Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 70/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/10/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 30/10/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3648

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da Telefônica, "CT–04527/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem nº 106 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que “DENOMINA DE RUA SÉRGIO VESTRUPP, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE“"

"Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 8.105, que "DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT""

"Ofícios Gapref. nºs 591, 592 e 594/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. nº 593/2020 - comunicando sanção e encaminhando a Lei nº 8.936 (8.134) que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE DENISE ROSANE SESTREM, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA VIA PROJETADA N° 83 - LIGAÇÃO RUA BAHIA COM RUA DOS CAÇADORES"."
 

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 737/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ R$ 2.080.090,98 no âmbito do Programa Saneamento para Todos."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 213 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1102 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 985 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Requerimento" nºs 875 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6804/2020, "concluir a pintura da sinalização de trânsito no início da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Velha."

Indicação 6805/2020, "fechar buracos no asfalto na Rua Hans Witthoft, em frente ao n° 21, no início da rua, Bairro Fortaleza."

Indicação 6806/2020, "fazer limpeza no córrego no ribeirão da Rua Lidia Correa Tobias, no n° 181, Bairro Itoupava Norte"

Indicação 6807/2020, "fazer a limpeza e repintura da ponte (passarela metálica) na Rua Germano Kruger, Bairro Velha Grande. Justificatia : para que não se deteriore com o tempo. "

Indicação 6809/2020, "retirar entulhos na lateral da Rua Hermann Kratz, n° 733, Bairro Velha Grande."

Indicação 6752/2020, "fazer o recapeamento do asfalto na Rua Franz Muller, em frente ao n° 747,  no Bairro Velha Grande. Obs.: no local houve um corte no asfalto e até o momento não foi arrumado, causando infiltração e problemas nas residências."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6819/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Roraima , em frente ao N° 28, Bairro Valparaiso."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6808/2020, "verificar a possibilidade de instalar uma placa de "Cuidado animais silvestres" na Rua Teresina, no Bairro  Bom Retiro. Justificativa: população solicita instalação da placa devido ao grande número de animais silvestres existentes nas proximidades."

Indicação 6810/2020, "verificar a possibilidade de melhorar o sistema de captação de água pluvial na Rua Selly Seibt, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: moradores da via reclamam de as tubulações serem muito pequenas para a quantidade de água que desce dos morros quando chove muito. ​​​​​​​Obs.: foto em anexo."

Indicação 6811/2020, "verificar a  possibilidade de patrolar e macadamizar o seguinte logradouro:  Rua Selly Seibt, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: moradores reclamam do estado da rua de barro, tendo em vista que quando chove não conseguem transitar por haver muita lama. ​​​​​​​Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6812/2020, "verificar a possibilidade de implementação de placa de "Proibido estacionar" na praça de retorno da Rua Selly Seibt,  no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: com veículos estacionados, fica inviável para os carros particulares e públicos realizarem o retorno no local."

Indicação 6813/2020, "realizar reparos na Rua José Ramos, nº  45, transversal da Rua Água Branca, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: moradores alegam diversas irregularidades na via, ocasionando perigo a quem transita pelo local."

Indicação 6814/2020, "verificar a possibilidade de limpar o ribeirão que fica às margens da Rua Benjamin Constant, no Bairro Agrícola."

Indicação 6815/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Reinoldo Althoff, Bairro Velha. Justificativa: após as obras de esgoto realizadas na rua, ocorreram diversos desníveis, causando perigo a quem passa pelo local."

Indicação 6823/2020, "estudar a possibilidade de calçar o seguinte logradouro: Rua Domingos Bertoldi, toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 6824/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua General Osório, no Bairro Velha, próximo à Serpa Embalagens. Justificativa: via recém-reformada apresenta buraco na via muito grande, provocando estragos nos veículos e podendo causar diversos acidentes."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 6782/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Kath, em frente ao número 470, Bairro Itoupavazinha."

