REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Egídio da Rosa Beckhauser	Presidente da Câmara Municipal
Silmara Silva Miguel	Vice-Presidente
Almir Vieira	1º Secretário        Licenciado
Ailton de Souza - Ito	2º Secretário

 

Adriano Pereira	Alexandre Matias
Bruno Cunha	Carlos Wagner - Alemão
Cristiane Loureiro	Gilson de Souza
Jovino Cardoso Neto	Emmanuel Santos - Tuca
Marcos da Rosa	Maurício Goll
Marcelo Barasuol Lanzarin José Victor Iten

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) Senado Federal, "Ofício nº 0850.2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Do(a) Senador Dário Berger, "Gabinete do Senador Dário Berger - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Secretaria de Estado da Segurança Pública , "Ofício n. 480/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofícios n. 5448/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Do(a) CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício n.425/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 306, 307 e 309/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 245/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 147.550,85 no âmbito do Programa Planejamento Urbano."

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 246/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 318.748,57 no âmbito do Programa Planejamento Urbano."

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 247/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 275.063,22 no âmbito do Programa Planejamento Urbano."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 841, 883 de 2021.

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 750 de 2021. "Moção" nºs 9 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Moção" nºs 44 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 724, 725, 728, 786 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Moção" nºs 55 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 259, 577, 606 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”."

Projeto de Lei, de autoria do vereador José Victor Iten, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei, de autoria do vereador José Victor Iten, que "INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU. "
 

EMENDA

Emenda Modificativa, vereador(a) Jovino Cardoso Neto, "Altera a redação do art. 1º."
 

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 5684/2021, "revitalizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Zendron, em toda sua extensão, no Bairro Valparaiso."

Indicação 5685/2021, "verificar, com urgência, a possibilidade de melhorar o trânsito na Rua José Reuter, no Bairro Velha Central, na entrada e saída do Loteamento Girassol, onde as convergências para entrada e saída deveriam ser feitas após os contornos nas rotatórias com a Rua dos Caçadores e com a Rua Johann Off, não precisando haver cruzamento entre as pistas, não congestionando assim o trânsito no local como hoje está, caótico, por sinal."

Indicação 5686/2021, "verificar a possibilidade de iluminar as faixas de pedestres, conforme já existe em alguns munícipios, para maior segurança dos pedestres em Blumenau, com algum dispositivo que possibilite essa iluminação."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 5656/2021, "implantar lombada eletrônica no seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, próximo ao n° 523, no Bairro Vila Itoupava. Obs: mais informações com Rubens 99735-7641."

Indicação 5657/2021, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Viena, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Osni 47 98437-0403."

Indicação 5658/2021, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Edmundo Zuelow, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Bento 47 98865-4070."

Indicação 5703/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Mathias Reiter, toda extensão, no Bairro Passo Manso. Obs 01: mais informações com Edson 99170-2562. Obs 02: imagens anexas."

Indicação 5706/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao nº 193, localizado no bairro Itoupava Central. Obs: mais informações com Carlos 99141-1733."

Indicação 5707/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Poeta José Fortuna, em frente ao n° 256, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marly Setter 9265-2692."

Indicação 5708/2021, "patrolar  toda extensão do seguinte logradouro: Rua Alwin Venske, localizado no bairro Itoupava Central. Obs: mais informações com Rodolfo 99279-5902."

Indicação 5709/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, em frente ao n° 244, localizado no bairro Boa Vista. Obs1: mais informações com Jéssica 98882388. Obs2: imagem anexa."

Indicação 5711/2021, "roçar e limpar  toda extensão do seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, localizado no bairro Boa Vista. Obs: mais informações com Jéssica 988823888."

Indicação 5712/2021, "desentupir bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Henrique Krohberger, toda extensão da via, localizado no bairro Boa Vista. Obs.: mais informações com Micaias 99935-6641."

Indicação 5713/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henrique Krohberger, em frente ao nº 136, localizado no bairro Boa Vista. Obs.01: mais informações com Micaias 99935-6641. Obs 02: foto anexa."

Indicação 5714/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Fridolino de Souza, toda a extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Ingelore 3339-2217."

Indicação 5715/2021, "patrolar toda extensão do seguinte logradouro: Rua Carlos Hensel, no Bairro Itoupava Central.Obs1: mais informações com Marcelo 991491369 Obs2: foto anexa."

Indicação 5716/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, n° 9.279, no Bairro Itoupava Central. Obs1: mais informações com Marcelo 991491369. Obs2: imagens anexas."

