Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 20/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/04/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 05/04/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/97

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Emmanuel Santos - Tuca

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Marcelo Barasuol Lanzarin

RESUMO DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Alexandre Matias, que " DENOMINA DE RUA ARNO LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Maurício Goll, que "DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENIGNO, O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."

Substitutivo Global, de autoria dos vereadores Emmanuel Santos - Tuca, e Bruno Cunha, "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 8221. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVOS CONEXOS NOS ARTIGOS 227, 264 E 341 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. "

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 2876/2021, "implantar câmera de videomonitoramento em frente à Praça Arnaldo Machado da Veiga, localizada na Rua Benjamin Constant, nº  630, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2877/2021, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Presidente Barros Cavalcante, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: todas as caixas coletoras da  referida rua."

Indicação 2878/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Johann Martin Ludwin Meyer, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Seca. Obs.: se for possível, coloca expurgo."

Indicação 2879/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hermann John, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: se for possível, colocar expurgo."

Indicação 2880/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São João, em frente ao N° 733, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2881/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: R ua São Lourenço, em frente ao N° 240, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2882/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Santo André, em diversos locais, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2985/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em frente ao N° 2929, Bairro Velha."

Indicação 2986/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2987/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 2883/2021, "fazer conserto na infiltração no seguinte logradouro: Rua Margareth Bennertz, no início da rua, Bairro Badenfurt. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 2887/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisca Krenkel, ao lado esquerdo da rotatória, Bairro Salto do Norte. Justificativa: o calçamento danificado está trazendo prejuízos aos motociclistas e ciclistas que utilizam essa calçada para chegarem até suas casas. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 2888/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisca Krenkel, após a rotatória, Bairro Salto do Norte. Justificativa: o mato está invadindo pelos dois lados da estrada, atrapalhando os motoristas. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2889/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisca Krenkel, após a subida, lado esquerdo do logradouro, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: a boca de lobo está entupida, causando alagamento quando chove. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2890/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Francisca Krenkel, na entrada da rua, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: o passeio público está danificado, obrigando os pedestres a desviarem para circular na via. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2891/2021, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Francisca Krenkel, em frente ao n° 176, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: as tubulações estão entupidas com areia, causando alagamento quando chove, atrapalhando a circulação de veículos e moradores da rua."

Indicação 2892/2021, "estudar a possibilidade de implantar uma faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 1086, no Bairro Água Verde. Justificativa: no local já existe uma faixa, porém não é elevada. Os carros que transitam na via passam em alta velocidade, podendo causar acidentes. Além disso, os motoristas não dão preferência ao pedestres. Nesta via existem muitos comércios, além de ser uma via bastante movimentada na cidade."

Indicação 2893/2021, "estudar a possibilidade de a linha de ônibus 310 voltar a circular. Justificativa: algumas linhas acabaram sendo suspensas com as medidas tomadas pelo Município em relação à Covid-19. A falta da Linha 310 obriga os usuários a utilizar outras linhas, demandando mais tempo, programação e disposição. Muitos acabam fazendo um trajeto maior a pé até outros pontos e, além de tudo, a falta da linha acaba aglomerando mais pessoas num ônibus só. Seria de extrema importância que esta linha voltasse a funcionar para benefício de toda essa população que a utilizava diariamente. "

Indicação 2894/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Hermann Eckelberg, nº 45, Bairro Vila Nova. Justificativa: o calçamento está cedendo, podendo causar acidentes no local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2895/2021, "realizar o conserto da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Herman Eckelberg, nº 38, Bairro Vila Nova. Justificativa: boca de lobo danificada está deixando de cumprir sua função, e ainda está gerando perigo a quem trafega pelo local.  Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2896/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Herman Eckelberg, nº 45, no Bairro Vila Nova. Justificativa: buraco na via se dá devido ao desnível na rua, que está causando perigo, podendo gerar prejuízo a quem trafega pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2897/2021, "realizar melhoria no sistema de captação de água do seguinte logradouro: Rua Herman Eckelberg, nº 102,  Bairro Vila Nova. Justificativa: captação de água está danificada, gerando prejuízo a quem reside pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2912/2021, "realizar a roçagem e poda nos galhos no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, nº 291, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2914/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Frei Gabriel Zimmer, nº 226, no Bairro Vila Nova. Justificativa: devido a um tampão na via, o paralelepípedo cedeu e gerou o desnível no local, onde podem vir a ocorrer acidentes. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2915/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, próximo ao número 335, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: há um desnível no calçamento, podendo causar prejuízos aos motoristas que passam pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2916/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Júlio Baumgarten, nº 646, Bairro Agua Verde. Justificativa: buraco causa prejuízo a quem trafega pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2917/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, no final da rua, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: o mato está tomando conta da via, dificultando a passagem dos motoristas pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2918/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Netuno, nº 85, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: os pavimentos estão acumulados e empilhados na extremidade da rua, formando uma elevação, com risco de causar acidentes. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2919/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, nº 36, no Bairro Água Verde Obs.: foto em anexo."

