Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 60/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/08/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 09/08/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/270

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

José Victor Iten

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Pradelino Moreira da Silva

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Hospital Santo Antônio, "Ofício 58/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício nº 670/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Do(a) Telefônica, "CT – 03193/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 473, 476, 477, 478, 480, 481 e 483/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

Do(a) Poder Executivo, "Ofício Gapref. nº 484/2021 - comunicando sanção e encaminhando as Leis nº s 9.049 (8298) que “ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRINHO ROSA"; 9.050 (8306) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO”; 9.051 (8310) que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 9.052 (8326) que “DENOMINA DE RUA NORMA HADLICH, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.053 (8328) que “DENOMINA DE RUA WLADISLAU RODACKI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA” ; e , 9.054 (8316) que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES DIVULGANDO A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BLUMENAU”."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 345/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 310.000,00 no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo."

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 347/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 3.374.946,74 no âmbito do Programa FINISA."

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 348/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 2.164.133,38 no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 310, 368, 949, 1029, 1071, 1157 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1214 de 2021.

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 1203 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 1085, 1146 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1019, 1044, 1078, 1113, 1120 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Requerimento" nºs 1098 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1073, 1122 de 2021.

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

"Requerimento" nºs 1175 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1040 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei Complementar, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.060, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DETERMINA REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Almir Vieira, que "OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES."

Projeto de Lei, de autoria vereador Jovino Cardoso Neto, que "PROÍBE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
 

EMENDAS

Emenda Aditiva, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, "EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 90/2021 – Altera a ementa e adiciona dispositivo que altera a redação do inciso XIV do art. 59 da Lei Orgânica no Município."

Emenda Modificativa, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, "EMENDA AO PL 8342/2021 – Altera a redação do caput do art. 1º e suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º."
 

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 7754/2021, "elaborar projeto para captação de recursos para pavimentação da Rua Elke Hansen, a qual  tem início na Rua Heinrich Hemmer, ao lado do prédio nº 3000, descrita como Rua "A" do Loteamento  Vila Paraíso e final da praça de retorno, com 153,00 m de extensão, no bairro Itoupava Norte."

Indicação 7755/2021, "efetuar melhoria na sinalização da Rua Grevsmuehl, bairro Da Glória. Justificativa: a rua é muito estreita e os veículos andam em alta velocidade."

Indicação 7756/2021, "efetuar manutenção no paralelepípedo calçamento da Rua Grevsmuehl, bairro Da Glória. Obs.:  de preferência, incluir essa rua para receber reperfilagem asfáltica nesse trecho, onde é caótico o paralelepípedo no acesso a essa comunidade."

Indicação 7757/2021, "sinalizar devidamente o acesso Velha-Garcia, tanto na parte da Velha quanto do Garcia, onde as pessoas que têm feito uso dessa ligação têm enfrentando dificuldades para acessar corretamente a ligação reaberta.  Obs.: por exemplo, na ponte de madeira anterior ao acesso, as pessoas não sabem se seguem em frente, ou se viram à esquerda; na Rua Bruno Rudiger, da mesma forma, não sabem se seguem em frente ou viram à esquerda."

Indicação 7758/2021, "retirar barreiras ao longo da via Willi Henkels (ligação Velha-Garcia), nos trechos necessários."

Indicação 7759/2021, "implantar, com urgência, uma lixeira coletiva ou container na Rua Lisboa, nº 233, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: imagem anexa."

Indicação 7760/2021, "recolher entulhos na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, ao lado dos containers do Samae, no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Nataniel L. S. da Silva (47) 99215-4120."

Indicação 7761/2021, "efetuar desassoreamento, com urgência, de todos os trechos possíveis do córrego na Rua Leopoldo Roters , no bairro Água Verde. Justificativa: o mato já tomou conta, o capim-elefante já tomou conta, nem se enxerga mais o córrego, fazendo com que ocorra obstrução das águas, e principalmente do esgoto que existe nesse córrego, causando um cheiro insuportável em toda região e nos condomínios próximos, e onde já faz muito tempo que não se faz mais um trabalho preventivo e de limpeza neste local."

