Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 46/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/08/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 10/08/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3526

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem n. 68 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DA VILA ITOUPAVA"."

"Mensagem n. 69/2020 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EMITIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”"

RESPOSTAS

Da Telefônica, "Ofício em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 646 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 585 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, "DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Almir Vieira, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, "ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei, de autoria do vereador Almir Vieira, "INSTITUI A SEMANA DE AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 5017/2020, "efetuar manutenção no calçamento da Rua Jasmim, no Bairro Passo Manso."

Indicação 5018/2020, "proibir estacionamento no lado direito (subindo) da Rua Anhembi, Bairro Testo Salto. Justificativa:  há no local o CEI Frei Silverio Weber, e nos horários de entrada e saída de alunos há um grande tumulto causado pelos veículos."

Indicação 5019/2020, "efetuar a manutenção em  infiltração na Rua Antônio Benassi, entrada da rua, lado esquerdo, no Bairro Velha Pequena. Justificativa: a fim de evitar acidentes."

Indicação 5020/2020, "fazer conserto em infiltração na Rua Campo Mourão, em frente ao número 100, no Bairro Testo Salto."

Indicação 5021/2020, "limpar a calha mata-burro na Rua Otto Maquardt, após o nº 226, tranversal da Rua Araranguá, Bairro Garcia. "

Indicação 5022/2020, "colocar guard-rail na Rua Otto Maquardt, do número 216 ao 226, no Bairro Garcia. Obs.: já houve acidentes no local."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 5016/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Floriano Peixoto, tranversal da Beira Roio, próximo ao ponto de táxi, no Bairro Centro. Justificativa: desentupir a boca de lobo, com urgência, pois quando chove vem causando mau cheiro. Obs.1: mais informações com Avelino 99123-9750. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 5023/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ivo Radloff, em frente ao N° 182, Bairro Itoupava Central. Justificativa: consertar a cratera, com urgência, pois há muitos carros que transitam no local. Obs.1: mais informações com Gabriela 99145-9414. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 5050/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, próximo ao n° 3860, Itoupava Central. "

Indicação 5051/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Xavantina, Bairro Itoupava Seca. Justificativa: a rua está sem iluminação devido a um poste que foi derrubado. Fazer consertar com urgência, pois pessoas transitam no local. Obs.: mais informações com Ciro 99180-3852."

Indicação 5052/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Uberaba, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Thiago 99139-5334. "

Indicação 5060/2020, "podar a vegetação no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, em frente ao N°1300, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: podar com urgência, pois a vegetação está invadindo a via com os galhos de árvores, causando problemas aos carros e caminhões que transitam no local. Obs.1: mais informações com Fernando 99651-8581. ​​​​​​​Obs.2: foto em anexo."

Indicação 5082/2020, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Theodor Kleine, N° 785, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Osmar 99620-4755."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 5040/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Antônio Treiss, no Bairro Vorstardt, em toda sua extensão. "

Indicação 5041/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Itajaí, no Bairro Vorstardt, em toda sua extensão. "

Indicação 5042/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua João Pessoa, no Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 5043/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Gustavo Budag, no Bairro Velha, em toda sua extensão. "

Indicação 5044/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 5045/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua José Reuter, no Bairro Velha Central, em toda sua extensão."

Indicação 5046/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Bahia, no Bairro Do Salto, em toda sua extensão."

Indicação 5047/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Frei Estanislau Schaette, no Bairro Água Verde , em toda sua extensão."

Indicação 5048/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua Carius, no Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 5049/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua Canindé, no Bairro Velha, em toda sua extensão."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 5026/2020, "efetuar contençâo no sentido de evitar infiltração e restaurar passeio público no seguinte logradouro: Rua 7 de Maio, ao lado do número 273, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 5027/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant , em frente ao N° 1810, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5028/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant , em frente ao N° 1761, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5029/2020, "REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTES SOBRE DIVERSÃO, LAZER, ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES, CONSTANTES NA LISTA DE SERVIÇOS DO ARTIGO 276 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE ESPECIFICA."

