Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 42/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/07/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 27/07/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3504

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da Unifique Telecomunicações S/A, "Ofício Unifique - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício nº 1199/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício nº 1198/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Telefônica, "CT 01249/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício nº 35298.1 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Secretaria de Estado da Educação, "Ofício 819/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício n. 1548/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 445/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 131.294,25 no âmbito do Programa PMAT."

Da Abludef - Associação Blumenauense de Deficientes Físicos, "Ofício encaminhando Prestação de Contas do Pedágio Beneficente realizado em 11 de julho."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem de veto - encaminhando os motivos do veto total ao Projeto de Lei 7980/2020 que "DENOMINA DE QUINTO MUNSIO COMPAGNONI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL" de autoria do vereador Bruno Cunha."

OFÍCIOS DIVERSOS

Solicitações Diversas 9/2020, "Ofício 2/2020 - solicitando informações a cerca das atividades desta Casa Legislativa quanto à fiscalização da aplicação das leis que versam sobre o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1975 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 530 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 719, 477 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 508 de 2020.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Moção" nºs 63 de 2020.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Requerimento" nºs 561 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 4674/2020, "consertar a tubulação quebrada na Rua José Reuter, na boca de lobo em frente ao terreno baldio após a Igreja Santa Cruz, no Bairro Velha Central. Justificativa: a chuva tropical causa alagamento na pista  e na calçada,  dificultando circulação de pedestres. "

Indicação 4702/2020, "desentupir as saídas de água da ponte dupla de cimento da Rua Franz Muller, próximo à entrada da Rua Pedro Schneider, no Bairro Velha Grande. "

Indicação 4703/2020, "fazer uma revisão e melhoria na tubulação da Rua Antônio Raulino, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: não tem tubulação acima do nº 95. Fazer implantação no trecho que não tem sequer boca de lobo. Trata-se de uma rua oficial."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4748/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Margarida, em frente ao N° 374, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Alexandre 98404-0233. "

Indicação 4749/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Caiapós, Bairro Velha Central. Justificativa: a tubulação está rompida e abriu-se um buraco no calçamento. Obs.: mais informações com Moisés 99615-1014. "

Indicação 4760/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisco Margarida, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Alexandre 98404-0233. "

Indicação 4803/2020, "recuperar a praça do Morro da Goiaba no seguinte logradouro: Rua Quatro de Fevereiro, N° 359, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a praça está em péssimas condições. Solicito a recuperação do alambrado e a manutenção nos brinquedos. Obs.1: mais informações com Fritz 99983-8585. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 4804/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Artur Corrêa, em frente ao N°37, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Guilherme 99697-7564. "

Indicação 4805/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Otto Weigmann, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Antônio 98486-4327."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 4772/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Carlos Krueger, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4773/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Teodoro Nuss, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt."

Indicação 4774/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Philipp Bauler, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 4775/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Franz Volles, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 4776/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua 1º de Janeiro, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 4777/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Engenheiro Udo Deeke, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte."

Indicação 4778/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Ari Barroso, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte."

Indicação 4779/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Julio Michel, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza."

Indicação 4780/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Hermann Tribess, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza."

Indicação 4781/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Via Expressa Paul Fritz Kuenrich, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza"

Indicação 4782/2020, "intalar guard-rail na Rua Recife, Bairro Bom Retiro, próximo ao número 275. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 4783/2020, "implantar sinalização de trânsito proibindo estacionar na Rua Recife, Bairro Bom Retiro, próximo ao número 275. "

Indicação 4837/2020, "efetuar operação tapa-buracos na rua Lyda Barthel, transversal da Rua General Osório, bem em frente ao início do prolongamento da rua Humberto de Campos. Obs.: imagem anexa."

Indicação 4839/2020, "patrolar e macadamizar a Rua Franz Muller, a partir do número 3000, emf rente ao Bar do Paraná, Bairro Velha."

