Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 68/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/09/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 13/09/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/309

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofícios nºs 1556, 1561 e 1570/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) BLUMOB, "Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 41/2021, solicitando cópia dos documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos relacionados ao contrato nº 42/2017, firmado entre o Município de Blumenau e a BLUMOB."

Do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Ofício nº 119263/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
 

Do(a) Diretoria Geral CMB, "Memorando 17/2021 - em resposta ao Memorando 46/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito."

OFÍCIOS DIVERSOS

Do(a) Deputado Estadual Silvio Dreveck, "Parabenizando o município de Blumenau pelo aniversário de emancipação politíco-administrativa."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 424/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 94.122,50 no âmbito do Programa PMAT."

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 426/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 1.814.626,36 no âmbito do Programa Pró-Transporte."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1444, 1443 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1434 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Ofício Comissões" nºs 41 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO, ALEXANDRE MATIAS, MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Memorando/Carta" nºs 46 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Requerimento" nºs 1416 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.970, DE 14 DE MAIO DE 2014."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 9198/2021, "fazer manutenção com patrola e macadame na Rua Loteamento Manarim, no bairro Velha Central."

Indicação 9199/2021, "realizar manutenção com macadamização e patrolamento na Rua Báltico, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central."

Indicação 9200/2021, "realizar, com urgência, conserto e manutenção no calçamento na Rua Maria Pinheiro da Silva, bairro Velha Grande."

Indicação 9201/2021, "implantar abrigo de ônibus na Rua República Argentina, nas proximidades da entrada da Rua Rosário, no bairro Ponta Aguda, com urgência, atendendo inúmeras solicitações dos moradores dessa região."

Indicação 9202/2021, "efetuar manutenção no bueiro situado na Rua Vale do Selke, próximo ao número 700, no Bairro Testo Salto. Justificativa: toda vez que chove, próximo ao bueiro descem o barro e a lama, fazendo com que tampe o local, obstruindo também a calçada e atrapalhando o segmento dos pedestres que por ali transitam."

Indicação 9203/2021, "viabilizar o projeto para buscar a revitalização asfáltica da Rua Pastor Oswald Hesse, que está totalmente remendada, no bairro Ribeirão Fresco."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 9191/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Ida Stein, toda a extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nilson 991213902."

Indicação 9192/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Rosana Terezinha Espíndola, toda a extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Joaquim 996617900. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9193/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bruno Reimer, toda a extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Graziela da luz 988067100."

Indicação 9194/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Reimer, em frente ao número 363, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Graziela da Luz 98806-7100 Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9195/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Reimer, em frente ao número 219 e 244, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Graziela da Luz 98806-7100.Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 9196/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, 487, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local.  Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: seguem fotos em anexo."

Indicação 9197/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, 47, localizado no bairro Boa Vista. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.2: fotos anexas."

Indicação 9207/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 14 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 9208/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “DETERMINA A TROCA DAS PLACAS NOMINATIVAS CONVENCIONAIS POR PLACAS NOMINATIVAS REFLETIVAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 9273/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, na entrada da rua, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 9274/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Benigno Joaquim dos Santos, nº 58, localizado no bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 9277/2021, "Instalar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao n° 2677, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 9178/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Berta Mette, próximo ao nº 157, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento no local encontra-se defeituoso. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9179/2021, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Victor Lucas, na entrada da via, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: há um buraco no local, o que prejudica o trânsito de veículos. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9180/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, nº 1061, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se solto e com algumas lajotas faltando. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9181/2021, "fechar buraco na entrada do seguinte logradouro: Rua Max Maul, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9204/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Calli, próximo ao nº 67, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a grelha está defeituosa, o que prejudica o escoamento pluvial no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9205/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cel. Feddersen, nº 213, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: o calçamento está danificando a calçada. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9206/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Coronel Feddersen, próximo ao nº 310, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9209/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Persuhn, nº 245, localizado no bairro Itoupava Seca.Obs.: foto em anexo."

