Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 50/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/08/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
  6. Situação
    Protocolado em 24/08/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3556

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 439, 440, 441 e 442/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

RESPOSTAS

Do Poder Executivo, "Ofício n. 1091 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Telefônica, "CT – 03134/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"
 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 457 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 500, 860 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 425 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 521 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 439 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 645 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À PESSOA QUE ESPECIFICA".

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ENTIDADE QUE ESPECIFICA"


INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 5454/2020, "proibir estacionamento em toda sua extensão, no lado direito, nas seguintes ruas: Gustavo Benner; Avelino Feliciano Antunes e Elsa Brehmer, no Bairro Velha. E a Rua Francisca Schweigert Herzog no lado esquerdo, também  no Bairro Velha.  Obs.: todas essas quatro ruas são muito estreitas. A construção do Residencial Marini (mais de 100 apartamentos) irá trazer muito transtorno na mobilidade local."

Indicação 5455/2020, "realizar uma roçada adequada na Rua Franz Muller, da entrada da Rua Rodolfo Frotschner até a ponte dupla,  no Bairro Velha Grande."

Indicação 5456/2020, "-Solicito a implantação de caixa coletora (boca de lobo) na rua Bruno Rudiger, na entrada da rua Hermann Gebien, na Velha Grande."

Indicação 5457/2020, " melhorar o serviço de roçada em Blumenau, urgentemente.  Justificativa: A população tem reclamado pela má qualidade do serviço de roçada, que não sendo sendo de forma adequada, muitas vezes até mesmo onde não há morador, nas laterais de barranco, ruas gerais, laterais de ribeirão, entroncamento de uma rua com a outra, entre outras situações. Temos recebidos inúmeras reclamações. "

Indicação 5459/2020, "realizar melhorias na drenagem e tubulação da Rua Júlio Alpen, no Bairro Badenfurt."

Indicação 5460/2020, "destinar duas caçambas de expurgo de asfalto na Rua Monte Olimpo n° 160, Loteamento Monte Verde, no Bairro  Fortaleza Alta, na entrada da sede da Associação de Moradores. Obs.: pedido dirigido ao secretário de manutenção urbana, Sr. Michael Schneider."

Indicação 5461/2020, "pavimentar pelo menos a entrada da Rua Júlio Alpen, parte que fica intransitável constantemente, no Bairro Badenfurt. Obs.: se possível, pavimentar toda a rua, até o final."

Indicação 5462/2020, "realizar roçada adequada no início da Rua Germano Kratz Neto, após entroncamento com a Rua Rodolfo Frotschner, lateral direita da rua, no  Bairro Velha Grande."

Indicação 5463/2020, "implementar, criar um fundo municipal para o transporte público de Blumenau, visando ajudar na solução das deficiências e problemas nessa área, crônicos, graves, que causam prejuízo à população e aos trabalhadores, motoristas e cobradores. Onde linhas e horários foram cortados, trabalhadores nessa pandemia até sem vale-refeição ficaram. "

Indicação 5464/2020, "melhorar o sistema cicloviário da nossa cidade, implantando mais e novas ciclovias, investindo nessa área, interligando ciclovias, ampliando projetos para investimentos nessa área."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 5433/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Dalva 98400-4554."

Indicação 5434/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Paul Mantau, em frente ao n° 31, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gilson 3328-5072."

Indicação 5435/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Erwin Esemann, próximo ao n° 250, Bairro Itoupava Central. Justificativa: a via está desmoronando. Obs.: mais informações com Jessica 47988346391."

Indicação 5436/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erwin Esemann, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jessica 47988346391. "

Indicação 5437/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, próximo ao N° 1821, no Bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Villy 3337-2489. ​​​​​​​Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 5438/2020, "podar árvores do seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, próximo ao N° 1821, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicita urgência, pois as árvores estão correndo risco de cair. Obs.1: mais informações com Villy 3337-2489. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 5466/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Sestrem, em frente n° 50, no Bairro Progresso."

