Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 27/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/05/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 25/05/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/3392

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nºs 225, 226, 227, 230, 231  e 232/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. nº 229/2020 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei n. 8867 (7997) que "ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO" e Lei Complementar n. 1297(1937) que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
 

"OFÍCIO GAPREF. nº 233/2020  - comunicando a sanção e encaminhando leis – Leis nºs 8.869 (8.045) que “PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE CONTEÚDO LIBIDINOSO, DE NUDISMO OU DE ZOOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; 8.868 (8.037) que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PREMIAÇÃO DIFERENCIADA PARA HOMENS E MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e, 8.870 (8.053) que “AUTORIZA O CORTE E A PODA DA SPATHODEA CAMPANULATA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU” "

RESPOSTAS

Da BRK Ambiental, "OPE 144/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Da Oi Telefonia, "Ofício 288 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

OFÍCIOS DIVERSOS

Da BRK Ambiental, "ENG 145/2020 – encaminhando informações sobre as obras na Rua dos Caçadores, dentro do contrato de prestação de serviço público municipal de esgotamento sanitário, questão levantada em pronunciamento pelo Vereador Adriano Pereira."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Secretaria de Promoção da Saúde, "Ofício nº 126/2020 - encaminhando balanço anual relativo ao exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saúde de Blumenau."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 79, 207, 228, 238 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 107 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 103 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Requerimento" nºs 399 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 70, 73 de 2020.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 237 de 2020.

VEREADOR SERGIO RONCHI:

"Requerimento" nºs 177 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

EMENDA

Emenda Aditiva, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8.056"

INDICAÇÕES

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 3524/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Adolfo José dos Santos, em frente n° 291, Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Di 99694-8799."

Indicação 3525/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Reinhold Otto, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria 3237-6798. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 3482/2020, "Roçada e limpeza na rua Franz Volles, bairro Itoupava Central. "

Indicação 3483/2020, "efetuar macadamização e patrolamento na Rua Felipe Hausmann, Bairro Testo Salto "

Indicação 3484/2020, "efetuar limpeza e roçada na Rua Felipe Hasumann, Bairro Testo Salto."

Indicação 3485/2020, "efetuar limpeza e roçada no ribeirão da Rua Felipe Hausmann, Bairro Testo Salto. "

Indicação 3504/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Silvano Candido da Silva Senior e suas tranversais, no Bairro Ponta Aguda. "

Indicação 3505/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua João Machado, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3506/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Piraí, Bairro Progresso, em toda a sua extensão."

Indicação 3507/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua São Boaventura, Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3508/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Anapolina, bB Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3509/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Alberto Puhler, no Bairro Progresso, em toda a sua extensão. "

Indicação 3510/2020, "efetuar limpeza e desassoreamento do ribeirão na Rua Belo Horizonte, Bairro Da Glória.  "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 3449/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Runze, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3450/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Harry Pofahl, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3451/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Fischer, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3452/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Fischer, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3453/2020, "efetuar limpeza e recolher entulho nos seguintes logradouros: Rua Coripós e todas suas transversais, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3454/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Hermann Kratz, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 3455/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua da Glória, em toda sua extensão, Bairro Da Glória."

Indicação 3461/2020, "implantar sinalização "Proibido tráfego de veículos acima de 04 toneladas" na Rua Santa Maria, em pontilhão de madeira existente ao lado do Restaurante Recanto Silvestre, no Bairro Progresso."

Indicação 3464/2020, "refazer ilha de segurança na Rua Benjamin Constant , em frente ao N° 630, no Bairro Escola Agrícola. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 3502/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente ao número 236 , no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela Comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 3458/2020, "instituir cartilhas de conscientização da população no que se refere a maus-tratos de animais, informando a pena de multa prevista na Lei 1.153/17. Obs.: indicação dirigida ao CEPREAD."

Indicação 3459/2020, "instaurar investigação preliminar, através do Cepread, para averiguar a autoria e responsabilidade pela morte de vários animais domésticos na Rua Manoel Salvador, Bairro Valparaíso, conforme previsão legal no Código de Bem-Estar Animal (lei 1.054/16).  Após a conclusão das investigações, em se tratando de encontrar um culpado, respeitando os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e o contraditório, que o infrator seja responsabilizado por crime previsto em legislação municipal (LC 1.153/17) e também por crime previsto na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). "

Indicação 3460/2020, "estudar a possibilidade de disponibilizar, no site da Prefeitura, os manuais de licenciamento com as normas sanitárias para cada tipo de estabelecimento.  "

Indicação 3462/2020, "consertar a tubulação no seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, em frente ao número 433, Bairro Testo Salto. Obs: Imagem anexa. "

Indicação 3463/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, em frente ao número 500, Bairro Testo Salto. Obs: Imagem anexa."

