Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 74/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/11/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 11/11/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3654

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Resposta à Ofício diversos 137/2020, "Ofício 1143/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício 560/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da BRK Ambiental, "Ofício OPE 327/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, "Memorando nº 28/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

"Ofícios Gapref. nºs 597, 604 ,605 e 607/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. n. 601/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis nºs 8.937(8.154) que “DENOMINA DE RUA SÉRGIO VESTRUPP, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE”; e, 8.938 (8.153) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."
 

"Mensagem nº 108 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 750/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ R$ 75.000,00 no âmbito do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1123 de 2020. "Indicação" nºs 3574 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Moção" nºs 87 de 2020. "Indicação" nºs 2158, 5148, 5149, 12453 de 2018 nºs 8904, 11547, 11981 de 2019 nºs 3968, 3969, 3974 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 1712 de 2019 nºs 1159 de 2020. "Indicação" nºs 183 de 2019 nºs 3533, 3534, 3869, 3948, 4065 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1155 de 2020. "Indicação" nºs 10574 de 2017.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 10633, 11491 de 2019 nºs 3917, 5003 de 2020.

VEREADOR CEZAR CIM:

"Indicação" nºs 4060 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Indicação" nºs 2681, 2682, 2683, 3544, 3556, 3964 de 2020.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 478 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 3916 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 1426 de 2020.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Indicação" nºs 4952 de 2017 nºs 10327 de 2019 nºs 3924, 4010, 4240 de 2020.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 1143 de 2020. "Indicação" nºs 10883 de 2019.


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6870/2020, "fazer trabalho de arborização na cidade, com plantas que também são atrativas para as abelhas, como a espécie resedá, que não é de grande porte e tem cores lindas (branca, lilás, rosa). Como exemplo, temos as cidades de Indaial, Ibirama, Guabiruba, entre outras que já têm esse trabalho de arborização."

Indicação 6871/2020, "implantar boca de lobo na Rua Arthur Weise, na divisa de rumo da casa 255 com o terreno baldio Lote 94, Bairro Água Verde. Obs.: as bocas de lobo estão com um distanciamento de aproximadamente 60 metros, gerando um grande acúmulo de água."

Indicação 6872/2020, "realizar manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Fernando Buss, em frente ao n° 409, Bairro Velha Grande. Obs.: a boca de lobo está entupida e causando estragos por toda a rua."

Indicação 6874/2020, "Implantar grelha na Boca de lobo da Rua José da Silva número 123, localizado no Bairro Garcia."

Indicação 6901/2020, "implantar placa nominativa, com urgência, no início da Rua Dom Pedro I, no Bairro Salto Weissbach."

Indicação 6902/2020, "implantar placa nominativa nova na Rua Júlio César Monguilhott da Luz, Bairro Velha Central."

Indicação 6903/2020, "resolver problema de empoçamento de água na Rua João Marchiori, defronte ao número 634, no Bairro Velha Central. Justificativa: após um ''remendo'' feito no asfalto, começou a acumular água neste local."

Indicação 6904/2020, "desentupir a boca de lobo na entrada da Rua Lori Erno Hoffmann, uma transversal da Rua Franz Muller, na primeira casa do lado direito, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a boca de lobo transborda água para dentro das casas dos moradores."

Indicação 6905/2020, "implantar guard-rail na Rua Euclides da Cunha, no Bairro Velha."

Indicação 6906/2020, "implantar faixa elevada na Rua Euclides da Cunha, em frente ao número 213, no Bairro Velha."

Indicação 6907/2020, "patrolar a Rua Bruno Rudiger, em toda sua extensão, localizado no Bairro Velha Grande. Obs.: de preferência, utilizar material de boa qualidade."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6893/2020, "recuperar a Praça Antenor Carvalho e fazer manutenção nos brinquedos, no Bairro Água Verde."

Indicação 6894/2020, "recuperar a Praça Alberto Liesenberg e fazer manutenção nos brinquedos no seguinte logradouro: Rua Dr.Pedro Zimmermann, próximo ao N° 8.107, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a praça precisa urgentemente de manutenção em todos os brinquedos e uma revitalização total do logradouro."

Indicação 6895/2020, "recuperar a Praça Marechal Mascarenhas de Moraes e fazer manutenção nos brinquedos no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Odebrecht, no Bairro Garcia."

