Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 61/2020
Dados do Documento
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Data do Documento30/09/2020
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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SituaçãoProtocolado em 30/09/2020
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Processo0/3615
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
"Ofício Gapref. n.504/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."
"Mensagem nº 96 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA"."
RESPOSTAS
Da Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº. 0126/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores "
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Indicação" nºs 2995 de 2020.
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
"Indicação" nºs 9421 de 2018 nºs 5772, 5966, 5967, 5969, 5970, 7105 de 2019 nºs 725, 836, 1802 de 2020.
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
"Indicação" nºs 4604 de 2018 nºs 1255, 2611, 2613 de 2020.
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
"Indicação" nºs 4176, 4516, 5366, 7352, 13472, 15354 de 2019 nºs 1246 de 2020.
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
"Indicação" nºs 2008 de 2020.
VEREADOR BRUNO CUNHA:
"Indicação" nºs 4000 de 2019 nºs 992, 1445, 2022, 2607 de 2020.
VEREADOR CEZAR CIM:
"Indicação" nºs 1041 de 2020.
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
"Indicação" nºs 12458 de 2019 nºs 861, 1244, 2018, 2020 de 2020.
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
"Indicação" nºs 13887 de 2018 nºs 1900, 1906, 1908, 1955, 2570, 2571, 2640, 2660 de 2020.
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
"Indicação" nºs 2544 de 2019. "Requerimento" nºs 1050 de 2020.
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
"Indicação" nºs 8465 de 2018.
VEREADOR RICARDO ALBA:
"Indicação" nºs 10222 de 2018.
VEREADOR SERGIO RONCHI:
"Indicação" nºs 1561, 1970 de 2020.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À PESSOA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA ALUMETAL."
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 6302/2020, "instalar a placa nominativa na Rua Arthur Vahldiek, no Bairro Água Verde."
Indicação 6303/2020, "retirar os entulhos da área verde na Rua Chicó Mendes, próximo ao número 58, quadra 13, lote 1, no Bairro Fidélis. Justificativa: a comunidade deseja implantar uma horta comunitária no local. "
Indicação 6305/2020, "instalar placa "Proibido jogar lixo" em área pública no lote 56 na Rua Artur Grahl, Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Nalcio 99931-4232"
Indicação 6306/2020, "realizar manutenção no trecho final da Rua Paulo Habitzreuter, transversal da Rua Leopoldo Hering, no Bairro Progresso."
Indicação 6309/2020, "realizar manutenção até o final da Rua Leopoldo Heringer, no Bairro Progresso. Justificativa: ali existem várias famílias que residem no final da rua e encontram-se esquecidas pelo poder público e pela Intendência do Garcia."
Indicação 6311/2020, "resolver problema da água empossada no final da Rua Paulo Habitzreuter, número 197, na praça de retorno, Bairro Progresso. "
Indicação 6312/2020, "consertar boca de lobo e tubulação em frente ao n° 197 da Rua Enio Manoel Pires, no Bairro Progresso."
Indicação 6355/2020, "ealizar manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no Bairro Velha Grande."
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 6327/2020, "implantar booster de água nos seguintes logradouros: Rua Antônio Setter e Rua Linda Setter, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: os moradores fizeram vários pedidos e relatam que só há água em sua residência no horário da 00h00 até 08h00. Pede-se que o pedido seja atendido, com urgência, pois a comunidade vem sofrendo constantemente com a falta d’água, que ocorre há mais de 13 anos. Obs.: mais informações com Elenir 99721-1971."
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Indicação 6313/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Frederico Riemer, Bairro Garcia, em toda sua extensão."
Indicação 6326/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua August Muller, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 6298/2020, "efetuar poda de árvores e limpeza no seguinte logradouro: Rua Tibiriçá, em toda sua extensão, no Bairro Centro."
Indicação 6299/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Casimiro de Abreu, em frente ao N° 52, Bairro Vila Nova."
Indicação 6314/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6315/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6316/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6317/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 6318/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Elise Jensen, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6319/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Aline, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6320/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alcindino de Campos, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 6321/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Ninow, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6322/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Jensen, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 6323/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória."
Indicação 6324/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória. Obs.: se for possível, colocar rocha britada."
Indicação 6325/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Peter Thomsen, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, colocar rocha britada."
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 6304/2020, "realizar um estudo, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que seja oportunizada a participação da referida entidade com a titularidade de uma cadeira em cada um dos Conselhos Muncipais de Blumenau. Justificativa: - Considerando a grande relevância dos Conselhos Municipais, de modo a oportunizar a participação popular na gestão pública na esfera administrativa municipal, permitindo que a sociedade civil tenha representatividade e um amplo acesso as ações governamentais; - Considerando a importância da Ordem dos Advogados do Brasil perante a sociedade civil, de modo a zelar pela transparência, eficiência, celeridade processual e principalmente, a representatividade de seus membros, e por conseguinte, da população; - Considerando o artigo 133 da Constituição Federal de 1988, o qual nos traz que "o advogado é indispensável à administração da justiça". "
Indicação 6307/2020, "patrolar e macadamizar a rua que ainda não tem nome, transversal da Rua da Glória, ao lado do número 2470, do lado do Mercadinho Krueguer, no Bairro Da Glória. Justificativa: em dias de chuva, fica difícil o acesso dos pedestres e de veiculos, devido a muita lama e buracos na via."
