Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 34/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/06/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 22/06/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3470

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 360/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 53.973,00 no âmbito do Programa PMAT."

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), que "DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS CUSTOS DE ALUGUÉIS PAGOS PELOS PROMOTORES DE EVENTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E SEU REGRAMENTO DE CONDUTAS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU AS RESIDÊNCIAS QUE DISPÕEM DE USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Adriano Pereira, Gilson de Souza, Ailton de Souza - Ito, Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID -19."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – À PESSOA QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.136, DE 11 DE MARÇO DE 20030, PARA ASSEGURAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE BLUMENAU, EM RAZÃO DA COVID-19."

EMENDAS

Emenda Supressiva  ao Projeto de Lei Complementar nº 1,947, de autoria do vereador Cezar Cim.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1,947, de autoria do vereador Cezar Cim,
 

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 4066/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 4067/2020, "efetuar pavimentação asfáltica da Rua Divinópolis, Bairro Velha Central. Justificativa:  os paralelepípedos estão em péssimas condições, sendo que esta rua hoje é o principal corredor de ligação na região da Grande Velha. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100. "

Indicação 4068/2020, "efetuar conserto da ponte que dá acesso as ruas Fernandez e Adriano Curi, no Bairro Velha. Justificativa: há vários problemas como pranchões podres, as bases das cabeceiras comprometidas em um dos lados, a parte superior e inferior do gabião já estão rompidas no outro lado e o peso fez com que o muro que serve como base esteja em declínio. "

Indicação 4069/2020, "fazer  manutenção em um desnível do asfalto na Rua Bernardo Reiter, defronte ao número 2101, no Bairro Passo Manso. Justificativa: sempre que os carros passam acabam batendo com o fundo da lataria no buraco. Obs.: mais informações com Evanilde Muller 3328-0480. "

Indicação 4070/2020, "efetuar conserto da ponte que liga os lados da Rua José Paulo Barbieri, Bairro Velha. Justificativa: está com vários pranchões soltos e totalmente desgastados, além de estarem podres."

Indicação 4071/2020, "consertar vazamento do esgoto da tubulação entupida no início da Rua Lori Erno Hoffmann, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100. "

Indicação 4072/2020, "verificar a possibilidade de implantar uma galeria adequada ou construir uma ponte de concreto no início da Rua Leonora Stenger, no Bairro Velha Central. Justificativa: o poder executivo gasta constantemente com manutenção em uma ponte de madeira no local. "

Indicação 4073/2020, "implantar lixeira coletiva na Rua Franz Muller, próximo ao ponto final de ônibus, na altura do número 6443, no Bairro Velha Grande."

Indicação 4074/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Henrique Passold, Bairro Itoupava Central. Justificativa: conforme anexo, foi feita uma placa provisória. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4099/2020, "realizar melhorias no parquinho ao lado do CEI Wally Serena Brandes, no seguinte logradouro: Rua Novo Milênio, transversal da Rua Valdemiro Dias, no Bairro Passo Manso. Justificativa: o parquinho se encontra com os aparelhos estragados e precisa de manutenção urgente. Obs.1: mais informações com João 9961-0905. ​​​​​​​Obs.2: imagens anexas. "

Indicação 4100/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Novo Milênio, transversal da Rua Valdemiro Dias, Bairro Passo Manso. Justificativa: a cratera se encontra no parquinho ao lado do CEI Wally Serena Brandes, e existe um grande fluxo de crianças que transitam no local. Obs.1: mais informações com João 9961-0905.Obs.: imagem anexa."