Indicação 6896/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcio 9154-5079."

Indicação 6897/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Augusto Viviani, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rubens 9966-0469."

Indicação 6898/2020, "colocar placa de “Rua sem saída” no seguinte logradouro: Rua Theodoro Lueders, n° 410, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Sabrina 99102-5603."

Indicação 6899/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel,  até o seu final, na divisa com a Rua Sarmento, no  Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Claudia 9182-1562."

Indicação 6900/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Queimados, n° 58, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dona Rosa 9189-1272."

Indicação 6915/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 1974, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."

Indicação 6916/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 765, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."

Indicação 6917/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Leila 99634-9977."

Indicação 6918/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Leila 99634-9977."

Indicação 6919/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 22, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."

Indicação 6920/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao n° 1365, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733. "

Indicação 6921/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 3655, Bairro Itoupava Central.  Obs.: mais informações com Carlos 99141-1733."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6856/2020, "instalar cestas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, em frente ao N° 155 e no final da rua, no Bairro Velha."

Indicação 6857/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1338, Bairro Velha."

Indicação 6858/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em frente ao N° 34, Bairro Velha."

Indicação 6859/2020, "efetuar enrocamento de pedras na Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1710, no Bairro Velha."

Indicação 6890/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao N° 231, Bairro Garcia."

Indicação 6891/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Paranaguá, em frente ao N° 146, no  Bairro Garcia."

Indicação 6913/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Teresópolis, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 6914/2020, "efetuar limpeza e desassoreamento no acesso da galeria existente na Rua Evaldo Tensini, em frente ao N° 197, Bairro Garcia "

Indicação 6924/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: lado direito da Rua Mozart,  no Bairro Salto do Norte. Obs.: abaixo-assinado em anexo."

Indicação 6925/2020, "implantar placa de sinalização " Velocidade permitida "  na Rua José Woestemeyer, em toda sua extensão, no Bairro Velha Central."

Indicação 6926/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: lado direito da Rua José Woestemeyer, Bairro Velha Central."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6889/2020, "fazer conserto em infiltração no seguinte logradouro: Rua Henrique Passold, no início da rua (Loteamento Fidélis), Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 6927/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Paris, em frente ao n° 51, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6885/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Ramos, nº 311, no Bairro Velha. Justificativa: grade da boca de lobo foi quebrada, gerando perigo a quem trafega pelo local.  Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6886/2020, "realizar o reparo do bueiro na Rua Água Branca, na altura do número 1115, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagem em anexo"

Indicação 6887/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Schreiber, nº 446, no Bairro Velha. Justificativa: boca de lobo sem a grelha e com um enorme buraco no local, causando perigo a quem trafega por ali. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6888/2020, "echar buraco no seguinte logradouro: Rua Água Branca, próximo ao número 120, Bairro Água Verde. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6892/2020, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Henrique Passold, próximo ao número 75, Bairro Itoupava Central. Obs: imagem anexa."

Indicação 6935/2020, "verificar a possibilidade de inclusão de ônibus da linha 104-Vila Itoupava, saindo do terminal as 17h10 atá a Policia, e mantivesse o horário das 17h20 atá o final da linha. Justificativa: usuários da linha sentem necessidade de mais horários da linha, devido à alta demanda."

Indicação 6936/2020, "limpar e roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza. Justificativa: com a falta de manutenção no ribeirão, as ruas ao redor ficam alagadas com poucos minutos de chuva, causando prejuízos para os moradores locais."

Indicação 6937/2020, "realizar a macadamização no seguinte logradouro: Rua Maria Nuss, Nº 51,  Bairro Testo Salto. Justificativa: após obras no local, a via ficou sem macadamização. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6938/2020, "verificar a possibilidade de instalação de um espelho convexo no cruzamento da a Rua Albert Goll com a Rua 1º de Janeiro, n o Bairro Fortaleza.  Justificativa: após obras no local, moradores apontam riscos de acidentes por baixa visão. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6939/2020, "realizar a limpeza e manutenção no Pet Place localizado no seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, na esquina com a Rua Felipe Camarão, no Bairro Vila Nova. Justificativa: o local se encontra com as latas de lixo cheias e o mato alto. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 6940/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, nº 540, Bairro Velha. Justificativa: buraco na via proporciona perigo àqueles que por ali trafegam. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6941/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, Nº 584, no Bairro Velha. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6942/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Vicentini, nº 44, Bairro Velha Central. Justificativa:  buraco na via causa perigo a quem trafega pelo local. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6860/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maringá, próximo ao nº 790, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jeane (47) 99184-4477."