Indicação 5718/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Artur Corrêa, n° 36, no Bairro Fortaleza. Obs1: mais informações com Guilherme 47 99697-7564. Obs2: imagens anexas "

Indicação 5719/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Morell, em frente ao n° 75, no Bairro Testo Salto. Obs1: mais informações com Bárbara 99620-4507."

Indicação 5720/2021, "colocar banco no abrigo de ônibus da Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao nº 9279, no Bairro Itoupava Central. Obs 01: mais informações com Marcelo 99149-1369. Obs 02: foto anexa."

Indicação 5721/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Bruno Morell, em frente ao n°75, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Mari 98424-8411."

Indicação 5722/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bruno Morell, em frente ao n° 358, no Bairro Testo Salto. Obs1: mais informações com Mari 98424.8411. Obs2: imagens anexas."

Indicação 5723/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Seul, no Bairro Testo Salto. Obs:. mais informações com Josias 99108-1940."

Indicação 5724/2021, "efetuar limpeza de vala na Rua Arthur Nuss, próximo ao n°42, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com José 996710176."

Indicação 5725/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bruno Mette, em frente ao n° 17, no Bairro Testo Salto. Obs1: mais informações com Bárbara 99610-4507. Obs2: imagens anexas."

Indicação 5727/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Seul, em frente ao n°146, no Bairro Testo Salto. Obs1.: mais informações com Josias 99108-1940. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 5728/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mina Nova, toda a extensão, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Lucas 99160-8434."

Indicação 5729/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Morell, em frente ao n° 290, localizado no bairro Testo Salto. Obs1.: mais informações com Mari 98424-8411. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 5730/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Seul, em frente ao n°172, no Bairro Testo Salto. Obs1.: mais informações com Josias 99108-1940. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 5731/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Nuss, em frente ao n°42, localizado no bairro Testo Salto. Obs1.: mais informações com José 99671-0176. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 5732/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Arthur Nuss, toda a extensão, localizado no bairro Testo Salto. Obs1.: mais informações com Rosane 98471-8798. Obs2.: imagem em anexo.

Indicação 5733/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Nuss, em frente ao n° 225, localizado no bairro Testo Salto. Obs1: mais informações com Deise 99127.2706. Obs2:imagem anexas."

Indicação 5734/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Nuss, em frente ao n°86, localizado no bairro Testo Salto. Obs1: mais informações com Rosane 984718798. Obs2: imagens anexas."

Indicação 5741/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Helmuth Goll, em frente ao nº 315, localizado no bairro Progresso. Obs 01: mais informações com Elza Pering  3336-5893. Obs 02: fotos anexas."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 5659/2021, "revisar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Prof. Trindade, no bairro Água Verde, em frente aos n°s 246 e 284. Obs.: mais informações com Michele pelo telefone: 99142-6032."

Indicação 5694/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 22, no Bairro Velha."

Indicação 5695/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao N° 952, no Bairro Velha. Justificativa: possível infiltração."

Indicação 5696/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, em frente ao N° 774, no Bairro Velha. Justificativa: possível infiltração."

Indicação 5717/2021, "efetuar manutenção em enrocamento de pedras existente na Rua Euclides da Cunha, em frente ao N° 193, no Bairro Velha. Justificativa: segundo moradores, as pedras estão deslocadas. Obs.: mais informações com Sr. Leandro 98824 0166."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 5660/2021, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua 1º de Janeiro, nº 1550, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: o local não apresenta viabilidade para pedestres transitarem e o trânsito de veículos torna-se perigoso por conta dos entulhos no meio da via. Obs.: foto em anexo."

Indicação 5661/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Florânia, nº 350, em frente ao Colégio Menino Jesus, no Bairro Velha Central. Justificativa: a implantação da faixa de pedestres proporcionará mais segurança para as crianças que estudam no colégio."

Indicação 5662/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua dos Trabalhadores, entrada da rua, no Bairro Velha Grande. Justificativa: no local encontra-se um buraco de grandes proporções, causando perigo para os pedestres que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5663/2021, "consertar ilha no seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao número 6208, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a ilha encontra-se deteriorada.Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5664/2021, "verificar as podas das árvores no Parque Alcântaro Corrêa, mais conhecido como Parque das Itoupavas, localizado no seguinte logradouro: Rua 1° de Janeiro, no Bairro Fidélis. Justificativa: as podas das árvores do local estão sendo realizadas de forma incorreta, com isso, essas árvores estão morrendo."

