Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 61/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/09/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
  6. Situação
    Protocolado em 30/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3615

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. n.504/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Mensagem nº 96 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA"."

RESPOSTAS

Da Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº. 0126/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores "

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Indicação" nºs 2995 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 9421 de 2018 nºs 5772, 5966, 5967, 5969, 5970, 7105 de 2019 nºs 725, 836, 1802 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Indicação" nºs 4604 de 2018 nºs 1255, 2611, 2613 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 4176, 4516, 5366, 7352, 13472, 15354 de 2019 nºs 1246 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Indicação" nºs 2008 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 4000 de 2019 nºs 992, 1445, 2022, 2607 de 2020.

VEREADOR CEZAR CIM:

"Indicação" nºs 1041 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Indicação" nºs 12458 de 2019 nºs 861, 1244, 2018, 2020 de 2020.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 13887 de 2018 nºs 1900, 1906, 1908, 1955, 2570, 2571, 2640, 2660 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 2544 de 2019. "Requerimento" nºs 1050 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 8465 de 2018.

VEREADOR RICARDO ALBA:

"Indicação" nºs 10222 de 2018.

VEREADOR SERGIO RONCHI:

"Indicação" nºs 1561, 1970 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À PESSOA QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin,  que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA ALUMETAL."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6302/2020, "instalar a placa nominativa na Rua Arthur Vahldiek, no Bairro Água Verde."

Indicação 6303/2020, "retirar os entulhos da área verde na Rua Chicó Mendes, próximo ao número 58, quadra 13, lote 1, no Bairro Fidélis. Justificativa: a comunidade deseja implantar uma horta comunitária no local. "

Indicação 6305/2020, "instalar placa "Proibido jogar lixo" em área pública no lote 56 na Rua Artur Grahl, Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central.  Obs.: mais informações com Nalcio 99931-4232"

Indicação 6306/2020, "realizar manutenção no trecho final da Rua Paulo Habitzreuter, transversal da Rua Leopoldo Hering, no Bairro Progresso."

Indicação 6309/2020, "realizar manutenção até o final da Rua Leopoldo Heringer, no Bairro Progresso. Justificativa: ali existem várias famílias que residem no final da rua e encontram-se esquecidas pelo poder público e pela Intendência do Garcia."

Indicação 6311/2020, "resolver problema da água empossada no final da Rua Paulo Habitzreuter, número 197, na praça de retorno, Bairro Progresso. "

Indicação 6312/2020, "consertar boca de lobo e tubulação em frente ao n° 197 da Rua Enio Manoel Pires, no Bairro Progresso."

Indicação 6355/2020, "ealizar manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no Bairro Velha Grande."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6327/2020, "implantar booster de água nos seguintes logradouros: Rua Antônio Setter e Rua Linda Setter, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: os  moradores fizeram vários pedidos e relatam que só há água em sua residência no horário da 00h00 até 08h00. Pede-se que o pedido seja atendido, com urgência, pois a comunidade vem sofrendo constantemente com a falta d’água, que ocorre há mais de 13 anos. Obs.: mais informações com Elenir 99721-1971."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 6313/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Frederico Riemer, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6326/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua August Muller, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6298/2020, "efetuar poda de árvores e limpeza no seguinte logradouro: Rua Tibiriçá, em toda sua extensão, no Bairro Centro."

Indicação 6299/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Casimiro de Abreu, em frente ao N° 52, Bairro Vila Nova."

Indicação 6314/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6315/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6316/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6317/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 6318/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Elise Jensen, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6319/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Aline, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6320/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alcindino de Campos, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 6321/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Ninow, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6322/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Jensen, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6323/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória."

Indicação 6324/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória. Obs.: se for possível, colocar rocha britada."

Indicação 6325/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Peter Thomsen, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, colocar rocha britada."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6304/2020, "realizar um estudo, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que seja oportunizada a participação da referida entidade com a titularidade de uma cadeira em cada um dos Conselhos Muncipais de Blumenau. Justificativa: - Considerando a grande relevância dos Conselhos Municipais, de modo a oportunizar a participação popular na gestão pública na esfera administrativa municipal, permitindo que a sociedade civil tenha representatividade e um amplo acesso as ações governamentais; - Considerando a importância da Ordem dos Advogados do Brasil perante a sociedade civil, de modo a zelar pela transparência, eficiência, celeridade processual e principalmente, a representatividade de seus membros, e por conseguinte, da população; - Considerando o artigo 133 da Constituição Federal de 1988, o qual nos traz que "o advogado é indispensável à administração da justiça". "

Indicação 6307/2020, "patrolar e macadamizar a rua que ainda não tem nome, transversal da Rua da Glória, ao lado do número 2470, do lado do Mercadinho Krueguer, no Bairro Da Glória. Justificativa: em dias de chuva, fica difícil o acesso dos pedestres e de veiculos, devido a muita lama e buracos na via."

