Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 23/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/04/2022
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2022
  6. Situação
    Protocolado em 13/04/2022
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/115

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2022

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Giselle Margot Chirolli

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Roberto Morauer

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. n.220/2022 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.9186 (8401) que "DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO RAMOS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA"; Lei n. 9187 (8494) que "DENOMINA DE SERGIO TOMAZZINI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL" e Lei n. 9188 (8505) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA PARKINSON""

"Ofício Gapref. n.211/2022 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9181 (8503) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n. 9182 (8504) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n. 9183 (8497) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9184 (8492) que "DENOMINA DE MELCHIOR BARBIERI, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO VICTOR KONDER"; Lei n. 9185(8491) que "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENADO PELO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO"; Lei Complementar n. 1408 (2101) que "ALTERA DISPOSTIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS AMBULATÓRIOS GERAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047, DE 1º DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Lei Complementar n. 1409 (2102) que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ATUAÇÃO DE MÉDICOS NO SERVIÇO DE PLANTÃO DOS ATENDIMENTOS AOS CASOS DE COVID-19 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020"."

"Ofícios Gapref. nºs 221, 222, 223 e 224/2022 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

RESPOSTAS

Do(a) Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, "Ofício nº 249/2022 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 246, 380 de 2022.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 136 de 2022.

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

"Requerimento" nºs 17 de 2022.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1651 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E OTORRINOLARINGOLOGISTAS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria  da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria  da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO UDO SCHADRACK À EMPRESA QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei, de autoria do  vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO"."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 3283/2022, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, em toda extensão, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Sandro 99738-3212."

Indicação 3284/2022, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Orídio Martins, ao lado do número 66, localizado no bairro Testo Salto. Obs01: imagem anexa. Obs02: mais informações com Heloísa 98857-4557."

Indicação 3324/2022, "realizar reposição de lajotas no seguinte logradouro: Rua Dona Infância, em frente ao número 74, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Valmor 99611-7123. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3325/2022, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dona Infância, próximo aos números 98, 173 e 231, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Valmor 99611-7123. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3326/2022, "realizar a reposição de lajotas no seguinte logradouro: Rua Frederico Riemer, em frente aos números 391 e 485, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Mirella 99102-0387. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3330/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Frederico Riemer, próximo ao número 342, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Mirella 99102-0387. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3335/2022, "realizar a reposição de lajotas na Rua Piratininga, em frente ao número 156, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Renati 3041-2362. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3337/2022, "realizar reposição de lajotas no seguinte logradouro: Rua Alberto Pamplona, em frente ao número 345, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Glaucia 3222-2512. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3338/2022, "realizar reposição de lajotas no seguinte logradouro: Rua Maceió, em frente ao número 250, localizado no bairro Garcia. Obs01: mais informações com Paulo 3324-1184. Obs02: imagem anexa."

Indicação 3340/2022, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Vinte e Três de Outubro, ao longo da via, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Rodrigo  9938-0304."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 3332/2022, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao N° 605, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 3333/2022, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua da Cidade, em frente ao N° 80, localizado no bairro Velha."

Indicação 3334/2022, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua da Cidade, em frente ao N° 25 e 110, localizado no bairro Velha."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 3275/2022, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Arnoldo Beck, n° 1021 , localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Está se acumulando água parada e cauando problema para os moradores. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 3276/2022, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, em frente ao n° 1079, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade. Há reclamação de bueiros entupidos, entrando água nos comércio e escolas. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 3327/2022, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Teresa Fischer, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central. .Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 3328/2022, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Aconcágua, ao lado do nº 23, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: seguem fotos anexas."

Indicação 3329/2022, "roçar ribeirão no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, próximo nº 969, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 3331/2022, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Link, em toda a sua extensão, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 3306/2022, "realizar estudo a fim de incluir no itinerário da linha Vorstad (507) a Rua Pedro Krauss, no bairro Vorstadt. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizado estudo a fim de que a linha Vorstad (507), que passa pela EM Vidal Ramos, inclua em seu trajeto a Rua Pedro Krauss, especialmente nos horários de início e término de aula. Trata-se uma escola com um fluxo grande de alunos, cuja linha Pedro Krauss tem horários bastante escassos, sendo necessário fazer a conexão das linha Vorstad/Pedro Krauss, de modo a possibilitar aos alunos mobilidade, mediante transporte público,  até a escola. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documentos em anexo."