Indicação 9210/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Persuhn, próximo ao nº 68, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: o calçamento no local está cedendo. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9211/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Persuhn, cruzamento com a Rua Clara Persuhn, localizado no bairro Itoupava Seca.Justificativa: o calçamento está cedendo, o que pode ocasionar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9212/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Clara Persuhn, em frente ao nº 180, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: o calçamento no local está desnivelado. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9213/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Kuhl, nº 209, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: a boca de lobo encontra-se quebrada e uma parte obstruída por uma lajota, sendo necessário o conserto. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9214/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Kuhl, nº 212, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: a grelha encontra-se destruída, podendo gerar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9215/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, nº 705, localizado no bairro Progresso. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9216/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jundiaí, nº 998, localizado no bairro Velha. Justificativa: o calçamento encontra-se em parte sem lajotas, apenas com areia e pó de brita, o que pode causar acidentes no local. Obs.: foto em anexo. "

Indicação 9217/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, nº 440, localizado no bairro Progresso. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9218/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Clara Persuhn, próximo ao nº 122, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9219/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Içara, nº 129, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: há um grande buraco na via por falta das lajotas, e o local está acumulando água e há muita lama. É necessário que se faça a manutenção na rua. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9220/2021, "trocar placa de sinalização no seguinte logradouro: Rua Içara, próximo ao nº 151, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: a placa está apagada. Obs.: imagem em anexo.  "

Indicação 9221/2021, "trocar placa de "Pare" no seguinte logradouro: Rua Içara, próximo ao nº 151, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: a placa está torta, o que prejudica a sinalização local. Obs.: imagem em anexo.  Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9222/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, próximo ao nº 71, localizado no bairro Itoupavazinha.Justifi cativa: o calçamento no local está defeituoso. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9223/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Doutor Edgar Barreto, n° 166, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se solto, podendo ocasionar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9224/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, nº 710, localizado no bairro Progresso. Obs.:  fotos em anexo."

Indicação 9225/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Holz, nº 44, localizado no bairro Velha Central.Justificativa: o calçamento encontra-se desnivelado pela formação de uma pilha de lajotas no meio da via. As lajotas estão acumuladas umas em cima das outras e algumas soltas ao redor, o que pode causar acidentes no local. É necessário o urgente conserto deste calçamento para a segurança de todos que por ali transitam. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9226/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Doutor Edgar Barreto, n° 205, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se em parte sem lajotas, apenas com areia e pó de brita, o que pode causar acidentes no local.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 9227/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Doutor Edgar Barreto, n° 30, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9228/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Doutor Edgar Barreto, entrada da rua, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se solto e com algumas lajotas faltando. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9229/2021, "trocar placa de sinalização no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 662, localizado no bairro Velha. Justificativa: a placa está torta, o que prejudica a sinalização do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9230/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Kuhl, nº 220, localizado no bairro Badenfurt.Obs.: foto em anexo."

