Reunião Ordinária de 13 de agosto de 2019

RESUMO DO EXPEDIENTE

Correspondências Recebidas

Ofícios Diversos

Resposta a Proposição 1/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, "Ofício nº1319/2019/GM-MDR - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Resposta a Proposição 2/2019, da Claro Brasil, "Em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Resposta a Proposição 3/2019, da Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº 370-CmdoG-CBMSC - Em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

Resposta a Proposição 4/2019, da Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº 5045.1/GABA/SSP - Em resposta a proposição dos Senhores Vereadores. Obs.: Resposta ao Requerimento 1158/2019, e não ao Requerimento 1558/19, conforme mencionado no corpo do ofício anexo. "

Resposta a Proposição 5/2019, da Defesa Civil - Estado de Santa Catarina, "Em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Solicitações Diversas 1/2019, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, "Agradecendo a cessão de uso do Plenário da Câmara à esta entidade."

Proposições Respondidas

Vereador Adriano Pereira:

"Requerimento" nºs 730, 384, 1038, 1039, 1040, 1158 de 2019. "Moção" nºs 71 de 2019.

Matérias do Legislativo

Indicações

Vereador Adriano Pereira:

Indicação 9956/2019, "Trocar placa nominativa na Rua Heinz Grahl, Bairro Velha Central."

Indicação 9958/2019, "realizar uma revisão nas Ruas Johan G. H. Hadlich e Elvira Bornhofen, no Bairro Passo Manso. Obs.: há alguns buracos na pavimentação e será necessário realizar operação tapa-buraco. "

Indicação 9959/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Flórida, na calçada, em frente ao n° 264, localizado no Bairro Velha."

Indicação 9960/2019, "realizar manutenção nos pontos de ônibus da Rua Jordânia, no bairro Velha Grande. "

Vereador Ailton de Souza - Ito:

Indicação 9942/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, N° 500, bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nunes 99155-2808."

Indicação 9944/2019, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Tancredo Neves, toda extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 9948/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alex Borchardt, n° 530, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: buraco entre a emenda do asfalto e calçamento. Obs.: mais informações com Ribeiro 99985-2865."

Indicação 9952/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao N°450, localizado no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 9953/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Vinte e Três de Outubro, em frente ao N° 139, localizado no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 9954/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Vinte e Três de Outubro, defronte ao Shatzys Bar, localizado no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 9955/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, n°1300, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nunes 99155-2808."

Vereador Alexandre Caminha:

Indicação 9926/2019, "implantar placa de sinalização “Proibido estacionar” e sinalizando viradouro no seguinte logradouro: Rua Emílio Jurk, localizado no Bairro Água Verde."

Indicação 9927/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Jurk, em frente ao n° 297, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 9929/2019, "trocar a rampa de galeria localizada na Rua Evaldo Tensini, próximo ao n° 163, localizado no bairro Garcia, por uma tampa que tenha vazão para água pluvial"

Indicação 9931/2019, "Efetuar limpeza nos bueiros da Rua Evaldo Tensini, Bairro Garcia com o Caminhão-Woma."

Indicação 9932/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, próximo ao n° 1470, ao lado da estação elevatória de água do Samae, Bairro Valparaiso. Justificativa: já existe uma lixeira no local, mas ela não dá conta da demanda. "

Indicação 9933/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, próximo do n° 2463, Bairro Valparaiso. Justificativa: no local existe uma lixeira pequena, que não suporta a demanda, e o lixo acaba caindo no ribeirão, conforme foto em anexo.  "

Indicação 9934/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Oscar Burger, próximo ao n° 811, Bairro Valparaiso."

Indicação 9935/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Oscar Burger, em frente à Rua Adilson Duarte e nos números 507 e 604, Bairro Valparaiso. Justificativa: no local já existe uma lixeira, mas é pequena e não suporta a demanda da rua.    "

Indicação 9936/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Reinhold Gaertner, próximo a um bueiro, em frente ao n° 342, localizado no bairro Velha."

