Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 60/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/09/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 28/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3611

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Dos Correios, "Ofício 1722222517/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, "Ofícios 90 e 91 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofícios Gapref nºs 501, 502, 503, 506 e 507/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

"Mensagem n.94 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1303 , DE 26 DE JUNHO DE 2020"."
 

"Mensagem n.95 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA "OKTOBERFEST BLUMENAU" PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 994, 634, 831, 845, 935 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Moção" nºs 93 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 805 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 758 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 616 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 808, 886 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6269/2020, "efetuar manutenção no calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao n° 411, e aos demais trechos onde for necessário, no bairro Velha Central. Justificativa: há vários desníveis, ondulações, sendo a rua usada diariamente por inúmeros veículos, por fazer a ligação da Rua dos Caçadores com a Rua Johann Ohf. "

Indicação 6270/2020, "demarcar áres verdes públicas que pertencem ao munícipio na Rua Artur Grahl, lotes 56 e 57, no  Bairro Velha Central. Obs.: segundo moradores, está sendo invadida e destruída a área verde no Loteamento Girassol. Essa área verde possui, inclusive, córrego de água natural, árvores e vegetação de toda espécie, precisando ser preservada."

Indicação 6271/2020, "acionar o proprietário do lote 56 na  Artur Grahl, no Bairro Velha Central, que, a princípio, possui propriedade em área pertencente ao município, conforme consta em cadastro n° 24925, para que busque regularizar a situação em que se encontra. Esta área precisa ser desafetada, sendo pertencente ao patrimônio do município, na compensação etc. Faz-se necessária  a demarcação entre este lote e os demais, pois tem havido conflitos entre vizinhos, denúncias de invasão de área verde, como, por exemplo, o lote 57, também pertencente ao município."

Indicação 6277/2020, "implantar rede de água na Rua Franz Muller (Ribeirão Gebien), no Bairro Velha Grande, se possível em toda sua extensão que é oficial e legalizada até o Hotel Fazenda Sorriso, inicialmente e com maior urgência até o ponto final de ônibus após a última ponte de madeira, onde existe maior número de reivindicações, inclusive uma ONG (São Felipe Néri) que atende crianças carentes. O povo merece água tratada, própria para consumo."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6279/2020, "analisar a  possibilidade de ampliar a via, abrindo mais as estradas e melhorar o acesso no seguinte logradouro: Rua Augusto Bauer, no Bairro Vila Itoupava. Justificativa: os moradores solicitam, pois há dificuldades para a passagem dos caminhões que trafegam pela região, principalmente nas curvas da via. Obs.: mais informações com Valéria 99117-0626."

Indicação 6282/2020, "trocar a placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, Bairro Fortaleza. Justificativa: a placa que lá está atualmente é antiga e está em péssimas condições de visualizar. Solicita-se a colocação de nova placa com urgência. Obs.:  mais informações com Marcelo da Rocha 99997-7065."

Indicação 6289/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, início da rua, próximo ao Aeroporto Quero-Quero, Bairro Itoupava Central. Justificativa: o capim está invadindo a via, atrapalhando o fluxo de automóveis. Obs.: mais informações com Otília (47) 99209-6280."

Indicação 6296/2020, "colocar um transformador potente no seguinte logradouro: Rua Carlos Hinkeldey, próximo ao n° 3845, Bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Roni 99151-0666. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6268/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Felipe Camarão, no Bairro Vila Nova."

Indicação 6293/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmgard Carl, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6251/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Oscar Krug, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. "

Indicação 6294/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bolonha, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."

Indicação 6295/2020, "tapar buraco e consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, em frente ao nº 1417, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6272/2020, "efetuar roçada na calçada na Rua Maria Bugmann, ao lado da residencia nº 243, na transversal com a Rua Erwin Bugman, Bairro Velha. Justificativa:  local próximo à EBM Alberto Stein, onde diversas crianças precisam andar na rua devido a não haver acesso à calçada, devido ao mato alto, tornando-se algo perigoso devido ao fluxo de veículos no local. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 6273/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua São Dimas, próximo ao número 42, Bairro Velha. Obs: imagem anexa."

Indicação 6274/2020, "estudar a possibilidade do caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro: Rua Primavera, Bairro Fortaleza. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, e assim não dá tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."

Indicação 6275/2020, "estudar a possibilidade do caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro: Rua Beija-Flor, no Bairro Tribess. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, não dando tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."

Indicação 6276/2020, "estudar a possibilidade de o caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro : Rua das Flores, no Bairro Fortaleza. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, e não dá tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."

Indicação 6283/2020, "fechar os dois buracos no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, número 4450, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os dois buracos estão no meio da via."

Indicação 6284/2020, "estudar a possibilidade de disponibilizar os horários normais das linhas do transporte coletivo. Justificativa: muitos ônibus já estão trafegando com grande número de pessoas, ou seja, está nítida a aglomeração."

Indicação 6285/2020, "realizar com mais frequência a limpeza dos ônibus do transporte coletivo. Justificativa: muitos ônibus não estão realizando essa limpeza entre um horário e outro."