Indicação 7762/2021, "avaliar a possibilidade de colocar alguma espécie de redutor de velocidade na Rua Júlio Baumgarten, no bairro Água Verde. Obs.: o local havia sido sinalizado para receber um redutor, mas acabou não acontecendo."

Indicação 7763/2021, "fechar buraco na  Rua Bubi Rocha Coutinho Junior, defronte  ao número 41, no bairro da Água Verde."

Indicação 7788/2021, "disponibilizar mapa de localização, planilha de custo de cada morador e demais documentações para pavimentação pelo sistema mutirão da Rua Araras, parte não pavimentada, localizada no Bairro Velha."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 7745/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Emílio Buerger, nas proximidades dos números 70 e 90, localizado no bairro Fidélis. Obs.1: mais informações com Kátia 9 9606-6302. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7746/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Müller, em frente ao número 316, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Dirceu José 99171-5823. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7747/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, em frente ao número 6388, casa 3, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Isolde 3327-5724. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7748/2021, "consertar e nivelar calçamento do seguinte logradouro: Rua Rodolpho Fischer, toda a extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Hercílio da Silva 3327-6896."

Indicação 7749/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo aos números 3320, 3395 e 3400, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Alan 9 9742-3727. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7750/2021, "consertar e nivelar calçamento do seguinte logradouro: Rua Evaldo Nestor Marcos, toda a extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Hercílio da Silva 3327-6896."

Indicação 7751/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo aos números 3320, 3395 e 3400, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Alan 9 9742-3727.Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7752/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, em frente ao número 6388, casa 1, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Isolde Lehn 3327-5724. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7770/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Ruediger, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Vilma 99147-1855."

Indicação 7772/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Paulo Litzenberger, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Roberto 99283-4400. Obs.2.imagem em anexo."

Indicação 7773/2021, "consertar e colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Max Link, em frente ao N° 1596, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Ursilene 99233-1567. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7775/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, em frente ao número 148, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Osni 99673-5166. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7786/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Sarmento, próximo ao N°1359, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Martin Bauer 3378-1534.Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 7803/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 270, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 47 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7804/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 268, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 47 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7805/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pollyana Renata Reinert Cim, em frente ao número 146, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Maria Angela 99653-2679. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7807/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Daiana Aparecida de Souza,  em frente ao número 25, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Maria Angela 99653-2679. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7808/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Daiana Aparecida de Souza, em frente ao número 206, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com  Frank 99284-1063. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7809/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Daiana Aparecida de Souza, na entrada da rua, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Maria Angela 99653-2679. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7810/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, próximo ao número 289, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7813/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Soroptimistas, em frente ao número 40, localizado no bairro Garcia.  Obs.1: mais informações com Márcio 99244-8899. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7814/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Santanópolis, início da rua, localizado no bairro Garcia.  Obs.1: mais informações com Orivaldo 47 3235-3342. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7815/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, início da rua, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Luiz Popenga 99612-0990."

Indicação 7816/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jaborá, em frente ao número 330, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Silvia 99650-6052. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7817/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Soroptimistas, em frente ao número 87, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Marcio 99244-8899. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7818/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Capitão Von Gilsa, próximo ao número 49, em frente ao Edifício Orides Cadori, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Orivaldo 3235-3342. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7819/2021, "efetuar limpeza de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Camille Emile Chartouni, em frente ao número 190, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Delia 3324-1328. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7820/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jaborá, em frente ao número 182, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Delia 3324-1328. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7821/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, proximidade do número 269, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marlene 3308-4236."

Indicação 7824/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Jaborá, toda extensão, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Delia 3324-1328. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7825/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Victor Bernardes, em frente ao número 96, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ana Denise Poli 98438-7114. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7826/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Victor Bernardes, em frente ao número 14, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ana Denise Poli 98438-7114. Obs.2: imagemns anexas."

