Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 35/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/06/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 24/06/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3472

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. n. 310/2020 - comunicando sanção e encaminhando lei n 8875 (8047) que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU""

"Mensagem de veto - comunicando veto e encaminhando os motivos do veto ao PL 7963 que "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

 "Ofício Gapref. n.251, 290, 291, 297, 298, 299, 300, 301, 307, 308, 309, 311, 312 e 315/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores e ao Ofício 40 de gabinete."

RESPOSTAS

Da BRK Ambiental, "OPE 181 e  182/2020  - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Telefônica, "CT – 01993/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 267, 282, 283, 333, 346, 433, 23, 217, 254, 324, 325, 348, 351, 80, 211, 214, 221, 341, 352 de 2020 nºs 1277, 1974 de 2019. "Indicação" nºs 10225, 10517 de 2018 nºs 7115, 7129, 8183 de 2019 nºs 674 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 97, 421, 514, 7262, 7994 de 2018 nºs 5084, 5163, 5989, 5990, 5992, 5993, 7727, 10482, 10484 de 2019 nºs 186, 726 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 196, 236, 436, 304, 305 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 455, 399 de 2020. "Indicação" nºs 9499 de 2018 nºs 4055, 7488, 7820 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 67, 1830 de 2019 nºs 311 de 2020. "Indicação" nºs 8558 de 2019 nºs 586 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 191 de 2020. "Indicação" nºs 403, 445, 663 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 259 de 2020. "Indicação" nºs 11682 de 2018 nºs 1838, 2501, 5267, 5477, 5824, 9015 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 755, 5242, 7842, 7843 de 2019 nºs 59 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 744, 752 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 9296 de 2018.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Requerimento" nºs 274 de 2020. "Indicação" nºs 8724 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 264 de 2020.

VEREADOR SERGIO RONCHI:

"Requerimento" nºs 110, 111, 159 de 2020.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Requerimento" nºs 203 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO TERRAPLANAGEM. "

Projeto de Lei, de autoria do  vereador Jens Juergen Mantau, que "OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BLUMENAU."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 4208/2020, "refazer de  arame (cabo de aço) e madeira para pedestres a ponte na Rua Maike Andresen Deeke, no Bairro Testo Salto. Justificativa:  se a previsão para a nova ponte ainda não existe, é uma falta de justiça deixar a comunidade sem opção nenhuma até o momento, causando dificuldades para inúmeras famílias e pedestres nessa região no Testo Salto."

Indicação 4209/2020, "implantar um guard rail na Rua Julio Michel, na curva perigosa onde vários carros já caíram na ribanceira, próximo ao número 2047, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Valmor Pereira 99696-8184."

Indicação 4210/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: na entrada da Rua Araras, Bairro Velha."

Indicação 4211/2020, "fechar buraco na Rua Eça de Queiroz, em frente ao n° 620, no Bairro Asilo."

Indicação 4212/2020, "rever os valores e taxas cobradas dos prestadores de serviços de transporte escolar em nosso município."

Indicação 4217/2020, "repintar as faixas de pedestres localizadas próximo ao terminal de ônibus do Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100. "

Indicação 4218/2020, "instalar tubulação para águas pluviais e de esgotamento na Rua Benígno Joaquim dos Santos, desde o final da tubulação até a divisa com Gaspar, no Bairro Ribeirão Fresco. Há necessidade urgente de ligação da tubulação na rua que liga Blumenau com Gaspar Alto. Trata-se de uma rua oficial, de acordo com a Lei Municipal 2650/1981. Obs.: mais informações com Nálcio  99931-4232."

Indicação 4219/2020, "efetuar roçada na Rua Irmã Aluysianis, na região do Concórdia, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100."

Indicação 4220/2020, "fazer reparação no valor da tarifa do Samae para os moradores de toda a região afetada onde chegou água suja para a população, pois as pessoas em toda essa região terão de fazer a limpeza de suas caixas, jogando fora toda a água que ficou suja. Solicito que haja uma compensação, reparação e uma solução para toda essa região que foi afetada com essa água suja em Blumenau, em especial na região da Grande Velha, para que as pessoas não tenham o prejuízo de ter que arcar agora ainda com a água suja da caixa que terão que esvaziar, limpar e terá de passar pelo relógio novamente. Obs.: mais informações com Adriano Pereira 98498-5100. "

Indicação 4221/2020, "efetuar o patrolamento próximo ao Nº 4234 da Rua José Reuter, no Morro do Encano, Bairro Velha Central, em especial neste trecho onde a rua está com vários buracos e valas. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100."

