha. Justificativa: A BRK passou ali e deixou muitos buracos, atrapalhando o movimento de carros.  Obs.: mais informações com Elias pelos telefones 3330-6032 ou 99185-9128."

Indicação 13142/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Metilde Dal Molin Nunzio, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Pedro pelo telefone 3334-3353. "

Indicação 13143/2019, "instalar banco no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, na altura do nº 810, Bairro Salto do Norte. Justificativa: muitas pessoas idosas pegam ônibus nesse ponto e, muitas vezes, se cansam de esperar em pé.  Obs.: mais informações com Isolde pelo telefone 3334-2102."

Indicação 13144/2019, "implantar mais horários de ônibus que passem no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, na altura do nº 812, Bairro Salto do Norte. Justwificativa: os moradores precisam esperar muito pelos ônibus e muitos são idosos. As linhas 150 e 153 passam ali. As linhas 401 e 501 estão tendo desvios.  Obs. 2: mais informações com Isolde pelo telefone 3334-2102."

Indicação 13145/2019, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, em frente ao nº 2000, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a faixa faz-se necessária devido à alta velocidade com que os carros transitam no local. Há perigo pois o local está numa curva em frente a um colégio e próximo a um mercado, portanto, existe um grande número de pessoas e carros se locomovendo.  Obs.: mais informações com Marileia pelos telefones 3337-2980 ou 99982-9886."

Indicação 13146/2019, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Trinta de Agosto, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: quando chove, acaba enchendo e alagando a rua. Obs.: mais informações com Carolina pelo telefone 3338-1865."

Indicação 13147/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Rubens Dietrich, em frente ao nº 32, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Carolina pelo telefone 3338-1865.  "

Indicação 13148/2019, "consertar ponte pênsil no seguinte logradouro: Rua Trinta de Agosto, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: a ponte está muito precária e perigosa. Obs.: mais informações com Carolina pelo telefone 3338-1865.    "

Indicação 13149/2019, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Cinco de Outubro, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Justificativa: existem muitos buracos na rua, está precário. Obs.: mais informações com Carolina pelo telefone 3338-1865.  "

Indicação 13150/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Viriato Correia, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Mayuli pelo telefone 99189-0174.  "

Indicação 13151/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Domingos Cardoso, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Enivete pelo telefone 3339-1574.  "

Indicação 13152/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Domingos Cardoso, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Enivete pelo telefone 3339-1574. "

Indicação 13153/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Baurim, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Paulo pelos telefones 99141-5623 ou 99268-5252.  "

Indicação 13154/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Edemir Lourenço, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Dirceu pelo telefone 98478-5005.  "

Indicação 13155/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arco Íris, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Norma pelo telefone 3338-0537.  "

Indicação 13156/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Rothenburg, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Aladi pelos telefones 3339-3606 ou 98881-0071.  "

Indicação 13157/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua William Murdoch, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Egon (3339-1701), Wilton (3339-1402) ou Orlando (3339-3111).  . "

Indicação 13158/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bartolomeu de Gusmão, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Hilda pelo telefone 3339-1071.  "

Indicação 13159/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Daiana pelo telefone 98851-2807.  "

Indicação 13160/2019, "consertar/nivelar o calçamento do seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: lajotas soltas, afundamento e desnível da rua.  Obs.: mais informações com Daiana pelo telefone 98851-2807.  "

Indicação 13161/2019, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em um dos lados da rua, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: Já foi pedido várias vezes e a situação está gerando briga entre os moradores, pois estão estacionando nos dois lados.  Obs.: mais informações com Marcelo pelo telefone 3334-1772.  "

Indicação 13162/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Mozart, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Alinda pelo telefone 3323-8109.    "

Indicação 13163/2019, "consertar bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Antônio pelo telefone 3334-0340.  "

Indicação 13164/2019, "consertar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: está muito quebrado. Obs.: mais informações com Antônio pelo telefone 3334-0340.  "

