Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 72/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/10/2019
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
  6. Situação
    Arquivado em 14/10/2019
  1. Processo
    0/64

REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2019.

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref nºs 663, 669 e 670/2019 – em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. nº 668/2019 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei nº 8771 (7912) que "ACRESCENTA ARTIGO 26-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “AGOSTO DOURADO”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8772 (7924) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM BLUMENAU", Lei nº 8773 (7911) que "ACRESCENTA ARTIGO 18-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MAIO BRANCO”, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8775 (7891) que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.742, DE 2 DE JULHO DE 2019", Lei Complementar nº 1256 (1894) que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU – ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"OFÍCIO GAPREF. Nº 693/2019 – comunicando a Sanção e encaminhando Lei: Leis nºs 8.779 (7.574) que "DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 8.780 (7.916) que "DENOMINA DE JOÃO CARLOS GHISLANDI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE" "

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 511/2019/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 4.246.013,11 no âmbito do Programa FINISA."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Indicação" nºs 9956 de 2019. "Requerimento" nºs 1332, 1341, 1376 de 2019.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 6787 de 2017 nºs 5540, 5541, 5542, 5544, 5545, 5561, 5773, 5774, 5775, 5968, 6237, 6238, 6835 de 2019.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO, ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 5847 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Indicação" nºs 7964 de 2018.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 9373 de 2018 nºs 4187, 4188, 4189, 4190, 4191, 4192, 4193, 4194, 4195, 4196, 4197, 4198, 4199, 4200, 4201, 4202, 4203, 4204, 4205, 4220, 4225, 4514, 9605, 9637, 9638 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 768 de 2019.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 8966, 8968, 8969, 8971, 8972, 9565 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 5400, 9596, 9597, 9598, 9600, 9708, 9723, 9781 de 2019.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 2557 de 2019.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Indicação" nºs 9219, 9812 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Indicação" nºs 9523, 9609, 9615, 9636 de 2019.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Indicação" nºs 9673 de 2019.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 12821/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 1338, no Bairro Velha."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 12790/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Vitório Alcântara, próximo ao nº 196, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs 1.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou com Clayton. Obs 2.: conforme foto em anexo."

Indicação 12791/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Butantã, próximo ao nº 54, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs 1.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com  a assessoria (Aristeu). Obs 2.: conforme foto em anexo."

Indicação 12838/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, início da rua até o nº 236, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Ademar). "

Indicação 12839/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Agenor Francisco Martins, do inicio até o nº 100, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou com Ademar. "

Indicação 12840/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Samuel Morse, dentro do túnel, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Dani). "

Indicação 12841/2019, "trocar grelha de caixa coletora no seguinte logradouro: Rua Alexandre Krenkel, em frente ao nº 370, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: se for de ferro, seria melhor, pois é entrada e saída de rua. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Osório). Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 12842/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Daiana Aparecida de Souza, próximo aos nº 152 e nº 280, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: moradores relatam que o problema existe há mais de 6 meses. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Osório). Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 12843/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alvin Schwanke, próximo ao nº 203, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria (Osório). Obs.2: conforme fotos em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 12792/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, próximo ao número 1931, localizado no bairro Itoupavazinha. "

Indicação 12793/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, próximo ao número 1289, localizado no bairro Testo Salto. "

Indicação 12794/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Dorival Moraes, próximo ao número 124, localizado no bairro Badenfurt. "

Indicação 12795/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao número 1315, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 12796/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maike Andresen Deeke, próximo ao número 15, no Bairro Badenfurt."

Indicação 12797/2019, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, próximo ao número 2327, localizado no bairro Badenfurt."

