Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 52/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/07/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 19/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/251

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Emmanuel Santos - Tuca

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Marcelo Barasuol Lanzarin

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 416, 417, 418, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426,428 , 430 e 431/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

"Ofício Gapref. nº 433/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei Complementar n.1350 (2007) que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DISPOR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM CASO DE INTERVENÇÕES REALIZADAS POR PARTICULARES, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS" e Lei Complementar n. 1351 (2016) que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016""

"Ofício Gapref. nº 432/2021 - comunicando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 2001/2021 e encaminhando a Lei Complementar n. 1352 que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015""

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 850, 1340, 450, 482, 1342 de 2020 nºs 761, 953, 968, 89, 744, 753, 756, 789, 799, 812, 813, 816, 819, 912, 913, 946, 948, 952, 1102 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 658, 1105 de 2021.

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 988 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1292 de 2020 nºs 646, 1034 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 21, 810, 826, 939 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1022, 671, 889, 932, 957, 1020 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Requerimento" nºs 849 de 2021.

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

"Projeto de Lei Complementar" nºs 2001 de 2021. "Requerimento" nºs 591, 900 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 785, 824, 829, 868, 869, 871, 899, 924, 1015 de 2021.

VEREADOR(A) JOSÉ VICTOR ITEN:

"Requerimento" nºs 850, 919, 920, 929, 857, 879, 880 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 935, 936, 822, 845, 905, 906, 907, 976, 979 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Carlos Wagner - Alemão, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da  Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRA."

EMENDAS

Emenda Modificativa, vereador(a) Gilson de Souza, "EMENDA Nº 2 AO PL 8295/2021"

Emenda Modificativa, vereador(a) Maurício Goll, "EMENDA Nº 1 AO PLC 2026/2021"

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 7011/2021, "resolver o problema de esgoto a céu aberto na Rua Bahia, na altura do número 4550, no Bairro Salto Weissbach."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 7020/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Colônia, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1.: mais informações com Noemia 99122-7951. Obs.2.: imagem em anexo."

Indicação 7021/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Franz Danker, do início da rua até o n°300, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1.: mais informações com Janete 99770-5956. Obs.2.: imagem em anexo*"

Indicação 7022/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao N° 7360, localizado no bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Leia 99165-1515.Obs2.: imagem em anexo. "

Indicação 7023/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Franz Danker, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava.Obs.1.: mais informações com Janete 99770-5956. Obs.2.: imagem em anexo."

Indicação 7024/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Hilma Bruch, toda a extensão, localizado no bairro Itoupavazinha.Obs1.: mais informações com Marlise 3337-1071.Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 7025/2021, "recolocar de forma adequada placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Friederich Liesenberg, no início da rua, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1.: mais informações com Leia 99165-1515.Obs.2.: imagem em anexo."

Indicação 7026/2021, "colocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, em frente ao nº 452, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7034/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao número 6832 (esquina), localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Rui 3337-6158. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7035/2021, "limpar vala no seguinte logradouro: Rua Augusto Bauer, em frente ao n°1402, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: a vala está cheia de capim, impossibilitando a passagem de água. Obs.1.: mais informações com Rosiana 99266-6967. Obs.2.: imagens em anexo."

Indicação 7036/2021, "colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Max Link, em frente ao número 1596, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Verinha 99157-0256. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7037/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, em frente ao nº 374, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7038/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, em frente ao nº 340, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7039/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, próximo ao nº 338, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7040/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, número 452, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7041/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jonathan Mette, próximo ao nº 103, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Valdevino 3334-2534. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7042/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, em frente ao número 414, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7043/2021, "cconsertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Monte Carlo, número 421, localizado no bairro Badenfurt. Obs.1: mais informações com  Solange 99787-0248. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7044/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tamoios, em frente ao nº 22, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Eduardo 99934-6471. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7045/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, número 111, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Deivid 98823-3062. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7046/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tamoios, em frente ao número 178, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com Eduardo 99934-6471. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7047/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tamoios, em frente ao número 111, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com Eduardo Maçaneiro 99934-6471. Obs.2: imagem anexa. "