Indicação 6286/2020, "consertar a boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jadir Budal de Carvalho, nº 44, transversal da Rua Luiz Altemburg Senior, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: boca de lobo esta trazendo perigo à população por estar desregulada. Obs.: Imagem em anexo."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 6297/2020, "instalar caixa coletora de lixo no seguinte logradouro: Rua Marilde Reinert, n° 25, Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6278/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, em frente ao nº 80, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Lindamir  (47) 99983-1735."

Indicação 6287/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Rolândia, em frente ao nº.284, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ademar (47) 3339-1303."

Indicação 6288/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rolândia, próximo ao nº 60, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Antonio 3339-0533."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 6250/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Raulino Naumann, nº 100, Bairro Valparaíso."

Indicação 6280/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Teodoro Nuss, em frente ao número 578, em frfente à Santa Clara, Bairro  Badenfurt. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6281/2020, "efetuar troca de poste no seguinte logradouro: Rua Raulino Naumann, em frente ao número 116, Bairro Valparaíso. Justificativa: poste danificado, com risco de cair. Obs.: mais informações com Rosi 99745-3637."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6253/2020, "reformar ponte pênsil da Rua Garuva, Bairro Salto do Norte. Justificativa: moradores relataram que o assoalho da ponte está danificado, oferecendo sérios riscos aos usuários e principalmente às crianças que também a utilizam."

Indicação 6254/2020, "echar buraco no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 1396, Bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 6255/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, nº 303, Bairro Fidélis. Obs.: foto em anexo."

Indicação 6256/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Estocolmo, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 6257/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, nº 365, no Bairro Fidélis. Obs.: foto em anexo."

Indicação 6258/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em toda a extensão, Bairro Fidélis."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6252/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Kurt Pofal, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6259/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Osnildo de Oliveira, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6260/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Matilde de Oliveira, em toda extensão, Bairro Passo Manso "

Indicação 6261/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Odir César Vicentini, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6262/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Luísa Inês Andriali Vicentini, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6263/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Americana, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6264/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Dirval Tielet Tlogrefe, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6265/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Oswaldo Blaesing, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6266/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Nora Achteberg, em toda extensão, no Bairro Passo Manso."

Indicação 6267/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Aloísio Blaesing, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 6290/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Sete de Maio, número 916, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 6291/2020, "realizar podas de árvores e recolher no seguinte logradouro: Rua Pandiá Calógeras, Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: moradores relatam que as árvores existentes estão em péssimo estado."

Indicação 6292/2020, "incluir a Rua Pandiá Calógeras, Bairro Jardim Blumenau, no cronograma de ruas a receber camada asfáltica."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1108/2020, "votos de pesar à família da Sr. Maria Piaz pelo seu recente falecimento."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1104/2020, "votos de pesar à família do Sr. Onildo Steinbach pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 7979/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 8.111/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."
  • Projeto de Lei Complementar 1.964/2020, de autoria do vereador Almir Vieira,  que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1106/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado um toldo em frente ao AG da Velha Central? Obs.: para proteger as pessoas da chuva e do sol, em especial os idosos e gestantes, que aguardam na fila para acessar o atendimento e a farmácia."

Requerimento 1107/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão repintadas as faixas de pedestres na Rua José Reuter, em especial próximo à E.E.B. Hercílio Deeke, ao trevo da Rua dos Caçadores com a Rua José Reuter e ao trevo da Rua José Reuter com a Rua Johann Ohf? Justificativa: praticamente todas as faixas no Bairro da Velha Central, naqueles locais, estão apagadas."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1109/2020, "providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT para que tome providências com urgência, quanto ao conserto de buracos localizados na Rodovia BR 470 Km 48, próximo ao numero 7291, Bairro Fortaleza Alta."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1102/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Johann Sachse, n° 2822, no bairro Salto do Norte? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizada. Caso contrário, solicita estudo para sua implantação. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519. Falar com a assessoria."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 1100/2020, "providências à SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que não foi concluído o acesso à residência situada na Rua Arnoldo Hemmer, nº 2530, no Bairro Badenfurt? Justificativa: na ocasião das obras e asfaltamento, foi desviada a entrada com a promessa de regularizar após o término do serviço, o que não aconteceu. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1110/2020, "providências à Secretaria de Estado da Educação para que efetue a manutenção da calçada da Escola de Educação Básica Pedro II, na rua Pandiá Calógeras, em Blumenau."
 

MOÇÕES

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 100/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sra Luciana Maurer confeiteira da cucanoffe, receita campeã de cuca do BlumenKuchen."

Moção Louvor 101/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Luciano Batschauer, confeiteiro chefe da cucanoffe, receita campeã de cuca do BlumenKuchen."

Moção Louvor 102/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Sra. Iroldina Steffen criadora da receita cucanoffe, que foi campeã de cuca do BlumenKuchen."

VEREADOR CEZAR CIM:

Moção Louvor 103/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Companhia Hering, pelos seus 140 anos de fundação, comemorado no mês de setembro."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 104/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Restaurante Chinês, pelos 45 anos de pioneirismo e tradição pela gastronomia."