Indicação 9233/2021, "recuperar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua São Valentim, n° 332, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o asfalto no local está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9234/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, n° 340, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9235/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, n° 144, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se com uma pilha de lajotas. As lajotas estão acumuladas umas em cima das outras, o que pode causar acidentes no local.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 9236/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, n° 300, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se com algumas lajotas soltas que estão acumuladas umas em cima das outras, o que pode causar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9237/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Eugen Pawlowsky, entrada da rua, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se desnivelado pela formação de uma pilha de lajotas. As lajotas estão soltas e acumuladas umas em cima das outras, o que pode causar acidentes no local. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 9238/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, n° 225, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a grelha encontra-se quebrada, sendo necessário o conserto. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9239/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Eugen Pawlowsky, n° 135, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9243/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Santa Efigênia, no início da via, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o escoamento pluvial no local está prejudicado. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9244/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Siderópolis, na entrada da via, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o buraco pode causar danos aos veículos que transitam pela via, bem como causar acidentes aos motociclistas que trafegam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9245/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, próximo ao nº 50, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento no local está desnivelado, o que prejudica o trânsito de veículos e pedestres. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 9246/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, n° 110, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o calçamento encontra-se desnivelado e cedendo em alguns pontos, o que pode ocasionar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 9254/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Congonhas, próximo ao nº 111, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: um ponto da via encontra-se sem lajotas, restando apenas areia, o que prejudica o trânsito de veículos pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9255/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Phelippe Oechsler, no início da via, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: a grelha defeituosa permite a entrada de resíduos na boca de lobo, o que prejudica o escoamento pluvial no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9256/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Congonhas, próximo ao nº 149, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: uma parte da rua está sem calçamento, o que prejudica o trânsito local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9257/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Congonhas, próximo ao nº 93, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: há pontos da via que estão sem lajotas. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9260/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua São Valentin, próximo ao nº 221, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: há uma parte da via sem asfalto, apenas com uma camada de brita, o que causa perigo aos motoristas e motociclistas que transitam pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9261/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Vereador Romário da Conceição Badia, próximo ao nº 190, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: há partes da via sem lajotas, o que prejudica o trânsito local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9262/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vereador Romário da Conceição Badia, na entrada da via, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 9263/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ary Taborda Ribas, próximo ao nº 333, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: boa parte da via está sem lajotas, estando estas acumuladas perto da calçada. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 9190/2021, "efetuar poda de árvores no seguinte logradouro: Rua Adriano Curi, após o nº 80, localizado no bairro Velha. Justificativa: a poda é de extrema importância, pois os galhos das árvores estão cobrindo os fios da rede elétrica. Obs.: mais informações com  Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 9182/2021, "solucionar o problema de falta de água ao longo da Rua Rudolfo Kienen, localizada no bairro Testo Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja solucionado o problema de falta de água ao longo da Rua Rudolfo Kienen, localizada no bairro Testo Salto, haja vista os relatos dos moradores quanto à ausência frequente da falta de água na região.Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 9183/2021, "efetuar conserto do bueiro na Rua Bertoldo João Corrêa, em frente ao número 234, localizado no bairro Testo Salto. Justificativa: atender solicitação da comunidade para consertar o bueiro na Rua Bertoldo João Corrêa, em frente ao número 234, localizado no bairro Testo Salto,  haja vista que, em decorrência do  bueiro danificado, os moradores da rua estão sendo prejudicados, pois quando chove a rua alaga, provocando transtornos a todos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: foto em anexo."

Indicação 9264/2021, "efetuar  manutenção na Rua Frederico Jensen, próximo ao número 1720, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção nesse local, haja vista que existem muitos buracos no asfalto, que dificultam o  trânsito, reduzem a mobilidade de pedestres, motociclistas e motoristas e, ainda, potencializam o risco de acidentes.Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagem anexa."

Indicação 9265/2021, "efetuar manutenção da Rua Ursa Maior, próximo ano número 1621, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção nesse local, haja vista que existem muitos buracos no asfalto que atrapalham o trânsito e geram risco de acidentes. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 9266/2021, "efetuar limpeza do matagal do ribeirão, na Rua Concórdia, próximo ao número 55, localizado no bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar limpeza do matagal do ribeirão nesse local, haja vista que o matagal está atrapalhando a calçada, bem como provoca a proliferação de animais peçonhentos e ocasiona, ainda, risco de alagamento das residências próximas nos  períodos de chuva. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria); Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 9267/2021, "efetuar a manutenção da faixa elevada na Rua Vereador Romário da Conceição Badia, próximo ao número 230, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a manutenção da faixa elevada  nesse local, haja vista que a faixa elevada encontra-se completamente desfigurada e repleta de buracos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 9268/2021, "desentupir e limpar as bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Vereador Romário da Conceição Badia, entre os números 240 a 320, lado par, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para desentupir e limpar as bocas de lobo nesse local, de modo a evitar alagamento da rua e, consequentemente, das residências próximas, bem como evitar a proliferação de insetos e animais peçonhetos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: foto em anexo."