Indicação 7048/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Marilde Reinert, em frente ao número 47, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Idilia 99660-0430. Obs.2: imagens anexas"

Indicação 7049/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hélio Tomazelli, em frente ao número 221, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com  Idilia 99660-0430. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7050/2021, "implantar área de lazer no seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, final da rua, próximo ao salão comercial, localizado no Bairro Vila Itoupava. Justificativa: a comunidade da região será beneficiada com um espaço voltado para lazer e entretenimentos. Obs.: mais informações com Lindomar 9 9243-4747. "

Indicação 7051/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erich Otto, após o número 700, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Silvana 93378-5463 e 99618-3070.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7052/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, final da rua, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: a abertura do ribeirão vai dar mais profundidade ao ribeirão, proporcionando mais vazão da água e evitando alagamentos nas ruas. Obs.: mais informações com Lindomar 99243-4747."

Indicação 7062/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 9.003, DE 05 DE ABRIL DE 2021.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 7068/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Sabino Suave, em frente ao número 34, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111.Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7069/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Jenichen, na cabeceira da ponte, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: pois o asfalto cedeu e ficou um ressalto, causando impacto nos pneus dos carros que por ali transitam. Obs.1: mais informações com Luiz Popenga 99612-0990. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7070/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bernardino Zabel, toda a extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs: mais informações com Silvestre 99257-8632."

Indicação 7077/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Bertha Müller, na entrada da rua, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111.Obs.2: imagens anexas. "

Indicação 7078/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Sabino Suave, número 12, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7079/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, na entrada da via, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111. Obs.2: imagem anexa. "

Indicação 7080/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Pomerode, nº 2001, entre a Rua Tapajós e Rua Elsbeth Feddersen, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: a providência se faz necessária, com urgência, pois o local de é travessia de grande número de pedestres e nas proximidades não existem faixas.Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111.Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7083/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Tapajós, na entrada da via, localizado no bairro Salto do Norte.  Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7084/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, entrada da rua, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7085/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, na entrada da rua, localizado no bairro Salto do Norte. Obs.1: mais informações com José Bianchi 98859-1111. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7086/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em frente ao número 5205, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Renate 3337-6070. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 6991/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Professor Trindade, em frente ao N° 216, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 6992/2021, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Floriano Peixoto, em toda sua extensão, no bairro Centro."

Indicação 6993/2021, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua José Ferreira da Silva, em toda sua extensão, localizado no bairro Centro."

Indicação 6994/2021, "realizar estudos no sentido de implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua José Deeke, entre os números 588 e 845, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 7063/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Frederico Debatin, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.: se for possível, colocar expurgo."

Indicação 7067/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Dos Amigos, ao lado do N° 279, localizado no bairro Velha."

Indicação 7072/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, em toda sua extensão, localizado no bairro Do Salto. Obs.: se possível, colocar expurgo."

Indicação 7073/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Hermann Piske, em frente ao N° 599, localizado no bairro Fortaleza Alta."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 6995/2021, "limpar ribeirão e fazer manutenção nas rampas de acesso para  jet ski no Rio  Itajai-Açu, no  Bairro Centro. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.:  mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 7076/2021, "consertar infiltração e tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao nº 2315, localizado no bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: segue foto em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 7031/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curitiba, no início da via, localizado no bairro Centro. Justificativa: o calçamento encontra-se solto. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 7071/2021, "estudar a possibilidade de incluir ração para cachorro ou gato nas cestas básicas.Justificativa: o CRAS ajuda com cestas básicas aproximadamente 85 mil famílias carentes de Blumenau, e a maioria destas famílias possuem animal(is) de estimação. Seria de grande valia se fossem incluídos pacotes de rações para o bem dessas famílias e animais."

Indicação 7074/2021, "estudar a possibilidade de implantar uma unidade da Praça do Empreendedor no Bairro Garcia. Justificativa: seria de grande importância uma unidade na região, devido à grande distância do bairro até o  Shopping Park Europeu, localizado no bairro Fortaleza."

Indicação 7075/2021, "estudar a possibilidade de asfaltar o seguinte logradouro: Rua Zelinde Cardoso, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: esta ação se faz necessária tendo em vista que a rua ainda é de macadame, trazendo transtornos como poeira e sujeira diariamente para os moradores."