Indicação 2920/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, nº 524, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2921/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Prim, n° 234, no Bairro Água Verde. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2922/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Schwarzer, n° 465, no  Bairro Água Verde. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2923/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alfonso Souza e Silva, entrada da rua, no Bairro Água Verde. Justificativa: o asfalto danificado apresenta perigo aos veículos e pedestres que por ali trafegam. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2926/2021, "consertar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Nereu Ramos, n° 300, Bairro Centro. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2927/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio, n° 215, Bairro Água Verde. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2928/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio, ao lado do n° 132, Bairro Água Verde. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2929/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio, n° 61, Bairro Água Verde. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2930/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio, próximo ao número 83, Bairro Água Verde. Justificativa: a grelha está desencaixada e enferrujada, podendo causar perigo para as pessoas e os motoristas que transitam na via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2931/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Felipe Otto Becker, próximo ao número 251, no Bairro Água Verde. Justificativa: o buraco se encontra no meio da via, podendo causar prejuízo para os motoristas que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2932/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Laura Deschamps, entrada da rua, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: o mato está muito alto, por isso está invadindo a pista e cobrindo as placas, não dando visibilidade para os motoristas. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2933/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Sabiá, próximo ao número 104, Bairro Água Verde. Justificativa: a rua se encontra sem calçamento nessa parte, estando somente com pó de brita, e isso pode ocasionar muitos acidentes no local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2934/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Doutor Hugo Gensch, próximo ao número 112, no Bairro Água Verde. Justificativa: essa troca se faz necessária uma vez que a grelha atual se encontra fora do lugar e enferrujada, podendo causar perigo para os pedestres e motoristas que passam pelo local. Obs.: imagem em anexo "

Indicação 2935/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Poepper, próximo ao número 105, Bairro Água Verde. Justificativa: o calçamento encontra-se fora do lugar, causando um desnível na rua. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2936/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Budag, próximo ao número 774, no Bairro Velha. Justificativa: o calçamento possui um desnível no calçamento, formando um buraco. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2989/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Nereu Ramos, em frente ao n° 25, no Bairro Centro. Obs.: foto em anexo. "

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 2988/2021, "melhorar a sinalização na cabeceira da Ponte dos Arcos, na confluência com a Rua República Argentina, Bairro Ponta Aguda, mais precisamente no paredão que divide a Rua República Argentina. Justificativa: os motoristas que vêm da Rua Itajaí, ao chegar no final da Ponte dos Arcos, encontram o obstáculo que divide a Rua República Argentina, podendo ocorrer acidentes."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 2963/2021, "reduzir o espaço destinado à vaga de estacionamento para táxis na Alameda Rio Branco, Bairro Centro. Justificativa: atender solicitação da comunidade para melhor uso das vagas, hoje destinadas a táxis, em dois espaços demarcados e sinalizados na Alameda Rio Branco. A indicação tem como objetivo sugerir  a exclusão de um dos espaços destinados aos táxis, que em grande parte do tempo permanecem ociosos, trasnformando-o em Área Azul (estacionamento rotativo de parte da via, sinalizada, para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago). Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501. Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 2964/2021, "instalar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Bahia, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto a instalação de travessia elevada na Rua Bahia, nas imediações do número 400, onde já existe uma faixa de segurança, de modo a garantir segurança a pedestres e motoristas, pois trata-se de via cujo trânsito é intenso e, devido à alta velocidade de veículos/automóveis, são ocasionados acidentes e atropelamentos, com regularidade. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 2965/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ribeirão Rothers, Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à manutenção da Rua Ribeirão Rothers, que está intransitável, que apresenta buracos e valos transversais, provocados pela chuva. Trata-se de área rural que, embora tenha passado por manutenção, precisa de mais melhorias, uma vez que também, pelo local, transitam moradores, automóveis e veículos, dentre eles, ônibus escolar. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501. Obs.2:  imagens  e vídeos em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 2900/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 2901/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Maria de Lourdes Prim, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 2902/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Argemiro Pinheiro da Silva, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513 "

Indicação 2903/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Roseli Rosani Burkhart, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513"

Indicação 2904/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Benjamin Franklin, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 2905/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Otto Sasse, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513 "

Indicação 2906/2021, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, número 1289, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513 "

Indicação 2907/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, em toda extensão da via, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 2908/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua São Benedito, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2909/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ewaldo Jansen, em toda extensão da via, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231-1513."