Indicação 5030/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: na confluência das ruas 25 de Julho e Bernardo Reich, ao lado do N° 528,  no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 5031/2020, "realizar estudos no sentido de implantar praça pública na rua Avelino Pering, no loteamento Canto do Rio, localizado no bairro Progresso."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 5035/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao n° 3388, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."

Indicação 5036/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua konrad Adenauer, no início da rua, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. ​​​​​​​Obs.2: conforme foto em anexo. "

Indicação 5037/2020, "desobstruir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Carlos Alberto Pamplona/ Rua kamesulke Yonamine, lote 12, n° 591, no Bairro Passo Manso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 5061/2020, "consertar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Jaguaribe, n° 210, Bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho."

Indicação 5086/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Grosskreutz, em frente ao n° 50, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 5087/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua dos Pioneiros, em frente ao n° 280, no Bairro Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu.Obs.2: conforme fotos em anexo."

Indicação 5088/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Severino Gomes, em toda sua extensão, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 5089/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua José Francisco de Brito, n° 460, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. Obs.2: conforme foto em anexo."

Indicação 5090/2020, "passar caminhão-pipa no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, em toda parte de barro, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 5032/2020, "estudar a possibilidade de instalar Área Azul na Rua Gaspar, no  Bairro Victor Konder. Justificativa: por possuir um coworking com 6 salas alugadas e se tratar de uma rua sem saída, não é possível estacionar em nenhum lado da rua."

Indicação 5033/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Flávio Cavalcanti, na esquina com a Rua Wilibald Lemcke, Bairro Fortaleza. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 5034/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, número 202, Bairro Itoupava Norte. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5053/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, próximo ao número 371, Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 5054/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Campo Mourão, próximo ao número 116, Bairro Testo Salto. Obs.: imagem anexa."

Indicação 5055/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Campo Mourão, próximo ao número 320, Bairro Testo Salto. Obs: imagem anexa. "

Indicação 5056/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Carlos Sebastião Fischer, próximo ao número 324, Bairro Itoupavazinha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 5057/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Carlos Sebastião Fischer, próximo ao número 52, Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 5058/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bernardino José de Oliveira, próximo ao número 485, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem anexa."

Indicação 5059/2020, "estudar possibilidade para implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Doutor Antônio Haffner, no Bairro Água Verde. Justificativa: após o prolongamento da Humberto de Campos, os veículos começaram a andar em velocidades elevadas."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 5062/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Henrique Griebel, na altura do nº 254, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com a Sra. Maria pelo telefone 3337-4315."

Indicação 5063/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Artur Pamplona Soares (toda sua extensão), no Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Morgana (47) 3209-0661."

Indicação 5064/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Augusto Setter (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Iracema  (47) 3339-1190."

Indicação 5065/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arco Íris (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Norma (47) 3338-0537. "

Indicação 5066/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arco Íris (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Norma (47) 3338-0537."

Indicação 5067/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Augusto Setter (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Iracema  (47) 3339-1190. "

Indicação 5069/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Conde de São Simão (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Alvaro  (47) 99137-2116. "

Indicação 5070/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bom Jardim (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Joselene através dos números (47) 3037-1863, (7) 99931-2564 ou (47) 99199-8815; ou Vilson através do número (47) 99724-9129. "

Indicação 5072/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Caruaru, em frente ao nº 171, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Joselene através dos números (47) 3037-1863, (47) 99931-2564 ou (47) 99199--8815."

Indicação 5073/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carmen Miranda (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Heldegard  (47) 3339-5988 ou (47) 99986-5521."

Indicação 5074/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alfredo Rothenburg, em frente ao nº 20, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Miriam (47) 3339-1071."

Indicação 5075/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bom Jardim (toda sua extensão), Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Joselene através dos números: (47) 3037-1863, (47) 99931-2564 ou (47) 99199-8815. "

Indicação 5076/2020, "colocar tubos no seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel, após o nº 950, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Marcio (47) 3378-1563."

Indicação 5077/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Belvedere (toda sua extensão), Bairro Tribess. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Ademir  (47) 98888-2312."

Indicação 5078/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Daise  (47) 98441-2122."

Indicação 5079/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Daise (47) 98441-2122. "

Indicação 5080/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Hermann Eichstadt (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Ingo através do número: (47) 3338-6186."