Indicação 9937/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Reinhold Gaertner, em frente ao n° 190, Bairro Velha."

Indicação 9938/2019, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Theodora Gebien, próximo ao n° 93, Bairro Valparaiso."

Vereador Alexandre Matias:

Indicação 9909/2019, " consertar/trocar grelha de caixa coletora pluvial na confluência das ruas José Deeke e Luiz Abry, no Bairro Escola Agrícola. . "

Indicação 9910/2019, "consertar calçamento na Rua Henrique Probst, em frente aos números 257 e 271, no bairro Escola Agrícola.   "

Indicação 9911/2019, "restaurar camada asfáltica na rua Benjamin Constant, em frente ao N° 2469, em frente ao Lira Circolo Italiano, no Bairro Vila Nova. "

Indicação 9912/2019, "restaurar camada asfáltica na confluência das ruas José Deeke e Eng° Weitnauer, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 9913/2019, " implantar contêiner de coleta de lixo reciclável na Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N°1541, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 9914/2019, " implantar contêiner para coleta de lixo reciclado na Rua Nicolau Reiter, em frente aos números 170 /220 /390, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 9916/2019, "solicitar ao Samae a possibilidade de implantar contêineres de coleta de lixo reciclado e orgânico, na rua Nicolau Reiter, em frente ao n° 767 e 941, respectivamente, no Bairro Escola Agrícola.   "

Indicação 9917/2019, " implantar um espelho convexo na Rua Coripós, esquina com a rua Prof° Carlos Techentin, no Bairro Escola Agrícola.   "

Indicação 9918/2019, "implantar placa nominativa no início da rua Felipe José Sestrem, esquina com a rua Anna Gals Krueger, no bairro Escola Agrícola. "

Vereador Almir Vieira:

Indicação 9901/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alberto Felicío Adriano, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 9902/2019, "consertar e trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Avenida Lisboa, próximo ao nº 200, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 9903/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Cacilda Becker, próximo aos números 58, 87 e 245, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com  a assessoria. "

Indicação 9904/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cacilda Becker, próximo aos números 373,387 e 399, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

Indicação 9905/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, próximo ao nº 101, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

Indicação 9906/2019, "consertar infiltração no seguinte logradouro:Rua Lazio, próximo ao nº 261, Bairro Vila Nova. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 9907/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, próximo ao nº 454, localizado no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 9908/2019, "consertar tampa de caixa coletora no seguinte logradouro: Rua Hermann Baumgarten, Bairro Victor Konder. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.    "

Vereador Cezar Cim:

Indicação 9915/2019, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Heringer, acima do nº 419, localizada no Bairro Progresso. "

Indicação 9919/2019, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, em toda sua extensão, Bairro Valparaiso. Justificativa: é necessário realizar o recolhimento dos entulhos deixados em toda extensão da via. "

Indicação 9920/2019, "Tatampar buraco no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 270, Bairro Salto do Norte. Justificativa: é necessário tapar o buraco, pois oferece risco de acidentes aos seus usuários. "

Indicação 9922/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em toda sua extensão , localizada no Bairro Progresso."

Indicação 9939/2019, "Recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Progresso, entre os números 4.650 até 5.100, no Bairro Progresso."

Indicação 9940/2019, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Soldado Moacir Pinheiro, próximo ao final da rua, localizada no Bairro Garcia."

Indicação 9941/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Progresso,em toda sua extensão, Bairro Progresso."

Indicação 9950/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Júlio Heiden,em toda sua extensão , Bairro Progresso."

Vereador Jovino Cardoso Neto:

Indicação 9947/2019, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Willy Bauler,  no bairro Valparaiso. "

Indicação 9949/2019, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Haroldo Hackbarth, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 9951/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Apóstolo São Paulo, próximo ao 31, localizado no Bairro Do Salto."

Indicação 9957/2019, "consertar calçamento da Rua Raimundo Corrêia."