Indicação 2910/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Santa Clara, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2911/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Açores, em toda extensão da via, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Indicação 2898/2021, "a) realizar estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de transferir, por meio do instrumento jurídico adequado, a administração do Aeroporto Quero-Quero para o Aeroclube de Blumenau; b) realizar posterior de estudo sobre a possibilidade de celebração de convênio entre a entidade Aeroclube de Blumenau e o município. Justificativa: hoje as atribuições administrativas do Aeroporto Regional de Blumenau Quero-Quero estão sobre o hall de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, que já tem em seu escopo uma atuação extensa em diversas frentes. A entidade Aeroclube de Blumenau possui expertise no segmento aeronáutico, estando homologada pela ANAC, com utilidade pública federal, estadual e municipal devidamente reconhecidas. O custo de manutenção do aeroporto é dispendioso, e incide diretamente no orçamento público. Com a possível outorga, subsidiando os custos de manutenção através de convênio firmado entre município e entidade, vislumbramos a oportunidade de uma redução de custos em até 60%, contando com a extinção de estrutura específica do Seterb. A concessão de direitos administrativos será o propulsor do desenvolvimento do setor na cidade, dado que a parte interessada fará a gestão do espaço. Obs.: A Copraer e o Aeroclube de Blumenau estão à disposição para construir junto com o município os detalhes da eventual outorga, e discussão de termos para a formalização de convênio entre o município e entidade. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 2967/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua San Marino, nº 171,  no Bairro Fortaleza Alta."

Indicação 2968/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Silvio Elias Coelho, no Bairro Velha Grande."

Indicação 2969/2021, "consertar calçada no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em frente à paróquia São Francisco de Assis, no Bairro Fortaleza. Justificativa: após manutenções feitas pelo Samae, o referido passeio público apresentou riscos para os pedestres que por ali transitam. "

Indicação 2970/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, por toda sua extensão, Bairro Fortaleza."

Indicação 2971/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Belo Horizonte, fundos do n° 58, Bairro Glória. Justificativa: é necessária a limpeza e roçagem urgente na região."

Indicação 2972/2021, "roçar o seguinte logradouro: Loteamento Libertadores, por toda sua extensão, Bairro Itoupavazinha. "

Indicação 2973/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Marcolino Meurer, por toda sua extensão, Bairro Salto Weissbach."

Indicação 2974/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, Bairro Velha."

Indicação 2975/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, no Bairro Velha."

Indicação 2976/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernandez, próximo aos n°s 53, 73, e 93, no Bairro Velha."

Indicação 2977/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, por toda sua extensão, na comunidade do Grande Concórdia, Bairro Velha. "

Indicação 2978/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 1338, Bairro Velha."

Indicação 2979/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 956, Bairro Velha."

Indicação 2980/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 376, no Bairro Velha."

Indicação 2981/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 330, no Bairro Velha. "

Indicação 2982/2021, "revisar e consertar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Augusto Groh, em frente ao n° 211, no Bairro Nova Esperança."

Indicação 2983/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 536, Bairro Velha."

Indicação 2984/2021, "roçar e limpar as ruas de calçamento da Comunidade Grande Concórdia, no Bairro  Velha."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 2869/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua  Francisco Zimmermann, no Bairro Passo Manso."

Indicação 2870/2021, "efetuar limpeza de 2 terrenos baldios ao longo do seguinte logradouro: Rua Rodolfo Roedel, ao lado dos números 1887 e 1828, Bairro Água Verde."

Indicação 2871/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dorival Moraes, n° 83, no Bairro Badenfurt."

Indicação 2872/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Rosália Maurer, no Bairro Badenfurt."

Indicação 2873/2021, "roçar o seguinte logradouro: Guilherme Poerner, em toda a sua extensão, no  Bairro Água Verde."

Indicação 2874/2021, "roçar o seguinte logradouro: Bernardo Reiter, Bairro Velha Grande."

Indicação 2924/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Raulino, no Bairro Ponta Aguda."

Indicação 2925/2021, "implantar placa nominativa no seguinte logradouro:  Rua Lidia Correa Tobias, no Bairro Itoupava Central.Justificativa: a rua está sem placa de identificação."

