Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 7/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 19/02/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/17

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Sérgio Ronchi

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Alexandre Caminha, "ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO."

Substitutivo Global, de autoria do vereador Alexandre Caminha, ao Projeto de Lei nº 7.795,  "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

INDICAÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 1434/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Fernão Dias, N° 68, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mas informações com Dijanira 99191-0907. "

Indicação 1435/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Rosa 99607-3916."

Indicação 1436/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Rosa 99607-3916. "

Indicação 1437/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Manoel Justino da Silva, N° 57, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Ju 99784-9307. "

Indicação 1441/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Manoel Justino da Silva, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Ju 99784-9307. "

Indicação 1447/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao N° 9898, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Avelino 3334-3733. "

Indicação 1448/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Mariana, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Manoel 99709-4161. "

Indicação 1452/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mariana, N° 200, localizada no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Manoel 99709-4161."

Indicação 1464/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Antônio Schlosser, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 99265-4638. "

Indicação 1466/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz José dos Santos, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 99265-4638."

Indicação 1467/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Weidgenand, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1468/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Weidgenand, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1469/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Roberto Albino Pereira, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1470/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Roberto Albino Pereira, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1471/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Luiz Bianchi, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1472/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Mafra, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Baixinho 99213-7275. "

Indicação 1474/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo ao N° 510, localizado no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "

Indicação 1475/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, N° 164, localizado no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "

Indicação 1477/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, localizada no bairro Progresso. Obs.: mais informações com Carlos 98473-1542. "

Indicação 1487/2020, "consertar booster de água no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, Loteamento 1 Jeanine, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicito o conserto urgente, pois está ocorrendo vazamento pelos canos e causando problemas. Obs.: mais informações com Avelino 99123-9750."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 1478/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Rosário, Bairro Ponta Aguda, em toda a sua extensão."

Indicação 1479/2020, "retirar entulhos de obras da Rua Rosário, próximo ao nº 140, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: foram feitas obras no calçamento por parte do Poder Executivo, porém foram deixadas lajotas no local. "

Indicação 1481/2020, "retirar entulho na Rua Emilio Tallmann, próximo ao nº 1053, Bairro Progresso. Obs.: imagens em anexo "

Indicação 1483/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Emilio Tallmann, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 1484/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Francisco Benigno, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 1485/2020, "retirar as podas de árvores na Rua Francisco Benigno, em frente ao n° 55, Bairro Jordão. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 1486/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Progresso, próxiomo ao n º 2500, Bairro Progresso. "

Indicação 1488/2020, "repassar asfalto nos buracos consertados no morro da Cia Hering, Bairro Velha. Justificativa: dois buracos foram fechados e colocado calçamento em cima, porém o calçamento não ficou nivelado. Seria necessária a colocação de mais uma camada de asfalto, pois os munícipes que transitam por ali informam da periculosidade em razão desse desnivelamento.   "

Indicação 1489/2020, "instalar placa de "Proibido jogar lixo" no final da Rua Herman Wendenburg, Bairro Progresso. Justificativa: no final da rua há uma praça de retorno, onde recorrentemente é depositado lixo.    "

Indicação 1490/2020, "recolher entulhos no Final da Rua Herman Wendenburg, Bairro Progresso. "

Indicação 1491/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Herman Wendenburg, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. Justificativa: o mato alto da rua está impedindo os pedestres de utilizarem a calçada e trazendo riscos às crianças da região."

Indicação 1492/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Leopoldo Hoeschl, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 1422/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Paraíba, em frente ao nº 412, Bairro Victor Konder. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou jânio. Obs.2: segue foto em anexo. "

Indicação 1428/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, localizada no bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu "

Indicação 1429/2020, "fazer roçada e limpeza no seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, Bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."

Indicação 1430/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Cacilda Becker, início da rua, no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: segues fotos em anexo."

Indicação 1431/2020, "tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, em toda a sua extensão, localizada no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: segue fotos em anexo."

