Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 67/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/10/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 21/10/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3640

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício n.2247/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Da Telefônica, "Ofício 4643/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 690/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 1.569.227,71 no âmbito do Programa FINISA."

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 691/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 33.698,86 no âmbito do Programa PMAT."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 550/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. n. 549/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 8930 (8126) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU); Lei n. 8931 (8145) que"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n. 8932 (8148) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU e Lei Complementar n. 1316 (1966) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

"Ofícios SEURB nºs 013, 018 e 019/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 373, 469, 745, 347 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 998 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1078 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 238 de 2019.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Requerimento" nºs 1017 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDAS

Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 8075, de autoria do vereador Oldemar Becker,

PROJETO

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "DENOMINA DE RUA WILHELM ASLEBEN, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6658/2020, "patrolar e macadamizar a Rua Maurino José Zeferino, Bairro Velha Grande."

Indicação 6659/2020, "realizar manutenção da Rua Francisco Zimmermann, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 6660/2020, "efetuar roçada na Rua Oswaldo Heinrich Kluge, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 6661/2020, "efetuar manutenção com patrola e macadame em toda a extensão da Rua Rio Bonito, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6662/2020, "efetuar troca das pranchas danificadas na Rua Paulo Nowaski, no Bairro Itoupava Central. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6645/2020, "consertar pavimentação e meio-fio no seguinte logradouro: Rua da Pedreira, Loteamento Primavera, Bairro Passo Manso. Obs.1: mais informações com Mauricio 9963-49470. Obs.2: imagens em anexo. "

Indicação 6663/2020, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, entre os n°s 540 e 660, no Bairro Testo Salto. Justificativa: pede-se atendimento com urgência, devido a haver um grande fluxo de veículos e alta velocidade no local, onde vem constantemente acontecendo acidentes. Obs.: mais informações com Alexandre 99191-3174. "

Indicação 6666/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Benjamim Alves, de próximo ao n°43 até o n°122, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Iraci 99174-4290. "

Indicação 6667/2020, "remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de Rua Paul Draeger a transversal próximo ao n° 1060 da mesma rua, no Bairro Vila Itoupava. Obs1.: mais informações com Jair 3380-8762. ​​​​​​​.Obs2.: Imagens em anexo."

Indicação 6668/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, toda extensão, localizado no Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Marcia 99685-2831. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6664/2020, "roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao n° 3191, Bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme fotos em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6641/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, em toda sua extensão, Bairro Velha Central. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6642/2020, "consertar boca de lobo e fechar buracos no seguinte logradouro: Rua  Artur  Poli, entre os números 44 e 108,no Bairro Água Verde. Justificativa: boca de lobo e via danificadas, causando risco aos pedestres e motoristas que transitam no local.  Obs.: Imagens em anexo. "

Indicação 6643/2020, "implantar lombada eletrônica no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, nº 5747,no Bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores da via reclamam do perigo causado pelos condutores devido a transitarem acima da velocidade permitida.  "

Indicação 6644/2020, "instalar e consertar  bocas de lobo  ao longo do seguinte logradouro: Rua Walter Berner, no Bairro Boa Vista. Justificativa: a maioria das bocas de lobo não possui a grelha e as poucas que a possuem ainda possuem espaços abertos oferecendo riscos à população e animais da região. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 6646/2020, "realizar a limpeza e desassoreamento do Ribeirão localizado na Rua Frederico Bohringer e transversais, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: população alega que o córrego se enche com facilidade em período de chuva."

Indicação 6669/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Novo Hamburgo, próximo ao número 145, Bairro Água Verde. Justificativa: a boca de lobo está cheia de folhas secas. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6670/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Henrique Michels, próximo ao número 121, Bairro Água Verde. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6671/2020, "realizar reparos na camada asfáltica do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao Bar Periquito, no Bairro Água Verde. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6672/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Emílio Jurk, início da rua, Bairro Água Verde. Justificativa: o buraco está ocupando metade da rua, atrapalhando as pessoas que tentam entrar no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6673/2020, "efetuar melhorias na praça localizada na Rua  Batista Gamba, nº 55, Bairro Água Verde. Obs.: colocação de mais iluminação no local, conserto dos balanços, conserto do escorregador, conserto do gira-gira e a possibilidade de colocação de um espaço com areais e mais bancos. Justificativa: o espaço, devido à pandemia, está recebendo muitas familias e os brinquedos estão danificados, causando perigo às pessoas.  "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6647/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, em toda a extensão, Bairro Fortaleza."

Indicação 6648/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, em toda a extensão, Bairro Fortaleza."

Indicação 6649/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, Bairro Fortaleza. Justificativa: moradores relataram que foi feito o encanamento na rua, porém não fecharam direito e abriu-se um buraco."

Indicação 6650/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Johann Maul, em toda a extensão, Bairro Fortaleza."

Indicação 6651/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bom Jardim, Bairro Fortaleza."

Indicação 6652/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, nº 1076, em frente ao CEI Anilda Batista Schmitt, no Bairro Fortaleza."

Indicação 6653/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eduardo Goldacker, em toda a extensão, no Bairro Fortaleza. "

Indicação 6654/2020, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Prof. Herman Lange, antes e depois da Escola Rodolfo Hollenweger, nº 2230,  no Bairro Fidélis."

Indicação 6655/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Prof. Herman Lange, em frente ao nº 2230, Bairro Fidélis."

Indicação 6656/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arco Íris, em toda a extensão, Bairro Fortaleza. "

Indicação 6657/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Caruaru, em frente ao nº 170, no Bairro Fortaleza."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6640/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, em frente ao n° 604, Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a boca de lobo quebrou e caiu, deixando um espaço aberto que pode ocasionar acidentes. Obs.1: mais informações com Silvia Helena (47) 9932-2566. Obs.2: imagem em anexo."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 6665/2020, "implementar ciclovias/ciclofaixas ou até mesmo calçadas compartilhadas nas principais vias do Bairro Ponta Aguda. Justificativa: o bairro carece de locais de qualidade para transitar de bicicleta."

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 1163/2020, "votos de pesar à família do Sr. José de Souza pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTOS

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1164/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o controle da situação da Covid-19 em Blumenau e, consequentemente, a liberação de atividades ao ar livre, bem como utilização de espaços públicos: - Qual o prazo de liberação da pista de esportes radicais do Parque Ramiro Ruediger? - Haja vista que foi realizada uma obra de revitalização e reforma, em que etapa encontra-se a obra? Qual o prazo para conclusão? "

Requerimento 1165/2020, "providências à SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão de conclusão das obras na rua Henrique Conrad, no bairro Vila Itoupava? Justificativa: iniciaram obra de pavimentação na via e estouraram os canos na rua. Contudo, agora a obra está parada, pois terá que ser feito um novo projeto. Os carros acabam passando muito rápido por ali. Há muito pó, gerando muita poeira dentro de casa e perigo aos pedestres e motoristas que transitam pelo local."