Indicação 4840/2020, "realizar obra de contenção na Rua Franz Muller, Bairro Velha, após o ribeirão. Justificativa: a erosão causada pela água das chuvas está derrubando a rua, o que dificulta a vida de quem transita pela região.    "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 4722/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao N° 2055, no Bairro Do Salto. "

Indicação 4723/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gottlieb Reif, em frente ao N° 131, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4724/2020, "efetuar pintura em lombadas existentes na Rua Jordão , em frente aos números 336 e 414, no Bairro Progresso."

Indicação 4727/2020, "repintar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Jordão, em frente ao N° 402, Bairro Progresso."

Indicação 4730/2020, "pintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Jordão, em toda sua extensão, Bairro Progresso."

Indicação 4732/2020, "realizar  "Operação Tapa-Buracos" na Rua Jordão , em toda sua extensão, no Bairro Progresso. "

Indicação 4734/2020, "realizar  "Operação Tapa-Buracos" na Rua Progresso, em toda sua extensão, no Bairro Progresso."

Indicação 4735/2020, "efetuar manutenção (colocação de areia) no parque infantil do CEI Manoel da luz Rampelotti, situado na Rua Benjamin Constant, nº  736, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4795/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rosa Bielau, no trecho compreendido entre os números 156 e 180, no Bairro Velha."

Indicação 4796/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Clara Persuhn, em frente ao N° 276, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 4797/2020, "recolocar braços e lâmpadas de iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao n° 982 e nº 1013, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4798/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Joos, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4799/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Sāo Francisco, em frente ao N° 63, Bairro Vila Nova. "

Indicação 4800/2020, "efetuar reforma ou substituição no playground do CEI Paulo Freire, situado na Rua Ernst Kaestner 223, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4801/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Axel Milbratz, em toda sua extensão, Bairro Do Salto."

Indicação 4802/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bruno Starke, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4806/2020, "efetuar revitalização da Rua Benjamin Constant , em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4807/2020, "consertar calçamento e tubulação no seguinte logradouro: Rua Conde D'Eu, em frente ao N° 210, Bairro Vila Nova. "

Indicação 4821/2020, "efetuar manutenção em pontilhão de madeira  no seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, Bairro Velha."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 4747/2020, "instalar mais duas caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Colégio Heriberto Joseph Müller, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.   "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 4725/2020, "realizar o serviço de dedetização no seguinte logradouro: Rua José Deeke, número 1384, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: nesta localidade existe uma infestação de roedores. "

Indicação 4726/2020, "estudar a possibilidade de abertura da Rua Guilherme Scharf para o trânsito em ambos os sentidos da via, visando ao acesso aos comércios da região. Justificativa: os comerciantes estão sendo altamente prejudicados devido à realização das obras e com o fechamento total da via, impossibilitando o tráfego de veículos. Vale ressaltar que os comerciantes, além de terem o trânsito nos arredores de seus estabelecimentos prejudicados, estão com o seu movimento reduzido devido à pandemia que assola o nosso país. Deste modo, solicita-se que sejam estudadas medidas de trânsito mais eficientes para evitar que os comerciantes sejam prejudicados, de modo a não impactar no desenvolvimento do comércio local.  "

Indicação 4728/2020, "realizar dedetização dos roedores que infestam toda a extensão da Rua Pastor Oswald Hesse, Bairro Ribeirão Fresco. Obs.:  mais informações com a líder comunitária Genair Kammers através do telefone (47) 9 9112-0430. "

Indicação 4729/2020, "realizar limpeza e desassoreamento do Ribeirão Fresco, em sua total extensão, localizado no Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: existe grande acúmulo de mato e lixo na encosta do Ribeirão Fresco. Obs: Maiores informações com a líder comunitária Genair Kammers, através do telefone (47) 9 9112-0430. "

