Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 59/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/09/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 23/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3598

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da TIM, "CT - DARI/432, 434, 437, 497, 543 e 564/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 493, 494, 495, 496 e 497/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. nº 499/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.8916 (8127) "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8917 (8128) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO EXTRAORDINÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8918 (8130) que "ALTERA A LEI N° 8.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO EXTRAORDINÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8919 (8108) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB"; Lei n.8920 (8107) que "DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE"; Lei n.8921 (8131) que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, “QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"; Lei n.8922 (8132) que "DENOMINA DE “ALFREDO JOSÉ GONÇALVES”, “QUERO-QUERO”, “LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS”, “ALFONSO BOAVENTURA”, “HORÁCIO JOÃO MENSOR”, “PROFESSOR PAULO FREIRE”, “LINDA DÍDIA PEREIRA”, “DIRLENE DE LIMA SIQUEIRA” E “DA VILA”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL"; Lei Complementar n.1314 (1965) que "INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S"."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 632, 775, 636, 764, 851, 942, 943 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 646, 814 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 502 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 613, 760 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 619, 793 de 2020.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Requerimento" nºs 652, 657, 659, 663, 669, 673, 679, 683, 685, 691, 693, 696, 699 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 609, 610, 859, 863, 863 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Requerimento" nºs 875 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE ACARRETEM NA INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.489, 24 DE AGOSTO DE 1988, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6228/2020, "providenciar a implantação de iluminação pública até o final da Rua Arnold Zickuhr, no Bairro Velha Central. Justificativa: faltam dois postes no final da rua, visto que a iluminação traz mais segurança para os moradores e suas propriedades, os quais pagam a COSIP."

Indicação 6229/2020, "efetuar manutenção no calçamento após o n° 78, e também nos demais trechos onde for necessário, na Rua Germano Kratz Neto,  no Bairro Velha Grande."

Indicação 6230/2020, "patrolar e macadamizar a Rua Firmina Gonçalves da Silva, até o seu final (trecho sem pavimentação), no Bairro Velha Grande."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6173/2020, "efetuar limpeza da vala no seguinte logradouro: Rua Walter Knaesel, no cruzamento  com a Rua Max Schreiber, aos fundos do n° 230, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o pedido vem constantemente sendo feito há mais de 2 anos e até o momento não foi atendido. Os moradores relatam a água parada, o mau cheiro, a proliferação de insetos e ratos, que vêm causando uma série de problemas. Obs1.: mais informações com Claudecir 99953-2663. Obs2.: abaixo-assinado em anexo."

Indicação 6174/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao N° 1486, Bairro Água Verde. Obs1.: mais informações com Patrick Montagna 9666-6019. Obs2.: foto em anexo."

Indicação 6231/2020, "cortar os bambus no seguinte logradouro: Rua Santa terezinha, em frente n° 978, no Bairro Progresso. Justificativa: os moradores solicitam o corte, pois é constante a queda de energia devido aos bambus estarem sempre encostando nos fios. Obs 1 .: mais informações com Rainoldo 99195-3500. Obs 2 .: segue foto em anexo."

Indicação 6233/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro:Rua São Januario, Bairro Progresso. Justificativa: trocar por iluminação de LED ou com maior potência. Obs.: mais informações com Jean - 47- 99131-8181."

Indicação 6240/2020, "recolher lixo no seguinte logradouro: Rua São Januário, viradouro, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Eudes 99617-5451."

Indicação 6241/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Airton Barboza, no Bairro Do Salto. Justificativa: a comunidade relata que o caminhão de lixo está tendo problemas ao fazer a coleta até o final da rua pois, devido aos veículos estacionados, eles não estão conseguindo transitar ao longo da via. Obs.: mais informações com Tião 99673-0375."

Indicação 6247/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua João Plotegher, n° 43, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Raimundo Kleinschmidt  98413-4924.    "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 6204/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Sd. Moacir Pinheiro, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "

Indicação 6205/2020, "executar um gabião no ribeirão da Rua Gustavo Mayer, Bairro Progresso, em frente numero 1688.  Justificativa: parte da rua está cedendo onde fica o ribeirão, necessitando de uma contenção no local.Obs.: imagens em anexo."

Indicação 6206/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Piratininga, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6215/2020, "efetuar poda de árvores na Rua Leopoldo Heringer, Bairro Progresso, em toda sua extensão. Justificativa: por toda extensão da rua, árvores danificam a fiação elétrica, sendo necessária uma poda para resolver o problema."

Indicação 6216/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Tietê, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6217/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Eng. Odebrecht, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6218/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Prof. Gustavo Brandes, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6219/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Guararapes, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6220/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Cap. Von Gilsa, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6221/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Germano Schreiber, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6222/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Ibirama, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6223/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Portugal, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6224/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Lídia Zwicker, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6225/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Benjamin Duarte Silva, Bairro Garcia, em toda sua extensão."