Indicação 9269/2021, "fechar os buracos e nivelar o calçamento na Rua Vereador Romário da Conceição Badia, na altura dos números 240 a 320, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que sejam fechados os buracos e nivelado o calçamento nesse local, de modo a evitar acidentes e garantir mais segurança ao tráfego (pedestres, veículos, motocicletas e ciclistas). Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 9270/2021, "asfaltar a Avenida Lisboa, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores da Rua Hermann Tribess e Transversais para asfaltar a Avenida Lisboa, bairro Itoupava Norte,de modo a garantir a comunidade mais qualidade de vida, melhor acessibilidade, segurança e trafegabilidade. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3131-1586 (Assessoria)."

Indicação 9271/2021, "avaliar a viabilidade de implantar tubulação para drenagem de água pluvial na Rua Irmã Aluysianis, próximo ao nº 476, no bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia para avaliar a viabilidade da implantação de tubulação para drenagem de água pluvial no local. A solicitação visa garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores que, devido às enxurradas, têm suas casas invadidas pela água, causando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde de todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 9184/2021, "consertar  boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, em frente à BluRodas Auto Peças, localizado no bairro Fortaleza."

Indicação 9185/2021, "efetuar a drenagem da água acumulada na pista e realizar manutenção do sistema de escoamento no seguinte endereço: Rua Gustavo Luders, próximo à rotatória de interseção com a Rua Dois de Setembro, no Bairro Fortaleza. Obs.: fotos em anexo:"

Indicação 9186/2021, "roçar barranco no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, em frente ao número 168, localizado no bairro Da Glória.Justificativa: no referido logradouro, a vegetação está cobrindo a placa de sinalização e os condutores não têm visibilidade necessária."

Indicação 9187/2021, "instalar caixas coletoras de lixo orgânico e reciclável no seguinte logradouro: Rua Rio Negrinho, localizado no bairro Progresso. Obs.: reivindicação dos moradores locais."

Indicação 9188/2021, "realizar melhorias no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, no trecho do Terminal da Fortaleza até o semáforo da Rua Hermann Tribess, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: o asfalto do referido trecho necessita de melhorias."

Indicação 9189/2021, "finalizar a obra no canteiro que fica no cruzamento das ruas Ceará com a rua Alwin Schrader, no bairro Centro. Justificativa: foi iniciada obra no local e não foi finalizada, o que acabou ocasionando a queda de uma pedestre por consequência do barro que desce do canteiro com as chuvas. Obs.: foto anexa."

Indicação 9247/2021, "instalar toldo no CEI Walter Rosemann, localizado no bairro Fidélis. Justificativa: o toldo é de grande importância para a comunidade escolar, principalmente em dias chuvosos."

Indicação 9248/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Bernardino José de Oliveira, nas proximidades do Instituto Federal Catarinense, localizado no bairro Badenfurt. Obs.: conforme a imagem em anexo, é preciso que sejam tomadas as providências cabíveis para que a via seja transitável em dias de chuva.

Indicação 9249/2021, "efetuar manutenção no telhado do CEI Walter Rosemann localizado no bairro Fidélis. Justificativa: já foram feitas manutenções provisórias, porém as goteiras ainda permanecem, causando transtornos aos professores e aos alunos."

Indicação 9250/2021, "efetuar troca ou manutenção adequada da janela de blindex do CEI Walter Rosemann, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 9251/2021, "efetuar manutenção no assoalho do CEI Walter Rosemann, localizado no bairro Fidélis. Justificativa: assoalho está cedendo e levantando em alguns pontos."

Indicação 9252/2021, "efetuar melhorias na sinalização viária da faixa reversível da Rua General Osório, próximo ao Terminal da Água Verde, localizado no bairro Salto Weissbach. Justificativa: segundo moradores, a sinalização atual é insuficiente pois se encontra muito longe do início da faixa reversível."

Indicação 9253/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 110, localizado no bairro Fortaleza."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 9242/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Azeny da Cunha, nº 72, localizado no bairro Valparaíso."