Indicação 13165/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mozart, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Alinda pelo telefone 3323-8109.  "

Indicação 13166/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Max Maul, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Aldori pelo telefone 3334-2930. "

Indicação 13167/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Metilde Dal Molin Nunzio, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Pedro pelo telefone 3334-3353.  "

Indicação 13168/2019, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, no começo da rua, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Edla pelo telefone 3323-4203. "

Indicação 13169/2019, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Frieda Weber, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Jorge pelo telefone 3339-5676.  "

Indicação 13170/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Edla pelo telefone 3323-4203.  "

Indicação 13171/2019, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marli pelo telefone 3339-0795.  "

Indicação 13172/2019, "aplicar veneno nas bocas de lobo do seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marli pelo telefone 3339-0795.  "

Indicação 13173/2019, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Barão de Gotegipe, em frente ao nº 87, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Eni pelo telefone 3378-3226.  "

Indicação 13174/2019, "nivelar/consertar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Ferreira, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. Justificativa: as lajotas estão se abaixando devido ao peso dos caminhões que passam na rua. E, também, muitas estão soltas e faltando.  Obs.: mais informações com Ivo pelo telefone 3338-6787. "

Indicação 13175/2019, "aplicar veneno nas bocas de lobo do seguinte logradouro: Rua Ageu Adão Sabino de Souza, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Juliana pelo telefone 3339-4477.  "

Indicação 13176/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Luiz Krutzsch, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Maria Emilia pelo telefone 3339-5209.  "

Indicação 13177/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, em toda sua extensão, Bairro Tribess. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Arielde pelo telefone 3339-3543. "

Indicação 13178/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Arielde pelo telefone 3339-3543.  "

Indicação 13179/2019, "verificar a possibilidade de contratar fonoaudióloga, psicóloga e terapeuta ocupacional para a ESF Norberto Sprung, no Bairro Fidélis. "

Indicação 13180/2019, "verificar a possibilidade de contratar auxiliares administrativos na ESF Norberto Sprung, no Bairro Fidélis. "

Indicação 13181/2019, "instalar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Peritiba, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Márcio pelo telefone 3337-2004.  "

Indicação 13182/2019, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: há muitos buracos na rua.  "

Indicação 13183/2019, "rroçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Poetisa Cora Coralina, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Emília pelo telefone 3337-4214. "

Indicação 13184/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Marquês Santo Amaro, em toda sua extensão, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Elisabete pelo telefone 3339-3402. "

Indicação 13185/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Poetisa Cora Coralina, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Emília pelo telefone 3337-4214.  "

Indicação 13186/2019, "consertar rachadura no muro de contenção do seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, em frente ao nº 190, no Bairro Fortaleza. Justificativa: o muro foi feito pela Prefeitura Municipal de Blumenau. Obs.: mais informações com Iraci pelo telefone 3339-3869.  "

Indicação 13187/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Luciani, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Nair pelo telefone 3339-2479.  "

Indicação 13188/2019, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, na altura do nº 2279, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: fica próximo a ponto de ônibus, igreja, padaria, o que gera grande fluxo de pessoas, principalmente crianças que fazem a travessia para acessar a ciclovia. Obs.: mais informações com Roselete pelos telefones 99116-9512, 3337-6041 ou 3378-5292 (comercial). "

Indicação 13190/2019, "onsertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Marquês Santo Amaro, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Elisabete pelo telefone 3339-3402. "

Indicação 13241/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 13242/2019, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua William Murdoch, atrás da casa nº 31 (área verde), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Egon pelo telefone 3339-1701.    "

Indicação 13243/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua William Murdoch, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Egon pelo telefone 3339-1701.  "

Indicação 13244/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Buerger, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Illone pelo telefone 3338-3304. "