Indicação 7827/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jaborá, em frente ao número 321, localizado no bairro Garcia. Obs.1: mais informações com Delia 3324-1328. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7828/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Bennertz, em frente ao número 54, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Osni César Pires 3337-6564. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7829/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Erwin Bieging, próximo ao número 26, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Nilson Bart 3334-0934. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7830/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Bennertz, em frente ao número 79, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Osni César Pires 3337-6564. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7831/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, em frente ao número 1372, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: pede-se com urgência pois está causando muito desperdício de água.Obs1: mais informações com Jeanete 3334-0864. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7832/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nova Zelândia, do número 101 até o final da via , localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Valdir Lambck 99283-9102. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7833/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Austrália, em frente ao número 81, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com  Sandra 99128-7310. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7834/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Nova Zelândia, em frente ao número 99, localizado no bairro Itoupavazinha.  Obs.1: mais informações com Valdir 99283-9102. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7835/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Emílio Bennertz, em frente ao número 36, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Osni César Pires 3337-6564. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7836/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Max Humpl, em frente ao número 1212, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com André 98885-6238. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7837/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Bennertz, em frente ao número 36, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Osni César Pires 3337-6564. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7838/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Bennertz, na entrada da rua, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Osni César Pires 3337-6564. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7839/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Austrália, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a providência se faz necessária, com urgência, devido ao fato de que as  lajotas se encontram soltas e diversos buracos, podendo ocasionar um acidente. Obs.1: mais informações com Sandra 99128-7310.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7841/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 620, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7843/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Larsen, em frente aos números 132 e 147, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Gabriel 99685-1474. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7844/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 527, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7845/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Postai, em frente ao número 592, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Ivo Ingmann 3334-0908. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7847/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maringá,  em frente ao número 335, localizado no bairro Salto do Norte.Obs.1: mais informações com Gabriel 99685-1474. Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 7850/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Euclides de Borba, em frente ao N° 53, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 7851/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao N° 342, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: conforme Ouvidoria N° 11525/2021."

Indicação 7853/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Antônio José Maximiano Vieira, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: conforme Ouvidoria N° 11502/2021."

Indicação 7854/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Antônio José Maximiano Vieira, em frente ao N° 341, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: conforme Ouvidoria N° 11505/2021."

Indicação 7856/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Antônio José Maximiano Vieira, em frente ao N° 95, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: conforme Ouvidoria N° 11503/2021."

Indicação 7858/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Antônio José Maximiano Vieira, em frente ao N° 65, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: conforme Ouvidoria N° 11504/2021."

Indicação 7860/2021, "efetuar manutenção nas placas de sinalização na Rua Nilton Borges dos Reis, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 7862/2021, "efetuar manutenção nas placas de sinalização na Rua Dr. Hugo Straube, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 7727/2021, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Manaus, próximo ao n°150, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7728/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Poetisa Cora Coralina, em toda sua extensão, localizado no bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 7795/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” nos dois lados do seguinte logradouro: Rua da Glória, no n°3145 e na divisão com a Rua Gasparinho, no bairro Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois a rua é muito estreita. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 7753/2021, "estudar a possibilidade de estender o horário do plantão de atendimento telefônico do Cepread para 24 (vinte e quatro) horas. Justificativa: recebemos pedidos dos protetores dos animais para que houvesse um período maior de atendimento, pois muitas vezes as pessoas não têm a quem recorrer, principalmente no período noturno."

Indicação 7870/2021, "Realizar estudo para averiguar se é viável prosseguir com a licitação do Edital nº 02/2018, da modalidade Concorrência, do tipo menor preço por item, que tem por objetivo a contratação de máquinas e equipamentos (hora máquina) com operador, para realização de trabalhos nas vias e logradouros do Município de Blumenau pelo período de 12 meses, com valor máximo admitido de R$25.163,631,28. Justificativa: conforme recomendação do Tribunal de Contas, através do processo nº @REP 21/00369665, tal processo licitatório foi iniciado há mais de três anos, havendo uma necessidade de revisão dos preços ofertados para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 7840/2021, "fazer Jardinagem na Rua Alfredo Kiersten, localizado no bairro Salto do Norte.  Justificativa: a calçada se deteriora constantemente com a falta de manutenção. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 7842/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Neves Espíndola, nº 250, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o buraco está causando transtornos aos moradores e pedestres que utilizam a via. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 7846/2021, "recolher entulho no seguinte logradouro Rua Antônio Treis, ao lado no nº 815, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o entulho está atrapalhando a comunidade, além da  proliferação de doenças. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 7848/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Neves Espíndola, nº 191, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o buraco está causando transtornos aos moradores e pedestres que utilizam a via. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 7796/2021, "instalar caixas coletoras de lixo na Rua Doutor Antônio Haffner, próximo ao nº 369, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: atender solicitação da comunidade, com o objetivo de melhorar a limpeza do local, evitar a proliferação de insetos e preservar o meio ambiente.Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria). "

