Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 60/2020
Dados do Documento
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Data do Documento28/09/2020
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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SituaçãoProtocolado em 28/09/2020
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Processo0/3611
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
RESPOSTAS
Dos Correios, "Ofício 1722222517/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, "Ofícios 90 e 91 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Ofícios Gapref nºs 501, 502, 503, 506 e 507/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."Mensagem n.94 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1303 , DE 26 DE JUNHO DE 2020"."
"Mensagem n.95 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA "OKTOBERFEST BLUMENAU" PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Requerimento" nºs 994, 634, 831, 845, 935 de 2020.
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
"Moção" nºs 93 de 2020.
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
"Requerimento" nºs 805 de 2020.
VEREADOR BRUNO CUNHA:
"Requerimento" nºs 758 de 2020.
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
"Requerimento" nºs 616 de 2020.
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
"Requerimento" nºs 808, 886 de 2020.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011."
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 6269/2020, "efetuar manutenção no calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao n° 411, e aos demais trechos onde for necessário, no bairro Velha Central. Justificativa: há vários desníveis, ondulações, sendo a rua usada diariamente por inúmeros veículos, por fazer a ligação da Rua dos Caçadores com a Rua Johann Ohf. "
Indicação 6270/2020, "demarcar áres verdes públicas que pertencem ao munícipio na Rua Artur Grahl, lotes 56 e 57, no Bairro Velha Central. Obs.: segundo moradores, está sendo invadida e destruída a área verde no Loteamento Girassol. Essa área verde possui, inclusive, córrego de água natural, árvores e vegetação de toda espécie, precisando ser preservada."
Indicação 6271/2020, "acionar o proprietário do lote 56 na Artur Grahl, no Bairro Velha Central, que, a princípio, possui propriedade em área pertencente ao município, conforme consta em cadastro n° 24925, para que busque regularizar a situação em que se encontra. Esta área precisa ser desafetada, sendo pertencente ao patrimônio do município, na compensação etc. Faz-se necessária a demarcação entre este lote e os demais, pois tem havido conflitos entre vizinhos, denúncias de invasão de área verde, como, por exemplo, o lote 57, também pertencente ao município."
Indicação 6277/2020, "implantar rede de água na Rua Franz Muller (Ribeirão Gebien), no Bairro Velha Grande, se possível em toda sua extensão que é oficial e legalizada até o Hotel Fazenda Sorriso, inicialmente e com maior urgência até o ponto final de ônibus após a última ponte de madeira, onde existe maior número de reivindicações, inclusive uma ONG (São Felipe Néri) que atende crianças carentes. O povo merece água tratada, própria para consumo."
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 6279/2020, "analisar a possibilidade de ampliar a via, abrindo mais as estradas e melhorar o acesso no seguinte logradouro: Rua Augusto Bauer, no Bairro Vila Itoupava. Justificativa: os moradores solicitam, pois há dificuldades para a passagem dos caminhões que trafegam pela região, principalmente nas curvas da via. Obs.: mais informações com Valéria 99117-0626."
Indicação 6282/2020, "trocar a placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, Bairro Fortaleza. Justificativa: a placa que lá está atualmente é antiga e está em péssimas condições de visualizar. Solicita-se a colocação de nova placa com urgência. Obs.: mais informações com Marcelo da Rocha 99997-7065."
Indicação 6289/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, início da rua, próximo ao Aeroporto Quero-Quero, Bairro Itoupava Central. Justificativa: o capim está invadindo a via, atrapalhando o fluxo de automóveis. Obs.: mais informações com Otília (47) 99209-6280."
Indicação 6296/2020, "colocar um transformador potente no seguinte logradouro: Rua Carlos Hinkeldey, próximo ao n° 3845, Bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Roni 99151-0666. Obs.2: imagem anexa."
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 6268/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Felipe Camarão, no Bairro Vila Nova."
Indicação 6293/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmgard Carl, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 6251/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Oscar Krug, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. "
Indicação 6294/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bolonha, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."
Indicação 6295/2020, "tapar buraco e consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, em frente ao nº 1417, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 6272/2020, "efetuar roçada na calçada na Rua Maria Bugmann, ao lado da residencia nº 243, na transversal com a Rua Erwin Bugman, Bairro Velha. Justificativa: local próximo à EBM Alberto Stein, onde diversas crianças precisam andar na rua devido a não haver acesso à calçada, devido ao mato alto, tornando-se algo perigoso devido ao fluxo de veículos no local. Obs.: imagens em anexo."
Indicação 6273/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua São Dimas, próximo ao número 42, Bairro Velha. Obs: imagem anexa."
Indicação 6274/2020, "estudar a possibilidade do caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro: Rua Primavera, Bairro Fortaleza. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, e assim não dá tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."
Indicação 6275/2020, "estudar a possibilidade do caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro: Rua Beija-Flor, no Bairro Tribess. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, não dando tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."
Indicação 6276/2020, "estudar a possibilidade de o caminhão da coleta seletiva realizar o serviço mais tarde no seguinte logradouro : Rua das Flores, no Bairro Fortaleza. Justificativa: o caminhão está passando muito cedo na rua, e não dá tempo para os moradores colocarem no lixo no lugar adequado."
Indicação 6283/2020, "fechar os dois buracos no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, número 4450, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os dois buracos estão no meio da via."
Indicação 6284/2020, "estudar a possibilidade de disponibilizar os horários normais das linhas do transporte coletivo. Justificativa: muitos ônibus já estão trafegando com grande número de pessoas, ou seja, está nítida a aglomeração."