Indicação 12798/2019, "realizar treinamento para que os vigilantes lotados na EBM/CAIC realizem as rondas e procedimentos de seguranças no CEI e ESF Wilhelm Theodor Schurmann, lotados ao lado da escola, na Rua Pérola do Vale, Bairro Itoupava Central. Justificativa: durante reunião do Conselho Municipal da Educação, foi repassado que o vigilante lotado na escola não realiza os devidos procedimentos de segurança no CEI e ESF Wilhelm Theodor Schurmann, permitindo inclusive que carros da comunidade em geral ocupem vagas destinadas às ambulâncias. "

Indicação 12799/2019, "destinar um vacinador para a ESF Wilhelm Theodor Schurmann, na Rua Pérola do Vale, no bairro Itoupava Central. "

Indicação 12800/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao número 2363, localizado no bairro Itoupavazinha. "

Indicação 12801/2019, "estudar a viabilidade de destinar mais um médico para a ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada na Rua Pérola do Vale, no bairro Itoupava Central. Justificativa: a ESF Wilhelm Theodor Schurmann tem em seu cadastro mais de 5.000 (cinco mil) habitantes e conta com somente uma médica na localidade, que atualmente encontra-se de férias. "

Indicação 12802/2019, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Berta Strutz, inicio da rua, localizado no bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 12803/2019, "pintar espaço destinado a ambulância e sinalizar com placa seguinte logradouro: Rua Pérola do Vale, ESF Wilhelm Theodor Schurmann, no bairro Itoupava Central.  "

Indicação 12804/2019, "estudar a possibilidade de criar uma feira livre na Rua Pérola do Vale, no bairro Itoupava Central. "

Indicação 12805/2019, "estudar a viabilidade de remanejar um médico para cobrir as férias da atual médica da ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada na Rua Pérola do Vale, no bairro Itoupava Central. "

Indicação 12806/2019, "verificar os motivos pelos quais não são atendidos os telefonemas do AG Guilherme Jensen, localizado na Rua Doutor Pedro Zimmermann, ocalizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: durante reunião do Conselho Municipal da Saúde, a comunidade reclamou que os agentes do AG Guilherme Jensen não atendem o telefone do local, impossibilitando a retirada de dúvidas, marcação de consultas, etc. "

Indicação 12807/2019, "alterar os horários de embarque e desembarque na Escola SESC Blumenau (7h00 às 8h30 - 11h30 às 12h30 - 13h00 às 13h30 - 17h00 às 18h30), deixando em conformidade com o fluxo de estudantes e instalar placa indicativa de "15 minutos com o alerta ligado" no seguinte logradouro: Rua Bolívia, no bairro Ponta Aguda."

Indicação 12808/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Biguaçú, nº 29, localizado no bairro Água Verde. "

Indicação 12809/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, nº 1226, localizado no bairro Testo Salto.   "

Indicação 12810/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, nº 260, localizado no bairro Testo Salto. "

Indicação 12811/2019, "realizar manutenção da geladeira nº 02 da ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada na Rua Pérola do Vale, no bairro Itoupava Central. "

Indicação 12812/2019, "requerer à empresa terceirizada responsável pela limpeza da ESF Wilhelm Theodor Schurmann, na Rua Pérola do Vale, no Bairro Itoupava Central, que realize a limpeza completa das estruturas do local. Justificativa: conforme demonstrado em fotos, é possível identificar a presença de manchas e ambientes com sujeiras acumuladas que devem ser devidamente limpos."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 12813/2019, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Belmiro Colzani, em frente ao nº 50, no Bairro Progresso. Justificativa: o córrego que cruza  a rua está completamente tomado por mato e barro, causando alagamento nas casas da parte mais baixa da rua em dias de chuva."

Indicação 12814/2019, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Anna Labes, transversal da Rua Roseli Labes, localizado no bairro Progresso. Justificativa:  em dias de chuva,  a tubulação não está dando vazão à água. "

Indicação 12815/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Brusque, em diversos locais, localizado no bairro Glória.  Justificativa: há risco de acidente para os usuários. "

Indicação 12816/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Progresso, entre os números 4.100 e 5.000, no Bairro Progresso. Justificativa:   há risco de acidente para os usuários."

Indicação 12817/2019, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua da Glória, próximo ao número 1.244 , localizado no Bairro Da Glória. Justificativa: para evitar proliferação de pragas."

Indicação 12818/2019, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Brusque, em diversos locais, localizado no bairro Glória. Justificativa:  para evitar proliferação de pragas. "

Indicação 12819/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, em toda sua extensão, localizado no bairro Progresso. Justificativa: a vegetação está impedindo o uso do passeio pelos pedestres."

