REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin	Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha	Vice-Presidente
Almir Vieira	1º Secretário
Gilson de Souza	2º Secretário

 

Adriano Pereira	Ailton de Souza - Ito
Alexandre Caminha	Alexandre Matias
Cezar João Cim	Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro)	Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa	Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. n 215/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n. 8864 (8059) que "REVOGA A LEI Nº 5.981, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PÓLO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DE BLUMENAU – BLUSOFT"; Lei n. 8865 (8043) que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA E INCORPORA TERRENO AO PATRIMÔNIO DOMINICAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, A FERNANDO SCHRAMM DOS SANTOS”; Lei n. 8866 (8044) que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007" e Lei Complementar n.1296 (1944) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 288, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – COMDEVI E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – FUMDEVI”."

 "Ofícios Gapref. nºs  207, 213, 214, 219 e 220/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

RESPOSTAS

Da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, "Ofício SEDUR 46/2020 - em resposta a Ofício Comissões 02/2020"

Da Oi Telefonia, "Ofício 153 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DIVERSOS

Do(a) BRK Ambiental, "OPE 140/2020 - encaminhando informações sobre as obras na Rua Dr. Hugo Gensch, dentro do contrato de prestação de serviço público municipal de esgotamento sanitário, questão levantada em pronunciamento pelo Vereador Oldemar Becker."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 35, 250, 254 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 4805 de 2019 nºs 715 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Indicação" nºs 9495 de 2019. "Requerimento" nºs 1657 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 305 de 2020.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Projeto de Lei Complementar" nºs 1938 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 232 de 2020. "Indicação" nºs 405, 412, 439, 734, 735 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1932 de 2019 nºs 261 de 2020.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Indicação" nºs 10960 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Indicação" nºs 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97 de 2020.

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

"Indicação" nºs 319 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Cezar Cim, "   ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 3371/2020, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS TERRENOS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL E GEOLOGIA PARA MORADIA OU CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.. "

Indicação 3372/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Morro da Figueira, no Bairro Velha Grande. "

Indicação 3373/2020, "recuperar o parquinho para as crianças na pracinha anexa à passarela metálica na Rua Germano Kruger, no Bairro Velha Grande. "

Indicação 3374/2020, "efetuar pintura da sinalização viária na Rua General Osório, nos trechos onde as obras já foram concluídas, visando à maior segurança dos motoristas e pedestres que transitam nessa movimentada via, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100. "

Indicação 3375/2020, "destinar, assim que estiverem disponíveis os respiradores para o tratamento do COVID-19 em Blumenau, pelo menos um destes aparelhos para ficar à disposição do Hospital Misericórdia na Vila Itoupava, em Blumenau. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira 98498-5100.   "

Indicação 3376/2020, "consertar calçamento, com urgência, na Rua Johann Sachse, Bairro Badenfurt. "

Indicação 3377/2020, "efetuar roçada na Rua Otto Marquardt, transversal da Rua Araranguá, no Bairro Garcia. "

Indicação 3378/2020, "fazer manutenção no calçamento, em vários pontos, da Rua Otto Marquardt, em especial próximo ao n° 165, no Bairro Garcia. "

Indicação 3379/2020, "construir enrocamento, fora a fora, na lateral do início da Rua Helmuth Dero, margeando o ribeirão, logo após a cabeceira da ponte, em toda a extensão da lateral esquerda da rua, pelo menos 50cm acima da rua, no Bairro Velha Central. Justificativa: para evitar que o ribeirão trasborde, fazendo com que ele siga seu leito normal por baixo da ponte, evitando alagamento tanto no início da Rua Helmuth Dero como na Rua Lorenço Mafra."

Indicação 3393/2020, "verificar a possibilidade de proibir o estacionamento no início da Rua Anna Heidrich, no Bairro Velha. Os moradores têm reclamado da dificuldade de entrar e sair da rua, por causa dos vários carros que estão estacionados. "

Indicação 3394/2020, "verificar a possibilidade de conceder a licença para corte da spathodea campanulata, localizada na Rua Germano Kratz Neto, no n° 115, aos fundos da residência do Sr. Alicio Correa. O proprietário já autorizou, porém a Faema diz que devido à APP não é possível realizar o corte. Vale lembrar que é uma planta invasora e que tem causado a matança de abelhas e beija-flores nessa região."

