Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 44/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/08/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 03/08/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3512

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 3634/2020, "suspender o reajuste inflacionário do Samae e que ocorra isenção dele até o final da pandemia. "

Indicação 3912/2020, "efetuar manutenção de calçamento na Rua Harry Roepcke, no Bairro Velha Central, em frente aos n° 159. Justificativa: está com o calçamento solto, com ondulação e buraco. "

Indicação 4925/2020, "implantar tubulação de 30" em aproximadamente 50 metros de tubo na Rua Helena Altini Pasta, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: Essa rua é oficial desde 2001 e ainda não foi implantada a drenagem. Obs.2: mais informações com Nalcio no tel 47 99931-4232. "

Indicação 4926/2020, "realizar diálogo com o DCE da Furb-Curso de Medicina (referência: acadêmico Gustavo) sobre os recursos subutilizados do Hospital Universitário da Furb. Justificativa: a estrutura está ociosa, os equipamentos estão parados, talvez deteriorando-se pela falta de uso. Sobre os estágios, fazer análise para tornar essa estrutura melhor utilizada na área da saúde em prol do povo de Blumenau e região. Revisar a extensão permanente e parceria com a Furb em seus cursos de Medicina e áreas envolvidas. Buscar apoio federal e estadual para conseguir recursos e ter nesse espaço próximo à BR-470, com amplo estacionamento, um local estratégico ao Norte da cidade para se tornar um hospital de referência e excelência em Blumenau também."

Indicação 4927/2020, "realizar melhorias na ciclovia da Rua Francisco Vahldieck no bairro Fortaleza, na extensão próximo ao AG Fortaleza. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4903/2020, "consertar esgoto no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao N°1800, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicita-se conserto urgente, pois está vazando muita água pela via. Obs.1: mais informações com Fatyma Cler 99729-2642. ​​​​​​​Obs.2: imagem anexa."

Indicação 4931/2020, "consertar laterais da ponte na Rua Eng. Udo Deeke, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jacaré 99139-4089. "

Indicação 4932/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Eng. Udo Deeke, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Jacaré 99139-4089."

Indicação 4933/2020, "patrolar a Rua Godo Deeke, Bairro itoupava Central. Obs.: mais informações com Gil Schimitz 98416-9787."

Indicação 4934/2020, "verificar situação do macadame aplicado nas ruas Paulo Zingel, Paulo Zingel Filho, Carlos krueger e Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central. Obs.1: foi aplicado um macadame de qualidade inferior, o que gerou inúmeras reclamações da comunidade. Obs.2: mais informações com Doraci  98497-3812, Claudia 99289-9876 e Zuleia 99154-5079. "

Indicação 4935/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Augusto Bauer, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Valeria 99117-0628. "

Indicação 4936/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rodolfo 99137-8809. "

Indicação 4937/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rodolfo 99137-8809."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 4895/2020, "efetuar roçada e limpeza da Rua Blandina Machado Compiani, Bairro Valparaíso, em toda a sua extensão "

Indicação 4896/2020, "trocar de posição a placa de “Rua sem saída” localizada na Rua Luiz Vicentini, Bairro Velha. Justificativa: a placa se encontra fora de visualização dos motoristas, fazendo uma grande quantidade de motoristas adentrarem erroneamente na rua, uma vez que ela fica entra dois grandes colégios. "

Indicação 4897/2020, "roçada e limpeza no final da Rua Itajubá, em toda a sua extensão, Bairro Vorstadt, onde existe uma praça de retorno. "

Indicação 4898/2020, "fazer manutenção na praça de retorno da Rua Itajubá, Bairro Vorstadt.  Justificativa: no final da rua, a praça de retorno está com buracos e muito barro que causa poeira, necessitando manutenção com pó de brita."

Indicação 4938/2020, "efetuar reperfilagem asfálticana Rua das Missões, Bairro Ponta Aguda, em toda sua extensão,"

Indicação 4939/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Henrich Hosang, Bairro Victor Konder, em toda sua extensão"

Indicação 4940/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Vitório Alcântara, Bairro Ponta Aguda, em toda sua extensão,."

Indicação 4941/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua João Pessoa, no Centro, em toda sua extensão."

Indicação 4944/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Almirante Barroso, Bairro Itoupava Seca, em toda sua extensão."

Indicação 4946/2020, "​​​​​​​efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Paulo Zimmermann, Bairro Centro, em toda sua extensão."

Indicação 4948/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua São José, bairro Petrópolis em toda sua extensão."

Indicação 4949/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua Gustavo Salinger, Bairro Itoupava Seca, em toda sua extensão. "

Indicação 4950/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua Bolívia, Bairro Ponta Aguda, em toda sua extensão."

