Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 74/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento11/11/2020
-
AutoresNeusemari Bernardes
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
-
SituaçãoProtocolado em 11/11/2020
-
Processo0/3654
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
RESPOSTAS
Resposta à Ofício diversos 137/2020, "Ofício 1143/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício 560/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
Da BRK Ambiental, "Ofício OPE 327/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, "Memorando nº 28/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
"Ofícios Gapref. nºs 597, 604 ,605 e 607/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
"Mensagem nº 108 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"."
OFÍCIOS FINANCEIROS
Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 750/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ R$ 75.000,00 no âmbito do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso."
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Requerimento" nºs 1123 de 2020. "Indicação" nºs 3574 de 2020.
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
"Moção" nºs 87 de 2020. "Indicação" nºs 2158, 5148, 5149, 12453 de 2018 nºs 8904, 11547, 11981 de 2019 nºs 3968, 3969, 3974 de 2020.
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
"Requerimento" nºs 1712 de 2019 nºs 1159 de 2020. "Indicação" nºs 183 de 2019 nºs 3533, 3534, 3869, 3948, 4065 de 2020.
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
"Requerimento" nºs 1155 de 2020. "Indicação" nºs 10574 de 2017.
VEREADOR BRUNO CUNHA:
"Indicação" nºs 10633, 11491 de 2019 nºs 3917, 5003 de 2020.
VEREADOR CEZAR CIM:
"Indicação" nºs 4060 de 2020.
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
"Indicação" nºs 2681, 2682, 2683, 3544, 3556, 3964 de 2020.
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
"Indicação" nºs 478 de 2020.
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
"Indicação" nºs 3916 de 2020.
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
"Indicação" nºs 1426 de 2020.
VEREADOR MARCOS DA ROSA:
"Indicação" nºs 4952 de 2017 nºs 10327 de 2019 nºs 3924, 4010, 4240 de 2020.
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
"Requerimento" nºs 1143 de 2020. "Indicação" nºs 10883 de 2019.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 6870/2020, "fazer trabalho de arborização na cidade, com plantas que também são atrativas para as abelhas, como a espécie resedá, que não é de grande porte e tem cores lindas (branca, lilás, rosa). Como exemplo, temos as cidades de Indaial, Ibirama, Guabiruba, entre outras que já têm esse trabalho de arborização."
Indicação 6871/2020, "implantar boca de lobo na Rua Arthur Weise, na divisa de rumo da casa 255 com o terreno baldio Lote 94, Bairro Água Verde. Obs.: as bocas de lobo estão com um distanciamento de aproximadamente 60 metros, gerando um grande acúmulo de água."
Indicação 6872/2020, "realizar manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Fernando Buss, em frente ao n° 409, Bairro Velha Grande. Obs.: a boca de lobo está entupida e causando estragos por toda a rua."
Indicação 6874/2020, "Implantar grelha na Boca de lobo da Rua José da Silva número 123, localizado no Bairro Garcia."
Indicação 6901/2020, "implantar placa nominativa, com urgência, no início da Rua Dom Pedro I, no Bairro Salto Weissbach."
Indicação 6902/2020, "implantar placa nominativa nova na Rua Júlio César Monguilhott da Luz, Bairro Velha Central."
Indicação 6903/2020, "resolver problema de empoçamento de água na Rua João Marchiori, defronte ao número 634, no Bairro Velha Central. Justificativa: após um ''remendo'' feito no asfalto, começou a acumular água neste local."
Indicação 6904/2020, "desentupir a boca de lobo na entrada da Rua Lori Erno Hoffmann, uma transversal da Rua Franz Muller, na primeira casa do lado direito, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a boca de lobo transborda água para dentro das casas dos moradores."
Indicação 6905/2020, "implantar guard-rail na Rua Euclides da Cunha, no Bairro Velha."
Indicação 6906/2020, "implantar faixa elevada na Rua Euclides da Cunha, em frente ao número 213, no Bairro Velha."
Indicação 6907/2020, "patrolar a Rua Bruno Rudiger, em toda sua extensão, localizado no Bairro Velha Grande. Obs.: de preferência, utilizar material de boa qualidade."
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 6893/2020, "recuperar a Praça Antenor Carvalho e fazer manutenção nos brinquedos, no Bairro Água Verde."
Indicação 6894/2020, "recuperar a Praça Alberto Liesenberg e fazer manutenção nos brinquedos no seguinte logradouro: Rua Dr.Pedro Zimmermann, próximo ao N° 8.107, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a praça precisa urgentemente de manutenção em todos os brinquedos e uma revitalização total do logradouro."