Indicação 6308/2020, "nivelar o calçamento na Ponte Gerhard Neufert, que fica no início da Avenida Martin Luther, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: ao longo da ponte existem desniveis no calçamento, causando poças de àgua em dia de chuva, dificultando o tráfego de pedestres Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6310/2020, "avaliar possibilidade de colocar mais lixeiras ao longo da Rua XV de Novembro, no Bairro Centro."
VEREADOR CEZAR CIM:
Indicação 6344/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carlos Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso."
Indicação 6345/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Centenário, em toda a sua extensão,no Bairro Valparaiso. Justificativa: para a melhoria do trafego. "
Indicação 6346/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Heringer, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: limpar o local."
Indicação 6347/2020, "ecolher entulho no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, nº 850, Bairro Progresso. Justificativa: área verde com entulho."
Indicação 6348/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Roberto Bugmann, nº 380, Bairro Progresso. Justificativa: recolher entulho."
Indicação 6349/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em diversos locais, Bairro Progresso. Justificativa: é necessária a retirada."
Indicação 6350/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para melhoria do tráfego. "
Indicação 6351/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Progresso, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para a melhoria do tráfego."
Indicação 6352/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para a limpeza da rua."
Indicação 6353/2020, "oçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Edmundo Hort, até nºs 334/335, Bairro Progresso. Justificativa: para a melhoria do tráfego."
Indicação 6354/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alagoas, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: para a melhoria do tráfego."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 6300/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alfredo Lanser, nº 133, em frente à EBM Francisco Lanser, Bairro Tribess."
Indicação 6301/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, n° 457, em frente à ESF Hasso Muller 1, no Bairro Fortaleza."
VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicação 6328/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Egydio Berkembrock, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 6329/2020, "elaborar projeto para a pavimentação da Rua Werner Selzer, Bairro Salto Weissbach."
Indicação 6330/2020, "recuperar o calçamento solto no seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, em toda extensão da via, no Bairro Itoupava Norte."
Indicação 6331/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Jose Joos, nº 146, no Bairro Itoupava Central."
Indicação 6332/2020, "roçar e limpar os seguintes logradouros: Rua Franz Volles e transversais, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 6333/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Reuter, servidão próximo ao nº 4223, no Bairro Velha Central. "
Indicação 6334/2020, "recuperar o calçamento colocando areia no seguinte logradouro: Rua Maria Glória Barbieri, no Bairro Itoupava Central."
Indicação 6335/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Ibirama, em frente ao n° 170, no Bairro Garcia."
Indicação 6339/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Christiano Karsten, no entrocamento com a Rua Frederico Jensen, localizado no Bairro Testo Salto."
Indicação 6343/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Jenichen, em toda extensão da rua, no Bairro Itoupava Central."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação 6336/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Atur Weise, próximo ao n° 94, Bairro Água Verde. Justificativa: não existe boca de lobo no local, assim, a água fica percorrendo a rua. Obs.: mais informações com Joares (47) 9109-7765."
Indicação 6337/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Otto Abry, no final da rua, Bairro Água Verde. Justificativa: a comunidade solicita a instalação de caixas coletoras, pois nessa rua a lixeira existente não suporta a quantidade de lixo e acaba gerando muita sujeira, atraindo animais da redondeza. Obs.: mais informações com Ricardo Barbosa (047) 99608-2133"
Indicação 6338/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Felix Gieseler Sênior, em toda extensão, Bairro Velha.Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento se encontra danificado ao longo da rua. Obs.: mais informações com Alceu (47) 98447-0677."
Indicação 6340/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 25 de Janeiro, em toda extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento está muito danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."
Indicação 6341/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 7 de Maio, em toda extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento está danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."
Indicação 6342/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua São Bernardo, Birro Itoupava Norte.Justificativa: o calçamento está danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN
Indicação 6356/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha Central."
Indicação 6358/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Reuter, no Bairro Velha Central."
Indicação 6357/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, Bairro Água Verde."
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1114/2020, "votos de pesar à família do Sr. Ademar Loth pelo seu recente falecimento."
VEREADOR CEZAR CIM:
Requerimento 1118/2020, "votos de pesar à família do Sr Élio Domingos Busnardo, pelo seu recente falecimento."
VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento 1117/2020, "votos de pesar à família do Sr. Osmar da Costa pelo seu recente falecimento."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:- Projeto de Decreto Legislativo 1254/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."
- Projeto de Decreto Legislativo 1255/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À PESSOA QUE ESPECIFICA."
ATAS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO.REDAÇÕES FINAIS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
- Redação Final do Projeto de Lei 8.111/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."
- Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1.964/2020, de autoria do vereador vereador Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1115/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no bairro Velha Grande?"
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimento 1113/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na rua Carlos Rischibieter, em frente ao nº 1882, bairro Boa Vista. Obs.: imagens anexas. "
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Requerimento 1111/2020, "a realização de Audiência Pública, em conformidade com artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, para avaliar o calendário escolar e a possibilidade do retorno parcial das atividades educacionais, em data a ser definida."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Requerimento 1116/2020, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de serem instaladas caixas coletoras de lixo no final da Rua Otto Abry, no bairro Água Verde? Justificativa: a comunidade solicita a instalação de caixas coletoras, pois, nessa rua, a lixeira existente não suporta a quantidade de lixo e esse fato acaba gerando muita sujeira com animais das redondezas."