Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 41/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/07/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 15/07/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3498

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 376 - comunicando veto total ao Projeto de Lei 7980/2020 que " DENOMINA DE QUINTO MUNSIO COMPAGNONI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL" de autoria do vereador Bruno Cunha."

"Ofício Gapref. nº 365//2020 - encaminhando os motivos de abertura de créditos adicionais extraordinários através do Decreto Municipal nº 12.710 de 06 de julho de 2020."

"Ofício Gapref. nº 377/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei 8885 (8097) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8886 (8026) que "DENOMINA DE RUA HENRIQUE MANOEL DA SILVA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE"; Lei 8887 (8038) que "DENOMINA DE RUA OSCAR ZUMACH, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE"; Lei 8888 (8091) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8889 (8090) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8890 (8092) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8891 (8096) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8892 (8099) que "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU'; Lei 8893 (8098) que "DENOMINA DE “RUA ANTONIO ZENDRON” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO E DE “RUA WILLI HENKELS” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE" Lei 8894 (8081) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DO VIZINHO”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8895 (8076) "DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DE LOJAS DE PET SHOP DE BAIXO RISCO COMO ATIVIDADE DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"; Lei Complemetar 1304 (1956) que "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU” e Lei Complementar 1305 (1952) queALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

"Ofício Gapref. nº 363/20 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

RESPOSTAS

Da BRK Ambiental, "Ofício 193 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Polícia Militar, "Ofício 119251 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 10972 de 2017 nºs 7055, 7166, 8360, 8385, 8387, 8688 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 676, 908, 909 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Indicação" nºs 157, 494 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 477 de 2020. "Indicação" nºs 3308, 9827, 9828 de 2019 nºs 580, 583 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Indicação" nºs 1068, 1125 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 4440, 9021, 10796, 11215, 11736 de 2019.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 5655 de 2019 nºs 894 de 2020.

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

"Indicação" nºs 382 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 754 de 2020.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Indicação" nºs 99 de 2020.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Requerimento" nºs 532 de 2020. "Indicação" nºs 8 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDAS

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar  nº 1.946. Emenda de autoria do vereador Gilson de Souza.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar  nº 1.946. Emenda de autoria do vereador Gilson de Souza.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar  nº 1.946. Emenda de de autoria do vereador Gilson de Souza.

INDICAÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4695/2020, " reformar ponte no início da Rua Alwin Adam, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Edson Benner 988117180. "

Indicação 4696/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Victor Wruck, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Paco 98425-0795. "

Indicação 4697/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Victor Wruck, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Paco 98425-0795."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 4698/2020, "nivelar as calçadas com o meio-fio na Rua Amazonas, nº 3312, em frente ao quartel do Exército, no Bairro Garcia.  Justificativa: a água fica empoçada nas calçadas em frente ao quartel. Fizeram a reurbanização da referida área, porém foram feitos os meios-fios de modo que ficaram mais altos que as calçadas, fazendo com que a água fique empoçada, principalmente próximo ao ponto de táxi."

Indicação 4709/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Jordão, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. "

Indicação 4710/2020, "desobstruir a Rua José João Libório, no Bairro Progresso. Obs: imagem em anexo. "

Indicação 4711/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Glória, em toda sua extensão, no Bairro Da Glória."

Indicação 4712/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Ruy Barbosa, em toda sua extensão, no Bairro Progresso."

Indicação 4713/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Emilio Tallmann, em toda sua extensão, no Bairro Progresso."

Indicação 4714/2020, "efetuar reperfilagem asfáltica na Rua Progresso, em toda sua extensão, no Bairro Progresso."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 4693/2020, "realizar "Operação Tapa-Buraco" na Rua Benjamin Constant, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 4694/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Gertrud Metzger, em frente à Top Car veículos, Bairro Garcia. Obs.: com caminhão Woma."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 4708/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente do nº 9004, Bairro Passo Manso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 4688/2020, "estudar a realização de um projeto de Parceria Público-Privada com clínicas veterinárias de Blumenau no intuito de conceder castrações de cães e gatos com valores diferenciados para pessoas de baixa renda no município. "

Indicação 4689/2020, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Elvira Lubke, em toda sua extensão, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: imagens em anexo. ​​​​​​​"

Indicação 4699/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.136, DE 11 DE MARÇO DE 2003, PARA ASSEGURAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE BLUMENAU, EM RAZÃO DA COVID-19.”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 4686/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com o Sr. Vilmar pelo telefone 98441-2122. "

Indicação 4687/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com o Sr. Vilmar pelo telefone 98441-2122. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 4681/2020, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua das Bromélias, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: motoristas andam em velocidades absurdas na rua, podendo causar acidentes."

Indicação 4682/2020, "instalar semáforo no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, próximo ao número 1975, Bairro Salto do Norte. Justificativa:  para segurar o fluxo no horário de entrada e saída do CEI Bertha Müller. "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 4690/2020, "efetuar a reperfilagem da Rua Udo Deeke, até a ponte na Rua 2 Setembro, no Bairro Salto Norte."

Indicação 4691/2020, "limpar e roçar a Praça Renato Luiz Maba, situada na Rua Mara Aparecida Freitas, no Bairro Fidélis."