Indicação 6861/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Zilá Ferreira Blum (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."

Indicação 6862/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lamartine Babo (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Andre (47) 3334-4847 ou Salverina (47) 99220-1570."

Indicação 6863/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Lídia Anlauf, início da rua, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jens  (47) 99131-8989."

Indicação 6864/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Mozart, do nº 123 até o nº 169, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Rosalia (47) 3338-0778."

Indicação 6865/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, do início da rua até o nº 120, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Valdir através dos números (47) 3019-0107 ou (47) 99183-1816."

Indicação 6866/2020, "realizar raspagem no seguinte logradouro: Rua Otto Anlauf Júnior (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marileia (47) 3337-2980."

Indicação 6867/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Anlauf Júnior, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marileia (47) 3337-2980."

Indicação 6868/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Tolêdo, em frente aos nºs 79, 99 e 111, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Cleusa  (47) 98867-7988."

Indicação 6928/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Darli 3037-5060."

Indicação 6929/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, nº 143, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Andressa pelo telefone 3337-4512."

Indicação 6930/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua dos Crisântemos, na altura do nº 37, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Dilma  3338-0998."

Indicação 6931/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, ao lado do nº 28, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino 99611-1022."

Indicação 6932/2020, "efetuar raspagem no seguinte logradouro: Rua Botucatu, em toda sua extensão, Bairro Glória."

Indicação 6933/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Irma 3339-0253."

Indicação 6934/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, em frente ao nº 377, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Anisio 3339-0925."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 6908/2020, "trocar a grelha da boca de lobo na Rua Heinrich Hemmer, em frente ao número 927, no Bairro Badenfurt. Obs.: a tampa está solta, com perigo de causar acidentes. Obs 2.:imagens em anexo."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6922/2020, "consertar o meio-fio no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em frente ao n° 993, Bairro Progresso. Justificativa: moradores relataram que, após a pavimentação, o meio-fio foi danificado. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 6923/2020, "revisar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Walter Berner, em toda a extensão, Bairro Boa Vista. Justificativa: moradores relataram várias lâmpadas queimadas, tornando a rua muito perigosa à noite."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 6869/2020, "efetuar limpeza na tubulação de esgoto localizada na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 1096, em frente à loja Havan, Bairro Centro."

Indicação 6873/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, em frente ao nº 1900, no Bairro Badenfurt. "

Indicação 6875/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João dos Santos, Bairro Progresso."

Indicação 6876/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Zimmermann, no Bairro Passo Manso."

Indicação 6877/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Benigno Joaquim dos Santos, Morro Da Garuva, no Bairro Ribeirão Fresco."

Indicação 6878/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Geraldo Manoel Rosa, no Bairro Ponta Aguda."

Indicação 6879/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen, em frente ao nº 223, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6880/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, fundos do nº 202, no Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 6881/2020, "efetuar a manutenção e colocação de novos brinquedos no parque localizado na Rua Johann Ohf , Bairro Água Verde."

Indicação 6882/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: início da Rua Artur Schlupp, no Bairro Água Verde."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6883/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, próximo ao número 1641, Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o meio-fio está quebrado e fora do local, dificultando o tráfego dos motoristas do local. Obs.: mais informações com o Sr. Gilvanio Kuster  (47) 99609-3301."

Indicação 6884/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Vale do Selke, em toda extensão, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua e meio-fio estão com sujeira/mato. Obs.: mais informações com Rogério (47) 99628-6669"

Indicação 6909/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Alfonso Nicoláo Bornhofen, em frente ao n° 163, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois existe uma área verde da prefeitura onde o mato está alto e precisa de limpeza. Obs.: mais informações com Rodrigo (47) 99985-0155."

Indicação 6910/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guabiruba, próximo ao número 875, Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois no local existem ondulações que causam transtornos aos motoristas, havendo necessidade de reparos. Obs.: mais informações com o Sr. Airton (47) 9 9626-2254."

Indicação 6911/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Henrique Assini, próximo ao n° 153, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a tubulação está quebrada. Obs.: mais informações com Dirce (47) 99634-1993."