Indicação 6783/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Alberto Kath, em frente ao número 88, Bairro Itoupavazinha."

Indicação 6784/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Alberto Kath, ao lado do número 952, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: houve um pequeno deslizamento de terra sobre a via no logradouro supracitado. Solicita-se que seja feita a remoção dos detritos."

Indicação 6785/2020, "ampliar o recuo da quadra de basquete do Parque Ramiro Ruediger, para evitar que os atletas sofram lesões ao praticar o esporte. "

Indicação 6786/2020, "revitalizar a quadra de basquete no Parque Ramiro Ruediger."

Indicação 6788/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Pedro Francisco Cordeiro, na transversal com a Rua Dep. Walter Vicente Gomes, Bairro Ponta Aguda."

Indicação 6789/2020, "efetuar melhoria no escoamento do volume de água da chuva na Rua Peter Lucas, em cima da ponte, no Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: após a construção de guarda-corpo realizada na ponte da referida rua, o escoamento do volume de água que havia ali foi totalmente interrompido. Essa situação, somada ao precário sistema de escoamento por bocas de lobo local, gerou uma realidade onde em dias de chuva a água é desviada pelo guarda-corpo, sendo direcionada para a Rua dos Candangos e, consequentemente, formando alagamentos nesta rua, prejudicando muito os moradores. Por esse motivo, solicita-se que onde foi construído o guarda-corpo na ponte da Rua Peter Lucas se faça um sistema de escoamento, onde a água da chuva seja direcionada para o rio, como era anteriormente. Obs.: seguem imagens em anexo."

Indicação 6790/2020, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Pedro Francisco Cordeiro,  próximo ao n° 43, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: devido a reparos feitos no local para solucionar um problema crônico de buracos, a camada asfáltica foi removida, no entanto, muito tempo já se passou desde então e ainda não foi realizada a reposição do asfalto, gerado muitos transtornos e até riscos para os moradores locais, sendo inaceitável que tal cenário permaneça por mais tempo. Obs: imagem em anexo."

Indicação 6791/2020, "desenvolver meio viável para a implantação de faixa elevada ou outra forma de redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, número 2.515, no Bairro  Velha. Justificativa: no referido endereço o índice de acidentes é extremamente elevado, a sinalização existente é ineficaz e, por conta deste cenário, a população local, há muito tempo, solicita uma ação por parte das autoridades competentes, visando a uma efetiva solução para o problema crônico da localidade."

Indicação 6792/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Otto Berner, trecho localizado abaixo do viaduto da Ponte do Tamarindo, no Bairro Itoupava Seca . Justificativa: anteriormente já foram realizados diversos reparos no trecho supracitado, contudo os buracos tampados voltam a se abrir pouco tempo depois. Solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja sanado o problema e os buracos não tornem mais a se abrir."

Indicação 6793/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Curt Georg, por toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6794/2020, "promover o retorno das linhas de ônibus que ligam o Bairro Nova Esperança à região central. Justificativa: hoje a linha que atende a região tem como destino apenas o Terminal da Fortaleza, o que gera maior aglomeração nas linhas troncais."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6820/2020, "​​​​​​​pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua 5 de Outubro (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Eloá  (47) 99859-3954."

Indicação 6821/2020, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua Francisco Salvador Rodrigues (toda sua extensão), Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Eloá (47) 99859-3954."

Indicação 6822/2020, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Maringá, em frente ao nº 850, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jens  (47) 99131-8989."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 6795/2020, "trocar braços e lâmpadas no seguinte logradouro: Rua Adolfo Radünz, nº 353, no Bairro Fortaleza. Obs.: fotos em anexo. "

Indicação 6796/2020, "construir uma proteção na ponte localizada na Rua Frida Krieger, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: esta rua é utilizada pelos estudantes da Escola Áurea Perpétua Gomes, e já houve acidente com alunos."