Indicação 3307/2022, "regulamentar e estimular o uso de crachás pelos servidores públicos do Município de  Blumenau. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que o Poder Executivo regulamente e estimule o uso de crachás pelos servidores públicos municipais. O uso do crachá de identificação deve ser obrigatório para todos os servidores, empregados públicos e colaboradores,  devendo ser usado de modo visível, ainda por prestadores de serviço, durante a permanência nas dependências dos órgãos públicos, mediante normativa específica. O uso de crachá, no ambiente de trabalho, é essencial para garantir segurança de todos,  bem como  facilitar a  identificação, podendo ainda prevenir problemas causados pelo acesso de pessoas sem identificação ou autorização.  A adoção do uso de crachás, como forma de reconhecimento, traz vantagens como:  ntegração (facilita a identificação de novos servidores), transmite profissionalismo (gera uma boa impressão), possibilita o registro das jornadas de trabalho  (crachá proximidade), melhora o controle de acesso e gera mais segurança (crachás de aproximação), além de que é um dos requisitos da ISO 9001 (rastreabilidade, identificação e comunicação com o cliente), proporcionando um canal de comunicação. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 3308/2022, "fechar buracos na Rua Gustavo Zimmermann, nas proximidades do nº 9258, bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que sejam fechados buracos nesse local, cujas pedras soltas (brita) já atingiram as residências de moradores, quebrando vidraças. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 3309/2022, "reparar e realizar a manutenção do playground  na entrada do CEI  Hercília Grug, na Rua Rui Barbosa, nº 1441, bairro Progresso. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja reparado e realizada a manutenção do playground nesse local, de modo a proporcionar mais segurança aos alunos, cujo espaço é voltado ao lazer e diversão, auxiliando no desenvolvimento,  na coordenação motora, na socialização e na percepção de mundo das crianças. Obs.1  mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria).Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 3310/2022, "acrescentar mais horários na linha de ônibus da República Argentina (508), no bairro Ponta Aguda. Justificativa: atender solicitação comunidade para que sejam ampliados horários da linha de ônibus da República Argentina (508), em especial nos finais de semana, pois até  momento não há ônibus aos domingos e aos sábados, os horários são reduzidos. A medida visa garantir mais mobilidade aos usuários do transporte coletivo urbano municipal.  Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documento em anexo."

Indicação 3311/2022, "fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar nº 115/2017 (Postura, Organização e Compartilhamento de Infraestrutura pelos agentes que exploram serviços de telecomunicações), quanto aos fios de telefonia soltos na Rua Frederico Jensen, na altura do nº 1866,  bairro Itoupavazinha. Justificativa: para garantir segurança na circulação de pedestres e cadeirantes pelo passeio público. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 3312/2022, "fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar nº 115/2017 (Postura, Organização e Compartilhamento de Infraestrutura pelos agentes que exploram serviços de telefonia) quanto aos fios de telefonia soltos ao longo da Rua Henrique Mette, bairro Itoupavazinha. Justificativa: para garantir segurança aos pedestres e cadeirantes que circulam pelo passeio público. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 3313/2022, "realizar estudo de impacto financeiro a fim de promover o reenquadramento de 40% da tabela salarial dos Coordenadores Pedagógicos do município. Justificativa: trata-se de uma categoria que, em razão das atribuições, conforme consta no Manual de Ocupações do Quadro Permanente de Pessoal de Magistério - Plano de Cargo e Carreiras de 2008, são requisitos para o cargo: Formação Superior Completa em Pedagogia, Normal Superior ou Habilitação em Nível de Licenciatura Plena. Obrigatório: Pós-Graduação em Nível de Especialização na área de Gestão Escolar com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. Pré-requisito: exigência de comprovação de experiência docente na Educação Básica, de no mínimo 2 (dois) anos, cujas atribuições, dentre outras, enumeradas no referido manual,  são o planejamento  e a coordenação das reuniões pedagógicas, de Conselho de Classe e com a comunidade escolar, a mediação de conflitos disciplinares entre professores e aluno, bem como a substituição da Direção, quando lhe for delegada. Assim, diante do acúmulo de funções (administrativas, de orientação e supervisão escolar), faz-se necessária a análise das reivindicações  da categoria que, desde 2018, vem discutindo com o Poder Executivo melhorias, em especial, com a incorporação do percentual de 40% relativo a perdas salariais e funções de gratificação, cujo cargo de Coordenador Pedagógico CBO 2394-05, segundo dados CAGED, tem um perfil profissional médio de um trabalhador com 34 anos, formação superior em Pedagogia, do sexo feminino, que trabalha 40h por semana. E, comparando com os município da região, o piso salarial não é um dos menores, no entanto, municípios de porte menor, como Rio do Sul e Tubarão acabam tendo um piso superior, uma vez que possuem jornada de trabalho inferior a 40 horas/semanais.  Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501  (Assessoria). Obs.2: documento e imagens em anexo."