Indicação 9272/2021, "instalar 2 (duas) caixas coletoras, sendo uma de lixo comum e outra de lixo reciclado, no seguinte logradouro: Rua Otto Abry, no final da rua, Bairro Água Verde."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 9232/2021, "Disponibilizar o projeto e a planilha de custo da praça localizada na Rua José Seibt, no Bairro Velha Central. Obs: solicitação feita pela comunidade ao gabinete."

Indicação 9240/2021, "disponibilizar mais disponibilidade de  horários de ônibus, no período da manhã, da Linha 707 - Concórdia . Justificativa: atender solicitação da Comunidade para reativar horário de ônibus, no período da manhã, da Linha 707 - Concórdia. Trata-se de uma necessidade da comunidade que, devido aos horários existentes, fica prejudicada no uso do transporte coletivo, sugerindo-se que sejam disponibilizados mais horários entre 07h00h e 12h00."

Indicação 9241/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar ônibus e caminhões” no seguinte logradouro: Rua Teresa Marta Mathes, em toda a sua extensão, no  Bairro Velha Grande. Justificativa: a rua é localizada atrás do Terminal da Velha, onde a empresa Blumob tem estacionado os seus veículos. Ocorre que isso tem causado afundamento do asfalto. Por isso a instalação das placas com proibição de estacionamento para ônibus e caminhões é necessária para evitar a continuidade dos danos no asfalto local."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 9258/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Centenário, próximo ao n° 364, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: conforme solicitado pela comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone (47)3231-1598."

Indicação 9259/2021, "realizar "operação tapa-buraco" no seguinte logradouro: início da Rua Santa Terezinha até a Rua André Nicoletti, localizado no bairro Progresso. Justificativa: conforme solicitado pela comunidade.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone (47)3231-1598."

Indicação 9275/2021, "implantar postes com iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Edmundo Hort, após o nº 333, localizado no bairro Progresso. Justificativa: solicitado pelos moradores, devido a este trecho ainda não possuir nem os postes e também a iluminação. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 9276/2021, "disponibilizar uma caminhonete com carroceria para Intendência Distrital do Grande Garcia e um veículo de passeio.Justificativa: a fim de melhorar a estrutura de trabalho, dando condição de melhorar o atendimento aos munícipes do Distrito. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 9231/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Ricardo Ziehlsdorff, 424, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: Moradores pedem, pois ocorrem acidentes devido a alta velocidade dos veículos que passam por esta rua. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS EM REGIME DE SOBRESTAMENTO:
 
  • Projeto de Lei Complementar nº 2034/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
  • Projeto de Lei Complementar nº 2035/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA OS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTITUEM RESPECTIVAMENTE OS ANEXOS I-E E I-F DA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO
 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1287/2021, de autoria da MESA DIRETORA,  que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA".
 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei Complementar 2043/2021, de autoria do Poder Executivo, que "SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1522/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Após reclamações referentes à qualidade das obras de pavimentação e drenagem das ruas Malvinas e Luxemburgo, no bairro Passo Manso, recém concluídas através do programa Pavimenta Ação, quais as providências que serão tomadas junto à empresa e responsável para sanar os problemas? O material aplicado, a base, espessura, alinhamento da rua, praça de retorno, etc, foram feitos de acordo com os projetos e atendem todas as regulamentações que asseguram a qualidade de uma obra como essa? "

Requerimento 1523/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será contratado(a), em regime de urgência, um(a) veterinário(a) para atender as necessidade das famílias de Blumenau que possuem criação de animais, como gado, vacas leiteiras, porcos, etc? Justificativa: essas famílias precisam desse suporte do poder público, em especial nas áreas rurais do nosso munícipio."

Requerimento 1524/2021, "providências aos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores, solicitando apoio para que pleiteiem, junto ao Governo do Estado, urgentemente, mais efetivos militares, bem como para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros de Blumenau, deixados de lado há anos nesse sentido."

