Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 30/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/05/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 05/05/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/142

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Emmanuel Santos - Tuca

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Marcelo Barasuol Lanzarin

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 222/2021 - comunicando sanção e encaminhando a Lei nº 9.005(8273) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e Leis Complementares nºs 1.330(1997) que “ALTERA LEIS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O REGIME JURÍDICO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SEPARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e; 1.331( 1998) que “CRIA GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. "

"Mensagem de Veto - encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei Complementar n. 1986 que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017"."

"Ofícios Gapref. nºs 217, 218, 219, 220 e 225/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 

RESPOSTAS

Do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Ofício nº 52394/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Do(a) Secretaria de Estado da Educação, "Ofício n.517/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 83, 234, 477, 483, 484 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 1085 de 2020 nºs 467 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 615, 335, 440 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Requerimento" nºs 398 de 2021.

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

"Requerimento" nºs 587, 588 de 2021.
 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 8.260, de autoria do vereador(a) Alexandre Matias, que "Modifica a redação do Artigo1°".

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 4092/2021, "verificar possibilidade de implantar uma faixa de pedestre na Rua José Reuter, nas proximidades do Mercado Vicente, próximo à  Rua Hugo Butzke, Rua Hilda Butzkee Rua Antônio Benassi."

Indicação 4093/2021, "realizar, com urgência, conserto de infiltração na tubulação na Rua Gervázio João de Sena, próximo ao número 125, no Bairro Velha Grande."

Indicação 4094/2021, "realizar roçada e limpeza das calhas na Rua Henrique Reif, Bairro Nova Esperança."

Indicação 4095/2021, "realizar roçada, pelo menos dois metros, ao longo de todo cercado do Parque das Itoupavas, para melhor segurança dos que frequentam o parque. Justificativa: têm surgido cobras, aranhas e outros bichos já nessas primeiras semanas de abertura do parque. Seria interessante pelo menos a roçada de dois metros para dentro e toda extensão onde percorre a cerca, próximo ao mato que cerca o parque, especialmente as partes do fundo."

Indicação 4096/2021, "verificar a possibilidade de implantação de uma guarita para o pessoal da segurança, vigilância e zeladoria do Parque das Itoupavas, na entrada principal do parque. Obs.: seria importante para melhor segurança do parque."

Indicação 4097/2021, "verificar as infiltrações que existem na laje da escadaria e toda aquela área elevada, no Parque das Itoupavas. Obs.: inclusive está faltando reboco, há goteiras quando chove, com risco de soltar pedaços do reboco sob a cabeça dos frequentadores do parque."

Indicação 4098/2021, "verificar que está faltando ainda concluir os banheiros do Parque das Itoupavas."

Indicação 4099/2021, "realizar manutenção e conserto dessas pedras na escada de acesso ao portal de informações do Parque das Itoupavas. Obs.1:  várias peças dessa pedra soltas no acesso e também no pátio do elevado, próximo das mesas e bancos onde as pessoas sentam.  Obs.2:  fotos em anexo."

Indicação 4100/2021, "verificar por que existe uma tampa frouxa no acesso aos banheiros do Parque das Itoupavas, e quando as pessoas pisam para acessar o sanitário, ela balança."

Indicação 4101/2021, "realizar conserto das calçadas danificadas para manutenção da rede de água ao longo da Rua Franz Muller, no Bairro Velha Grande, Justificativa: já são poucas as calçadas nesta comunidade e  deixá-las em péssimas condições, após as manutenções, piora ainda mais  a acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam nesta comunidade."

Indicação 4102/2021, "elaborar projeto básico de pavimentação com lajota na Rua Achiles Jacobsen, Bairro Garcia, em toda sua extensão, com orçamento prévio de valores, para possível captação de recursos através de emendas parlamentares, da união e do estado.  Obs.: indicação direcionada à Secretária de Infraestrutura (SEINFRA)."

Indicação 4103/2021, "realizar manutenção e recuperação das caixas coletoras de águas pluviais na Rua Jamaica, Bairro Passo Manso.  Obs.: indicação direcionada à Secretária de Serviços Urbanos (SEURB)."