Indicação 3314/2022, "atualizar os números de telefone, no site da Prefeitura, nos links: Governo (órgãos da administração direita e indireta) Utilidade (Telefone). Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à necessidade de atualizar os números de telefone, no site da Prefeitura, nos links: Governo (órgãos da administração direita e indireta) Utilidade (Telefone), que por vezes não atendem ou não coincidem com os números em funcionamento, sendo necessária a sua atualização a verificação de possível problema nas linhas, de modo a garantir a comunicação com a comunidade, que muitas vezes não tem acesso às redes sociais e depende do contato telefônico. Obs.: mais informações com gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). "

Indicação 3315/2022, "retomar a distribuição de lanche aos alunos que frequentam as oficinas voltadas às pessoas idosas, na Secretaria da Família, situada à Rua Itapiranga, n° 368, bairro Velha. Justificativa: atender solicitação dos alunos que frequentam as oficinas da Secretaria da Família (Pró-Família) para o retorno do fornecimento de lanche (café) no período matutino e vespertino. A alimentação adequada e saudável é importante para a manutenção e recuperação da saúde, em especial, das pessoas idosas. Neste sentido, é de primordial importância que a Secretaria da Família retome esta ação que contribui com a qualidade de vida das pessoas idosas, que frequentam as oficinas, tanto no período matutino ou vespertino, de modo a garantir cuidado e alimentação. As pessoas idosas são  o principal grupo de risco e necessitam de atenção especial, bem como alimentos variados e em quantidades adequadas, de modo a fornecer nutrientes para que mantenham a saúde e nutrição, ainda mais quando realizam a prática de alguma atividade física. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). "