Indicação 5467/2020, "consertar calçamento ao longo da via no seguinte logradouro: Rua Theodoro Lueders, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: muitos buracos pela rua inteira. Obs.: mais informações com Sabrina 99102-5603. "

Indicação 5468/2020, "ampliar a rede de água no seguinte logradouro: Rua Theodoro Lueders, n° 410, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: falta de água e de pressão recorrentes no fim da rua. Obs.: mais informações com Sabrina 99102-5603."

Indicação 5469/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” nos dois lados da rua no seguinte logradouro:: Rua Theodoro Lueders, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Sabrina 99102-5603."

Indicação 5470/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Sestrem, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Deomar 98401-0160"

Indicação 5471/2020, "consertar asfalto e tubulação no seguinte logradouro: Rua Frederico Hort, em frente ao n° 57, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Alfredo 99289-7435."

Indicação 5472/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Guilherme Sestrem, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Deomar 98401-0160 ,"

Indicação 5473/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Professora Martinha Regis Moretto, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Alfredo 99289-7435."

Indicação 5474/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Jairo 3329-5277."

Indicação 5475/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Frigilda Anna Rosembrock Hort, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Alfredo 99289-7435."

Indicação 5476/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, em frente ao n° 1130, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Lucia 3336-7658. "

Indicação 5478/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Júlio Corsini, no Bairro Da Glória. Obs.: mais informações com Bruno 3336-0322."

Indicação 5479/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Olga Hadlich, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Janete 3336-5270. "

Indicação 5480/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, no fim da rua, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Lucia 3336-7658. "

Indicação 5481/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Avelino Pering, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Janete 3336-5270."

Indicação 5482/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Valentin Rosenbrock, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Elaine 99658-2266."

Indicação 5483/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Leodegar Moritz, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Elaine 99658-2266."

Indicação 5484/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jordão, em frente ao Colégio Nilo Borghesi, Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Kellen 99258-2723."

Indicação 5485/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Juíz de Fora, Bairro Glória. Obs.: mais informações com Bruno 3336-0322."

Indicação 5486/2020, "melhorar o acesso no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao N° 1252, Bairro Água Verde. Justificativa: os pedestres reclamam da falta de uma rampa para idosos e cadeirantes, o que dificulta a passagem dessas pessoas no acesso à travessia da rua. Obs.1: mais informações com Augusto de Souza 99603-6300. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 5491/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, próximo ao N° 646, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Daniel 99268-1345."

Indicação 5492/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Margarida Bonifácia de Jesus, N° 143, Bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Rosimeri Amancio 99174-7376. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 5493/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, N° 681, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Terezinha 99247-4123. "

Indicação 5494/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Belz, próximo ao N° 784, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Douglas 99173-5926. "

Indicação 5495/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Jardim Germânico, Bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Rafael 99269-0476. Obs.2: fotos em anexo. "

Indicação 5502/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Germano Kratz Neto, final da rua, Bairro Velha Grande. Obs.1: mais informações com Eliane Borges 99208-7241.Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 5503/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, próximo ao N° 616, Bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Rafael 99269-0476. Obs.2: imagem em anexo. "

Indicação 5504/2020, "repintar faixa central no seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, em toda extensão, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Jander 99117-6472."

Indicação 5508/2020, "repintar faixa central no seguinte logradouro: Rua Ângela Grassmann, próximo ao N° 616, Bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Rafael 99269-0476. Obs.2: imagem anexa. "

Indicação 5509/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, toda extensão, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Sergio 98482-7898. "

Indicação 5510/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rolândia, N° 458, Bairro Tribess. Justificativa: os moradores solicitam, com urgência, o conserto do calçamento, pois a rua se encontra intransitável. Obs.1: mais informações com Marcos 9999-1158. Obs..2: imagens em anexo. "

Indicação 5511/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Fritz Haufe, N° 141, Bairro Tribess. Obs.1: mais informações com Tailise 99171-2393. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 5512/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Chapecó, N° 294, Bairro Tribess. Obs.1: mais informações com Marlene 99217-6334. ​Obs.2.: imagem anexa."