Indicação 4731/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rui Silva, número 152, no Bairro Garcia. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4733/2020, "realizar a pintura e marcação da ciclovia no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 4740/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “Institui a Campanha de Valorização do Comércio Local no âmbito do Município de Blumenau.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 4741/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Dona Infância, próximo ao número 231, no Bairro Garcia. Obs: imagem anexa. "

Indicação 4742/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Lydia Zwicker, próximo ao número 225, Bairro Garcia. Obs: imagem anexa. "

Indicação 4743/2020, "estudar a possibilidade de implantar vias cicláveis emergenciais nas principais ruas da cidade Justificativa: essa ação possibilitaria mais segurança para aqueles que optarem pelo uso das bicicletas para seu deslocamento. Além disso, é uma opção que evita aglomerações e possíveis transmissões do novo Covid-19."

Indicação 4744/2020, "estudar a possibilidade de implantar mais ciclovias e ciclofaixas, e com redução de velocidades nas ruas com maior fluxo de pedestres e ciclistas. Justificativa: essa ação visa dar mais segurança para as pessoas que utilizam a bicicleta como seu meio de transporte.  "

Indicação 4745/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 292, Bairro Velha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 4784/2020, "estudar uma forma de diminuir a velocidade na Rua Heinrich Hemmer, no cruzamento com a Rua Bernardino José de Oliveira, Bairro Badenfurt. Justificativa: moradores e transeuntes demoram muito para sair na rua devido à velocidade excessiva na geral (Rua Heinrich Hemmer), gerando fila na Rua Bernardino José de Oliveira nos horários de pico."

Indicação 4785/2020, "instalar um espelho para melhorar a visibilidade dos motoristas na seguinte localização: Rua Heinrich Hemmer, na saída da Rua Bernardino José de Oliveira, no Bairro Badenfurt. Justificativa: o espelho que existia anteriormente foi furtado."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 4836/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Loteamento Manarim, próximo ao lote de número 42, localizado no bairro Velha Central."

Indicação 4838/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Antônio da Silva, no final da via, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: o espaço citado está abandonado, necessitando de limpeza. Obs.: caso o terreno seja público, solicito que seja feita a manutenção. Caso sejar privado, solicito que se notifique o proprietário.  "

Indicação 4841/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, Bairro Água Verde. Justificativa: trata-se de um pedido feito pela comunidade, pois no local já houve graves acidentes devido à alta velocidade. "

Indicação 4842/2020, "realizar manutenção na cobertura do ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Henrique Reif, próximo do Mercado Reis, no número 1591, no Bairro Nova Esperança.  "

Indicação 4843/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Recife, entre os números 275 e a placa de "Proibido estacionar", no  Bairro Bom Retiro. Obs.: solicita-se urgência devido a diversas ocorrências de acidentes de trânsito no local."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 4746/2020, "construir muro de contenção no seguinte logradouro: Rua Arno Bernardes, na altura do n° 55, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Denise pelo telefone 3237-2770.  "

Indicação 4761/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Braço do Sul, nº 484, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Juliano pelo telefone 3378-6082. "

Indicação 4762/2020, "estudar possibilidade de  retirada do poste existente na rotatória da Itoupavazinha, no início da Rua Profº Jacob Ineichen."

Indicação 4763/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Margarida Bonifácia de Jesus, em toda sua extensão, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Margarida pelo telefone 3338-1066. "

Indicação 4764/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Matheus Staedele, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Melaine pelo telefone 3338-1526."

Indicação 4765/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Margarida Bonifácia de Jesus, em toda sua extensão, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Margarida pelo telefone 3338-1066."

Indicação 4766/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erich Tribess, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Claudinei pelo telefone 98822-9450."

Indicação 4767/2020, "implantar placa de controle de velocidade no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Claudinei pelo telefone 3338-1526. "

Indicação 4768/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Garuva, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Mariza pelo telefone 99742-1805."