Indicação 6912/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao n° 4585, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois havia duas caixas no local e foram danificadas, e agora o lixo está ficando no chão."
 

REQUERIMENTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1231/2020, "votos de pesar à família do Sr. Evandro Gentil Vogelbacher pelo seu recente falecimento."

Requerimento 1233/2020, "votos de pesar à família do Sr. Paulo Schafer pelo seu recente falecimento."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1234/2020, "votos de pesar à família da Sra. Vilma Carlini pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1228/2020, "votos de pesar à família do Sr. Pedro Paulo Medeiros pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8152/2020, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “PITANGA”, “AMEIXA”, “JABUTICABA”, “AMORA” E “ACEROLA”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1968/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.131, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTENDER O PRAZO PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CONFORME NOVA DIRETRIZ NACIONAL ESTABELECIDA NA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PELA LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020."
 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 8.137/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "CRIA O PROJETO JARDINS DO MEL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
  • Projeto de Lei 8.142/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011."
  • Projeto de Lei 8.146/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
  • Projeto de Lei 8.147/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
  • Projeto de Lei 8150/2020, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "DENOMINA DE RUA WILHELM ASLEBEN, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS."
  • Projeto de Lei 8151/2020, de autoria do Poder Executivo, "que AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1225/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está o andamento do projeto da rotatória da Rua Bruno Schreiber com a Rua Santa Maria?"

Requerimento 1232/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Todas as obras em andamento ou previstas para receber reperfilagem em Blumenau já estão com toda a parte de drenagem, rede de água e tratamento de esgoto (BRK)? Ou eventualmente serão danificadas todas essas ruas novamente com obras dessa natureza, fazendo com que todas essas melhorias em reperfilagem e recursos públicos, principalmente sejam um trabalho desperdiçado?"

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1229/2020, "providências ao Executivo Municipal e ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que na Rua Manoel Claudino da Costa, localizada no bairro Valparaíso, não é contemplada com a coleta seletiva: Existe algum prazo para que seja realizado esse serviço nessa rua? Como as ruas são escolhidas para a passagem do caminhão? Quais os dias da semana que o caminhão poderá realizar o serviço nessa localidade?"

Requerimento 1230/2020, "providências ao Executivo Municipal e ao SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visto que a Rua Joinville, localizada no bairro Vila Nova, não possui estacionamentos de Área Azul: Existe algum estudo para a implantação da Área Azul nesse local? Em que fase está essa implantação? Existe algum prazo para que essa rua possua Área Azul?"

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 1227/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível adicionar à Lei Orçamentária Anual - LOA de Blumenau a confecção de calçada e ciclofaixa na Rua Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza? Justificativa: os moradores da região transitam sem calçada ou segurança pela localidade."

Requerimento 1235/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar um estudo para implantação de calçada e ciclofaixa na Rua Johann Ohf, no bairro Velha? Justificativa: os moradores não contam com local seguro para transitar."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 1236/2020, "providências ao SETERB/Diretoria de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao protocolo para liberação de licença/autorização para trânsito de veículos de carga e descarga em ruas que proíbem essa modalidade de veículo, mas que precisam receber encomendas feitas pelo munícipes. Para cada entrega é preciso uma autorização? Existe um cadastro de veículo ou empresa que executam esses serviços? É cobrada taxa para essa liberação? Quanto tempo é necessário para o trâmite interno dessa liberação?"

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1237/2020, "votos de congratulações à Sra. Luiza Cristina de Souza Gerent, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Jovem Empreendedor, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."

Requerimento 1238/2020, "votos de congratulações à LPR Brasil Representação Comércio e Serviço, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Case de Marketing, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."

Requerimento 1239/2020, "votos de congratulações à Roda de Brinquedo, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Serviços, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."

Requerimento 1240/2020, "votos de congratulações ao Ahoy! Tavern Club, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Comércio, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau."

Requerimento 1241/2020, "votos de congratulações à Carbo Brasil Gestão Inteligente de Resíduos, por vencer o 19° Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo, na categoria Indústria, entregue pela Associação Empresarial de Blumenau. "

MOÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Moção Louvor 110/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Dinâmica Viagens, pelos seus 20 anos de fundação, comemorado no mês de Novembro."