Indicação 13245/2019, "implantar placa de sinalização de "Proibido tráfego de veículos pesados ou similares" no seguinte logradouro: Rua Hermann Thierback, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: Faz-se necessária a sinalização, pois essa rua faz a ligação da Rua Rodolfo Fischer com a Rua Helena Fischer e não comporta esse tráfego, pondo em risco as residências que se encontram na confluência. Isso já foi pedido várias vezes, porém nada foi feito.  Obs.: mais informações com Dona Neza pelos telefones 3288-5905 ou 99153-1259.  "

Indicação 13246/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Apiúna, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Leoni pelo telefone 3338-5728.  "

Indicação 13247/2019, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 213, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Jairo pelo telefone 3330-6013.  "

Indicação 13248/2019, "limpar ribeirão próximo aos seguintes logradouros: Rua Doutor Pedro Zimmermann e Rua Gustavo Zimmermann,  no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Siegfrido pelos telefones 3337-0190 ou 3337-2960.  "

Indicação 13249/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Peritiba, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 13250/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, em toda sua extensão, Bairro Tribess. Justificativa: buracos. Obs.: mais informações com Marina pelo telefone 3339-0872.  "

Indicação 13251/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Marina pelo telefone 3339-0872.  "

Indicação 13252/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Graciliano Ramos, em toda sua extensão, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Clara pelo telefone 3339-0774.    "

Indicação 13253/2019, "revisar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, , localizado no bairro Tribess. Justificativa: já foi feito há muito tempo e tem lajotas soltas, além de declive. Obs.: mais informações com João pelo telefone 3285-6911.  "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 13192/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Coruripe, próximo ao número 366, no Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois, devido à tubulação quebrada, a terra próximo ao local está cedendo. Obs.: mais informações com o Sr. Hilário pelo telefone (47) 9.9162-9156."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 13233/2019, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Edmundo da Luz Pinto, no Bairro Petrópolis. "

Indicação 13234/2019, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Regente Feijó, no Bairro Itoupava Seca. "

Indicação 13235/2019, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Dona Emma, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 13236/2019, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Doutor Antônio Haffner, em toda a sua extensão, no Bairro Água Verde. Verde."

Indicação 13237/2019, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, Bairro Velha.   "

Indicação 13238/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Detlef Passig, em frente ao número 165, no Bairro Velha.   "

Indicação 13239/2019, "roçar e limpar em toda a sua extensão, a Rua Frederico Lubke, no Bairro Velha. "

Indicação 13240/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao número 1322, no Bairro Velha."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1673/2019, "votos de pesar à família do Sr. Eduardo Möller da Silva pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
  • Redação Final  do Projeto de Lei Complementar 1896/2019, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 744, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FURB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”"
  • Redação Final do Projeto de Lei 7929/2019, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
  • Redação Final  doa Projeto de Lei 7937/2019, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "DENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA."

CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE CESSÃO DO PLENÁRIO: 
  •  "Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 28 de outubro, período matutino e vespertino , para realização da palestra " Motivação e Comprometimento: os poderes mágicos da alta performance" - com o palestrante Damir Sant'anna."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 1670/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Será definitivamente proibido virar à esquerda na Rua República Argentina, Bairro Ponta Aguda?  - Existe a possibilidade de ser inserido um Trevo Alemão para facilitar o acesso às ruas?  Justificativa: existe muito transtorno para os moradores da Rua Rosário, e outras ruas, nos horários de trânsito intenso, em razão da dificuldade de acesso à rotatória, bem como para fazer o caminho de retorno. "

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Requerimento 1669/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bruno Rudiger, no Bairro Velha Grande?"

Requerimento 1671/2019, "votos de congratulações à Dra. Sandra Krieger, pela posse no Conselho Nacional do Ministério Público. "

MOÇÕES

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 235/2019, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Refricar pelos mais de 30 anos de prestação de serviço em Blumenau. "

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Moção Louvor 234/2019, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Mariza Ehalt Graciano, pelos seus relevantes serviços prestados na área da educação em Blumenau."