Indicação 4769/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Manoel Venâncio de Moura, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Silo Kirsten pelo telefone 3338-0986. "

Indicação 4770/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Carmelo Losi, na entrada da rua, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Rafael pelo telefone 98401-7179."

Indicação 4771/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Freymund Lucas, em toda sua extensão, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Marli pelo telefone 99203-3060. "

Indicação 4808/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Primavera, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Olinda pelo telefone 3323-4975. "

Indicação 4809/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Johann Sebastian Bach, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com o Sr. João pelo telefone 3339-0149. "

Indicação 4810/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Johann Sebastian Bach, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com o Sr. João pelo telefone 3339-0149."

Indicação 4811/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com a Sra. Nair pelo telefone 3339-2479.   "

Indicação 4812/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Cicatto, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com a Sra. Nair pelo telefone 3339-2479. "

Indicação 4813/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Conceição Manoel Joaquim, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com o Sr. Marcio, pelo telefone 99112-6369. "

Indicação 4814/2020, "elaborar projeto para um espelho convexo na entrada do seguinte logradouro: Rua Edemir Lourenço, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com a Sra. Daiana pelo telefone 98851-2807. "

Indicação 4815/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Júlio Vanin, Bairro Fortaleza. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com o Sr. Antônio pelo telefone 3339-4261."

Indicação 4816/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Albertina pelo telefone 3323-4069."

Indicação 4817/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Leonir pelo telefone 3338-5441."

Indicação 4818/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Antônio Rodrigues da Silva, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Leonir pelo telefone 3338-5441."

Indicação 4819/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Laurita pelo telefone 99602-2829."

Indicação 4820/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Arnaldo Pamplona, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Laci pelo telefone 3323-2679. "

Indicação 4822/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Jardel Filho,  Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com o Sr. Quirino pelo telefone 3339-5253."

Indicação 4823/2020, "colocar placa "Proibido Jogar Lixo" no seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, terreno de área verde em frente ao nº 179, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Erica pelo telefone 3339-1813."

Indicação 4824/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Fischer, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Noemir pelo telefone 3339-2855."

Indicação 4825/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Maul, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Franciele pelo telefone 3232-0679."

Indicação 4826/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Jericó, na altura do nº 141, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: Alta velocidade na via. Obs.: mais informações com o Sr. Carlos pelo telefone 3339-4737."

Indicação 4827/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nicolau Fischer, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: Lajotas soltas. Obs.: mais informações com o Sr. José pelo telefone 3339-2855."

Indicação 4828/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Valdelar dos Santos, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Maria pelo telefone 99996-5271."

Indicação 4829/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Santa Clara de Assis, localizado no bairro Tribess. Obs.: mais informações com a Sra. Diva pelo telefone 99137-6192."

Indicação 4830/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ângelo José Hermes, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Vera pelo telefone 3339-1947."

Indicação 4831/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Antônio Junkes, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Eliane pelo telefone 3339-4033."

Indicação 4832/2020, "limpar ribeirão próximo ao AG Mário Jorge Vieira, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Noeli pelo telefone 3339-4479."

Indicação 4833/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Puff, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com o Sr. Márcio pelo telefone 98440-9669."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 4720/2020, "reformar completamente o seguinte local: ponte da Rua 2 de Setembro, número 4746, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: tanto o asfalto quanto a estrutura da ponte apresentam desgaste, não garantindo segurança. "

Indicação 4736/2020, "reformar completamente a ponte e passarela lateral no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, número 4750, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a ponte se encontra em condições inseguras para o uso dos pedestres, tendo seus guarda-corpos em mau estado, além do asfalto que não recebe manutenção. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 4551/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, número 500, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4556/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 2412, Bairro Velha."

Indicação 4557/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Manske, n° 1965, Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 4558/2020, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Berlim, número 203, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: estão causando risco aos moradores no local, podendo causar uma tragédia a qualquer momento."