Indicação 9961/2019, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Nove de Agosto, n°137, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 9962/2019, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, n°275, Bairro Fortaleza."

Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin:

Indicação 9923/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alvin Rutzen, próximo ao n° 168, localizado no Bairro Itoupavazinha"

Indicação 9924/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua João Moser, altura do n° 391, no início da rua, Bairro Tribess . "

Vereador Oldemar Becker:

Indicação 9921/2019, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Augusto Zager, (loteamento girassol), próximo ao número 26, localizado no bairro Velha Central."

Indicação 9925/2019, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Germano Katchenski, por toda sua extensão, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está muito alto, trazendo riscos da proliferação de animais peçonhentos. Obs.: mais informações com o Sr. Edson, pelo telefone (47) 99170-2562."

Indicação 9928/2019, "consertar calçamento no seguinte logradouro: toda a extensão da Rua Trombudo Central, Bairro Água Verde."

Indicação 9930/2019, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Thiago Anzini, próximo ao número 49, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a grelha está quebrada, trazendo riscos aos motoristas e pedestres que ali circulam. Obs.: mais informações com o Sr. Thomas Deschamps, pelo telefone (47) 99280-8333. "

Vereador Sylvio Zimmermann:

Indicação 9943/2019, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Gertrud Metzler, próximo ao número 156, Bairro Garcia."

Indicação 9945/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Piracema, 138, no Bairro Badenfurt."

Indicação 9946/2019, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua João Moser, 339, Bairro Tribess."

Requerimentos de Votos de Pesar

Vereador Adriano Pereira:

Requerimento 1315/2019, "votos de pesar à família do Sr. João Joaquim de Farias  pelo seu recente falecimento. "

Vereador Ailton de Souza - Ito:

Requerimento 1314/2019, "votos de pesar à família do Sra.Silena Prada Klabunde pelo seu recente falecimento."

Vereador Almir Vieira:

Requerimento 1305/2019, "votos de pesar à família do Sra. Maria Schmitz pelo seu recente falecimento."

Vereador Oldemar Becker:

Requerimento 1310/2019, "votos de pesar à família da Sra. Sandra Regina Marinho Ferreira pelo seu recente falecimento."

Matérias da Ordem do Dia

Projetos

Projeto de Lei Nº 7900/2019, "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE “INSTITUI A BANDEIRA COMO MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Projeto de Lei Complementar Nº 1879/2019, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.099, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, PREVISTA NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N. 746, DE 19 DE MARÇO DE 2010.” 

Requerimentos

Vereador Ailton de Souza - Ito:

Requerimento 1313/2019, "votos de congratulações ao Sr. Elton Gomes, reeleito presidente do Conselho Municipal de Políticas Cultural de Blumenau (CMPC)"

Vereador Alexandre Caminha:

Requerimento 1309/2019, "Estudo para melhorias da tubulação da Rua Emilio Jurk, no Bairro Água Verde. Obs.: os moradores reclamam da tubulação da rua, a qual, recorrentemente, apresenta problemas, afetando o calçamento, que se encontra desnivelado e com afundamentos em vários pontos."

Requerimento 1311/2019, "- É feita a liberação do uso de corredores de ônibus para vans escolares durante o período das 11h45 às 12h20 na Avenida Martin Luther, Bairro Victor Konder? "

Vereador Alexandre Matias:

Requerimento 1306/2019, "providências o 10° BPM no sentido de efetuar rondas noturnas na comunidade do Concórdia, no Bairro Velha.  "

Requerimento 1307/2019, "providências ao 10° BPM no sentido de efetuar rondas noturnas na Rua Santo André, no Bairro Itoupava Norte.  "

Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin:

Requerimento 1308/2019, "- Existe algum estudo para implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Iguapé, próximo ao n° 230, no Bairro Itoupava Seca?"

Vereador Sylvio Zimmermann:

Requerimento 1312/2019, "votos de congratulações à ProWay pela inauguração de sua nova sede no município de Blumenau"