Indicação 4104/2021, "realizar manutenção na tubulação de drenagem de águas pluviais na Rua Jamaica, Bairro Passo Manso.  Obs.: indicação direcionada à Secretária de Serviços Urbanos (SEURB)."

Indicação 4106/2021, "realizar alargamento da Rua Jamaica, Bairro Passo Manso, com os 7 metros oficiais. Obs.: indicação direcionada à Secretária de Serviços Urbanos (SEURB)."

Indicação 4108/2021, "realizar melhorias no acesso ao pátio da quadra recém-inaugurada da escola Hella Altenburg, na Ponte Salto, Bairro do Salto. Obs.: não há como os carros acessar o pátio, no estacionamento da quadra."

Indicação 4109/2021, "realizar a construção de calçada nas laterais da Rua Plátano, que dão acesso à escola Hella Altenburg, na Ponte Salto, Bairro do Salto. Obs.: onde é dever do poder público a implantação das calçadas."

Indicação 4111/2021, "realizar manutenção no calçamento na Rua Plátano, na Ponte do Salto, próximo ao acesso à quadra de esportes Hella Altenburg, no Bairro do Salto."

Indicação 4141/2021, "realizar roçada na Rua Braço do Sul, no Bairro Vila Itoupava."

Indicação 4142/2021, "disponibilizar na área central, se possível,  uma Sede para UNIBLAM (União Blumenauense das Associações de Moradores e Entidades) para que possam fazer seus atendimentos às associações, uma sala  pelo menos que possibilite este trabalho, bem como reuniões, etc."

Indicação 4143/2021, "realizar repintura e revitalização da sinalização de trânsito ao longo de toda extensão da Rua Franz Muller e Hermann Kratz, no Bairro Velha Grande."

Indicação 4144/2021, "criar planilha de custo de cada morador para pavimentar a Rua Max Zech, pelo sistema de mutirão, com o mapa de localização, no bairro Itoupava Central. Obs.1: indicação direcionada à Secretária de Infraestrutura (SEINFRA).  Obs.2: maiores informações com Talia e Nálcio, no número 99931-4232."

Indicação 4145/2021, "realizar a implantação de uma lombada física na Rua Vereador Romário da Conceição Badia, no Bairro Itoupava Norte, próximo ao número 1010. Justificativa: tendo em vista o alto número de veículos que circulam por essa rua, e muitos em alta velocidade."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 4136/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Erich Otto, ao lado da ponte de pranchão, no Bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Zéli 3337-3575. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 4137/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erich Otto, final da rua, no Bairro Itoupava Central. justificativa: fazer com urgência pois a rua encontra-se intransitável. Obs.: mais informações com Zéli 3337-3575."

Indicação 4138/2021, "trocar pranchão da ponte no seguinte logradouro: Rua Erich Otto, no Bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Zéli 3337-3575. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 4139/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erich Otto, toda a extensão, no  Bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Zéli 3337-3575. Obs2.: imagem em anexo."

Indicação 4140/2021, "colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Erich Otto, final da rua, Bairro Itoupava Central. Justificativa: fazer com urgência pois a rua se encontra intransitável. Obs.: mais informações com Zéli 3337-3575."

Indicação 4146/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao n° 502,  no Bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Cátia 3338 3324. Obs2.: imagens em anexo."

Indicação 4153/2021, "posicionar espelho convexo no seguinte logradouro: Rua Ida Stein, saída da rua, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nilson 991213902."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 4105/2021, "consertar, com urgência, caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, em frente ao N° 379, no Bairro Água Verde."

Indicação 4107/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Estocolmo, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 4110/2021, "limpar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Valmira Margarida da Silva, no Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 4115/2021, "contratar motolâncias para o SAMU de Blumenau. Justificativa: a necessidade se dá pela rapidez e praticidade no atendimento em vítimas de acidentes com traumas, acidentes cardiovasculares e acidentes cerebrovasculares que muitas vezes precisam de atendimento o mais urgente possível para sobreviverem. A motolância nos traz essa rápida locomoção, levando cerca de 3 a 5 minutos menos do que a ambulância para chegar até a vítima. Sempre prezando por uma Blumenau melhor e mais inovadora, trago esse pedido. Coloco meu gabinete a disposição."