Indicação 7797/2021, "instalar caixas coletoras de lixo na Rua Evald Braun, próximo ao nº 205, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: atender essa solicitação da comunidade, com o objetivo de melhorar a limpeza do local, evitar a proliferação de insetos e preservação do meio ambiente. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586 (Assessoria)."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 7721/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carlos Rieschbieter, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7724/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alfredo Gunther, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7725/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Abacateiro, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7726/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Geraldo João da Silva, em toda extensão da via, localizado no Bairro Boa Vista.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7729/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, em todae extensão da via, localizado no Bairro Boa Vista.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7730/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Maranguape, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7731/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Victor Konder, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7732/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alberto Koffke, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7733/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Bertolino Ângelo de Souza, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7734/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro:  Rua Thekla Hank, em toda extensão da via, localizado no Bairro Valparaíso.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7735/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Villa Rica, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupavazinha.Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7736/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Cordeiros, em toda extensão da via, localizado no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 7737/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Saelenthien, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 7738/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Paulo Husadel, em toda extensão da via, localizado no Bairro  Jardim Blumenau.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7739/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Henrique Krohberger, em toda extensão da via, localizado no Bairro Boa Vista.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7740/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Adolfo Reif, em toda extesão da via, localizado no Bairro  Itoupava Seca.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7741/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, em tida extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7742/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro:Rua  Padre Ângelo Alberti, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7743/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alberto João Soares, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7744/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Adolfo Tallmann, em toda extensão da via, localizado no Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7766/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Desembargador Oscar Leitão, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7767/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Lages, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7768/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Felipe Schmidt, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7769/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  São João Batista, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7771/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Herbert Wehmuth, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7774/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Erwin Schneider, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7776/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alfredo Hering, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7777/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua São Joaquim, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7778/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Indaial, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7779/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wetzstein, no início da via, localizado no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7780/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Otto Laux, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7781/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ricardo Holetz, em toda extensão da via, localizado no Bairro  Bom Retiro. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7782/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Paraíba, em toda extensão da vai, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7783/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Rio dos Cedros, em toda extensão  da via, localizado no Bairro Boa Vista. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7784/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Teresópolis, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca.Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7785/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Daniel Pfaffendorf, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7787/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Cassiano Francisco Casas, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7789/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Hermann John, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7790/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua   Frei Gabriel Zimmer, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7791/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Pontes de Miranda, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7792/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Desembargador Guilherme Abry, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7793/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Xavantina, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7794/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Hermann Eckelberg, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7798/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Anna Becker, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7799/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Papanduva, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7800/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Eldrita Krueger, em toda extensão da via, localizado no Bairro  Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 7822/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua  Ricardo Ziehlsdorf, número 434, em frente à Associação de Moradores da Rua Guilherme Poerner e Transversais-Amguipo, no Bairro Passo Manso."

Indicação 7823/2021, "Implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, número 1975, em frente ao CEI Emma Tribess, localizado no bairro Tribess."

Indicação 7868/2021, "intensificar fiscalização da GMT no seguinte endereço: Rua São Bernardo, nº 700, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: no local, há sinalização de “Proibido estacionar” em um lado da via. Ocorre que frequentemente esta orientação é desrespeitada, e isso dificulta muito o fluxo do trânsito, tendo em vista que a via é estreita e é uma área escolar."

