Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 64/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/10/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 09/10/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3633

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs. 526, 527, 528, 529, 530, 531, 533 e 534/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores. "

"Ofício Gapref nº 518/2020 - encaminhando os motivos de abertura de créditos adicionais extraordinários através do Decreto Municipal nº 12.843 de 25 de setembro de 2020."

"Mensagem n.97 - encaminhando projeto de lei que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA""

"Mensagem n.98 - encaminhando projeto de lei que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA""

"Ofício Gapref. n.536/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.8925 (8116) que "ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015"; Lei n.8926 (8141) que " AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA “OKTOBERFEST BLUMENAU” PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n.8928 (7983) que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE UTILIZAR TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8929 (8143) que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."; e Lei Complementar n.1315 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.234, DE 06 DE JULHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.303, DE 26 DE JUNHO DE 2020" "

RESPOSTAS

Do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Ofício nº 116264/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 316, 319, 780, 928, 929, 930, 931, 952, 973, 995, 1039 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1089, 1090, 997 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 753 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 546, 1073 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 759, 1066 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 520, 796 de 2020.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Requerimento" nºs 1010 de 2020.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Requerimento" nºs 1004 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDAS

Emendas Aditivas de autoria do vereador Adriano Pereira ao  Projeto de Lei 8.124.

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6476/2020, " macadamizar a Rua Firmina Gonçalves da Silva, até o final, no Bairro Velha Grande."

Indicação 6477/2020, "consertar infiltração na tubulação na Osvaldo Simon n° 438, no Bairro Velha Central. Justificativa: calçamento afundou."

Indicação 6478/2020, "notificar e orientar o proprietário do terreno na Rua Philipp Bauler, ao lado do número 1062, defronte ao número 1071, no Bairro Itoupavazinha, para fazer a calçada.  "

Indicação 6479/2020, "realizar manutenção com patrola e macadamizar na Rua Rio do Campo, Bairro Nova Esperança."

Indicação 6501/2020, "implantar linha de ônibus na Rua Hermann Baehr, no Jordão, Bairro Progresso, pelo menos três vezes ao dia, nos principais horários (microônibus). Obs.: rua com cerca de 3 quilômetros, onde residem vários idosos, gestantes, trabalhadores que percorrem todo o trajeto a pé. Uma linha de ônibus ajudaria muito a mobilidade urbana."

Indicação 6502/2020, "realizar manutenção em toda extensão no calçamento da Rua Milda Ehmke, no Bairro Velha, principalmente em frente ao n° 428.  "

Indicação 6503/2020, "fechar  um buraco no meio da Rua José Seibt, no Bairro Velha Central, próximo ao n°  683."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6453/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Noel Rosa, em frente ao N°184, no Bairro Tribess. Obs1.: mais informações com Claudemir 3339-4521. Obs2.: foto em anexo."

Indicação 6508/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Wilhelm Fritzke, no Bairro Vila Itoupava. Justificativa: moradores pedem encarecidamente  que sejam colocadas luzes nos postes ao longo da via. Obs.: mais informações com Manoel 99269-1685 "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 6500/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Emma Freygang, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "

Indicação 6516/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Itapui, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6480/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, nº 556, Bairro Água Verde. "

Indicação 6481/2020, "efetuar conserto / manutenção em guarda corpo existente na  Rua Eng° Paul Werner, em frente ao N° 1334, Bairro Itoupava Seca. Obs.: em frente à EBM Machado de Assis. "

Indicação 6482/2020, "realizar estudos no sentido de efetuar reforma e revitalização da Praça Antenor Carvalho, situada na Rua General Osório, ao lado do N° 1820,  no Bairro Água Verde. "

Indicação 6483/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: na confluência das ruas Christian Wilhelm Staack e Henrique Passold,  no Bairro Fidélis. "

Indicação 6497/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Silveira da Veiga, em toda sua extensão, Bairro Água Verde. "

Indicação 6498/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Marcolino Meurer, em toda sua extensão, Bairro Salto. "

Indicação 6499/2020, "realizar estudos no sentido de implantar redutor de velocidade na Rua Dona Emma, Bairro Escola Agrícola. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6442/2020, "podar árvore  no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, em frente ao nº  203,  no Bairro Fortaleza. Justificativa: a árvore está impedindo a visão da placa "Proibido caminhões". Solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Almir Vieira Vereador"

Indicação 6495/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Fraiburgo, em frente ao n° 122 e n° 125, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. Obs.2: conforme fotos em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6504/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, toda sua extensão, no Bairro Fidélis. "

Indicação 6505/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua São Cristóvão, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a rua está sem placa há mais de 2 meses. "

Indicação 6506/2020, "realizar a troca do poste da calçada Rua Curt Hering, próximo ao número 149, no Bairro Centro. Justificativa: o poste oferece perigo para quem passa pelas proximidades. Obs.: imagem anexa."

