Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 54/2020
Dados do Documento
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Data do Documento06/09/2020
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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SituaçãoProtocolado em 06/09/2020
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Processo0/3565
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
OFÍCIOS DIVERSOS
Do Conselho Municipal de Educação de Blumenau, "Encaminhando cópia aos Senhores Vereadores do Ofício 23/2020 que informa as medidas e ações voltadas para culminar na vitória da aprovação do FUNDEB junto ao Senado Federal. "
RESPOSTAS
Da CLARO-BRASIL, "CT 08.040/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"
Da Telefônica, "Ofício 3104/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."
Do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, "Ofício - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
"Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto parcial ao Projeto de Lei 8117/2020 que "ACRESCENTA ARTIGO 32-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “SETEMBRO VERMELHO” DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO E À DIABETES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS"."
"Ofícios Gapref. nºs 465 e 466/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Requerimento" nºs 775 de 2020.
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
"Requerimento" nºs 522 de 2020.
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
"Requerimento" nºs 559, 573 de 2020.
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
"Requerimento" nºs 648 de 2020.
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
"Indicação" nºs 1963 de 2020.
VEREADOR SERGIO RONCHI:
"Indicação" nºs 1971 de 2020.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
EMENDA
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 8.116/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "Suprime as redações do artigo 3º, do inciso III do artigo 10, do artigo 13 e do artigo 14. "
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 5849/2020, "implantar um guard-rail na Rua Germano Kratz Neto, na curva, em frente a casa Nº 180, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com o morador (47) 9 9128-2530."
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Indicação 5823/2020, "consertar calçamento na Rua Antonio Zendron, bairro Valparaíso, em frente número 1146. Obs.: imagem em anexo. "
Indicação 5824/2020, "consertar camada asfaltica da Rua Antonio Zendron, Bairro Valparaíso, em frente número 2040. Obs.: imagem em anexo. "
Indicação 5856/2020, "consertar camada asfáltica da Rua Antonio Zendron, Bairro Valparaíso, em frente número 675. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 5857/2020, "consertar calçamento da Rua Araucária, Bairro velha, em frente aos números 344, 419 e 587. Obs.: imagens em anexo."
Indicação 5858/2020, "consertar calçamento da Rua Edith de Souza, Bairro Velha, em frente número 18. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 5859/2020, "consertar calçamento da Rua Raul Deeke, Bairro Velha, em frente número 599. Obs.: imagem em anexo "
Indicação 5860/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Raul Deeke, Bairro Velha, em toda sua extensão."
Indicação 5861/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Araucaria, Bairro Velha, em toda sua extensão. Obs.: imagem em anexo "
Indicação 5862/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Edith de Souza, Bairro Velha, em toda sua extensão."
Indicação 5863/2020, "instalar placas de trânsito informando o perigo da pista em obras na esquina das Ruas Uruguai e Chile, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a região está com muita areia na pista, o que causa falta de segurança para o motorista. Obs.: imagem em anexo."
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 5825/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oswaldo Day, em toda sua extensão, no Bairro Do Salto. "
Indicação 5826/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jeser Reinert, em toda sua extensão, Bairro Do Salto. "
Indicação 5827/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, em toda sua extensão, no Bairro Do Salto. "
Indicação 5828/2020, "roçar e efetuar limpeza no cemitério da Rua Bahia, Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 5848/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio de Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 5850/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 5851/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmuth Birr, em toda sua extensão, Bairro Velha. "
Indicação 5852/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, em toda sua extensão, Bairro Velha. "
Indicação 5853/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, em toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 5854/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João Bisewski, em toda sua extensão, Bairro Velha."
Indicação 5855/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São Bonifácio, em frente ao N° 62, Bairro Velha."
Indicação 5864/2020, "pintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, mo Bairro Escola Agrícola."
Indicação 5865/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, em frente ao N° 98, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 5866/2020, "repintar faixas de pedestres do seguinte logradouro: Rua Coripós, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 5831/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro:Rua Ursa Maior, nº 90, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo."
Indicação 5832/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pelo comunidade local. Obs: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. "
Indicação 5833/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Palmeiras, em frente ao nº 250, transversal da Rua rio Negrinho, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: imagens anexas."