Indicação 7869/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua das Missões, Nº 2398, localizado no bairro Nova Esperança. Obs.: Conforme imagem anexada, o buraco está no meio da via, próximo ao posto de gasolina."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 7849/2021, "recuperar meio-fio do seguinte logradouro:  Rua Elsbeth Koehler,  nº 174-114, localizado no bairro  Escola Agrícola."

Indicação 7852/2021, "solicitar manutenção no calçamento do seguinte logradouro: Rua Elsbeth Koehler nº 174-114, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 7855/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cristiano Kaster, localizado no bairro Testo Salto."

Indicação 7857/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro:  Rua Frederico Jensen, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 7859/2021, "agendar uma visita da Defesa Civil no seguinte logradouro: Rua Dr. Fulvio Luz, nº 39, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 7861/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Bahia, nº 7091, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 7863/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer,  localizado no bairro Badenfurt."

Indicação 7864/2021, "recolher podas e recolhimento de árvores no seguinte logradouro: Rua Erich Otto,  n°40 , localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 7865/2021, "disponibilizar caminhão Woma para desobstrução do bueiro no seguinte logradouro: Rua João Cardoso, n°150, localizado no bairro  Itoupavazinha."

Indicação 7866/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Itajaí, nº 4470, localizado no bairro Vorstadt."

Indicação 7867/2021, "instalar 2 caixas caixas coletoras de lixo, sendo uma de lixo comum e outra de lixo reciclado, no seguinte logradouro: Rua Lauro Braun, localizado no bairro Asilo. "

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 7722/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rudolfo  Hollenweger, em frente ao nº 727, localizado no bairro Progreso. Justificativa: demanda da comunidade, para melhorar o acesso de pedestres e veículos. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 7723/2021, "colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Grevsmuehl, após a obra de contenção, localizado no bairro Glória. Justificativa: demanda da comunidade, que solicita porque no local não existem meios-fios. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598.Obs.2: foto anexa."

Indicação 7801/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Brusque, em frente ao nº 545, localizado no bairro Glória. Justificativa: solicitação dos moradores, para melhorar a circulação de pedestres. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 7802/2021, "implantar passeio público num trecho da via no seguinte logradouro: Rua Brusque, acima do nº 260, localizado no bairro Glória. Justificativa: demanda dos moradores, pois acima desta numeração está sem passeio público, obrigando os pedestres a invadir a via, correndo riscos de acidentes.Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 7806/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, em frente ao nº 699, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, pois no local foi efetuado um conserto e as lajotas estão soltas. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 7811/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, em frente ao nº 699, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, pois no local foi efetuado um conserto e as lajotas continuam soltas. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 7812/2021, "elaborar estudos para incluir no orçamento do município um rojeto para construção do passeio público no seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidmantel, localizado no bairro Badenfurt, trecho de aproximadamente 1 km, desde o início da rua até a proximidade do Supermercado Coripós, na altura do nº 3516 e na confluência da Rua Bernardo Scheidmantel com a Rua Rosália Maurer. Justificativa: a fim de proporcionar mais segurança para as pessoas que, frequentemente, necessitam utilizar aquele espaço em suas respectivas atividades do dia a dia. Obs.1: uma parte desse passeio público já foi contemplada na Gestão do Governo João Paulo Kleinübing. Obs.2: foto em anexo. Obs.3: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 7764/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Jardim Germânico, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 7765/2021, "implantar ilha de segurança na faixa de pedestres na Rua Amazonas, localizada na bairro Garcia, em frente ao Hospital Santa Catarina, tendo em vista que esta rua foi asfaltada recentemente e somente foi pintada a faixa. Justificativa: pedestres que por ali circulam informam que a ilha é mais segura, pois quando algumas pessoas estão atravessando, carros passam apressadamente, e a ilha fornece um pouco mais de segurança. Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br. Obs.2:  em anexo fotos de quando havia a ilha."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1340/2021, "votos de pesar à família do Sr. Fulvio Campos Santos pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1364/2021, "votos de pesar à família do Sr. Maciel Oecksler, pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PROJETOS

  • EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 90/2021, de autoria do Vereador Carlos Wagner - Alemão e outros, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2º, do Regimento Interno desta Casa.
  • Projeto de Lei nº 8.292, de autoria do Executivo, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.894, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
  • Projeto de Lei nº 8.337, de autoria do Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BLUMENAU".
  • Projeto de Lei nº 8.338, de autoria do Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 1978/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8322/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS COM A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1337/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será efetuada manutenção na Rua Grevsmuehl, após o número nº 731, no bairro da Glória, na subida do morro?"