Indicação 3316/2022, "garantir a manutenção da equipe da ESF Frei João Maria, situada à Rua Belo Horizonte, nº 228,  bairro Da Glória. Justificativa: atender solicitação da comunidade para garantir a manutenção da equipe de atendimento da ESF Frei João Maria, situado à Rua Belo Horizonte, nº 228,  bairro Da Glória, que está sem médico efetivo e cujos contratos do enfermeiro e técnico de enfermagem se aproximam do término, além de estar com um agente comunitário de saúde a menos, de modo a evitar prejuízos no atendimento dos usuários. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 3317/2022, "realizar estudo a fim de avaliar a redistribuição da área de abrangência da ESF Frei João Maria, situada na Rua Belo Horizonte, nº 228, bairro Da Glória. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo a fim de avaliar a redistribuição da área de abrangência da ESF Frei João Maria, situada na Rua Belo Horizonte, nº 228, bairro Da Glória. Segundo a equipe da ESF Frei João Maria, com o  número atual de de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a distância geográfica e  o número de pessoas atendidas (próximo de 4.500 pessoas), fica prejudicada a cobertura de atendimento da comunidade pois, só na Rua  Grewsmuhel, a demanda é de mais de 2.000 (dois mil) usuários, e o parâmetro do SUS é 1 ACS para 750 pessoas, requerendo-se, assim, a ampliação da equipe, de modo a alcançar o total de 6 (seis) ACS, para não comprometer o atendimento  à comunidade ou a redistribuição da área de abrangência.  Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 3318/2022, "realizar estudo a fim de avaliar a viabilidade da canalização (galeria) do ribeirão próximo à ESF Paulo Pedro Mayerle, situada a Rua Johann G. H. Hadlich, n° 263, bairro Passo Manso. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizado estudo a fim de avaliar a viabilidade da canalização (galeria) do ribeirão supracitado. Segundo os moradores já fizeram abaixo-assinado devido ao mau cheiro e à grande quantidade de mosquitos, sendo necessária, portanto, a realização de análise para a proposição de uma solução efetiva para o problema que atinge a comunidade. Obs.1: mais informações com gabinete 20 ou telefone 313-1501 (Assessoria).Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 3319/2022, "instalar sinalização vertical  e horizontal em frente à ESF Frei João Maria, na Rua Belo Horizonte, nº 228, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja instalada sinalização vertical (Placa de Proibido Estacionar) e horizontal (marcação na via) em frente à ESF Frei João Maria, de modo a impedir que veículos estacionem na rua, dificultando o acesso de usuários que demandem atendimento na unidade de saúde e, que dependam de apoio para se locomoverem. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo. "

Indicação 3320/2022, "realizar limpeza do ribeirão próximo à ESF Paulo Pedro Mayerle, situada na Rua Johann G H Hadlich, nº 263, bairro Passo Manso. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar limpeza do ribeirão nesse local. Segundo os moradores, já foi feito abaixo-assinado, devido ao mau cheiro e à grande quantidade de mosquitos. Trata-se de medida de prevenção e de saúde, uma vez que o ribeirão, com alta concentração de chuva, pode transbordar, bem como devido à existência do mato alto, que pode atrair insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e a saúde da comunidade. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 3321/2022, "instalar faixa de segurança e travessia elevada na frente da ESF Frei João Maria, na Rua Belo Horizonte, nº 228, bairro DaGlória. Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar faixa de segurança e travessia elevada na frente do ESF Frei João Maria, a fim de garantir mais segurança na mobilidade de pedestres, além de evitar acidentes. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2:  imagem em anexo."

Indicação 3322/2022, "instalar lixeira e caixas coletoras de lixo nas proximidades da ESF Frei João Maria, situado a Rua Belo Horizonte, nº 228,  bairro DaGlória. Justificativa:  atender solicitação da comunidade para que sejam instaladas lixeira e caixas coletoras de lixo nesse local, de modo a proporcionar melhor acondicionamento de lixo, evitando as obstruções do passeio e acúmulo de lixo, além de afastar moscas e roedores. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone; 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 3323/2022, "instalar toldo na lateral da ESF Frei João Maria, situada na Rua Belo Horizonte, nº 228, bairro Da Glória. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja instalado toldo na lateral dessa ESF, de modo a garantir mais conforto aos usuários enquanto aguardam atendimento, bem como proteção contra oscilações de temperatura,  pois a recepção da unidade de saúde não comporta muitas pessoas.  Obs.1:  mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagem em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 3262/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Juventino Pamplona, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3263/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carlos Splitter, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3264/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua dos Bandeirantes, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3265/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Piraquara, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3266/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Eurico Mehl, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3304/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  José Costa, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 3305/2022, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Knoch, em toda extensão da via, localizado no Bairro Bom Retiro.Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Indicação 3271/2022, "realizar o acolhimento do animal (cachorro) abandonado nas intermediações da Rua Victor Meireles, Nº 105, Bairro Ribeirão Fresco, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Nº 1054, de 03 de junho de 2016, que Institui O Código De Proteção E Bem-Estar Animal No Âmbito Do Município De Blumenau E Dá Outras Providências. Justificativa: segundo moradores da região, o animal está em situação de abandono, sem os devidos cuidados básicos. Para tanto, o objetivo da indicação é reportar a situação ao Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (CEPREAD). Obs.: mais informações com o senhor Adalberto pelo telefone (47) 3326-3889."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 3341/2022, "roçar e limpar o seguinte logradouro: praça pública localizada no cruzamento das ruas Hermann Piske e Villa Maria,  no bairro Fortaleza Alta . Justificativa: a praça é bastante utilizada pela comunidade e principalmente pelas crianças, porém está sem condições de uso."

