REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 434/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 44.571,43 no âmbito do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso."

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 435/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 50.000,00 no âmbito do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso."

RESPOSTAS

Da FURB , "Ofício nº 238/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da FURB , "Ofício nº 237/2021 - em resposta ao Ofício 46/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização."

Do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Ofício nº 124568/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Secretaria de Estado da Saúde, "Ofício nº 3303/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Secretaria de Estado da Saúde, "Ofício nº 3306/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 561/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores. (Obs.:Onde consta Requerimento 1413/21, leia-se 1431/21)."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1306, 1280 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1435 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1487 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1431 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 4º E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR TIAGO MEYER MENDES."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CRUZ AZUL NO BRASIL."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 9390/2021, "fazer a poda dos galhos em árvore próximo à Paralelo Embalagens, na Rua Engenheiro Udo Deeke, no bairro Salto do Norte.  Obs.: os troncos da árvore atrapalham os caminhões que por ali passam."

Indicação 9391/2021, "implantar poste com iluminação pública na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, próximo ao número 40, no Bairro Itoupava Central.  Obs.: trata-se de uma curva com "ponto cego", que necessita de uma iluminação pública."

Indicação 9392/2021, "melhorar os horários e linhas de ônibus do Concórdia, no Bairro Velha, conforme, inclusive, reclamações feitas na Tribuna da Câmara Municipal de Blumenau pela Associação de Moradores desta comunidade."

Indicação 9393/2021, "realizar conserto no calçamento na Rua Lorenço Mafra, no Bairro Velha Central, próximo do número 208."

Indicação 9394/2021, "implantar uma lâmpada com o kit completo (braço, caneco e lâmpada) no poste da Rua Bruno Ruediguer, em frente aos números 4004 e 4006, no Bairro Velha Central. Obs.: recentemente foi implantado um poste novo, que fica em um local de "ponto cego"."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 9414/2021, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, em frente ao N° 266 e 268, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 9415/2021, "consertar calçamento e meio-fio, com urgência, no seguinte logradouro: no início da Rua Imigrantes,  localizado no bairro Velha."

Indicação 9416/2021, "realizar estudos no sentido de efetuar alargamento no início da Rua Mathias Bornhofen, na confluência com Rua Johann G.H. Hadlich, no Bairro Passo Manso. Justificativa: melhorar o acesso na referida rua, conforme Ouvidoria N° 2021/13079."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 9395/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, n° 363, localizado no bairro Velha. Justificativa: o asfalto está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9396/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Zenaide Santos de Souza, n° 363, localizado no bairro Velha.Justificativa: a calçada encontra-se deteriorada e faltando lajotas, o que pode causar riscos aos pedestres que passam pela via.Obs.: foto em anexo."