Indicação 5513/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Chapecó, N° 74, Bairro Tribess. Obs.1: mais informações com Marlene 99217-6334. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 5514/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Reinert, N° 244, Bairro Tribess. Obs.1: mais informações com Neide 98811-7180. Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 5430/2020, "Consertar calçamento "

Indicação 5431/2020, "Verificar a possibilidade de realizar visita no sentido de autorizar corte de árvore na Rua João Severino Gomes, em frente ao N° 50, no Bairro Glória.  Obs.: mais informações com o Sr. Paulo 98825 9050."

Indicação 5432/2020, "implantar placa de “Proibido estacionar” no seguinte logradouro: Rua Frederico Bohringer, nº  2440, antes e depois da portaria do Residencial Germânia, no Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 5496/2020, "consertar calçamento e possível infiltração no seguinte logradouro: Rua Artur Corrêa, em frente ao N° 49, Bairro Fortaleza. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 5487/2020, "fazer manutenção na ponte no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Heringer, em frente ao n° 514, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: conforme fotos em anexo. "

Indicação 5488/2020, "patrolar e colocar pó de brita no seguinte logradouro: Rua Antônio Raulino, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. "

Indicação 5489/2020, "patrolar e colocar pó de brita no seguinte logradouro: Rua Luiz Maske, em toda sua extensão, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 5452/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua México, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: frequentemente a rua está sofrendo alagamentos. Obs.: imagem anexa."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 5440/2020, "efetuar podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Curt Hering, nº 113 e nº 149, Bairro Centro."

Indicação 5441/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, até 1227 - lado ímpar e até 1228 - lado par,  no Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 5442/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, Bairro Itoupavazinha."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 5444/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua João dos Santos (toda sua extensão), Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Rita  (47) 3336-6438."

Indicação 5445/2020, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Hadlich (toda sua extensão), Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Airton (47) 3336-1030. "

Indicação 5446/2020, "abrir os valos no seguinte logradouro: Rua José João Libório (toda sua extensão), Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Maria  (47) 3336-5838."

Indicação 5447/2020, "verificar problemas com o fornecimento de água no seguinte logradouro: Rua Harry Griebel, Bairro Itoupava Central. Justificativa: falta água nos finais de semana. Obs.: mais informações com Alziana  (47) 99155-2708."

Indicação 5448/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Virgilio Biz, na altura do nº 425, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Mário pelo telefone 3337-5946."

Indicação 5449/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Jordão, na altura do nº 2.459, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com a Sra. Marli pelo telefone 3336-2187."

Indicação 5450/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Christian Wilhelm Staack (toda sua extensão), Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nilmar  (47) 3337-0690. "

Indicação 5451/2020, "trocar as lâmpadas no seguinte logradouro: Rua Helio Peixer, na altura do nº 68, Bairro Progresso. Justificativa: a lâmpada se acende e apaga durante a noite. Obs.: mais informações com com a Sra. Bernardete pelo telefone 3324-2296."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 5443/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ribeirão Schelter, entre o número  3000 e 3500, Bairro Testo Salto."

Indicação 5465/2020, "implantar rede de esgoto no seguinte logradouro: Rua Júlio Alpen, Bairro Badenfurt. Justificativa: quando ocorrem fortes chuvas, a rua fica alagada, pois as bocas de lobo não são suficientes para a vazão da água."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 5453/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua General Osório, Bairro Água Verde."

Indicação 5477/2020, "efetuar melhoria no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Das Missões, n° 1744, Bairro Ponta Aguda. "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 5439/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Antônio dos Santos, nº 51, Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 5490/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Reinoldo Ehmke, em frente ao n 182, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 5497/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, com início no nº 1900, no Bairro Badenfurt."

