Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 7/2020
Dados do Documento
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Data do Documento19/02/2020
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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SituaçãoProtocolado em 19/02/2020
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Processo0/17
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Sérgio Ronchi |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do vereador Alexandre Caminha, "ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO."
Substitutivo Global, de autoria do vereador Alexandre Caminha, ao Projeto de Lei nº 7.795, "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
INDICAÇÕES
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 1434/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Fernão Dias, N° 68, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mas informações com Dijanira 99191-0907. "
Indicação 1435/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Rosa 99607-3916."
Indicação 1436/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Rosa 99607-3916. "
Indicação 1437/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Manoel Justino da Silva, N° 57, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Ju 99784-9307. "
Indicação 1441/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Manoel Justino da Silva, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Ju 99784-9307. "
Indicação 1447/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao N° 9898, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Avelino 3334-3733. "
Indicação 1448/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Mariana, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Manoel 99709-4161. "
Indicação 1452/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mariana, N° 200, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Manoel 99709-4161."
Indicação 1464/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Antônio Schlosser, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 99265-4638. "
Indicação 1466/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz José dos Santos, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 99265-4638."
Indicação 1467/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Weidgenand, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1468/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Weidgenand, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1469/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Roberto Albino Pereira, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1470/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Roberto Albino Pereira, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1471/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz Bianchi, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1472/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Mafra, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "
Indicação 1474/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo ao N° 510, localizado no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "
Indicação 1475/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, N° 164, localizado no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "
Indicação 1477/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "
Indicação 1487/2020, "consertar booster de água no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, Loteamento 1 Jeanine, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicito o conserto urgente, pois está ocorrendo vazamento pelos canos e causando problemas. Obs.: mais informações com Avelino 99123-9750."
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Indicação 1478/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Rosário, Bairro Ponta Aguda, em toda a sua extensão."
Indicação 1479/2020, "retirar entulhos de obras da Rua Rosário, próximo ao nº 140, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: foram feitas obras no calçamento por parte do Poder Executivo, porém foram deixadas lajotas no local. "
Indicação 1481/2020, "retirar entulho na Rua Emilio Tallmann, próximo ao nº 1053, Bairro Progresso. Obs.: imagens em anexo "
Indicação 1483/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Emilio Tallmann, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "
Indicação 1484/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Francisco Benigno, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "
Indicação 1485/2020, "retirar as podas de árvores na Rua Francisco Benigno, em frente ao n° 55, Bairro Jordão. Obs.: imagens em anexo. "
Indicação 1486/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Progresso, próxiomo ao n º 2500, Bairro Progresso. "
Indicação 1488/2020, "repassar asfalto nos buracos consertados no morro da Cia Hering, Bairro Velha. Justificativa: dois buracos foram fechados e colocado calçamento em cima, porém o calçamento não ficou nivelado. Seria necessária a colocação de mais uma camada de asfalto, pois os munícipes que transitam por ali informam da periculosidade em razão desse desnivelamento. "
Indicação 1489/2020, "instalar placa de "Proibido jogar lixo" no final da Rua Herman Wendenburg, Bairro Progresso. Justificativa: no final da rua há uma praça de retorno, onde recorrentemente é depositado lixo. "
Indicação 1490/2020, "recolher entulhos no Final da Rua Herman Wendenburg, Bairro Progresso. "
Indicação 1491/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Herman Wendenburg, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. Justificativa: o mato alto da rua está impedindo os pedestres de utilizarem a calçada e trazendo riscos às crianças da região."
Indicação 1492/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Leopoldo Hoeschl, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 1422/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Paraíba, em frente ao nº 412, Bairro Victor Konder. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou jânio. Obs.2: segue foto em anexo. "
Indicação 1428/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, localizada no bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu "
Indicação 1429/2020, "fazer roçada e limpeza no seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, Bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."
Indicação 1430/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Cacilda Becker, início da rua, no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: segues fotos em anexo."
Indicação 1431/2020, "tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, em toda a sua extensão, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: segue fotos em anexo."