Indicação 5674/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Franz Muller, próximo aos números 791, 920 e 1081, no Bairro Velha Grande. Justificativa: o mato encontra-se muito alto, impedindo a passagem de pedestres pela calçada. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 5677/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, entrada da rua, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a rua encontra-se sem sua placa nominativa. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5678/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Franz Muller, próximo ao número 1099, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a tampa da boca de lobo encontra-se quebrada, podendo gerar perigo para os pedestres e motoristas que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5680/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, entrada da rua, no Bairro Velha Grande. Justificativa: com o desnivelamento formou-se um buraco, que pode gerar perigo para os motoristas que passam pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5681/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Franz Muller, próximo ao número 1155, no Bairro Velha Grande. Justificativa: o mato está invadindo a calçada, atrapalhando a passagem dos pedestres. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5682/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Franz Muller, próximo ao número 1225, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a calçada encontra-se deteriorada, com somente pó de brita amontoado, impedindo a passagem dos pedestres. Com isso, os pedestres precisam transitar pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 5683/2021, "trocar a placa que sinaliza a faixa de pedestre no seguinte logradouro: Rua Franz Muller, próximo ao número 1225, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a placa encontra-se torta e caída, dificultando a visibilidade dos pedestres e motoristas que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 5742/2021, "pintar sinalização de estacionamento em diagonal no seguinte logradouro: Rua Alberto Stein, em frente ao Parque Vila Germânica, localizado no bairro Velha. Justificativa: evitar que veículos estacionem erroneamente no local."

Indicação 5748/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, próximo ao nº 140, sob a passarela da FURB, localizado no bairro Victor Konder. Justificativa: automóveis estão sendo danificados. Obs.: mais informações com o Gabinete 21 - Felipe Detz. "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 5689/2021, "fechar buraco na Rua 25 de Julho, próximo do nº 1032 (fundos), no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buraco na Rua 25 de Julho, próximo ao nº 1032 (fundos), de modo a possibilitar melhor trafegabilidade e mais segurança a veículos, ciclistas e pedestres. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 5690/2021, "promover adesão do município ao Programa Federal Qualifica Mulher, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), vinculada ao Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH). Justificativa:  a indicação da adesão do município ao Programa Federal "Qualifica Mulher", coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), vinculada ao Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH), vem ao encontro da agenda defendida pela Vereadora na promoção de ações que contribuam para o reconhecimento e a valorização dos direitos e da cidadania das mulheres, com vistas à formação e ao aumento da capacidade de empregabilidade,  em especial para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.  Com a adesão do município ao referido programa, busca-se  fomentar ações de qualificação profissional,  trabalho, empreendedorismo, geração de emprego, renda e  aumento da capacidade de empregabilidade das mulheres em situação de vulnerabilidade social, através da educação, da qualificação profissional e da inserção no mundo do trabalho. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 5691/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia para macadamizar (compactar e selar) a Rua Irene Passig, que é de chão batido e bastante íngreme, de modo a reduzir a poeira e facilitar o tráfego de veículos, bicicletas  e pessoas, garantindo mais segurança a todos.Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 5692/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia para macadamizar (compactar e selar) a Rua Laranjeira, que é de chão batido e bastante íngreme, de modo a reduzir a poeira e facilitar o tráfego de veículos, bicicletas  e pessoas, garantindo mais segurança a todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 5693/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia para macadamizar (compactar e selar) a Rua Laura Fernandes, que é de chão batido e bastante íngreme, de modo a reduzir a poeira e facilitar o tráfego de veículos, bicicletas  e pessoas, garantindo mais segurança a todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria)."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 5701/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Governador Pedro Ivo Campos, próximo ao número 122,  no Bairro Itoupava Central."

Indicação 5702/2021, "implantar faixas elevadas no seguinte logradouro: Rua Walter Wacholz, no Bairro Testo Salto. Justificativa: a via em questão possui grande movimento de crianças por ser uma rua escolar, no entanto, atualmente não conta com faixas elevadas ou outros meios redutores de velocidade, expondo desta forma essas crianças ao risco."

Indicação 5743/2021, "patrolar e macadamizar , se possível utilizando expurgo, a parte não pavimentada no seguinte logradouro: Rua Arnaldo Ruediger, no Bairro Água Verde. Justificativa: relatos dos moradores sobre dificuldade em trafegar por conta da lama."