Requerimento 1338/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a poda preventiva nos barrancos ao longo da rua Willi Henkels (ligação Velha-Garcia)? Justificativa: evitar que as árvores caiam sobre a via, eliminando, assim, parte do peso dessa vegetação sob os barrancos, onde algumas já estão com as raízes penduradas e prestes a cair sob a via pública."

Requerimento 1339/2021, "providências ao Executivo, ao SETERB, à AGIR e à BLUMOB, para que respondam ao seguinte pedido de informação: É possível encontrarem, juntos, uma solução para o caos no transporte público de nossa cidade, para que abram o diálogo imediatamente com o sindicato dos motoristas e cobradores, que reivindicam a justa reposição da inflação, visto que não houve aumento salarial neste momento de pandemia? E que busquem, também, sanar os problemas da lotação em alguns horários e linhas de ônibus da cidade, bem como restabelecer inúmeras linhas e horários que foram cortados no início da pandemia, de diversas comunidades, e que não voltaram mais a operar, prejudicando inúmeras famílias e trabalhadores blumenauenses? Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita que seja implementada essa solução."

Requerimento 1341/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será elaborado o projeto para drenagem e pavimentação da Rua Benígno Joaquim dos Santos (Morro da Garuva), no bairro Ribeirão Fresco?"

Requerimento 1342/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reperfilagem asfáltica da Rua Itororó? Obs.: uma das principais ligações e uma das vias mais movimentadas entre a Rua Governador Jorge Lacerda e a Rua dos Caçadores, que dá acesso também aos principais comércios dessa região, onde é péssimo o calçamento nessa rua."

Requerimento 1343/2021, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma linha de ônibus na Rua Rio Bonito, no bairro Itoupava Central, até a divisa com Massaranduba? Obs.: atendendo a uma antiga demanda das famílias que residem nessa região, sendo que, agora, com o novo Terminal das Itoupavas, será importante atender essa reivindicação."

Requerimento 1344/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado, com asfalto, o trecho da Rua Franz Muller na ligação com a Rua José Reuter, no bairro Velha Grande? Justificativa: esse trecho, que atualmente é de paralelepípedo, há anos vem sendo reivindicado, bem como as condições referentes às calçadas, para melhor segurança dos pedestres que por ali transitam no dia a dia. Obs.: é entrada do bairro Velha Grande, corredor de serviço importante dessa comunidade."

Requerimento 1345/2021, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Obras, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo, no projeto de reperfilagem asfáltica da Rua José Reuter, não está sendo contemplado um trecho que ainda é de paralelepípedo, no local onde faz ligação com a Rua Franz Muller, no início do bairro Velha Grande? Por que já não se contempla esse pequeno trecho precário entre as duas ruas, melhorando, assim, o acesso ao bairro Velha Grande, que tem sido esquecido com relação às obras e investimentos em vias públicas, desde a gestão do ex-Prefeito Napoleão Bernardes? Na época do Secretário Paulo França, ainda tivemos a pavimentação de um trecho da Rua Franz Muller após o CAIC, que esperávamos que fosse avançada até o ponto final da Rua Emil Wehmuth, mas, até agora, nada. Focando na Rua José Reuter, tem cabimento reperfilar onde já havia asfalto e deixar, onde não havia sem sequer uma camada? Por que essa suposta discriminação com o início do bairro Velha Grande? Existem milhares de pedidos, indicações e requerimentos solicitando a pavimentação asfáltica nesse trecho de paralelepípedo entre as ruas José Reuter (início) e Franz Muller (início). Por que não são atendidos?"