Indicação 1432/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua da Glória, nº 1298, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: segue foto em anexo. "
Indicação 1433/2020, "instalar caixa seletiva e convencional no seguinte logradouro: Rua da Glória, em frente ao terminal Garcia, ao lado do CEI, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "
Indicação 1473/2020, "fazer reparos e colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua São João, nº 457, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo"
Indicação 1476/2020, "fazer manutenção na ponte do seguinte logradouro: Rua Alexandre Pfiffer (transversal da Rua Bruno Schreiber), em frente à ESF Jose Vieira Corte, no Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: segue foto em anexo. "
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 1438/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Araras, próximo ao número 275, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "
Indicação 1439/2020, "realizar a instalação de placa de "Rua sem saída" no início da Rua Adolfo Passig, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "
Indicação 1440/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Doutor Antônio Haffner, na esquina entre as ruas Gustavo Budag e Antônio Haffner, no Bairro Água Verde. Obs: imagem anexa."
Indicação 1442/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Olavo Bilac, próximo ao número 320, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "
Indicação 1443/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Olavo Bilac, próximo ao número 301, Bairro Velha. Obs: Imagem anexa. "
Indicação 1444/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 577, no Bairro Velha. Obs.: Imagem anexa. "
Indicação 1445/2020, "melhorar a sinalização vertical e horizontal no estacionamento específico para motos no seguinte logradouro: em frente ao Ginásio do Galegão, na rua Alberto Stein, do lado esquerdo, no bairro Velha. Justificativa: não está sendo possível identificar de forma clara o estacionamento exclusivo para motos, já que historicamente o local era para estacionamento de carros. "
Indicação 1446/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, até 618/619, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: imagens em anexo "
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicação 1493/2020, " podar árvore no seguinte logradouro: Rua República Argentina, número 1668, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a árvore está inviabilizando o passeio público, inclusive obstruindo o piso podotátil, dificultando, assim, acessibilidade de pessoas com baixa visão, bem como cadeirantes, carrinhos de bebês, etc. Obs.1: caso não seja possível que o Município efetue a poda, que notifique o proprietário do imóvel responsável. Obs.2: imagens anexas. "
Indicação 1494/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, na sua extensão não pavimentada, Bairro Velha. "
Indicação 1495/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "
Indicação 1496/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, por toda sua extensão, Bairro Velha. "
Indicação 1497/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, por toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 1498/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "
Indicação 1499/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João Bisewski, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "
Indicação 1500/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, por toda sua extensão, no Bairro Velha."
Indicação 1501/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, em sua extensão não pavimentada, Bairro Velha."
Indicação 1502/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em sua extensão não pavimentada, Bairro Velha."
Indicação 1503/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "
Indicação 1504/2020, "implantar faixa de pedestres com ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua Theodoro Holtrup, em frente ao número 215, no Bairro Vila Nova. "
Indicação 1505/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, por toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 1506/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Sílvio Waldemar da Silva, por toda sua extensão, no Bairro Velha."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 1423/2020, "realizar melhorias na Rua Professora Nemésia Margarida, em toda extensão, localizada no Bairro Itoupava Seca Justificativa: essa rua é o acesso dos alunos da EBM Machado de Assis ao ginásio de esportes da escola e, segundo relatos de alunos e pais de alunos, o calçamento da rua está bastante danificado, o mato dos terrenos próximos à passarela estão tomando conta da rua e a falta de calçadas naquela área deixa os alunos vulneráveis e correndo riscos, visto que essa rua tem um grande fluxo de veículos por conta do Centro Educacional Saberes do Amanhã. "
Indicação 1424/2020, "patrolar e macadamizar, com urgência, o seguinte logradouro: Rua Pedro Ramos, em toda sua extensão, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: a rua se encontra num estado crítico por conta das chuvas. Obs: foto em anexo. "
Indicação 1425/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, no início da rua, próximo à esquina com a rua de acesso à BR-470, no Bairro Itoupavazinha. "
Indicação 1426/2020, "pintar indicadores de faixa do cruzamento na Rua XV de Novembro, nº 61, em frente à Câmara de Vereadores, Bairro Centro. "