Indicação 5744/2021, "colocar abrigo no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, ponto em frente à Rivage, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a estrutura anterior foi danificada e, por conta deste fator, foi removida, no entanto, não houve uma posterior reparação, e os usuários estão aguardando o transporte coletivo ao relento."

Indicação 5745/2021, "implantar praça de retorno no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, localizado no bairro Fortaleza.Justificativa: a rua em questão possui um CEI, uma escola e outras entidades de grande movimentação, provocando, assim, um intenso trânsito de veículos na região. A praça de retorno irá facilitar muito para os pais, professores e comunidade em geral que por ali transita. Obs. imagem anexa."

Indicação 5746/2021, "instalar um toldo na entrada do CEI Irmgard Zoschke, localizado na rRua Erich Belz, nº 161, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: os pais de alunos solicitam pois quando é período de chuvas, fica complicado o acesso ao educandário."

Indicação 5747/2021, "instalar guarda-corpo na calçada em frente ao portão de saída dos alunos da EEB Bruno Hoeltgebaum, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: A supracitada calçada já possuía o guarda-corpo, sendo este, adquirido pela APP do referido educandário. No entanto, a empresa que executou a faixa elevada próxima à escola fez a retirada destes equipamentos. Na ação, a empresa informou que, nos dias seguintes, estaria instalando o guarda-corpo que estivesse no padrão correto e isso não aconteceu."

VEREADOR(A) JOSÉ VICTOR ITEN:

Indicação 5710/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 5736/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua São Jorge, na passagem entre a Rua Santa Terezina com a pinguela que dá acesso à Rua Progresso, no Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Victor Iten ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 5737/2021, "realizar limpeza do canal de escoamento da Rua da Glória, que passa abaixo da Empresa Coteminas, Bairro da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o  Gabinete do Vereador Victor Iten ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 5738/2021, "realizar desassoriamento do ribeirão da Rua Antônio Zendron, em toda sua extensão, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Victor Iten ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 5739/2021, "implantar galeria pluvial no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, entre o acesso da Rua Henrich Gebien até onde será construída a galeria da ligação do Bairro Velha - Zendron, no Bairro Valparaíso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Victor Iten ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 5740/2021, "realizar consertos no seguinte logradouro: Rua da Glória, nº 2751, no Bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois estão acontecendo vários deslizamentos que podem causar um acidente sério.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Victor Iten ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 5752/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Sete de Setembro, nº 1343, Bairro Centro."

Indicação 5753/2021, "efetuar limpeza e a retirada de obstáculos no seguinte logradouro: Rua Ponta Porã, nº 151, no Bairro Da Glória."

Indicação 5754/2021, "construir enrocamento no seguinte logradouro: Rua Anderson Bernardo Marowski, nº 269, Bairro Testo Salto."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 5665/2021, "melhorar o acesso no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, fundos, no Bairro Itoupava Central. Obs. substituir as tábuas da ponte pois as atuais se encontram deterioradas."

Indicação 5666/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alfons Pfuetzenreiter, em toda a extensão, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 5667/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Gross, em toda a extensão, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 5668/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Joaçaba, em toda a extensão, localizado no Bairro Victor Konder."

Indicação 5669/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Aurora, em toda a extensão, no Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 5670/2021, "realizar o nivelamento do calçamento localizado no seguinte logradouro: Rua Paulo Husadel, acima do n° 110, no Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: a pedido da comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, telefone: (47) 3231-1598 (Assessoria)."

Indicação 5671/2021, "consertar o calçamento localizado no seguinte logradouro: Rua Paulo Husadel, acima do n ° 208, no Bairro Jardim Blumenau. Justificativa: a pedido da comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, telefone: (47) 3231-1598 (Assessoria)."

Indicação 5672/2021, "incluir todos os profissionais da Imprensa, em especial os jornalistas, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinas da Covid-19. Justificativa: 1) De acordo com o Portal R7.COM, o Brasil lidera um ranking mundial de mortes de jornalistas em decorrência da doença. De acordo com estudo da federação, 86 profissionais de comunicação morreram de Covid-19 neste ano, um percentual 8,6% maior que o total registrado em 2020. 2) Conforme abaixo-assinado digital solicitado recentemente pela Federação Nacional dos Jornalistas, FENAJ, para colocar a categoria entre as prioritárias na imunização contra a Covid-19.Obs.1: imagem em anexo.Obs.2: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, pelo fone: (47) 3231-1598 (Assessoria)."