Indicação 1432/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua da Glória, nº 1298, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519,  falar com a assessoria. Obs.2: segue foto em anexo. "

Indicação 1433/2020, "instalar caixa seletiva e convencional no seguinte logradouro: Rua da Glória, em frente ao terminal Garcia,  ao lado do CEI, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

Indicação 1473/2020, "fazer reparos e colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua São João, nº 457, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo"

Indicação 1476/2020, "fazer manutenção na ponte do seguinte logradouro: Rua Alexandre Pfiffer (transversal da Rua Bruno Schreiber), em frente à ESF Jose Vieira Corte, no Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: segue foto em anexo.    "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 1438/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Araras, próximo ao número 275, Bairro Velha. Obs: imagem anexa.  "

Indicação 1439/2020, "realizar a instalação de placa de "Rua sem saída"  no início da Rua Adolfo Passig, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 1440/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Doutor Antônio Haffner, na esquina entre as ruas Gustavo Budag e Antônio Haffner,  no Bairro Água Verde. Obs: imagem anexa."

Indicação 1442/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Olavo Bilac, próximo ao número 320, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 1443/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Olavo Bilac, próximo ao número 301, Bairro Velha. Obs: Imagem anexa. "

Indicação 1444/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 577, no Bairro Velha. Obs.: Imagem anexa.   "

Indicação 1445/2020, "melhorar a sinalização vertical e horizontal no estacionamento específico para motos no seguinte logradouro: em frente ao Ginásio do Galegão, na rua Alberto Stein, do lado esquerdo, no bairro Velha. Justificativa: não está sendo possível identificar de forma clara o estacionamento exclusivo para motos, já que historicamente o local era para estacionamento de carros. "

Indicação 1446/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, até 618/619, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: imagens em anexo  "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 1493/2020, " podar árvore no seguinte logradouro: Rua República Argentina,  número 1668, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a árvore está inviabilizando o passeio público, inclusive obstruindo o piso podotátil, dificultando, assim, acessibilidade de pessoas com baixa visão, bem como cadeirantes, carrinhos de bebês, etc.  Obs.1: caso não seja possível que o Município efetue a poda, que notifique o proprietário do imóvel responsável. Obs.2: imagens anexas. "

Indicação 1494/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, na sua extensão não pavimentada, Bairro Velha. "

Indicação 1495/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 1496/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, por toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 1497/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, por toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 1498/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 1499/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João Bisewski, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 1500/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, por toda sua extensão, no Bairro Velha."

Indicação 1501/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, em sua extensão não pavimentada, Bairro Velha."

Indicação 1502/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em sua extensão não pavimentada, Bairro Velha."

Indicação 1503/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, por toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 1504/2020, "implantar faixa de pedestres com ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua Theodoro Holtrup, em frente ao número 215, no Bairro Vila Nova. "

Indicação 1505/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, por toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 1506/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Sílvio Waldemar da Silva, por toda sua extensão, no Bairro Velha."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 1423/2020, "realizar melhorias na Rua Professora Nemésia Margarida, em toda extensão, localizada no Bairro Itoupava Seca Justificativa: essa rua é o acesso dos alunos da EBM Machado de Assis ao ginásio de esportes da escola e, segundo relatos de alunos e pais de alunos, o calçamento da rua está bastante danificado, o mato dos terrenos próximos à passarela estão tomando conta da rua e a falta de calçadas naquela área deixa os alunos vulneráveis e correndo riscos, visto que essa rua tem um grande fluxo de veículos por conta do Centro Educacional Saberes do Amanhã. "

Indicação 1424/2020, "patrolar e macadamizar, com urgência, o seguinte logradouro: Rua Pedro Ramos, em toda sua extensão, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: a rua se encontra num estado crítico por conta das chuvas. Obs: foto em anexo. "

Indicação 1425/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, no início da rua, próximo à esquina com a rua de acesso à BR-470, no Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 1426/2020, "pintar indicadores de faixa do cruzamento na Rua XV de Novembro,  nº 61, em frente à Câmara de Vereadores, Bairro Centro. "