Indicação 3342/2022, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro:  Rua Arno Falk, localizado no bairro Itoupava Central."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 3267/2022, "efetuar poda das árvores no seguinte logradouro: Rua Jacob Bornhofen, localizado no bairro Passo Manso."

Indicação 3268/2022, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bahia, nº 920, localizado no bairro Do Salto. Obs.: uitlizar caminhão Woma."

Indicação 3274/2022, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, nº 1066, localizado no bairro Salto do Norte."

Indicação 3290/2022, "efetuar melhoria na galeria e aumento das bocas de lobo na Rua Henrique Augusto Bôde, nº 1066, localizado no bairro Salto do Norte."

Indicação 3291/2022, "efetuar limpeza na subestação do Samae na Rua Eclair Martins da Silva, no Bairro Fortaleza."

Indicação 3301/2022, "efetuar limpeza geral atrás e ao redor do CEI Marita Deeke Sasse, localizado na Rua Maria Balbina Zimmermann, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 3302/2022, "efetuar manutenção da tubulação, boca de lobo e calçada: Rua Frei Estanislau Schaette, nº 901, localizado no bairro Água Verde."

Indicação 3336/2022, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, em toda sua extensão, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 3339/2022, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Adolfo Wruck, na esquina com a Rua José Deeke, localizado no bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 3269/2022, "efetuar a troca das chapas de eternit do abrigo de ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 3254, localizado no bairro Progresso. Justificativa: substituir as chapas, pois as que estão no local se encontram furadas e quebradas. Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3270/2022, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guaíba, em frente ao nº 50, localizado no bairro Progresso. Justificativa: depois de efetuado um conserto pela equipe da Samae, não foram recolocadas as lajotas. Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurìcio Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3272/2022, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, em frente ao nº 433, localizado no bairro Progresso. Justificativa: devido ao local ser um espaço público, melhorar também a visibilidade dos pedestres, ciclistas e veículos na via. Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3273/2022, "implantar sistema de drenagem no seguinte logradouro: no final da Rua Antônio Zendron, junto à ponte de ligação Garcia-Velha, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: conforme relato dos moradores, quando chove as águas ficam paradas em cima da ponte, ou seja, na galeria. Obs.1: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3277/2022, "substituir tampa de inspeção no seguinte logradouro: Rua XV de Novembro, próximo ao 161, localizado no bairro Centro. Justificativa: demanda da comunidade, que pede providências afim de proporcionar mais segurança aos pedestres. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 3278/2022, "realizar estudo para incluir no orçamento do Município a implantação de semáforo em frente ao Ambulatório Geral Heinz Schrader (AG Centro), localizado na rRua República Argentina, nº 2.077, no Bairro Centro. Justificativa: demanda que chegou por intermédio da Ouvidoria da Câmara. Requerente relata que "se trata de uma via muito rápida (comparando a uma pista de corrida), inclusive já teria ocorrido acidente no local. Há uma faixa para travessia de pedestres, contudo, os usuários do AG acabam encontrando muita dificuldade para atravessar a rua devido ao excesso de velocidade dos veículos". Sugere que seja implantado um semáforo com urgência no local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 3279/2022, "efetuar repintura da quadra esportiva da escola E.B.M Professora Alice Thiele no seguinte logradouro: Rua João Schetz, nº 273, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda da direção da E.B.M Alice Thiele (Sra Carla) e do Sr Otacílio Costa, Presidente da Associação de Moradores da Rua Araranguá. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 3280/2022, "colocar quatro placas indicativas de área escolar no seguinte logradouro: Rua Alberto Pamplona, uma no início da rua; outra próximo ao n° 213, mais uma próximo ao n° 349 e a última em frente ao n° 538, no Bairro Garcia. Justificativa: demanda da direção da E.B.M Alice Thiele (Sra Carla) e do Sr Otacílio Costa, Presidente da Associação de Moradores da Rua Araranguá. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 3281/2022, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua João Schetz, entrada da rua, localizado no bairro Garcia. Justificativa: Demanda da direção da E.B.M Alice Thiele (Sra Carla) e do Sr Otacílio Costa, Presidente da Associação de Moradores da Rua Araranguá. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. "