Indicação 4559/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Avaré, na praça de retorno, no Bairro Vorstadt. Obs.: colocar 08 tubos. Já redcebemos a visita do fiscal Jean, que está a par do problema."

Indicação 4560/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Frieda Jensen, em toda sua extensãso, Bairro Itoupava Central . "

Indicação 4568/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Teresópolis, n° 250, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 4569/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bahia, n° 3020, no Bairro Do Salto. "

Indicação 4570/2020, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Bahia , n° 5429, no Bairro Salto Weissbach."

Indicação 4571/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Erich Wilhelm, n° 240, no Bairro Velha . "

Indicação 4572/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Da Comunidade, n° 128, no Bairro Velha Grande."

Indicação 4721/2020, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, n° 526, Bairro Ribeirão Fresco."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 4737/2020, "verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na  Rua Johann Ohf, altura do nº 1445, Bairro Água Verde. Justificativa: por ser um trecho com morro, muitos condutores não respeitam os limites de velocidade da via, mesmo com uma faixa de pedestres. Moradores relataram que  já ocorreram alguns acidentes no local. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 4786/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Santa Rosa, em frente ao nº 116, no  Bairro Itoupava Norte."

Indicação 4787/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: na esquina da Rua São Valentim com Rua Santa Rosa, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: moradores relataram que há perigo nessa área, pois alguns veículos se perdem na curva e acabam colidindo com o muro. Obs.: foto em anexo. "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 4715/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua: Francisco Vahldieck, em frente à loja Teodorico Festa, nº 1015,  no Bairro Fortaleza."

Indicação 4716/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central."

Indicação 4717/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, ao lado do Terminal da Fortaleza, no Bairro Fortaleza. Obs.: segue foto em anexo."

Indicação 4718/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente ao nº 506, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: segue foto em anexo."

Indicação 4719/2020, "efetuar análise da  estrutura da ponte e o  conserto da cabeceira  (guarda-corpo) na Rua Guilherme Scharf, no Bairro Itoupava Central. "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 4751/2020, "colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Guilherme Poerner, próximo ao n° 736, Bairro Passo Manso. Justificativa: devido ao forte vento que ocorreu, a cobertura do ponto de ônibus caiu. Assim, agora os usuários estão debaixo de chuva e sol enquanto esperam o transporte coletivo. "

Indicação 4752/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção. "

Indicação 4753/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Otto Weigmann, Bairro Passo Manso. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4754/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Pedro Theiss, Bairro Salto Weissbach.Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção. "

Indicação 4755/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Dom Pedro II, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4756/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Henrique Weise,  no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4757/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Herta Reiter, Bairro Passo Manso. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4758/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Johann G. H. Hadlich, Bairro Passo Manso. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção. "

Indicação 4759/2020, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Francelina Dias, próximo ao n° 33, Bairro Valparaíso. Obs.: mais informações com Evalirde, através do telefone: 3336-0921. "

Indicação 4788/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alfredo Nuhs, em vários pontos da rua, Bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento está danificado. "

Indicação 4789/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Alfredo Nuhs, Bairro Velha Central."

Indicação 4790/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Maas, Bairro Velha. Justificativa: por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4791/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Araras, Bairro Velha. Justificativa:  por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção.   "

Indicação 4792/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gaúcha, Bairro Passo Manso. Justificativa:  por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção. "

Indicação 4793/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, Bairro Passo Manso. Justificativa: por conta das útimas chuvas, a rua precisa de manutenção."

Indicação 4794/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Celso Dorval Bozzano, Bairro Velha. Justificativa: Por conta das últimas chuvas, a rua precisa de manutenção. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 4738/2020, "realizar vistoria e fiscalização no semáforo do cruzamento da Rua Coronel Vidal Ramos com a Alameda Rio Branco, Bairro Jardim Blumenau, solicitando que os ambulantes se retirem do local. Justificativa: recebemos relatos de que os ambulantes estão causando transtorno na região."