Indicação 4692/2020, "efetuar a reperfilagem em toda extensão da Rua Franz Volles, no Bairro Itoupava Central."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 4683/2020, "implantar academia ao ar livre na Rua Caetano Deeke de Figueiredo, Bairro Água Verde. Justificativa: a comunidade solicitou a academia e se comprometeu a cuidar e manter o espaço organizado. A comunidade se disponibilizou para reformar uma academia, caso exista alguma usada para doação.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 4684/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, próximo ao n° 77, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação está com problema."

Indicação 4685/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Angelina, próximo ao n° 288, Bairro Água Verde. "

Indicação 4700/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, próximo ao número 407 e ao Mercado Caminho, Bairro Itoupava Central. Justificativa: a tubulação da rua se encontra entupida, causando frustrações aos moradores. Obs.: mais informações com o Sr. Maicon Zibell (47) 99181-9115. "

Indicação 4701/2020, "instalar tubos maiores no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 271, Bairro Velha. Justificativa: pedido dos moradores da rua, que solicitam tubos maiores pois os atuais não estão dando conta.Obs.: mais informações com o Sr. Jairo no número (47) 3330-6013. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 4704/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, Bairro Salto do Norte."

Indicação 4705/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ari Barroso, Bairro Salto do Norte."

Indicação 4706/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, Bairro Salto Norte."

Indicação 4707/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Pomerode, Bairro Salto do Norte."

REQUERIMENTOS  DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Requerimento 771/2020, "votos de pesar à família do Sr. Alcides Loreno Junkes pelo seu recente falecimento."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 774/2020, "votos de pesar à família da Sra. Ilona Loes, pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 7963/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
  • Redação Final do Projeto de Lei 8088/2020, de autoria do vereador Bruno Cunha,  que "REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003."

PROJETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Decreto Legislativo 1240/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1241/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À À PESSOA QUE ESPECIFICA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 784/2020, "providências à CELESC para que realize a desobstrução de cabeamento do poste localizado na rua Santa Maria, próximo ao número 4269, bairro Progresso. Justificativa: árvore caiu em cima de cabeamento elétrico, trazendo grandes riscos aos moradores da região. Próximo ao Recanto Silvestre. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 785/2020, "providências à CELESC para que realize o conserto de poste na rua Rua José João Libório, bairro Progresso. Obs.: foto em anexa."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 765/2020, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de pavimentação para a Rua João Amaro Schneider, no bairro Ponta Aguda? Se a resposta for positiva em relação ao projeto, qual é a previsão para realização da obra?"

Requerimento 766/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando os decretos estabelecidos pelo Executivo Municipal destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19; considerando que, diferentemente de outros municípios da região, o Município de Blumenau arbitrariamente determinou a proibição de apresentações artísticas em bares e restaurantes, ainda que adotadas todas as medidas de segurança, e sem qualquer dado fundamentado de que a apresentação artística em determinado estabelecimento contribua para o aumento do contágio: Quais medidas de mitigação de danos o Executivo apresentará para os profissionais da música que laboram nessa área? Como o Executivo Municipal garantirá a proteção emergencial desses profissionais? Quando serão anunciadas e operacionalizadas tais medidas? Justificativa: a classe artística musical é uma das mais afetadas economicamente pela pandemia.Contudo, até o momento nenhuma medida foi anunciada para resguardar esses profissionais."

Requerimento 767/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Praça do Cidadão do bairro Garcia não retomou suas atividade de atendimento ao público? "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 768/2020, "providências à CELESC para que realize poda nas árvores ao longo de toda a Rua Cristiano Hertel, localizada no Distrito da Vila Itoupava."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Requerimento 773/2020, "providências à CELESC, para que efetue a troca do poste que se encontra quebrado, colocando em risco a comunidade, na Rua José Reuter, nº 1504, bairro Velha Central."

MOÇÕES

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 72/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à ARTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pela passagem dos seus 60 anos de fundação."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Moção 73/2020, "Moção de  apelo ao Prefeito Municipal de Blumenau, Exmo Mário Hildebrandt; Venho por meio deste, mui respeitosamente, solicitar ao Sr. Prefeito, no sentido de que reveja sua decisão em relação ao isolamento dos templos religiosos, decretado na última segunda feira, e que autorize a realização de cultos religiosos com a presença de público. Justificativa: o referido apelo decorre do fato que tais instituições realizam um profícuo trabalho em prol dos blumenauenses, em colaboração com o interesse público, de acordo com o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como estão asseguradas quanto ao livre exercício de suas atividades (art. 5º, VI, CF). A suspensão de determinadas atividades religiosas vem comprometendo toda a União em prol de garantir, principalmente, o apoio espiritual para a população e a manutenção do funcionamento de tais instituições. De maneira que é necessário que o Poder Público incentive o seu funcionamento, e não o contrário. Com o atendimento à presente solicitação, estará o Poder Público cumprindo um inestimável papel de fortalecer o engajamento religioso dessas organizações que não têm medido esforços em contribuir com o bem-estar físico, social, emocional e espiritual das pessoas, proporcionando impactos positivos na sociedade, principalmente para aqueles que mais precisam."