Indicação 5675/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã França da Silva, próximo ao nº 12, no Bairro Garcia. Justificativa: solicitação dos moradores locais. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 5676/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Porto Seguro, próximo ao nº 99, no Bairro Da Glória. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 5679/2021, "consertar calçamento e o meio-fio no seguinte logradouro: Rua Francisco Malheiros Junior, próximo ao nº 128, no Bairro Garcia. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: fotos anexas."

Indicação 5697/2021, "instalar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 354, no Bairro Asilo. Justificativa: solicitação dos moradores locais. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 5704/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Progresso, em frente ao nº 4356, no Bairro Progresso. Justificativa: demanda da comunidade local. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 5705/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Cristiane Maria Teixeira, início da rua, localizado no bairro Progresso. Justificativa: interesse da Comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598. Obs.2: foto anexa."

Indicação 5726/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ourinhos, n° 74 , localizado no bairro Progresso. Justificativa: a pedido dos moradores locais. Obs.1: mais informações com informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, telefone: (47) 3231-1598 (Assessoria). Obs.2: foto em anexo."

Indicação 5735/2021, "implantar placa nominativa de "Proibido Estacionar" no seguinte logradouro: Rua Olga Hadlich, próximo ao nº 55, sentido Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso. Justificativa: moradores relatam que estão tendo dificuldade para sair com seus veículos da Rua Valentin Rosenbrock, devido aos carros estacionados defronte ao estacionamento do mercado na Rua Olga Hadlich. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: fotos anexas."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 5687/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Silvino Manoel dos Santos, no Bairro Itoupava Norte. Obs.1: no lado esquerdo e direito, onde era o antigo Tempero Caseiro, sempre está cheio de carros estacionados. Obs.2: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail  veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br"

Indicação 5688/2021, "fazer a tubulação na Rua Euclides da Cunha, Bairro Velha. Obs.: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br"

Indicação 5698/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, no Bairro Velha. Obs.: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br "

Indicação 5699/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, nº 115 e no final da extensão, Bairro Velha. Obs.: favor nos dar retorno referente nº de processo no e-mail veradorasilmaramiguel@camablu.sc.gov.br "

Indicação 5700/2021, "trocar placa nominativa do CEI Manoel da Luz Rampeloti, no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, nº 736, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 5749/2021, "recuperar calçada da Rua São Paulo, entre os números 890 - 786, no Bairro Victor Konder."

Indicação 5750/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 874, localizado no bairro Velha. Justificativa: no local existe uma curva fechada, e logo abaixo existem residências. Portanto,é necessária instalação do guard-rail para evitar acidentes no local. Obs.: mais informações através do e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 5751/2021, "incluir linha de ônibus Concórdia no período da manhã. Justificativa: agentes de saúde não podem visitar a região no período da manhã pois não há linha de ônibus disponível.   Obs.: mais informações através do e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br."

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 

• Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.269/2021, de autoria da Comissão de Finanças, que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

 

PROJETOS

• Projeto de Decreto Legislativo  nº 1.267/2021,de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

• Projeto de Lei nº 8.241/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca,  que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, E REVOGA AS LEIS 4.248, 5.167, 6.395, 8.429 E 8.446", bem como duas EMENDAS NºS 01 E 02. 

• Projeto de Lei nº 8.262/2021, de autoria do vereador(a) Alexandre Matias,  que "DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA", bem como sua EMENDA Nº 01.

• Projeto de Lei nº 8.187/2020, de autoria  do vereador(a) Sylvio Zimmermann, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 946/2021, "providências ao Presidente do SAMAE, Senhor Paulo França, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quantas protocolos foram abertos, desde do dia 7 de abril de 2021, pelos moradores da Rua Luxemburg, número 115, no bairro Passo Manso, e quantos consertos da rede de água do SAMAE foram efetuados?"

Requerimento 948/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Emil Wehmuth, compromisso de campanha do atual Prefeito e da Vice-Prefeita? "

Requerimento 949/2021, "providências à SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será fechada a vala aberta em frente à E.S.F. Walter Reiter? Justificativa: é um local onde se cuida da saúde do povo, mas existe o contrário: esgoto, mau cheiro, ratos, etc."

Requerimento 950/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada tubulação nova no final da Rua Araras, do n° 660 até o final, NO Bairro Velha, no lado esquerdo de quem sobe a rua? Justificativa: só há boca de lobo do lado direito de quem sobe, onde a água não tem como correr morro acima, pendendo para o lado esquerdo (com necessidade de três boca de lobo). Obs: com chuvas fortes, abre-se uma cratera no lado esquerdo de quem sobe, dificultando para que os moradores para acessem suas casas no lado direito."