Indicação 7081/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua da Glória, nº 1111, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: diariamente este local amanhece sujo, com copos, garrafas, papeis, caixas espalhadas, gerando transtornos para o comércio localizado ao lado deste ponto de ônibus, pois todos os dias precisam fazer a limpeza antes de atender seus clientes. Obs.: foto em anexo."

Indicação 7082/2021, "nivelar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Curitiba, no início da via, localizado no bairro Centro. Justificativa: o buraco causado pelo mau nivelamento das duas bocas de lobo em questão dificulta a passagem de veículos pelo local.Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 7009/2021, "realizar mutirão de cirurgia de catarata (eletiva) no município de Blumenau. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar mutirão de cirurgia de catarata (eletiva), haja vista que este tipo de cirurgia é de extrema importância para a saúde da população e esteve suspensa durante o período de pandemia da Covid-19. Assim, faz-se necessária a realização de mutirão para agilizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgia de catarata em Blumenau, que é uma das principais causas de cegueira no mundo. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 7010/2021, "realizar manutenção na Rua João Bisewski, localizado no bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para, haja vista que nesta rua existem lajotas e meio-fio soltos, embora seja recente a obra.Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586.Obs.2: Imagens em anexo."

Indicação 7064/2021, "incluir o município de Blumenau no Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa - PNDPI. Justificativa: a adesão do município ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa - PNDPI visa fortalecer os direitos da pessoa idosa, no âmbito local. Com a adesão ao pacto, o município assume o compromisso formal, na implementação das principais políticas públicas,  para a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, cujas ações estão previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2004. Dentre as principais propostas previstas no pacto está a difusão da  Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em especial o Estatuto do Idoso, a redução do índice de violência contra a pessoa idosa e a criação da Rede de Cuidados e Proteção. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

Indicação 7065/2021, "realizar mutirão de cirurgia de endometriose (eletiva) no município de Blumenau. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar mutirão de cirurgia de endometriose (eletiva), pois este tipo de cirurgia é de extrema importância para qualidade da saúde da mulher,  uma vez que as cirurgias foram suspensas durante o período de pandemia da Covid-19. O mutirão faz-se necessário pois a endometriose é uma doença caracterizada pela presença do endométrio (tecido que reveste o interior do útero) fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve (trompas, ovários, intestino e bexiga), difícil de ser diagnosticada por meio de exame físico, sendo indicados exames de imagem.  Os sintomas de endometriose são muito desconfortáveis para a mulher,  a intensidade e frequência dos sintomas variam a cada mês, de uma mulher para outra, e o tratamento deve ser orientado pelo ginecologista. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 7066/2021, "instalar rede de Wi-Fi e realizar a manutenção da rede de telefonia na EM Frederico Sievert, localizada na Rua Viena, s/nº, bairro Vila Itoupava. Justificativa: atender solicitação da direção da escola para instalar rede de Wi-Fi e realizar a manutenção da rede de telefonia (fixa) na Escola Municipal Frederico Sievert, localizada na Rua Viena, de modo a possibilitar melhor acesso aos meios de comunicação, via telefone fixo e internet, bem como possibilitar a professores e alunos mais qualidade no processo pedagógico. Assim, trata-se de uma necessidade para a garantia do ensino, no referido local, uma vez que a disponibilidade de acesso a diversos meios de comunicação favorece a conquista de melhores resultados na formação de alunos.  Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 6996/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Sargento Carlos Argemiro de Camargo, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7087/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Amapá, em toda extensão da via, localizado no Bairro Jardim Blumenau. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7088/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Odebrecht, em toda extensão da via,localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7089/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Visconde de Sinimbu, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7090/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Valença, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7091/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Caravelas, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7092/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Itararé, em toda extensçao da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7093/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Dona Infância, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7094/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro:Rua Carlos Splitter, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7095/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gertrud Metzger, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7096/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Bruno Schreiber, toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA, ALMIR VIEIRA, BRUNO CUNHA, CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 7032/2021, "passar a aceitar o contrato particular de compra e venda para identificação do sujeito passivo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no art. 222 e seguintes do Código Tributário do Município. Justificativa: a sugestão desta indicação veio por meio de empreendedores do ramo de loteamentos, que vendem frações de imóveis antes que possuam escritura, por meio de contratos particulares de compra e venda, porém, diversas vezes, os adquirentes não realizam a devida alteração nos cadastros da Prefeitura, razão pela qual as empresas loteadoras sofrem restrições por inadimplementos que são, em verdade, de terceiros.  Obs.: mais informações com a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para os Pequenos Empreendedores de Blumenau."