Indicação 4951/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua 7 de Setembro, Bairro Centro, em toda sua extensão."

Indicação 4952/2020, "efetuar pavimentação asfáltica na Rua Guatemala, Bairro Ponta Aguda, em toda sua extensão."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 4907/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Paul Lenz, em frente ao N° 51, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: utilizar caminhão Woma. "

Indicação 4942/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Vitório Gregório Marciano, em frente ao N° 48, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4943/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Augusto Daniel Persuhn, em frente ao N° 137, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 4945/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ivo Radloff, em frente ao N° 187, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4947/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 4902/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alma Haskel, próximo ao número 94, Bairro Vila Nova. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4904/2020, "estudar a possibilidade de realizar a Oktoberfest deste ano de forma virtual, com lives das bandas típicas e delivery dos pratos típicos presentes na festa, como ocorrerá com a Fenarreco em Brusque. Justificativa: uitas pessoas dependem da festa para o seu sustento, sendo esta uma forma de proporcioná-lo. "

Indicação 4928/2020, "realizar o desentupimento de bocas de lobos no seguinte logradouro: Rua México, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs: imagem anexa."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 4906/2020, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Monte Belo, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: moradores locais alegam a alta velocidade de veículos na rua o que acarreta na falta de segurança para os pedestres, ciclistas e comunidade local. Obs.: mais informações com o Sr. Antônio Carlos pelo telefone 99115-2299."

Indicação 4908/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Paul Draeger (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Geraldo através do número (47) 99112-5571. "

Indicação 4909/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudtke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Almiro e Rolf através do número (47) 99111-4178."

Indicação 4910/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paul Draeger (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com: - Maria, através do número (47) 3057-4079; - Adilei, através do número (47) 3378-6937 e (47) 3057-4079; - Adir, através do número (47) 3378-6937; - Elvira, através do número (47) 3378-6937; - Roberto, através do número (47) 3378-1577 e (47) 3357-4005; - Rosane, através do número (47) 3378-1577; - Lindomar, através do número (47) 99179-9842; - Darci, através do número (47) 3378-1687; - Leandro, através do número (47) 3378-1687; - Sido, através do número (47) 3378-1675. - Sido através do número (47) 3378-1675."

Indicação 4911/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudtke (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Norberto através do número (47) 3378-1616, Eurides através do número (47) 99914-1542 e Surema através do número (47) 99914-1542. "

Indicação 4912/2020, "efetuar limpeza dos valos localizados no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudtke (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Eurides através do número (47) 99914-1542."

Indicação 4913/2020, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Monte Meru, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: moradores alegam a alta velocidade de veículos na via, o que acarreta na falta de segurança dos pedestres, ciclistas e comunidade local. Obs.: mais informações com o Sr. Antônio Carlos pelo telefone 99115-2299. "

Indicação 4917/2020, "trocar as lâmpadas no seguinte logradouro: Rua Doutor Pedro Zimmermann, do nº 10700 ao nº 10900, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Tijucon pelo telefone 3337-1758. "

Indicação 4918/2020, "disponibilizar caminhão-pipa no seguinte logradouro: Rua Francisco Salvador Rodrigues, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Iraci pelo telefone 99705-1947.   "

Indicação 4919/2020, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Himalaia, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Lauremar pelo telefone 3339-5411.  "

Indicação 4920/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Bertha Müller, do início até o nº 100, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Igor pelo telefone 3323-8616. "

Indicação 4921/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Tiedt, no início da rua, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Luis pelo telefone 98807-2524.  "

Indicação 4922/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, na altura do nº 200, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Lurdes pelo telefone 3338-0364.  "

Indicação 4923/2020, "disponibilizar um caminhão-pipa no seguinte logradouro: Rua Paul Draeger (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Lindomar através do número: (47) 99179-9842."

Indicação 4924/2020, "efetuar limpeza dos valos no seguinte logradouro: Rua Paul Draeger (toda sua extensão), Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Lindomar através do número (47) 99179-9842."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 4899/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Willi Cani, no Bairro Salto Weissbach."