Indicação 12820/2019, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Brusque, em toda sua extensão, localizado no bairro Glória. Justificativa: o mato alto está impedindo o uso do passeio pelos pedestres. "

Indicação 12850/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Tubarão, próximo ao nº 317, no Bairro Água Verde. Justificativa:para evitar a proliferação de pragas. Com essa instalação, os moradores possuirão local para colocar o lixo."

Indicação 12851/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua João Rausch, no início da rua, no bairro Passo Manso. Justificativa: para evitar a proliferação de pragas. Com essa instalação, os moradores possuirão local para colocar o lixo. "

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Indicação 12779/2019, "implantar semáforo inteligente com faixa elevada na EEB José Vieira Corte, na Rua Bruno Schreiber, n° 1789, no bairro Progresso. Justificativa: neste local, já houve oito óbitos em acidentes com veículos e várias vítimas ficaram com sequelas gravíssimas pelo resto de suas vidas. "

Indicação 12780/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, localizado no bairro Velha."

Indicação 12781/2019, "consertar vazamento de esgoto na  Rua Victor Ruediger, em frente ao n° 55, no bairro Velha Central."

Indicação 12782/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Victor Ruediger, localizado no bairro Velha Central. "

Indicação 12783/2019, "verificar a possibilidade de macadamizar o acesso para a Associação de Moradores e Amigos do Salto do Norte, no bairro Salto do Norte, onde acontecem inúmeras atividades para a comunidade, na área esportiva, terceira idade entre outras de lazer e recreação. "

Indicação 12784/2019, "orientar os moradores da Rua Governador Jorge Lacerda e Rua dos Caçadores que ainda não possuem calçada, para que as façam, conforme lei municipal. "

Indicação 12785/2019, "orientar os moradores da Rua Johann Ohf, no Bairro Velha, que ainda não possuem calçada, para que as façam, conforme lei municipal. "

Indicação 12786/2019, "fazer algumas operações de fiscalização com relação à alta velocidade na Rua Irapuru, no bairro da Glória. Justificativa: os moradores alegam que alguns veículos estão transitando em alta velocidade. Obs.: indicação dirigida à Guarda Municipal. "

Indicação 12787/2019, "colocar uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Irapuru, próximo ao n° 184, Bairro Da Glória. "

Indicação 12788/2019, "instalar iluminação pública na ponte da Rua Mário Giese, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 12789/2019, "normalizar o fornecimento do remédio de tratamento do diabete na ESF Arthur Hellmuth Riedel, situada na Rua Bruno Schreiber, n° 2315, no bairro Progresso. Justificativa: vários pacientes estão reclamando da falta do medicamento."

Indicação 12822/2019, "Efetuar limpeza nas bocas de lobo e desassorear o ribeirão próximo ao nº 517 na Rua Independência, no bairro Valparaíso."

Indicação 12823/2019, "verificar a possibilidade de alterar o local em que foi instalado o semáforo inteligente defronte à Escola Básica Municipal Henrique Alfarth, que foi colocado próximo ao portão de entrada/saída de veículos e, com isso, as crianças acabam por sair por este portão. Desta forma, seria importante colocar o semáforo em frente ao portão menor (para pedestres). Obs.: os moradores também solicitam que seja implantada uma faixa elevada no local. "

Indicação 12824/2019, "tapar buracos em toda a extensão da Rua Santa Terezinha, no bairro Progresso.    "

Indicação 12825/2019, "realizar recapeamento próximo ao número 745 na Rua Santa Terezinha, bairro Progresso. Obs.: nesse trecho, o asfalto está todo danificado. "

Indicação 12826/2019, "instalar guard-rail na Rua Santa Maria (Nova Rússia), no bairro Progresso. Obs.1:  no trecho mais precário, aproximadamente 1 km após o término do asfalto. Obs.2: foto em anexo.   "

Indicação 12827/2019, "realizar manutenção na cabeceira da ponte da Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso. Obs.: conforme foto em anexo, a via pode ceder a qualquer momento.  "

Indicação 12857/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Brusque, por toda a extensão, no Bairro Glória. "

Indicação 12861/2019, "proteger a saída do tubo com pedras, no lado direito da Rua da Glória, n° 260, na esquina com a Rua Antonio Francisco de Oliveira, Bairro Da Glória. Justificativa: nas enxurradas, há risco de cair a lateral do talude, podendo prejudicar a residência. "

Indicação 12862/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Santa Fé, localizado no bairro Ponta Aguda."