Indicação 3395/2020, "efetuar manutenção no calçamento da Rua Otto Metzner, em frente ao número 237, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com o Vereador Adriano Pereira 98498-5100."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 3409/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Jenichen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Rosa 99189-1272."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 3418/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Emilio Talmann, Bairro Progresso."

Indicação 3419/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Ruy Barbosa, Bairro Progresso. "

Indicação 3420/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Dr. Sappelt, Bairro Vicktor Konder."

Indicação 3421/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Max Hering, Bairro Vicktor Konder."

Indicação 3422/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Gustavo Mayer, Bairro Progresso. "

Indicação 3423/2020, "roçada e limpeza na rua Leopoldo Heringer, bairro Progresso."

Indicação 3424/2020, "Roçada e limpeza na rua Reinhold Gaertner, bairro Velha."

Indicação 3425/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Soldado Mário Luiz Bertolini, Bairro Itoupava Norte. "

Indicação 3426/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua 25 de Julho, Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 3380/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Gottlieb Ellinger, no trecho compreendido entre os números 111 e 151, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 3381/2020, "efetuar limpeza e roçada de vegetação em ponte existente na Rua Arnoldo Jenichen, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 3382/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, em toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 3383/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmuth Birr, em toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 3384/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, no Bairro Velha. "

Indicação 3385/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio de Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 3386/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 3387/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis,  na parte não pavimentada, Bairro Velha. "

Indicação 3388/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 3389/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, Bairro Velha. "

Indicação 3390/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido colocar lixo” no seguinte logradouro:  em terreno público existente ao lado da ponte na Rua Mário Schmidt, Bairro Garcia. "

Indicação 3391/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3396/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Maria Balbina Zimerman, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 3397/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3398/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3399/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: no início da Rua 12 de Setembro, no Bairro Vila Nova."

Indicação 3401/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Alpinópolis, ao lado do N° 152, Bairro Garcia. "

Indicação 3402/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ituporanga, em toda sua extensão, Bairro Garcia. "

Indicação 3403/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Juventino Pamplona, Bairro Garcia. "

Indicação 3404/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Hilda Theiss, Bairro Garcia. "

Indicação 3405/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hilda Theiss, em frente ao N° 64, Bairro Garcia. "

Indicação 3406/2020, "repintar faixa de pedestres e sinalização de pista no entorno do Terminal Garcia, na Rua da Glória, Bairro Da Glória. "

Indicação 3407/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: confluência das ruas Amazonas e Guarani, Bairro Garcia. "

Indicação 3408/2020, "refazer sinalização  (pintura) em lombada física no seguinte logradouro: Rua Henrique Probst, em frente ao números 155 e 218, no BairroEscola Agrícola. "

Indicação 3427/2020, "recuperar e nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, no trecho compreendido entre os números 156 e 169, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3429/2020, "implantar passeio público e realizar melhorias no seguinte logradouro: confluência das ruas Norberto Seara Heusi e Pintor Alfredo Volpi,  no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 3430/2020, "implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Gottlieb Reif, em frente ao N° 77, Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 3431/2020, "limpar e desassorear ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Ernest Kaestner, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 3400/2020, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua 18 de Julho, próximo ao número 39, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 3410/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Barcelona, em toda sua extensão, Bairro Garcia. Justificativa: Solicitado pela Comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. "

Indicação 3411/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Bento Waltrick, em toda sua extensão, Bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 3412/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, número 488, Bairro Asilo. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria ou Aristeu. ​​​​​​​Obs.2: imagem anexa."

Indicação 3413/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Conceição Manoel Joaquim, nº 187, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 3361/2020, "implantar lombada eletrônica no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, número 2350, em frente ao Clube Caça e Tiro de Itoupavazinha, no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 3362/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Sheidmantel, próximo ao nº 3280, Bairro Testo Salto. Obs.: imagens anexas."

