Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 29/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/06/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 01/06/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3451

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. 233/2020 - encaminhando os motivos de abertura de créditos adicionais extraordinários através do Decreto Municipal nº 12.648 de 19 de maio de 2020."

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA O CANCELAMENTO DO REAJUSTE INFLACIONÁRIO NAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PREVISTO PARA O ANO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora,  que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL BALTAZAR FISCHER E EDITH FISCHER, EM RAZÃO DAS BODAS DE VINHO. "

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR THIAGO DOS SANTOS."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora,  que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR CLEITON FELIPPE. "

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora,  que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR NÍCOLAS VASCONCELOS MARQUES. "

Projeto de Lei, vereador Oldemar Becker, "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora,  que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL REGINALDO KLITZKE E ELEONORA KLITZKE, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA. "

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR GIULIANO BAGATTINI."

EMENDAS

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 1947, de autoria do vereador Cezar Cim, que "Renumera a redação do artigo 2º, como artigo 3º, e dá ao artigo 2º a seguinte redação: "

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 3574/2020, "verificar, com urgência, a possibilidade de reduzir o barulho (volume) do semáforo localizado na Rua Água Branca, naesquina com a Rua Bahia, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: os moradores do local não conseguem dormir à noite, reclamam e afirmam estar insuportável. Obs.: Maiores informações com Senhor Adolfo:47 98482-2063."

Indicação 3633/2020, "Iidentificar o vazamento de água na Rua Imigrantes,  em frente ao n° 164, no Loteamento Dona Edite, Bairro Velha Grande. Justificativa: a água esta correndo debaixo da casa de n° 164, e com sério risco de se agravar no caso de uma enxurrada. Pede-se, então, para verificar qual é o problema. Obs.: mais informações com Nalcio no número 99931-4232."

Indicação 3660/2020, "informar ao Samae,Celesc e demais prestadores de serviços, com insistência, sobre a  promulgação da lei que assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo."

Indicação 3661/2020, "implantar guard-rail no início da Rua Rodolfo Frotschner, principalmente antes de chegar na esquina com a Rua Germano Kratz Neto, no Bairro Velha Grande."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 3618/2020, "trocar placa nominativa da Rua Rudolf Roedel, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a placa está avariada e foi colocada provisoriamente em uma placa de trânsito da rua."

Indicação 3684/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Júlio Heiden, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3685/2020, "roçada e limpeza na Rua Santa Terezinha, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3686/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Carlos Schmidt, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3687/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Adelina Nuss, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3688/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Volta Redonda,  no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3689/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Celina Kistner,  no Bairro Progresso, em toda a sua extensão.  "

Indicação 3690/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua José Felsky, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 3592/2020, "realizar estudos no sentido de implantar placa de sinalização "Pare " na confluência das ruas Rui Silva e Arapoti, Bairro Garcia. Justificativa: vários acidentes no referido local."

Indicação 3593/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Barão de Capanema, em frente ao N° 109, Bairro Garcia. "

Indicação 3594/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alwin Kaestner, em toda sua extensão, Bairro Garcia."

Indicação 3595/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Barão de Capanema, em toda sua extensão, Bairro Garcia. "

Indicação 3596/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Alterosa, em frente ao N° 472, Bairro Garcia."

Indicação 3597/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Canoinhas, em diversos locais, Bairro Garcia. "

Indicação 3604/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: no início da Rua Anita Garibaldi, Bairro Garcia. "

Indicação 3605/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: no início da Rua Canoinhas, no Bairro Garcia."

Indicação 3607/2020, "reinstalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua 7 de Setembro, em frente ao N° 200, no Bairro Ribeirão Fresco. "

Indicação 3610/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Reinhold Otto, em frente ao N° 664, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 3612/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Otto, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. "

Indicação 3653/2020, "realizar estudos no sentido de implantar iluminação pública em praça existente na Rua Samambaia, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3654/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Tomaz Cândido de Oliveira,  Bairro Gloria."

