Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 30/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/06/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 03/06/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3456

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA, "Ofício 52/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref, nº 248/2020 - comunicando veto ao projeto de lei complementar n. 1867 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU' de autoria do vereador Almir Vieira."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Requerimento" nºs 374 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DE LOJAS DE PET SHOP DE BAIXO RISCO COMO ATIVIDADE DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 3752/2020, "agilizar os encaminhamentos e trâmites burocráticos para que se possa avançar na busca de soluções para a falta de internet, rede (fibra), acesso a essa tecnologia hoje tão básica e necessária na região da Nova Rússia em Blumenau, através de parcerias públicas privadas, ou lançando chamamento público para empresas interessadas em investir nessa região com brevidade, proporcionando o acesso a todas as famílias interessadas, que hoje, infelizmente, sofrem sem essa tecnologia de comunicação tão utilizada em nosso dia a dia.    "

Indicação 3753/2020, "retirar pedras das sarjetas na Rua Mathias Reiter, no Bairro Passo Manso, próximo ao n° 1476."

Indicação 3754/2020, "repintar as faixas elevadas na Rua Heinrich Hemmer, no Bairro Badenfurt, e sinalizar melhor com placas próximo à Cia. Hemmer. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 3755/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Waltrudes Matias, Bairro Progresso, em toda sua extensão."

Indicação 3756/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Oscar Wippel, Bairro Progresso, em toda sua extensão. "

Indicação 3757/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Oscar Krug, Bairro Progresso, em toda sua extensão."

Indicação 3758/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Erno Ingo Boos, Bairro Progresso, em toda sua extensão. "

Indicação 3759/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua João dos Santos, Bairro Progresso, em toda sua extensão. "

Indicação 3760/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Luiz Heck, Bairro Progresso, em toda sua extensão. "

Indicação 3761/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Rodolfo Geske, Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 3762/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Gov. Jorce Lacerda, Bairro Velha, em toda sua extensão."

Indicação 3764/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Oswaldo Meuche, Bairro Salto Norte, em toda a sua extensão."

Indicação 3767/2020, "realizar roçada e limpeza da Rua Pomerode, Bairro Salto Norte, em toda a sua extensão. "

Indicação 3769/2020, "efetuar roçada e limpeza Rua Otto Wagner, Bairro Água Verde, em toda a sua extensão. Obs.: foto em anexo."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 3697/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao N° 815, no Bairro Itoupava Central. Obs.: em frente à Marmofort."

Indicação 3698/2020, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua José Joos, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 3699/2020, "repintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Progresso, em toda sua extensão, Bairro Progresso. "

Indicação 3700/2020, "repintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Carlos Gomes, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. "

Indicação 3701/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Rio Negrinho, em frente ao N° 65, no Bairro Progresso. Justificativa: lajotas soltas. "

Indicação 3702/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: na confluência das ruas Rio Negrinho e Albatroz, no Bairro Progresso. "

Indicação 3703/2020, "recolocar placa nominativa no seguinte logradouro: no início da Rua Rio Negrinho,  no Bairro Progresso. Obs.: a placa está no local, só precisa recolocar."

Indicação 3704/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Guarapari, em frente aos números 495, 531 e próximo ao número 800, no Bairro Progresso. "

Indicação 3705/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Guilherme Sestrem, em frente ao N° 66, no Bairro Progresso. "

Indicação 3706/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: no início da Rua Ourinhos, no Bairro Progresso."

Indicação 3707/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Bahia , em frente ao N° 1640, localizado no Bairro Do Salto."

Indicação 3708/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao n° 358, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3709/2020, "consertar e nivelar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Marquês de Herval, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3732/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: na confluência das ruas Irmã Aluysianis e Armindo José Leite, em frente ao N° 1738, no Bairro Velha. "

Indicação 3733/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em frente ao N° 34, no Bairro Velha. "

Indicação 3734/2020, "realizar "Operação Tapa-Buraco" na Rua Butantã, em toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 3735/2020, "realizar estudos técnicos no sentido de implantar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao N° 443,  no Bairro Velha. "

Indicação 3736/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao N° 443, no Bairro Velha. "