Indicação 12863/2019, "verificar a possibilidade de tirar o telão na  Humberto de Campos, próximo ao portal da Vila Germânica e do Galegão, que tem distraído os motoristas e pode causar acidentes de transito. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 12773/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Juventino Pereira, em toda sua extensão, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: lajotas soltas.  Obs.: mais informações com Roseli pelo telefone 3339-2971.  "

Indicação 12774/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ageu Adão Sabino de Souza, em toda sua extensão, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: está afetando até os moradores das ruas próximas.  Obs.2: mais informações com Diogo pelo telefone 3323-2630.  "

Indicação 12775/2019, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Valter Knaesel, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: devido aos carros pularem. Abaixar 2 cm.  Obs.: mais informações com Irineu pelo telefone 3337-1684.  "

Indicação 12776/2019, "roçar o seguinte logradouro: Rua Max Schreiber, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jean pelo telefone 98408-1082.  "

Indicação 12777/2019, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Valter Knaesel, em frente ao nº 127, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irineu pelo telefone 3337-1684."

Indicação 12778/2019, "elaborar estudo no sentido de  disponibilizar, para pacientes que fazem hemodiálise, o cartão de estacionamento de Área Azul, estendendo o horário máximo permitido. Justificativa: Os pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise ficam um período de 4 horas ou mais realizando o tratamento. Ao estacionar o carro na área azul o tempo limite é de 2 horas, porém eles não podem sair do tratamento para encontrar um novo estacionamento ou renovar o cartão. Nesse sentido, solicitamos que seja criado uma identificação, como as placas de idosos e deficientes, que atenda a necessidade destas pessoas.  Obs.: os pacientes que realizam esse tratamento, em sua maioria, estacionam nos arredores do Hospital Santa Isabel.  "

Indicação 12847/2019, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, nº 457, localizado no bairro Tribess. Justificativa: Os moradores e usuários do ESF Hasso Rolf Muller 1 estão pedindo há algum tempo. Obs.: Abaixo-assinado em anexo. "

Indicação 12852/2019, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Suzana Moritz, no final da rua, no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Vilma pelo telefone 3336-7008.  "

Indicação 12853/2019, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua William Murdoch, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Egon pelo telefone 3339-1701.  "

Indicação 12854/2019, "reformar o parque e a academia ao ar livre no seguinte logradouro: Rua André Ricardo Luchini, em frente ao nº 469, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores já estão pedindo faz tempo, e o espaço está em situação muito precária.  Obs.: mais informações com Lourdes pelo telefone 3337-3813.    "

Indicação 12855/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua André Ricardo Luchini, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: lajotas soltas.  Obs.: mais informações com Lourdes pelo telefone 3337-3813.  "

Indicação 12856/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua André Ricardo Luchini, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Lourdes pelo telefone 3337-3813.  "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 12698/2019, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Sumaré, localizado no bairro Velha Central. "

Indicação 12699/2019, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, n° 427, localizado no bairro Vorstadt.. "

Indicação 12700/2019, "recolher lixo no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, nº 120, localizado no bairro  Bairro Vorstadt.   "

Indicação 12701/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Aloys de Zutter, n° 202, localizado no bairro Escola Agrícola . "

Indicação 12859/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, n° 120, localizado no bairro Vorstard. "

Indicação 12860/2019, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallman, transversal da Rua Centenário, no Bairro Progresso. Justificativa:  a população tem dificuldade em atravessar para outro lado, onde se encontra o ponto de ônibus, por isso pedem uma faixa mais próxima do ponto. "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 12844/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alberto Kath, altura do n° 377, localizado no bairro Itoupavazinha. "