Indicação 3655/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Huber, em frente ao N° 270, no Bairro Progresso. "

Indicação 3656/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: no final da Rua Hermann Wendenburg, Bairro Progresso. "

Indicação 3657/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando de Noronha, em frente ao N° 69, no Bairro Progresso. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 3591/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Victorino Parma, em toda sua extensão, Bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela Comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

Indicação 3681/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em toda sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela Comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

Indicação 3682/2020, "pintar sinalização no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela Comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

Indicação 3683/2020, "repintar ciclofaixa na Rua Francisco Vahldieck, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 3614/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, próximo ao número 953, Bairro Boa Vista. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 3615/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico Deeke, no início da rua, Bairro Boa Vista. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 3616/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Teresópolis, próximo à Furb, na entrada da rua, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: imagem em anexo.  "

Indicação 3617/2020, "estudar a possibilidade de a Prefeitura de Blumenau instalar, nas áreas públicas de grande circulação de pessoas (ex.:terminais de ônibus, Parque Vila Germânica), câmeras de monitoramento termográficas, com o objetivo de auferir a temperatura das pessoas que por lá circulam.  Justificativa: devido à pandemia do Covid-19, vê-se a necessidade de controlar a quantidade de pessoas que circulam nestes espaços públicos, bem como auferir a temperatura de cada pessoa, afim de triar e prevenir a circulação de pessoas com possíveis chances de estarem infectadas pelo vírus. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 3665/2020, "trocar tubulação no seguinte logradouro: Rua Gravatal, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Enio pelo telefone 3334-3962. "

Indicação 3666/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gravatal, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Enio pelo telefone 3334-3962. "

Indicação 3667/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Larsen, Bairro Salto do Norte. Justificativa: pedras soltas no final da rua. Obs.: mais informações com o Sr. Valmiro pelo telefone 3334-2082. "

Indicação 3668/2020, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Biguaçu, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com o Sr. Elziario pelo telefone 3325-2258. "

Indicação 3669/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Biguaçu, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com o Sr. Elziario pelo telefone 3325-2258. "

Indicação 3670/2020, "realizar manutenção na travessia de pedestres localizada no seguinte logradouro: Rua Ângelo Bressanini, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Alexandre pelo telefone 3338-0504."

Indicação 3671/2020, "colocar placa de proibição de tráfego de motos na travessia de pedestres localizada no seguinte logradouro: Rua Ângelo Bressanini, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Alexandre pelo telefone 3338-0504."

Indicação 3691/2020, "implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Johanna Sommer, na altura do nº 26, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com a Sra. Iracema pelo telefone 99927-2580. "

Indicação 3692/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Maringá, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Leomar pelo telefone 99985-2332, Valdir 3334-0143 e Eduardo 3334-2307."

Indicação 3693/2020, "implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Cidade de Gramado, Bairro Valparaíso. Obs.: mais informações com a Sra. Maria Helena pelo telefone 99937-1330. "

Indicação 3694/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua James Dewar, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com a Sra. Apolonia pelo telefone 3339-5151."

Indicação 3695/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua José Roberto Tarnowski, na altura do nº 126, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Laércio pelo telefone 3334-3922."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 3658/2020, "reformar guarda-corpo da ponte no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, número 1300, em frente Centro Campestre do Sesc, Bairro Salto do Norte. Justificativa: estrutura não oferece segurança aos pedestres que passam pelo local, por estar avariada. Obs.: imagens em anexo. "

Indicação 3659/2020, "colocar placa de proibição de tráfego de motos na travessia de pedestres localizada no seguinte logradouro: Rua Ângelo Bressanini, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Alexandre pelo telefone 3338-0504."

Indicação 3696/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro:  Rua Candelaria, ao lado do número 285, no Bairro Salto do Norte. Obs.: imagens em anexo. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 3599/2020, "instalar faixa de pedestre na Rua Paraíba, nº 381, em frente ao CEDAP, Bairro Victor Konder. Justificativa: há um movimento constante de pedestres. "

Indicação 3600/2020, "efetuar manutenção de um guard-rail na Rua Bahia, próximo à Floricultura Roncaglio, no Bairro Do Salto."