Indicação 3363/2020, "construir calçada no seguinte logradouro: Rua Bernardo Sheidmantel, próximo ao nº 3280, Bairro Testo Salto. Obs.: imagens anexas.  "

Indicação 3364/2020, "implantar iluminação pública na Rua Augusto Hausmann, Bairro Itoupava Central."

Indicação 3365/2020, "retirar o excesso de areia deixado após a manutenção do calçamento na Rua Freymundo Mette, toda a extensão da rua,  Bairro Velha Central. Justificativa: está ocasionando transtornos aos moradores devido a poeira. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 3366/2020, "realizar podas de árvores no seguinte logradouro: Rua 15 de Novembro, início da rua, na esquina com a Câmara de Vereadores, Bairro Centro. Justificativa: a vegetação está cobrindo a placa que se encontra no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 3392/2020, "fechar buracos ao longo do seguinte logradouro: Rua Divinópolis, Bairro Velha."

Indicação 3428/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Emil Wehmuth, toda a extensão da via, Bairro Velha Grande.   "

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 3367/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, próximo n° 426, Bairro Progresso. Justificativa: além de impossibilitar o uso do passeio pelos pedestres, ainda há proliferação de pragas no local. "

Indicação 3368/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua da Glória, ao longo da sua extensão, no Bairro Da Glória. Justificativa: necessário realizar limpeza do ribeirão no local. Dessa forma, quando há fortes enxurradas, não há risco de inundar as ruas próximas."

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 3369/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Tamoios, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Adolfo pelo telefone 3334-2613. "

Indicação 3370/2020, "implantar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Cantareira, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com a Sra. Simone pelo telefone 99113-5066. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 3433/2020, "executar limpeza de valo (esgoto) no seguinte logradouro: Rua Mina Nova, no final da rua, no Bairro Testo Salto. Justificativa: a limpeza era feita periodicamente pela prefeitura, porém no último ano não foi realizada novamente nenhuma vez. Obs. 1: o esgoto vem do Loteamento Morell. No mesmo local há apropriações e construções irregulares e, devido à altura do loteamento, ests esgoto escorre para a Rua Mina Nova, causando mau cheiro e risco de doenças. Obs. 2: mais informações com Davi de Oliveira (991191200). Obs. 3: Imagens em anexo."

Indicação 3437/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Walter Schwantz, na altura do  número 244, Bairro Salto do Norte. Obs.: imagens em anexo. "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 3432/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Angelina, Bairro Água Verde."

Indicação 3434/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emilio Schultz, Bairro Água Verde. "

Indicação 3435/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ignes Strauch, Bairro Água Verde."

Indicação 3436/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paul Strauch, no Bairro Água Verde. "

Indicação 3438/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arthur Mantau, a partir do nº 63, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: moradores solicitam a roçada urgente, pois o mato está grande, dificultando a passagem. No local, também,  quase ocorreu um acidente por falta de espaço para os pedestres.  Obs.: mais informações com Marciano Peixoto pelo telefone (47) 98400-5580."

Indicação 3439/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Caetano Deeke de Figueiredo, Bairro Água Verde."

Indicação 3440/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Denis Peschke, no Bairro Água Verde."

Indicação 3441/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Manyr Pofahl, Bairro Água Verde."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 3414/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ayres Gama, Bairro Centro"

Indicação 3415/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Minas Gerais, Bairro Centro."

Indicação 3416/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Professor Luís Schwartz, Bairro Velha."

Indicação 3417/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Mariana Bronnemann, Bairro Velha."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 442/2020, "votos de pesar à família de Paulo Vitor Lemes pelo seu recente falecimento."
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:

• Redação Final do Projeto de Lei nº 8051/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "DENOMINA DE WILBERTO BOOS, TODA A EXTENSÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

• Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 1943/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, “QUE CRIA GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
   

PROJETO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 1226/2020,  de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ANDREY OTÁVIO TOMAZI."
   

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 438/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando sera feito o enrocamento e contenção na Rua Otto Marquardt, n° 136, bairro Garcia, o que, há anos, tem sido reivindicado junto ao poder público? "

Requerimento 444/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito enrocamento de pedras na praça de retorno no final da Rua Emilio A. Vianna, no bairro Velha Grande? "

Requerimento 445/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira na Rua Mathias Reiter, no bairro Passo Manso?"