Indicação 1427/2020, "fazer manutenção no parque da Praça Getúlio Vargas, em frente ao Terminal Garcia, Bairro Progresso. Justificativa: moradores relataram que os brinquedos estão totalmente depredados, oferecendo risco às crianças."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação 1480/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen, próximo ao número 223, localizada no bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois no local faltam algumas pedras do calçamento, causando transtornos aos circulantes. Obs.1: mais informações com o Sr. Valquirio pelo telefone (047) 99681-4082. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 1482/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erwin Glau, toda a extensão da via, Bairro Itoupavazinha . Justificativa: a pedido dos moradores, devido à grande quantidade de buracos na via. "
VEREADOR SERGIO RONCHI:
Indicação 1507/2020, "realizar roçada e patrolamento em toda extensão da R. Herman Seiler, localizado no Bairro Testo Salto. "
Indicação 1508/2020, "realizar roçada e patrolamento em toda extensão da R. Helmund Trapp, localizado no Bairro Testo Salto. "
Indicação 1509/2020, "realizar manutenção no início da R. Renata Will, localizada na Bairro Testo Salto. "
Indicação 1510/2020, "implantar academia de ginástica e parquinho para crianças na Rua José Seibt, anexo à quadra de areia localizada nesta rua, no Bairro Velha Central. Obs.: para uso coletivo de toda a comunidade."
Indicação 1511/2020, "realizar manutenção do telhado e palco no CEI Maike Andresen Deeke, localizado no Bairro Badenfurt ."
Indicação 1512/2020, "realizar manutenção na R. Luís Bianchi, localizada no Bairro Progresso. "
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação 1449/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Maranguape, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1450/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Indaial, no Bairro Victor Konder."
Indicação 1451/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Tocantins, no Bairro Victor Konder."
Indicação 1453/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Tocantins, Bairro Victor Konder."
Indicação 1454/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Sorocaba, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1455/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Paraíba, Bairro Victor Konder."
Indicação 1456/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Eugen Fouquet, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1457/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Camboriú, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1458/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Desembargador Pedro Silva, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1459/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Timbó, no Bairro Victor Konder. "
Indicação 1460/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Max Hering, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1461/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Victor Konder, Bairro Victor Konder. "
Indicação 1462/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Duarte Schuttel, Bairro Água Verde. "
Indicação 1463/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Ovino Kohler, no Bairro Garcia. "
Indicação 1465/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Sergipe, no Bairro Vila Nova. "
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 134/2020, "votos de pesar à família do Sr. José Rides de Souza, pelo seu recente falecimento."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:- Projeto de Lei Nº 7874/2019, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOUCHERS PARA CUSTEAR CONVÊNIO COM A REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE MODO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, bem como suas EMENDAS NºS 01, 02 E 03.
- Projeto de Lei Nº 7903/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Caminha, Jovino Cardoso Neto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.685, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
- Projeto de Lei Complementar 1908/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017."
REQUERIMENTOS
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 135/2020, "Após ouvir em plenário, requer a constituição de comissão temporária especial para acompanhar e fiscalizar o contrato da BRK ambiental com o município de Blumenau, em virtude de cobranças indevidas de taxa de esgoto em ruas não contempladas com os serviços oferecidos, além de fiscalizar a necessidade dos aditivos contratuais. Em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do regimento interno, formada por 5 membros com assento nessa Casa, com prazo de duração de 90 dias, com a finalidade de cobrar agilidade nos atendimentos. "
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimento 136/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão executados os reparos na ponte de madeira utilizada apenas para trânsito de pedestres localizada na Rua Catarina Abreu Coelho, no Bairro Progresso? Justificativa: A ponte é de madeira e partes dela, como o corrimão, caíram, assim como algumas de suas tábuas possuem buracos, trazendo perigo para quem anda por ali. Obs.: a mesma solicitação foi feita na Indicação de n° 10787/2019, do mês de setembro de 2019."
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Requerimento 133/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de implantação de galerias de água pluvial na Rua Araranguá, para evitar os constantes alagamentos no local? Em caso de resposta positiva, por que ainda não foi executado, e qual a previsão de realização da obra? Caso contrário, quais outras providências o Executivo Municipal pode adotar para amenizar o referido problema? "