Indicação 5498/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, em frente ao nº 1900, no Bairro Badenfurt."

Indicação 5499/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, em frente ao nº 1900, no Bairro Badenfurt. "

Indicação 5500/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, nº 1900, localizado no Bairro Badenfurt."

Indicação 5501/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua California, no Bairro Itoupavazinha."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 5515/2020, "podar árvores no seguinte logradouro: Rua Mathias Reiter, a partir do número 650, no  Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois as árvores nesse local necessitam de poda. Obs.: mais informações com o Sr. Edson pelo telefone (47) 99170-2562."

Indicação 5516/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Piçarras, em toda a extensão da via, Bairro Vorstadt. Justificativa: a pedido dos moradores, pois ao longo da via há muitos buracos."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 5505/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Pernambuco, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 5506/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Engenheiro Paul Werner, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 5507/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca."
 

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 924/2020, "votos de pesar à família do Sr. Almerindo Brancher pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei Complementar 1959/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DA VILA ITOUPAVA"
  • Projeto de Lei Complementar 1960/2020, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EMITIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)"
  • Projeto de Lei Complementar 1961/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.131, DE 20 DE JULHO DE 2017, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. "


REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1.244, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO PROJETO CRESCER E SEMEAR."
  • Redação Final 1/2020 do Projeto de Decreto Legislativo 1.245, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR DITER STRUBE."
  • Redação Final 1/2020 do Projeto de Decreto Legislativo 1.246, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA PRISCILLA MAITÊ PEREIRA."
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 904/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão resolvidas as pendências na R. Vale do Selke n° 1441, que se arrasta por um bom tempo, com situações a serem resolvidas pela Secretaria de Obras e de Pavimentação?  "

Requerimento 905/2020, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para obras no túnel da Rua Samuel Morse em Blumenau? O congestionamento é infernal e deve-se à conexão com a BR-470 em duplicação?"

Requerimento 906/2020, "providências à CELESC, para que verifique o motivo da oscilação e queda de energia, bem como energia fraca, na R. Jacob Bornhofen com a R. Nicolau Mandel (divisa com Indaial). Unidade Consumidora n° 10199859."

Requerimento 907/2020, "providências à CELESC, para que efetue a implantação de rede elétrica necessária para instalação de iluminação pública posterior pela P.M.B. na R. Willi Henkels, agora oficializada em toda a sua extensão. Justificativa: está sendo reaberta a ligação Velha-Garcia, e precisa de segurança nessa via. "

Requerimento 908/2020, "providências à AGIR, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais os gastos da BLUMOB, justificativas, despesas, motivos, etc, que geram o pedido de 6 milhões do poder público de Blumenau nessa pandemia? Em uma pandemia, algo adverso e inesperado no mundo, não só em Blumenau, isso se justifica?"

Requerimento 910/2020, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que inúmeras pessoas (consumidores) têm reclamado que, após a troca de hidrômetro, o valor da fatura dispara com aumentos absurdos? "

Requerimento 911/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito corte da Spathodea, planta que causa morte de abelhas e beija-flores, ao lado do Fórum, na Praça da Prefeitura, centro da cidade? "

Requerimento 912/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será revitalizado o trecho entre as ruas José Reuter e  Franz Muller? Justificativa: No local, ainda não existe pavimentação asfáltica, e o trecho de paralelepípedo está caótico, causando danos a todos os veículos que passam no dia a dia, sendo essa rua um corredor de serviço."

Requerimento 913/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Laranjeira, no bairro Velha (trecho final)?"

Requerimento 914/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Nazaré, no bairro da Glória?"

Requerimento 915/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Richard Hass, no bairro Progresso?"

Requerimento 916/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua José Rautenberg, no bairro Velha Central?"