Requerimento 446/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira na Rua Eugenio Liesenberg, no bairro Velha Central?"

Requerimento 447/2020, "providências à Celesc, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será trocado o transformador na Rua Franz Muller, próximo ao n° 2923? Justificativa: os moradores reclamam que os eletrodomésticos estão queimando, pois o transformador é muito fraco. E que, de vez em quando, sai fogo dos fios. Obs.: o ponto de referência é o entrocamento da Rua Franz Muller com a Rua Emil Wehmuth."

Requerimento 448/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira na Rua Jordânia, no bairro Velha Grande?"

Requerimento 449/2020, "providências ao Executivo e à Secretaria de Obras, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua José Reuter, Morro do Encano, no bairro Velha Central?  Obs.: os projetos já se encontram prontos há muito tempo."

Requerimento 450/2020, "providências ao Executivo e à Secretaria de Obras, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feito os projetos para pavimentação da rua Emil Wehmuth, trecho oficial com cerca de 700 metros, no bairro Velha Grande, com corredor de ônibus?"

Requerimento 451/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as medidas de segurança adotadas na central funerária de Blumenau para evitar o contágio de COVID-19 a quem busca o atendimento e a quem presta o atendimento no local?"

Requerimento 452/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão cortadas as spathodeas campanulatas da praça da fonte luminosa, na área externa do terreno da fundação cultural, entre outras áreas públicas? Justificativa: dar o exemplo do combate a essa planta invasora não nativa da nossa região, que causa matança de abelhas e beija-flores."

Requerimento 453/2020, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina, à Secretaria de Segurança Pública, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e à Coordenação Geral do SAMU em Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Conforme anexo, inclusive com o abaixo-assinado de inúmeros moradores da região da Grande Velha em Blumenau, comerciantes, empresários, lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores, conselhos de saúde, etc, reivindicam a implantação de uma base operacional do Corpo de Bombeiros e SAMU nessa região, onde hoje residem cerca de 70 mil habitantes dispondo de dois serviços essenciais e importantes afastados das comunidades. Em uma cidade com 35 bairros e mais de 350 mil habitantes, há muitos problemas com a mobilidade urbana, o que mostra a importância dessa base para melhor tempo resposta nos atendimentos e ocorrências dos bombeiros e SAMU, com ambulâncias, caminhão de combate a incêndio, efetivos, etc."

Requerimento 454/2020, "providências à Celesc, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será substituído o poste quebrado na Rua José Reuter com a entrada da Rua dos Pescadores, no bairro Velha Central?  "

Requerimento 456/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado o final da Rua José Reuter, no morro do Encano, até a divisa de Indaial, no bairro Velha Central? "

Requerimento 457/2020, "providências às operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma antena de celular na região da Nova Rússia, no bairro Progresso? "

Requerimento 458/2020, "providências às operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma antena de celular na região das Tatutibas, no bairro Itoupava Central? "

Requerimento 459/2020, "providências às operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma antena de celular na região do Jordão, no bairro Progresso? "

Requerimento 460/2020, "providências às operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma antena de celular na região da Rua Brusque, no bairro da Glória? "

Requerimento 461/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a placa de sinalização indicando o sentido do bairro Velha Grande, próximo ao terminal da Velha, com suas principais ruas?"

Requerimento 462/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão oficializadas as ruas do loteamento Dona Edite? Justificativa: segundo informações da diretoria de regularização fundiária e após aprovado o projeto de lei na Câmara de Vereadores, já deveriam ter sido colocadas as placas verdes."