Indicação 4116/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no Parque das Itoupavas, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 4117/2021, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Fragata, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 4118/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fragata, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 4112/2021, "estudar a possibilidade de implantar equipamento redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua São Paulo, próximo à convergência para a Rua Tocantins, Bairro Victor Konder. Justificativa: há relatos de colisões e engavetamentos de carros na região, além da grande dificuldade para atravessar a faixa de pedestres devido à alta velocidade dos veículos que por ali transitam. Tem em vista que essa situação tem gerado riscos para quem circula nesta via, seria de extrema importância  utilizar algum meio redutor de velocidade para maior segurança no local."

Indicação 4113/2021, "realizar a troca da placa localizada no seguinte logradouro: Rua Doutor Amadeu da Luz, início da rua, próximo ao número 18, no Bairro Centro. Justificativa: a placa encontra-se torta. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4114/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Adolfo Oliani Júnior, próximo ao número 81, no Bairro Vila Nova. Justificativa: a grelha encontra-se somente com a parte em ferro, causando perigo aos que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4122/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Amsterdam, próximo ao número 620, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o calçamento cedeu, causando perigo para os motoristas e pedestres que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo"

Indicação 4123/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Amsterdam, próximo ao número 648, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a boca de lobo encontra-se completamente obstruída, podendo causar alagamentos na rua quando houver uma chuva em grande quantidade. Obs.: imagem em anexo"

Indicação 4124/2021, "realizar a troca da tampa da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, próximo ao número 1249, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4125/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, na entrada da via, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o escoamento pluvial está prejudicado. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4126/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, próximo ao nº 101, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a circulação de veículos pela via está prejudicada. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 4127/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, nº 168, Bairro Itoupavazinha. Obs.: foto em anexo."

Indicação 4128/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, nº 130, Bairro Itoupavazinha. Justificativa:  formou-se um buraco no meio da rua por falta de lajotas, gerando riscos de acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 4129/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, nº 124, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: esse trecho da rua encontra-se em mau estado, estão faltando lajotas e uma parte do calçamento está coberta por asfalto. Se faz necessário o conserto para evitar acidentes, e também para melhorar a aparência da rua para estes moradores, pois encontra-se com aspecto de  abandonada. Obs.: foto em anexo."

Indicação 4130/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, nº 101, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: foto em anexo."

Indicação 4131/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, nº 151, no  Bairro Itoupavazinha. Justificativa: o mato tomou conta do local, as pessoas acabam tendo que transitar pela rua porque não há passagem. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 4132/2021, "estudar a possibilidade de implantar na cidade de Blumenau o projeto "Via Calma", que já ocorre na cidade de Curitiba desde  2014. O projeto consiste em adaptar uma das pistas de determinada rua ou avenida para o uso compartilhado com ciclistas. A exemplo do que ocorre em Curitiba, a velocidade máxima poderia ser delimitada em 30 a 40  km/h, garantindo mais mobilidade e segurança para os ciclistas que sofrem com a falta de planejamento de ciclovias e ciclofaixas. Justificativa: o objetivo, além de promover maior segurança e espaço para os ciclistas, é incentivar outras pessoas a utilizarem mais a bicicleta como alternativa viária, pois é um meio de transporte sustentável, econômico e traz benefícios à fluidez do trânsito. O projeto em Curitiba mostrou que em três anos o número de ciclistas que utiliza a Via Calma dobrou. Obs.: mais informações nos links: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/via-calma/1861 https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2015/87/871/decreto-n-871-2015-dispoe-sobre-aimplantacao-da-area-calma-no-ambito-do-municipio-de-curitiba "

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 1979/2021, "fazer conserto em vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Julio Kloth, número 100, no Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2019/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Henrique Mett, próximo ao número 635, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) (47) 32311513."