Indicação 4900/2020, "instalar placa de "Proibido jogar lixo" no seguinte logradouro: Rua Henry Mill, número 276, Bairro Fortaleza. "

Indicação 4914/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Egydio BerkemBrock, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4915/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Frieda Jensen, número 92, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4916/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua 1° de Janeiro, número 555, Bairro Itoupava Norte . "

Indicação 4929/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Tiradentes, número 377, Bairro Bom Retiro . "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 4901/2020, "comprar os medicamentos Hidroxicloroquina, Ivermectina e Azitromicina, para distribuírem à população, de acordo com indicações médicas e o aceite dos pacientes de Covid-19,  na eventualidade ainda que com recursos do Fundo de Combate ao Coronavírus, que poderá receber recurso da Câmara Municipal. Obs.: indicação dirigida ao Secretário da Promoção da Saúde, Sr. Winettou Krambeck. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 4930/2020, "analisar a viabilidade para autorizar que os bares, restaurantes e lanchonetes possam utilizar os espaços públicos como vagas de estacionamento e calçadas em frente aos estabelecimentos, colocando mesas ao ar livre durante a pandemia do COVID-19. Justificativa: visando à retomada econômica, é fundamental a adaptação dos bares e restaurantes para que atendam em locais abertos e arejados. "
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 813/2020, "votos de pesar à família da Sra. Cecilia da Silva Nicolodi pelo seu recente falecimento."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 816/2020, "votos de pesar à família do Sr. Osmar Rocha Guedes pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 819/2020, "votos de pesar à família do Sr. Ewaldo Francisco Rubi Brancher pelo seu recente falecimento."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 817/2020, "votos de pesar à família do Sr. Waldemar Hostert pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1242/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR MARLON MARCIO MORSCH."
  • Redação Final do Projeto de Lei nº 8082/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU."
  • Redação Final do Projeto de Lei nº 8087/2020, de autoria dos vereadores Adriano Pereira, Gilson de Souza, Bruno Cunha, Ailton de Souza - Ito, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID -19."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 1958/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


ATAS

  • EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DA REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE JULHO;
 

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO E EMENDA:
 
  • Projeto de Lei Nº 8054/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO E DE TAXA DE COLETA DE LIXO, E CRIA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO ESTABELECENDO PROVIDÊNCIAS CONEXAS.", bem como sUa EMENDA Nº 01.
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 818/2020, "providências à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando foi paga a indenização do seguro da ambulância do SAMU que se envolveu em um acidente em Janeiro/2020 e teve perda total? E qual valor? Considerando que no portal transparência não há clareza acerca do processo de dispensa 43/2020, qual seu andamento? Qual o custo anual de manutenção das ambulâncias do SAMU? (Se possível relatório discriminado por veículo, incluindo consertos, seguros e documentação). Quando será disponibilizada a nova viatura do SAMU, que será adquirida com os recursos da indenização do seguro, para atender a população? Existe algum estudo ou avaliação para se investir em veículos totalmente 0km, considerando que seus valores são, em média, de R$ 200 mil, e que o custo de manutenção dos veículos antigos é alto?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 814/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na rua Benjamin Constant, bairro Escola Agrícola, em frente ao número 2526. Obs.: imagem anexa.  "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 820/2020, "providências junto à BRK Ambiental para que nivele anel na rua Gustavo Richard, em frente ao número 208, no bairro Água Verde. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 815/2020, "votos de congratulações à jovem blumenauense Helena Buschermöhle por te sido aprovada no programa Líderes Estudar da Fundação Estudar, um dos processos seletivos mais cobiçados e difíceis do país, tendo 24 candidatos aprovados dentre 40 mil estudantes inscritos de todo o Brasil. "

MOÇÕES

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Moção 78/2020, "moção de  apoio aos estudantes das Universidades de Ensino Superior de Santa Catarina. Justificativa: inúmeros estudantes do Estado dependem da bolsa do artigo 170 para se manterem em suas Instituições de Ensino Superior. Nesse sentido, esta moção de apoio visa incentivá-los a conseguir êxito na demanda empenhada junto ao Governo do Estado. Diversos alunos estão correndo risco de ter seu curso trancado em decorrência de não conseguir arcar com os devidos custos. Corroborando com a importância do tema, destaca-se que o Brasil vive um momento crítico de uma pandemia global, o qual prejudicou inúmeras famílias, ocasionando a perda do emprego e renda familiar. Deste modo, vê-se a necessidade de manutenção integral do auxílio. Destaca-se, também, que esse é um Direito Constitucional, previsto no art. 170 da Constituição Estadual.  Reafirmamos aqui a crença de que a Educação é o caminho de transformação da sociedade, pois transforma as pessoas, que transformam o mundo. "

VEREADOR CEZAR CIM:

Moção Louvor 77/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Diocese de Blumenau que celebrou 20 anos de sua criação no dia 24 de junho de 2020."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 79/2020, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Angelina Wittmann, pelos 10 anos de criação e dedicação ao seu Blog com relatos históricos e culturais de Blumenau"