Indicação 6285/2020, "realizar com mais frequência a limpeza dos ônibus do transporte coletivo. Justificativa: muitos ônibus não estão realizando essa limpeza entre um horário e outro."
Indicação 6286/2020, "consertar a boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jadir Budal de Carvalho, nº 44, transversal da Rua Luiz Altemburg Senior, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: boca de lobo esta trazendo perigo à população por estar desregulada. Obs.: Imagem em anexo."
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicação 6297/2020, "instalar caixa coletora de lixo no seguinte logradouro: Rua Marilde Reinert, n° 25, Bairro Itoupava Norte."
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicação 6278/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, em frente ao nº 80, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Lindamir (47) 99983-1735."
Indicação 6287/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Rolândia, em frente ao nº.284, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ademar (47) 3339-1303."
Indicação 6288/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rolândia, próximo ao nº 60, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Antonio 3339-0533."
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicação 6250/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Raulino Naumann, nº 100, Bairro Valparaíso."
Indicação 6280/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Teodoro Nuss, em frente ao número 578, em frfente à Santa Clara, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 6281/2020, "efetuar troca de poste no seguinte logradouro: Rua Raulino Naumann, em frente ao número 116, Bairro Valparaíso. Justificativa: poste danificado, com risco de cair. Obs.: mais informações com Rosi 99745-3637."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 6253/2020, "reformar ponte pênsil da Rua Garuva, Bairro Salto do Norte. Justificativa: moradores relataram que o assoalho da ponte está danificado, oferecendo sérios riscos aos usuários e principalmente às crianças que também a utilizam."
Indicação 6254/2020, "echar buraco no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 1396, Bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."
Indicação 6255/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, nº 303, Bairro Fidélis. Obs.: foto em anexo."
Indicação 6256/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Estocolmo, Bairro Itoupava Norte."
Indicação 6257/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guimarães Rosa, nº 365, no Bairro Fidélis. Obs.: foto em anexo."
Indicação 6258/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em toda a extensão, Bairro Fidélis."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação 6252/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Kurt Pofal, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6259/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Osnildo de Oliveira, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6260/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Matilde de Oliveira, em toda extensão, Bairro Passo Manso "
Indicação 6261/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Odir César Vicentini, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6262/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Luísa Inês Andriali Vicentini, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6263/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Americana, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6264/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Dirval Tielet Tlogrefe, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6265/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Oswaldo Blaesing, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
Indicação 6266/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Nora Achteberg, em toda extensão, no Bairro Passo Manso."
Indicação 6267/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Aloísio Blaesing, em toda extensão, Bairro Passo Manso."
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação 6290/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Sete de Maio, número 916, Bairro Itoupava Norte."
Indicação 6291/2020, "realizar podas de árvores e recolher no seguinte logradouro: Rua Pandiá Calógeras, Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: moradores relatam que as árvores existentes estão em péssimo estado."
Indicação 6292/2020, "incluir a Rua Pandiá Calógeras, Bairro Jardim Blumenau, no cronograma de ruas a receber camada asfáltica."
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1108/2020, "votos de pesar à família da Sr. Maria Piaz pelo seu recente falecimento."
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento 1104/2020, "votos de pesar à família do Sr. Onildo Steinbach pelo seu recente falecimento."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
REDAÇÃO FINAL
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:- Redação Final do Projeto de Lei 7979/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:- Projeto de Lei 8.111/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."
- Projeto de Lei Complementar 1.964/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1106/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado um toldo em frente ao AG da Velha Central? Obs.: para proteger as pessoas da chuva e do sol, em especial os idosos e gestantes, que aguardam na fila para acessar o atendimento e a farmácia."
Requerimento 1107/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão repintadas as faixas de pedestres na Rua José Reuter, em especial próximo à E.E.B. Hercílio Deeke, ao trevo da Rua dos Caçadores com a Rua José Reuter e ao trevo da Rua José Reuter com a Rua Johann Ohf? Justificativa: praticamente todas as faixas no Bairro da Velha Central, naqueles locais, estão apagadas."
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1109/2020, "providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT para que tome providências com urgência, quanto ao conserto de buracos localizados na Rodovia BR 470 Km 48, próximo ao numero 7291, Bairro Fortaleza Alta."
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1102/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Johann Sachse, n° 2822, no bairro Salto do Norte? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja realizada. Caso contrário, solicita estudo para sua implantação. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519. Falar com a assessoria."
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Requerimento 1100/2020, "providências à SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que não foi concluído o acesso à residência situada na Rua Arnoldo Hemmer, nº 2530, no Bairro Badenfurt? Justificativa: na ocasião das obras e asfaltamento, foi desviada a entrada com a promessa de regularizar após o término do serviço, o que não aconteceu. Obs.: imagens anexas."
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento 1110/2020, "providências à Secretaria de Estado da Educação para que efetue a manutenção da calçada da Escola de Educação Básica Pedro II, na rua Pandiá Calógeras, em Blumenau."
MOÇÕES
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Moção Louvor 100/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sra Luciana Maurer confeiteira da cucanoffe, receita campeã de cuca do BlumenKuchen."
Moção Louvor 101/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Luciano Batschauer, confeiteiro chefe da cucanoffe, receita campeã de cuca do BlumenKuchen."
Moção Louvor 102/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Sra. Iroldina Steffen criadora da receita cucanoffe, que foi campeã de cuca do BlumenKuchen."
VEREADOR CEZAR CIM:
Moção Louvor 103/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Companhia Hering, pelos seus 140 anos de fundação, comemorado no mês de setembro."
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Moção Louvor 104/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Restaurante Chinês, pelos 45 anos de pioneirismo e tradição pela gastronomia."