Indicação 9397/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Presidente Ferreira de Brito, entrada da rua, localizado no bairro Do Salto.Justificativa: o calçamento está solto e há buracos na rua, o que pode gerar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9398/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Bahia, n° 8310, localizado no bairro Passo Manso.Justificativa: o asfalto está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 9399/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Augusto Groh, localizado no bairro Nova Esperança. Justificativa: este ribeirão por muitas vezes traz resíduos como sofá, pneus, peças de carro, dentre outros detritos. Faz-se necessária a limpeza do local, para o bem-estar dos moradores. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9400/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Divinópolis, n° 836, localizado no bairro Velha Central.Justificativa: as pessoas precisam transitar pela rua pois não há calçada, colocando em risco a segurança de todos. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9401/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Divinópolis, ao lado do nº 866, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: as pessoas precisam transitar pela rua pois não há calçada. Nos dias chuvosos a situação fica ainda mais complicada, pois a água escorre juntamente com barro, colocando em risco a segurança de todos. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9402/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Osasco, n° 31, localizado no bairro Valparaiso. Obs.: foto em anexo."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 9382/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Anitápolis, nº 59, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o local encontra-se sem a devida pavimentação após manutenção da grelha do logradouro. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 9383/2021, "efetuar manutenção na Rua Frederico Jensen, próximo ao número 1800, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a manutenção nesse local, haja vista que existem muitos buracos que atrapalham o trânsito, bem como geram riscos de acidentes. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 9384/2021, "fechar buracos e realizar manutenção da Rua Ursa Maior, altura do nº 335, localizada no bairro Escola Agrícola. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buracos e realizar manutenção nesse local, de modo  a possibilitar melhor acessibilidade e segurança a todos (motoristas, pedestres, ciclistas, etc...), bem como evitar acidentes. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 9385/2021, "implantar Hospital Público ou Clínica Veterinária Pública, com especialidades, serviços de castração, cirurgias e exames laboratoriais, para o atendimento gratuito de animais no município de Blumenau.. Justificativa: a Constituição Federal, em seu artigo 225, prevê a proteção aos animais, que cada vez mais estão presentes em todos os espaços, especialmente em nossos lares. Enquanto sociedade ética faz-se necessário que, além do respeito e proteção, seja promovido o  cuidado, dentre outros, com a sanidade dos animais domésticos, o que se reflete diretamente no equilíbrio do meio ambiente e na saúde pública. A instalação de um Hospital Veterinário Público (HVEP) se baseia em uma estratégia que busca resolver  problemas de saúde criados pela convergência humana, animal e ambiental, numa ótica de Saúde Única. Neste sentido, diante da demanda que existe no município, para atendimento aos animais, em especial aos que estão doentes ou são maltratados, é imprescindível a implantação um Hospital Veterinário Público ou Clínica Veterinária Pública, que irá se somar a diversas ações para alcançar a saúde para pessoas, animais e meio ambiente. Levando-se em consideração que existem várias doenças que podem infectar ao mesmo tempo animais e seres humanos, inclusive com risco de transmissão, o  Hospital Veterinário Público irá contribuir no conhecimento dessas doenças e na sua forma de transmissão. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 9386/2021, "fechar buracos e realizar manutenção da Rua Frederico Jensen, na altura do nº 4470, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: Atender solicitação da comunidade para realizar o fechamento dos buracos e realizar manutenção nesse local, de modo a possibilitar melhor acessibilidade e segurança na trafegabilidade (veículos, bicicletas, motocicletas, etc...). Obs.1:  mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs:2: imagem em anexo."

Indicação 9387/2021, "fechar buracos e efetuar manutenção na Rua Frederico Jansen, próximo ao nº 1753, localizado no bairro do Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buracos e efetuar manutenção nesse local, pois os buracos atrapalham o trânsito, dificultam a mobilidade de pedestres, ciclistas e motoristas e potencializam o risco de acidentes. Obs.1:mais informações com Gabinete 20 ou Telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9388/2021, "fechar buraco e realizar manutenção do asfalto na Rua Christiano Karsten, na altura do nº 1203, próximo do acesso à rua Anhembi, no bairro Testo Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar o buraco e realizar manutenção do asfalto nesse local, pois trata-se de via bastante movimentada, que requer manutenção, de modo a possibilitar melhor trafegabilidade, com segurança, a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: foto anexa."

Indicação 9389/2021, "realizar estudo para fiscalizar a velocidade dos automóveis na Rua Johann G. H. Hadlich, próximo ao número 560, no bairro Passo Manso. Justificativa: atender solicitação da comunidade, para que seja realizado um estudo para fiscalizar a velocidade dos automóveis no local, haja vista que há muitas reclamações que os motoristas não respeitam a faixa de pedestre, bem como não respeitam o limite de velocidade, gerando sérios riscos de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 9404/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Jacob Morsch, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 9405/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Santa Efigênia, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Norte.  Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 9406/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Massaranduba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 9419/2021, "desentupir tubulação nos seguintes logradouros: Rua Guttenberg, Rua Virgília Amarante, bem como nas ruas próximas às já citadas, no Bairro Fortaleza."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 9417/2021, "instalar 2 (duas) caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, n° 489, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 9418/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, próximo ao número 305, no bairro Vorstadt."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 9409/2021, "acrescentar mais horários para a linha de ônibus 111- Santa Clara, para atender os usuários do transporte público.  Justificativa: atualmente essa linha  possui horários escassos, prejudicando a população que precisa deslocar-se, principalmente em horários de pico."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 9410/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: no início da Rua Santo Agostinho, na confluência com a Rua Ipiranga, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 9411/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Amazonas nº 3665, em frente à Safira Relojoaria e Óptica, na confluência com a Rua Ascurra, localizado no bairro Garcia. Justificativa: neste local foi efetuado um conserto, mas está cedendo, podendo ocasionar graves acidentes.  Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 9412/2021, "fazer alinhamento do meio-fio no seguinte logradouro: Rua August Friedrich Wilhelm Becker, em frente ao n° 145, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: a água esta escorrendo no barranco e está causando até erosão.  Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 9413/2021, "efetuar a limpeza da galeria pluvial no seguinte logradouro: Rua da Glória, em toda a sua extensão, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pelos moradores, devido à preocupação com o escoamento das águas pluviais. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 9403/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Samuel Furtado, localizado no bairro Victor Konder."