Indicação 3282/2022, "efetuar recuperação do guarda-corpo do passeio público no seguinte logradouro: Rua João Schetz, próximo ao acesso à E.B.M Alice Thiele, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda da direção da E.B.M Alice Thiele (Sra Carla) e do Sr Otacílio Costa, Presidente da Associação de Moradores da Rua Araranguá.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 3285/2022, "refazer o passeio público do seguinte logradouro: Rua João Schetz, no acesso com à E.B.M Alice Thiele, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda da direção da E.B.M Alice Thiele (Sra Carla) e do Sr Otacílio Costa, Presidente da Associação de Moradores da Rua Araranguá. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 3286/2022, "colocar placa indicativa de "Proibido estacionar" no seguinte logradouro: Rua Rio do Sul, final da rua, localizado no bairro Centro. Justificativa: a pedido da Professora Marilena, em nome da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br."

Indicação 3287/2022, "efetuar conserto e melhoria de faixa sanitária no seguinte logradouro: Rua Sírio Chicatto, em frente ao n° 306, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 3288/2022, "incluir no orçamento do município projeto de contenção/enrocamento no seguinte logradouro: Rua Sírio Chicatto, n° 306, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598 e e-mail mauriciogoll@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 3289/2022, "elaborar estudos para incluir no orçamento do Município projeto de contenção no início da Rua Emília Souza de Oliveira, localizada no bairro Progresso. Justificativa: a fim de proporcionar segurança à população do entorno. A rua está cedendo, podendo vir a cair e causar acidentes.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone (47) 3231-1598. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) ROBERTO MORAUER:

Indicação 3292/2022, "implantar novamente a linha 17 de transporte coletivo, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: está linha já existia há muito tempo, foi retirada na época da pandemia e não foi restabelecida. Pedimos para que os responsáveis tomem as devidas providencias, pois a comunidade local necessita da linha no dia a dia."

Indicação 3293/2022, "realizar serviço de desassoreamento e limpeza no ribeirão no início da Rua Leopoldo Roters, bairro Água Verde. Obs.: no ribeirão há um poste que caiu e muita vegetação e areia e, com as fortes chuvas, ocorre alagamento nas residências."

Indicação 3294/2022, "realizar serviço de conserto na ponte de madeira da Rua Jordânia, bairro Velha Grande. Justificativa: esta ponte sempre recebe manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, estando com as pranchas soltas e oferecendo riscos aos moradores e pedestres."

Indicação 3295/2022, "fazer desassoreamento do córrego na Rua dos Pescadores, próximo do nº 526, bairro Velha Central."

Indicação 3296/2022, "realizar serviço de roçada na Rua Philipp Bauler, no Bairro Itoupavazinha, inclusive na Rodovia Werner Duwe. Justificativa: as pessoas têm que desviar e andar dentro do asfalto, correndo risco próximo à curva. Não há como andar nas laterais da rua."

Indicação 3297/2022, "melhorar as cabeceiras da ponte da Rua João Manoel Cardoso, bairro Velha Grande. Justificativa: os buracos na cabeceira e afundamento do desemboque do asfalto acabam dando solavanco no veículos, principalmente para quem precisa subir o morro após a ponte, danificando os veículos."

Indicação 3298/2022, "implantar sinalização proibindo cruzar as faixas continuas com tachões, indicando que os veículos façam o retorno nas devidas rótulas do trecho da Rua José Reuter, entre a rótula da entrada do bairro Velha Grande até na saída do Supermercado Top. Obs.1: grande parte dos veículos não estão respeitando o contorno das rótulas, tumultuando o fluxo do trânsito nestes locais do Bairro Velha Central. Obs.2:  mais informações com Nálcio pelo fone (47) 99931-4232."