Indicação 4739/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constante, n º 1213, em frente ao Condomínio Jardim Europa, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: segue foto em anexo. "

Indicação 4750/2020, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Complexo Viário Bernardo Wolfgang Werner, antes da rotatória do Badenfurt com a BR-470. Justificativa: trecho está mal sinalizado no sentido de quem vai convergir para a BR-470 e para quem vai cruzar a rotatória para a Rua Werner Duwe, no Badenfurt. Com a sinalização adequada, o congestionamento do local irá diminuir e haverá mais fluidez no trânsito. "

Indicação 4834/2020, "notificar proprietário para que realize poda das árvores no imóvel localizado na Rua Gustavo Budag, entre os números 642-672 (último terreno antes do viaduto pela Rua Humberto de Campos), no  Bairro Velha. Justificativa: moradores da região relatam que o terreno virou um atalho para os pedestres da Rua Evald Braun para a Rua Humberto de Campos. No período noturno outras pessoas tentam se “esconder”, e muitas vezes o utilizam ainda como “banheiro”. "

Indicação 4835/2020, "analisar a viabilidade para implementar no município, por meio de parceria público privada (PPP), a instalação de novas placas nominativas nas ruas do município. Justificativa: com a PPP, o município deixa de arcar com a confecção das placas, e as empresas podem divulgar suas marcas."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 782/2020, "votos de pesar à família da Sra. Rosita Lindner pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 789/2020, "votos de pesar à família da Sra. Lydia Ineichen pelo seu recente falecimento."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 763/2020, "votos de pesar à família do Sr. Alcides Loreno Junkes pelo seu falecimento no dia 12/07/2020."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
 
  • Veto Total ao Projeto de Lei 7963/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, "que "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
 

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1240/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR ALEXANDRE OSNI KORTELT."
  • Redação Final  do Projeto de Decreto Legislativo 1241/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À SENHORA LUCIANE DUARTE DE SOUZA."
 

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei Complementar nº 1947/2020, de autoria do vereador Cezar Cim, que "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014", bem como suas EMENDAS NºS 02 E 03.
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 762/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O poder público tem um projeto básico, em curto, médio e longo prazos, para desafogar o trânsito do final das ruas Jorge Lacerda e Harry Brehmer, ligando as Ruas Franz Mueller e Jose Reuter até na Rua Alcida da Silva Teles, no bairro Velha Central? O planejamento viário do município tem conhecimento do congestionamento, nesse local, de até 55 minutos, no sentido bairro-Centro, em alguns horários, na Rua Jose Reuter?"

Requerimento 764/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma tubulação nova, com diâmetro para canalizar as águas das tubulações transversais, nas Rua José Reuter e Rua dos Caçadores até a Rua Johann Ohf, no Bairro Velha Central? Obs.: nesses trechos, a tubulação foi destruída na implantação da tubulação do esgoto pela Empresa Sulcatarinense, em 2008. Essa tubulação tem mais de 100 anos. "

Requerimento 775/2020, "providências às empresas de telefonia, para que efetuem manutenção na rede afetada pelo temporal, na rua Herman Barthel, próximo ao Nº 600, no bairro Velha Central."

Requerimento 776/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão relocadas todas as redes elétricas que passam pela mata para a lateral da Rua Franz Mueller, agora oficializada, inclusive, até o final no Hotel Fazenda no bairro Velha Grande? Justificativa: facilitar as manutenções e evitar a possibilidade de interrupções no fornecimento de energia, pela dificuldade de acesso à rede e existência de árvores caídas sobre a fiação."

Requerimento 777/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realocada a rede elétrica, para a lateral da rua, em toda a extensão das ruas localizadas na região da Nova Rússia, no bairro Progresso? Obs.:  implantar a rede com isolamento, retirando-a do meio das matas e florestas, o que dificulta as manutenções e favorece as ocorrências de problemas, quedas e danos na rede."