Indicação 6895/2020, "recuperar a Praça Marechal Mascarenhas de Moraes e fazer manutenção nos brinquedos no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Odebrecht, no Bairro Garcia."
Indicação 6896/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcio 9154-5079."
Indicação 6897/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Augusto Viviani, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rubens 9966-0469."
Indicação 6898/2020, "colocar placa de “Rua sem saída” no seguinte logradouro: Rua Theodoro Lueders, n° 410, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Sabrina 99102-5603."
Indicação 6899/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, até o seu final, na divisa com a Rua Sarmento, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Claudia 9182-1562."
Indicação 6900/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Queimados, n° 58, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dona Rosa 9189-1272."
Indicação 6915/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 1974, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."
Indicação 6916/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 765, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."
Indicação 6917/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Leila 99634-9977."
Indicação 6918/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Leila 99634-9977."
Indicação 6919/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 22, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."
Indicação 6920/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao n° 1365, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733. "
Indicação 6921/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 3655, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 6856/2020, "instalar cestas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, em frente ao N° 155 e no final da rua, no Bairro Velha."
Indicação 6857/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1338, Bairro Velha."
Indicação 6858/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em frente ao N° 34, Bairro Velha."
Indicação 6859/2020, "efetuar enrocamento de pedras na Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1710, no Bairro Velha."
Indicação 6890/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao N° 231, Bairro Garcia."
Indicação 6891/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Paranaguá, em frente ao N° 146, no Bairro Garcia."
Indicação 6913/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Teresópolis, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Seca."
Indicação 6914/2020, "efetuar limpeza e desassoreamento no acesso da galeria existente na Rua Evaldo Tensini, em frente ao N° 197, Bairro Garcia "
Indicação 6924/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: lado direito da Rua Mozart, no Bairro Salto do Norte. Obs.: abaixo-assinado em anexo."
Indicação 6925/2020, "implantar placa de sinalização " Velocidade permitida " na Rua José Woestemeyer, em toda sua extensão, no Bairro Velha Central."
Indicação 6926/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: lado direito da Rua José Woestemeyer, Bairro Velha Central."
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 6889/2020, "fazer conserto em infiltração no seguinte logradouro: Rua Henrique Passold, no início da rua (Loteamento Fidélis), Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: conforme fotos em anexo."
Indicação 6927/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Paris, em frente ao n° 51, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 6885/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Ramos, nº 311, no Bairro Velha. Justificativa: grade da boca de lobo foi quebrada, gerando perigo a quem trafega pelo local. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6886/2020, "realizar o reparo do bueiro na Rua Água Branca, na altura do número 1115, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagem em anexo"
Indicação 6887/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Schreiber, nº 446, no Bairro Velha. Justificativa: boca de lobo sem a grelha e com um enorme buraco no local, causando perigo a quem trafega por ali. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6888/2020, "echar buraco no seguinte logradouro: Rua Água Branca, próximo ao número 120, Bairro Água Verde. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6892/2020, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Henrique Passold, próximo ao número 75, Bairro Itoupava Central. Obs: imagem anexa."
Indicação 6935/2020, "verificar a possibilidade de inclusão de ônibus da linha 104-Vila Itoupava, saindo do terminal as 17h10 atá a Policia, e mantivesse o horário das 17h20 atá o final da linha. Justificativa: usuários da linha sentem necessidade de mais horários da linha, devido à alta demanda."
Indicação 6936/2020, "limpar e roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza. Justificativa: com a falta de manutenção no ribeirão, as ruas ao redor ficam alagadas com poucos minutos de chuva, causando prejuízos para os moradores locais."
Indicação 6937/2020, "realizar a macadamização no seguinte logradouro: Rua Maria Nuss, Nº 51, Bairro Testo Salto. Justificativa: após obras no local, a via ficou sem macadamização. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6938/2020, "verificar a possibilidade de instalação de um espelho convexo no cruzamento da a Rua Albert Goll com a Rua 1º de Janeiro, n o Bairro Fortaleza. Justificativa: após obras no local, moradores apontam riscos de acidentes por baixa visão. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6939/2020, "realizar a limpeza e manutenção no Pet Place localizado no seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, na esquina com a Rua Felipe Camarão, no Bairro Vila Nova. Justificativa: o local se encontra com as latas de lixo cheias e o mato alto. Obs.: imagens em anexo."