Indicação 4148/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bahia, N° 2550, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Tônico 9963-3575. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 4052/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Benjamin Constant, Bairro Escola Agrícola, em toda a sua extensão. "

Indicação 4146/2020, "passar com o caminhão Woma para desentupir tubulação na Av. Martin Luther, Bairro itoupava Seca, próximo número 1446. Justificativa: a região está alagando em dias de chuva, atrapalhando os pedestres.  "

Indicação 4147/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Vinte e Dois de Julho, Bairro Nova Esperança, por toda sua extensão. "

Indicação 4149/2020, "consertar asfalto na Av. Martin Luther, Bairro Itoupava Seca, próximo do número 1446. Justificativa: asfalto está ondulado.    "

Indicação 4151/2020, "instalar guard-rail na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso, na região da Nova Rússia, nos pontos onde existem curvas fechadas e que trazem risco de queda de veículos. "

Indicação 4154/2020, "fazer prolongamento dos guard-rails já existentes na Rua Santa Maria, Bairro Progresso, na região da Nova Rússia.  Justificativa: os prolongamento trarão mais segurança aos motoristas da região. "

Indicação 4156/2020, "instalar guard-rail na Rua Santa Maria, Bairro Progresso, próximo ao número 4269, antes da ponte localizada na via, na região da Nova Rússia. Justificativa: é necessário um guard-rail para proteger as laterais da curva antes de entrar na ponte, uma vez que já houve um acidente fatal, de modo que a instalação de um guard-rail irá impedir novos acidentes. "

Indicação 4160/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Evaldo Tensini, Bairro Garcia, em toda a sua extensão. "

Indicação 4165/2020, "consertar calçamento da Rua Evaldo Tensini, Bairro Garcia, em frente número 101. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 4168/2020, "Justificativa: o problema no asfalto fica na junção da Rua Domingos Manoel de Borba com a Rua Miguel Simão dos Santos, onde a primeira casa tem a numeração 15. Obs.: foto anexa."

Indicação 4169/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Domingos Manoel de Borba, Bairro Nova Esperança, em toda a sua extensão. "

Indicação 4170/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Antonio Firmino Cunha, Bairro Nova Esperança, em toda a sua extensão. "

Indicação 4171/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Miguel Simão dos Santos, Bairro Nova Esperança, em toda a sua extensão."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 4076/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Coripós, em frente ao N° 516 e ao lado do N° 775, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4077/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo no início da Rua Maestro Francisco Baumgarten, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4078/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Aquidabã, em frente à EBM Norma Dignart Huber, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4079/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Nicolau Reiter, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4080/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Irmã Aluysianis, em toda sua extensão, Bairro Velha.   "

Indicação 4081/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 4082/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo no início da Rua João Bisewski, no Bairro Velha. "

Indicação 4083/2020, "efetuar pintura da base dos contêineres de lixo na Rua Elise Jensen, em frente ao N° 38, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4084/2020, "efetuar aumento na base e implantar contêiner de lixo reciclado na Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 170, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4085/2020, "implantar base para contêineres de lixo reciclado e orgânico e retirar a cesta de ferro na Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 767 e 941,  no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 4086/2020, "implantar base de contêineres de lixo reciclado e orgânico na Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 251 e 689, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 4087/2020, "efetuar a base e implantar contêiner reciclado na Rua Nicolau Reiter, ao lado do N° 313, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4088/2020, "implantar base de contêineres de lixo reciclado e orgânico no início da Rua João Bisewski, no Bairro Velha. "

Indicação 4089/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Alfredo Thomsen, em toda sua extensão, Bairro Vila Nova. "

Indicação 4159/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em frente ao N° 982, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4162/2020, "limpar ribeirão no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao N° 1400, Bairro Velha."

Indicação 4164/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, em toda sua extensão, no Bairrro Velha. "

Indicação 4166/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em frente ao N° 70, no Bairro Velha."

Indicação 4167/2020, "consertar passeio público do seguinte logradouro: Rua Amazonas, em frente ao Terminal da Fonte, no Bairro Garcia. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 3239/2020, "consertar tubulação (faixa sanitária) no seguinte logradouro: entre as ruas Maria Bruch e Agrolândia, atrás do Residencial Terracota, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local.  Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria ou Aristeu."

Indicação 4137/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, em toda sua extensão, Bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 4090/2020, "regular o dispositivo sonoro no semáforo localizado na Rua Max Hering, na intersecção com a Rua Antônio da Veiga, no Bairro Victor Konder. Justificativa: o dispositivo está apitando ininterruptamente, produzindo poluição sonora que está incomodando os moradores locais. "

Indicação 4091/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Voluntário Christiano Mueller, Bairro Agua Verde. Obs.: foto anexa. "

Indicação 4092/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmund Trapp, número 346, Bairro Testo Salto. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4093/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Arthur Kuhl, número 110, Bairro Badenfurt. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 4094/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Mário Jansen, próximo ao número 100, Bairro Escola Agrícola. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 4101/2020, "alterar local da boca de lobo no seguinte endereço: Rua Rosa Batista Pereira, em frente ao número 52, Bairro Garcia."