Requerimento 778/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será verificada a possível sobrecarga no transformador localizado na Rua Franz Mueller, no bairro Velha Grande, na altura do n° 5760, que desarma com frequência?"

Requerimento 779/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: -Quando será liberado o FGTS para a população que teve suas propriedades afetadas pelo Ciclone Tropical (fenômeno que atingiu Santa Catarina)? "

Requerimento 780/2020, "providências ao Samae, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será aprofundada a rede de água na Rua Pedro Jacinto, no bairro Ponta Aguda? Obs.: está na flor da terra e, geralmente, quando é feita manutenção na rua ou patrola, acaba afetando a rede."

Requerimento 781/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita uma avaliação na rua Pedro Jacinto, no bairro Ponta Aguda, na rede de energia elétrica? Obs.: segundo moradores, de vez em quando tem havido curto-circuito e fogo na fiação, saindo faíscas e caindo a energia."

Requerimento 783/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando vão ser cortadas as plantas da espécie Spathodea Campanulata (Bisnagueira) na Praça da Fonte Luminosa?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 788/2020, "providências ao Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito) para que, na forma e dentro do prazo legal, em caráter de urgência, respondam ao seguinte pedido de informação: Existe a disponibilização de algum meio de transporte, por parte da Secretaria de Saúde e do município, para as pessoas de baixa renda diagnosticadas com a COVID-19 se locomoverem nos trajetos AG/Hospital/ESF - casa e vice versa? Existe a possibilidade de se colocarem veículos à disposição da população para esse tipo de translado? Justificativa: recebemos a denúncia de pessoas de baixa renda que haviam comparecido ao AG e/ou Vila Germânica e foram diagnosticadas com a COVID-19 e estavam sem qualquer auxilio para deslocamento. Inclusive, foram orientadas a ir para casa de Uber ou transporte público (quando havia), fato que colocaria mais pessoas em risco. Disponibilizar veículos com a segurança adequada para o transportes dessas pessoas é medida responsável e poderá evitar a propagação do vírus."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 792/2020, "providências à CELESC para que realize a desobstrução de cabeamento do poste localizado na Rua Aristides de Mileto, bairro Garcia, 658. Justificativa: uma árvore caiu em cima do cabeamento elétrico, trazendo grandes riscos aos moradores da região. Obs.: imagem anexa.  "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 791/2020, "providências ao DEINFRA para que realize estudos no sentido de implantar sinalização tipo espera central, na confluência da rua Franz Volles com a rua Dr. Pedro Zimmermann, SC 108,  sentido Blumenau - Massaranduba. Justificativa: a comunidade relata a dificuldade e a falta de segurança ao sair da rua Franz Volles e convergir à esquerda na rua Dr. Pedro Zimmermann."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 793/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: .Considerando a Lei Estadial Nº 17.941, de 08 de maio de 2020, que "Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.", e sua suspensão somente pode se dar em situações excepcionais precedidas de decisão administrativa fundamentada, a qual deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos embasadores da(s) medida(s) imposta(s). Requer que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, com a máxima brevidade possível, os referidos estudos técnicos científicos embasadores da decisão que, através do Decreto Nº 12.738 suspendeu, as atividades físicas em academias e similares no Município de Blumenau. Requer ainda que, na ausência desses estudos ou enquanto estes não são encaminhados ao parlamento, que se autorize a manutenção das atividades físicas no Município. Importa, ainda, postar que a Administração Pública deve ser gerida com base no princípio da legalidade estabelecido no Art. 37 da Constituição Federal, e que norma editada em contrariedade a lei hierarquicamente superior importa em Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Prevaricação."

Requerimento 794/2020, "providências ao SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Concernente ao estado de calamidade por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19), bem como em consideração às medidas adotadas para seu combate e mitigação que suspenderam as operações das linhas de ônibus: É possível isentar as empresas de ônibus e outros estabelecimentos com atividades na Rodoviária do aluguel referente à permissão de uso das áreas do terminal rodoviário de passageiros nos dias em que as agências estão fechadas?"