Requerimento 463/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será retomada a regularização fundiária do Morro da Figueira, no bairro Velha Grande? "

Requerimento 464/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a Blumob irá providenciar uma garagem para seus ônibus do bairro Velha, retirando-os das ruas Teresa Marta Mathes e Joel Bernardes, ruas residenciais da comunidade? "

Requerimento 465/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a pavimentação asfáltica entre a rua Jose Reuter e a rua Franz Muller, no bairro Velha Grande?  Justificativa: local ainda com paralelepípedos em péssimas condições. "

Requerimento 466/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reforma geral da quadra de esportes do CAIC Arão Rebello (EBM Conselheiro Mafra), no bairro Velha Grande? "

Requerimento 467/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão executadas as obras de calçadas já levantadas com blocos, feitas pelo diretor de serviços urbanos Ricardinho e também o Sr. André da secretária de serviços urbanos, no bairro Velha Grande? "

Requerimento 468/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reurbanizado a Rua Jose Reuter, no bairro Velha Central? Em especial onde estão localizadas as igrejas, escola, base da polícia militar, ambulatório geral e o comércio principal. Revitalizando a via, bem como melhorando as calçadas, acessibilidade e a drenagem pluvial onde acontecem constantes alagamentos nas fortes chuvas."

Requerimento 469/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a manutenção na rua Teresa Marta Mathes, no bairro Velha Grande? Justificativa: o calçamento no local foi danificado devido à rua ter se tornado estacionamento de ônibus da Blumob."

Requerimento 470/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão implantadas as duas lixeiras na rua Franz Muller, na entrada da rua Alfredo Vogelbacher, acima do nível da rua, no bairro Velha Grande? Justificativa: atualmente, com as lixeiras velhas que ali se encontram, os cachorros acabam espalhando todo o lixo na rua."

Requerimento 471/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será retomada a regularização fundiária na comunidade da rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande? "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 472/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe prazo para reabertura da Praça Agnelo Paulo Lanser, localizada na Rua Hermann Tribess, 943-1015, bairro Tribess? Justificativa: da mesma maneira que foi reaberto o Parque Ramiro Ruediger, com todas as prevenções que a pandemia exige, uma vez que também a praça Agnelo Paulo Lanser é utilizada pelos moradores da região para práticas individuais como caminhada, corrida e ciclismo."

Requerimento 473/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a data prevista para término das obras na rua General Osório, bairro Água Verde? Obs.: obras após o número 4.085 da rua."

Requerimento 474/2020, "providências ao PROCON, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quantas reclamações envolvendo a empresa Worldcom Publicações EIRELI o PROCON já recebeu? Justificativa: munícipes informam que tal empresa realiza uma "falsa contratação" de seus serviços, os quais informa serem gratuitos; porém, realiza cobrança de valores não informados bem como realiza a inscrição do nome dos contratantes nos cadastros de inadimplentes."

Requerimento 475/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é o prazo para a finalização das obras em torno do terminal Oeste, localizado na rua General Osório, bairro Água Verde?"

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 455/2020, "providências junto à BRK Ambiental para que nivele anel existente na rua Benjamin Constant, em frente ao n° 1744, no bairro Escola Agrícola.  "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 439/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando informações veiculadas em diversos canais de comunicação, no que diz respeito à investigação na compra de respiradores pelo Governo do Estado de Santa Catarina, na qual são mencionadas supostas irregularidades na aquisição, bem como o fornecimento de um suposto vale-alimentação a estudantes da rede pública municipal, de algumas prefeituras do estado, inclusive a de Blumenau, por meio de contrato com empresa "Guasti" ou "Meu Vale": Diante das circunstâncias narradas, Blumenau aderiu a algum contrato com a empresa Guasti, ora investigada? Diante dos fatos narrados, a prefeitura de Blumenau aderiu a contrato com empresa "Meu Vale", a título de aquisição de cartão vale-alimentação? "

VEREADOR CEZAR CIM:

Requerimento 440/2020, "providências ao SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de início das obras para instalação de rotatória na Rua Santa Maria, bairro Progresso, em frente ao Mercado Carol? Justificativa: a instalação da rotatória reduzirá acidentes no local e facilitará o fluxo de veículos."

Requerimento 441/2020, "providências ao 10º Batalhão de Policia Militar do Estado de Santa Catarina, para que realize rondas na Rua Leopoldo Vellwock, em toda a sua extensão, especialmente no período noturno, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: para coibir o consumo de drogas e a circulação de pessoas estranhas em atitudes suspeitas. "