Indicação 4102/2020, "unificar as informações sobre o transporte coletivo no sentido de não selecionar grupos com prioridades. Justificativa: pessoas com deficiência que possuem a gratuidade estão enfrentando problemas pelas desinformações entre os usuários e os trabalhadores do transporte coletivo. "

Indicação 4150/2020, "sinalizar demarcação das vagas de estacionamento no seguinte logradouro: Av Pres. Castelo Branco, nº 671, Bairro Centro. Justificativa: para que as vagas sejam utilizadas de forma correta. Obs.: imagens anexas. "

Indicação 4152/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Stein, número 145, Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 4153/2020, "realizar a recuperação da calçada do seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, próximo ao número 2443, Bairro Itoupavazinha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 4155/2020, "realizar a recuperação da calçada do seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, próximo ao número 2391, Bairro Itoupavazinha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 4157/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 610, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4158/2020, "estudar viabilidade de instalação de "Yellow Box" na Rua Frederico Jensen, próximo ao número 2385, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: moradores relatam crescimento do número de acidentes."

Indicação 4161/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jasmin, nº 5, Bairro Passo Manso. Obs.: imagem anexa.  "

Indicação 4163/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Wally Theiss, nº 168, no Bairro Velha Central. Obs.: imagem anexa."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 4095/2020, "recolocar tela na quadra de esportes localizada no seguinte logradouro: Praça Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Da Glória. "

Indicação 4096/2020, "trocar a tubulação no seguinte logradouro: Rua Piraí,  no Bairro Progresso. Justificativa: em dias de enxurrada,  não dá a vazão suficiente e inunda as casas próximas da tubulação existente. "

Indicação 4097/2020, "recolher podas e entulho no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em diversos locais, no Bairro Progresso. "

Indicação 4098/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Centenário, no início da rua, próximo à ponte, no Bairro Valparaiso. Justificativa: há risco de acidentes no local. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 4103/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elvira Lubke, por toda sua extensão, Bairro Salto Weissbach."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 4105/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4106/2020, "fechar buraco no asfalto do seguinte logradouro: Rua Jorge de Lima, em frente ao nº 57, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Deocindo pelo telefone 3337-3699."

Indicação 4107/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Berg, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Elza Berg pelo telefone 3338-7901."

Indicação 4108/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Lima Barreto, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Doraci pelo telefone 3338-2538."

Indicação 4109/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lima Barreto, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Doraci pelo telefone 3338-2538. "

Indicação 4110/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Roberto Baumgarten, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Neri pelo telefone 3288-6514. "

Indicação 4111/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oito de Outubro, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Simone pelo telefone 3378-1748. "

Indicação 4112/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Sautner, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Neri pelo telefone 3288-6514. "

Indicação 4113/2020, "realizar manutenção do calçamento no seguinte logradouro: Rua José Sautner, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Justificativa: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Pedro pelo telefone 3338-1624."

Indicação 4114/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Osmair Peixer, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 3327-3718."

Indicação 4115/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osmair Peixer, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 3327-3718. "

Indicação 4116/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Rosemann, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Magali pelo telefone 3338-4345."

Indicação 4117/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Raul Seixas, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Schirlei pelo telefone 3323-0181."

Indicação 4118/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Poeta Pablo Neruda, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Marcia pelo telefone 3327-9762."

Indicação 4119/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Venâncio Patrício Borges, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Araci pelo telefone 3337-4119."

Indicação 4120/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Venâncio Patrício Borges, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Araci pelo telefone 3337-4119."

Indicação 4121/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alceu Amoroso Lima, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Claudenir pelo telefone 3338-7321."