Indicação 7033/2021, "aceitar o parcelamento em até 06 (seis) prestações, sem juros, da Taxa de Licenciamento para Instalação e Localização, previsto no art. 132 do Código Tributário do Município. Justificativa: esta indicação foi elaborada em conversa com empreendedores que se sentem prejudicados quando, no início do ano, precisam desembolsar valores para pagar a taxa mencionada, momento em que ainda não tiveram giro suficiente para obtenção de valores para tal, sem prejuízos.   Obs.: mais informações com a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para os Pequenos Empreendedores de Blumenau."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 6997/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frieda Piske, número 275, localizado no bairro Fortaleza Alta."

Indicação 6998/2021, "instalar lixeira próximo ao seguinte logradouro: Rua Leopoldo Voigt,  nº1 80, localizado no bairro Velha. Justificativa: os moradores deixam o lixo na calçada e este acaba se espalhando pela via. O problema é agravado pois os animais rasgam as sacolas e distribuem o lixo por todo o logradouro."

Indicação 7000/2021, "efetuar a roçada, limpeza e manutenção da margem do Rio Itajaí-Açu, bem como efetuar manutenção na iluminação, na altura do Thapyoka Restaurante, no bairro Centro. Justificativa: há a necessidade de manutenção da rampa de acesso de barcos ao Rio Itajaí-Açu, atrás do restaurante  Thapyoka."

Indicação 7001/2021, "realizar a devida finalização do serviço de fechamento de buracos na Rua Antônio da Veiga, em frente ao Posto Bela Jóia, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: no local foram tapados buracos na pista, no entanto, não finalizaram devidamente o processo com a compressão e nivelamento da massa. Desta forma, nos locais onde foi realizada a manutenção há um acúmulo de material solto, representando riscos para os motoristas."

Indicação 7002/2021, "realizar reparos no seguinte logradouro: Rua Elvira Lubke, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 7003/2021, "implantar ilha de segurança na faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao número 1209, localizado no bairro Velha."

Indicação 7004/2021, "consertar asfalto da ciclofaixa do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 756, localizado no bairro Velha.Obs.: foto em anexo."

Indicação 7005/2021, "instalar cestas de lixo no seguinte logradouro: Rua Johann Doebeli, no Bairro Água Verde. Justificativa: alguns pedestres jogam lixo no chão, fazendo com que os comerciantes da região tenham que o recolher.  A implantação destas cestas de lixo minimizaria este problema. Ressalta-se que os comerciantes já se dispuseram a trocar os sacos de lixo quando estes estiverem cheios."

Indicação 7006/2021, "realizar as devidas manutenções na praça localizada no seguinte logradouro: Rua Erich Steinbach, nº  26, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa:  moradores relatam que os brinquedos estão quebrados e apresentam riscos para as crianças. A quadra também está danificada e precisa de reparos."

Indicação 7007/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua General Osório, nº 1751, localizado no bairro Velha."

Indicação 7008/2021, "realizar manutenção no guarda-corpo da ponte localizada no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, próximo ao número 1254, localizado no bairro Tribess. Justificativa: o referido guarda-corpo não apresenta estabilidade e oferece riscos à comunidade. "

Indicação 7053/2021, "Realizar pintura da faixa elevada instalada no seguinte logradouro: Rua Luiz Eleodoro da Silva, próximo ao número 680, localizado no bairro Ponta Aguda."

Indicação 7054/2021, "adequar a calçada para que haja mais acessibilidade no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 1300, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: se for responsabilidade da Prefeitura, que seja feito; senão, que se tomem as  providências cabíveis. Com essa adaptação, as pessoas com dificuldade de locomoção seriam muito beneficiadas, haja vista que a travessia da rua seria facilitada."

