Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 54/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/09/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 06/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3565

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DIVERSOS

Do Conselho Municipal de Educação de Blumenau, "Encaminhando cópia aos Senhores Vereadores do Ofício 23/2020 que informa as medidas e ações voltadas para culminar na vitória da aprovação do FUNDEB junto ao Senado Federal. "

RESPOSTAS

Da CLARO-BRASIL, "CT 08.040/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Telefônica, "Ofício 3104/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, "Ofício - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto parcial ao Projeto de Lei 8117/2020 que "ACRESCENTA ARTIGO 32-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “SETEMBRO VERMELHO” DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO E À DIABETES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS"."

"Ofícios Gapref. nºs 465 e 466/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 775 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 522 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 559, 573 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 648 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 1963 de 2020.

VEREADOR SERGIO RONCHI:

"Indicação" nºs 1971 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

EMENDA

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 8.116/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "Suprime as redações do artigo 3º, do inciso III do artigo 10, do artigo 13 e do artigo 14. "

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 5849/2020, "implantar um guard-rail na Rua Germano Kratz Neto, na curva, em frente a casa Nº 180, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com o morador (47) 9 9128-2530."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 5823/2020, "consertar calçamento na Rua Antonio Zendron, bairro Valparaíso, em frente número 1146.  Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 5824/2020, "consertar camada asfaltica da Rua Antonio Zendron, Bairro Valparaíso, em frente número 2040. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 5856/2020, "consertar camada asfáltica da Rua Antonio Zendron, Bairro Valparaíso, em frente número 675. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5857/2020, "consertar calçamento da Rua Araucária, Bairro velha, em frente aos números 344, 419 e 587. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 5858/2020, "consertar calçamento da Rua Edith de Souza, Bairro Velha, em frente número 18. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5859/2020, "consertar calçamento da Rua Raul Deeke, Bairro Velha, em frente número 599. Obs.: imagem em anexo "

Indicação 5860/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Raul Deeke, Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 5861/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Araucaria, Bairro Velha, em toda sua extensão.  Obs.: imagem em anexo "

Indicação 5862/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Edith de Souza, Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 5863/2020, "instalar placas de trânsito informando o perigo da pista em obras na esquina das Ruas Uruguai e Chile, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a região está com muita areia na pista, o que causa falta de segurança para o motorista. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 5825/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oswaldo Day, em toda sua extensão, no  Bairro Do Salto. "

Indicação 5826/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jeser Reinert, em toda sua extensão, Bairro Do Salto. "

Indicação 5827/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, em toda sua extensão, no Bairro Do Salto. "

Indicação 5828/2020, "roçar e efetuar limpeza no cemitério da Rua Bahia, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 5848/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio de Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 5850/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 5851/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmuth Birr, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 5852/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 5853/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, em toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 5854/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João Bisewski, em toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 5855/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São Bonifácio, em frente ao N° 62, Bairro Velha."

Indicação 5864/2020, "pintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, mo Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5865/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, em frente ao N° 98, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5866/2020, "repintar faixas de pedestres do seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 5831/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro:Rua Ursa Maior, nº 90, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo."

Indicação 5832/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pelo comunidade local. Obs: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. "

Indicação 5833/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro:  Rua Palmeiras, em frente ao nº 250, transversal da Rua rio Negrinho, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 5843/2020, "avaliar, em conjunto com a revitalização da Prainha, a possibilidade de construir um parque náutico para facilitar o embarque e desembarque de pessoas, lanchas, jet-ski e semelhantes. Justificativa:  visando à valoração e incentivo de esportes do gênero."

Indicação 5844/2020, "efetuar melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Regina Sacani Backmann, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o sistema atual não atende à necessidade da rua de forma eficiente, causando danificações no calçamento. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5845/2020, "desentupir a vala no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, ao longo da via, Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5846/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Capitão Euclídes de Castro, em todo o percurso da rua, no Bairro Centro. Obs: imagem anexa."

Indicação 5847/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cuiabá, localizado no Bairro Bom Retiro. Justificativa: os moradores reclamam que não conseguem andar na calçada por causa do mato. "

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 5829/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Pioneiros, próximo do nº 233, Bairro Água Verde. Justificativa: risco de acidentes no local."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 5830/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bylardt, em frente ao número 220, no Bairro Tribess. Obs.: imagens em anexo."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 5838/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5839/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua  Franz Muller, n° 3468, Bairro Velha. "

Indicação 5840/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ricardo Koball, n° 281, Bairro Escola Agrícola ."

Indicação 5841/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Osmar Krieser, n° 230, Bairro Badenfurt. "

Indicação 5842/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso ."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 5834/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Vila União, próximo ao aeroporto, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 5835/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Vila União, próximo ao aeroporto, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 5836/2020, "realizar o desassoreamento do córrego próximo ao seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, Bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores relataram que ocorrem alagamentos durante chuvas na região. "

Indicação 5837/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner e suas transversais, Bairro Itoupava Central."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 1018/2020, "votos de pesar à família do Sr. Rudibert Belz pelo seu recente falecimento."

Requerimento 1019/2020, "votos de pesar à família da Sra. Wally Schuerer pelo seu recente falecimento. "
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1250/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA MARCELA MUNIZ."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1251/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ARLS FRATERNIDADE BLUMENAUENSE 06."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei nº 8107/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."
  • Projeto de Lei nº 8112/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS. "
  • Projeto de Lei Complementar nº 1963/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014."
  • Projeto de Lei nº 8108/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, que"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1015/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível implantar marcação de área de conflito (yellow box) na rótula da Fonte Luminosa, saída do estacionamento e supermercado Bistek, para um melhor acesso à rótula com saída destino Centro e R. Itajaí? Justificativa: os clientes do Bistek têm dificuldade em acessar a rótula quando os veículos param em fila. "

Requerimento 1021/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será analisada a situação dos músicos, proprietários de salão, clubes, econômos, sociedades, promotores de eventos, organizadores, Clubes de Caça e Tiro, que foram os primeiros a paralisar suas atividades com a pandemia e até agora não tiveram nenhuma satisfação sobre seu retorno, refletindo na atividade de garçons, seguranças, DJ's, diversas outras categorias de trabalhadores (as) em Blumenau? "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1016/2020, "providências à SC GÁS para que efetue manutenção (nivelar anel e restaurar camada asfáltica) na confluência da rua Bahia com a rua José Deeke, em Blumenau. Obs.: seguem fotos anexas."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 1020/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e ao SAMAE, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Considerando que recebemos reclamações referentes à coloração da água que está sendo disponibilizada para a Rua Leopoldo Becker, no bairro Badenfurt, sendo essa situação recorrente para o local: Qual o motivo para que a água esteja nessa coloração? Existe algum prazo para que isso seja consertado? Por que esse problema está ocorrendo frequentemente? Obs.: imagem anexa."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Requerimento 1017/2020, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Em que fase encontra-se o projeto de regularização fundiária da Vila União, no bairro Itoupava Central?"