Indicação 2043/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Emília Zucco, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2081/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Germano Kratz Neto, em frente ao número 37, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3418/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Cacilda Rozanski, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 3419/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Artur Eller, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3420/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Fortunato Regis da Silva, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3421/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Poetisa Corá Coralina, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3481/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua José Mafra, número 137, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3483/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Utech, em toda extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3484/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Pedro Nava, em toda extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3528/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ivo Radloff, em toda extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3530/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em toda extensão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3607/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao número 7000, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3608/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Angela Leicht, em toda extesão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3609/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Belvedere, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3962/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, número 750, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 3963/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, número 379, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 4133/2021, "colocar placa de “Proibido estacionar” no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo à interseção com a Rua Hermann Tribess, no Bairro Tribess."

Indicação 4134/2021, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, no Bairro Água Verde. Obs.: os primeiros 200 metros da via encontram-se com vários buracos."

Indicação 4135/2021, "adequar e ampliar sinalização de “peso máximo permitido” no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, no Bairro Tribess."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 4149/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Miguel Simão dos Santos, em frente ao nº 323, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Paulo 988769482."

Indicação 4150/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Goiânia, em toda a extensão, no Bairro Centro."

Indicação 4151/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Goiânia, nº 197, no Bairro Centro."

Indicação 4152/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, na entrada da rua, no Bairro Itoupavazinha."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 4119/2021, "efetuar a inclusão do município de projeto de contenção para a cabeceira da ponte da Ilha do Sossêgo, situada no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, próximo ao nº 6010, no B airro Progresso. Justificativa: demanda antiga dos moradores por se tratar de ser o acesso daquela região e também a circulação de pessoas e veículos na via. Obs.1: mais informações com Jailson (47) 99178-1360. Obs.2: foto anexa."

Indicação 4120/2021, "efetuar o escoamento das águas da antiga passagem do Ribeirão Garcia que estão paradas no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, próximo ao nº 6010, na Ilha do Sossego, no Bairro Progresso. Justificativa: devido à tragédia ocorrida nesta região no ano de 2008, foi mudado o percurso do ribeirão, deixando este local com as águas paradas, ocasionando assim o mau cheiro e a ploliferação de mosquitos. Obs.1: mais informações com Jailson (47) 99178-1360. Obs.2: foto anexa."

Indicação 4121/2021, "recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, nº 340, no Bairro Progresso."

Indicação 4147/2021, "realizar estudos para implantação de camada asfáltica em cima da via onde já existe o calçamento no seguinte logradouro: Rua Goiás em toda a sua extensão, Bairro Garcia. Justificativa: demanda antiga dos moradores que pedem por esta obra para dar melhor fluxo de veículos, pessoas e o comércio em geral. Obs.: mais informações com Elizabete (47) 99959-0285."

Indicação 4148/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Rio Negrinho, nº 80, próximo à Latoaria e Pintura do Beir, no Bbairro Progresso.  Justificativa: demanda conforme solicitada pelas famílias que residem ao entorno do local. (família da Sra. Paulina, do Sr. Valdir e do Sr. Gelásio) Obs.: mais informações com este Gabinete, pelo telefone: 3231-1598."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 746/2021, "votos de pesar à família do Sr. Arnoldo Muller pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei nº 8.266/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei nº 8.254/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO)."
     

ATAS

  • EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL".
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 731/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a sinalização tipo tartaruga junto à ciclovia da Rua José Reuter, em toda a extensão, onde foi recém efetuada reperfilagem asfáltica, no bairro Velha Central? "

Requerimento 732/2021, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de efetuar rondas extensivas no Parque das Itoupavas? Justificativa: o parque foi recentemente entregue à comunidade, e a medida faz-se necessária para melhor segurança de todos."

Requerimento 733/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da energia elétrica no novo CEI Osvaldo Deschamps, no bairro da Glória? Justificativa: segundo informações, ainda é "rabicho" do antigo CEI. Isso sempre tem preocupado a APP, Conselho e os pais, até por saber que a energia elétrica do antigo espaço já era cheia de problemas, como, por exemplo, curto-circuito."