Indicação 7055/2021, "patrolar e macadamizar com pó de brita o seguinte logradouro: Rua Frida Kupas, próximo ao CEI Erwin Pasold, na parte não pavimentada, no Bairro Badenfurt. Justificativa: faz-se necessária a manutenção na via, devido ao alto fluxo de movimentação no local."

Indicação 7056/2021, "trocar tampa de telefonia no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente ao Residencial Bavária, número 1118, localizado no bairro Garcia. Obs.: se for de responsabilidade da Administração Pública que se tomem as medidas necessárias, caso contrário que se notifiquem os responsáveis. "

Indicação 7057/2021, "realizar melhorias na iluminação pública no final do seguinte logradouro: Rua João Francisco da Luz, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: os moradores locais utilizam o fim da rua como praça de retorno, e durante a noite não há iluminação alguma no local, ocasionando riscos aos condutores "

Indicação 7058/2021, "implantar placa de sinalização “Estacionamento máximo 15 minutos com pisca-alerta ligado” no seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, nas proximidades do número 387, no Bairro Victor Konder. Justificativa: os comerciantes locais relatam que alguns motoristas estacionam por longos períodos, prejudicando os empreendedores, haja vista que os clientes que desejam fazer compras rápidas não conseguem estacionar."

Indicação 7059/2021, "realizar  limpeza da rampa de acesso ao Rio Itajaí-Açu e fazer manutenção do pier, atrás do restaurante Thapyoka, localizado na  Rua  XV de Novembro, nº 160,  Bairro Centro. Justificativa: os usuários relataram que a rampa e o pier precisam de limpeza e manutenção, devido ao acúmulo de lama que os deixa escorregadios."

Indicação 7060/2021, "pintar sinalização yellow box no seguinte logradouro: no cruzamento da ruas Emílio Junk e Almirante Tamandaré, no bairro Água Verde. Justificativa: a sinalização está apagada, o que traz riscos aos motoristas que transitam no local."

Indicação 7061/2021, "recolher placa de sinalização que está caída na calçada localizada na Rua Amazonas, número 2082, no Bairro Garcia. Justificativa: a placa de sinalização está caída na calçada em frente ao estabelecimento Nova Era e causa transtornos no estacionamento para os clientes."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 7013/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Raul Seixas, em toda a extensão, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 7014/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Deputado Florestan Fernandes, em toda a extensão, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 7015/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua República Argentina, do nº 2295 ao fim, no lado ímpar, Bairro Ponta Aguda. Obs.: imagens anexas."

Indicação 7016/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alexandre Caetano, em frente à Lavanderia Max, nº 448, localizado no bairro Victor Konder. "

Indicação 7017/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, no bairro Fidélis. Obs: se possível, colocar expurgo."

Indicação 7018/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Agrolândia, em frente aos números 107, 117, 123 e 142, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 7012/2021, "recolher entulhos e podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Dario João Vieira, localizado no bairro Valparaiso. Justificativa: devido à grande quantidade de entulhos, moradores solicitam que sejam retirados dos locais.Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598.Obs.2: fotos anrexas."

Indicação 7027/2021, "incluir motoboys e entregadores de aplicativos (motociclistas e ciclistas de entregas rápidas) como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19, no Município de Blumenau. Justificativa:  1) Conforme solicitado pela Associação União Maior, em nome de todos os motoboys do Município de Blumenau; 2) Esta categoria atua em contato direto com o público e muitos trabalham em condição precária e sem acesso a proteção sanitária necessária contra contaminação do COVID-19; 3) Entregadores (as) atuaram sem parar desde o princípio da pandemia e foram um dos pilares da economia e, graças aos seus esforços, muitas atividades econômicas e sociais foram possíveis; 4) Constatou-se altas taxas de contágio e já houve vários óbitos na categoria; 5) Entregadores podem ser disseminadores do vírus e levá-lo para dentro de nossas casas e espalhar para várias outras onde atendem ou prestam serviços, tendo em vista que trabalham em condições extremas e com grande circulação em locais públicos, tendo assim maior chance de contágio e de contagiar a terceiros; 6) Em pesquisa realizada pela Universidade Regional de Blumenau junto com a categoria, contatou-se que aproximadamente 80% da categoria está na faixa etária entre 18 e 35 anos; 7) Vários municípios brasileiros já reconheceram a prioridade desta categoria e a incluíram em seus planos de vacinações contra a COVID-19 como público prioritário. Obs.: mais informações com Associação União Maior Motoboys (aummbr@gmail.com), ou pelo Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598."