Indicação 3601/2020, "efetuar manutenção da via de rolamento na Rua Osnildo de Oliveira, na altura do número 187, Bairro Passo Manso. Justificativa: no estado em que se encontra, está causando transtorno aos usuários.  "

Indicação 3602/2020, "efetuar o desentupimento da tubulação na Rua Germano Kuhlmann, na altura do número 390, no Bairro Badenfurt. "

Indicação 3603/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Heretiano de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.          "

Indicação 3606/2020, "efetuar manutenção da via de rolamento na Rua Rubéns Pachêco,na altura do número 192, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: no estado em que se encontra, está causando transtornos aos usuários. "

Indicação 3608/2020, "efetuar manutenção da via de rolamento na Rua Arthur Linder, na altura do número 66, Bairro Salto Weissbach. Justificativa:  o estado em que se encontra está causando transtorno aos usuários. "

Indicação 3609/2020, "efetuar serviço de roçagem e manutenção da rotatória na Rua Elvira Bornhofen, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3611/2020, "efetuar manutenção da via de rolamento na Rua Matheus Bragagnolo, final da rua, no Bairro Asilo. Justificativa:  o estado em que se encontra está causando transtorno aos usuários."

Indicação 3613/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Lauro Braun, Bairro Asilo. "

Indicação 3651/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Enio Manoel Pires, em toda sua extensão, Bairro Asilo."

Indicação 3672/2020, "solicitamos ronda policial na Rua Heretiano de Souza transversal da rua Araranguá, pois a mesma está com excesso de vândalos e o grande uso de entorpecentes, bairro Garcia."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 3598/2020, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 2302, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Elias pelo telefone (47) 99656 6028. "

Indicação 3619/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro:  Rua Josepha Micheluzzi, em frente ao nº 158, Bairro Passo Manso. Justificativa: a tubulação está quebrada, causando buracos no calçamento. Obs.: imagem anexa."

Indicação 3620/2020, "podar e recolher árvores no seguinte logradouro: Rua José Reuter, em frente ao nº 4372, Bairro Velha Central. Obs.1: mais informações com Claudio,pelo telefone (47) 3330 6363. Obs.2: fotos em anexo. "

Indicação 3621/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 3622/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Araras, Bairro Velha."

Indicação 3623/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Arnô Bohr, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3624/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luxemburgo, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3625/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3626/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gaúcha, Bairro Passo Manso."

Indicação 3627/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Matos Costa, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3628/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: final da Rua Johann G H Hadlich, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3629/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua athias Reiter, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3630/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Fischer, Bairro Asilo."

Indicação 3631/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, Bairro Velha. "

Indicação 3632/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, Bairro Velha."

Indicação 3635/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, Bairro Velha. "

Indicação 3636/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Armindo José Leite, no Bairro Velha."

Indicação 3637/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Hansen, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3638/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Carlos Alberto Pamplona, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3639/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antenor Linhares, Bairro Passo Manso."

Indicação 3640/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Brexi Júnior, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3641/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hiroxima, no Bairro Passo Manso."

Indicação 3642/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Kamesuke Yonamine, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3643/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Bagatolli, Bairro Passo Manso."

Indicação 3644/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Americana, Bairro Passo Manso."

Indicação 3645/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Oliveiras, no Bairro Passo Manso."

Indicação 3646/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Matilde de Oliveira, no Bairro Passo Manso."

Indicação 3647/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Waltrudes Nogueira, no Bairro Passo Manso."

Indicação 3648/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alex Oechsler,  no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3649/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Luiza Soares, Bairro Passo Manso."

Indicação 3650/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osnildo de Oliveira, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3662/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Professor Matheus Bragagnolo, no início da rua de terra, Bairro Água Verde. Justificativa: solicitação dos moradores para melhorar a segurança dos circulantes do local. Obs.: mais informações com Sr. Vilmar de Borba pelo telefone (47) 98456 4516. "

Indicação 3664/2020, "fazer mutirão de limpeza e patrolamento do Loteamento Manarin, Bairro Velha. Justificativa: solicitação dos moradores para recolhimento de entulho. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 3673/2020, "retomar a programação da Rota do Lazer aos domingos e feriados na Rua XV de Novembro.  "

Indicação 3674/2020, "implementar a utilização do Building Information Modelling - BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizados pela administração pública municipal."