Indicação 4122/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Agripino Grieco, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com João Souza pelo telefone 3338-5890. "

Indicação 4123/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Cyro dos Anjos, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Arnaldo pelo telefone 3338-6008."

Indicação 4124/2020, "implantar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Araras, no final da rua, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Jairo Bernardes pelo telefone 3330-6013."

Indicação 4125/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Cyro dos Anjos, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Arnaldo pelo telefone 3338-6008."

Indicação 4126/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alceu Amoroso Lima, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Claudenir pelo telefone 3338-7321. "

Indicação 4127/2020, "estudar possibilidade de o caminhão-pipa atender os moradores do seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, Bairro Vila Itoupava. Obs.1: indicação dirigida à Intendência da Vila Itoupava. Obs.2: mais informações com Ivo pelo telefone 3324-7027. "

Indicação 4128/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Lauro Lara, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações pelo telefone 3231-1501."

Indicação 4129/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Coronel Raulino Horn, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Sabrina pelo telefone 99143-4733."

Indicação 4130/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Clidia da Silva, em toda sua extensão,  no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Alfonso pelo telefone 3339-4590."

Indicação 4131/2020, " instalar 2 containers coletores de lixo no seguinte logradouro: Rua Monte Pascoal, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: para atender os moradores da rua. Obs.: mais informações com Vilmar pelo telefone 3327-7016."

Indicação 4174/2020, "reperfilar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, no Bairro Testo Salto."

Indicação 4175/2020, "reperfilar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deecke, no Bairro Salto do Norte."

Indicação 4176/2020, "reperfilar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Cristiano Karsten, no Bairro Testo Salto."

Indicação 4177/2020, "reperfilar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, Bairro Itoupavazinha."

Indicação 4178/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4179/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Augusto Viviani, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4180/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Henrique Setter, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4181/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava."

Indicação 4182/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowasky, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

Indicação 4183/2020, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Carl Radke, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Levino pelo telefone 3378-1765."

Indicação 4184/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 4185/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carl Radke, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Ilse pelo telefone 3378-1765 ou Isolete pelo telefone 3378-1740."

Indicação 4186/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, entre os números 5820 e 10230, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Claudionor pelo telefone 3378-5230 ou Silverio no 3057-4018."

Indicação 4187/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, após o nº 300, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Claudionor pelo telefone 3378-5230. "

Indicação 4188/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Silverio pelo telefone 3057-4018. "

Indicação 4189/2020, "recuperar ponte no seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, no início da rua, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Claudionor pelo telefone 3378-5230."

Indicação 4190/2020, "verificar esgoto a céu aberto no seguinte logradouro: Rua Valparaíso, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Amelia pelo telefone 3339-8534. "

Indicação 4191/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Ralf, Rolf ou Almiro pelos telefones 99181-3388 ou 99111-4178. "

Indicação 4192/2020, "macadamizar e colocar brita no seguinte logradouro: Rua Paul Draeger, nº 1016, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Geraldo pelo telefone 99112-5571."

Indicação 4193/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudke, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Euclides ou Surema pelo telefone 99914-1542."

Indicação 4194/2020, "abrir os valos do seguinte logradouro: Rua Paul Draeger, nas laterais da rua, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Marlindo pelo telefone 99179-9842."

Indicação 4195/2020, "efetuar limpeza nos valos do seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudke, em frente ao n° 2005, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Euclides pelo telefone 99914-1542. "

Indicação 4196/2020, "retirar curvas no seguinte logradouro: Rua Paul Draeger, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Marlindo pelo telefone 99179-9842."

Indicação 4197/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Otto Manzke, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Norberto pelo telefone 3378-1616. "

Indicação 4198/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paul Draeger, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Adir pelo telefone 3378-6937. "

Indicação 4199/2020, "implantar placa de identificação no seguinte logradouro: Rua Carl Radke, próximo ao nº 799, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Lorena. "

Indicação 4200/2020, "colocar pó de brita no seguinte logradouro: Rua Carl Radke, próximo ao nº 799, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Lorena."