Indicação 6226/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Jaborá, Bairro Garcia, em toda sua extensão. "

Indicação 6227/2020, "fechar buraco na Rua Francisco Vahldieck, nº 34, Bairro Fortaleza."

Indicação 6236/2020, "efetuar nivelamento de tampa de acesso a esgoto na entrada da Rua Coripós, Bairro Escola Agricola. Obs.: tampa fica localizada na faixa de pedestres no início da rua."

Indicação 6237/2020, "consertar calçamento da Rua Laguna, Bairro Velha, próximo número 276."

Indicação 6238/2020, "consertar camada aslfáltica da Rua Coripós, Bairro Escola Agrícola, em frente ao número 589. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6239/2020, "consertar calçamento da Rua João Geraldo Kuhlman, Bairro Itoupava Seca, em frente ao número 219."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6171/2020, "efetuar a retirada de contêineres e realizar coleta de lixo com a camionete no seguinte logradouro: Rua Christina Blumenau, no Bairro Jardim Blumenau. Obs.: segundo os moradores, a rua é íngreme, sem saída e não tem praça de retornor, o que dificulta a manobra do caminhão grande."

Indicação 6172/2020, " nivelar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: confluência das ruas Benjamin Constant e Mato Grosso, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: após o rompimento de adutora, o Samae efetuou o conserto da pavimentação asfáltica, porém a caixa coletora ficou desnivelada."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6246/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Crista Gieseler Metzner, em frente ao n° 180, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme foto em anexo."

Indicação 6248/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Max Aldemann, em frente ao nº 141, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo."

Indicação 6249/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Max Aldemann, em frente ao nº 223, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria ou Aristeu.Obs.2: segue foto em anexo."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 6192/2020, "efetuar limpeza, roçada e manutenção ao longo do seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, nas proximidades da E.B.M. Felipe Schmidt, no  n° 3139, Bairro Itoupavazinha."

Indicação 6193/2020, "efetuar limpeza e roçada ao longo do seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, em frente à Escola Básica Municipal Prof. Joaquim Fronza, no  n°1391, no Bairro Testo Salto. Justificativa: a comunidade pede que se efetue a limpeza, roçada e manutenção nas proximidades da Escola Básica Municipal Prof Joaquim Fronza, que atualmente encontra-se em um estado lastimável. "

Indicação 6194/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, próximo ao n° 386, localizado no Bairro Fortaleza. Obs.: imagem anexa."

Indicação 6195/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Elvira Lubke, por toda sua extensão, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 6196/2020, "efetuar a limpeza do terreno ao final da Rua Báltico, no Bairro Itoupava Central. Obs.: não sendo possível, que se notifique o responsável para que esse o faça."

Indicação 6201/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido jogar lixo” no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, ao lado do n° 616, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: terreno desocupado pertencente à Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente."

Indicação 6202/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Fritz Georg, próximo ao n° 228, Bairro Fortaleza Alta. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6175/2020, "colocar placa de “Proibido estacionar” no seguinte logradouro: Rua James Dewar (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Lino (47) 3339-0164 ou (47) 99982-4717."

Indicação 6176/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua James Dewar (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Ambrozina (47) 3339-1902; Apolônia  (47) 3339-5151; Francisco (47) 3339-4799;  e Lino (47) 3339-0164 ou (47) 99982-4717."

Indicação 6177/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua James Dewar (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Ambrozina (47) 3339-1902 ou Lino  (47) 3339-0164 ou (47) 99982-4717."

Indicação 6178/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Pedro Nava, em frente ao nº 23 (do outro lado da rua), Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Ronald  (47) 3338-3619. "

Indicação 6179/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ipojuca (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marta  (47) 99173-5021."

Indicação 6180/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com Klaus (47) 3322-4116."

Indicação 6181/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ipojuca (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Marta  (47) 99173-5021."

Indicação 6182/2020, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse (toda sua extensão), Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com Klaus  (47) 3322-4116."

Indicação 6183/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, ao lado do nº 175, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com José  (47) 3339-4469."

Indicação 6234/2020, "efetuar o corte de árvores no seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, em frente ao nº 2802, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Cintia pelo telefone 99259-4060. "

Indicação 6235/2020, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Tecla Rulensky (toda sua extensão), Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Francisco (47) 3336-7377."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 6232/2020, "efetuar a abertura definitiva da trilha, para carros, no final do seguinte logradouro: Rua Germano Kuhlmann, nº 256 ( final da rua), Bairro Badenfurt . Justificativa: a trilha tem servido de rota de fuga , pois só comporta o trânsito de motos e bicicletas."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 6184/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Carlos Kretz , n° 80, no Bairro Badenfurt."

Indicação 6185/2020, "efetuar manutenção e a troca dos brinquedos que se encontram em má condições na Rua Lourenço Mafra, Bairro Velha Central."

Indicação 6186/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Carlos Augusto Ferdinan Horn, Bairro Badenfurt ."