Requerimento 1525/2021, "providências aos Deputados Estaduais de Blumenau, como o Deputado Ivan Naatz, para que pleiteiem, junto ao Governo do Estado, urgentemente, mais efetivos militares, bem como para a Polícia Civil e para o Corpo de Bombeiros de Blumenau, deixados de lado há anos nesse sentido."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1527/2021, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Rio Bonito, localizada no Bairro Itoupava Central, têm percebido o constante abandono de animais nesse local. Já foram encontrados vários animais abandonados e alguns foram adotados pelos moradores da região; porém, não é possível que, sempre que encontrem animais, as pessoas os adotem. Muitos ainda acabam ficando abandonados na via. Diante do exposto: Existe a possibilidade de implantar câmeras ao longo dessa via, para que sejam identificados os responsáveis pelos abandonos? Qual seria  o prazo para essa instalação? Há a possibilidade de colocar mais policiamento no local? Há a possibilidade de realizar mais rondas nessa região? Obs.: foto anexa."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1519/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para construção de praça de lazer nas proximidades da rua Júlio Michel, 2445 no bairro Nova esperança? Em caso de resposta negativa, existe, nessa região, algum terreno do poder público municipal que estaria apto para realização de projeto de implantação da referida praça de lazer para a comunidade?"

Requerimento 1520/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que motivo, no Loteamento Dona Isa, no bairro Itoupava Central, há frequente falta de água? Justificativa: os moradores locais relatam que, na referida localidade, há abastecimento somente durante a madrugada e que, durante o dia, ficam sem água."

Requerimento 1521/2021, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para o serviço de revisão da estrutura e fiação elétrica da rua Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza? Se resposta positiva, quando será efetuado esse serviço? Caso contrário, há a possibilidade de providenciar essa manutenção e revisão? Justificativa: moradores relatam que, em diversos pontos da via, a fiação está irregular, caindo sobre a calçada e ocasionando risco aos pedestres."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 1529/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando irão retornar as implantações das faixas elevadas?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 105/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Sérgio Luiz Bagattoli, pelo ato de salvar uma criança. Cota do vereador autor referente ao mês de Agosto."

Moção Louvor 106/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Jaison André de Souza, pelo ato de salvar uma criança. Cota do vereador autor referente ao mês de Agosto."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Moção 108/2021, "moção de  apelo ao INSS, em especial à Agência de Blumenau, quanto à necessidade de garantir aos segurados e beneficiários agendamento presencial, além do agendamento pela Central Telefônica 135 e pelo Meu INSS (solução multidispositivos para acesso aos serviços do INSS). Sabemos que, por estamos no período de Pandemia, são necessários cuidados para evitar aglomero. No entanto, é fundamental que se adote uma alternativa viável para atender segurados e beneficiários, em especial pessoas idosas e/ou com deficiência, para que seus direitos sejam atendidos, sem que possam correr o risco da suspensão de seus benefícios, causados por problemas no sistema de agendamento."

Moção 109/2021, "moção apoio à Vereadora Priscila Fernandes Farias, Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, pela proposição, protocolada através do Ofício 26/2021, destinado ao Presidente da Federação Catarinense de Associações de Municípios – FECAM, para a criação de fórum técnico sobre “Proteção Animal”, voltado à promoção de assuntos relacionados ao bem-estar e à proteção animal em Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa que vem ao encontro da realidade do município,  uma vez que o bem-estar animal e sua proteção preocupa a todos. Segundo dados do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos – CEPREAD, temos cerca de 20.000 (vinte mil) animais totalmente abandonados (cães) e cerca de 30.000 (trinta mil) cães abandonados nos lares de seus donos, razão pela qual é fundamental a criação do Fórum Sobre “Proteção Animal”, que trará aos municípios indicações de melhores práticas, que venham a fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, o aprimoramento de leis e de políticas públicas, possibilitando a coexistência entre seres humanos e animais de forma equilibrada."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Moção Louvor 107/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos Clubes de Desbravadores de Blumenau, pelos 60 anos de história, projeto mantido e idealizado pela igreja adventista do 7º dia."