Indicação 1427/2020, "fazer manutenção no parque da Praça Getúlio Vargas, em frente ao Terminal Garcia, Bairro Progresso. Justificativa: moradores relataram que os brinquedos estão totalmente depredados, oferecendo risco às crianças."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 1480/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen, próximo ao número 223, localizada no bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois no local faltam algumas pedras do calçamento, causando transtornos aos circulantes.  Obs.1: mais informações com o Sr. Valquirio pelo telefone (047) 99681-4082. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 1482/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erwin Glau, toda a extensão da via, Bairro Itoupavazinha . Justificativa: a pedido dos moradores, devido à grande quantidade de buracos na via. "

VEREADOR SERGIO RONCHI:

Indicação 1507/2020, "realizar roçada e patrolamento em toda extensão da R. Herman Seiler, localizado no Bairro Testo Salto.  "

Indicação 1508/2020, "realizar roçada e patrolamento em toda extensão da  R. Helmund Trapp, localizado no Bairro Testo Salto.  "

Indicação 1509/2020, "realizar manutenção no início da  R. Renata Will, localizada na Bairro Testo Salto.  "

Indicação 1510/2020, "implantar academia de ginástica e parquinho para crianças na Rua José Seibt, anexo à quadra de areia localizada nesta rua, no Bairro Velha Central. Obs.: para uso coletivo de toda a comunidade."

Indicação 1511/2020, "realizar manutenção do telhado e palco no CEI Maike Andresen Deeke, localizado no Bairro Badenfurt ."

Indicação 1512/2020, "realizar manutenção na  R. Luís Bianchi, localizada no Bairro Progresso. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 1449/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Maranguape, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1450/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Indaial, no Bairro Victor Konder."

Indicação 1451/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Tocantins, no Bairro Victor Konder."

Indicação 1453/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Tocantins, Bairro Victor Konder."

Indicação 1454/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Sorocaba, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1455/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Paraíba, Bairro Victor Konder."

Indicação 1456/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Eugen Fouquet, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1457/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Camboriú, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1458/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Desembargador Pedro Silva, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1459/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Timbó, no Bairro Victor Konder. "

Indicação 1460/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Max Hering, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1461/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Victor Konder, Bairro Victor Konder. "

Indicação 1462/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Duarte Schuttel, Bairro Água Verde. "

Indicação 1463/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, a Rua Ovino Kohler, no Bairro Garcia. "

Indicação 1465/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Sergipe, no Bairro Vila Nova. "
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 134/2020, "votos de pesar à família do Sr. José Rides de Souza, pelo seu recente falecimento."

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Lei Nº 7874/2019, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOUCHERS PARA CUSTEAR CONVÊNIO COM A REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE MODO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, bem como suas EMENDAS NºS 01, 02 E 03.
  • Projeto de Lei Nº 7903/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Caminha, Jovino Cardoso Neto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.685, DE 20 DE MARÇO DE 2019. 
  • Projeto de Lei Complementar 1908/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017."

REQUERIMENTOS

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 135/2020, "Após ouvir em plenário, requer a constituição de comissão temporária especial para acompanhar e fiscalizar o contrato da BRK ambiental com o município de Blumenau, em virtude de cobranças indevidas de taxa de esgoto em ruas não contempladas com os serviços oferecidos, além de fiscalizar a necessidade dos aditivos contratuais. Em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do regimento interno, formada por 5 membros com assento nessa Casa, com prazo de duração de 90 dias, com a finalidade de cobrar agilidade nos atendimentos. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 136/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão executados os reparos na ponte de madeira utilizada apenas para trânsito de pedestres localizada na Rua Catarina Abreu Coelho, no Bairro Progresso? Justificativa: A ponte é de madeira e partes dela, como o corrimão, caíram, assim como algumas de suas tábuas possuem buracos, trazendo perigo para quem anda por ali. Obs.: a mesma solicitação foi feita na Indicação de n° 10787/2019, do mês de setembro de 2019."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 133/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de implantação de galerias de água pluvial na Rua Araranguá, para evitar os constantes alagamentos no local? Em caso de resposta positiva, por que ainda não foi executado, e qual a previsão de realização da obra? Caso contrário, quais outras providências o Executivo Municipal pode adotar para amenizar o referido problema? "