Indicação 6825/2020, "construir calçada e ciclofaixa  na Rua Francisco Vahldieck, no Bairro Fortaleza, do túnel até a divisa de Blumenau com Gaspar."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6797/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em toda a extensão, Bairro Tribess."

Indicação 6798/2020, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Robert Koch, em frente ao nº 91, localizado no bairro Tribess."

Indicação 6799/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Marcílio de Oliveira, em toda a extensão, Bairro Tribess."

Indicação 6800/2020, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em frente ao nº 30, no Bairro Progresso. Obs.: foto em anexo."

Indicação 6801/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Imbúia, em frente ao nº 43, Bairro Fortaleza."

Indicação 6802/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Miguel Arcângelo Longhi, em frente ao nº 217, Bairro Fortaleza."

Indicação 6803/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Juventino Pereira, em frente ao nº 107, Bairro Fortaleza."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 6787/2020, "efetuar manutenção na ponte no seguinte logradouro: início da Rua Heinrich Gebien, no Bairro Valparaiso."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6816/2020, "podar árvore no seguinte logradouro: Rua Tenente Carlos Deeke, em frente ao n° 236, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a árvore está muito grande e corre risco de cair na casa em frente. Obs.: mais informações com Auria (47) 99115-6391."

Indicação 6817/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Alfredo Morsch, próximo ao n° 465, lno Bairro Velha Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a grelha está quebrada, assim deixando um buraco em aberto na boca de lobo, trazendo riscos de acidente às pessoas que transitam no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6818/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua da Felicidade, em toda extensão, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento da rua está muito danificado. Obs.: mais informações com Osni (47) 9131-6641."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO E EMENDAS:
 
  • Projeto de Lei Nº 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS., bem como suas EMENDAS NºS 01, 02 e 03."
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1193/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado guardrail na lateral da Rua Bernardo Reiter, nas proximidades do nº 17, no Bairro Velha Central? Obs.: principalmente nas curvas, é comum ter óleo na pista, causando constantes acidentes. Os veículos saem da pista em direção às residências, colocando em risco as famílias que moram nas proximidades.  A implantação de guardrail vai evitar acidentes com vítimas fatais nesse local."

Requerimento 1194/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as medidas, ações ou providências tomadas para esclarecer, apurar, punir os responsáveis, caso seja provado, com relação ao escândalo referente à merenda escolar noticiado na imprensa no último dia 21/10/2020, na operação Agricultor Fantasma?"

Requerimento 1195/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reforma da ponte de madeira na Rua Alfredo Vogelbacher, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 1196/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reforma da ponte de madeira na Rua João Manoel Cardoso, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 1197/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será revitalizada, reperfilada com asfalto, a pavimentação ainda de paralelepípedo no início do bairro Velha Grande entre as ruas José Reuter e Franz Muller?"

Requerimento 1198/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construída a ponte na Rua Maike Andresen Deeke, no bairro Testo Salto? "

Requerimento 1199/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Emílio Alcântara Vianna, no bairro Velha Grande, através de emenda parlamentar alocada pelo ex-deputado federal Décio Lima?"

Requerimento 1200/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Nazaré, no bairro Glória, através de emenda parlamentar alocada pelo ex-deputado federal Décio Lima?"

Requerimento 1201/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando o poder público (SEPLAN, Executivo, Secretaria de Obras) dará atenção para o projeto Via Projetada n° 20, no bairro Velha Central, objetivando melhorar a mobilidade urbana e o trânsito caótico nessa região? "

Requerimento 1202/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras da rotatória da Rua Johann Ohf com a Rua José Reuter, no bairro Velha Central? "

Requerimento 1203/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para implantação de uma rotatória na Rua José Reuter com a Rua Dos Caçadores, no bairro Velha Central?"

