Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 58/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/09/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 21/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3584

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do Ministério da Educação, "Ofício nº 12/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores".

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofícios 487 e 488/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores".


OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem nº 90 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

Ofícios Gapref. nºs 483 e 491/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

 

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da ACEVALI - Associação dos Cegos do Vale do Itajaí, "Ofício encaminhando Prestação de Contas do Pedágio Beneficente realizado em 12 de setembro de 2020."

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 620/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 2.390.222,65 no âmbito do Programa FINISA. "

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 461, 904, 912, 913, 914, 915, 916, 919, 920, 921 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 926 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 403, 572 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 937 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA CLÁUDIO HÉLIO SACHSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À PESSOA QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "CRIA O PROJETO JARDINS DO MEL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

EMENDA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 1946/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, "Renumera a redação do artigo 7º como artigo 8º, e dá ao artigo 7º a seguinte redação:"

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 6140/2020, "implantar, com urgência, iluminação pública na Rua Imbuias, no Loteamento Dona Edite, no Bairro Velha Grande. "

Indicação 6141/2020, "resolver, com urgência, o problema na tubulação na Rua Joaquim Carlos de Souza, fundos do n° 1606, no Bairro Velha Grade. Justificativa: há infiltrações e esgoto a céu aberto desce do Loteamento Dona Edite, atrás da casa do morador. "

Indicação 6142/2020, "Disponibilizar cópia do mapa da última atualização dos cadastros que identificam quem são os proprietários dos lotes, n° atualizado das casas e o nome atualizado das ruas do Loteamento Dona Edite, Bairro Velha Grande. Obs.: pedido dirigido à Diretoria de Regularização Fundiária. Solicita-se urgência."

Indicação 6143/2020, "implantar, com urgência iluminação, pública na Rua das Árvores,  no Loteamento Dona Edite, no Bairro Velha Grande. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 6131/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Nazaré, Bairro Glória. Obs.: mais informações com Odete 99191-3231."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 6153/2020, "efetuar conserto de calçamento na Rua Francisco Becker, Bairro Velha, em frente ao número 594. Obs.: imagem em anexo.   "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6132/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 941, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6133/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao N° 367, Bairro Vila Nova."

Indicação 6134/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao N° 367, no Bairro Vila Nova. Justificativa: no local já existe uma caixa, porém é insuficiente, sendo necessário duplicar a capacidade."

Indicação 6144/2020, "realizar estudos no sentido de pintar sinalização Yellow Box no seguinte logradouro: confluência das ruas Benjamin Constant e Harry Pofhal,  no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6145/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Floriano Peixoto, em frente ao N° 55, Bairro Centr"

Indicação 6146/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 317, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 6147/2020, "trocar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 327, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 6148/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 308, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 6149/2020, "realocar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 308, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: a referida caixa fica em frente ao portão, e a água acaba entrando na garagem. Realocar para antes do portão. "

Indicação 6150/2020, "trocar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 349, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 6151/2020, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Maria dos Santos Pacheco, em frente ao N° 105, 347 e 367, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: utilizar caminhão Woma."

Indicação 6152/2020, "recolocar placa de “Proibido estacionar” no seguinte logradouro: Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N° 46, Bairro Escola Agrícola. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 6121/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Heinrich Piske, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 6126/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Heitor Morastoni, em frente ao nº 85, Bairro Velha Central. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 6127/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Regina Sacani Backmann, nº 122,  Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 6128/2020, "realizar a recuperação do calçamento no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, Nº 878, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 6129/2020, "realizar recuperação ao calçamento no seguinte logradouro: Rua Prudente de Moraes, no Bairro Vila Nova. Justificativa: problemas ao longo de toda a via, que está em más condições. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 6130/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Reuter, próximo ao número 678, no Bairro Velha Central. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 6164/2020, "consertar calçada na  Rua Maravilha, no Bairro Garcia, em frente ao Terminal da Fonte. Justificativa: a calçada está quebrada, dificultando o acesso dos pedestres, gerando perigo a quem passa pelo local. Obs.: imagens em anexo. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 6122/2020, "realizar melhorias no seguinte logradouro: Rua Fritz Georg, por toda sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 6135/2020, "impar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Francieli (47) 3338-5431. "

Indicação 6136/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Godofredo Rangel, em frente à ESF, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria  3338-4604. "

Indicação 6137/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, em frente à Escola Rodolfo Hollenweger, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Rolando 3338-7955.  "

Indicação 6138/2020, "realizar uma vistoria no seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, nos fundos do nº 217, Bairro Fidélis. Obs.1: solicitação dirigida à Defesa Civil. Obs.2: mais informações com Catarina pelo telefone 3338-7810.  "