Indicação 6308/2020, "nivelar o  calçamento na Ponte Gerhard Neufert, que fica no início da Avenida Martin Luther, no Bairro Itoupava Seca.  Justificativa:  ao longo da ponte existem desniveis no calçamento, causando poças de àgua em dia de chuva, dificultando o  tráfego de pedestres Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6310/2020, "avaliar possibilidade de colocar mais lixeiras ao longo da Rua XV de Novembro, no Bairro Centro."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 6344/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carlos Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso."

Indicação 6345/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Centenário, em toda a sua extensão,no Bairro Valparaiso. Justificativa: para a melhoria do trafego. "

Indicação 6346/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Heringer, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: limpar o local."

Indicação 6347/2020, "ecolher entulho no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, nº 850, Bairro Progresso. Justificativa: área verde com entulho."

Indicação 6348/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Roberto Bugmann, nº 380, Bairro Progresso. Justificativa: recolher entulho."

Indicação 6349/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em diversos locais, Bairro Progresso. Justificativa: é necessária a retirada."

Indicação 6350/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para melhoria do tráfego. "

Indicação 6351/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Progresso, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para a melhoria do tráfego."

Indicação 6352/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: para a limpeza da rua."

Indicação 6353/2020, "oçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Edmundo Hort, até nºs 334/335, Bairro Progresso. Justificativa: para a melhoria do tráfego."

Indicação 6354/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alagoas, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: para a melhoria do tráfego."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6300/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alfredo Lanser, nº 133, em frente à EBM Francisco Lanser, Bairro Tribess."

Indicação 6301/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, n° 457, em frente à ESF Hasso Muller 1, no Bairro Fortaleza."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 6328/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Egydio Berkembrock, no Bairro  Itoupava Central. "

Indicação 6329/2020, "elaborar projeto para a pavimentação da Rua Werner Selzer, Bairro Salto Weissbach."

Indicação 6330/2020, "recuperar o calçamento  solto no seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, em toda extensão da via, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 6331/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Jose Joos, nº 146, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6332/2020, "roçar e limpar os seguintes logradouros: Rua Franz Volles e transversais, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 6333/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Reuter, servidão próximo ao nº 4223, no Bairro Velha Central. "

Indicação 6334/2020, "recuperar o calçamento colocando areia no seguinte logradouro: Rua Maria Glória Barbieri, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 6335/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Ibirama, em frente ao n° 170, no Bairro Garcia."

Indicação 6339/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Christiano Karsten, no entrocamento com a Rua Frederico Jensen, localizado no Bairro Testo Salto."

Indicação 6343/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Jenichen, em toda extensão da rua, no Bairro Itoupava Central."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6336/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Atur Weise, próximo ao n° 94, Bairro Água Verde. Justificativa: não existe boca de lobo no local, assim, a água fica percorrendo a rua. Obs.: mais informações com Joares (47) 9109-7765."

Indicação 6337/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Otto Abry, no final da rua, Bairro Água Verde. Justificativa:  a comunidade solicita a instalação de caixas coletoras, pois nessa rua a lixeira existente não suporta a quantidade de lixo e acaba gerando muita sujeira, atraindo animais da redondeza. Obs.: mais informações com Ricardo Barbosa (047) 99608-2133"

Indicação 6338/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Felix Gieseler Sênior, em toda extensão, Bairro Velha.Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento se encontra danificado ao longo da rua. Obs.: mais informações com Alceu (47) 98447-0677."

Indicação 6340/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 25 de Janeiro, em toda extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento está muito danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."

Indicação 6341/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 7 de Maio, em toda extensão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o calçamento está danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."

Indicação 6342/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua São Bernardo, Birro Itoupava Norte.Justificativa: o calçamento está danificado. Obs.: mais informações com Maicon (47) 99632-9338."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN

Indicação 6356/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha Central."

Indicação 6358/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Reuter, no Bairro Velha Central."

Indicação 6357/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, Bairro Água Verde."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1114/2020, "votos de pesar à família do Sr. Ademar Loth pelo seu recente falecimento."

VEREADOR CEZAR CIM:

Requerimento 1118/2020, "votos de pesar à família do Sr Élio Domingos Busnardo, pelo seu recente falecimento."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1117/2020, "votos de pesar à família do Sr. Osmar da Costa pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Decreto Legislativo 1254/2020, de autoria da Mesa Diretora, que  "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1255/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À PESSOA QUE ESPECIFICA."

ATAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO.
 

REDAÇÕES FINAIS


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8.111/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1.964/2020, de autoria do vereador vereador Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1115/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no bairro Velha Grande?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 1113/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na rua Carlos Rischibieter, em frente ao nº 1882, bairro Boa Vista. Obs.: imagens anexas.  "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Requerimento 1111/2020, "a realização de Audiência Pública, em conformidade com artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, para avaliar o calendário escolar e a possibilidade do retorno parcial das atividades educacionais, em data a ser definida."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 1116/2020, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de serem instaladas caixas coletoras de lixo no final da Rua Otto Abry, no bairro Água Verde? Justificativa:  a comunidade solicita a instalação de caixas coletoras, pois, nessa rua, a lixeira existente não suporta a quantidade de lixo e esse fato acaba gerando muita sujeira com animais das redondezas."