Indicação 3465/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schwaigert, nº 500, Bairro Testo Salto. Obs.: imagem anexa."

Indicação 3466/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wetztei, nº 51, Bairro Itoupavazinha. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 3467/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Gustavo Reif, no início da rua, no Bairro Salto Weissbach. "

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 3486/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jordão, número 60, no Bairro Progresso. Justificativa: manutenção precisa ser feita para a melhoria do trafego. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 3456/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Juventino Pereira, em toda sua extensão, principalmente em frente ao nº 90 e nº 82, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: buracos e lajotas soltas.  Obs.: mais informações com José pelos telefones 3339-3198 ou 99946-3038."

Indicação 3457/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Alsleben, em um dos lados da rua, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Laurita pelo telefone 3337-0671.  "

Indicação 3487/2020, "repintar faixa central na pista de rolamento do seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 271, Bairro Velha. Justificativa: trata-se de uma curva perigosa e precisa estar bem sinalizada. Obs.: mais informações com o Sr. Jairo pelo telefone 3330-6013. "

Indicação 3488/2020, "avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIAS/LAVABOS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

Indicação 3489/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Henrique Setter, na altura do nº 283, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Henri pelo telefone 3337-1427. "

Indicação 3490/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Carmelo Losi, próximo ao nº 48, Bairro Salto do Norte. Justificativa: o referido buraco foi aberto pelo Samae.Obs.: mais informações com a Sra. Adelita pelo telefone 98426-8871. "

Indicação 3491/2020, "verificar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Feddersen, na altura do nº 551,  Bairro Salto do Norte. Justificativa: muito mau cheiro no local. Obs.: mais informações com o Sr. Braulio pelo telefone 3334-0468."

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 3442/2020, "construir calçada e murro na Rua Araucária, próximo ao número 66, no Bairro Velha. "

Indicação 3443/2020, "efetuar roçada na Rua Otto Schuhardt, transversal da Rua Otille Tribess, no Bairro Fortaleza–Tribess."

Indicação 3444/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Aurea Cordeiro Chicatto, Bairro Itoupava Norte. "

Indicação 3445/2020, "efetuar a limpeza do ribeirão da Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte, próximo ao número 555."

Indicação 3446/2020, "efetuar conserto de tubulação na Rua Dr. Fritz Mueller, número 212,  no Bairro Do Salto. "

Indicação 3447/2020, "efetuar a limpeza da boca de lobo e colocação de tubos, na Rua 1º de Janeiro no número 555, Bairro Itoupava Norte. Obs.: os tubos estão deslocados."

Indicação 3448/2020, "efetuar a manutenção da boca de lobo que está entupida na Rua Louro, número 188, no Bairro Do Salto. Obs.: solicitamos a presença do caminhão Woma. "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 3468/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua dos Imigrantes, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3469/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Adele Jansen, Bairro Passo Manso."

Indicação 3470/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Hadlich, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3471/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Ziehlsdorf, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3472/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osnildo de Oliveira, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3473/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua do Curió, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3474/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Valdemiro Dias, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3475/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Otto Weigmann, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3476/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Ricardo Wan-Dall, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3477/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Lauro Corrêa, no Bairro Passo Manso."

Indicação 3478/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Helene Ohf, no Bairro Água Verde. "

Indicação 3479/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, Bairro Passo Manso."

Indicação 3480/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Johann Reiter, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3481/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Schmitz, Bairro Passo Manso."

Indicação 3492/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua dos Pescadores, em frente ao nº 219, Bairro Velha Central. Justificativa: a boca de lobo está entupida há mais de 6 meses. Assim, os moradores precisam da limpeza urgentemente. "

Indicação 3499/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Babel, no Bairro Velha Central. "

Indicação 3500/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Martin Babel, no Bairro Velha Central."

Indicação 3501/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria Seibt, no Bairro Velha Central. "

Indicação 3503/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arno Bohr, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3511/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Luxemburgo, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3512/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Reiter, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3513/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Matos Costa, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3514/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alma Barg, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 3515/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Reiter, Bairro Passo Manso."

Indicação 3516/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Josephina Rausch Reiter, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3517/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, Bairro Passo Manso."

Indicação 3518/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso. "

Indicação 3519/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, no Bairro Velha. "

Indicação 3520/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, Bairro Velha. "

Indicação 3521/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, no Bairro Velha. "

Indicação 3522/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, Bairro Velha. "

Indicação 3523/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua  Irmã Aluysianis, no Bairro Velha. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 3493/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Anápolis, Bairro Centro."

Indicação 3494/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua São Joaquim, Bairro Centro."

Indicação 3495/2020, "concluir pavimentação no seguinte logradouro: cruzamento das ruas Nereu Ramos e Engenheiro Rodolfo Ferraz (em frente à Agência do Bradesco), no Bairro Jardim Blumenau."