Indicação 2937/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Lidia Correa Tobias, na esquina com Rua Romário da Conceição Badia,  no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2938/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pandiá Calógeras, n° 86, no Bairro Jardim Blumenau."

Indicação 2939/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Bahia, localizada em vários bairros. Justificativa: os veículos passam em alta velocidade, provocando vários acidentes nessa rua."

Indicação 2940/2021, "efetuar o desassoreamento do ribeirão do seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, número 2449, próximo ao ponto final, no Bairro Valparaiso."

Indicação 2941/2021, "efetuar manutenção da da ponte no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, nº 2449, próximo ao ponto final do Zendron, no Bairro  Valparaíso."

Indicação 2942/2021, "efetuar manutenção da via de rolamento do seguinte logradouro: Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no Bairro Ponta Aguda."

Indicação 2943/2021, "roçar o seguinte logradouro:  ao redor do CEI Osvaldo Deschamps, localizado na Rua da Glória, n°1419, no Bairro Da Gloria."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 2884/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua  Progresso, nº 940, no Bairro Progresso."

Indicação 2885/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Gabriel Zimmer, próximo ao n° 226, Bairro Vila Nova."

Indicação 2886/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frei Gabriel Zimmer, próximo ao n° 146, Bairro Vila Nova"

Indicação 2913/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: entrada da Rua Agrolândia, no Bairro Fortaleza. Obs: foto em anexo."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 2946/2021, "recuperar calçamento do seguinte logradouro: Rua Hermann Tiedt, em toda extensão da via, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 2947/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, em toda extensão da via, no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 2948/2021, "nstalar placas de orientação e advertência, conforme solicitação da Associação de Moradores da Rua Franz Volles e Transversais, localizada no Bairro Itoupava Central, recebida em meu gabinete. Obs.: segue em anexo documento."

Indicação 2949/2021, "efetuar estudo técnico e a implantação de faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Carlos Krueger, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 2950/2021, "efetuar a inclusão no orçamento do município de projeto e a pavimentação da Rua  Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto Norte."

Indicação 2951/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Philipp Bauler, no Bairro Testo Salto."

Indicação 2952/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central."

Indicação 2953/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Jorge Lacerda, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central."

Indicação 2954/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Militão Schneider, próximo ao nº 219, no Bairro Ponta Aguda."

Indicação 2955/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Paulo Geraldo Rosa, em toda extensão da via, Bairro Ponta Aguda."

Indicação 2956/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Liberato Januário, em toda extensão da via, Bairro Ponta Aguda."

Indicação 2957/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, próximo ao número 153, no Bairro Fortaleza."

Indicação 2958/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Claúdia Sievert, em toda extensão da via, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2959/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao n° 4001, no Bairro Do Salto. Justificativa: os condutores de veículos costumam passar  em alta velocidade na via, causando perigo à comunidade e aos pedestres que por ali circulam. Próximo dali está localizado o PSF da Rua Bahia.  Obs: seguem fotos em anexo."

Indicação 2960/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Prof. Herman Lange, no inicio do Morro da laguna, no Bairro Fídélis. Obs.: segue em anexo foto."

Indicação 2961/2021, "realizar podas de árvore no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, próximo ao nº 389, em frente ao Terminal do Aterro, no Bairro Salto Norte."

Indicação 2962/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao n 4053, no Bairro Itoupava Central."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 2875/2021, "consertar calçamento/lajotas no seguinte logradouro: Rua Baependi, próximo ao n° 80, e também em frente ao nº 109, no Bairro Garcia. Justificativa: lajotas deslocadas na via, causando transtornos aos condutores de veículos."

Indicação 2945/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Alidor da Luz, em toda a sua extensão, Bairro Garcia. Justificativa: reinvindicação da comunidade local."

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Indicação 2899/2021, "disponibilizar um caminhão-caçamba para tirar uns entulhos e lixo do CEI Paulo Zimmermann, na Rua Andrei Davi Mees Simão,  nº 240, Bairro Fidélis. Obs.: esses entulhos estão só juntando bichos, como caramujos, que estão também no parque."

Indicação 2966/2021, "implantar gabião na Rua Benígno Joaquim dos Santos, entre as residências 57 e 58, no Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: para alargar e proteger a via. Obs.: a melhor opção seria tubular o córrego neste trecho, entre a casa 57 e 58, com extravasador, onde em um possível transbordamento as águas se alinhariam pela via, não prejudicando as residências abaixo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 2944/2021, "alterar horário de ônibus que entra na Rua Silvano Cândido da Silva. Pela manhã, acrescentar um horário às 09h10, e à tarde mudar o horário do ônibus que sai às13h28 para um horário entre 14h40 e 15h00 horas."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 543/2021, "votos de pesar à família do Sr. Arnold Passold pelo seu recente falecimento. "
 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei Complementar 1986/2021, de autoria do vereador(a) Bruno Cunha, que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017."