Requerimento 951/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas melhorias na drenagem da Rua Franz Muller, no trecho que ainda é de paralelepípedos, no Bairro Velha Grande? Justificativa: há vários pontos de alagamento onde não escoam as águas nos dias de chuva, em especial onde recentemente o proprietário de um galpão ali localizado fez toda a extensão de calçadas do meio-fio, paver, de acordo com a legislação, e agora o poder Público no mínimo deveria fazer as melhorias que lhe cabem, que no caso é a drenagem para evitar o empoçamento de águas paradas nas laterais da via."

Requerimento 952/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão oficializadas as ruas na comunidade do Morro da Figueira, incluindo as ruas Ines Radavelli, Maria Pinheiro Silva e José Pavilak, no bairro Velha Grande, a exemplo do que foi feito em outras comunidades em Blumenau e áreas ZEIS?"

Requerimento 953/2021, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma linha de ônibus na Rua Rio Bonito, no bairro Itoupava Central, até a divisa com Massaranduba? Obs.: atendendo a uma antiga demanda das famílias que residem nessa região, sendo que, agora, com o novo Terminal das Itoupavas, será importante atender essa reivindicação."

Requerimento 954/2021, "providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que o valor tão alto, abusivo na opinião da população, para laudos de trânsito e B.O. em Blumenau? Em 2016, em princípio o custo era de R$ 40,00 e, hoje, mais de R$ 130,00? E B.O. na casa dos R$ 50,00? O que pode ser feito para esse custo não ser tão alto? Este vereador solicita atenção. Obs.: a resposta anterior não informou o que pode ser feito para reduzir esses altos valores aqui em Blumenau."

Requerimento 955/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão implantadas placas indicativas, no trevo próximo ao Terminal da Velha, que indiquem o Bairro Velha Grande e suas principais ruas?"

Requerimento 956/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão licitadas as obras referente a estas ruas para pavimentação em Blumenau, através de emendas parlamentares que buscamos junto ao ex-Deputado Federal Décio Lima? Rua Nazaré (Bairro Glória), Rua Laranjeira (trecho final), Rua José Rautenberg (Velha Central), Rua Richard Hass (Progresso), Rua Rodolfo Frotschner, Rua Emílio Alcântra Vianna e Rua Emílio Padaratz."

Requerimento 960/2021, "providências à Empresa Unifique, que atua em Blumenau na área de telefonia e internet, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de ampliar as redes de internet de fibra ótica no interior da Vila Itoupava? "

Requerimento 961/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão isentos de impostos (IPTU), e demais tributos, os imóveis e terrenos interditados desde a tragédia de 2008 em Blumenau, que não podem mais ser utilizados pelos proprietários, ocupados, vendidos, etc? "

Requerimento 962/2021, "providências ao SETERB e à AGIR, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando a empresa de ônibus BLUMOB irá providenciar as garagens para seus ônibus, que hoje utilizam até vias públicas e residenciais como garagem em Blumenau, ou espaços públicos, como a Rua Teresa Marta Mathes, no bairro Velha Central e a antiga ofina da P.M.B na Ponte Salto?"

Requerimento 963/2021, "providências ao Governo do Estado de SC, Gabinete do Governador, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações, projetos, investimentos, iniciativas o governo de Santa Catarina tem a oferecer a Blumenau, no intuito de ajudar na resolução do grande problema da regularização fundiária que afeta este munícipio? É justo só o munícipio se preocupar com essa política pública? "

Requerimento 968/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Felipe Bauer, no bairro Itoupavazinha, onde estão em andamento as obras de reperfilagem e recuperação asfáltica, já foi contemplada com obras do SAMAE e da BRK? Justificativa: para que posteriormente a via não venha a ser destruída com obras dessa natureza, desperdiçando, assim, recursos públicos com a repavimentação."

Requerimento 969/2021, "providências à Secretaria do Estado de Infraestrutura, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será revitalizada a rodovia Dr. Pedro Zimmermann, em Blumenau? Justificativa: vários trechos estão deploráveis, caóticos, a exemplo da pavimentação da Serra da Vila Itoupava."