Indicação 3496/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Alberto Koffke, Bairro Centro."

Indicação 3497/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Conselheiro Galvão, Bairro Centro"

Indicação 3498/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Rodeio, Bairro Centro."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO FINAL:
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.226/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ANDREY OTÁVIO TOMAZI."
 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Lei 7.963/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU​", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei 8.047/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", bem como sua EMENDA Nº 01.


REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 482/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será elaborado o projeto para pavimentação do corredor de ônibus da Rua Emil Wehmuth, até o ponto final, cerca de 700m de extensão, no bairro Velha Grande?"

VEREADOR ADRIANO PEREIRA, BRUNO CUNHA:

Requerimento 476/2020, "providências à Policia Militar de Blumenau, para que responda ao seguinte pedido de informação: No dia 19/05/2020, em uma ação da polícia militar na comunidade (Loteamento Dona Edite, bairro Velha Grande), segundo nota na imprensa, à procura de um carro roubado, um cão foi alvejado, baleado e morto. Na mesma nota, afirmou-se que não restou outra alternativa para aquela situação, pois o cão teria avançado contra o agente. O fato gerou repercussão em redes sociais, junto a ONG's e protetores de animais a principio em Blumenau, onde a matéria inclusive fala que a tutora do animal foi autuada pela PM. Existe algum vídeo dessa abordagem que mostra os ataques do cão contra o agente? Os agentes estão preparados para situações dessa natureza? Nesse caso, foi localizada oficialmente a tutora do animal? Qual o procedimento realizado? Diante do disparo, houve preocupação com o ambiente em volta da ocorrência com o cão? Residências, pessoas, moradores da rua, ninguém correu risco ou poderia ser atingido?"

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 488/2020, "providências à CELESC e às operadoras de telefonia Oi, TIM, VIVO e Claro, para que efetuem, com urgência, a adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados com matagal na Rua Amazonas, n° 3000, Bairro Garcia.  Justificativa: um caminhão passou e derrubou os fios em frente à Cooper do Bairro Garcia. Obs.: imagem anexas."

Requerimento 489/2020, "providências à CELESC, para que conserte, com urgência, o poste localizado na Rua General Osório, bairro Salto Weissbach, número 4217. Justificativa: O poste está torto. Obs.: fotos anexas. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 477/2020, "providências à Polícia Militar de Santa Catarina, para que seja instalada câmera de monitoramento nas localidades da rua Manoel Salvador, bairro Valparaíso. Justificativa: na localidade, vários animais estão sendo mortos, vítimas de envenenamento. Com a instalação das câmaras de monitoramento, pretende-se buscar a autoria dos crimes, bem como trazer mais segurança aos munícipes que lá residem com seus animais. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 485/2020, "providências ao 10º Batalhão de Policia Militar para que realize rondas policiais na Rua Edmund Ewald, no bairro Salto do Norte. Justificativa: moradores relatam que, no período noturno, há muitas pessoas na rua, além do consumo de drogas. Alguns assaltos já aconteceram no local."

Requerimento 486/2020, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que realize rondas no final da tarde e início da noite na Rua Araucária localizada no Bairro da Velha. Obs.: mais informações com o Sr. Eliseu Machado, pelo telefone 98493-5446."

Requerimento 487/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será liberada a retomada dos pedágios beneficentes da nossa cidade? Justificativa: esse recurso é fundamental para a manutenção de diversas entidades filantrópicas de Blumenau."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Requerimento 483/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de retornarem às atividades os cursos profissionalizantes, atualmente suspensos devido à quarentena, porém, seguindo todas as regras de higiene como o uso de máscaras, álcool em gel e também do distanciamento?"

Requerimento 484/2020, "providências ao Governo Estadual, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de retornarem às atividades os cursos profissionalizantes, atualmente suspensos devido à quarentena, porém, seguindo todas as regras de higiene como o uso de máscaras, álcool em gel e também do distanciamento?"

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 479/2020, "providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de a Secretaria de Obras construir um muro de contenção na Rua Dário João Vieira, no Bairro Valparaíso? Justificativa: há mais de 2 anos caiu um muro no incio da rua, impossibilitando veículos maiores de circularem na via. Em 2018 este Vereador encaminhou a Indicação nº 9081/18 solicitando esse conserto. Obs.: mais informações com Rogério, pelo telefone (47) 3326-9112. "
 

MOÇÕES

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO) E ALEXANDRE CAMINHA:

Moção Louvor 38/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. João Oscar de Miranda pelos seus excelentes trabalhos como líder comunitário em Blumenau à frente da AMASTE (Associação dos moradores e amigos do Salto do Norte)."