Requerimento 1346/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que o trecho de paralelepípedo no início da rua José Reuter, no bairro Velha Central, não está contemplado no projeto de reperfilagem asfáltica? Obs.: o local está em péssimas condições."

Requerimento 1347/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras referentes a estas ruas para pavimentação em Blumenau, através de emendas parlamentares que buscamos junto ao ex-Deputado Federal Décio Lima? Rua Nazaré (Bairro Glória), Rua Laranjeira (trecho final), Rua José Rautenberg (Velha Central), Rua Richard Hass (Progresso), Rua Rodolfo Frotschner, Rua Emílio Alcântra Vianna e Rua Emílio Padaratz?"

Requerimento 1348/2021, "providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retiradas as vigas na lateral da rodovia BR-470, em obras, antes e após o ponto de ônibus localizado nessa rodovia, sentido Blumenau-Indaial, próximo ao trevo do Badenfurt? Justificativa: dificuldade de visão dos passageiros, que não conseguem ficar no abrigo do ponto de ónibus, tendo, assim, que vir para a lateral da rodovia para ver quando o ônibus vai passar."

Requerimento 1349/2021, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado o acesso à Rua Teodoro Nuss, no bairro Badenfurt, que recentemente foi pavimentado até próximo à rodovia BR-470, em obras?"

Requerimento 1350/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retomados os horários do transporte coletivo na Rua Francisco Becker, no bairro Velha Central?"

Requerimento 1351/2021, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando o SETERB irá tomar providências para que sejam retornadas as linhas de ônibus do transporte coletivo até o final da Rua José Reuter (Morro do Encano), no bairro Velha Central? Justificativa: o transporte coletivo foi implantado em 2000, já faz 21 anos que está em funcionamento. Em vez de a comunidade ter melhorias no transporte, o citado órgão suspende todos os horários sem nenhuma explicação para a comunidade."

Requerimento 1365/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que motivo foram paralisadas as obras da Rua Willy Henkels (ligação Velha-Garcia)? Alargamento, drenagem, implantação de travesas e contenção, e mais melhorias necessárias para a conclusão dessa obras?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1335/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação das placas de sinalização de peso bruto total máximo permitido de 4T (quatro toneladas) no seguinte logradouro: Rua da Glória, no meio e no final da rua, no bairro da Glória? Caso a resposta seja positiva, qual a previsão para instalação das placas? Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1371/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao Edital nº 02/2018, que trata de uma licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos (hora-máquina) com operador, para realização de trabalhos nas vias e logradouros do Município. Uma das empresas concorrentes na licitação entrou com uma representação ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina alegando irregularidades, gerando o Processo nº @REP 21/00369665. Em Decisão Singular proferida nos autos em questão, foi recomendado à Administração Pública que, em virtude do prazo decorrido desde a abertura da licitação (setembro de 2018), fosse feito estudo para averiguar se é vantajoso o prosseguimento da licitação em questão, visto o transcurso do tempo, o que leva necessariamente à revisão dos preços ofertados para a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Diante do exposto: Foi feito estudo para avaliar se é vantajoso prosseguir com tal licitação? Se a resposta for positiva, qual foi o resultado desse estudo? Há a possibilidade do envio de cópia desse estudo a este Gabinete?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1368/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A retirada da lombada da Rua Bernardo Ehlert, situada no bairro Badenfurt, foi realizada pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Blumenau? Existe a possibilidade de refazê-la nessa rua de forma legal?"

Requerimento 1369/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o estudo que foi feito para a retirada das vagas de estacionamento da Rua Amazonas, nº 1928, no bairro Garcia? Há a possibilidade da continuidade das vagas de estacionamento ao longo da via citada?"

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 1352/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantas ruas foram notificadas por terem sido pavimentadas sem licença pelos moradores, a exemplo da Rua Haroldo Hackbarth, conforme o Requerimento 1328/2021? O que motivou as notificações? (Anexar relatório completo das ruas e dos responsáveis que receberam as respectivas notificações, indicando precisamente o fundamento de cada notificação)."