Indicação 4201/2020, "colocar pedras no seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, após o nº 9024, Bairro Vila Itoupava. Justificativa: foram colocados canos de plástico no local.  Obs.: mais informações com Ivo pelo telefone 3324-7027.    "

Indicação 4202/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carl Radke, em toda sua extensão, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Ilse pelo telefone 3378-1765 ou Isolete 3378-1740."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 4104/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “Prorroga por 1 (um) ano as eleições  dos Clubes de Mães, das APP das Escolas, das APP dos Centros de Educação Infantil e das Associações de Moradores”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 4203/2020, "desviar tubulação que passa por baixo da casa no seguinte logradouro: Rua Alwin Link, número 41, no Bairro Centro. Justificativa: tubulação está vazando e causando deterioração da casa. Obs.: imagens em anexo. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 4132/2020, "consertar tubulação na Rua Arthur Lindner, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: quem entra na rua passa a ponte pelo lado esquerdo, bem na beira da ponte."

Indicação 4133/2020, "efetuar a troca de um poste na Rua Eça de Queiroz, nº 131, no Bairro Água Verde. Justificativa: o poste está quebrado. "

Indicação 4134/2020, "efetuar raspagem da Rua Eça de Queiroz, em frente ao nº 175, no Bairro Água Verde. "

Indicação 4135/2020, "efetuar manutenção do calçamento da Rua Eça de Queiroz, na altura do nº 131-141, no Bairro Água Verde. Obs.: é necessário levantar o calçamento, pois está cedendo. "

Indicação 4136/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Paulo Habitzreuter, no Bairro Progresso. "

Indicação 4138/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Leopoldo Heringer, Bairro Progresso."

Indicação 4139/2020, "efetuar manutenção na via de rolamento da Rua José Machado, em frente ao nº 87, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 4140/2020, "trocar poste na Rua vereador Romário da Conceição Badia, na altura do nº 807, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 4141/2020, "instalar placas de sinalização de velocidade de 40k/h na Rua Olinda, próximo ao nº 69, no Bairro Garcia. "

Indicação 4142/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Paranapanema, no Bairro Velha. "

Indicação 4143/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Heretiano de Souza, Bairro Garcia."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 4075/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, próximo ao Bar do Lecos, nº 288, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitação dos moradores, devido a muita sujeira na boca de lobo. "

Indicação 4144/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 426, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Sr. Jairo pelo telefone (47) 3330 6013."

Indicação 4172/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Valdemiro Dias, nº 88, no parque do CEI Wally Serena Brandes, Bairro Passo Manso. Justificativa: a tubulação está quebrada no parquinho deste CEI.  "

Indicação 4173/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Biguaçu, no final da rua, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Abel pelo telefone (47) 99980-3058."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 4145/2020, "desentupir bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Tibiriçá, em toda sua extensão, Bairro Centro. "

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 622/2020, "votos de pesar a família do Sr. Sigold Pagelkopf, pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

Projeto de Lei Complementar nº 1950/2020, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE INTERESSE SANITÁRIO DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DO PRODUTOR RURAL INDIVIDUAL."

Projeto de Lei nº 8073/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8077/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 8078/2020, de autoria do Poder Executivo, que, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.741, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO)."

Projeto de Lei 8080/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO."

Projeto de Lei 8067/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EXCLUSIVO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 7980/2019, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "DENOMINA DE QUINTO MUNSIO COMPAGNONI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."

Projeto de Lei 8076/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DE LOJAS DE PET SHOP DE BAIXO RISCO COMO ATIVIDADE DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL."

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:

Veto Total ao Projeto de Lei 8042/2020, vereador Oldemar Becker, "VETO TOTAL ao projeto de lei n. 8042 que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU", de autoria do Vereador Oldemar Bekcer."


REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:

Redação Final doProjeto de Decreto Legislativo 1230/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL BALTAZAR FISCHER E EDITH FISCHER, EM RAZÃO DAS BODAS DE VINHO."

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1231/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR THIAGO DOS SANTOS."

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1232/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR CLEITON FELIPPE."

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1233/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR NÍCOLAS VASCONCELOS MARQUES."

Redação Final do  Projeto de Decreto Legislativo 1234/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL REGINALDO KLITZKE E ELEONORA KLITZKE, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA."

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1235/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR GIULIANO BAGATTINI."