Indicação 3737/2020, "realizar estudos no sentido de redimensionar tubulação existente na Vila União, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 3738/2020, "patrolar e macadamizar as ruas da Vila Bromberg, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3739/2020, "repintar faixas de pedestres do seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, em toda sua extensão, no Bairro Boa Vista. "

Indicação 3740/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gertrudes Bogo, em diversos locais, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3741/2020, "repintar sinalização divisória de pista no seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, em toda sua extensão, no Bairro Boa Vista. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 3742/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, no início da rua, na confluência com a Rua Francisco Vahldieck, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3743/2020, "roçar e limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, em frete ao CEI Arno Bernardes, Bairro Fortaleza. Justificativa: motivo de tal solicitação é o frequente aparecimento de animais peçonhentos naquela localidade.  Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria.  "

Indicação 3745/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “Estabelece Procedimentos de Retomada das Atividades Escolares”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 3746/2020, "implantar suporte para cano de água que passa por baixo da ponte na Rua Francisco Vahldieck, próximo à Instaladora Krauss, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois o cano encontra-se amarado por uma corda, conforme fotos em anexo.Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3747/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: no trevo de entroncamento das ruas Hermann Tribess, Francisco Vahldieck e Samuel Morse, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3748/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, em frente ao número 2523, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3749/2020, "pintar faixa yellow box no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, na confluência com a Rua Paula Hoeltgebaum, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela Comunidade local.Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3750/2020, "pintar sinalização da ilha de segurança no seguinte logradouro: no trevo de entroncamento das ruas Hermann Tribess, Franscisco Vahldieck e Samuel Morse, no Bairro Fortaleza."

Indicação 3751/2020, "roçar e limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3765/2020, "pintar sinalização da ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao número 1244, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.1: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.2: foto em anexo. "

Indicação 3766/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao número 1225, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3768/2020, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao número 1076, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela Comunidade local.Obs.1: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 3710/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hermann Huscher, por toda sua extensão, Bairro Vila Formosa."

Indicação 3711/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 947, no Bairro Tribess. "

Indicação 3712/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 910, no Bairro Tribess."

Indicação 3713/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 801, no Bairro Tribess."

Indicação 3714/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido jogar lixo” no seguinte logradouro: Rua Lamartine Babo, ao final da rua, no Bairro Salto do Norte. "

Indicação 3715/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Agenor Francisco Martins, próximo ao número 34, no Bairro Tribess."

Indicação 3716/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, próximo ao número 55, Bairro Fortaleza."

Indicação 3717/2020, "recolocar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, na esquina com a Rua Amsterdam, no Bairro  Itoupavazinha. Justificativa: a boca de lobo encontra-se longe do lancil e no meio da via, gerando grandes transtornos aos motoristas locais, que para sair da Rua Johann Sachse e entrar na Rua Amsterdam passam sobre a boca de lobo, danificando os veículos."

Indicação 3718/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 946, no Bairro Tribess."

Indicação 3719/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 1217, no Bairro Tribess."

Indicação 3720/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 1057, Bairro Tribess. "

Indicação 3721/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 1095, Bairro Tribess. "

Indicação 3722/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 774, Bairro Tribess. "

Indicação 3723/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 687, Bairro Tribess."

Indicação 3725/2020, "implantar sinalização horizontal e vertical na confluência da Rua Amazonas com a Rua Gertrudes Metzger, no Bairro Garcia, indicando aos condutores o correto fluxo das faixas de rolamento. "

Indicação 3726/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, número 667, no Bairro Tribess. "

Indicação 3727/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, numero 684, no Bairro Tribess. "

Indicação 3728/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, na altura do numero 1324, na esquina com a Rua Roberto Koch, no Bairro Tribess. "

Indicação 3729/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, na altura do numero 1.324, na esquina com a Rua Robert Koch, no Bairro Tribess."

Indicação 3730/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, na altura do número 1167, na squina com Rua Roseli Rosani Burkhart, no Bairro Tribess. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 3731/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com a Sra. Azeli 3334-1772."