Requerimento 970/2021, "providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retiradas as vigas na lateral da rodovia BR-470, em obras, antes e após o ponto de ônibus localizado nessa rodovia, sentido Blumenau-Indaial, próximo ao trevo do Badenfurt? Justificativa: dificuldade de visão dos passageiros, que não conseguem ficar no abrigo do ponto de ónibus, tendo, assim, que vir para a lateral da rodovia para ver quando o ônibus vai passar."

Requerimento 971/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão nominadas oficialmente as ruas e colocados números nas casas do Loteamento Emil Wehmuth e Morro da Figueira, no bairro Velha Grande? "

Requerimento 972/2021, "providências ao Ministério da Habitação (Governo Federal), para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando o município de Blumenau será contemplado com investimentos do Governo Federal em habitação, a exemplo do que foi feito quando existia o programa Minha Casa Minha Vida? Quando serão liberados recursos para construção de unidades habitacionais para o povo desta cidade, a 3º maior do Estado de Santa Catarina? "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 939/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à Rua Frederico Jensen, no trecho da Rua Ari Barroso da BR-470 até o trevo próximo ao número 1360, no bairro da Itoupavazinha: Há a possibilidade de asfaltar esse trecho? Qual o prazo para que esse serviço ocorra? Justificativa: o trecho em questão é uma rua de paralelepípedo e constantemente possui tráfego de caminhões e veículos pesados que estão prejudicando a rua. "

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 957/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a situação do(s) médico(s) no PSF Rubens Belizário Vedes? Qual a escala de profissionais médicos e seus respectivos nomes?"

Requerimento 964/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se implantar uma rotatória entre as ruas Alberto Stein e Humberto de Campos?"

Requerimento 965/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se implantar uma rotatória entre as ruas Humberto de Campos e Itapiranga?"

Requerimento 966/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se implantar uma faixa de pedestres na Rua Humberto de Campos, entre os nºs 376 e 391?"

Requerimento 967/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se implantar uma rotatória entre as ruas Humberto de Campos e Clara Mantau?"

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 958/2021, "providências ao Executivo Municipal e ao SETERB (SMTT) para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informações: a) Em conformidade com a cláusula nona, alínea "b", do contrato Nº. 042/2017, foi implementado sistema de monitoramento de frota (SBAM), por Global Position System (GPS), de acordo com as especificações do Anexo I.6 do edital de licitação (fls. 259-271, da concorrência 03-038/16) no prazo determinado de 12 (doze) meses do início da operação da concessionária? b) Em conformidade com a cláusula nona, alínea "f", do contrato Nº. 042/2017, foi mantida a assunção do serviço de vigilância patrimonial dos terminais de integração desde o inicio até o presente momento por parte da concessionária? "

Requerimento 977/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão não é possível acessar a documentação inerente ao contrato Nº 2021/67 no Portal da Transparência do Munícipio de Blumenau? Justificativa: para o cumprimento das funções constitucionais do vereador, conforme Art. 29 da CF, solicitamos com a maior brevidade possível a documentação supracitada, ausente no Portal da Transparência."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 943/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor gasto para a elaboração do projeto da ponte na região da Rua Santa Terezinha, no bairro Progresso? Está havendo conversa com os moradores locais ou com a associação de moradores? Existe prazo para início da referida obra?"

Requerimento 944/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a lide contemplada pelo inquérito civil n° 06.2011.006109-6 em que os moradores da rua Rotary Clube realizaram um abaixo-assinado relatando que suas residências vinham sofrendo danos estruturais devido à intensa movimentação de veículos de grande porte, os quais ali transitam para abastecer de mercadorias o Supermercado Bistek. E que esse inquérito resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo o conteúdo estabeleceu: que o supermercado em questão adequasse seu funcionamento de modo a respeitar o horário noturno para entregas de mercadorias em suas dependências sendo vedada a circulação de veículos de carga entre as 22h e 6h. Circulação diurna e autorizada restrita apenas ao uso de veículos de cargas com dimensões máximas referenciadas para classe de veículo urbano de carga. (Entre outras determinações estabelecidas pelo termo). Considerando que o referido estabelecimento não está cumprindo as determinações, e que, além desse fato, a via está sendo utilizada como estacionamento desses caminhões, prejudicando a fluidez segura do trânsito, gerando, assim, transtornos a todos os moradores locais. Considerando que o registro da rua na plataforma do Poder Executivo encontra-se desatualizada. Está sendo realizada a fiscalização do cumprimento das determinações definidas pelo supracitado TAC? Se resposta positiva, por qual motivo o estabelecimento ainda está descumprindo as determinações? Há a possibilidade de encaminhar ao estabelecimento uma notificação? Há a possibilidade de que seja refeita uma avaliação técnica da rua para atualizar o seu cadastro e metragens? Há a possibilidade de se atualizar a sinalização viária de acordo com as novas mensurações?"