Redação Final do Projeto de Resolução 580/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 589/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Francisco Wuerges Sênior, localizada no Bairro Salto através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% da meta atingida?"

Requerimento 590/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Pelotas, localizada no Bairro Salto, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 591/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Antônio Montagna, localizada no Bairro Progresso, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 592/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Maria da Silva Oliveira, localizada no Bairro Glória, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 593/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Malvinas, localizada no Bairro Passo Manso através do programa Pavimenta-Ação pago pelos moradores com 100% da meta atingida? "

Requerimento 594/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Kamesuke Yonamine, localizada no Bairro Passo Manso, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 595/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Luxemburgo, localizada no Bairro Passo Manso, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 596/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Gaúcha, localizada no Bairro Passo Manso, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 597/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Bruno Seibt, localizada no Bairro Passo Manso, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 598/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Edmund Knoth, localizada no Bairro Itoupavazinha, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 599/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Campo Mourão, localizada no Bairro Testo Salto, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 600/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Bruno Starck, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

Requerimento 601/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua João Krause, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 602/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Max Shereider, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 603/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Ricardo Belz, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 604/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Antonio Setter, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 605/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Linda Setter, localizada no Bairro Itoupava Central, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 606/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Conde de Simão, localizada no Bairro Fortaleza, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 607/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: -Quando será pavimentada a Rua Leonora Zimmer, localizada no Bairro Fortaleza, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida?"

Requerimento 608/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Augusto Groh, localizada no Bairro Nova Esperança, através do programa Pavimenta Ação pago pelos moradores com 100% de meta atingida? "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 580/2020, "providências ao 10° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas frequentes nas imediações da Rua Erwin Manzke e transversais, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Roberto Bruch pelo telefone 99102-4496."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 588/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há viabilidade para a implantação de vagas de estacionamento de curta duração no início da Rua Campos Novos, próximo ao nº 35, Bairro Garcia?"

Requerimento 614/2020, "providências às operadoras OI, TIM, VIVO e Claro, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma torre de sinal telefônico na rua Evaldo Nestor Marcos, no bairro Itoupava Central? Justificativa: a região não tem cobertura de certas operadoras."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 613/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Doutor Pedro Zimmermann, em frente ao número 6260, no Bairro Itoupava Central? Justificativa: solicitado pela comunidade local, para favorecer a travessia de pedestres, tendo em vista o risco de acidentes, devido ao número de veículos que usam a via em alta velocidade. ​​​​​​​Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 612/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores questionam a possibilidade de asfaltar ou construir calçamento na Rua Adam Bittelbrunn, localizado no Bairro Água Verde. Referente aos relatos:   1.Existe algum projeto de reurbanização da rua? 2. Existindo algum projeto de reurbanização, qual o prazo de início da obras? "

Requerimento 615/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo relataram usuários do transporte coletivo do município, desde que retornou o serviço de transporte, as medidas de proteção contra a transmissão do coronavírus não estão sendo respeitadas da forma correta. As janelas dos ônibus não estão permanecendo abertas durante os trajetos, os usuários estão usando as máscaras de proteção de maneira inadequada e tem havido falta de álcool em gel para higienização das mãos. Diante ao exposto: Qual o rigor da fiscalização em relação a todas as medidas que devem ser tomadas para garantir a segurança dos passageiros e dos profissionais? Os profissionais do transporte estão incumbidos de cobrar e fiscalizar o cumprimento de todas as medidas pelos passageiros? ​​​​​​​Existe orientação escrita dentro dos ônibus com todas as medidas de proteção que devem ser tomadas?"

Requerimento 624/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a Mensagem nº 42/2020, encaminhada pelo Executivo Municipal, que versa sobre a concessão de auxílio financeiro à entidade que especifica, diante da necessidade de compra de insumos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19: Qual a probabilidade de o Executivo Municipal destinar valores a demais entidades que prestam serviços tão importantes quanto o mencionado na Mensagem nº 42/2020? Justificativa: Considerando o cenário mundial da pandemia de Covid-19 e diante de graves crises financeiras que assolam as entidades, vê-se a necessidade de concessão de benefícios para que o importante trabalho prestado possa ter continuidade neste momento crítico, e evite que entidades deixem de prestar serviços essenciais à população. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 616/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que motivo o Portal da Transparência do Município apresenta, no quadro de vencimentos e deduções do quadro funcional, como número de ACTs contratos pela Administração Pública, apenas 59 profissionais, sendo que é público e notório que o valor real é muito superior a esse? Obs.: imagem do portal anexa."