Indicação 4222/2020, "implantar contêineres para coleta de lixo orgânico e reciclado em toda extensão da Rua José Reuter, no Bairro Velha Central. Justificativa: a comunidade da região anseia por essa melhoria."

Indicação 4223/2020, "implantar contêiners para coleta de lixo orgânico e reciclado nas transversais  da Rua José Reuter, no Bairro Velha Central. Justificativa: a comunidade da região anseia por essa melhoria."

Indicação 4224/2020, "colocar placa nominativa  no início da Rua Bento José da Silva, transversal  da Rua Araranguá, no Bairro Garcia. Justificativa: no local existe uma placa de madeira, sem o nome da rua. "

Indicação 4225/2020, "reconstruir os canteiros destruídos na Rua Bernardo Reiter, na subida do morro, ao lado do terreno da Latoaria Zager, no Bairro Velha Central, e recolher os entulhos que se encontram no local dos canteiros destruídos atualmente, que foram simplesmente depositados na lateral da via. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100."

Indicação 4226/2020, "realizar conserto em toda extensão da área de asfalto danificado na Rua Frederico Jensen, no  Bairro Itoupavazinha."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4204/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em frente ao N° 479, Bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Rogério 3327-4619. Obs.2: imagens anexas."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 4234/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Waltrudes Matias, ao final da rua, Bairro  Progresso. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 4205/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bernardino José de Oliveira, número 615, no Bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4206/2020, "disponibilizar guardas de trânsito enquanto durarem as obras das pontes no Centro.  Justificativa: a movimentação dos caminhões para a obra está causando muito trânsito na região."

Indicação 4207/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, número 1203, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 4214/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Bianchi, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: risco de acidente no local."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 4239/2020, "viabilizar muro de contenção ou similar que evite erosão causada pela água da chuva na passagem sobre o córrego da Rua Adele Bauler, próximo ao número 47, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: por causa deste fenômeno, a cada dia de chuva a passagem se torna mais estreita."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 4215/2020, "tampar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº 9258, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Alzira pelo telefone 3337-0205."

Indicação 4216/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº 9663, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Tere pelo telefone 3337-5174."

Indicação 4235/2020, "avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA IMPRESSAS EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, na forma de anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 4236/2020, "estudar possibilidade de incluir a construção do Ambulatório Geral do Badenfurt com os recursos que vieram do Banco do Brasil."

Indicação 4237/2020, "recuperar a ponte que dá acesso à Escola Básica Municipal Friedrich Karl Kemmelmeier no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, nº 1897,  no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4238/2020, "efetuar limpeza do seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em frente ao nº 119, Bairro Salto do Norte. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 2639/2020, "remover poste no seguinte logradouro: Rua Quinze de NOvembro, numero 1050, no bairro Centro. Justificativa: o poste está interferindo na estética da praça em que está localizado, que tem cunho decorativo e turístico. Obs.: imagem anexa."

Indicação 4227/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, número 2873, defronte ao Dallas Material de Construção, Bairro Salto do Norte. "

Indicação 4228/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao número 1603, no Bairro Do Salto. Justificativa: um buraco está se formando no asfalto em frente ao endereço e pode causar acidentes futuramente."

Indicação 4229/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Tapajós, em frente à casa de número 288, bairro Salto do Norte Referência:  próximo ao Motel Cisne. ​​​​​​​OBs.: imagens em anexo."

Indicação 4230/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: esquina da Rua Oscar Leitão com a Avenida Martin Luther, no semáforo, bairro Victor Konder. Justificativa: asfalto repleto de ondulações que pode causar acidentes."

Indicação 4231/2020, "retirar placa de "Proibido Estacionar" no seguinte logradouro: Rua Maria Popper, próximo á creche desativada, no bairro Asilo."

Indicação 4232/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Eugen Fouquet, no Bairro Victor Konder. Justificativa: o asfalto está repleto de ondulações."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 4213/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Siebert, em frente ao nº 260, Bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento está todo desnivelado, precisando de conserto. Obs.1: mais informações com Luciano pelo telefone (47) 99245-5041. ​​​​​​​Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 4233/2020, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Rodolfo Ferraz, nº 189, Bairro Centro."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 628/2020, "votos de pesar à família da Sra. Iracema Roepcke pelo seu recente falecimento."

Requerimento 635/2020, "votos de pesar à família do Sr. Leonardo Venâncio Zeag  pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - EXCLUSIVA

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
  • Projeto de Lei nº 8056/2020, de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."