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 5843/2020, "avaliar, em conjunto com a revitalização da Prainha, a possibilidade de construir um parque náutico para facilitar o embarque e desembarque de pessoas, lanchas, jet-ski e semelhantes. Justificativa: visando à valoração e incentivo de esportes do gênero."
Indicação 5844/2020, "efetuar melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Regina Sacani Backmann, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o sistema atual não atende à necessidade da rua de forma eficiente, causando danificações no calçamento. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 5845/2020, "desentupir a vala no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, ao longo da via, Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo."
Indicação 5846/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Capitão Euclídes de Castro, em todo o percurso da rua, no Bairro Centro. Obs: imagem anexa."
Indicação 5847/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cuiabá, localizado no Bairro Bom Retiro. Justificativa: os moradores reclamam que não conseguem andar na calçada por causa do mato. "
VEREADOR CEZAR CIM:
Indicação 5829/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Pioneiros, próximo do nº 233, Bairro Água Verde. Justificativa: risco de acidentes no local."
VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicação 5830/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bylardt, em frente ao número 220, no Bairro Tribess. Obs.: imagens em anexo."
VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Indicação 5838/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, Bairro Escola Agrícola."
Indicação 5839/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Franz Muller, n° 3468, Bairro Velha. "
Indicação 5840/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ricardo Koball, n° 281, Bairro Escola Agrícola ."
Indicação 5841/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Osmar Krieser, n° 230, Bairro Badenfurt. "
Indicação 5842/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso ."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 5834/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Vila União, próximo ao aeroporto, localizado no Bairro Itoupava Central."
Indicação 5835/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Vila União, próximo ao aeroporto, localizado no Bairro Itoupava Central."
Indicação 5836/2020, "realizar o desassoreamento do córrego próximo ao seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, Bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores relataram que ocorrem alagamentos durante chuvas na região. "
Indicação 5837/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner e suas transversais, Bairro Itoupava Central."
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Requerimento 1018/2020, "votos de pesar à família do Sr. Rudibert Belz pelo seu recente falecimento."
Requerimento 1019/2020, "votos de pesar à família da Sra. Wally Schuerer pelo seu recente falecimento. "
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
REDAÇÕES FINAIS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:- Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1250/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA MARCELA MUNIZ."
- Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1251/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ARLS FRATERNIDADE BLUMENAUENSE 06."
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:- Projeto de Lei nº 8107/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."
- Projeto de Lei nº 8112/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS. "
- Projeto de Lei Complementar nº 1963/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014."
- Projeto de Lei nº 8108/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, que"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB."
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1015/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível implantar marcação de área de conflito (yellow box) na rótula da Fonte Luminosa, saída do estacionamento e supermercado Bistek, para um melhor acesso à rótula com saída destino Centro e R. Itajaí? Justificativa: os clientes do Bistek têm dificuldade em acessar a rótula quando os veículos param em fila. "
Requerimento 1021/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será analisada a situação dos músicos, proprietários de salão, clubes, econômos, sociedades, promotores de eventos, organizadores, Clubes de Caça e Tiro, que foram os primeiros a paralisar suas atividades com a pandemia e até agora não tiveram nenhuma satisfação sobre seu retorno, refletindo na atividade de garçons, seguranças, DJ's, diversas outras categorias de trabalhadores (as) em Blumenau? "
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 1016/2020, "providências à SC GÁS para que efetue manutenção (nivelar anel e restaurar camada asfáltica) na confluência da rua Bahia com a rua José Deeke, em Blumenau. Obs.: seguem fotos anexas."
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento 1020/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e ao SAMAE, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Considerando que recebemos reclamações referentes à coloração da água que está sendo disponibilizada para a Rua Leopoldo Becker, no bairro Badenfurt, sendo essa situação recorrente para o local: Qual o motivo para que a água esteja nessa coloração? Existe algum prazo para que isso seja consertado? Por que esse problema está ocorrendo frequentemente? Obs.: imagem anexa."
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Requerimento 1017/2020, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Em que fase encontra-se o projeto de regularização fundiária da Vila União, no bairro Itoupava Central?"