Indicação 3299/2022, "efetuar limpeza geral na Rua Cuiabá, no Bairro Bom Retiro. Justificativa: nessa rua estão localizadas clínicas, pessoas cadeirantes, deficientes, movimentação diária de pedestres nessa rua. O mato está tomando conta, inclusive cobras peçonhentas e demais animais ameaçando os pedestres e moradores que circulam por ali."

Indicação 3300/2022, "efetuar roçada ao longo da Rua José Reuter, no Bairro Velha Central. Justificativa: em vários trechos a situação é caótica, o mato invadindo a  via pública."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 3303/2022, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jorge de Lima, próximo ao número n° 57, localizado no bairro Fidélis. Justificativa: a boca de lobo que lá se encontra está totalmente danificada. Cidadãos imploram, com urgência, para que tenham uma boca de lobo a qual possa cumprir sua finalidade.  Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br "

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 428/2022, "votos de pesar à família da Sra. Aparecida Maria Schwanke pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 435/2022, "votos de pesar à família da Sra. Santilia André Pacheco pelo seu recente falecimento, aos 75 anos."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 

Projeto de Decreto Legislativo 1323/2022, de autoria  da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

Projeto de Lei Complementar 2068/2021, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. "


REDAÇÃO FINAL 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO SEGUINTE PROJETO:

Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2002/2021, vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, "ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."


MOÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Moção Louvor 50/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Ermandina Virtuoso, pela celebração dos seus 100 anos de vida."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 42/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a homenagem á empresa Tex Cotton pela aquisição da locomotiva para um novo ponto turístico de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de Março."

Moção Louvor 43/2022, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Primo do motocross pelos mais de 40 anos defendendo a bandeira de Blumenau nos campeonatos de motocross.  Cota do vereador autor referente ao mês de abril."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO, ADRIANO PEREIRA:

Moção Louvor 48/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Municipal de Blumenau, pela passagem de  60 anos, constituída em 21/03/62 (Decreto nº 416/62), pelos relevantes trabalhos prestados ao município, na difusão da música, nos seus mais variados estilos, bem como, na valorização de artistas e de jovens músicos.  Cota da vereadora autora referente ao mês de março de 2022."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Moção Louvor 51/2022, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja o Brasil para Cristo, pelos excelentes serviços prestados à comunidade blumenauense."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 47/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Karsten S.A, pelos seus 140 anos de fundação."

Moção Louvor 49/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à União Blumenauense das Associação de Moradores – UNIBLAM, em reconhecimento à sua atuação no município de Blumenau, pela passagem de 25 anos de Fundação. "


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 438/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais foram as ações tomadas para sanar as irregularidades que fundamentaram a intervenção judicial na ABAM?"

Requerimento 439/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que em 2019 há um lançamento no balanço financeiro da entidade ABAM, no valor de R$ 140.698,09, referente a “EDIFICAÇÕES”: Qual a justificativa para tal gasto e sua finalidade?"

Requerimento 440/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que há um lançamento do balanço financeiro da entidade ABAM em 2019, no valor de R$ 37.644,75, referente a “VEÍCULOS”: Qual a justificativa para tal gasto e sua finalidade?"

Requerimento 441/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente está sob gestão da Prefeitura Municipal de Blumenau: Quais os serviços prestados, de forma detalhada, pelo escritório Schmitt e Deschamps Advocacia, constantes no Balancete da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de 30/09/2020, no valor de R$ 7.285,00?"

Requerimento 442/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a gestão da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente, está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Blumenau: Este vereador solicita cópia da nota fiscal emitida por "Super Supermercados", no valor de R$ 3.531,08, constante no Balancete de 30/09/2020 da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente."

Requerimento 443/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura está na administração da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Qual a justificativa para a venda de bens do Ativo Imobilizado em 2019 (Computadores R$ 46.717,45 e Móveis R$ 131.488,74)? "

Requerimento 444/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura Municipal de Blumenau está na administração da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Encaminhar a este Vereador os balancetes dos exercícios findos em 31/12/2017, 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020, e o balancete até 31/03/2021."