Indicação 6139/2020, "implantar faixa elevada e placa para redução de velocidade no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf,  Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Donizete 3339-7175.  "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 6123/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mélio Tomelin, Bairro Escola Agrícola.   "

Indicação 6124/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, em toda a extensão, Bairro Itoupava Norte. "

Indicação 6125/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, em toda a extensão, Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 6157/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Angelina, no Bairro Água Verde. "

Indicação 6158/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, próximo ao número 407, Bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido dos moradores, pois quando chove no local fica uma grande poça de água. "

Indicação 6159/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: toda extensão da Rua 30 Agosto, no Bairro Salto Norte. "

Indicação 6160/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Godofredo Rangel, em frente ao nº 513, Bairro Fidélis."

Indicação 6161/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Orlando Zimermann, no Bairro Asilo."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 6154/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Anastacio Raymundo da Silva, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6155/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Carlos Kuhlmann, toda a extensão da via, Bairro Água Verde. "

Indicação 6156/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Oscar Paulo, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6165/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Frederico Ohf, toda a extensão da via, Bairro Água Verde. "

Indicação 6166/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Carmela Sevegnani Dalpiaz, toda a extensão da via, Bairro Água Verde. "

Indicação 6167/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Guabiruba, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6168/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua da Pedreira, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

Indicação 6169/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Bubi Rocha Coutinho Júnior, toda a extensão da via, Bairro Água Verde."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 6162/2020, "fiscalizar possíveis alterações nos escapamentos de motocicletas. Justificativa: moradores de diversas regiões do município relatam que a emissão sonora está muito alta, acima do comum, e isso perturba o sossego."

Indicação 6163/2020, "realizar manutenção em todo o mobiliário urbano na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Centro. Justificativa: é visível a má conservação dos bancos, corrimãos, lixeiras e floreiras. "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1252/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR VASCO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR."
  • Redação Final 1do Projeto de Decreto Legislativo 1253/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PAULO PEDRO MAYERLE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS CAMPOS ROSA."
 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 7983/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE UTILIZAR TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei 8116/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015", bem como sua EMENDA Nº 01.
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1083/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A tubulação de drenagem da Rua Arnold Zickuhr, que continua na parte não pavimentada, até seu final, está em boas condições para continuar a pavimentação do bairro Velha Central?"

Requerimento 1084/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão executadas as obras de calçadas nas laterais das ruas Franz Muller e Hermann Kratz, conforme vistoria in loco feita com o diretor Ricardinho, da Secretaria de Serviços Urbanos?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 1078/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na rua Francisco Becker, bairro Velha, em frente número 594. Obs.: imagens anexas. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1077/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à CELESC, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Considerando que este vereador recebeu uma demanda de fios expostos em um poste na rua Dois de Setembro, em frente ao Banco Itaú, e que esse fato traz perigo para a população que transita no local: Existe algum prazo para conserto desses serviços? Há uma equipe que realiza trabalho de prevenção nos postes? Obs.: imagem anexa."

Requerimento 1085/2020, "providências ao Executivo Municipal, ao SETERB e à BLUMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Considerando que, nos terminais de ônibus, os troncais com maior movimentação de pessoas possuem uma "barreira" para que os usuários formem uma fila para entrar nos ônibus; porém, nas linhas para os bairros isso não acontece. Isso resulta em aglomerações no momento de entrar no transporte coletivo: Há um estudo para implantar essa "barreira" em todas as linhas? Por qual motivo os ônibus só estão abrindo uma porta para que as pessoas entrem? Por que os ônibus em direção aos bairros estão abrindo a porta somente no horário de sua saída?"

Requerimento 1086/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e ao SAMAE, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Considerando que, na rua Conde de Passe, no bairro Fortaleza, os moradores questionam a falta de água nos finais de semana, ou a pressão da água é muito fraca, até mesmo para encher as caixas d`água das residências: Qual o motivo da falta de água tão frequentemente? Como é medida a pressão da água? Qual o prazo de restabelecer a pressão da água na região?"

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1079/2020, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que realize rondas na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Ursulina, pelo telefone 3337-2767. "

Requerimento 1080/2020, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que realize rondas na Rua André Davi Mees Simão, no Bairro Fidélis. Justificativa.: muita circulação de drogas."

Requerimento 1081/2020, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que realize rondas na Rua Professor Hermann Lange, no Bairro Fidélis. Justificativa: muita circulação de drogas. "

MOÇÕES

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 97/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Os Chamados por Cristo, pelos seus 5 anos de ministério e pelos seus serviços prestados à comunidade. "