Requerimento 617/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será disponibilizada uma geladeira para armazenamento das vacinas na ESF Harold Ewald, no bairro Itoupavazinha, que não está oferecendo o serviço de vacinação à comunidade por conta da falta desse equipamento? Obs.: solicita-se urgência na resolução desse problema."

Requerimento 618/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o prazo para o término do contrato dos serviços de zeladoria nas escolas e CEIs do Município? Em caso de encerramento contratual próximo, quando haverá nova licitação? Há previsão de alteração na forma que atualmente são executados esses serviços? Se sim, qual o motivo? E como será feito após essa mudança? "

Requerimento 619/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será realizado o estudo de viabilidade para implementar via de mão única na Rua Felipe Otto Becker, no Bairro Água Verde, solicitado através da Indicação Nº 2.018/2020, de 03 de março do corrente ano, e encaminhada a devida resposta à esta Casa Legislativa? "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 620/2020, "providências à CELESC, para que efetue a poda de árvores que estão encostando na rede de energia elétrica da Rua Paul Draeger, em toda a sua extensão, no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Inácio pelo telefone 3378-1685."

Requerimento 621/2020, "providências à Intendência do Distrito da Vila Itoupava, para que determine que o caminhão-pipa passe mais vezes na Rua Paul Draeger, no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Marlindo, pelo telefone 99179-9842."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 585/2020, "providências às redes de telefonia e internet para que respondam ao seguinte pedido de informação:  - Existe a possibilidade de realizar manutenção na fiação do seguinte logradouro: Rua Amanda Tereza Feuski, próximo ao Nº 162, no Bairro Da Glória? Justificativa: fiação caindo. ​​​​​​​Obs.: imagens em anexo."

Requerimento 584/2020, "providências à Celesc para que realize manutenção nos fios elétricos no seguinte logradouro: Rua Amanda Tereza Feuski, próximo ao Nº 162, no Bairro Glória. Justificativa: fiação caindo.Obs.: imagens em anexo."

Requerimento 609/2020, "providências ao Executivo Municipal/Seplan para que responda ao seguinte pedido de informação:   - Existe possibilidade de pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motos no seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, no Bairro Centro? Justiticativa: Devido à placa de estacionamento exclusivo para motos estar pouco visível e as faixas não estarem pintadas, constantemente pessoas estacionam carros no local.  "

Requerimento 610/2020, "providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de fazer pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motos no seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, no Bairro Centro? Justiticativa: Devido á placa de estacionamento exclusivo para motos estar pouco visível e as faixas não estarem pintadas, constantemente pessoas estacionam carros no local. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 587/2020, "votos de congratulações à Dolomiti Wine Spirits, pela inauguração de sua nova sede no município."

Requerimento 625/2020, "votos de congratulações ao Sr. Nestor Alberto Freese pelos três anos de contribuição tradutória para a revista "Blumenau em Cadernos"."

MOÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Moção 64/2020, "moção de aplauso à Plenitude Clínica Odontológica, que recém completou 1 anos de atuação, reconhecendo a dificuldade que é empreender. Que esta moção sirva de estímulo às demais empresas, empresários e seus colaboradores, que fazem a economia girar no planeta.    "

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Moção 62/2020, "Moção de apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Blumenau, Mário Hildebrandt, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentenas adotadas no município para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas de eventos, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção. Segue em anexo documento recebido em meu gabinete contendo pedido e sugestão dos representantes dos trabalhadores da área de eventos."

Moção 63/2020, "Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentena adotadas no Estado para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas de eventos, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção. Segue em anexo documento recebido em meu gabinete contendo pedido e sugestão dos representantes dos trabalhadores da área de eventos. "