Indicação 3763/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Werner Selzer, Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com o Sr.Jackson pelo telefone 3330-5283. "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 3663/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: final da Rua Professor Matheus Bragagnolo, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Sr. Carlos Ricardo pelo telefone (47) 99149 4515. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 3744/2020, "instalar sinalização viária de trânsito compartilhado entre veículos e bicicletas no seguinte logradouro: Rua Hermann Hering, Bairro Bom Retiro."

Indicação 3770/2020, "analisar a viabilidade para instalar placa de "Proibido estacionar" em um dos lados da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 3771/2020, "colocar no menor volume possível as botoeiras sonoras nos semáforos do município. "

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 527/2020, "votos de pesar à família do Sr. Everton João Tonini do Nascimento, pelo seu recente falecimento. "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETO


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Decreto Legislativo 1.229/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI."

VETO


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
 
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 8028, de autoria do vereador Sergio Ronchi, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." de autoria do Vereador Sérgio Ronchi."

REDAÇÃO FINAL


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8057/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, "INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 528/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando terá fim a novela que envolve a ponte de pedestres na Rua Maike Andresen Deeke, no bairro Testo Salto?"

Requerimento 529/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando o poder público, através da Secretaria de Gestão Governamental, Comunicação, Planejamento, PROGEM, Executivo, irá agilizar os trâmites e encaminhamentos necessários para que, em toda a região da Nova Rússia, todas as famílias possam ter acesso à internet? Obs.: em principio partindo de onde já foi possível chegar com a rede, possibilitando essa ampliação através de uma parceria público privada ou licitação, chamamento público, para que alguma empresa possa implantar e dar a manutenção."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 526/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo as obras da ponte Centro-Ponta Aguda estão sendo realizadas em horário noturno? Justificativa: munícipes que moram próximos da região da obra reclamam do constante barulho realizado em horários noturnos, como, por exemplo, após das 22:00 horas."

Requerimento 531/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na Rua Otto Wagner, bairro Água Verde, em frente aos números 21, 19, 74, 88 e 145. Obs.: imagem anexas."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 530/2020, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Doutor Pedro Zimmermann, em frete ao número 6260, no bairro Salto do Norte? Justificativa: solicitado pela comunidade local, para favorecer a travessia de pedestres, tendo em vista o risco de acidentes, devido ao número de veículos que usam a via em alta velocidade. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 524/2020, "providências às operadoras OI, TIM, VIVO e Claro, para que respondam ao seguinte pedido de informação: ​​​​​​​Quando será implantada uma torre de sinal telefônico nas proximidades da rua Gustavo Maier, bairro Progresso, onde não há sinal de telefonia na região?"

Requerimento 525/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal,  e à CELESC para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quais os critérios técnicos utilizados para realização de podas de árvore que põem em risco os cabos de energia? De que maneira são realizadas essas podas? Há algum técnico na área no momento da realização do procedimento de poda? Justificativa: estão sendo realizadas várias podas no centro da cidade nas quais não estão sendo observadas a saúde bem como a forma do corte realizado nas árvores, o que coloca em risco a rede elétrica. Dessa forma, tais questionamentos visam buscar entender a dinâmica realizada para essas operações, bem como se são feitos estudos antes de realizar o procedimento, de maneira a resguardar a qualidade e a vida de cada árvore. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Requerimento 519/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com o julgamento em definitivo do Recurso Extraordinário nº 936.790 pelo STF garantindo a constitucionalidade do art. 2º, § 4º, da Lei Federal Nº 11.738/2008, em 29 de maio de 2020, que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos três níveis da Federação, quando o Município de Blumenau aplicará a legislação federal, assegurando 1/3 da jornada de trabalho dos professores da rede pública municipal como sendo de hora-atividade? "

Requerimento 520/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à Universidade Regional de Blumenau - FURB, para que  respondam ao seguinte pedido de informação: Quais alterações impactaram no recebimento de bolsas garantidas pelo art. 170 da Constituição Estadual aos alunos com deficiência que têm a garantia legal de 100% de isenção das mensalidades nos cursos de graduação? "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 532/2020, "providências à BRK Ambiental para que efetue conserto e manutenção no calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Itoupava Norte."

MOÇÕES

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Moção 61/2020, "moção de  aplauso à Asseconvi - Associação dos Economistas do Vale do Itajaí, pelos 24 anos completados neste mês de maio."