Requerimento 1353/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma medida em relação ao questionamento do item "b" da Indicação nº 2167/2021? Os motoristas que tiveram seus veículos removidos de forma irregular naquela ocasião foram isentos da aplicação de multa e das taxas de remoção (guincho e estadia)? Qual a relação completa de veículos (informar placa) que foram removidos/autuados naquela ocasião? Justificativa: em 16/03/2021, este Vereador protocolou a Indicação nº 2167/2021 referente a irregularidades constatadas em 10/03/2021 e dias subsequentes, relacionadas à afixação equivocada de placas de sinalização “Proibido estacionar” com indicações de "Início" e "Término", próximo ao cruzamento da Rua Paraguay (nº 223) com a Rua Chile. Naquela ocasião, por conta de uma placa indicativa colocada de forma errada, vários veículos foras removidos de forma irregular. Logo em seguida, fez-se a indicação para que os proprietários de veículos removidos irregularmente fossem isentos das penalidades e taxas administrativas, uma vez que a sinalização estava errada. A sinalização foi prontamente corrigida; porém, não se tem notícia sobre as autuações que eventualmente tenham sido aplicadas naquele momento, bem como se os proprietários de veículos foram lesados por conta da sinalização irregular. Dessa forma, solicitam-se essas informações para que se possa efetivamente fiscalizar a conduta do Município em administrar as possíveis autuações decorrentes dessa irregularidade."

Requerimento 1354/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 715/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 118/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1355/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 914/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 128/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1356/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 985/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 129/2021 e respondida por meio da Resposta do Executivo 95/2021? Quais são todas as concessões mencionadas no Memorando GAB nº 168/2021? Qual o andamento atual das concessões em questão? Já foi superada a fase de estudos e elaboração do pacote de concessões? Se a resposta for positiva, informar tudo o que se conclui até o momento. Existe previsão de data para que se iniciem as licitações para as concessões em questão? "

Requerimento 1357/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto das Indicações nºs 1839/2021 e 1840/2021, encaminhadas por meio do Ofício Executivo nº 269/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1358/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 2898/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 409/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1359/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto das Indicações nºs 7032 e 7033/2021, encaminhadas por meio do Ofício Executivo nº 847/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1360/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 3856/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 491/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1361/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 3286/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 439/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1362/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 396/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 91/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

Requerimento 1363/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi tomada alguma providência em relação ao objeto da Indicação nº 2792/2021, encaminhada por meio do Ofício Executivo nº 375/2021? Se a resposta for positiva, quais? Caso contrário, existe previsão de alguma medida a ser tomada para atender aquela reivindicação?"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1336/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há, no projeto de revitalização da rua Curt Hering, previsão de instalação de meios redutores de velocidade no cruzamento com a rua Paul Hering? Se a resposta positiva, quando serão instalados? Caso contrário, há possibilidade de adequar o projeto para incluir esses itens?"

Requerimento 1370/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos municipais imposto pela Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, bem como os efeitos nefastos que a inflação causa no poder aquisitivo do valor remuneratório: Há intenção do Poder Executivo Municipal garantir, junto com o reajuste salarial do ano de 2022, uma compensação referente ao tempo durante o qual esse ajuste esteve suspenso? Se a resposta for negativa, por qual motivo?"

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1367/2021, "após ouvido o Plenário, a realização da Sessão Solene relativa a Procuradoria Especial da Mulher, o evento será realizado no dia 18/08/2021 às 19h00. O evento dará como abertura das atividades relacionada a Procuradoria Especial da Mulher."

MOÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Moção Louvor 94/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Eleva Química por investir em mais de 200 jovens em escolinhas de vôlei e pelo incentivo e apoio da APAN Vôlei na liga nacional. Cota do vereador autor referente ao mês de julho de 2021."

Moção Louvor 95/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Concórdia - Velha, pela passagem dos 105 anos de fundação.Cota do vereador autor referente ao mês de agosto de 2021."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 96/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao  time de Jiu-Jitsu feminino de Blumenau, campeãs no geral por equipe do JASC 2018, sendo a primeira participação do Blumenau Jiu-Jitsu feminino. "