VEREADOR(A) JOSÉ VICTOR ITEN:

Requerimento 938/2021, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE, na forma e dentro do prazo legal, e à BRK para que respondam ao seguinte pedido de informação: Existe meio disponível aos usuários do sistema de abastecimento de água e esgoto no município para consultar o cronograma de implantação do esgotamento sanitário em Blumenau pela BRK? Se existe, qual a forma de consulta dessa informação pela população? Essa informação é atualizada de forma anual? Qual a forma de atualização? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo para a divulgação do cronograma de implantação do esgotamento sanitário no município de forma anual, constando em quais ruas e bairros será implantado.  Justificativa: solicitado pela comunidade, que merecer acesso a essa informação. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, ou assessoria."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 937/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de pavimentação asfática ou recapeamento provisório, da Rua Antônio Zendron, no bairro Valparaíso? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita uma cópia do projeto. Caso contrário, solicita a inclusão, no orçamento do município, do projeto de pavimentação asfática ou recapeamento provisório da Rua Antônio Zendron, em toda sua extensão. Justificativa: essa demanda tem sido, há muito tempo, solicitada pela comunidade. Segundo relato dos moradores, os reparos que estão sendo efetuados não estão tendo sua devida efetividade, tendo em vista que os buracos na via voltam de forma frequente, dificultando a boa circulação da via e danificando os veículos, podendo causar acidentes. Obs.: mais informações no Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou falar com nossa Assessoria, pelo telefone: 3231-1598."

Requerimento 945/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para melhorar o raio da curva da saída da Ponte da Rua Ruy Barbosa sentido Rua Progresso? Caso exista, solicitamos uma cópia desse projeto. Caso contrário, este Vereador solicita a inclusão no orçamento do Município para que seja melhorado esse espaço, com a sugestão de deslocamento do meio-fio para dentro e adiantar um pouco a faixa na caixa onde ficam parados os veículos na espera do sinal, sentido bairro x Centro, para que os veículos que vêm da Ponte da Rua Ruy Barbosa e precisam virar à direita, no sentido da Rua Progresso, possam fazê-lo com mais espaço no momento de fazer a curva, evitando novos acidentes. Solicita também que seja melhorado o passeio público na Rua Progresso, que vai desde o início do final da confluência com a Rua Ruy Barbosa até o abrigo de ônibus, sentido Bairro Progresso x Centro. Obs.: foto anexa."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 940/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Diante de informações incompletas no portal transparência, esta parlamentar solicita: a) Cópia dos contratos de locação, e aditivos, do imóvel (Inscrição Cadastral nº 2-5-16-2-402) localizado na Rua Franz Volles nº 145, no bairro Itoupava Central; b) Respectiva metragem utilizada nos referidos contratos; c) Descrição minuciosa da finalidade de uso de cada contrato."

Requerimento 959/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que faltaram 60 metros para pavimentar a rua José Januário, no bairro Itoupavazinha?"

Requerimento 975/2021, "providências à CELESC para que efetue roçada de mato na Rua Bruno Kimmichs, bairro Vila Itoupava, nas proximidades do n° 86. Justificativa: há muito mato atingindo a rede elétrica. Obs.: foto anexa."

Requerimento 976/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão instalados a câmara fria e o gerador, e disponibilizado wi-fi na ESF Valério José Steil?"

Requerimento 978/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível efetuar o alargamento da curva localizada na Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 874, no bairro Velha? Justificativa: moradores informam que a curva é muito estreita e fechada, e que o proprietário do terreno localizado na curva se dispôs a ceder parte de seu espaço para alargamento da curva pelo Município."

Requerimento 979/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que, diante de informação da comunidade, foi verificado que não estão sendo fornecidos todos os insumos solicitados para pacientes no ESF Valério José Steil: Existe limite de insumos para fornecimento mensal?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 58/2021, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao  Sr Angel Samaniego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade através do esporte."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 57/2021, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Casal PASTOR GERALDO LEOPOLDINO MACIEL e PASTORA MARIA CRISTINA MACIEL, pelos seus 50 anos de matrimônio, em comemoração no dia 25 de setembro de 2021."