Indicação 5081/2020, "efetuar podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Hermann Eichstadt (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Ingo 3338-6186."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 5024/2020, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Arlindo Koch, n° 10, Bairro Progresso."

Indicação 5025/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, n° 390, Bairro Velha Grande."

Indicação 5083/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tenente Carlos Deeke, Bairro Passo Manso."

Indicação 5084/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bylaardt, no Bairro Tribess."

Indicação 5085/2020, "disponibilizar-nos um croqui do seguinte lograouro: Rua Eça de Queiroz, n° 523, no Bairro Água Verde."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 5038/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Adele Jansen, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: em alguns pontos da rua, o mato está muito alto, precisando, assim, de roçada. Obs.: mais informações com Leandro, através do telefone: (47) 99726-1111."

Indicação 5039/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ibicare, próximo ao n° 142, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação está quebrada. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 5068/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Gottlieb Reif, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5071/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Elise Jensem, Bairro Escola Agrícola."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

 

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 844/2020, "votos de pesar à família do Sr. Nilton Tidre Ferreira pelo seu recente falecimento. "

Requerimento 852/2020, "votos de pesar à família do Sr. Dauri A. dos Santos pelo seu recente falecimento. "

Requerimento 853/2020, "votos de pesar à família do Sra. Olinda Padia dos Santos pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 861/2020, "votos de pesar à família do Sr. Laércio Bispo de Araújo pelo seu recente falecimento."

Requerimento 862/2020, "votos de pesar a família do Sr. Francisco Schmitz, pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 855/2020, "votos de pesar à família do Sr. Ilario Klitzke pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 858/2020, "votos de pesar à família da Sra. Sonia Maria dos Santos pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 848/2020, "votos de pesar à família do Sr. Laudelino Batista Macedo pelo seu recente falecimento."


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final  do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.243/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO LAR BETÂNIA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 845/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que foi descontado o vale-transporte dos servidores públicos, por exemplo, dos professores, se não havia transporte público circulando no município? "

Requerimento 850/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construída a ponte na R. Maike Andresen Deeke, bairro Testo Salto?"

Requerimento 854/2020, "providências ao Executivo e ao SETERB, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto referente ao transporte por aplicativo sendo estudado ou analisado pelo governo ou por essa autarquia, com base na legislação federal e existente em alguns municípios? "

Requerimento 851/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão atendidos os pedidos para colocação de lixeiras e containers, provenientes de várias indicações, no bairro Velha Grande?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 860/2020, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina (Secretaria de Educação), para que responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao kit alimentar distribuído pela Secretaria de Educação, no período da pandemia, quais os critérios de distribuição? Existem famílias com mais de um aluno no colégio. Quantos kits alimentares recebem? O kit alimentar é por aluno? Qual o critério que estabelece a quantidade de alimentos distribuídos por família?"

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 856/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para realizar as instalações dos "Ecopontos" no município? Importante destacar que esse assunto já foi amplamente discutido e veiculado na sociedade. Entretanto, não tivemos nenhum modelo/exemplo instalado. Outras cidades do Médio Vale já contam com Ecopontos, como Dr. Pedrinho e Timbó. Qual a percentagem de lixo reciclado pelo município de Blumenau?"

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 857/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de disponibilizar um intérprete de LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais nas unidades para a comunicação de surdos e mudos, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de atendimento, em cada unidade de saúde do Município?"

Requerimento 859/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de intensificar as operações da GMT (Guarda Municipal de Trânsito) em relação à fiscalização da poluição sonora causada por escapamentos (principalmente de motos)?"

MOÇÕES

VEREADOR CEZAR CIM:

Moção Louvor 80/2020, "O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária, de: moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal Lindomar Kreutzfeld e Vilma Maria Kreutzfeld pelos 50 anos de matrimônio."

Moção Louvor 81/2020, "O Vereador que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária, de: moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Vilmar dos Passos Machado, proprietário da VILMAR MOTOS pelos seu 30 anos de atividades no Municipio de Blumenau."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Moção Louvor 82/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à WK Sistemas, pela certificação nacional como bom ambiente de trabalho (selo da Great Place to Work (GPTW)). "