Requerimento 919/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Rodolfo Frotschner, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 921/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Emílio Padaratz, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 922/2020, "providências ao Governador de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais as medidas, ações, encaminhamentos, providências e ações pensadas para que o segmento de eventos possa ter a sua retomada ao trabalho, a normalidade, onde estão inclusas diversas atividades e profissões afetadas, a exemplo dos músicos, dos proprietários  de salões, dos promotores de eventos, dos garçons, dos seguranças, etc?"

Requerimento 920/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras de pavimentação da rua Emílio Alcântara Vianna, no bairro Velha Grande?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 926/2020, "providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, conserte buracos na lateral da via Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao n° 3449, no Bairro Itoupava Central. Obs.: foto anexa."

Requerimento 927/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao kit alimentar distribuído pela Secretaria de Educação, no período da pandemia, quais os alimentos que o compõem e quais suas respectivas quantidades?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 917/2020, "providências ao Executivo Municipal (Secretaria de Obras) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma listagem de todas as obras em andamento no momento? Em caso de resposta positiva, este vereador solicita disponibilizá-la para consulta."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 923/2020, "providências à BRK Ambiental para que restaure calçamento e nivele poço de visita na rua Frei Gabriel Zimmer, em frente ao N° 146, no bairro Vila Nova. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 918/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de serem feitas calçadas na Rua Júlio Michel, do n° 1501 ao nº 2044, lado impar, no bairro Fortaleza?  Justificativa: a preocupação deste parlamentar com a falta de acessibilidade da comunidade, por conta da falta de calçadas, ressaltando o matagal que toma conta até a via pública. Obs. 1: o referido requerimento diz respeito ao terreno/área pertencente ao município de Blumenau. Obs. 2: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Requerimento 925/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de serem feitas calçadas na Rua Júlio Michel, do n° 1501 ao nº 2044, lado impar, no bairro Nova Esperança? Justificativa: a preocupação deste parlamentar com a falta de acessibilidade da comunidade, por conta da falta de calçadas, ressaltando o matagal que toma conta até a via pública. Obs. 1: o referido requerimento diz respeito ao terreno/área pertencente ao município de Blumenau. Obs. 2: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 902/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação, quanto ao acúmulo de materiais e entulhos em terreno baldio localizado na Rua Adolfo Radunz, no bairro Fortaleza: O Município é o responsável pelo descarte desses materiais? Caso não seja, já efetuou diligências para identificar o responsável? Existe licença ambiental para a ação nesse terreno? Obs. 1: relatos de moradores apontam que a situação ocorre há mais de 1 (um) ano no local, e que já foram feitas denúncias em diversos órgãos do Poder Público, mas, até o momento, nenhuma ação foi tomada. Obs. 2: solicitam-se providências urgentes quanto ao pedido contido neste requerimento."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 903/2020, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de fechar o buraco no seguinte logradouro: Rodovia BR-470, número 4036, Bairro Badenfurt, em Blumenau (SC)? Obs.: buraco em frente ao ponto de ônibus, próximo ao despachante."

MOÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Moção 87/2020, "Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário da Fazenda, Sr. Paulo Eli: Caros Governador e Secretário,  Considerando a crise financeira instaurada em razão da pandemia COVID-19, que afeta todos os cidadãos do Estado de Santa Catarina, quiça do mundo; Considerando que recentemente a ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) a promover o reajuste nas faturas de energia de todo o estado de Santa Catarina, sendo que haverá um aumento médio acima dos 8% para cada consumidor, e que isto irá afetar tanto a cadeia produtiva quanto a de consumo; Considerando que a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica é de 25% e que este imposto é de competência estadual, requer-se através desta Moção de Apelo que Vossas Excelências efetuem um estudo técnico e procedam com a redução da alíquota de ICMS afim de evitar, neste momento, prejuízos diretos aos consumidores, principalmente às empresas que são as geradoras de emprego e renda e movimentam toda a economia estadual."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 86/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao BPH - Borba, Poffo & Henn Advogados, pelos seus 20 anos de atuação no município de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de Setembro."