Requerimento 1204/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando as obras do Terminal da Água Verde serão retomadas? "

Requerimento 1205/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a manutenção na Rua Erich Wilhelm Müller, após o calçamento até o final da rua, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 1206/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Sarmento, na Vila Itoupava? "

Requerimento 1207/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Brusque, no bairro Glória?"

Requerimento 1208/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em que fase se encontram os trâmites burocráticos para pavimentação das ruas Najaré, Laranjeira (trecho final), José Rautenberg, Richard Hass, Rodolfo Frotschner (último trecho), Emilio A. Vianna e Emilio Padaratz, com emenda parlamentar do ex-Deputado Federal Décio Lima? ​​​​​​​Qual a previsão de encaminhamentos dos projetos para a CEF, de licitação, etc? "

Requerimento 1209/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Saxônia, após o trevo com a Rua Leopoldo Kostetzer, na Vila Itoupava?"

Requerimento 1038/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito um projeto para executar obras e melhorias na Rua Erich Belz, no bairro Itoupava Central, na saída e ligação com a Rua Dr. Pedro Zimmermann? Justificativa: têm ocorrido acidentes no local, uma rua movimentada e com intenso fluxo de veículos."

Requerimento 1082/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando o poder público dará alguma atenção para a situação crítica em que se encontra a rua Egydio Berkembrock, no bairro Itoupava Central? Justificativa: a referida via está com infiltração e esgoto a céu aberto, uma situação caótica em que cerca de mais de vinte famílias têm sofrido o descaso do poder público."

Requerimento 1181/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reforma da ponte de madeira na rua Alfredo Vogelbacher, no bairro Velha Grande?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1211/2020, "providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, conserte buracos da rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo aos n°s 2833 e 3245, no bairro Itoupava Central."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1210/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para a pavimentação da rua Raul Alexandre Piske, localizada no bairro Fortaleza Alta? Justificativa: moradores da via alegam demora e pouca movimentação nas obras. "

Requerimento 1212/2020, "providências à SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a data de finalização da obra na Rua General Osório nº 937, próximo à entrada para a via da Humberto de Campos, do lado direito da rua? "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1192/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Por que os terrenos públicos pertencentes ao Município, nas ruas Bruno Koser e Ernesto Maisen, localizadas no bairro Salto Weissbach, não possuem, em suas testadas, a respectiva calçada, nos termos do Art. 3º da Lei Complementar Nº 550/2005? Quando o Município regularizará a situação e construirá a devida calçada?"

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1186/2020, "votos de congratulações ao Sr. Roque Ricardo Zimmermann, por ter sido convocado para ser técnico da Seleção Brasileira de Remo."

Requerimento 1187/2020, "votos de congratulações à Jovem Giulia Renata Alves dos Santos, Campeã Sul-Americana na Categoria Júnior Feminino (até 18 anos), 1.000 metros, no Campeonato Row to Win."

Requerimento 1188/2020, "votos de congratulações ao Sr. Guido Daniel Guenther, pelo vice-campeonato Sul-Americano na Categoria Master 40B Masculino (de 45 a 49 anos) no Campeonato Row to Win."

Requerimento 1189/2020, "votos de congratulações à Jovem Lavínia Nagel Pacheco, Campeã Sul-Americana na Categoria Infantil Feminino (até 15 anos), 500 metros, no Campeonato Row to Win."

Requerimento 1190/2020, "votos de congratulações ao Sr. Roque Ricardo Zimmermann, pela terceira colocação na Categoria Master 30ª Masculino (de 30 a 34 anos) no Campeonato Row to Win."

Requerimento 1191/2020, "votos de congratulações ao Sr. Walfrid Zimmermann, pela terceira colocação na Categoria Master 60B Masculino (de 65 a 69 anos) no Campeonato Row to Win."

MOÇÕES

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 108/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Professor Mauricio Cabral de Melo, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade blumenauense por meio do ensino do Jiu-Jitsu e por representar Blumenau em diversas competições nacionais e internacionais. "