Indicação 12845/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua das Bromélias, próximo do n° 425, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: as lajotas foram retiradas para o fechamento de um buraco e ainda não foram recolocadas.  "

Indicação 12846/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Serra do Mar, próximo ao n° 17, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: as lajotas foram retiradas para  fechamento de um buraco e ainda não foram recolocadas."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 12848/2019, "efetuar limpeza e liberação para canalização do córrego localizado na Rua Ricardo Augusto Prust, ao lado nº 180, no Bairro Itoupava Central. Obs.1: segue em anexo documento. Obs.2: mais informações com a Srª Cátia 47 9 9188-5512 "

Indicação 12849/2019, "efetuar patrolamento com pó de brita na Rua Carlos Krueger, Bairro Itoupava Central."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 12828/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Felizardo de Souza, no Bairro Água Verde."

Indicação 12829/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Constantin Seibt, Bairro Água Verde. "

Indicação 12830/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Silveira da Veiga, a partir do número 173, no Bairro Água Verde."

Indicação 12831/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Raymundo Nilton de Figueiredo, em toda a sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: a rua está com muitos buracos. "

Indicação 12832/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Fischer,  em toda extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: a rua está com muitos buracos. "

Indicação 12833/2019, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, próximo ao número 652, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a calçada está danificada. "

Indicação 12834/2019, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, próximo ao número 688, localizado no bairro Passo Manso . Justificativa: a pedido dos moradores, pois a calçada está danificada. "

Indicação 12835/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Eloi Martins Duarte, em toda a sua extensão, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: o calçamento da rua está danificado, trazendo transtornos aos moradores. "

Indicação 12836/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Octaviano Ramos, em toda sua extensão, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: o mato em toda a extensão da rua está alto. Obs.: mais informações com Matheus, através do telefone (47) 9281-2685. "

Indicação 12837/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Hermann Kratz, próximo ao número 265 , localizado no bairro Velha Grande. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a boca de lobo está causando transtornos ao proprietário de uma mercearia localizada próximo à boca de lobo. Obs.: mais informações com o Sr. Afonso. "

Indicação 12858/2019, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alberto Manzke, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: a rua está com muitos buracos."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

 

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Requerimento 1628/2019, "votos de pesar à família do Professor Olivo Pedron pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1626/2019, "votos de pesar à família da Senhora Elfriede Georg pelo seu recente falecimento."

Requerimento 1634/2019, "votos de pesar à família da Senhora Sara Krause, pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 1632/2019, "votos de pesar à família da Senhora Merencia Catarina Tironi pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
  • Redação Final do Projeto de Lei 7915/2019, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS AUTORIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EMITIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1900/2019, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 15-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 20 DE AGOSTO DE 1998."
     

ATAS


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES ATAS:

  • Atas das Reuniões Ordinária dos dias 03, 05, 10 e 12 de setembro.
     

CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTES CESSÃO DO PLENÁRIO:
  • "Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 23 de outubro, das 13h30min às 16h30min, para a realização do Curso de Oratória para alunos destaques do "Setembro Branco”."
     

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Lei 7914/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM RECUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
  • Projeto de Lei 7940/2019, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA BIKE. "
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1629/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão de finalização das obras no ESF Angelo de Caetano I e II? Justificativa: uma das equipes do ESF Angelo de Caetano foi realocada no ESF Wilhelm Theodor Schurmann, ocasionando falta de espaço e diversos transtornos aos profissionais e comunidade pela falta de estrutura física.  "

Requerimento 1630/2019, "votos de congratulações à loja Vanilla, pelos seus 15 anos de fundação. "

Requerimento 1631/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para manutenção do telhado do ESF Wilhelm Theodor Schurmann? "

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

Requerimento 1627/2019, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será colocada a iluminação debaixo do viaduto da ponte do Badenfurt, conforme já solicitado para o departamento de iluminação, para segurança dos veículos e pedestres que passam pela Rua Bahia? "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1635/2019, "providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que realize rondas policiais às 20h e às 23h na Rua André Ricardo Luchini, bairro Itoupava Central. Justificativa: devido ao perigo, pois está havendo muitos assaltos na região."