Requerimento 445/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura está responsável pela administração da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Qual a explicação para o superávit do exercício 2019, no valor de R$ 223.132,85, sendo que, no exercício anterior (2018), apresentou deficit no valor de R$ 151.773,38?"

Requerimento 446/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a administração da ABAM - Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente está sob responsabilidade da Prefeitura: Qual a justificativa para a diminuição no saldo da conta aplicação financeira, no valor de R$ 138.534,08, entre os exercícios de 2017 e 2019?"

Requerimento 447/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Prefeitura de Blumenau ainda se mantém como interventora da ABAM? Quem é o interventor responsável?"

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 448/2022, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as providências tomadas para garantir a segurança do prédio da E.E.B Carlos Techentin, localizada na rua Bahia, nº 8222, no bairro Passo Manso, em Blumenau/SC, onde, segundo dados publicado em sites de notícias, desde 2020 já houve quatro ocorrências, envolvendo, além da invasão do prédio público, o furto de fios de energia elétrica, causando diversos prejuízos à comunidade estudantil? Já foi realizado algum estudo para que sejam adotadas medidas de segurança tais como a blindagem de rede, em cabos, equipamentos e infraestrutura elétrica, para minimizar e evitar o furto de energia? Como está sendo executada a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos e a coibição do comércio de fios metálicos? Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 427/2022, "providências ao Executivo Municipal/Diretoria de Obras Comunitárias para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade ser realizada a devida pavimentação da rua União do Vale, localizada no bairro Itoupava Seca, por meio do Programa de Pavimentação Comunitária, com visita em loco com a diretoria de mutirão, para que a citada via possa ser comtemplada?"

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 429/2022, "providências ao comando do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e ao Governo do Estado, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será  implantada uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região da Itoupava Central em Blumenau? Justificativa: a base mais próxima fica na área central, na Rua Sete de Setembro, e outras duas do outro lado da cidade. Indicação de espaço do imóvel: prédio de 2 andares com 420 metros de área construída, com terreno total de 2.090 metros, ora desocupado e ocioso, localizado na Rua Gustavo Zimmermann, nº 443 – Bairro Itoupava Central, em Blumenau, para ser usado como base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, onde não existe uma base para atender, com agilidade, a população local."

VEREADOR(A) ROBERTO MORAUER:

Requerimento 430/2022, "providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a CELESC fará o recolhimentos das podas realizadas na região do bairro Velha, haja vista os entulhos deixados nas laterais das ruas, em frente às calçadas e em frente às residências das rua Johann Ohf, no bairro Velha Central? Justificativa: as podas foram realizadas no final de semana e não foi feito o recolhimento. Conforme prevê a lei municipal, é de responsabilidade da empresa recolhê-las."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 433/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à linha de ônibus 707 - Concórdia, seria possível o retorno dos horários das 11h35min e das 12h20min? Justificativa: um dos motivos cruciais dessa solicitação é devido aos estudantes que utilizam esse trajeto, pois, conforme imagem anexa, o horário mais próximo da linha após o término das aulas, que é às 11h30min, seria o horário das 12h, quando as crianças precisam esperar meia hora, muitas vezes sob sol intenso, para que o ônibus chegue. Da mesma forma os alunos que estão no novo ensino médio, onde as aulas acabam às 12h15min, que precisam esperar mais de uma hora, pois somente às 13h15min haverá ônibus circulando. Esta Vereadora solicita, com urgência, que seja averiguada essa situação, pois as crianças estão tendo que voltar a pé por um caminho muito longo, subindo e descendo morros, quando, na verdade, um ajuste na linha sanaria essa questão. "

Requerimento 434/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para conclusão da obra do CEI Jardim Germânico? Sabe-se que um aditivo ao contrato 270/2016 encontra-se em análise há algum tempo pelo Poder Executivo, mas ainda não foi concluído, ocasionando uma demora ainda maior no andamento da obra. Diante disso, verifica-se necessário o andamento do procedimento e a conclusão da obra para suprir a necessidade da comunidade local e evitar prejuízos quanto à parte da obra já concluída, que se encontra abandonada."