Requerimento 795/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto se recebe pelo salário-educação e quanto é investido? Quanto recebe cada aluno, através do CAE, para alimentação escolar? Quanto é gasto com energia, água, telefone e Internet por mês nas unidades escolares? Quanto vem, por mês, pelo FUNDEB, para Blumenau?  Quanto é gasto com o pagamento de professores (SIOPE)?  Quanto e onde é usado o dinheiro dos 40% (conforme ART. 70 da LDB)? Quanto vem para o Município do PDDE? De forma discriminada, quanto cada escola/CEI recebe e com que é gasto? Qual valor financeiro é recebido pelo PNATE?  Quanto se gasta por mês com conserto dos ônibus escolares?  E qual é a empresa que faz a manutenção dos ônibus?"

Requerimento 796/2020, "providências ao SAMAE, na forma e dentro do prazo legal, e à BRK Ambiental, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Em virtude da pandemia do COVID-19, durante a qual diversas famílias têm passado por graves crises financeiras, é possível prorrogar os prazos estabelecidos (hoje, de apenas 90 dias) para a ligação de esgoto nas redes novas implantadas no município? "

Requerimento 797/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando estudos e pesquisas cientificas, publicadas há mais de 10 (dez) anos, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) (disponíveis em: https://portal.fiocruz.br/noticia/bromelias-nao-sao-focos-para-vetores-da-dengue e https://portal.fiocruz.br/noticia/bromelias-nao-sao-foco-preferido-do-mosquito-da-dengue)  que apontam que bromélias não são focos para vetores da dengue; Considerando que as bromélias fazem parte do acervo urbanístico e histórico de nossa cidade, inclusive com exemplares como dos túmulos de Fritz Müller, a bromélia imperial do jazigo Odebrecht, além de diversas coleções particulares. O que justifica a ação do Poder Executivo de Blumenau que visa suprimir as bromélias de nossa cidade? Há relatos de notificações de técnicos da Prefeitura determinando a retirada de todas as bromélias até o fim do mês de julho. Existe algum dado ou pesquisa atualizada que refute os estudos apresentados pela Fiocruz provando que a supressão de bromélias não é medida efetiva para o combate da dengue ou de outras doenças? É possível que, verificada a ineficácia da medida, o Executivo Municipal suste, de ofício, as notificações expedidas com esse fim? Diante da necessidade de rápido esclarecimento acerca da situação, para evitar possível dano ao patrimônio blumenauense, este parlamentar requer urgência nos esclarecimentos aqui solicitados."

Requerimento 798/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o posicionamento do Executivo Municipal em relação aos ofícios protocolados pela Associação EPAH e ABC - Associação Blumenauense próCiclovias, que pedem uma resposta para a segurança dos ciclistas no Município de Blumenau durante o período de pandemia da COVID-19? Obs. 1: relatos da Associação apontam que o Executivo não tem se posicionado quanto às solicitações feitas ao Gabinete do Prefeito e à SMTT em relação aos seus pleitos. Obs. 2: ofícios anexos a este requerimento."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 786/2020, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de ser realizada uma manutenção nos postes da rua José João da Silva no bairro Badenfurt? Justificativa: vários postes no logradouro apresentam problemas, como: lâmpadas queimadas, fotocélulas sem funcionar ou danos causados pelo ciclone-bomba do dia 30/06/2020."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 790/2020, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de analisar o problema de vazamento de água que está ocorrendo na Rua Francelina Dias, próximo ao número 33? Obs.: mais informações com Evalirde, através do telefone: 3336-0921."

MOÇÕES

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Moção Louvor 74/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Lojão Progresso pela passagem dos seus 25 anos de fundação. "

Moção Louvor 75/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CORO MISTO ITOUPAVA CENTRAL pelos seus 35 anos de fundação."