Indicação 6940/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, nº 540, Bairro Velha. Justificativa: buraco na via proporciona perigo àqueles que por ali trafegam. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6941/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, Nº 584, no Bairro Velha. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6942/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Vicentini, nº 44, Bairro Velha Central. Justificativa: buraco na via causa perigo a quem trafega pelo local. Obs.: imagem em anexo."
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicação 6860/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maringá, próximo ao nº 790, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jeane (47) 99184-4477."
Indicação 6861/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Zilá Ferreira Blum (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."
Indicação 6862/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lamartine Babo (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Andre (47) 3334-4847 ou Salverina (47) 99220-1570."
Indicação 6863/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Lídia Anlauf, início da rua, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."
Indicação 6864/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Mozart, do nº 123 até o nº 169, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Rosalia (47) 3338-0778."
Indicação 6865/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, do início da rua até o nº 120, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Valdir através dos números (47) 3019-0107 ou (47) 99183-1816."
Indicação 6866/2020, "realizar raspagem no seguinte logradouro: Rua Otto Anlauf Júnior (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marileia (47) 3337-2980."
Indicação 6867/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Anlauf Júnior, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marileia (47) 3337-2980."
Indicação 6868/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Tolêdo, em frente aos nºs 79, 99 e 111, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Cleusa (47) 98867-7988."
Indicação 6928/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Darli 3037-5060."
Indicação 6929/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, nº 143, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Andressa pelo telefone 3337-4512."
Indicação 6930/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua dos Crisântemos, na altura do nº 37, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Dilma 3338-0998."
Indicação 6931/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, ao lado do nº 28, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino 99611-1022."
Indicação 6932/2020, "efetuar raspagem no seguinte logradouro: Rua Botucatu, em toda sua extensão, Bairro Glória."
Indicação 6933/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Irma 3339-0253."
Indicação 6934/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, em frente ao nº 377, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Anisio 3339-0925."
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicação 6908/2020, "trocar a grelha da boca de lobo na Rua Heinrich Hemmer, em frente ao número 927, no Bairro Badenfurt. Obs.: a tampa está solta, com perigo de causar acidentes. Obs 2.:imagens em anexo."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 6922/2020, "consertar o meio-fio no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em frente ao n° 993, Bairro Progresso. Justificativa: moradores relataram que, após a pavimentação, o meio-fio foi danificado. Obs.: fotos em anexo."
Indicação 6923/2020, "revisar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Walter Berner, em toda a extensão, Bairro Boa Vista. Justificativa: moradores relataram várias lâmpadas queimadas, tornando a rua muito perigosa à noite."
VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicação 6869/2020, "efetuar limpeza na tubulação de esgoto localizada na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 1096, em frente à loja Havan, Bairro Centro."
Indicação 6873/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, em frente ao nº 1900, no Bairro Badenfurt. "
Indicação 6875/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João dos Santos, Bairro Progresso."
Indicação 6876/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Zimmermann, no Bairro Passo Manso."
Indicação 6877/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Benigno Joaquim dos Santos, Morro Da Garuva, no Bairro Ribeirão Fresco."
Indicação 6878/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Geraldo Manoel Rosa, no Bairro Ponta Aguda."
Indicação 6879/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen, em frente ao nº 223, no Bairro Itoupava Central."
Indicação 6880/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, fundos do nº 202, no Bairro Itoupavazinha. "
Indicação 6881/2020, "efetuar a manutenção e colocação de novos brinquedos no parque localizado na Rua Johann Ohf , Bairro Água Verde."
Indicação 6882/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: início da Rua Artur Schlupp, no Bairro Água Verde."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação 6883/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, próximo ao número 1641, Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o meio-fio está quebrado e fora do local, dificultando o tráfego dos motoristas do local. Obs.: mais informações com o Sr. Gilvanio Kuster (47) 99609-3301."
Indicação 6884/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Vale do Selke, em toda extensão, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua e meio-fio estão com sujeira/mato. Obs.: mais informações com Rogério (47) 99628-6669"
Indicação 6909/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Alfonso Nicoláo Bornhofen, em frente ao n° 163, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois existe uma área verde da prefeitura onde o mato está alto e precisa de limpeza. Obs.: mais informações com Rodrigo (47) 99985-0155."
Indicação 6910/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guabiruba, próximo ao número 875, Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois no local existem ondulações que causam transtornos aos motoristas, havendo necessidade de reparos. Obs.: mais informações com o Sr. Airton (47) 9 9626-2254."