Indicação 7028/2021, "incluir estudos no orçamento do município para disponibilizar um profissional da área da saúde (médico)  para o CAIC Dr. Arão Rebelo, localizado na Rua Franz Mueller, nº 2113, no Bairro Velha Grande. Justificativa: moradores relatam que sempre está faltando médico para atendimento neste local.Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. "

Indicação 7029/2021, "substituir as ilhas de segurança na frente à EEB Governador Celso Ramos, localizada na Rua da Glória, nº 888, bairro Da Glória. Justificativa: solicitação feita pela Comunidade, que relata há tempo a necessidade da substituição das ilhas, evitando novos acidentes no local.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598 "

Indicação 7030/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: João Anastácio da Silva, no início da rua, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: conforme solicitado pela comunidade. Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo telefone: (47)3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 7019/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro:: Rua Ananias da Silva,  5 metros antes da praça de retorno, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa:  nesse trecho a rua é estreita e quando há carros estacionados não passa outro na lateral. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 7097/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: próximo à Rua Frederico Bohringer, nº15, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br. Obs.2: imagens anexas."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1220/2021, "votos de pesar à família do Sr. Nilson Greuel pelo seu recente falecimento."

Requerimento 1221/2021, "votos de pesar à família do Sr. Daniel dos Anjos pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO OS SEGUINTE PROJETOS:
 

Projeto de Lei Complementar 2020/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PIRATARIA - CMCP."

Projeto de Lei Complementar 2021/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.”"

Projeto de Lei 8320/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO)."

Projeto de Lei 8299/2021, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8297/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989".

Projeto de Lei 8317/2021, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”."
 

CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO A SEGUINTE CESSÃO DO PLENÁRIO:
 

"Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 21 de julho, das 09h às 17h, para a realização da palestra "A importância da inteligência emocional em tempo de COVID”."


REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO A SEGUINTE REDAÇAO FINAL:

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS."
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1213/2021, "providências ao SIE/DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado para que efetue o conserto da boca-de-lobo na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), em frente ao número 9393, no bairro Itoupava Central. Obs 1: mais informações com Leandro, pelo telefone 99147-3942. Obs. 2: imagens anexas."

Requerimento 1214/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao casarão localizado no pátio do AG Guilherme Jensen, situado na rua Dr. Pedro Zimmermann, 8544, no bairro Itoupava Central: Eiste projeto para recuperação do referido imóvel? Se existe, qual o prazo para o início da obra? Em caso da inexistência do projeto, é possível fazer a elaboração?"

Requerimento 1215/2021, "providências ao SIE/DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado para que, com urgência, efetue o fechamento de buracos na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), em frente ao CEI Nazaré, no bairro Itoupava Central. Justificativa: os buracos estão dificultando a passagem de alunos, funcionários e pais, principalmente em dias de chuva quando se forma lama. Obs. 1: mais informações com Bruna, pelo telefone 99243-3144. Obs. 2: imagens anexas."

Requerimento 1222/2021, "providências ao Executivo Municipal/SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que ocorreu uma mudança no horário de ônibus da linha 804 - Vila Itoupava, com saída às 03h35min: Qual a razão para a mudança de horário do ônibus? Seria possível voltar com o horário antigo de 04h10min? Justificativa: é necessário que a comunidade tenha que ir muito cedo ao ponto de ônibus. Obs.: mais informações com Anderson 99196-4274."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1203/2021, "providências junto ao Hospital Santo Antônio, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual critério de prioridade é aplicado no pronto-atendimento? O Hospital tem conhecimento da lei municipal N° 8460/2017, que estabelece atendimento prioritário aos portadores de autismo? Justificativa: segundo relato de alguns pais, a referida lei não esta sendo cumprida."