Indicação 3675/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Siebert, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 3676/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Johan Martin Ludwig Meier, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 3677/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Hermann John, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 3678/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Fides Deeke, Bairro Itoupava Seca"

Indicação 3679/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Heloy Dalsasso, Bairro Itoupava Seca."

Indicação 3680/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Pontes de Miranda, Bairro Itoupava Seca."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 516/2020, "votos de pesar à família da Sra. Guiomar Lucia Galvão Pagel pelo seu recente falecimento."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 518/2020, "votos de pesar à família do Sr. Osny Siewert pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

REDAÇÕES FINAIS


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1227/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR SAMUEL DE ANDRADE."
  • Redação Final  do Projeto de Decreto Legislativo 1228/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL CONSTANTINO DE ALCÂNTARA E ISOLINA DE ALCÂNTARA, EM RAZÃO DAS BODAS DE OURO."
 

PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei 8062/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "PROÍBE A DIVULGAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO, POR QUALQUER MEIO, DE NOTÍCIA OU INFORMAÇÃO FALSA QUE AFETE INTERESSE PÚBLICO OU VISE OBTENÇÃO DE VANTAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 498/2020, "providências à Secretaria de Defesa Civil (DGEO), para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será definida a autorização da ligação de energia elétrica do processo 1526/2019 (Praça do Cidadão), que está há mais de um ano tendo divergências entre os setores dessa secretaria? Observação: a gerência de operação e fiscalização de área de risco, em 11/05/2020, despacho em resposta ao questionamento do DGEO, cumpre informar que a gerência de operação e fiscalização de áreas de riscos não se opõe à ligação de energia elétrica no referido imóvel, objeto deste processo administrativo. Justificativa: em anexo todo o processo em tramitação com divergência de entendimento do próprio setor da secretaria. "

Requerimento 499/2020, "providências à BRK Ambiental, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas as melhoria no sistema de tratamento de esgoto na Rua Elvira Bornhofen, no bairro Passo Manso, próximo aos condomínios da "Minha casa minha vida"? Justificativa: o cheiro é insuportável no local, e todos os moradores do condomínio e proximidades têm reclamado da situação."

Requerimento 510/2020, "providências à Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, para que responda ao seguinte pedido de informação: é possível atenção urgente para a manutenção dos pilares da ponde de Apiúna na BR 470? Justificativa: agora ela se encontra exposta, sendo facilitado o acesso. É preciso ser feito algo, antes que a estrutura toda seja afetada, gastando, no futuro, ainda mais recursos públicos e de nossos impostos. "

Requerimento 511/2020, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: é possível atenção urgente para a manutenção dos pilares da ponde de Apiúna na BR-470? Justificativa: agora ela se encontra exposta, sendo facilitado o acesso. É preciso ser feito algo, antes que a estrutura toda seja afetada, gastando, no futuro, ainda mais recursos públicos e de nossos impostos.  "

Requerimento 512/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A galeria que foi construída na rua que contorna o terminal da Água Verde será prolongada em linha reta para escoar as águas represadas nos fundos da Rua Arthur Weise? "

Requerimento 513/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Que tipo de treinamento foi feito com todos os trabalhadores efetivos ou terceirizados que atuam no espaço público, para evitar que se contaminem ou proliferem a Covid-19 nas tarefas de desinfecção desses locais? "

Requerimento 514/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as condições de trabalho e suporte que estão sendo dados aos trabalhadores visando à precaução destes durante essa pandemia, nos cemitérios de Blumenau?"

Requerimento 515/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as providências tomadas para precaução dos servidores e pessoas que procuram atendimento na central funerária de Blumenau?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 517/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de disponibilizar a vacina da H1N1 para motoristas de aplicativos utilizados para o transporte? Justificativa: em razão da paralisação dos meios de transporte em meio à pandemia, tais motoristas exercem o serviço de transporte público, necessitando, dessa forma, da vacina por estarem em maior contato com diversas pessoas."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 504/2020, "providências ao 10° Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas frequentes nas imediações da rua Barão de Batovi, esquina com a rua Gov. Jorge Lacerda, no bairro Velha Central. "

MOÇÕES

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 60/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa BELLEVUE, pelos seus 25 anos de fundação. "