Indicação 6911/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Henrique Assini, próximo ao n° 153, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a tubulação está quebrada. Obs.: mais informações com Dirce (47) 99634-1993."
Indicação 6912/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao n° 4585, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois havia duas caixas no local e foram danificadas, e agora o lixo está ficando no chão."
REQUERIMENTOS DE PESAR
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1231/2020, "votos de pesar à família do Sr. Evandro Gentil Vogelbacher pelo seu recente falecimento."
Requerimento 1233/2020, "votos de pesar à família do Sr. Paulo Schafer pelo seu recente falecimento."
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 1234/2020, "votos de pesar à família da Sra. Vilma Carlini pelo seu recente falecimento. "
VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento 1228/2020, "votos de pesar à família do Sr. Pedro Paulo Medeiros pelo seu recente falecimento."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
REDAÇÕES FINAIS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:- Redação Final do Projeto de Lei 8152/2020, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “PITANGA”, “AMEIXA”, “JABUTICABA”, “AMORA” E “ACEROLA”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE."
- Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1968/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.131, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTENDER O PRAZO PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CONFORME NOVA DIRETRIZ NACIONAL ESTABELECIDA NA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020."
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:- Projeto de Lei 8.137/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "CRIA O PROJETO JARDINS DO MEL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
- Projeto de Lei 8.142/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011."
- Projeto de Lei 8.146/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
- Projeto de Lei 8.147/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
- Projeto de Lei 8150/2020, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "DENOMINA DE RUA WILHELM ASLEBEN, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS."
- Projeto de Lei 8151/2020, de autoria do Poder Executivo, "que AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1225/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está o andamento do projeto da rotatória da Rua Bruno Schreiber com a Rua Santa Maria?"
Requerimento 1232/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Todas as obras em andamento ou previstas para receber reperfilagem em Blumenau já estão com toda a parte de drenagem, rede de água e tratamento de esgoto (BRK)? Ou eventualmente serão danificadas todas essas ruas novamente com obras dessa natureza, fazendo com que todas essas melhorias em reperfilagem e recursos públicos, principalmente sejam um trabalho desperdiçado?"
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento 1229/2020, "providências ao Executivo Municipal e ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que na Rua Manoel Claudino da Costa, localizada no bairro Valparaíso, não é contemplada com a coleta seletiva: Existe algum prazo para que seja realizado esse serviço nessa rua? Como as ruas são escolhidas para a passagem do caminhão? Quais os dias da semana que o caminhão poderá realizar o serviço nessa localidade?"
Requerimento 1230/2020, "providências ao Executivo Municipal e ao SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visto que a Rua Joinville, localizada no bairro Vila Nova, não possui estacionamentos de Área Azul: Existe algum estudo para a implantação da Área Azul nesse local? Em que fase está essa implantação? Existe algum prazo para que essa rua possua Área Azul?"
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Requerimento 1227/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível adicionar à Lei Orçamentária Anual - LOA de Blumenau a confecção de calçada e ciclofaixa na Rua Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza? Justificativa: os moradores da região transitam sem calçada ou segurança pela localidade."
Requerimento 1235/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar um estudo para implantação de calçada e ciclofaixa na Rua Johann Ohf, no bairro Velha? Justificativa: os moradores não contam com local seguro para transitar."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Requerimento 1236/2020, "providências ao SETERB/Diretoria de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao protocolo para liberação de licença/autorização para trânsito de veículos de carga e descarga em ruas que proíbem essa modalidade de veículo, mas que precisam receber encomendas feitas pelo munícipes. Para cada entrega é preciso uma autorização? Existe um cadastro de veículo ou empresa que executam esses serviços? É cobrada taxa para essa liberação? Quanto tempo é necessário para o trâmite interno dessa liberação?"
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento 1237/2020, "votos de congratulações à Sra. Luiza Cristina de Souza Gerent, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Jovem Empreendedor, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."
Requerimento 1238/2020, "votos de congratulações à LPR Brasil Representação Comércio e Serviço, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Case de Marketing, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."
Requerimento 1239/2020, "votos de congratulações à Roda de Brinquedo, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Serviços, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."
Requerimento 1240/2020, "votos de congratulações ao Ahoy! Tavern Club, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Comércio, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."
Requerimento 1241/2020, "votos de congratulações à Carbo Brasil Gestão Inteligente de Resíduos, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Indústria, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau. "
MOÇÕES
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Moção Louvor 110/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Dinâmica Viagens, pelos seus 20 anos de fundação, comemorado no mês de Novembro."