Requerimento 1204/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou projeto no sentido da implantação de uma unidade de E.S.F. - Estratégia de Saúde da Família no bairro Boa Vista? Justificativa : com o crescente aumento da população no referido bairro, há um aumento na demanda de atendimentos na área da saúde. Atualmente os moradores precisam se deslocar até o AG do Centro para serem atendidos."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1216/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Zelinde Cardoso, localizada no bairro Itoupava Central, têm sofrido com a falta de pavimentação da via. Enfrentam problemas diários como: sujeira, poeira (dentro e fora de casa), além disso, o risco de problemas respiratórios nas crianças e idosos principalmente. Diante do exposto: Há a possibilidade de asfaltar essa rua? Qual  o prazo para que isso ocorra?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1206/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível que as ruas Henrique Probst e Ricardo Paul sejam de mão única, ambas no sentido da Rua Benjamin Constant?"

Requerimento 1207/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantos caminhões-pipa atuam diariamente em Blumenau? Qual o valor de cada carga? Quantos caminhões atuam na Vila Itoupava e quais ruas são atendidas diariamente? Existe um plano de viagem/itinerário diário? Quantos caminhões-pipa atuam no bairro Garcia? Quais as ruas atendidas no bairro Garcia e quantas cargas diárias?"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1205/2021, "providências à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de realizar um estudo visando à alteração do sentido da rua Princesa Izabel, no bairro Velha, tornando-a via de mão única? No caso de impossibilidade, há como implementar sinalização de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via? Justificativa: a rua é muito estreita e, como não há um controle de estacionamento, os motoristas estacionam em ambos os lados da via, prejudicando, dessa forma, o fluxo dos veículos transeuntes."

Requerimento 1218/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de implantar uma faixa elevada na rua Luiz Eleodoro da Silva, próximo ao número 612, no bairro Ponta Aguda? Justificativa: os moradores locais relatam que a faixa se faz necessária tendo em vista que os condutores trafegam em alta velocidade na referida rua."Requerimento 1219/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto visando à pavimentação do acesso ao CEI Erwin Passold, localizado na rua Frida Kupas, s/n, no bairro Badenfurt? Se a resposta for positiva, qual a data de início e  término da execução? Caso contrário, há a possibilidade de realizar esse projeto? "

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 1217/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto, na inclusão do orçamento do município, para pavimentação asfáltica da Rua Valença, em toda sua extensão? Se a resposta for positiva, encaminhar uma cópia do Projeto a este gabinete. Caso contrário, este Vereador solicita que seja incluído no orçamento do município esse Projeto para pavimentação. Justificativa: demanda muito antiga dos moradores locais, rua considerada um ponto estratégico entre o Grande Garcia, a região da Rua Araranguá e o Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com o gabinete, pelo telefone (47)3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1202/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto para implantação de redutores de velocidade nas ruas Tupiniquin, 35 e Xavantes? Justificativa: moradores da região reclamam do perigo que as crianças correm devido a veículos passarem em alta velocidade ao lado das creches."

Requerimento 1208/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já existe projeto para cercamento e balizamento noturno do aeroporto Quero-Quero? Qual a previsão de início das obras?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Moção Louvor 83/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal João Luiz Niles e Rosemari Niles, pela passagem das Bodas de ouro 50 anos de matrimônio. Cota do vereador autor referente ao mês de julho. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 82/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Cabo da Polícia Militar Fabrício Alves Garcia, pelo brilhante serviço desempenhado em prol da população de Blumenau. "

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Moção Louvor 80/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao  Blumenau Esporte Clube - BEC, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, na área de esportes e lazer, ajudando a projetar a cidade de Blumenau no cenário nacional. Cota do vereador autor referente ao mês de Julho. "

Moção Louvor 81/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CIC Blumenau pelos 30 Anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, nas mais diversas áreas. Cota do vereador autor referente ao mês de Agosto."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 84/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos seus 70 anos de fundação e excelentes serviços prestados à comunidade blumenauense. "