Requerimento 740/2021, "providências à Secretaria de Segurança Pública, Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de SC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a disponibilização de novos soldados do Corpo de Bombeiros (efetivo), recentemente, e quantos desses novos efetivos serão destinados à Blumenau? De que forma, através desse novo efetivo, pode ser viabilizada a questão da implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, juntamente com o Samu, na região da grande Velha? Justificativa: há anos tem sido reivindicado, pela necessidade de aproximar esse serviço essencial para a população, pelo grande número de habitantes que existem nessa região e pela distância do quartel mais próximo, que fica localizado na região central, na Rua 7 de Setembro."

Requerimento 741/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para entrega da obra de reabertura da Rua Willi Henkels (ligação Velha-Garcia) à comunidade?"

Requerimento 742/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas as calçadas em frente área pública localizada na Rua José Reuter, pertencente ao munícipio, logo após a Capela Nossa Senhora Aparecida nº 2780, sentido Centro-bairro, na Velha Central? "

Requerimento 743/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será licitada a obra de pavimentação e drenagem da Rua José Reuter, Morro do Encano, até a divisa com Indaial, no bairro Velha Central? "

Requerimento 744/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em qual situação se encontra o projeto para pavimentação e drenagem da Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 745/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de construir, no terreno que pertence por comodato à Associação de Moradores do Horto da Ponte Salto, a ESF João Rosa Camargo? Obs.: possibilitando o desmembramento da ESF Antônio Augusto Schwaiger."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 738/2021, "providências à CELESC para que faça o corte, com urgência, de galhos de árvores localizado na Rua São João, próximo ao ponto de ônibus, nº 414, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: os galhos de árvores estão atingindo a fiação elétrica, causando risco para os moradores da região. Obs.: 1: mais informações com Precilda 8859-9822. Obs.: 2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 750/2021, "providências junto a Defesa Civil, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum impedimento ou risco geológico no sentido de efetuar pavimentação na rua Maestro Francisco Baumgarten, no bairro Escola Agrícola?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 735/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para contratação de Motolâncias para o SAMU da cidade de Blumenau? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita parecer sobre andamento da contratação. Caso contrário, solicita que sejam feitos estudo e projeto para contratação."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 749/2021, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se podar a árvore que esconde um transformador na Praça Dr. Fritz Müller, na Rua São Paulo, em frente ao nº 755? Obs.: foto anexa."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 747/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a situação do software contratado pelo PROCON, por meio da Licitação nº 108/2017 (Contrato 2017/252)? O contrato foi integralmente cumprido? O valor de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais) foi pago antes da efetiva entrega do serviço? Em caso de descumprimento contratual, quais medidas foram tomadas para assegurar a sua execução? Alguma irregularidade foi constatada quanto à presente contratação ou à fiscalização de sua posterior execução? Justificativa: localizamos, entre as licitações do Poder Público, uma que previa o desenvolvimento de software para automatização e digitalização dos processos do PROCON, através da qual, ao que consta no portal de transparência, foram pagos R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais). Em fiscalização in loco, este vereador constatou que não há nenhum software para digitalização e automatização dos processos. Assim, requerem-se tais informações ao Poder Público, para que se possa esclarecer os fatos. Obs.: documento anexo."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 736/2021, "providências à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há relatos da população de que a linha de Serviço de Atendimento 24h da Guarda Municipal de Trânsito de Blumenau para atendimento de emergência está frequentemente apresentando problemas e impossibilitando sua efetiva funcionalidade. Assim, considerando a importância do serviço prestado pela Guarda Municipal de Trânsito, há algum obstáculo impedindo o efetivo funcionamento do canal de emergência 153? Se a resposta for negativa, há um motivo conhecido justificando a quantidade de relatos informando tal defeito? Se a resposta for positiva, o que está sendo feito para solucionar esse vício? Há algum projeto de melhoria do canal de atendimento?"

Requerimento 737/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de as crianças que são acompanhadas do segundo professor irem diariamente aos educandários? Justificativa: o pedido se faz necessário pois o escalonamento quebra totalmente a rotina dessas crianças, prejudicando muito a questão do convívio social."

Requerimento 748/2021, "providências à Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum prazo para que sejam restabelecidos os almoços dos alunos que estudam em período integral na E.E.B Júlia Lopes de Almeida?"