Indicação 9407/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Robson dos Santos, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 9408/2021, "pavimentar a Rua Francisco Manoel dos Santos, localizada no bairro Progresso. Justificativa: quando chove, os moradores não podem subir a rua com os seus carros. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 9420/2021, "efetuar corte de árvore na Rua Robson dos Santos, nº 15, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a árvore traz risco de cair sobre uma residência. Trata-se de terreno da prefeitura. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 9421/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao n° 704, localizado no bairro Fortaleza. Obs.:  favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br "

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 1560/2021, "votos de pesar à família do Sr. Ideraldo Luiz Marcos pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

VETO

• Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2030/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,

PROJETOS

• Projeto de Lei Complementar nº 2044/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 749, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO E SUBSTITUI O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

• Projeto de Lei 8366/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1554/2021, "providências ao Deputado Federal Pedro Uczai, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de alocação de emendas parlamentares para o município de Blumenau, a 3ª maior cidade de Santa Catarina, para a área de infraestrutura, pavimentação de rua, saúde, reforma, ampliação ou construção de unidade de saúde, etc.?"

Requerimento 1555/2021, "providências à empresa Omino Hering, no bairro Velha, para que responda ao seguinte pedido de informação: É possível que realize a poda dos pés de ficus que existem ao longo da Rua Governador Jorge Lacerda, no bairro Velha? Justificativa:  essa vegetação tem causado bastante sombra nas residências, nas proximidades, bem como quedas de muitas folhas sobre a calçada ao longo dessa rua. Obs.: vale lembrar também que essa é uma árvore que produz inúmeras e longas raízes, podendo, também, eventualmente prejudicar o muro, as calçadas e as drenagens pluviais existentes nesse trecho. "

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1561/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de nomeação da rua Inominada nº 3801, no bairro Bom Retiro? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita esclarecimento."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1559/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No ano de 2017 e/ou 2018 houve a realização da pintura dos terminais de ônibus? Foram feitos outros reparos na estética dos terminais de ônibus durante os anos de 2017 a 2018? Qual o custo desses reparos ou pinturas realizadas? "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1562/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implementar mais horários na linha de ônibus 406 - Leopoldo Heringer - Rua Guarapari, durante o início da manhã e no fim da tarde? Justificativa: atualmente, os horários de saída dessa linha, nos períodos mencionados, são 05h40, 07h05 e 17h45. No entanto, esses horários não satisfazem a demanda da população que se utiliza desse meio para se locomover. "

Requerimento 1563/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação aos concursos realizados pelo Poder Executivo e suas autarquias: Como é o processo e quais são os critérios para escolha da banca organizadora? É feita uma licitação para essa escolha? Quais critérios são usados pela banca para definir o valor da taxa de inscrição para esses concursos?"

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1556/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto para conter o avanço de tráfico de drogas na Rua Araranguá? Obs.: moradores reclamam inclusive do envolvimento de crianças."

Requerimento 1558/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há alguma previsão para a Rua Francisco Manoel dos Santos ser pavimentada? "

MOÇÕES

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Moção Louvor 113/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao  casal José Bormanieri e Maria Bormanieri, pela passagem dos mais de 55 anos de matrimônio."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 112/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Catarina, pelo seu aniversário de 90 anos, e pelo relevante trabalho dedicado à sociedade."