Indicação 6187/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Almirante Baroso, n° 1303, Bairro Vila Nova."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6170/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Angelina, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6188/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Altair Pera, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6189/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6190/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua João Ricardo Wandall, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6191/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Valdemiro Dias, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6197/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Ricardo Ziehlsdarf, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6198/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Johann Reiter, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6199/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6200/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Josepha Michelluzi, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6203/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Albert Schulz, toda a extensão da via, Bairro Passo Manso."

Indicação 6207/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Adele Jansen, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6208/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua do Curió, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6209/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Novo Milênio, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6210/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Rodolfo Schmitz, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6211/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Hiroxima, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6212/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Lauro Correa, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6213/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Kamesuke Yonamine, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 6214/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Francisco Brexi Júnior, em toda extensão, Bairro Passo Manso."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 6242/2020, "analisar a viabilidade para implantar placa de “Carga e Descarga” em horário comercial no seguinte logradouro: Rua Vítor Hering, nº 403, Bairro Bom Retiro. Justificativa: como essa rua é estreita e neste endereço existe um Sushi Delivery, os caminhões acabam tendo que parar no meio da rua por cerca de 10/15 minutos para realizar a entrega."

Indicação 6243/2020, "realizar estudos a fim de encontrar uma maneira de melhorar o trânsito no entroncamento entre a Rua dos Caçadores e a Rua José Reuter, no Bairro Velha Central."

Indicação 6244/2020, "fiscalizar obra de canalização em ribeirão ao lado da Floricultura Paraíso, localizado na esquina da Rua Bahia, nº 1020, com a Rua Osvaldo Daí, Bairro Do Salto.  Justificativa: aparentemente essa obra não tem alvará de construção e nem licença ambiental. Moradores da região relatam que não existe placa da empresa e nem do engenheiro responsável."

Indicação 6245/2020, "consertar malha cicloviária na Rua Humberto de Campos, próximo ao retorno sentido Centro, no Bairro Velha. ​​​​​​​Obs.: imagem anexa."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 1095/2020, "votos de pesar a família do Sr. Egold Gaertner. pelo seu recente falecimento"
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 7.983/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE UTILIZAR TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8.116/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015."

 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei Complementar 1.963/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014."
  • Projeto de Lei 7.979/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, bem como sua EMENDA Nº 01".


REQUERIMENTOS

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1087/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao CEI Prof. Paulo Freire, existe projeto de construção da sede própria? Se existe, qual o prazo para a realização? Justificativa: Hoje a sede está em um espaço alugado pelo município, localizado na rua Ernst Kaestner, nº 223, Itoupava Central. A Associação de Moradores da Vila União tem um imóvel, onde é a sede atual da associação. O imóvel tem espaço suficiente para ser construída a unidade escolar anexa à sede da Associação. Com o processo de reurbanização da vila união, seria possível a construção do CEI nesta área que passará a contar com a infraestrutura necessária. A comunidade aguarda há anos pela sede própria, pois o local onde está o CEI sofre constantemente com enxurradas."

Requerimento 1098/2020, "providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, efetue a roçagem das laterais da pista entre os km 68 e 69, e próximo ao n° 12406, na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), no Bairro Itoupava Central."

Requerimento 1099/2020, "providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, conserte buracos da rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo aos n° 7410, 9611, 9670, no bairro Itoupava Central."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 1096/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo do falta de nivelamento da tampa de acesso à tubulação subterrânea da TELESC, no início da rua Coripós, bairro Escola Agricola? A tampa de acesso fica no início da rua, em cima da faixa de pedestres? Obs.: imagem anexa."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1094/2020, "providências à CELESC para que verifique a falta de energia que está ocorrendo, com frequência, na Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Valdemiro, pelo telefone 3336-0870. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 1092/2020, "providências à Secretaria da Saúde, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que motivo há falta de médico no posto de saúde Germano Puff, localizado na Rua 1ᵒ de Janeiro, nº 74 no bairro Itoupava Norte? Justificativa: a referida situação foi questionada pela comunidade."

Requerimento 1097/2020, "providências à SEURB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que não foi feito o reperfilamento da  Rua Prof. Max Humpl, nº 2532, Bairro Salto Norte? Obs.: conforme solicitado na Indicação 6023/2020, com protocolo nº 11885 na Câmara Municipal."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 1093/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de efetuar podas de árvores na Rua Mathias Reiter, próximo ao número 1495? Justificativa: os galhos estão encostando na fiação elétrica."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 1091/2020, "votos de congratulações à jovem estudante Bianca Krutzsch, por ter sido selecionada como embaixadora da campanha Corrente Global da Paz, da ONU, desejando sucesso e muito aprendizado em sua jornada."
 

MOÇÕES

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Moção Louvor 98/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Mário Zickuhr pelos seus 60 anos de trabalho como Alfaiate na cidade de Blumenau, profissão esta que exerce até os dias atuais."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 99/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Crossfit Blumenau, pelos 5 anos de pioneirismo, promovendo saúde por meio da atividade física no município."