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 

  • Projeto de Lei 8232/2021, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
     

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 533/2021, "providências ao 10° BPM, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de implantar câmera de videomonitoramento em frente à praça Arnaldo Machado da Veiga, na rua Benjamin Constant 630, no bairro Escola Agrícola?"

Requerimento 534/2021, "votos de congratulações ao Sr. Renato Medeiros, pela posse como presidente da ACIB - Associação Empresarial de Blumenau, para o biênio 2021 - 2023."

Requerimento 546/2021, "providências junto à SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de efetuar dimensionamento de área de abrangência no sentido de diminuir/dividir o número de pacientes existentes atualmente na ESF Orlando Margarida? Obs.: mais informações com Denise ou Marcela, pelo telefone: 3381-8109."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 537/2021, "providências ao Governo do Estado para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como se encontra a obra da nova Escola Pública Estadual, no Bairro Itoupavazinha? Há previsão de data de entrega da escola? Se houver, qual a data? Justificativa: o pedido se dá devido à solicitação de informações da comunidade."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 539/2021, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à CELESC para queresponda ao seguinte pedido de informação: Na entrada da Rua Afonso Souza e Silva, localizada no bairro Água Verde, há um poste de luz danificado em sua base, sendo sustentado apenas pelas ferragens, dessa forma apresentando perigo aos veículos e pedestres que por ali trafegam. Em relação aos fatos expostos: É de ciência que o poste está danificado e trazendo risco para a circulação de pessoas e para o comércio? Por apresentar risco, já foi vista a possibilidade de troca ou conserto do poste? Qual o prazo para a manutenção?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 547/2021, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando os altos custos do marketing nos canais de TV, qual a necessidade de se fazer propaganda do SAMAE nos veículos televisivos?"

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 531/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à falta de servidores no quadro funcional do SAMU, em virtude de afastamento por doença, licença, férias, entre outros motivos, é possível o município, através de convênio, auxiliar ou ceder servidores efetivos para assumir essa demanda? Justificativa: sabemos que se trata de uma responsabilidade estadual, mas o SAMU não tem aumento do quadro funcional desde 2014, sendo que também é importante lembrar que, para as funções no SAMU, devem ser contratados profissionais com conhecimentos específicos e experiência na área."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 544/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, a qual trata do piso nacional do Agente Comunitário de Saúde, prevê recebimento, a partir de 1º de janeiro de 2021, do aumento salarial de R$ 1.385,00 para R$ 1.550,00. Contudo, esse valor não está sendo repassado. Esse ajuste do piso salarial foi feito? Está ocorrendo esse repasse? Se negativa a resposta, por qual motivo esse ajuste do piso salarial não foi efetuado? Obs.: segue anexa a supracitada Lei."

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Requerimento 535/2021, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: O Secretário de Obras, Sr. Michael Maiochi, possui telefone cedido pelo poder público para hoje em sua atividade como secretário? Em caso de resposta positiva, qual o número? Sendo esse número público e pago pela população, pode ou não ser divulgado à comunidade? "

Requerimento 545/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a Secretaria de Planejamento do município irá tomar providências a fim de proibir a empresa de fabricação de moldura de gesso e comércio (Mega Gesso Decorações?) de receber a matéria prima e distribuição dos produtos industrializados por transporte de caminhão ou carreta fora da altura padrão, na Rua José Nazário Rebello, nº 29, no Bairro Velha Central? Justificativa: em toda entrega de material para a empresa, com caminhão ou carreta, os moradores da Rua Francisco Becker ficam sem telefone, internet e TV a cabo, e até algumas ligações de energia elétrica, pelo motivo da altura da carga, passa danificando a fiação."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 532/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  - Existe a possibilidade de instalação de antenas para melhorar o funcionamento da área de internet e telefone na região da Vila Itoupava? O moradores reclamam que o sinal é muito ruim na região."

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Moção Louvor 23/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Avelino Lombardi, pelos relevantes serviços prestados  a comunidade blumenauense frente a ACIB - Associação empresarial de  Blumenau no período de 2017 - 2021.  "

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção 22/2021, "moção de apelo ao governador Carlos Moises para que os ambulantes, bares, dog´s, restaurantes, salão de beleza, lavação de carros e comércio em geral não fechem mais, para que a economia volte a aquecer. "