Indicação 6507/2020, "realizar recuperação do calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, no Bairro Tribess. Justificativa: rua com irregularidades, causando perigo a quem transita pelo local.  Obs.: vídeo em anexo.   "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6454/2020, "estudar possibilidade para que a Rua Victorino Braga, Bairro Vila Nova, seja mão única. Justificativa: abaixo-assinado dos moradores em anexo. "

Indicação 6484/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller (toda sua extensão), Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Romilda  (47) 99622-6497. "

Indicação 6485/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowaski (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."

Indicação 6486/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Henrique Setter (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens  (47) 99131-8989."

Indicação 6487/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Beck (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989. "

Indicação 6488/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, em frente ao nº 837, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."

Indicação 6489/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Reinholdo Otto (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."

Indicação 6490/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, após o nº 2000, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989.   "

Indicação 6491/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carlos Krueger (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens  (47) 99131-8989. "

Indicação 6492/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erich Otto (toda sua extensão), após o calçamento, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989."

Indicação 6493/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (47) 99131-8989. "

Indicação 6494/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Christiano Karsten, início da rua, Bairro Testo Salto. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 6496/2020, "verificar tubulação entupida no seguinte logradouro: Rua Henrique Manoel de Azevedo, no Bairro Itoupava Norte. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 6466/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, n° 2440, no Bairro Itoupavazinha.. "

Indicação 6467/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Araranguá, n° 84, Bairro Garcia. "

Indicação 6468/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Theodoro Luerdes, no Bairro Asilo. "

Indicação 6469/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Hulda Catharina dos Santos, n° 193, Bairro Progresso."

Indicação 6470/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Egydio Berkembrock, Bairro Itoupava Central. "

Indicação 6471/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Da Glória. "

Indicação 6472/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Achiles Cavilha, n° 89, no Bairro Salto do Norte. "

Indicação 6473/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bahia, no Bairro Badenfurt ."

Indicação 6474/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Arthur Muller, n° 188, Bairro Ponta Aguda . "

Indicação 6475/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Henrique Mette, n°180, no Bairro Itoupavazinha . "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6464/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Vereador Agnelo Paulo Lanser, em frente ao nº 17, no Bairro Fortaleza. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 6465/2020, "pintar sinalização horizontal nos seguintes logradouros: Rua Euclides da Cunha e Rua Irmã Aluysianis, em toda a extensão, localizados no Bairro Velha.  "

Indicação 6509/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Monte Pascoal, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta."

Indicação 6510/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Himalaia, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta."

Indicação 6511/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: foto em anexo. "

Indicação 6512/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Serra do Mar, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta. "

Indicação 6513/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Himalaia, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta.   "

Indicação 6514/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hildo Kasulke, em toda a extensão, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: foto em anexo. "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 6452/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em frente ao nº 1020,no Bairro Velha. "

Indicação 6455/2020, "elaborar estudo técnico para  implantação de placas proibindo estacionar em um dos lados da Rua Anna Heidrich, Bairro Velha Central. "

Indicação 6456/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: no final da  Rua Rússia, na praça de retorno, no Bairro Velha Central "

Indicação 6457/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alvorada, próximo ao nº 276, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6458/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Alfredo Balistieri, nº 93, no Bairro Velha Central. "

Indicação 6459/2020, "efetuar manutenção na ponte do seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, no Bairro Velha."

Indicação 6460/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua José Reuter, próximo ao nº 4188, no Bairro Velha Central."

Indicação 6461/2020, "efetuar roçagem e limpeza da Rua Rudolfo Walter, Bairro Itoupava Central. "

Indicação 6462/2020, "efetuar estudo para implantação de placa de embarque e desembarque para os usuários do transporte de aplicativo no município, ao lado do Neumarkt Shopping, Rua Ingo Hering, nº 21, em frente ao ponto de taxi no Bairro Centro."

Indicação 6463/2020, "instalar placas indicando a velocidade permitida para os veículos na Rua Tancredo Neves, Bairro Itoupava Central. Obs.: os veículos circulam em alta velocidade nesta rua, colocando em risco a comunidade e as crianças.  "

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1136/2020, "votos de pesar à família do do Sr. Egon Rubens Baron pelo seu recente falecimento."

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1256/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A ANDRÉ LUÍS DONEGÁ."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei 8140/2020, vereador Jens Juergen Mantau, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.489, 24 DE AGOSTO DE 1988, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1138/2020, "providências ao Deputado Federal Pedro Uczai, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita uma emenda parlamentar para Blumenau/ SC para pavimentação da Rua Saxônia  no Bairro Vila Itoupava, no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1135/2020, "providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, conserte a cratera da rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo ao km 66, na Serra da Vila Itoupava."

Requerimento 1137/2020, "providencias ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas, com frequência, nas imediações da Rua Erich Meyer e transversais, no bairro Itoupava Central. Justificativa: população reclamando de diversos casos de furto das fiações de linhas telefônicas. Obs.: mais informações com Doraci, pelo telefone (47) 98497-3812."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1139/2020, "votos de congratulações à Sra. Camila Renaux, por ter sido nomeada embaixadora do evento eWMS 2020 Brasil. "